Neymar emprestou R$ 800 mil para pagar multa de Daniel Alves à Justiça da Espanha

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Depósito da quantia ocorreu em agosto do ano passado, e o julgamento de Daniel Alves está marcado para os dias 5, 6 e 7 de fevereiro na Espanha

Às vésperas de completar um ano sob custódia, Daniel Alves, ex-jogador do São Paulo e do Barcelona, encontrou apoio financeiro em Neymar e sua família. Acusado de estupro, Alves teria pedido ajuda a Neymar da Silva Santos, pai do renomado craque brasileiro, que depositou 150 mil euros, aproximadamente R$ 800 mil, para auxiliar o amigo em um momento delicado.

Segundo reportagem do portal UOL, Daniel Alves constituiu como procurador, em 28 de junho de 2023, Gustavo Xisto, um dos representantes jurídicos mais antigos das empresas do pai de Neymar Júnior.

O gesto de Neymar foi confirmado pelo pai do jogador em uma entrevista à CNN, onde destacou a decisão de “acreditar em um amigo” e oferecer suporte em um momento desafiador. O montante transferido foi destinado ao pagamento de uma multa à Justiça da Espanha, conhecida como “atenuante de reparação de dano causado”. A expectativa é que esse pagamento possa resultar em uma redução na pena, caso Daniel Alves seja condenado. O ex-jogador enfrenta um pedido de 12 anos de prisão feito pelo Ministério Público espanhol.

O depósito da quantia ocorreu em agosto do ano passado, e o julgamento de Daniel Alves está marcado para os dias 5, 6 e 7 de fevereiro na Espanha. Além da pena solicitada, o Ministério Público pede ainda que, após o cumprimento da pena, Alves fique em liberdade vigiada por dez anos, e que ele seja proibido de se aproximar da vítima. A advogada da denunciante contesta a possível redução da pena através desse pagamento.

Ao longo do período em que esteve detido, Daniel Alves modificou sua versão sobre o caso em várias ocasiões, trocou de equipe de defesa e teve três pedidos de liberdade provisória negados pela Justiça, que alegou o risco de fuga como um dos motivos para a recusa. O caso continua a suscitar grande comoção e aguarda os desdobramentos judiciais que ocorrerão nos próximos dias.

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MPCE questiona Enel sobre falta de energia em municípios cearenses durante o réveillon

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O Ministério Público do Ceará (MPCE) instaurou, nesta terça-feira (9), procedimento administrativo contra a Enel para apurar quedas no fornecimento de energia elétrica durante o réveillon diversos municípios do Ceará.

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon) recebeu queixas de moradores e visitantes das praias de Canoa Quebrada, Icaraí de Amontada, Cumbuco, Flecheiras e Águas Belas. Os relatos apontam quedas de energia que duraram mais de 48h.

O MP explica que a concessionária pode ser penalizada com multas que variam de R$ 1,7 mil a R$ 17 milhões. Isso porque a falta de energia resultou em graves prejuízos para os setores do comércio e do turismo, bem como para a população, que denunciou danos em eletrodomésticos, alimentos e atividades.

À concessionária, o órgão ministerial cobrou a apresentação, no prazo de 20 dias, das medidas implementadas para a restauração do serviço e o plano de ação para devido ressarcimento aos danos sofridos pelos municípios afetados.

Médico se recusa a tirar dúvida de filha de idosa que morreu: ‘Deixa eu dormir’

De acordo com a prefeitura, profissional foi afastado, e caso será investigado

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A Prefeitura de Vinhedo, no interior de São Paulo, abriu um processo disciplinar para investigar a conduta de um médico plantonista da Policlínica do bairro Capela, cujo nome não foi revelado. Ele foi filmado se recusando a tirar uma dúvida da filha de uma paciente que tinha morrido na unidade. 

Nas imagens, que foram divulgadas pela EPTV, afiliada da TV Globo, é possível ver uma enfermeira, acompanhada da filha da paciente, perguntando se o médico podia atendê-la. De dentro do cômodo, o médico pede para que ela abra a porta. 

“Vai adiante, pergunte o que você quer”, diz o médico. “Doutor, deixa só eu te falar uma coisa, quando ela tava lá no chão…”, inicia a filha da paciente, que é interrompida pelo profissional de saúde. 

“Não, não, eu não quero saber. Ela está morta, não tem mais nada pra conversar”, diz ele. “Eu sei, deixa só eu tirar…”, ela tenta continuar, mas ele a interrompe novamente: “Então, senhora, deixa eu dormir. Ela já morreu. Não tem mais nada pra fazer por ela, tá bom? Pode ir”. 

“Eu só quero tirar uma dúvida”, pede novamente a filha. “Não tem dúvida nenhuma. Ela está em óbito, tá? Tá bom? Não tem mais nada o que falar. Ela já está morta, acabou. Ela já chegou morta. Então, tranca a porta pra mim e deixa eu dormir”, o homem finaliza, ainda deitado.

Em nota, a administração lamentou o ocorrido e informou que os profissionais envolvidos, o médico e a enfermeira, foram afastados temporariamente até a conclusão do processo legal. 

“A Prefeitura de Vinhedo informa que, diante dos fatos ocorridos no último fim de semana, na Policlínica da Capela, foi instaurado processo de apuração disciplinar dos profissionais envolvidos. Em tempo, durante a apuração e até a conclusão do processo legal, os servidores serão afastados temporariamente. Novamente, pedimos desculpas pelo ocorrido e mais uma vez também manifestamos nossas condolências à família da paciente”, escreveu. 

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À EPTV, a prefeitura informou que a idosa tratava um quadro de leucemia na unidade. Ela já havia passado mal na sexta-feira, 5, teve alta no sábado, 6, e no domingo, 7, voltou a passar mal, quando veio a óbito.

Fonte: Terra

Delegado de Aurora é denunciado pelo Ministério Público por lesão corporal

Paulo Hernesto está afastado das funções e preso desde novembro do ano passado

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça de Aurora, denunciou, na última segunda-feira (8), o delegado de Polícia Civil, Paulo Hernesto Pereira Tavares, por crimes praticados no dia 11 de novembro de 2023 nos municípios de Aurora e Brejo Santo.

Segundo o MPCE, Paulo Hernesto teria agredido uma mulher após um acidente de trânsito. Posteriormente, ainda teria resistido a prisão e praticado os crimes de calúnia, ameaça, desacato e indução a falso testemunho. Na denúncia, o MPCE também pediu a manutenção da prisão preventiva do delegado, que está afastado das funções e preso desde novembro do ano passado.

A denúncia do MPCE está baseada nas informações coletadas durante a investigação, além das declarações de vítimas e testemunhas, relatos dos agentes de segurança pública que atenderam a ocorrência, além de imagens de câmeras de videomonitoramento.

Paulo Hernesto foi denunciado pelos crimes de embriaguez ao volante (art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro); lesão corporal leve contra três pessoas (Artigos 69 e 129 do Código Penal); resistência à prisão (Art. 329 do CP); calúnia contra funcionário público (Artigos 138 e 141, inciso II, do CP); ameaça contra a vítima G.C.C.A. (Art. 147 do Código Penal); e desacato de funcionária pública do Samu (Art. 331 do Código Penal).

Ainda na denúncia, o MPCE acusa o delegado de Polícia Civil de induzir falso testemunho (Artigos 69 e 342 do CP). Duas testemunhas que prestaram falsos depoimentos – Raimundo Josiano Vasques Felix e Clayton Silveira de Brito Alves – também foram denunciadas pelo crime.

PM expulsa sargento condenado por matar artista plástico durante discussão na Vila Madalena

Em 2022, Ernest Decco Granaro foi julgado e condenado pelo assassinato da vítima

O sargento da PM Ernest Decco Granaro responde preso pelo crime de homicídio doloso contra o artista plástico NegoVila em São Paulo

A Polícia Militar expulsou o sargento Ernest Decco Granaro, o PM que foi condenado a 15 anos de prisão por atirar e matar um artista plástico durante discussão na Vila Madalena, na Zona Oeste de São Paulo, em 28 de novembro de 2020.

Ele foi investigado em um processo administrativo disciplinar e a corporação concluiu que o sargento praticou atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional. Wellington Copido Benfati, conhecido como Nego Vila, tinha 40 anos quando foi baleado pelo policial.

Granaro estava de folga e sem uniforme quando cometeu crime. Ele alegou legítima defesa e tiro acidental, mas foi condenado pela Justiça, em 2022. A decisão foi publicada no Diário Oficial de segunda-feira.

PMs expulsos

No período de 2019 a 2023, nos últimos cinco anos, 488 policiais militares foram expulsos da corporação. Em 2019, foram 103.

Depois, vieram dois anos com redução: 2020, com 89, e 45, em 2021. Já em 2022 houve um salto: 172. Em 2023, 79 policiais militares foram expulsos da corporação.

PIS/Pasep 2024: confira calendário aprovado e valores a receber

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Aproximadamente 24,5 milhões de beneficiários receberão até um salário mínimo, estimado em R$ 1.41

O calendário do abono salarial do PIS/Pasep 2024 referente ao ano-base 2022 já foi definido  e tem previsão para iniciar os pagamentos em fevereiro. A resolução, aprovada pelo Codefat (Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador), prevê que aproximadamente 24,5 milhões de beneficiários receberão até um salário mínimo.

O valor do abono será proporcional ao período em que o trabalhador esteve empregado com carteira assinada em 2022. O benefício máximo (correspondente a 12 meses de trabalho) será igual ao salário mínimo deste ano. Para 2024, o governo decretou o valor de R$ 1.412.

Uma das principais novidades para 2024 é a unificação dos calendários de pagamentos para os beneficiários do abono do PIS e do Pasep, substituindo a antiga sistemática de acordo com o dígito final do número de inscrição.

O abono salarial do PIS/Pasep destina-se a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos que receberam salário mensal médio de até dois salários mínimos durante o ano-base. Portanto, empregadas domésticas, trabalhadores rurais ou urbanos empregados por pessoa física não têm direito a esse benefício.

Quem possui direito ao abono salarial do PIS e do Pasep?

-Estar cadastrado no programa PIS/PASEP ou no CNIS (data do primeiro emprego) há pelo menos cinco anos.

-Ter trabalhado para empregadores que contribuem para o PIS ou para o Pasep.

-Ter recebido até dois salários-mínimos médios de remuneração mensal no ano-base (2022).

-Ter exercido atividade remunerada por pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base (2022).

-Ter seus dados informados corretamente pelo empregador (Pessoa Jurídica/Governo) na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial do ano-base (2022).

O pagamento será realizado conforme o mês de nascimento do trabalhador, conforme a tabela abaixo:

NASCIDO EM RECEBEM A PARTIR DE RECEBEM ATÉ

JANEIRO	15/02/2024	27/12/2024
FEVEREIRO	15/03/2024	27/12/2024
MARÇO	15/04/2024	27/12/2024
ABRIL	15/04/2024	27/12/2024
MAIO	15/05/2024	27/12/2024
JUNHO	15/05/2024	27/12/2024
JULHO	17/06/2024	27/12/2024
AGOSTO	17/06/2024	27/12/2024
SETEMBRO	15/07/2024	27/12/2024
OUTUBRO	15/07/2024	27/12/2024
NOVEMBRO	15/08/2024	27/12/2024
DEZEMBRO	15/08/2024	27/12/2024

A Caixa Econômica Federal realizará o depósito na conta corrente ou poupança dos beneficiários que são clientes do banco. Para quem não é cliente, o depósito será na conta poupança digital. Em caso de impossibilidade de crédito em conta, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha em terminais de autoatendimento, lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou agências.

Para mais detalhes sobre o pagamento do PIS e Pasep, o trabalhador pode consultar a carteira de trabalho digital ou o portal gov.br a partir de 5 de fevereiro de 2024. Já os servidores públicos que recebem o Pasep devem verificar depósitos em conta ou obter informações no Banco do Brasil.

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Beneficiários do Bolsa Família precisam atualizar calendário de vacinação

O Governo Federal determinou e as Prefeituras do país devem está preparados para atender os usuários do Programa Bolsa Família que vão precisar atualizar seu calendário de vacinas, bem como comprovar estado nutricional das crianças menores de 7 anos e estar em dia com pré-natal (no caso das gestantes).

As Secretarias de Saúde devem preparar todas as unidades de saúde de cada município para vacinação e consultas e está divulgando o calendário de acompanhamento das condicionalidades apresentadas pelo Ministério da Saúde para 2024.

Os beneficiários precisam ficar atentos pois desde o dia 02 de janeiro o Governo Federal iniciou o período de coleta e registro de dados do Bolsa Família na saúde.

Segue o calendário abaixo. Fique atento e não perca o prazo.

Gasolina no Brasil está 6% mais cara do que no mercado internacional, diz Cbie

A queda do preço do petróleo tornou a gasolina vendida no Brasil 6% mais cara do que no mercado internacional, sinalizando para um possível recuo nos preços das refinarias brasileiras se o preço da commodity se estabilizar no atual patamar. A queda do petróleo pode ser explicada pelo corte de preço anunciado pela Saudi Aramco, indicando uma demanda global menor do que a esperada.

De acordo com o Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie), o corte no preço da gasolina no mercado interno poderia ser de R$ 0,16 por litro, valor semelhante ao indicado pela Associação Brasileiras dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

“A redução promovida pela companhia saudita levou os preços do óleo vendido pelo país ao patamar mais baixo dos últimos 2 anos, superando as expectativas de especialistas do mercado. Para além, a decisão reforçou a ideia de que um dos maiores produtores da commodity no mundo vê uma demanda reduzida nos próximos meses”, avaliou o Cbie em seu relatório diário.

O último reajuste da gasolina nas refinarias da Petrobras (PETR4) foi há 81 dias, quando a estatal reduziu o preço do combustível em 4%, ou menos R$ 0,12 por litro. Já o diesel teve duas reduções feitas pela estatal no mês de dezembro do ano passado, sendo a última no dia 27, estando praticamente alinhado com o preço internacional.

No total, a queda do preço do diesel em dezembro foi de R$ 0,57 por litro nas refinarias da estatal. A defasagem média do diesel nas refinarias brasileiras é de 2%, tanto na Acelen como na Petrobras.

A Refinaria de Mataripe, na Bahia, controlada pela Acelen, braço no Brasil do fundo árabe Mubadala, faz reajustes semanais e está com diferença da gasolina menor, se comparada à Petrobrás.

Enquanto na Bahia a gasolina está com o preço 2% maior do que no mercado externo, as refinarias da Petrobras chegam a registrar preços 10% maiores do que o produto importado, como é o caso do polo de Itacoatiara, no Amazonas.

Segundo a Abicom, no caso da gasolina, todos os polos de operação estão abertos para importação. Na importação de diesel, entretanto, “já são 14 dias de janelas fechadas”, informou a Abicom.

Estadão Conteúdo

Editais do Concurso Nacional Unificado saem nesta quarta (10). Veja vagas

Os editais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), que reúne 6.640 vagas em 21 órgãos públicos, serão publicado nesta quarta-feira (10). Os editais vão informar blocos temáticos, conteúdos, critérios de classificação e desclassificação, lista de espera, cadastro de reserva, validade do certame, cronograma completo e composição das notas finais.

As inscrições vão de 19 de janeiro até 9 de fevereiro e a realização da prova está prevista para 5 de maio. Uma única inscrição valerá para selecionar os candidatos para mais de um órgão. Os aprovados deverão ser convocados para a posse em 5 de agosto.

» Confira a lista completa de vagas por órgãos

O CPNU apresenta uma metodologia inovadora, criada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que consiste na realização conjunta de concursos públicos para o provimento de cargos públicos efetivos no âmbito dos órgãos e das entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, mediante a aplicação simultânea de provas em todos os estados e no Distrito Federal.

Nesta quarta, uma entrevista coletiva a partir das 14h30 em Brasília vai detalhar os editais do Concurso nacional Unificado. O evento será conduzido pela ministra Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), acompanhada por integrantes da equipe da pasta e da empresa responsável pela aplicação do concurso.

As provas serão aplicadas em 217 cidades de todo o Brasil. De acordo com os editais do Concurso Nacional Unificado, haverá oportunidades tanto para candidatos de nível médio quanto superior. A empresa Fundação Cesgranrio será a responsável pela aplicação da prova.

A inspiração para o modelo é o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que já esteve em 1.727 municípios com aproximadamente 5,1 milhões de inscritos. Assim, a seleção busca democratizar o acesso às vagas públicas a partir da dispersão geográfica na realização do concurso, além de seguir políticas de acessibilidade e inclusão.

Outra novidade é que o CPNU conta com participação ativa dos órgãos de controle desde o lançamento do certame. Com o novo método, o Governo Federal prevê otimizar custos, processos e a operacionalização da realização dos concursos públicos, além de uniformizar o processo concorrencial e os critérios de acesso.

O MGI, organizador do concurso, responde pela maior parte das vagas ofertadas. São 1.480 em diferentes carreiras. Outras 900 vagas serão destinadas ao Ministério do Trabalho e Emprego, para o cargo de auditor fiscal do trabalho. Do total de 6.640 vagas para os mais diversos órgãos, 220 serão destinadas ao Ministério da Saúde. Outros 35 postos serão para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão vinculado à pasta que é responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.

A previsão é que os novos servidores sejam lotados nas secretarias de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (Sectics), Atenção Especializada à Saúde (Saes) e Atenção Primária à Saúde (Saps). Já o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) oferta 742 vagas. Também há vagas para órgãos como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que soma 620, e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), com 502.

Menino de 7 anos rasga os testículos em gangorra de parquinho

Um menino de 7 anos rasgou os testículos ao descer de uma gangorra no parquinho de uma praça na Praia Grande, no litoral de São Paulo. Ele teve que passar por cirurgia e ficou três dias internado. Agora, segue a recuperação em casa. A informação é do Metrópoles.

O acidente aconteceu no dia 28 de dezembro, na Rua Arnaldo Augusto Baptista, que fica no bairro Vila Sônia. De acordo com uma publicação feita pela tia do menino nas redes sociais, a criança estava descendo do brinquedo quando uma peça metálica, que estava “com a ponta afiada”, rasgou a bermuda dele, atingindo as partes íntimas.

“É de extrema negligência deixar aqueles brinquedos, arriscando a vida das nossas criancinhas. Venho alertar as mamães para não deixarem eles brincarem ali, até [que] os brinquedos se tornem seguros”, escreveu a tia.

A administração municipal disse ainda que a placa de metal que feriu a criança é um componente de fábrica, que tem a função de “aumentar a vida útil do brinquedo”.

Por causa do acidente, a Secretaria de Serviços Urbanos removeu a peça de todas as gangorras desse tipo instaladas na cidade, “afim de evitar outros acidentes”, conforme a nota.