terça-feira, 19 de dezembro de 2023

Ceará poderá retomar 386 obras de educação com novos repasses do MEC

Foto: Divulgação / Prefeitura de Sobral
Para acessar os recursos, os estados e municípios devem manifestar interesse formalmente até o dia 22 de dezembro
O estado do Ceará poderá se beneficiar, com os novos repasses de recursos do Ministério da Educação (MEC), retomando um total de 386 obras na área. A informação é da própria pasta federal, que fecha na próxima sexta-feira (22) o prazo para que os estados, municípios e o Distrito Federal manifestem interesse na retomada das obras.

Após esse prazo, serão feitos os trâmites para realizar os repasses. No caso do Ceará, o investimento do MEC somará R$ 399,5 milhões, com perspectiva de criar 76 mil novas vagas na rede pública de ensino. A iniciativa faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante do governo federal.

Ainda segundo o governo federal, esses números devem se traduzir, no estado, em 96 instituições de educação infantil (incluindo creches e pré-escolas); 12 obras de reforma e ampliação; 99 escolas de ensino fundamental; 10 escolas de ensino profissionalizante; e 169 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras.

O número de 386 obras a serem retomadas é superior à projeção divulgada no último mês de maio, quando a perspectiva era de que 248 obras seriam contempladas no Ceará.

Para acessar os recursos, os estados e municípios devem manifestar interesse formalmente até o dia 22 de dezembro. A manifestação de interesse na retomada das obras deve ser feita pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Conforme o governo federal, as obras deverão ser concluídas em um prazo de 24 meses depois de iniciadas as atividades – prazo que é prorrogável em até uma vez, pelo mesmo período.

O Ministério da Educação lista 85 municípios do estado do Ceará que deverão ser contemplados:

Acarape
Acopiara
Alcântaras
Alto Santo
Aquiraz
Aurora
Barbalha
Barreira
Barro
Baturité
Beberibe
Bela Cruz
Boa Viagem
Brejo Santo
Campos Sales
Canindé
Cariús
Carnaubal
Caucaia
Chaval
Coreaú
Crato
Deputado Irapuan Pinheiro
Ererê
Fortaleza
General Sampaio
Granja
Guaiúba
Ibaretama
Ibicuitinga
Icapuí
Icó
Iguatu
Ipaporanga
Ipueiras
Iracema
Itaitinga
Itapagé
Itapipoca
Itapiúna
Itarema
Jaguaribe
Jaguaruana
Jardim
Juazeiro do Norte
Lavras da Mangabeira
Madalena
Maranguape
Marco
Martinópole
Massapê
Mauriti
Meruoca
Milagres
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morada Nova
Mulungu
Nova Russas
Ocara
Orós
Palhano
Paracuru
Paramoti
Pereiro
Porteiras
Potiretama
Quixadá
Quixeramobim
Redenção
Santana do Acaraú
Santana do Cariri
São João do Jaguaribe
Senador Pompeu
Tabuleiro do Norte
Tamboril
Tauá
Tejuçuoca
Trairi
Umirim
Uruoca
Várzea Alegre

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Pastor suspeito de estuprar a própria filha de seis anos é preso no interior do Ceará

Foto: Reprodução
Com o mandado de prisão expedido, equipes da PCCE efetuaram a prisão do indivíduo centro de Itapipoca
Um pastor foi preso em Itapipoca, interior do Ceará, suspeito de estuprar a própria filha de seis anos. A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) cumpriu, nessa segunda-feira (18), um mandado de prisão temporária em desfavor do homem, de 52 anos.

Com o mandado de prisão expedido, equipes da PCCE efetuaram a prisão do indivíduo no bairro Centro. Agora, ele está à disposição da Justiça. Conforme informações policiais, o pastor suspeito de estuprar a própria filha, no Ceará, foi autuado no crime de estupro de vulnerável.

*O nome do suspeito não será divulgado para preservar a identidade da vítima.

Denúncias
A população pode contribuir com as investigações repassando informações que auxiliem os trabalhos policiais. As informações podem ser direcionadas para o número 181, o Disque-Denúncia da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), ou para o (85) 3101-0181, que é o número de WhatsApp, pelo qual podem ser feitas denúncias via mensagem, áudio, vídeo e fotografia.

As denúncias podem ser feitas ainda pelo número (85) 3377-1121, da Delegacia Regional de Itapipoca. O sigilo e o anonimato são garantidos.

Estupro de vulnerável
Em março deste ano, um pastor evangélico foi preso suspeito do crime de estupro de vulnerável. O homem de 41 anos foi capturado no Bairro São João do Tauape, em Fortaleza, após denúncias de uma família que alega abusos cometidos contra uma adolescente de 12 anos.

Segundo informações da família da vítima, o crime aconteceu quando a jovem foi dormir na casa de um membro da igreja. Depois que a denúncia foi realizada, outras jovens revelaram que também foram vítimas. A família da menina abusada reclamou da demora em pedir a prisão do suspeito, já que foi encontrado material genético dele na roupa da menor.

Confira mais detalhes no Programa Cidade 190
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Operação da Polícia Civil prende alvos envovidos com tráfico de drogas nas regiões Centro Sul e Cariri

A infratora foi encaminhada para a Delegacia Regional de Polícia Civil e está à disposição da Justiça
Uma operação da Polícia Civil do Estado do Ceará, denominada "Operação Societas", deflagrada na manhã desta terça-feira (19), resultou na prisão, até agora, de 16 pessoas, suspeitas de envolvimento no tráfico de drogas e outras ações criminosas nos municípios de Juazeiro do Norte, Barbalha, Jardim, Caririaçu, Milagres, Iguatu e Fortaleza.

Os agentes têm em mãos 50 decisões judiciais, sendo 27 de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão. Drogas e aparelhos celulares foram apreendidos durante a ação.

Em Iguatu, o Núcleo de Capturas da Delegacia Regional de Polícia Civil efetuou o cumprimento de um mandado de prisão, busca e apreensão numa residência do bairro Areias II, contra uma mulher, de iniciais T. F. da Silva, de 27 anos.

A infratora foi encaminhada para a Delegacia Regional de Polícia Civil e está à disposição da Justiça.

Lula defende ‘regulação global’ de redes sociais

Nesta terça-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu uma regulação mundial das redes sociais. “Como é que a gente trata isso sem fazer censura? É um desafio”, disse o petista durante a sua live “Conversa com o Presidente”.

“O mundo já era preconceituoso contra mulher, contra negro, contra pobre. Agora, com a internet, virou hiperpreconceituoso, porque as pessoas transformam o seu preconceito pessoal para milhares, milhões de pessoas”, disse o presidente.

“A União Europeia já fez uma regulação. A gente vai ter que olhar bem o que foi feito, vamos ver o que está acontecendo na China, nos EUA”, afirmou Lula em sua live.

Investigado por matar duas irmãs no Ceará é preso em Goiás

Vítimas foram assassinadas a golpes de faca em 2022 na cidade de Tarrafas
Irmãs foram assassinadas na zona rural da cidade de Tarrafas
Um homem investigado por participação no assassinato de duas irmãs na cidade de Tarrafas, no Cariri, foi preso no último sábado (16), na cidade de Formosa, em Goiás.

O crime aconteceu em abril de 2022. Na ocasião, Adriana Alves Ferreira, de 23 anos, e Maria Marilene Silva Lima, de 17 anos, foram mortas a facadas em uma residência no sítio Bela Vista, na zona rural do município cearense.

Dois dias após o duplo feminicídio, um adolescente foi apreendido. Durante as investigações da Delegacia Municipal de Assaré foi solicitado um mandado de apreensão por um ato infracional análogo ao crime de feminicídio para esse mesmo jovem, que atualmente tem 18 anos. Antes do cumprimento do mandado, o homem fugiu para Goiás.

Após ser localizado, o suspeito foi conduzido para uma delegacia na cidade de Formosa, onde foram realizados os procedimentos para o cumprimento do mandado de apreensão pelo ato infracional análogo ao crime de homicídio qualificado.

O homem deverá ser recambiado ao Ceará, onde ficará à disposição da Justiça cearense.

Piauiense procurada por tráfico é presa enquanto festejava aniversário no Ceará

Francisca Simone Nascimento Silva, de 36 anos, a “Faixa Rosa”, estava foragida desde outubro - Além dela, uma outra mulher também foi capturada
Uma mulher suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas que era procurada pela polícia do Piauí foi presa no momento em que comemorava o aniversário em uma casa no Bairro Passaré, em Fortaleza, na última quarta-feira (13). Outra suspeita também foi capturada.

Francisca Simone Nascimento Silva, de 36 anos, conhecida como “Faixa Rosa”, estava dando uma festa de aniversário no momento que foi abordada pela polícia. Além dela, os agentes também prenderam no local Emyle Roberta da Conceição Carneiro, de 19 anos.

As duas são suspeitas de integrar um grupo criminoso e ter envolvimento com o tráfico de drogas na cidade de Parnaíba.

Em outubro deste ano, Faixa Rosa foi alvo de uma Operação Forças Integradas em combate a organizações criminosas com atuação no Piauí. À época, ela não foi localizada e a imagem dela foi divulgada pela Polícia Civil como uma das procuradas.

Já Emyle, tem antecedentes criminais por porte ilegal de arma, receptação, tráfico e associação para o tráfico.

As prisões de Faixa Rosa e Emyle foram resultados de uma ação integrada das Forças de Segurança dos dois Estados. A dupla segue à disposição da Justiça e será recambiada para o Piauí.

GCMais

Polícia Federal deflagra operação contra esquema de concessão indevida de porte de armas de fogo

Foto: Divulgação / Polícia Federal
Servidores públicos de municipais de Quixadá, Boa Viagem, Irauçuba, Aracati e Itaitinga são suspeitos de envolvimento com o crime.
A Polícia Federal deflagrou a Operação Acrasia, na manhã desta terça-feira (19/12), com o objetivo de desmantelar esquema criminoso de concessão ilícita de portes, posse e portes ilegais de arma de fogo nos municípios de Quixadá/CE, Boa Viagem/CE, Irauçuba/CE, Aracati/CE e Itaitinga/CE.

Estão sendo cumpridos 11 Mandados de Busca e Apreensão deferidos pela Justiça Federal – Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Mais de 60 policiais federais atuam na operação policial. Foram apurados indícios de crimes de falsidade ideológica, uso de documento falso e usurpação de função pública, consistentes na concessão indevida de porte de arma de fogo por gestores municipais a guardas municipais naquelas cidades, através da expedição de carteiras que habilitam ilegalmente guardas municipais a portarem armas, além do porte e posse ilegal de armas de fogo por servidores públicos municipais em Quixadá/CE, Boa Viagem/CE, Irauçuba/CE, Aracati/CE e Itaitinga/CE. O porte legal de armas de fogo a guardas municipais só pode ser concedido pela Polícia Federal.

As condutas dos investigados podem configurar o cometimento, em tese, dos crimes de usurpação de função pública, uso de documento falso, falsidade ideológica, porte, posse e comércio ilegal de armas de fogo, com penas que podem chegar a 20 anos de prisão. O nome da operação remete ao termo usado pelo filósofo Aristóteles para se referir à relação dos homens em conflito entre o desejo e a razão.

GCMais

Governo nega reajuste a servidor federal e oferece aumento em auxílios

O governo propôs, na última reunião de 2023 da Mesa Nacional de Negociação Permanente, um aumento do auxílio-alimentação dos servidores públicos do Executivo federal, sem apresentar uma proposta de reajuste salarial para o próximo ano. A reunião é realizada na tarde desta segunda-feira (18/12) e é a última esperança do funcionalismo para um acordo antes do fim do ano.

A reunião começou com a falta de perspectiva de apresentação de uma proposta de reajuste. Isso porque, já na abertura da Mesa, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, destacou a falta de espaço orçamentário para reajuste, segundo relatos obtidos pelo Metrópoles.

Ele propôs, em complemento para 2024, elevar o auxílio-alimentação de R$ 658 para R$ 1.000,00; o per capita referente ao auxílio-saúde do valor médio de R$ 144,00 para R$ 215,00; e o auxílio-creche de R$ 321,00 para R$ 484,90. Isso representa 51,06% de reajuste nos auxílios, tudo a partir do mês de maio.

Os novos valores foram propostos na Lei Orçamentária do ano que vem e vão para aprovação do Congresso.

Metrópoles

Passagens aéreas terão “cotas” com teto de preço de até R$ 799

O Ministério dos Portos e Aeroportos e as três maiores companhias aéreas anunciaram nesta segunda-feira (18) o primeiro passo para o chamado Plano de Universalização do Transporte Aéreo, que visa reduzir o valor das passagens de avião no país.

Com a medida, Azul, Gol e Latam anunciaram que vão implementar cotas para passagens com limites de valor. Os detalhes foram anunciados separadamente por cada companhia. Juntas, as três correspondem a cerca de 98% do mercado brasileiro de aviação.

A Azul prometeu oferecer, em 2024, 10 milhões de passagens a até R$ 799, valor que supera o preço médio das passagens calculado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) em setembro deste ano. Passageiros que comprarem bilhetes em cima da hora, com preço mais alto, também terão preferência na remarcação da viagem e despacho gratuito de bagagens.

Já a Gol anunciou que venderá 15 milhões de passagens a até R$ 699, além de tarifas com desconto em caso de emergências, como a morte de um familiar.

A Latam, por sua vez, prometeu passagens a até R$ 199 semanalmente, além do fim da validade de dois anos em seu programa de pontos. A companhia disse ainda que vai aumentar em 10 mil por dia o número de assentos disponíveis, o que totaliza cerca de 3 milhões por ano além do volume atual.

O preço médio das passagens aéreas em setembro, segundo a Anac, foi de R$ 747, o maior valor dos últimos 13 anos. 

Com informações de Correio Braziliense

segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Maria Alice e João Miguel estão entre os nomes mais registrados no Ceará em 2023; veja lista

Foto Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
No Ceará, os nomes mais registrados foram Maria Alice (1.053), Maria Cecília (911) e João Miguel (901). O levantamento está disponível para acesso no Portal da Transparência do Registro Civil, mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen). 

Em 2022, Maria Alice e João Miguel também foram os nomes mais registrados no Estado.

Nos meninos, Gael caiu da 4ª posição para a 10ª. No geral, o top 10 de nomes mais comuns masculinos deste ano seguiu o mesmo de 2022, variando apenas a ordem.

Já em relação aos nomes femininos, houve a saída do nome Maria Eloá e Laura, e a entrada de Maitê e Maria Laura.

10 NOMES MAIS COMUNS NO CEARÁ EM 2023

Maria Alice
Maria Cecília
João Miguel
Heitor
Theo
Ana Liz
Maria Isis
Arthur
Miguel
Gael

10 NOMES FEMININOS MAIS COMUNS NO CEARÁ EM 2023

Maria Alice
Maria Cecília
Ana Liz
Maria Isis
Maria Liz
Maria Júlia
Maria Helena
Ana Laura
Maria Clara
Maitê

10 NOMES MASCULINOS MAIS COMUNS NO CEARÁ EM 2023

João Miguel
Heitor
Theo
Arthur
Miguel
Gael
Davi
Ravi
Samuel
Enzo Gabriel

Com informações do Diário do Nordeste.