quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Conta de luz pode ficar mais cara com novas ondas de calor, aponta associação

As altas temperaturas e possibilidade de falta de chuvas esperadas para os próximos meses podem impactar diretamente na conta de luz dos brasileiros, apontam dados da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace).

Segundo o levantamento, a expectativa é de um aumento de 6,58% para 2024, mas que pode chegar a 10,41%. A conta também depende do tamanho de subsídios no próximo ano.

Em novembro, a carga de energia bateu recordes impulsionada pela necessidade da população se refrescar das ondas de calor que o Brasil enfrentou, especialmente para o uso de ar-condicionado.

Boa parte do consumo é atendido pela geração de fontes renováveis, como a hidrelétrica, atualmente com reservatórios quase cheios.

Porém, para atender a alta demanda em horários de pico e prevenir um blecaute, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) precisou aumentar a capacidade, pressionando as contas de luz.

CNN Brasil

PIS/Pasep 2024 começa a ser pago em 15 de fevereiro

Cerca de 24 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022 poderão sacar R$ 22,6 bilhões do abono salarial de fevereiro a agosto do próximo ano. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quarta-feira (13) o calendário do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) para 2024.

Segundo o Codefat, o abono salarial do próximo ano será pago a 24,67 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, 21,95 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,72 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do Pasep. O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil.

Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento, no caso do PIS, e no número final de inscrição, no caso do Pasep. O saque terá início nas datas de liberação dos lotes e acabará em 27 de dezembro de 2024. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho e Previdência.

Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há, pelo menos, 5 anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 108,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, previsto para R$ 1.413 no próximo ano, segundo o relatório setorial do Orçamento Geral da União de 2024.

Saque do PIS, pago pela Caixa

Para trabalhadores de empresas privadas

Nascidos em  Recebem a partir de      Recebem até

Janeiro                      15/2/2024        27/12/2024

Fevereiro                    15/3/2024         27/12/2024

Março e abril                15/4/2024         27/12/2024

Maio e junho                15/5/2024         27/12/2024

Julho e agosto               17/6/2024         27/12/2024

Setembro e outubro       15/7/2024         27/12/2024

Novembro e dezembro    17/8/2024          27/12/2024

Saque do Pasep, pago pelo Banco do Brasil

Para quem trabalhou em empresas públicas

Final da inscrição      Recebem a partir de     Recebem até

0                                    15/2/2024             27/12/2024

1                                    15/3/2024             27/12/2024

2 e 3                                  15/4/2024             27/12/2024

4 e 5                                  15/5/2024             27/12/2024

6 e 7                                  17/6/2024             27/12/2024

8                                    15/7/2024             27/12/2024

9                                    17/8/2024             27/12/2024

Fonte: Codefat

Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre via crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento e no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu a recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente 2 anos após o trabalho com carteira assinada.

Vídeo: Morre cantor gospel Pedro Henrique, aos 30 anos, durante apresentação na Bahia

O cantor gospel Pedro Henrique morreu, aos 30 anos de idade, na noite dessa quarta-feira (13). De acordo com informações da banda, o músico estava se apresentando em Feira de Santana, na Bahia, quando sofreu um infarto fulminante.

A gravadora de Pedro Henrique, Todah Music, anunciou a morte por meio de uma nota no Instagram, na manhã desta quinta (14). “Há situações na vida muito difíceis, nas quais não temos explicação. Basta entendermos que a vontade de Deus prevalece!”, iniciou a nota.

Policial é investigado por furtar arma de outro policial durante confraternização no interior do Ceará

O agente foi flagrado furtando arma de outro policial civil durante confraternização
O policial já é réu pelos crimes de abuso de autoridade, corrupção passiva e receptação
Um policial civil de 46 anos é investigado por furtar a arma de outro policial civil durante uma confraternização em Iguatu, no interior do Ceará. O caso aconteceu na noite do último domingo (10).

O furto foi flagrado por câmeras de segurança do local onde ocorria a confraternização. O policial suspeito é visto mexendo em uma gaveta, de onde retira a arma que pertencia a outro colega de corporação.

Pouco depois, ele coloca a arma em uma sacola preta e envolve a sacola preta em outra sacola. Ele fica andando com a arma na sacola pelo local e, na sequência, entrega o embrulho para um rapaz e parece orientá-lo para onde levar a arma.

O policial suspeito já é réu pelos crimes de abuso de autoridade, corrupção passiva e receptação.
Em nota, a Polícia Civil do Ceará afirmou que investiga o caso como furto qualificado e instaurou um inquérito, a cargo da Delegacia Regional de Iguatu, para apuração da ocorrência. A corporação também destacou que foi aberto um procedimento disciplinar na seara administrativa contra o policial civil.

Vísitas íntimas podem voltar a existir nos presídios cearenses

SAP apresentará, em 2024, valores necessários para construção de locais adequados para visitas nas unidades prisionais do Ceará
As visitas íntimas podem voltar a existir nas unidades prisionais cearenses. Essa possibilidade foi discutida na última terça-feira (12), no fórum Clovis Beviláquia, em Fortaleza, durante uma audiência pública com um grupo de trabalho que acompanha questão das visitas íntimas penitenciárias. O encontro teve a participação de juízes corregedores, servidores da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), defensoria pública e parentes de internos. Foi solicitado para a SAP que o órgão apresente os valores que são necessários para a construção de locais adequados para a visita íntima. A Defensoria Pública deve apresentar quais os critérios necessários para que ocorra a visita. 

De acordo com o Movimento Pela Vida das Pessoas Encarceradas do Ceará (Movipece), uma nova audiência foi marcada para o dia 25 de janeiro de 2024. A ideia é retornar, mas há uma série de providências que precisam ser cumpridas antes. 

Em 2019, o secretário da Administração Penitenciária Mauro Albuquerque criou uma portaria que proíbe a visita íntima em celas das penitenciárias cearenses. Após assumir a SAP, Mauro sempre afirmou que a visita íntima seria uma "regalia" dos presos e que não há locais apropriados. A visita íntima, dentro de celas, conforme Mauro, favorecia crimes sexuais. Nas palavras do gestor, a visita é uma decisão do Estado e a SAP, no lugar de investir em locais de visitas íntimas, construiria salas de aulas e equipamentos para ressocialização.

De acordo com a SAP, por meio de nota, existe um grupo de trabalho ativo para organizar os critérios de funcionamento e retorno das visitas conjugais e privativas. O grupo é composto por órgãos como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselho da Comunidade e Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará. Conforme a SAP, qualquer decisão do grupo deve ser norteada pela resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que entende visita íntima como regalia por não ser um direito de Lei da Execução Penal. 

Policial do Raio morre em acidente no interior do Ceará

A carreta envolvida no acidente, teria se evadido do local
Morreu na madrugada desta quinta-feira (14), o Cabo da Polícia Militar do Ceará (PMCE), Éverton Gonçalves, após uma colisão com uma carreta, na BR-116, em Milagres, em um trecho conhecido como Ladeira do Sabão.

Éverton integrava o Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (CPRAIO) da cidade de Mauriti.

Policiais que estavam de plantão, foram chamados para a ocorrência, e ao chegar ao local, identificaram que a vítima se tratava do colega de farda. Eles observaram que Éverton sofreu uma pancada na cabeça. A carreta envolvida no acidente, teria se evadido do local.

Prefeito de Alcântaras tem prisão decretada por ameaçar a irmã e descumprir medidas protetivas

Joaquim Freire de Carvalho, o 'Joaquim do Quinca', está foragido
O prefeito do município de Alcântaras, no interior do Ceará, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça na última terça-feira (12), por descumprimento de medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha contra a própria irmã, ameaçada por ele. O gestor está foragido.

Conforme o Ministério Público do Ceará, a irmã do prefeito Joaquim Freire de Carvalho, mais conhecido como "Joaquim do Quinca", conseguiu restringir o contato com ele após relatar às autoridades de defesa da mulher constantes ameaças do irmão. No entanto, Joaquim continuou, de forma direta e indireta, ameaçando a integridade da vítima.

Ameaças 
Uma das situações em que o gestor de Alcântaras descumpriu a medida foi registrada em vídeo utilizado pelo Ministério Público como evidência. Nas imagens, segundo o órgão, é possível ver o acusado diminuindo a velocidade do veículo e se aproximando da vítima.

Outra ocorrência relatada pela irmã do prefeito aconteceu no dia 6 de dezembro, quando ela e sua filha foram abordadas pelo marido da secretária de Educação do município, que disse as seguintes ameaças: “Se for mexer com Joaquim, vai aparecer coisa… se for mexer com Joaquim, vai ser pior para vocês”.

Com base nas evidências apresentadas, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Sobral acolheu o pedido do MPCE e determinou a prisão preventiva do gestor.

“Não há outra medida jurídica cabível a não ser o encarceramento provisório do representado, já que este, mesmo depois de intimado, descumpriu as medidas protetivas que lhe foram impostas”, diz um trecho da decisão da Justiça.

Detento é encontrado morto em cela de presídio no Ceará

As causas do óbito de Carlos Henrique Oliveira Alves serão reveladas pela Perícia Forense
Um preso foi encontrado morto, no último domingo (10), em uma cela da Unidade Prisional Professor Clodoaldo Pinto (UP-Itaitinga2), a antiga CPPL II, localizada na Região Metropolitana de Fortaleza. A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP) identificou o detento como Carlos Henrique Oliveira Alves. A SAP ainda acrescentou que o preso era ligado à facção criminosa Comando Vermelho (CV).

Informações indicam que Carlos Henrique foi envenenado após ser obrigado a tomar um coquetel com substâncias letais.  O caso pode ter relação com a disputa entre facções criminosas, já que na unidade há presos de várias organizações criminosas separados por alas.

A SAP, afirmou que não é possível dizer ainda se a morte ocorreu de forma dolosa. Conforme a secretaria, desde 2019 não ocorrem mortes violentas de presos nas penitenciárias do Estado. 

Hospital Regional do Cariri confirma morte de paciente por Covid-19

Vítima tinha 41 anos e possuía comorbidades
O Hospital Regional do Cariri (HRC), em Juazeiro do Norte, confirmou na última terça-feira (12), que um paciente morreu infectado pelo coronavírus. De acordo com informações, a vítima era um homem de 41 anos com comorbidades.

Atualmente, o hospital tem 14 pessoas internadas que testaram positivo para Covid-19, sendo oito na enfermaria e seis na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). As visitas aos leitos onde há pacientes que testaram positivo para o vírus foram restringidas. A unidade de saúde também emitiu recomendações para o uso de máscaras e a imunização.

Em nota, o HRC afirmou que está remanejando os pacientes infectados para leitos de isolamento.

quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Passageira ironiza Dilma na 1ª classe e leva resposta: “Sou presidente de banco, querida”

Foto: Ricardo Stuckert
Atual presidenta do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o chamado “Banco dos BRICS”
A ex-presidente Dilma Rousseff foi confrontada por viajar na 1ª classe de um voo e deu invertida em mulher que a filmava deixando a cabine onde estava. Uma passageira do mesmo voo ironizou onde ela estava e a ex-presidente lembrou do cargo que ocupa atualmente.

“De primeira classe…”, disse a passageira, em tom de ironia, a Dilma, que respondeu: “Lógico, querida. Eu sou presidente de banco, querida. Você acha que presidente de banco viaja como?”.

A petista é presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), também conhecido como “banco dos Brics”, bloco formado originalmente Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Dilma é eleita Mulher Economista de 2023
Vítima de um impeachment por acusação de “pedaladas fiscais”, a ex-presidenta Dilma Rousseff foi eleita “Mulher Economista 2023” durante a 729ª Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia (Confecon), realizado no sábado (9).

Atual presidenta do Novo Banco de Desenvolvimento, o Banco dos BRICS, Dilma “foi escolhida por sua significativa contribuição para o desenvolvimento econômico e social do país ao longo de sua carreira”, segundo a Confecon.

A escolha se deu por meio de uma lista de indicados pelos conselheiros federais, que passou por votação nos Conselhos Regionais de Economia (Corecons). Em lista secreta, o Plenário do Cofecon formou lista décupla, a partir da qual os Corecons, por meio de seus plenários, formaram lista tríplice. Entre os três nomes mais votados, a ex-presidenta foi eleita a Mulher Economista do Ano, em votação secreta, pelo Plenário do Cofecon.

“A escolha de Dilma Rousseff como a Mulher Economista de 2023 reflete o reconhecimento do seu legado e expertise no campo econômico, bem como seu papel fundamental na formulação e implementação de políticas que moldaram a trajetória econômica do Brasil”, diz o Confecon, que entregará o prêmio em 2024.

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