Felipe Mota alega que Estado não receberá R$ 1 bi do Governo Federal, mas será um empréstimo

Felipe Mota defendeu mais transparência por parte do Governo do Estado.

Foto: ALCE

Em sua participação na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (13), o deputado Felipe Mota (UB) afirmou ser inverídica a informação de que o Governo Federal teria destinado R$ 1 bilhão para o Governo do Estado. Na avaliação do parlamentar, os recursos serão oriundos de empréstimo feito pelo Executivo Estadual, através de mensagem que tramita na Casa Legislativa.

“Fiquei estarrecido quando vi a excelentíssima vice-governadora Jade Romero, em que ela diz que o Governo do Ceará iria investir R$ 1 bilhão, que o Governo Federal estaria repassando R$ 1 bilhão para investimentos em recursos hídricos do Ceará”, dise. Segundo ele, o Estado, através da mensagem 123, vai aprovar um empréstimo de mais R$ 1 bilhão, “que vai ser colocado na dívida do Estado”.

“Está cada vez pior. Esse R$ 1 bilhão que o Governo do Estado está endividando o Estado mais uma vez, está dividido entre a Secretaria de Recursos Hídricos e a Cagece”, explicou. De acordo com publicação no portal do Governo do Estado,  a União irá destinar para o Ceará R$ 1 bilhão em recursos. A liberação do crédito depende de aprovação da Assembleia Legislativa do Ceará.

“O Estado pede R$ 1 bilhão e cadê o planejamento para esses empréstimos: Tenho certeza que nem os deputados da base do Governo concordam com uma matéria desse tipo”, apontou. Ainda segundo afirmou, é preciso que o Governo seja transparente. “Peço responsabilidade para que o Governo do Estado consiga demonstrar que esse empréstimo não é de graça, teremos que pagar”.

Sargento Reginauro (UB) corroborou com o colega e chegou a falar em “fakenews”. “Quem está fazendo fakenews? É o Governo Federal ou o Governo do Estado? O Estado está aplicando uma regra já aplicada no Governo anterior. Corremos o risco de ficar sem dinheiro para a folha de pagamento dos servidores do Ceará”, disse.

Confira o vídeo na íntegra:

Blog do Edison Silva

Justiça eleitoral inicia mutirão para regularização de 500 mil títulos eleitorais no Ceará

Foto TSE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está convocando a população cearense para regularizar pendências relacionadas ao título de eleitor. O desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, presidente da Corte, anuncia que um mutirão, previsto para ser concluído até o dia 8 de maio do próximo ano, alcançará todos os 184 municípios do Estado.

Em setembro do ano passado, a Justiça Eleitoral atualizou os dados sobre títulos eleitorais cancelados no Ceará. Considerando tanto os cidadãos que não realizaram o cadastro biométrico quanto os que possuem pendências, o estado contabiliza mais de 500 mil eleitores com títulos cancelados atualmente.

É importante destacar que quem estiver nessa situação e não regularizar seu registro até o dia 8 de maio ficará impedido de votar nas eleições para prefeito e vereador em 2024.

“Estamos empenhados em um mutirão permanente para regularização. Portanto, convido a população a se dirigir às centrais de atendimento ao eleitor, aos fóruns e zonas eleitorais no interior e na capital, assim como nos shoppings, para regularizar o título eleitoral”, convida o presidente do TRE.

Com informações do Diário do Nordeste.

IFCE abre edital com mais de 700 vagas para cursos técnicos presenciais em Camocim e mais 18 cidades do Ceará

Foto IFCE de Iguatu/ Divulgação 

Mais de 700 vagas em cursos técnicos presenciais estão abertas por meio do edital do Processo Seletivo Complementar Multicampi 1 (2024.1), lançado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). As inscrições podem ser realizadas a partir da próxima sexta-feira (15) e seguem até o dia 27 de dezembro.

As oportunidades são para áreas diversas, incluindo Informática, Mecânica, Eletrônica, Hospedagem e Edificações, por exemplo. Todos os curtos são isentos de taxa de matrículas ou mensalidades e, além disso, nenhuma taxa de inscrição será cobrada.

Duas das modalidades de ensino técnico do IFCE estão dispostas no edital. São elas as de cursos integrados, em que o aluno continua o ensino médio tradicional e o curso técnico no IFCE, e subsequentes, que têm como alvo quem já concluiu o ensino médio.

As cidades que participam do processo são Acaraú, Aracati, Baturité, Camocim, Canindé, Crateús, Crato, Guaramiranga, Horizonte, Iguatu, Itapipoca, Jaguaribe, Juazeiro do Norte, Mombaça, Paracuru, Quixadá, Tianguá, Ubajara e Umirim.

INSCRIÇÕES ONLINE

As inscrições serão realizadas de 15 a 27 de dezembro, com a seleção prevista para ocorrer em fase única. Na etapa em questão, será realizada uma análise do histórico escolar dos participantes.

Para participar, é necessário acessa o portal Qseleção, no qual se deve preencher um formulário online. A finalização do processo ocorre com a entrega da documentação exigida no campus para o qual esteja sendo pleiteada a vaga, conforme o cronograma do seletivo.

Com informações do Diário do Nordeste.

Em Tianguá, empresário em carro de luxo atropela dois adolescentes e foge sem prestar socorro

O empresário foi detido e não quis fazer o teste do bafômetro - Ele foi autuado pelo crime de tentativa de homicídio

Um empresário foi detido na tarde da última terça-feira (12) após atropelar dois adolescentes em frente de uma escola em Tianguá, interior do Ceará. Segundo a polícia, o empresário dirigia um carro de luxo cor vermelha, perdeu o controle do veículo, atropelou dois jovens e bateu no muro de uma residência.

Após provocar o acidente, o empresário fugiu sem prestar socorro, mas foi detido por policiais militares e encaminhado para a Delegacia Regional de Tianguá. A polícia afirmou que o empresário se recusou em fazer o teste do bafômetro. Os dois adolescentes não correm risco de morte.

A Polícia Militar afirmou que motorista atropelou dois adolescentes, que foram socorridos a uma unidade hospitalar local, sem risco de morte.

A Polícia Militar disse ainda que o motorista foi localizado por policiais e conduzido à Delegacia Regional de Tianguá, onde foi solicitado apoio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual para realizar o exame do bafômetro.

A polícia confirmou que o empresário se negou a realizar o procedimento. E dessa forma, conforme a polícia, foi autuado pelo crime de tentativa de homicídio.

Após votação apertada, Flávio Dino é o mais novo indicado para ministro do STF

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação do senador licenciado e atual ministro da Justiça Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A votação secreta terminou com 47 votos a favor e 31 contrários, além de 2 abstenções.

O relator da indicação presidencial (MSF 88/2023) foi o senador Weverton (PDT-MA). O próximo passo será a posse do indicado no STF. Dino ocupará a vaga aberta com a aposentadoria de Rosa Weber.

Durante o dia, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) por mais de dez horas e recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários. Durante os debates, a oposição se concentrou na carreira política de Flávio Dino, criticando sua atuação partidária e sua gestão no Ministério da Justiça.

Dino garantiu que seu trabalho como ministro do STF não terá viés político e defendeu a presunção de constitucionalidade das decisões do Congresso. Mas disse também que não terá “preconceito” de dialogar com a classe política.

— Eu não terei nenhum medo, nenhum receio e nenhum preconceito de receber políticos e políticas do Brasil, porque Vossas Excelências são delegatários da soberania popular. Independentemente das cores partidárias, terão idêntico respeito, como assim fiz na minha vida inteira — disse na sabatina.

Na votação no Plenário, o relator elogiou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e destacou a carreira do indicado. 

— Estivemos desde cedo na CCJ, uma longa sabatina, onde tivemos a oportunidade de testemunhar o que já tínhamos relatado  e tirarmos todas as dúvidas sobre o notável saber jurídico e a reputação ilibada. Ficou muito claro que ele sabe se conduzir conforme a tarefa que lhe é delegada durante a sua vida pública — disse Weverton. 

Já Magno Malta (PL-ES) criticou a escolha e afirmou que Dino “muda de posição, mas não de time”:

— Estamos levando para o Supremo um militante de esquerda mais uma vez. Ele disse que mudou de posição: de atacante para goleiro. Mudou de posição, mas não mudou de time. O time dele é o time de esquerda. 

Votação apertada

O placar no Plenário (47 a 31) foi apertado e superou ligeiramente a indicação com a menor diferença de apoios dos últimos anos, na comparação com as indicações dos atuais ministros da Corte.

A diferença de votos no Plenário para a indicação de Dino foi de 16. A indicação com placar mais apertado foi a do ministro André Mendonça, indicado no governo de Jair Bolsonaro, que registrou diferença de 15 votos. Mendonça também recebeu a maior votação contrária (32).

O que recebeu o menor número de votos favoráveis desde a redemocratização foi Francisco Rezek, indicado por Fernando Collor, em 1992: 45 votos.

Fonte: Agência Senado

Prefeito de Martinópole é feito refém durante assalto na casa dele

Foto: Reprodução
O prefeito conta que os assaltantes levaram um valor em espécie e aparelhos celulares

O prefeito do município cearense de Martinópole, a 345 quilômetros de Fortaleza, foi feito refém em um assalto feito por dois criminosos em sua própria residência. O gestor, conhecido como Betão, chegou a ficar amarrado em um móvel e teve uma arma de fogo apontada para seu rosto.

Câmeras de videomonitoramento registraram o momento em que os dois suspeitos se aproximam da residência do prefeito. Logo após entrar no imóvel, os dois realizaram a ação violenta, mantendo o gestor público e sua família sob ameaça.

Os relatos no município, no entanto, apontam que a ação não passou despercebida pela população de Martinópole, cuja população é de 10.846 habitantes, conforme o Censo 2022. Populares se mobilizaram, ao perceber a presença dos assaltantes na residência, e ajudaram a libertar o gestor, soltando os laços que o prendiam.

O prefeito Betão chegou a ser contatado pela equipe da TV Cidade Fortaleza, mas não quis dar entrevista sobre o caso. Ele contou, no entanto, que os assaltantes levaram um valor em espécie e aparelhos celulares que estavam dentro da residência. Informou ainda que uma arma foi apontada para ele e seus familiares, mas que estão bem.

Depois da ocorrência, a Polícia Militar e a Polícia Civil do Estado do Ceará realizam diligências para identificar e capturar os criminosos.

Betão do James Bel foi eleito prefeito de Martinópole em agosto de 2021, em eleições suplementares realizadas no município – ou seja, fora do período convencional para as eleições municipais. O pleito foi marcado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) porque o candidato mais votado na cidade, durante a eleição de 2020, teve problemas com o registro de candidaturas e não chegou a assumir o mandato na Prefeitura.

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Governo Federal anuncia investimento de R$ 1 bilhão para o desenvolvimento do Ceará

Foto: Ricardo Stuckert - PR

Cerca de metade do montante destinado ao Ceará será direcionada para a implementação de um Plano de Investimentos

O Governo Federal anunciou, nesta terça-feira (12), um investimento de R$ 1 bilhão, destinado a promover melhorias nos setores de saneamento básico, água, esgoto e segurança hídrica no estado do Ceará. A vice-governadora Jade Romero, representando o governador Elmano de Freitas, esteve presente na cerimônia em Brasília, onde o presidente Lula liderou o anúncio dos Financiamentos dos Bancos Públicos para Investimentos nos Estados.

A alocação dos recursos busca atender às demandas fundamentais da população cearense e impulsionar o desenvolvimento do estado. Para que os investimentos se concretizem, será necessária a aprovação da Assembleia Legislativa do Ceará.

Jade Romero enfatizou a importância desse suporte do Governo Federal para impulsionar setores estratégicos no Ceará. “Estivemos com o presidente Lula na retomada dos investimentos dos Bancos Públicos para todo o país. Para o Ceará, conseguimos um importante investimento para setores do nosso estado como saneamento, água e esgoto e também segurança hídrica”, comemorou.

Governo Federal anuncia investimento para o Ceará

Cerca de metade do montante destinado ao Ceará será direcionada para a implementação de um Plano de Investimentos. Parte significativa dessas ações contemplará intervenções pela Secretaria dos Recursos Hídricos, incluindo a duplicação do Trecho I do Eixão das Águas, do Castanhão em Jaguaribara ao Curral Velho em Morada Nova.

O Plano também inclui a destinação de recursos para a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), visando à expansão da cobertura de abastecimento de água e esgotamento. Esses esforços se traduzirão em melhorias estruturais nos sistemas e na redução de perdas de água. O investimento abrangerá oito projetos, beneficiando diretamente municípios como Fortaleza, Maranguape, Maracanaú, Redenção, São Gonçalo do Amarante (Taíba), Aquiraz (Porto das Dunas), Crateús e Itaitinga.

Nacionalmente, os investimentos abrangeram 16 estados e 805 municípios de 25 estados, totalizando R$ 32,1 bilhões em operações de crédito. As áreas prioritárias incluem saneamento, mobilidade, infraestrutura urbana, multieixos (transportes, infraestrutura urbana e social) e transportes, destacando o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

GCMais

Ceará: confira o protocolo de isolamento por Covid-19 no estado

Marcelo Camargo / Agência Brasil
Protocolo em vigor, disponível no site da Sesa, prevê diferentes fases de isolamento

Diante do aumento dos casos de Covid-19 no Ceará, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) reforçou a importância do protocolo de afastamento para pacientes diagnosticados com a doença. Para conter a propagação do vírus, o protocolo estabelece um período de isolamento de cinco a dez dias para aqueles que apresentam sintomas.

A orientação é que, ao perceberem os primeiros sinais de sintomas gripais, os pacientes busquem uma unidade básica de saúde ou uma unidade de pronto atendimento (UPA) para realizar uma consulta médica. Após avaliação, será feito o teste para covid-19.

O protocolo em vigor, disponível no site da Sesa, prevê diferentes fases de isolamento. Inicialmente, pacientes com resultado positivo devem permanecer isolados por cinco dias. Se os sintomas persistirem, o isolamento deve estender-se até o sétimo dia. Após cinco dias de isolamento, sem sintomas, o paciente pode optar por refazer o teste. Com resultado negativo, pode retornar às atividades. Caso não realize o teste ou o resultado seja positivo, o isolamento deve prosseguir até o sétimo dia.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica da Sesa, Ana Cabral, destaca que, após o sétimo dia, se os sintomas persistirem, o paciente deve manter o afastamento até o décimo dia. Se, após sete dias de isolamento, o paciente estiver sem sintomas e sem o uso de medicamento antitérmico por pelo menos 24 horas, é possível encerrar o isolamento sem a necessidade de um novo teste.

“A transmissibilidade dos pacientes infectados por SARSCoV é, em média, de sete dias após o início dos sintomas. Com o isolamento de 10 dias, esse paciente não teria mais potencial de transmitir o vírus para outras pessoas”, explica Ana Cabral. Ressalta ainda a importância do uso de máscara e da evitar contato com outras pessoas, especialmente as imunocomprometidas.

Vacinação continua fundamental

Apesar da Organização Mundial da Saúde (OMS) ter declarado o fim da Emergência de Saúde Pública para covid-19, o vírus continua em circulação, mantendo sua capacidade de mutação. O secretário executivo de Vigilância Sanitária da Sesa, Antonio Lima Neto (Tanta), destaca a importância da vacinação e enfatiza que a vacina não impede a contração do vírus, mas minimiza as complicações.

Para Lima Neto, é crucial que a população busque a vacinação com a dose bivalente disponível em todas as unidades básicas de saúde e continue usando máscara nas situações recomendadas. O secretário reforça o compromisso contínuo no combate ao vírus e a adaptação constante das autoridades sanitárias para tomar as melhores decisões.

Assistente virtual para dúvidas sobre vacinação

Um novo canal de comunicação foi lançado para esclarecer dúvidas da população sobre a vacinação. Um assistente virtual no aplicativo WhatsApp, parte do programa Saúde com Ciência do Ministério da Saúde, oferece conteúdos diversos sobre imunização, alertas contra notícias falsas e informações adicionais na área da saúde. A plataforma está disponível a qualquer hora e as interações com o chatbot são gratuitas. Para acessar, basta adicionar o número (61) 99381- 8399 à lista de contatos do telefone.

Protocolo de isolamento para Covid-19 no Ceará

GCMais

Ex-presidente do PT condenado no escândalo do mensalão, Genoino tenta voltar à ribalta

Foto: Yuri Murakami/Fotoarena

Com a nova ascensão de Lula e do PT, José Genoino, a exemplo dos antigos companheiros, decidiu deixar o ostracismo e tentar um novo recomeço. Aos 77 anos, ele conversa com o presidente, voltou a participar das atividades partidárias e, bem ao seu estilo, falar sobre tudo. 

Ele foi umas das estrelas escaladas para palestrar na Conferência Eleitoral do PT, um encontro que reúne militantes, políticos e pré-candidatos às eleições municipais do ano que vem. O ex-deputado quer voltar a influir nos rumos do partido, mas apenas como militante. Nada de cargos nem mandatos.

Na condição de militante petista, o ex-deputado mantém o estilo metralhadora, que fez dele um dos parlamentares mais atuantes durante os 26 anos em que esteve no Congresso. Suas críticas não poupam o presidente da República, que estaria “cedendo demais” ao Centrão. Não poupam o Judiciário: “O sistema de Justiça incorporou o lavajatismo”. 

Não poupam o ministro da Fazenda, Fernando Haddad: “Nós vamos ter uma outra oportunidade, que é para enfrentar uma iniciativa que eu reprovo, de setores da equipe econômica do Haddad, de promover a desvinculação da saúde e da educação do orçamento”. E não poupam o próprio PT: “O partido tem que ficar mais autônomo em relação ao governo”. Leia na reportagem de VEJA no link da bio e dos stories. 

Por Veja

No Rio Grande do Norte, governo do PT deixa paciente sem remédio para asma há 3 meses

O servidor público Jeferson Rocha, de 37 anos, está há cerca de 3 meses sem receber o medicamento para asma fornecido pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte. O paciente precisa tomar o remédio duas vezes ao dia para não ter crises, mas, segundo ele, os últimos dias têm sido difíceis.

“Ele é essencial, é a minha saúde. Sem essa medicação eu tenho falta de ar, eu não tenho qualidade de vida de uma forma geral, por que eu não consigo fazer as atividades básicas do dia. Até caminhar de um ponto a outro é difícil pra mim. Eu tomo ela duas vezes ao dia, pela manhã e à noite, para que eu não tenha crises graves de asma. Quando eu não tomo, ela [a doença] vai se desencadeando e piorando de uma forma que eu preciso, além de tomar a medicação, ir para o hospital para tomar outras”, contou.

O servidor público ainda relatou que já procurou a Unicat cerca de três vezes, mas em todas as oportunidades foi informado que o medicamento ainda estava indisponível.

“Eu já fui três vezes [à Unicat], em meses diferentes, para saber [sobre a chegada do medicamento]. Eles dizem que não têm previsão, que está em licitação. E da última vez eu decidi perguntar em que ‘pé’ da licitação estava, já que fazia mais de dois meses que eu estava sem ela. E uma pessoa ia passando pra outra, que ia passando pra outra, e a última pessoa foi a secretária geral da Unicat. Ela disse que não sabia dessa informação e que quem saberia era a farmacêutica, e essa farmacêutica não está lá em todos os horários. Então, eu sei que está em licitação, mas não sei em que ‘pé’ está“, detalhou o servidor público.

80 tipos de medicamentos estão em falta atualmente 

Cerca de 80 tipos de medicamentos estão em falta atualmente na Unicat para pacientes do RN. Entre os remédios indisponíveis estão os fornecidos pelo governo do RN e pelo governo federal, através do Ministério da Saúde. Alguns medicamentos estão no aguardo da distribuição do Ministério da Saúde, outros no aguardo da finalização de processo licitatório e de processo de aquisição, e outros estão sem estoque porque não há pacientes cadastrados para o recebimento.

O remédio de Jeferson está nessa lista de medicamentos em falta. Segundo a direção da Unicat, a medicação aguardada pelo servidor público “está em fase de conclusão da licitação para aquisição de novo lote”.

A unidade ainda informou que “todos os processos de licitações e aquisições são conduzidos com a maior celeridade possível, contando também com a disponibilidade de mercado para atender a demanda apresentada pelo órgão“.

A lista completa dos medicamentos que estão disponíveis e indisponíveis no RN pode ser vista no site da Unicat.

g1-RN