quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

Idade e tempo de contribuição para se aposentar no INSS sobem em 2024

A partir de 2024, como acontece a cada virada de ano, a idade mínima e o tempo de contribuição mínimos para se aposentar pelo INSS sobem, conforme determinou a Reforma da Previdência Social, em 2019.

A reforma determinou idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres. E, ainda, tempo de contribuição de 30 anos para elas e 35 anos para eles. Mas isso só vale para quem começou a trabalhar depois que a reforma foi aprovada. Quem já estava no mercado antes tem direito a regras de transição, com a idade mínima e o tempo de contribuição subindo gradualmente.

Por isso, em alguns casos, é possível se aposentar antes dos 65 anos (para homens) ou 62 anos (para mulheres).

O Globo

Ex-vereador é morto a tiros e a polícia investiga ligação com abuso contra criança

Paulo Marreco, de 61 anos, foi encontrado morto no portão de casa, ao lado de seu carro
Um vídeo atribuído ao ex-político cometendo abuso sexual contra uma criança começou a circular nas redes sociais após a morte
O ex-vereador Paulo César Costa Franco, conhecido como Paulo Marreco, foi morto a tiros no município de Teófilo Otoni, Interior de Minas Gerais, na noite da última segunda-feira (11). O crime ocorreu na porta da casa da vítima, que tinha 61 anos. Horas após o crime, um vídeo atribuído ao ex-político, no qual um homem aparece abusando sexualmente de uma criança, começou a circular nas redes sociais.

Não há nenhum Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o possível crime contra Paulo, porém a Polícia não descartou a ligação desse fato com a morte, e investigará o caso.

Morto no portão de casa 
O ex-vereador foi encontrado morto ao lado do seu carro, que estava em frente ao portão da residência dele. As forças de segurança chegaram ao local após vizinhos ouvirem uma discussão seguida de disparos de arma de fogo. Segundo moradores, o barulho de uma motocicleta foi ouvido após os tiros, mas não foi possível realizar a identificação de quem era. 

Técnica de enfermagem foi morta por recusar relação sexual com criminoso

Polícia divulga foto do principal suspeito de matar técnica de enfermagem
José Leonardo da Costa Damasceno é apontado como autor do crime e está foragido
A técnica de enfermagem Maria Clara Barbosa Ramos, de 20 anos, encontrada morta após a saída de uma festa no início do mês de novembro, em Fortaleza, foi assassinada por se recusar a manter relações sexuais com o suspeito do crime, conforme as investigações da Polícia Civil.

O suspeito do crime é José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos. Nesta terça-feira (12) a foto e a identificação dele foi divulgada pela polícia.

Maria Clara é natural do Rio Grande do Norte e estava na capital cearense a passeio. Ela foi vista pela última vez no dia 13 de novembro, quando saiu para uma festa no Bairro Serrinha, na companhia de uma colega.

Investigações apontam que a técnica de enfermagem conheceu José Leonardo no evento, foi atraída para a residência dele e morta por se recusar a manter relações sexuais.

A Polícia Civil pediu prisão preventiva de José Leonardo, que está foragido e foi indiciado pelo crime de feminicídio.

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Ex-sem-teto, advogado defende comerciante que o tirou das ruas no Ceará

Foto Sérgio Chaves/Arquivo Pessoal
O advogado Sérgio Chaves Pereira, de 37 anos, recebeu no fim do mês de novembro, um pedido de ajuda do amigo Raimundo Nascimento. Sérgio Chaves é ex-sem-teto e motoboy e se tornou exemplo de determinação em Fortaleza. Hoje, Sérgio se especializa em direito penal e processo penal e ficou surpreso como a vida pode proporcionar momentos inesperados.

O amigo Raimundo Nascimento ligou para ele para pedir um apoio numa causa jurídica. Raimundo foi detido após um acidente de trânsito. A defesa aconteceu nesta terça-feira (5), na Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a 451 km da capital.

Raimundo Nascimento conheceu Sérgio Chaves em 2002, quando o advogado viajou para Fortaleza, após morar em Teresina. Raimundo era dono de um lava a jato, no Bairro de Fátima e foi quem o tirou das ruas e deu o primeiro trabalho.

"Parece coisa de filme. O Nonato foi o homem que me tirou das ruas. Foi ele que me deu oportunidade de trabalho no lava jato e ele teve um probleminha pessoal com a Justiça e fiquei com ele. Fui o advogado dele. É o mínimo que posso fazer por ele", afirmou emocionado Sérgio Chaves.

Sérgio Chaves afirmou que não o via pessoalmente há 12 anos e se comunicava com ele apenas por telefone e pelas redes sociais.

"Eu sempre falava com ele, mas já havia uns 12 anos que não o via. Nonato me tirou das ruas e me deu um trabalho, um teto, comida, uma renda fixa por semana", relembra emocionado.

Acordo entre as partes

Sobre o processo jurídico, Sérgio Chaves conseguiu que fosse concretizado um acordo entre as partes e o cliente e amigo continuará réu primário.

"Fizemos um acordo de não persecução penal e o Nonato continuará réu primário. Ainda não foi homologado no processo. O importante é que o ajudei e estou feliz por isso. Gratificante para mim como pessoa. Um dia muito feliz para mim", conta.

"O acordo de não persecução penal pode ser definido como uma espécie de negócio jurídico pré-processual entre o Ministério Público e o investigado, assistido por seu defensor. Nele, as partes negociam cláusulas a serem cumpridas pelo acusado, que, ao final, será favorecido pela extinção da punibilidade", explica.

Ainda sobre a história da amizade entre os dois, alguns meses depois, em 2002, Nonato e a família foram para Juazeiro do Norte. Sérgio Chaves na época ficou responsável pelo lava a jato. Além de trabalhar no local, ele conseguiu uma bicicleta e começou a entregar lanches pela noite.

"Ele foi fundamental para minha vida. Após conseguir emprego, eu pensei em estudar. E hoje estou aqui. Formado e atuando na área que sempre sonhei. Uma vida nova graças a essa amizade".

Com informações do G1 Ceará.

Suspeito de matar técnica de enfermagem após saída de festa tem nome e foto divulgados pela polícia

Polícia divulgou nomes e fotos de suspeito de matar técnica de enfermagem
Maria Clara, de 20 anos, foi achada morta no início do mês de novembro em Fortaleza. José Leonardo da Costa Damasceno é apontado como autor do crime e está foragido

O suspeito de matar uma técnica em enfermagem de 20 anos após a saída de uma festa no início do mês de novembro, em Fortaleza, teve foto e nome divulgados pela polícia.

José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos, é apontado como autor do crime, com base nas investigações.

A vítima era natural do Rio Grande do Norte e foi encontrada sem vida no dia 13 de novembro.
José Leonardo da Costa Damasceno, vulgo Leo ou Gordim, de 20 anos, é apontado como autor do crime
Investigações apontam que a técnica de enfermagem conheceu ele em um evento, foi atraída para sua residência e morta por se recusar a manter relações sexuais.

A Polícia Civil pediu prisão preventiva de José Leonardo, que está foragido e foi indiciado pelo crime de feminicídio.
Maria Clara, de 20 anos, foi encontrada morta após sair de uma festa em Fortaleza

Carga de cocaína dentro de fornos industriais é apreendida no Aeroporto de Fortaleza

Foto: Reprodução
A carga encontrada tinha como destino a cidade de Praia, em Cabo Verde, no continente africano.
A Polícia Federal apreendeu uma carga contaminada com cocaína escondida em tubos dentro de quatro fornos industriais durante uma inspeção realizada na tarde desta terça-feira (12) no terminal de cargas do Aeroporto Internacional de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Federal, os tubos foram descobertos após a indicação de cães farejadores, que se interessaram pelos fornos e indicaram a possível presença de droga. A carga encontrada tinha como destino a cidade de Praia, em Cabo Verde, no continente africano.

Os exames preliminares realizados pelos policiais federais confirmaram a droga ocultada. A apreensão decorre de investigações em curso e ação de rotina da PF no aeroporto, especificamente no terminal de cargas.

Os responsáveis pelo tráfico internacional de drogas serão investigados e podem responder pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena de até 25 anos de reclusão.

O que é considerado tráfico internacional de drogas?

Configura tráfico internacional de drogas a conduta do agente que vai além das fronteiras nacionais, isto é, quando o crime em questão tem a sua execução iniciada ou terminada fora dos limites do território brasileiro.

GCMais

Nova onda de calor deverá atingir regiões do Brasil nesta semana

A estação mais quente, o verão, ainda nem chegou e as temperaturas voltarão a subir em áreas de 15 estados, mais o Distrito Federal, a partir de meio dia desta quinta-feira (14) até 19h de domingo (17). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), vinculado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, publicou, na manhã desta terça-feira (12), o aviso laranja de perigo devido à nona onda de calor de 2023.

A cor laranja é do aviso intermediário de uma escala de riscos que varia de amarelo ao vermelho. Esta sinalização indica situação meteorológica perigosa, quando as pessoas devem se manter vigilantes e informadas regularmente sobre as condições meteorológicas previstas.

Localidades em alerta laranja
Para ser considerada onda de calor, a temperatura máxima do dia deve registrar 5° Celsius (°C) acima da média daquela localidade, por um período de três a cinco dias.

De acordo com o instituto, as altas temperaturas serão verificadas nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul e parte do Norte e Nordeste.  Os estados que serão atingidos pelo intenso calor e que estão nesta zona de perigo são os da região Centro-Oeste (GO, MT, MS e DF), os três da região Sul (SC, RS, PR), da região Sudeste (MG, SP, RJ, centro e noroeste do Espírito Santo). Na região Nordeste, os alertas de calorão vão para os moradores da faixa oeste da Bahia, além do sul do Piauí e do Maranhão. Já no Norte, a onda de calor atingirá o centro-sul do Tocantins e áreas de Rondônia. As temperaturas poderão alcançar os 39° C, em algumas cidades brasileiras. A previsão do Inmet aponta que, já nesta terça-feira, a umidade relativa do ar deverá ficar em torno de 40% no Centro-Oeste e 30% no Sul do Brasil.

Causas
A meteorologista do Inmet, Naiane Araújo, aponta um conjunto de fatores responsáveis pelo fenômeno climático caracterizado pelo aumento anormal das temperaturas por um certo período. “Nos próximos dias, a chance de chuva já começa a diminuir novamente, principalmente, a partir da quinta-feira, devido a uma massa de ar mais quente e seco, que vai quebrar esse canal de umidade, justamente nesta época do ano, quando nos aproximamos do verão, que é uma época mais quente do ano. Conforme a gente tem o céu aberto, mais ensolarado, com a ausência de nuvens e de chuva, as temperaturas disparam mesmo”.

A meteorologista aponta que o fenômeno natural El Niño é um motivo a mais para aumentar os termômetros, mas não é o único. “O El Niño é um agravante. A gente teve a configuração do fenômeno ao longo dessa primavera e, durante o verão, deve persistir. Quando se configura um El Niño, o fenômeno bagunça o regime de chuva na área central do Brasil e tem um impacto muito claro nessa elevação das temperaturas também. Então, ele é um combustível a mais, sem dúvida alguma.”

Agência Brasil

Filho mata a mãe e deixa o pai gravemente ferido no Agreste do RN

Um crime bárbaro foi registrado na noite desta terça-feira (12), na zona rural de Lagoa Salgada, Agreste do RN. Crime movimentou a cidade.

Segundo populares, um homem identificado como Camilo matou a mãe e esfaqueou o pai, que encontra-se entre a vida e a morte no hospital local.

A cidade está em choque com a triste notícia. Até a conclusão dessa reportagem, o brandido ainda não havia sido capturado. Ele conseguiu fugir ileso.

Mais informações a qualquer momento.

Evandro Leitão se tiver juízo não se desfilia do PDT tão cedo

Evandro Leitão se tiver juízo não se desfilia do PDT tão cedo, e para isso ele parece ter, depois de advertido por seus advogados. Hoje, Evandro é só um falastrão, tentando enganar os incautos.

GCMais

Oposição consegue derrubar projeto de ICMS de 20% para o RN a partir de 2024

Oposição ao governo Fátima consegue números suficientes e subiram 13 deputados ao plenário da Assembleia Legislativa do RN para a sessão desta terça-feira (12), obtendo quórum suficiente para a abertura da sessão e análise do parecer do procurador.

Os deputados  irão votar contra o projeto do ICMS em 2024 para 20%, por tempo indeterminado, sepultando ainda no voto do relator do projeto. Dos 13 deputados que se declararam contra, só não está presente por motivo de saúde o deputado Ivanilson Oliveira; no total 16 parlamentares estão no plenário.