Vereador tem mandato cassado sob acusação de ter furtado energia; Parlamentar era o único que fiscalizava o prefeito

O vereador Edvaldo Matias de Oliveira (Patriota), do município de Cianorte (PR), teve o mandato cassado por conta de uma denúncia de furto de energia elétrica, prática que teria ocorrido em 2014.

A denúncia contra o parlamentar, conhecido como Edvaldo “Estância Luana”, foi apresentada pelo Partido Verde, com base na acusação de quebra de decoro parlamentar.

Eleito pela primeira vez em 2016, Edvaldo não era vereador quando teria cometido o furto, através de um “gato”. Porém, segundo a denúncia, o parlamentar teria confessado o crime ao Ministério Público em 2022.

Dos 10 vereadores da Câmara Municipal, seis votaram a favor de sua cassação.

Edvaldo era alvo de processo, também, por suposto desrespeito a servidores públicos em uma Unidade de Pronto-Atendimento durante a pandemia. Porém, ele foi absolvido.

A reportagem não conseguiu localizar a assessoria do vereador.

Em suas redes sociais, o parlamentar se apresenta aos eleitores como “o seu fiscal”, com vídeos em que diz fiscalizar obras e problemas do município.

Janones tinha outro esquema além da rachadinha, aponta ex-assessor

A rachadinha não foi o único esquema liderado por André Janones. A acusação é do ex-assessor que municiou a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR) com informações que originaram abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado.

De acordo com Fabrício Ferreira de Oliveira, o parlamentar estaria metido em falcatruas envolvendo shows milionários promovidos com dinheiro público, sem licitação, em Ituiutaba, seu reduto eleitoral, no interior de Minas Gerais. O município é comandado pela prefeita Leandra Guedes, ex-assessora e ex-namorada de Janones. Ela também é apontada como peça-chave na engrenagem da devolução de salários.

Antes de o STF instaurar inquérito para apurar a prática de rachadinha, a PGR chegou a arquivar as denúncias de Oliveira sobre irregularidades em shows. Agora que a investigação ganha corpo, o assunto volta à baila, uma vez que envolve os mesmos personagens centrais. O município de Ituiutaba, apontam Oliveira e mais dois denunciantes, seria uma extensão do gabinete de Janones. A prefeita e o deputado negam qualquer irregularidade.

Segundo Oliveira, a prefeitura contratou atrações musicais por valores milionários, com “fortes indícios de desvio de erário público”, por meio de emendas parlamentares, sem transparência, destinadas por André Janones.

Ele aponta ainda que um grupo privado ligado a Janones, com vínculo familiar, teria lucrado com a venda de ingressos e bebidas em megaeventos organizados pela prefeitura e que contaram com artistas do quilate de Gusttavo Lima.

Paulo Cappelli – Metrópoles

População de rua cresce quase 10 vezes desde 2013 no Brasil

Um levantamento realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) revelou um aumento impressionante de 935,31% na população em situação de rua no Brasil nos últimos dez anos.

Os dados foram coletados a partir do Cadastro Único do governo federal e apontam um salto de 21.934 pessoas em 2013 para 227.087 até agosto de 2023.

Dentre as principais causas desse preocupante fenômeno, destacam-se a exclusão econômica, que abrange questões como insegurança alimentar, desemprego e déficit habitacional; a ruptura de vínculos familiares; e problemas relacionados à saúde mental.

O estudo conduzido por Marco Antônio Carvalho Natalino, especialista em políticas públicas e gestão governamental, em exercício na diretoria de estudos e políticas sociais do Ipea, revelou que 47,3% das pessoas em situação de rua mencionaram problemas familiares ou com companheiros como motivo para sair de casa. O desemprego foi citado por 40,5% dos entrevistados, enquanto o alcoolismo e o abuso de outras drogas foram mencionados por 30,4%. A perda de moradia foi apontada por 26,1%.

Segundo Natalino, quanto mais tempo uma pessoa passa nas ruas, maior é a probabilidade de problemas familiares e com companheiros serem os principais motivos que a levaram à situação de rua. Da mesma forma, os problemas de saúde, principalmente o uso abusivo de álcool e outras drogas, tornam-se mais intensos com o passar do tempo. Já as razões econômicas, como o desemprego, estão associadas a períodos mais curtos de vida nas ruas.

Outro dado relevante revelado pela análise é que 60% das pessoas em situação de rua não vivem na cidade em que nasceram, porém, 70% delas permanecem no mesmo estado de nascimento. Além disso, o levantamento mostra que, de forma geral, o movimento ocorre das periferias em direção aos centros metropolitanos.

Do total de pessoas em situação de rua no Brasil, 4,7% são estrangeiros, totalizando 10.586 indivíduos. A maioria desses estrangeiros vem de países vizinhos, sendo que 30% são provenientes apenas da Venezuela. Outros 32% são de Angola.

Em relação à composição racial, o estudo revela que 69% das pessoas em situação de rua são negras, sendo 51% pardas e 18% pretas.

A idade média das pessoas que vivem nas ruas é de 41 anos. Os jovens entre 18 e 29 anos representam 15% do total da população em situação de rua, enquanto aqueles com idade entre 50 e 64 anos correspondem a 22%. As crianças e adolescentes somam 2,5%, enquanto os idosos representam 3,4%.

É importante ressaltar que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em julho deste ano, que estados e municípios devem seguir as diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua. Essa medida visa garantir assistência e proteção adequadas a essa parcela vulnerável da sociedade, buscando soluções efetivas para enfrentar esse desafio social.

O Antagonista

Mulher morre após sofrer queimadura em moto, e família denuncia negligência em hospital do Cariri

Maria Aldísia Alexandre da Silva, de 42 anos, deu entrada em um hospital de Santana do Cariri para tratar a queimadura na perna após queda de moto - No entanto, ela morreu na unidade após tomar medicamento, segundo familiares

Uma mulher de 42 anos morreu no último domingo (10) após sofrer um acidente de motocicleta no município de Santana do Cariri, no Cariri cearense. A família de Maria Aldísia Alexandre da Silva denuncia, no entanto, que houve negligência médica por parte do Hospital Maternidade Senhora Sant'Ana, onde ela foi atendida.

Uma testemunha relatou que a mulher deu entrada no hospital ao lado de seu marido. "Ela sofreu uma queimadura na perna e eles foram lá colocar uma pomada. Em seguida, fizeram a aplicação de uma injeção. Ela (a vítima) começou a passar mal e, nesse meio tempo, a técnica que estava atendendo foi para cima do marido da mulher dentro do hospital. O marido relata que a esposa estava passando mal e a técnica disse que era mentira".

Em nota, o hospital respondeu que a paciente não relatou nenhum tipo de alergia quando foi indagada, porém era diabética e hipertensa. Disse também que foi prescrito dipirona intramuscular e soro fisiológico, além da orientação para a paciente permanecer em observação.

A Secretaria de Saúde do município também se manifestou: "Todas as medidas necessárias foram adotadas, no entanto a paciente veio a óbito. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para analisar e determinar a causa do falecimento".

A Polícia Civil disse que investiga o caso e que só será possível determinar as causas da morte após o resultado do laudo da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce).

Nova onda de calor pode elevar temperaturas até 40°C em oito estados do Brasil

Foto: Reprodução
A onda de calor acontece quando temos uma temperatura cinco graus acima da média por um período de mais de cinco dias.

Uma nova onda de calor deve fazer subir a temperatura em pelo menos oito estados do Brasil. A previsão é de que os termômetros se aproximem dos 40°C a partir da quinta-feira (14) em Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, sul do Mato Grosso, norte de São Paulo, grande parte de Minas Gerais, sul do Tocantins e oeste da Bahia.

A onda de calor acontece quando temos uma temperatura cinco graus acima da média por um período de mais de cinco dias. Neste caso, ela deve se estender de 14 a 20 de dezembro, próximo da chegada do verão que acontece no dia 22 de dezembro. Esta é a quinta onda de calor consecutiva no país que já registrou o fenômeno em agosto, setembro, outubro e novembro.

Apesar da previsão de calor acima da média para o fim da semana, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) não emitiu até o começo da noite de segunda-feira (11) nenhum alerta por conta das altas temperaturas.

Nos eventos anteriores, os avisos do Inmet confirmaram a dimensão e intensidade do fenômeno.

Mudanças nos padrões climáticos

No Centro-Oeste, onde o verão costuma ser chuvoso e os dias mais quentes do ano ocorrem no fim do inverno, as temperaturas de dezembro também devem surpreender, conforme a MetSul. A Climatempo prevê precipitações por lá nesta semana.

Principalmente em Mato Grosso e em Mato Grosso do Sul, o clima deve ficar tão quente quanto no período de primavera, quando termômetros próximos aos 40ºC são normais. A mínima e a máxima previstas pela Climatempo para Cuiabá (MS), na sexta-feira, são de 24ºC e 38ºC.

Onda de calor e o efeitos do El Niño

Um relatório divulgado pela OMM (Organização Mundial de Meteorologia) em novembro já ressaltava que o El Niño, mais forte nesta temporada, deve chegar ao seu pico no fim deste ano e durar até abril de 2024.

O fenômeno, marcado pelo aquecimento das águas do oceano Pacífico, é um dos principais responsáveis pelos eventos extremos notados no Brasil em 2023, como as ondas de calor no Sudeste, a estiagem na Amazônia e os temporais no Sul.

A expectativa dos climatologistas é que esses recordes de altas temperaturas e os eventos climáticos atípicos, como ciclones e alagamentos, ocorrerão com ainda mais frequência e intensidade nos próximos meses.

O aquecimento global é um dos principais fatores. “Com certeza, o verão será muito quente, porque estamos com um El Niño de intensidade forte”, diz Karina Bruno Lima, doutoranda em climatologia na UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).

São esperadas secas ainda mais intensas no Norte e no Nordeste, assim como mais temporais no Sul. Além disso, a união entre o efeito do El Niño e o verão — estação que já é, por si só, quente — deve intensificar as ondas de calor extremo.

GCMais

Programa Cadeia Vazia: Dino e CNJ estudam soltar presos para diminuir o sistema carcerário; Penas serão cumpridas com tornozeleiras

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Conselho Nacional de Justiça estudam reduzir a superlotação dos presídios brasileiros aumentando o número de tornozeleiras eletrônicas. Dessa forma, atuais presidiários poderiam cumprir a pena fora da cadeia.

A superlotação no sistema penitenciário foi tema de reunião entre o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, em outubro. O assunto já vinha sendo debatido pelo CNJ e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, desde o começo do ano.

O CNPCP é um colegiado vinculado à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) do Ministério da Justiça. Ele é responsável pela avaliações do sistema criminal, criminológico e penitenciário, execução de planos nacionais e implementação de novas políticas públicas.

A proposta de aumento do uso de tornozeleiras eletrônicas faz parte do debate sobre um Plano Nacional para Diminuição da Superlotação Prisional, apontado pelo CNPCP como maior problema dos presídios brasileiros. O plano nacional inclui ainda a implementação das centrais de regulação de vagas em presídios nos estados.

Segundo Flávio Dino, o plano nacional deve ser apresentado antes do fim do prazo de seis meses dado pelo STF ao governo federal. “No próximo ano, nós teremos 40 anos da Lei de Execução Penal e, portanto, é muito oportuno que o CNJ traga essa pauta de trabalho. Esse prazo de seis meses vai ser cumprido”, disse o ministro da Justiça.

Em uma das reuniões entre o CNJ e o CNPCP para discussão das mudanças, foi estabelecido que “a intenção é aplicar o plano nacional em paralelo ao funcionamento das centrais de vagas, buscando a redução da superlotação”.

Terra Brasil

Decisão do STF de suspender o concurso da PM no Ceará, desgasta imagem de Elmano e cala petistas

A decisão se dá por restringir o direito das mulheres a disputarem as vagas em igualdade com os homens.

Blog do Edison Silva

Lula deve liberar R$ 11 bi em emendas para ter vitórias no Congresso

Foto: Poder360/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja liberar R$ 11 bilhões em emendas para deputados e senadores nas próximas duas semanas. O governo trava uma batalha contra o tempo no Congresso para garantir maior arrecadação em 2024 e diminuir a pressão sobre as contas públicas.

Depende, porém, de convencer congressistas a aprovarem os projetos prioritários, como a MP (medida provisória) 1.185, da subvenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e o texto das apostas esportivas on-line, que taxa empresas do setor das chamadas bets. O 1º poderia arrecadar R$ 35 bilhões em 2024, mas deverá ser desidratado. Já o 2º deve arrecadar R$ 1,6 bilhão.

Há ainda a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária, que foi votada pelo Senado e precisa da palavra final da Câmara dos Deputados para que a proposta seja promulgada ainda em 2023.

Por essa razão, o governo precisa lubrificar todos os canais possíveis para aprovar os projetos de interesse da equipe econômica antes do fim deste ano. Isso se dá por 2 meios conhecidos:liberação de dinheiro para emendas ao Orçamento proposta por políticos; e

nomeação para cargos públicos.

Poder360

Motorista capota cinco vezes no Ceará e sobrevive com ferimentos leves

Foto Reprodução 

Um motorista perdeu o controle do veículo e capotou cinco vezes em um acidente ocorrido no fim de semana no Ceará. O acidente aconteceu na rodovia na CE-187, manhã de domingo (10), em Guaraciaba do Norte, na Região da Ibiapaba.

Apesar do susto, o motorista sofreu apenas ferimentos leves.

O acidente foi registrado por câmeras de segurança de uma residência e mostra o momento em que o condutor perde a direção e capota várias vezes. O automóvel chega a derrubar uma palmeira que estava na frente da casa. (Assista no vídeo acima)

O veículo ficou destruído, e o motorista foi encaminhado para uma unidade hospitalar.

O Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) foi ao local e apura a causa do acidente.

Com informações do G1 Ceará.

Novembro teve o segundo maior número de homicídios do ano no Ceará e em Fortaleza

Foto Reprodução

O mês de novembro teve o segundo maior número de mortes violentas no ano de 2023 no Ceará, 287 registros, e em Fortaleza, 79, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), divulgados nesta segunda-feira (11).

Apesar dos números do último mês serem maiores que outros nove meses, houve uma redução de homicídios na comparação com o mês anterior, outubro - o mais violento do ano. No Estado, a queda foi de 2% (293 pessoas foram assassinadas em outubro); e na Capital, de 3,6% (82 pessoas foram mortas naquele mês).

Na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) - sem contar com a Capital - novembro foi o mês mais violento do ano: 90 homicídios. Outubro, que tinha mais casos até então, registrou 81 crimes. O aumento da violência na Região foi noticiado pelo Diário do Nordeste e, segundo fontes da Polícia, foi motivado por uma intensificação da briga entre facções criminosas por territórios para o tráfico de drogas.

O Interior Sul também teve números de aumento de violência: 58 homicídios em novembro, o segundo pior mês, atrás apenas de fevereiro (59 mortes) e empatado com janeiro.

Já o Interior Norte foi a única macrorregião do Estado com queda de homicídios, na comparação entre novembro (60 mortes violentas) e outubro (78 crimes) últimos.

Questionada sobre o aumento de homicídios nos últimos meses, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará destacou, em nota, a criação do Grupo Integrado de Inteligência e Investigação, composto por equipes das Inteligências da SSPDS e da Polícia Civil do Estado do Ceará, com apoio da inteligência da Polícia Militar do Ceará.

Segundo a SSPDS, o trabalho do Grupo leva a "importantes prisões visando o fortalecimento do combate a Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em todo o território cearense". "O grupo tem como uma de suas atribuições investigar e elucidar ocorrências de homicídios.", explica.

A Secretaria também aposta em operações policiais para diminuir os números de homicídios no Estado: "Os trabalhos somam-se às operações como 'Focus' e 'Ethos', da Coordenadoria de Planejamento Operacional (Copol) da SSPDS. As ações integradas são realizadas pelas Forças de Segurança do Ceará e forças amigas, como guardas municipais e órgãos de trânsito e fiscalização, para o cumprimento de mandados e combate a práticas ilícitas, bem como detecção de irregularidades".

"Além disso, a pasta destaca ainda a operação Ações de Reforço de Policiamento Ostensivo (Arpo), da Polícia Militar do Ceará (PMCE), que também visa o combate a CVLI por meio de saturações em todo o Estado", acrescenta a Pasta.

Com informações do Diário do Nordeste.