Estado anuncia exclusão de regras restritivas para aprovar mulheres em concurso da PM

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Estado propõe a exclusão das regras consideradas restritivas à participação feminina

O governador Elmano de Freitas informou nesta sexta-feira (8) que o Governo do Ceará vai apresentar recurso ao STF para garantir o andamento do concurso público da Polícia Militar do Ceará, suspenso pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (7). Na decisão pela suspensão, o ministro afirmou que o concurso limitou vaga para mulheres. O pedido inclui aprovar mulheres que atingiram nota no concurso e ficaram de fora por causa do limite de 15% das vagas.

“Informo aos aprovados nos concursos para Oficial e Praça da Polícia Militar que o Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, apresentará recurso junto ao Supremo Tribunal Federal para garantir que seja autorizada a continuidade do certame, com a exclusão das regras consideradas restritivas à participação feminina”, escreveu o governador em uma publicação nas redes sociais.

Elmano garantiu ainda que vai assegurar a disputa em igualdade de condições das mulheres em relação aos homens e que nenhum candidato será excluído.

“Com isso, a todas as mulheres participantes do concurso será assegurada a disputa em igualdade de condições com os homens, independentemente de estarem entre as 15% mais bem classificadas. Garantimos, ainda, que nenhum candidato aprovado anteriormente será excluído do concurso. Para isso, haverá ampliação do cadastro de reserva para convocação dos novos policiais militares”, complementou.

SFT cancela concurso da PM por limitar vagas para as mulheres

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual.

Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência.

“A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro.

Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulheres.

As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

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Datafolha: 40% afirmam nunca confiar nas falas de Lula, enquanto 24% sempre confiam

Pesquisa Datafolha, divulgada na noite desta quinta-feira (7) pelo jornal “Folha de S.Paulo”, aponta que 40% dos entrevistados nunca confiam nas falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Enquanto isso, 24% afirmaram sempre confiar.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. O levantamento foi feito com 2.004 pessoas em 135 cidades, no dia 5 de dezembro.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 14 de setembro, o percentual daqueles que sempre confiam nas falas de Lula passou de 23% para 24%. Já a parcela daqueles que nunca confiam oscilou de 42% para 40%.

A pesquisa aponta ainda que 35% dos entrevistados afirmam que às vezes confiam no que Lula diz. Em setembro eram 34%.

Segundo o Datafolha, o maior índice de confiança nas falas de Lula está entre os menos escolarizados, com 38%. Já os eleitores que moram na região Sul do Brasil são os que mais desconfiam das declarações do presidente: 48%.

O nível de confiança registrado na pesquisa, de acordo com o instituto, é semelhante aos índices do último mês do primeiro ano de governo de Jair Bolsonaro (PL), em 2019.

À época, 43% dos entrevistados nunca confiavam no que Bolsonaro dizia, enquanto 19% confiavam sempre. Além disso, 37% confiavam às vezes nas declarações de Bolsonaro.

Mais cedo, o Datafolha também divulgou pesquisa sobre avaliação do governo Lula. O levantamento indicou que:

• 38% dos entrevistados consideram o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ótimo ou bom;
• 30% avaliam a gestão como ruim ou péssima;
• 30% consideram o governo regular;
• 2% não souberam ou não opinaram.

Em relação à pesquisa anterior, divulgada em 14 de setembro, a avaliação positiva de Lula se manteve estável em 38%. Já a reprovação oscilou um ponto percentual, de 31% para 30%.

A aprovação do governo Lula é maior entre moradores do Nordeste (48%) e pessoas com menos escolaridade (50%).

Já a reprovação é maior na região Sul do país (15%), entre os mais escolarizados (39%) e os que ganham mais de 10 salários mínimos (47%).

Menino com autismo é colocado para dormir no banheiro de creche em MG: ‘revoltada’, diz mãe da criança

Um menino de 2 anos de idade com autismo foi colocado para dormir dentro do banheiro em uma creche do município de Pains, no Centro-Oeste de Minas. A mãe da criança teve acesso a uma imagem que mostra o fato no início da semana e nesta quinta-feira (7), desabafou ao g1: ‘Revoltada, essa é a palavra que define o que senti ao ver a foto’, disse Milene Milheiro Silva.

Ela registrou um boletim de ocorrência na Polícia Militar (PM). Nas redes sociais, a Prefeitura publicou um comunicado informando que vai apurar o caso (veja abaixo). A reportagem fez contato com a Secretaria de Educação do município e aguarda retorno.

Milene conta que teve acesso à foto que mostra o filho no banheiro na segunda-feira (4). O registro teria sido feito pela mãe de uma criança da mesma unidade e enviado para ela. Mas, antes de Milene receber a imagem, a própria unidade escolar já havia feito uma reunião com ela para esclarecer o episódio que aconteceu no dia 30 de outubro.

“Fui chamada na escola e foram as próprias professoras que me contaram que meu filho tinha sido colocado no banheiro para dormir. A justificativa foi de que o banheiro estava desativado e era mais fresco, mais arejado e mais tranquilo. Eu fiquei indignada, não levo meu filho na escola para dormir em banheiro. E se ele acorda e cai, e se ele coloca a mão no vaso, e se sai um bicho peçonhento e pica ele? “, disse.

A mãe disse que por causa do transtorno do espectro autista, o menino apresenta atraso na fala e mobilidade. Para Milene, significa mais um agravante, já que ele não consegue relatar sobre a rotina na creche.

“E se aconteceram outras coisas? Ele não fala, não saberia dessa situação, não saberia de nada”.

Milene retirou o filho da creche municipal e o matriculou em um Centro Municipal de Educação Infantil (Cmei), onde começará a frequentar no ano que vem.

“Eu não admito que ele fique nessa escola mais. Vamos finalizar o ano em casa e ano que vem ele começa em outra escola”, finalizou.

O que disse a Prefeitura de Pains

Idosa morre após fazer exame de colonoscopia e médico é investigado por homicídio culposo

Uma idosa de 81 anos morreu após fazer um exame de colonoscopia em uma clínica do município de Acaraú, no interior do Ceará, em janeiro de 2022. O Ministério Público denunciou, agora, o médico que realizou o procedimento por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.

De acordo com a investigação do MP, Jaci Aires dos Santos teve o intestino perfurado durante o exame. O médico é identificado pela família como Marcio Roney. O MP requer que o médico faça uma reparação à família de, pelo menos, 150 salários mínimos.

O g1 entrou em contato com a clínica onde Márcio Roney atua e aguarda resposta. A reportagem também tentou contato com o próprio médico, mas ainda não recebeu retorno. O perfil da clínica nas redes sociais ainda anuncia atendimentos com Márcio Roney, conforme publicado dia 7 de dezembro, um dia antes da publicação desta reportagem.

Uma familiar da vítima que esteve com a idosa durante todo o momento, relatou ao g1 que antes de realizar o exame, Jaci estava bem de saúde, praticando todas suas atividades cotidianas.

Depois da colonoscopia, ela passou a se debater na clínica, teve inchaço na barriga e morreu horas depois após uma parada cardíaca.

“Ela chegou na clínica bem, chegou andando. Tenho até vídeos que fiz dela de manhã em que estava bem, lendo a Bíblia, brincando”, relatou a familiar.

Jaci precisou passar pelo exame após a família observar mudanças em seu comportamento quanto à alimentação. Ela estava tendo crises constantes de diarreia e passou por vários exames gerais, que apontavam que ela estava bem.

O exame de colonoscopia, no entanto, foi solicitado para tentar apontar exatamente o que a idosa tinha.

A fonte, que prefere continuar em anonimato, relatou que quando entrou no quarto onde a idosa estava, Jaci já havia sido entubada, se debatia bastante e ‘desmaiava e acordava’.

“Ela chegou na clínica com a barriga normal e quando entrei no quarto a barriga estava inchada. Me assustei e questionei o médico, que disse que eram gases e que era normal ela se sentir desse jeito, que em 15 minutos passaria”.

Familiares carregaram a idosa em uma maca pelas ruas da cidade

Marcio Roney em certo momento saiu para atender outra paciente, que iria fazer um exame ginecológico — o que indignou a familiar, conforme a testemunha. Os acompanhantes não sabiam exatamente quais medicamentos estavam sendo inseridos na idosa.

“Foram quatro ou seis medicações. Ele ficava empurrando a barriga dela e disse que fazia para ela poder soltar os gases, que era normal. Com uns 40 minutos que ela estava se debatendo e eu fiquei desesperada, uma enfermeira foi bater na porta onde ele estava, dizendo que era melhor a gente levar ela para outro hospital”.

Sem ambulância, os próprios familiares levaram Jaci pelas ruas em uma maca até o hospital mais próximo, que fica a cerca de uma quadra da clínica. O médico não acompanhou a paciente.

Cerca de 23 horas do mesmo dia, a idosa foi transferida para outro hospital, o Hospital Regional de Sobral, já que o segundo local não havia recursos suficientes para manter a vítima. Jaci Aires, no entanto, faleceu dentro da ambulância, durante o deslocamento.

Segundo laudo pericial cadavérico, a idosa apresentava pulmões difusamente edemaciados, distensão abdominal acentuada e faleceu devido à perfuração da alça do intestino grosso em retossigmoide. Assim, a causa da morte é descrita, conforme o Ministério Público, como “abdômen agudo perfurativo em razão de uma ruptura traumática contusa no cólon”.

O médico foi denunciado, portanto, por homicídio culposo praticado por imprudência, negligência ou imperícia do denunciado. O crime é previsto no Código Penal Brasileiro. O MP requer judicialmente a fixação de um valor mínimo, não inferior ao equivalente a 150 salários mínimos, para ‘reparação individual e coletiva de danos material e moral aos herdeiros da vítima’.

“A gente ainda não conseguiu se recuperar. Vamos ter paz quando a gente ver que ele foi punido por isso. Nosso desejo é que, pelo menos, ela tenha sido a última vítima. A sensação que temos é de impotência. É muito triste ela chegar bem na clínica e sair praticamente morta. Sentimos que foi uma negligência”, concluiu a familiar.

PIX automático e gratuito no Brasil estará disponível em outubro de 2024

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Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. 

Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras.

Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas livremente.

Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas.

Com funcionamento semelhante ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas.

Com informações da Agência Brasil.

Suspeito de assaltar e manter mulher refém em Senador Pompeu é preso um dia após o crime e solto por falta de flagrante

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Um dos suspeitos de fazer uma funcionária refém durante uma tentativa de assalto a uma loja na cidade de Senador Pompeu, no interior do Ceará, foi preso em Fortaleza na noite de quarta-feira (6), um dia após o crime.

O homem de 23 anos, que não teve a identidade informada, foi levado a uma delegacia plantonista, porém o delegado "não viu elementos para lavrar a prisão em flagrante", o que ocasionou a soltura do suspeito.

"Em razão do lapso temporal entre a data da ocorrência em que o indivíduo é suspeito, e a data da captura, a autoridade policial decidiu pela não lavratura do auto de prisão em flagrante delito, por entender que o conduzido não se encontrava mais em estado flagrancial, conforme o que estabelece o artigo 302, do Código de Processo Penal", disse a Polícia Civil.

Ainda de acordo com a polícia, um inquérito foi registrado, e a Delegacia Regional de Senador Pompeu segue investigando o caso.

Com informações do G1 Ceará.

Mais de uma tonelada de drogas são incineradas pela Polícia Civil do Ceará nesta sexta-feira, 8

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A Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Narcóticos (Denarc), realizou, na manhã desta sexta-feira (8), uma incineração de mais de uma tonelada de drogas que foram apreendidas em ações realizadas entre 2019 e 2023. A queima do material ocorreu em uma cerâmica, no município de Aquiraz. Esta é a segunda – e última – incineração realizada neste ano.

Ao todo, foram queimados mais de uma tonelada de maconha, 20 quilos de crack, 157 quilos de cocaína, 17.815 quilos de pó branco, 44 unidades de comprimidos Ecstasy, 4 unidades de lidocaína, 130 frascos de fentanila além de duas mudas de maconha. “Essa é uma ação importante, em que marca o esforço de todos os homens e mulheres da Polícia Civil para retirar, as drogas e a criminalidade de circulação, que causam tantos danos ao cidadão. Essa ação reflete o nosso total compromisso no combate ao tráfico no Estado”, destacou o delegado-geral da PCCE, Márcio Gutiérrez.

Os entorpecentes, que foram incinerados após autorização judicial, fazem parte de 238 inquéritos policiais instaurados entre os anos de 2019 e 2023. O material ilícito foi apreendido a partir de ações ocorridas em Aquiraz, Canindé, Caucaia, Fortaleza, Frecheirinhas, Ipu, Ipueiras, Itaitinga, Itapipoca, Maracanaú, Maranguape, Ocara, Pacatuba, Paracuru, Quixadá, Redenção, São Gonçalo do Amarante, Saboeiro, Sobral e Tianguá.

Com informações do Ceará News.

Apostador de Fortaleza ganha sozinho mais de R$ 1,7 milhão na Lotofácil

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Apostador investiu R$ 3 em um jogo com 15 dezenas marcadas

Uma aposta de Fortaleza ganhou sozinha o prêmio de R$ 1.736.985,49 no concurso 2973 da Lotofácil em sorteio realizado na noite desta quinta-feira (7).

Os números sorteados foram 01- 02 – 04 – 06 – 08 – 09 – 10 – 11 – 14 – 16 – 17 – 18 – 19 – 20 – 25.

O apostador ou apostadora de Fortaleza investiu apenas R$ 3  em um jogo simples de 15 dezenas marcadas.

O próximo sorteio da Lotofácil acontece nesta sexta-feira (8) com um prêmio estimado em R$ 1.700.000,00.

Segundo a Caixa Econômica Federal, em todo o país, 182 apostas chegaram bem perto acertando 14 pontos e cada uma vai levar o prêmio no valor de R$ 2.001,14.

Como jogar na Lotofácil

A Lotofácil é, como o próprio nome diz, fácil de apostar e principalmente de ganhar. Você marca entre 15 e 20 números, dentre os 25 disponíveis no volante, e fatura prêmio se acertar 11, 12, 13, 14 ou 15 números. Pode ainda deixar que o sistema escolha os números para você por meio da Surpresinha, ou concorrer com a mesma aposta por 3, 6, 12, 18 ou 24 concursos consecutivos através da Teimosinha.

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Preso homem que fugiu de viatura durante escolta

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Detenção ocorreu após a fuga de Mateus Fernandes de uma viatura policial em novembro de 2022

As forças de segurança do Ceará realizaram a prisão de Mateus Fernandes dos Santos Souza, conhecido como “Gato a Jato”, na localidade de Sítio São Luís, Zona Rural de Choró Limão, sertão central do Ceará. A operação policial foi realizada na manhã desta sexta-feira (8). Ele é um dos três condenados que fugiram de uma viatura da polícia, em novembro de 2022, logo após serem julgados por envolvimento na chacina de Quixeramobim.

Na ocasião, ele havia sido condenado a mais de 60 anos de prisão em regime fechado por seu envolvimento em duas chacinas na cidade de Quixeramobim, no Ceará. Os outros dois fugitivos da mesma situação, Izaías Maciel da Costa, apelidado de “Mucuim”, e Francisco Fábio Aragão da Silva, conhecido como “Pão”, já haviam sido capturados em operações anteriores das forças de segurança cearenses. Agora, os três estão novamente sob custódia.

Relembrando o caso

Os três homens escaparam de uma viatura policial após serem condenados a 207 anos de prisão pela justiça do Ceará, devido à participação na Chacina de Quixeramobim em 2018. A sentença foi proferida em 27 de novembro de 2022, e os presos fugiram minutos depois, quando estavam sendo transportados de volta para o sistema penitenciário.

A fuga ocorreu durante o deslocamento da viatura do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza, para levar os presos a três presídios diferentes. De acordo com relatos dos policiais penais envolvidos na operação, o trio quebrou a grade da viatura e pulou do veículo em movimento.

Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária do Ceará (SAP) esclareceu que os quatro policiais penais responsáveis pela escolta estavam devidamente armados, treinados e equipados, mas só perceberam a fuga ao chegarem à unidade prisional. Os presos que escaparam foram identificados como Francisco Fábio Aragão da Silva, conhecido como “Pão”; Izaias Maciel da Costa, o “Mucuim”; e Mateus Fernandes de Sousa, o “Gato a Jato”. Imediatamente, equipes do Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) iniciaram as buscas, utilizando drones e câmeras térmicas para auxiliar na recaptura dos foragidos.

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Incêndio atinge quatro veículos em estacionamento de delegacia em Fortaleza

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionado e atuou na contenção do fogo

Foi registrado um incêndio na manhã desta sexta-feira (8), no estacionamento da Delegacia de Narcóticos (Denarc), unidade especializada da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE). A unidade fica localizada na avenida Eduardo Girão, no bairro de Fátima. O fogo atingiu pelo menos quatro veículos estacionados no local, mas não houve feridos, com registro de apenas danos materiais.

O incêndio teria sido iniciado por um curto-circuito, começando o fogo em um dos carros, no momento em que o veículo estava sendo retirado por um agente. Com isso, as chamas atingiram também outros automóveis próximos, alastrando-se. Conforme divulgado, os veículos incendiados eram carros apreendidos em operações policiais.

Os policiais civis foram os primeiros a agir para combater as chamas. O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi acionado e atuou na contenção do fogo, e em seguida a perícia também compareceu à área do incêndio.

A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS) ainda negou a veracidade de especulações sobre o fogo possivelmente ter sido causado por ação de facções criminosas, em provocação contra as forças de segurança do Estado. “A Secretária da Segurança Publica e Defesa Social informa que o início das chamas se deu após uma pane em um dos veículos que estava estacionado na Delegacia de Narcóticos (Denarc) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), mas que logo o fogo foi totalmente debelado. Toda e qualquer informação contraria a este fato é fake news!”

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