Matrícula nas escolas estaduais do Ceará: confira o procedimento para 2024

Foto: Tiago Stille/ Governo do Ceará
Cada escola, conforme planejamento prévio, deve receber os estudantes remanejados, garantindo suas vagas

A Secretaria da Educação (Seduc) do Ceará publicou uma portaria no Diário Oficial para orientar o processo de matrícula dos estudantes nas escolas estaduais em 2024. O documento estabelece diretrizes para a confirmação de estudantes veteranos, remanejamento de alunos oriundos de redes municipais e matrícula de novos alunos.

O período de matrícula na rede pública estadual inicia com a confirmação dos alunos veteranos pelos pais, responsáveis ou pelos próprios estudantes em relação à sua permanência na escola. Em seguida, ocorre o remanejamento interno (para alunos da rede estadual que desejam transferir-se para outras unidades) e externo (para alunos da rede municipal que serão recebidos nas escolas estaduais).

Cada escola, conforme planejamento prévio, deve receber os estudantes remanejados, garantindo suas vagas.

A terceira etapa destina-se a alunos novatos, incluindo aqueles oriundos da rede particular, de outros estados e estudantes que abandonaram a escola e desejam retomar os estudos em uma unidade da rede pública estadual.

As escolas darão prioridade nos primeiros dias de matrícula aos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação, conforme a Resolução CEE nº 456/2016.

Em Fortaleza, estudantes novatos e os que abandonaram a escola devem solicitar a matrícula pela internet através do Sistema de Matrícula Online, que estará disponível a partir de 10 de janeiro de 2024. A matrícula pode ser efetuada pelo estudante, se maior de 18 anos, ou pelo responsável, se menor de 18 anos.

Documentação para matrícula nas escolas estaduais do Ceará

O estudante deverá apresentar cópia da certidão de nascimento, transferência ou declaração de escolaridade, quando for o caso, histórico escolar, duas fotos 3×4 do estudante, cópia do comprovante de endereço, cópia do cartão de vacinação.

Conforme a Lei estadual nº 16.929, de 09/07/2019, para estudantes com até 18 anos de idade, serão solicitadas cópia do comprovante de vacinação contra Covid-19, cópia do Registro Geral (RG), cópia do comprovante do Cadastro de Pessoa Física (CPF), cópia do comprovante de Identificação Social (NIS) para as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A falta dos documentos não deverá comprometer a matrícula do estudante, com exceção da certidão de nascimento.

Processo de matrícula

A matrícula da rede pública estadual constitui-se um processo articulado entre a rede estadual e as redes municipais de ensino, buscando assegurar a eficiência do processo e o atendimento adequado aos estudantes.

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Bahia elege primeiro presidente assumidamente gay de times das séries A a D

Foto: Reprodução

Emerson atuou como goleiro do time entre 2000 e 2005. Ele tem hoje 52 anos de idade

O Bahia elegeu Emerson Ferretti como presidente do time, tornando-o assim o primeiro presidente assumidamente gay de um clube de futebol integrando as séries A a D do Campeonato Brasileiro. O levantamento foi feito pelo Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ+.

Ele foi eleito com um total de 1.089 votos, entre os 3.179 votos válidos, e permanecerá no comando do time até o ano de 2026. A chapa em que ele foi eleito conta ainda com o narrador de futebol Paulo Tavaresa como vice-presidente. Emerson sucede Guilherme Bellintani no comando da Diretoria Executiva.

Emerson, além de ser o primeiro presidente assumidamente gay do clube, também atuou como goleiro no Bahia entre 2000 e 2005. Ele tem hoje 52 anos de idade.

“A gente precisa de união, acreditar no nosso clube e trabalhar. O fato de ser presidente me dá a possibilidade de conduzir um trabalho em um momento que ninguém aqui está acostumado. Toda essa mudança do Bahia SAF é muito recente e a gente precisa fazer com que o Bahia cresça”, disse o presidente eleito à imprensa, após a definição do resultado.

Ao se pronunciar, ele ainda destacou que as divergências devem ser deixadas para trás após a votação. “A gente estava só em lados opostos porque é uma campanha política. Todo mundo aqui tem o desejo legítimo de ajudar o Bahia e vocês, os sócios, escolheram. Eu queria que vocês dessem uma salva de palmas a todos nós porque se candidatar a presidente do clube é um ato de coragem, é uma responsabilidade muito grande, principalmente um clube do tamanho do Bahia.

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1.775 vagas de emprego estão abertas no Ceará; saiba como concorrer

Foto: Tatiana Fortes / Governo do Ceará
A relação completa está disponível para consulta no portal do IDT

O Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) inicia a primeira semana de dezembro com boas notícias para quem procura oportunidades de trabalho. Nesta segunda-feira (4), há um total de 1.775 vagas de emprego nas unidades de atendimento IDT/Sine em todo o Ceará. Desse volume, 286 quadros são destinados exclusivamente para pessoa com deficiência.

A lista compreende diversos setores e ocupações. Há vagas para mecânico de máquinas industriais, auxiliar de produção farmacêutica, ajudante de carga e descarga de mercadoria, auxiliar de limpeza, operador de telemarketing, repositor em supermercado, servente de obras, vendedor, pedreiro, entre outras.

A relação completa está disponível para consulta no portal da instituição, onde os interessados em participar das seleções podem agendar atendimento. Os candidatos também podem ir diretamente em alguma das 18 unidades do IDT no estado.

Para consultar as vagas, agendar atendimento ou encontrar mais informações, acesse o portal.

6 mil vagas de emprego em outubro no Ceará, aponta Caged

No mês de outubro, o Ceará registrou a criação de 6.130 vagas de emprego, mantendo a trajetória de crescimento pelo 9º mês consecutivo. Os dados são do Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), e foram divulgados nesta terça-feira (28) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Durante o período, o Ceará aparece como o segundo melhor desempenho da região Nordeste, atrás somente de Pernambuco (8.272), e registra que o nível do emprego formal atingiu o total de 1.295.047 postos com carteira assinada. Em 2023, o Ceará acumula o resultado de 53.919 postos de trabalho gerados, principalmente no setor de serviços, responsável pela criação de 30.191 vagas. Com o resultado, o Ceará se mantém como o segundo maior gerador de postos de trabalho no Nordeste, atrás somente da Bahia (82.596).

No mês passado, todos os setores foram responsáveis pela geração de postos de trabalho, especialmente, serviços (2.623), comércio (1.243) e indústria (1.120). Entre os subsetores dos serviços, o maior saldo foi da Informação, Comunicação e Atividades Financeiras, Imobiliárias, Profissionais e Administrativas (1.034) e, na indústria, observam-se os resultados da Fabricação de Produtos Alimentícios (489) e da Confecção de Artigos do Vestuário e Acessórios (460).

“Os números conquistados são frutos do trabalho e da parceria entre os governos federal e do Ceará. Juntos, estabelecem um ambiente favorável para o desenvolvimento da economia e a manutenção dos investimentos. No Ceará, temos a expectativa de registrar saldos ainda melhores nos próximos anos, principalmente, considerando as iniciativas do governador Elmano de Freitas para o desenvolvimento da economia verde e do empreendedorismo, especialmente, com os microempreendedores, responsáveis pela criação da maioria dos postos de trabalho no Ceará”, disse o secretário do Trabalho do Ceará, Vladyson Viana.

Maior salário do Nordeste

Quanto ao salário médio de admissão, em outubro, o Ceará se destacou como o maior do Nordeste, com o salário de R$ 1.832,83, seguido pela Bahia (R$1.823,54). O resultado está acima da média da região, que ficou em R$ 1.758,75. Em termos territoriais, Fortaleza registrou 3.090 novos postos, seguida por Maracanaú (505), Eusébio (385), Sobral (323) e Juazeiro do Norte (321).

O presidente do Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT), Raimundo Angelo, ressalta o perfil dos trabalhadores admitidos durante o mês de outubro. “Foram 47.610 pessoas admitidas durante o período no Ceará e nesse contexto observamos que as vagas foram preenchidas principalmente pelos profissionais com idade entre 18 e 39 anos (36.129), com ensino médio completo (32.108)”, complementa.

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Rombo do INSS chega a R$ 267,5 bi neste ano e supera total de 2022

O déficit da Previdência Social dos primeiros dez meses deste ano já supera o total do ano passado.

De janeiro a outubro, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) acumula resultado negativo de R$ 267,5 bilhões, enquanto no ano passado inteiro o rombo foi de R$ 261,2 bilhões.

As informações se referem ao RGPS (Regime Geral de Previdência Social), sistema voltado aos trabalhadores do setor privado, e constam do Boletim Estatístico da Previdência Social. Além dos números do resultado de outubro do Tesouro Nacional. Desde 2019, ano em que foi promulgada a Reforma da Previdência, até 2022, o déficit registrou alta de 22,5%.

O saldo negativo deste ano é explicado, segundo o Tesouro Nacional, principalmente pela elevação de R$ 32,2 bilhões em benefícios previdenciários (4,5%), com crescimento do número de beneficiários do RGPS (2,5%), de dezembro de 2022 a setembro de 2023 frente a dezembro de 2021 a setembro de 2022.

Outro ponto é a diferença entre o INPC (referência para reajuste do salário mínimo de 2022) e o IPCA (índice utilizado para calcular as despesas do governo federal a valores de 2023), que impactou as despesas. O Tesouro destaca ainda, no relatório dos resultados de outubro do governo federal, o impacto do aumento real de 1,4% do salário mínimo em 2023.

Para o professor Luís Eduardo Afonso, da FEA (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade) da USP, esse resultado é muito preocupante. Mesmo com a reforma da Previdência, em 2019, já se sabia que o déficit não seria zerado, mas que traria um alívio, uma redução no rombo.

“Isso deixa uma luz amarela em relação ao futuro. Uma luz amarela bem forte piscando em relação ao futuro”, afirma o professor. 

Segundo Afonso, o primeiro ponto, pensando mais a longo prazo, são dados divulgados recentemente pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), que mostraram que o país está envelhecendo num ritmo mais acelerado do que o imaginado.

O número de pessoas com 65 anos ou mais dobrou nos últimos 22 anos em relação à população total. Essa faixa etária representava 5,9% do total em 2000. Em 2010, passou para 7,4% e, em 2022, atingiu 10,9%, conforme o IBGE.

“Quer dizer, se a demografia está jogando contra, muito provavelmente as previsões que a gente tinha dos impactos da reforma da Previdência vão ser um pouco piores do que eram imaginadas”, acrescenta.

O segundo ponto que ele destaca é sobre uma das falhas da reforma de 2019, por não colocar um mecanismo de aumento automático da idade de aposentadoria conforme aumentasse a expectativa de vida do brasileiro. “Os dados mostram que a gente precisa pensar muito urgentemente nisso”, adverte Afonso.

O terceiro ponto, segundo ele, é que a reforma da Previdência dominou muito forte a agenda econômica e política do país durante pelo menos uns dez anos. Após aprovada, ela saiu completamente da agenda, deixando de ser relevante ao debate público.

“A grande agenda hoje é a reforma tributária e o arcabouço fiscal. Ao mesmo tempo, uma parte significativa das despesas do governo é dada pela Previdência. Se o déficit previdenciário está mais agudo do que esperávamos, isso coloca uma restrição ainda mais clara na política fiscal e nos gastos que o governo vai poder fazer”, explica o professor da FEA.

A expectativa é que o resultado negativo no regime geral do INSS deve sair de 3,79% do PIB (produto interno bruto), em 2020, para 2,49%, em 2023. A equivalência com o PIB, que é quanto o país produz em um ano, tem o objetivo de possibilitar a comparação entre os valores.

De acordo com Afonso, os dados deixam uma sinalização para o médio e longo prazo e, principalmente, pensando na relevância que a Previdência tem como elemento de gasto para o governo federal. “A gente não pode deixar de olhar com muito cuidado para o gasto previdenciário, e o país precisa se preparar para logo mais pensar em ajuste da reforma da Previdência que foi feita”, conclui.

Mais de 39 milhões de segurados

De acordo com dados do INSS, o número de benefícios previdenciários passou de 39 milhões. O número de benefícios destinados a aposentadorias, pensões e demais auxílios chegou a 39.036.865 em novembro deste ano ante 38.901.879 de outubro.

Do total, 5.657.745 são benefícios assistenciais, e 33.379.120, previdenciários. Os números fazem parte da folha de pagamento do INSS de novembro.

Ainda conforme o levantamento, o número de pessoas que recebem até um salário mínimo (R$ 1.320) é de 26.168.062. Os que ganham acima do piso nacional somam 12.868.803 pessoas.

Com informações do R7

Tragédia em Nova York: homem esfaqueia quatro pessoas até a morte, incluindo duas crianças

Foto: Reprodução

Uma quinta vítima, uma mulher de 61 anos, também foi atacada com a faca e está em estado crítico no hospital

Um homem de 38 anos esfaqueou até a morte quatro membros de sua própria família, em Nova York, incluindo duas crianças. Os crimes aconteceram em Far Rockaway, no Queens, neste domingo (3) e o autor foi morto a tiros pela polícia.

Uma chamada para a polícia foi feita por uma menina que testemunhou os crimes. Ela relatou que seu primo estava atacando os familiares. Ao chegar ao local, os policiais enfrentaram o agressor, que também os atacou com a faca. Em resposta, um dos policiais disparou fatalmente contra o suspeito, neutralizando a ameaça.

A polícia confirmou que o suspeito já tinha um histórico de crime, sendo anteriormente detido por um incidente de violência doméstica. Durante o confronto, dois policiais foram feridos pelas investidas do agressor, mas ambos estão em recuperação.

Entre as vítimas fatais do ataque brutal estavam um menino de 12 anos, uma menina de 11 anos, uma mulher de 44 anos e um homem de 30 anos. O menino de 11 anos foi encontrado na frente da casa, enquanto os outros três foram localizados nos quartos da residência.

Uma quinta vítima, uma mulher de 61 anos, também foi atacada com a faca e está em estado crítico no hospital. O suspeito, antes de ser confrontado pela polícia, ateou fogo a um sofá na sala da casa, complicando ainda mais a situação para as autoridades, que precisaram esperar pelos bombeiros para controlar o incêndio antes de entrar na residência.

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Crise em Maceió: entenda o que é o sal-gema e por que sua extração gerou problemas

Foto: Reprodução/ Freepik
Risco de colapso em uma das 35 minas sob responsabilidade da Braskem é monitorado pela Defesa Civil de Maceió

A cidade de Maceió enfrenta dias de tensão após a prefeitura decretar situação de emergência diante do iminente colapso em uma das minas de sal-gema exploradas pela petroquímica Braskem, localizada no bairro do Mustange. Este episódio é apenas mais um capítulo de uma saga iniciada em 2018, quando afundamentos foram registrados em cinco bairros, forçando cerca de 60 mil moradores a abandonarem suas residências.

O risco de colapso em uma das 35 minas sob responsabilidade da Braskem é monitorado pela Defesa Civil de Maceió. A petroquímica confirma a possibilidade de um grande desabamento na área, alertando sobre a probabilidade de o solo se acomodar. Um eventual colapso poderia gerar um tremor de terra e abrir uma cratera maior que o estádio do Maracanã, com consequências ainda incertas. O governo federal está acompanhando de perto a situação.

Mas afinal, o que é o sal-gema? Diferentemente do sal de cozinha comum, obtido do mar, o sal-gema é encontrado em jazidas subterrâneas formadas há milhares de anos pela evaporação de porções do oceano. Essa característica faz com que o cloreto de sódio seja acompanhado por uma variedade de minerais.

Conhecido também como halita, o sal-gema é utilizado não apenas para fins culinários, sendo comum nos supermercados, mas também como matéria-prima versátil na indústria química. Ele é empregado na produção de soda cáustica, ácido clorídrico, bicarbonato de sódio, sabão, detergente, pasta de dente, entre outros produtos de limpeza, higiene e farmacêuticos.

Indústria de sal-gema em Maceió

A exploração inicial em Maceió, iniciada em 1976 pela Salgema Indústrias Químicas, tinha foco na produção de dicloroetano, utilizado na fabricação de PVC. Desde a inauguração de uma unidade industrial em 2012, a Braskem tornou-se a maior produtora de PVC do continente americano. Outras indústrias, como a de celulose e vidro, também utilizam o sal-gema em seus processos.

A exploração de sal-gema, como ocorre com outros minerais, requer licenciamento ambiental e é fiscalizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No cenário internacional, o Brasil se destaca, com 7 milhões de toneladas em 2002, embora países como China (64 milhões), Índia (45 milhões) e Estados Unidos (42 milhões) liderem a produção.

Em Maceió, a empresa Salgema Indústrias Químicas iniciou a exploração em 1976, passando por estatização e privatização até se fundir com outras empresas, tornando-se a Braskem em 2002. Atualmente, a Braskem, com controle majoritário do Grupo Novonor e participação acionária da Petrobras (47%), desenvolve atividades não apenas no Brasil, mas também nos Estados Unidos, México e Alemanha. O histórico de problemas levou à suspensão da exploração em 2019, mas os desafios persistem, com moradores buscando reparação por meio de ações judiciais.

Escavação

O processo de exploração em Maceió envolvia a escavação de poços até atingir a camada de sal, que pode estar localizada a mais de mil metros de profundidade. Posteriormente, era realizada a injeção de água para dissolver o sal-gema, formando uma salmoura. Utilizando um sistema de pressão, a solução era então trazida à superfície. Após a conclusão da extração, era necessário preencher esses poços com uma solução líquida para preservar a estabilidade do solo.

O problema da exploração de sal-gema em Maceió decorreu do vazamento dessa solução líquida, resultando na formação de cavidades na camada de sal. Uma hipótese levantada por pesquisadores sugere que tal ocorrência pode estar relacionada a falhas geológicas na região. Como resultado, a instabilidade no solo desencadeou um tremor de terra sentido em março de 2018, provocando afundamentos em cinco bairros: Pinheiro, Mustange, Bebedouro, Bom Parto e Farol.

Com o surgimento de novos tremores e rachaduras em residências e vias públicas, a Braskem anunciou o encerramento da exploração das minas em maio de 2019. A petroquímica afirma ter desembolsado R$ 3,7 bilhões em indenizações e auxílios financeiros para moradores e comerciantes dessas localidades. Uma parcela dos afetados busca reparação por meio de processos judiciais. O caso também está sendo discutido em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF).

Com informações da Agência Brasil.

Homem de 30 anos morre após se engasgar com pedaço de carne durante casamento

Foto Redes sociais / reprodução

Um homem de 30 anos morreu na noite do sábado (2), após passar mal e se engasgar durante uma festa de casamento. O caso ocorreu em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul.

A vítima, o pecuarista Ricardo Lago Zaher, teria se engasgado com um pedaço de carne enquanto jantava no evento, de acordo com informações do portal g1.

O Corpo de Bombeiros chegou a ser acionado durante a festa porque uma pessoa estava passando mal na ocasião. Apesar das tentativas de reanimação de Ricardo, que chegaram a durar 1h17min, ele não resistiu.

O corpo do pecuarista foi encaminhado primeiro à Unidade de Pronto Atendimento da Coronel Antonino, e então ao Instituto de Medicina e Odontologia Legal (IMOL).

De acordo com o registro policial feito na ocasião, não foram encontrados sinais de violência na vítima. A fatalidade foi registrada na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário (Depac) Cepol como “morte a esclarecer”.

Com informações do Diário do Nordeste.

Com alta de casos de coronavirus, nova campanha de vacinação começa nesta segunda-feira

A decisão se deve à escalada do número de casos confirmados da doença nas últimas semanas

A Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) dará início a uma nova campanha de vacinação contra a Covid-19 a partir da segunda-feira (4). A população deverá procurar as salas de vacinação em todos os municípios do Estado para deixar as doses do imunizante em dia.

A decisão se deve à escalada do número de casos confirmados da doença nas últimas semanas.

O anúncio foi feito em entrevista coletiva realizada na última sexta-feira (1º), pela secretária da saúde, Tânia Mara Coelho, que destacou a importância da vacina para a proteção contra a doença e para evitar as complicações dela. “Temos visto um aumento de casos de Covid-19 no Ceará e sabemos que a vacinação é a medida mais eficaz de proteção, mesmo sendo uma nova variante.

Portanto, gostaríamos de conclamar a população cearense para participar dessa grande campanha de vacinação”.

Jovem é morto na Paraíba por Policial Militar do Ceará

A Polícia Militar do Ceará (PMCE) confirma o envolvimento de um dos seus agentes que atua na cidade de Orós, em uma ocorrência de homicídio no estado da Paraíba.

Segundo relatos das autoridades policiais de Uiraúna, Alto Sertão da Paraíba, um jovem de 25 anos, identificado como Ramon Pedro de Sousa, foi assassinado a tiros na manhã deste domingo (3). O autor dos disparos seria um Policial Militar do Ceará.

Questionada, a PMCE enviou nota afirmando que o policial "já foi identificado e que segue foragido, conta ainda que foi instaurado um procedimento administrativo a fim de apurar os fatos ocorridos neste domingo (3) no estado da Paraíba".

"A Corporação ressalta que não compactua com desvios de conduta de quaisquer militares".

Segundo familiares, Ramon era estudante e saía da festa de emancipação política de Uiraúna, quando foi surpreendido pelo policial. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) teria sido acionado e chegando ao local constatou o óbito.

Motociclista morre após colidir com raposa no interior do Ceará

Em nota, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) disse que foi acionado ao município de Russas, mas quando os profissionais chegaram no local, a vítima já havia falecido

Uma mulher de 32 anos morreu em um acidente na CE-356, no Vale do Jaguaribe, após atingir uma raposa na última sexta-feira (01). Ela estava em uma motocicleta quando encontrou o animal.

Em nota, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) disse que foi acionado para atender uma vítima de acidente entre moto e animal no bairro Tabuleiro do Catavento, no município de Russas. Quando os profissionais chegaram ao local, a vítima já tinha ido a óbito.

O local do acidente fica próximo à residência da mulher e de um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Em nota, a Polícia Civil disse que o caso será investigado pela Delegacia Regional de Russas.