quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Quem é a juíza que gritou com testemunha durante audiência em Santa Catarina

Kismara Brustolin, que chamou testemunha que não a chamou de 'Excelência' de 'bocudo', recebe R$ 33,9 mil em tribunal do trabalho; ela será alvo de uma investigação interna e do CNJ
Uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 12º Região (TRT-12) viralizou nas redes sociais após uma juíza substituta gritar com uma testemunha por ele não ter a chamado de "Excelência". A magistrada é Kismara Brustolin, que ganha R$ 33,9 mil mensais na Vara de Xanxerê, no interior de Santa Catarina. Ela será alvo de uma investigação interna e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar irregularidades na sua conduta.

A sessão ocorreu no dia 14 de novembro em uma audiência de instrução virtual. Kismara gritou com uma testemunha e desconsiderou o depoimento dela por ter "faltado com a educação". Veja o vídeo:
"Eu desconsiderei o depoimento desta testemunha porque faltou com a educação. Se o senhor quer registrar os protestos, eu aceito e, depois, o senhor pode recorrer, fica no seu direito", justificou a magistrada ao advogado, que acompanhava a cena em silêncio. "Ele (testemunha) não cumpriu com a urbanidade e a educação", disse a juíza em um trecho da sessão.

O homem parece confuso. A magistrada, então, manda ele repetir a frase. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não disser isso o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado", avisa. Kismara ainda o chama de "bocudo". A testemunha tenta retomar o relato, mas a juíza determina que o homem seja removido da sala de audiência virtual, o que é cumprido por um servidor da Justiça do Trabalho.

De acordo com o currículo da magistrada no TRT, Brustolin começou a sua carreira no Judiciário como estagiária na 1º Vara Criminal de Chapecó. Já no tribunal do trabalho de Santa Catarina, ela foi técnica e analista judiciária e trabalhou nas varas do trabalho de São Miguel do Oeste, Xanxerê e Criciúma.

Ela se graduou em direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) e se especializou em Direito Processual Civil. Ela passou um período fora de Santa Catarina atuando no Tribunal Regional do Trabalho da 23º Região, em Mato Grosso, também como juíza do trabalho substituta.

Juíza recebeu R$ 297 mil em salários e penduricalhos neste ano
No TRT, ela recebe R$ 33.925 de salário. Além do valor mensal, ela ganhou, entre janeiro e outubro deste ano, R$ 58.920 mil em benefícios da magistratura, os chamados penduricalhos. Somando salários e esses adicionais, a juíza obteve um rendimento mensal líquido de R$ 297.200.

Em setembro deste ano, Kismara Brustolin recebeu, além do salário, R$16.863,79 em indenizações e R$ 9.324,39 de vantagens eventuais. Esses penduricalhos são valores que não compõem o salário mensal dos juízes e podem ser pagos acima do teto de R$ 41,6 mil, valor equivalente aos vencimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Por isso, a renda líquida da magistrada naquele mês foi de R$ 49.500.

Juíza foi suspensa e será investigada
Após seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB-SC) pediu "providências" ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. A entidade afirma que a juíza "apresentou atitudes e comportamentos agressivos".

O TRT suspendeu Kismara Brustolin das atividades e instaurou um procedimento para apurar irregularidade na conduta da magistrada. "A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico", disse o Tribunal catarinense.

A Corregedoria Nacional de Justiça também instaurou nesta quarta-feira, 29, uma reclamação disciplinar sobre as ações da juíza substituta.

A Estadão pediu um posicionamento da magistrada via assessoria de imprensa do TRT, mas não obteve retorno.

Juíza que gritou com testemunha é suspensa pelo TRT, que abre apuração

Foto: Reprodução
Em novo posicionamento, na noite dessa terça-feira (28/11), o Tribunal Regional do Trabalho em Santa Catarina (TRT-12) informou que suspendeu a juíza Kismara Brustolin de novas audiências trabalhistas.

Em vídeo divulgado pela coluna, durante o dia, ela grita com uma testemunha durante audiência ocorrida em Xanxerê no dia 13 de novembro deste ano. Brustolin chama o rapaz que estava sendo ouvido de “bocudo” e exige ser chamada de “excelência”.
Segundo o TRT-SC, a decisão aconteceu após o recebimento do ofício enviado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina, que solicitou a abertura de uma apuração sobre o caso. Apesar de ter sido suspensa das audiências, Brustolin continuará autorizada a proferir sentenças e despachos em meio às investigações.
“Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”, disse o TRT-SC.

Metrópoles

Lula torrou R$16 milhões só no aluguel de carrões em viagens luxuosas ao exterior

Foto: Reprodução
A sempre numerosa comitiva de Lula impôs ao pagador de impostos faturas somadas de cerca de R$16 milhões só para alugar carrões em suas 24 viagens internacionais este ano. Esse custo não inclui a atual viagem.

Na primeira aos Estados Unidos, em fevereiro, até ambulância alugada por cerca de R$49 mil fez parte do cortejo de bajulação a Lula e Janja. A comitiva gastou mais de R$1 milhão em três dias de carros alugados nesse primeiro passeio aos EUA. Os dados solicitados pela coluna só foram liberados por meio da Lei de Acesso à Informação.
Documento enviado mostra vultosas quantias de dólares para bancar carrões da comitiva de Lula e Janja.

A paradinha que Lula fez para bajular a ditadura cubana, antes do G7, em setembro, deixou amarga fatura: R$110 mil em carros alugados.

Os carrões de Lula em Nova York, quando foi ofuscado pelo presidente Volodymyr Zelensky (Ucrânia), saíram bem caro, cerca de R$4,3 milhões

Lula, que deve ir menos à Argentina com vitória acachapante do libertário Javier Milei, deixou por lá aproximadamente R$550 mil só com carrões.

A ida de Lula ao Vaticano, que rendeu só 30 minutos de agenda com o Papa, deixou custosa fatura: cerca de R$648 mil bancaram belos carros.

Cláudio Humberto – Diário do Poder

Em um mês, Ceará registra mais de mil casos positivos de coronavirus

Foto Divulgação
O Ceará teve 1.177 casos positivos de Covid-19 entre 25 de outubro e 25 de novembro. As informações foram apresentadas em um documento divulgado pela Secretaria da Saúde estadual nesta quarta-feira (29). 

Durante o período, o estado teve um pico de 154 diagnósticos positivos de coronavírus no último dia 20 de novembro. No entanto, a curva dos casos tem mostrado crescimento quase constante no último mês.

A taxa de positivade dos testes feitos em laboratório também aumentou, saltando de 5,8% para 21,3% em menos de dez dias de novembro.

Com relação aos óbitos, o estado teve 77 mortos causadas pela Covid-19 em 2023, A maior parte foi em abril, e a última morte contabilizada foi no dia 8 de novembro.

Com informações do G1 Ceará.

Alto Santo realiza novas eleições para o cargo de vereador neste domingo

Esta é a primeira eleição proporcional suplementar da história
O município de Alto Santo realiza, no próximo domingo (3), uma nova eleição para escolher os vereadores da cidade. O pleito acontece em razão de cassação por fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Esta é a primeira eleição proporcional suplementar da história do Ceará.

“Durante um período, os suplentes chegaram a assumir o mandato, mas os parlamentares que foram cassados provocaram a Justiça Eleitoral após um ano alegando que, como mais de 50% dos votos haviam sido anulados, novas eleições deveriam ocorrer”, declarou o representante jurídico dos partidos que entraram com representações que cassaram o mandato de sete dos 11 vereadores.

Os quatro vereadores cujo mandato não foram questionados por fraude à cota de gênero tentaram manter seus mandatos, mas a Justiça Eleitoral não acatou seus argumentos, determinando novas eleições para todas as vagas.

Fonte – cn7

Governo bloqueia Bolsa Família de 8,3 milhões de brasileiros e alega irregularidades no cadastro

Entre março e novembro deste ano, mais de 8,32 milhões de cadastros irregulares do PBF (Programa Bolsa Família) foram bloqueados pelo governo federal, a maioria por causa de inconsistência de dados de renda e composição familiar. No mesmo período, o MDS (Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) incluiu 2,66 milhões de novos beneficiários no programa.

A inclusão de novas famílias foi realizada por meio da busca ativa de pessoas em situação de vulnerabilidade, que tinham direito de receber o benefício, mas ainda estavam fora do programa.

Esses ajustes foram possíveis graças ao aumento da fiscalização dos dados do CadÚnico (Cadastro Único) pelo ministério, por meio de um processo de correção e qualificação dos registros das famílias inscritas.

R7

Envolvido em denúncias de ‘rachadinha’, Janones é alvo de investigação da PF desde 2021

A Polícia Federal investiga, desde 2021, se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de “rachadinha” no gabinete quando assumiu seu primeiro mandato, dois anos antes. Em novo áudio divulgado pelo Metrópoles, o parlamentar pede a assessores que o ajudem a reconstruir o patrimônio perdido durante sua campanha. Ele nega irregularidades.

“Eu perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência [privada] de R$ 70 mil. Eu acho justo que essas pessoas também participem comigo da reconstrução disso”, afirma Janones, no áudio captado durante uma reunião com seus funcionários.

Em seguida, o deputado alegou que não seria “justo” assessores permanecerem com 100% de seus salários: “Por exemplo, o Mário vai ganhar R$ 10 mil [por mês]. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou [sic] de 2016. Não é justo, entendeu?”.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta terça-feira, foram encaminhadas ao órgão novas representações sobre o tema que também serão autuadas e analisadas pela Assessoria Criminal.

Nas redes sociais, Janones se referiu ao vazamento do áudio como “denúncias vazias”, que “nunca se tornaram uma ação penal ou qualquer processo, por não haver materialiade”.

“[…] usaram uma gravação clandestina e criminosa, um áudio retirado de contexto e para tentar me imputar um crime que eu jamais cometi. Aproveito para solicitar que o conteúdo criminosamente gravado seja disponibilizado na integra e não edições manipuladas, postada quase simultaneamente por todas as lideranças de extrema-direita”, escreveu o parlamentar.

O Globo

MC Loma revela precisar de ‘bombinha de ar’ após uso de vape: ‘Não fumem’

MC Loma compartilhou um desabafo com os seguidores. Enquanto caminhava com Mirella e Mariely, conhecida como as Gêmeas Lacração, a influenciadora contou que ficou com problemas respiratórios após começar a fumar vape. Ela disse que não fuma mais, mas ainda precisa usar “bombinha de ar” para conseguir respirar melhor.

“Minha gente, não fumem mais vape. É essa dica que eu dou a vocês. Tinha rios e rios de vape na minha casa, Mariely jogava fora em sacola de lixo, em caixa”, contou Loma, enquanto puxava ar para conseguir subir uma ladeira.

“Um dia parei de fumar, desde que parei de fumar, e estou sentindo que a minha respiração está melhor, mas mesmo assim estou ruim, tendo que usar bombinha de ar. Não fumem vape, de verdade”, completou a cantora.

R7

Expectativa de vida do brasileiro sobe de 72,8 para 75,5 anos, mas segue abaixo do nível pré-pandemia

Após dois anos de queda devido aos impactos da pandemia de Covid-19 na saúde pública, a expectativa de vida ao nascer no Brasil voltou a crescer. A atualização, apresentada nesta quarta-feira (29) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que a longevidade aumentou 2,6 anos de 72,8 para 75,5 anos, entre 2021 e 2022.

“Espera-se que um recém-nascido no ano de 2022 viva, em média, 75,5 anos, caso este vivencie os níveis de mortalidade, ao longo de sua vida, semelhantes aos que a população apresentou em 2022, em cada idade”, avalia o estudo.

O aumento da expectativa de vida, no entanto, ainda não reverte a redução de 3,4 anos estimada nos dois primeiros anos da crise sanitária que causou mais de 700 mil mortes no Brasil desde 12 de março de 2020.

Tal movimento interrompeu a sequência de aumento da esperança de vida ao nascer apurada entre 2011 e 2019, período em que a estimativa de longevidade mostrada pela Tábua de Mortalidade saltou 2,3%, de 74,5 para 76,2 anos.

R7

Vídeo: Aos gritos, juíza de SC repreende e obriga testemunha a falar: ‘o que a senhora deseja, excelência?’

Durante uma audiência trabalhista ocorrida na Vara da Justiça do Trabalho em Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, a juíza Kismara Brustolin repreende aos gritos uma testemunha e pede para que ele responda a ela. A situação foi registrada em vídeo e mostra a magistrada exigindo que o homem – aparentemente assustado – se dirija a ela com a frase: “O que a senhora deseja, excelência?”.

No trecho, a juíza interrompe a fala do homem e pede que ele fale a frase. A testemunha questiona se é obrigado a dizê-la e a magistrada diz que não, porém insiste e rebate que “se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado”. Depois pede novamente para ele parar de falar e o chama de “bocudo” – expressão usada para designar alguém que está falando demais.

A sessão ocorreu em 14 de novembro, mas o recorte do vídeo repercutiu somente nesta terça-feira (28) e gerou manifestação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Santa Catarina, que solicita providências e apuração do caso junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC).

O TRT-SC disse em nota na noite desta quarta-feira (28) que suspendeu a realização de audiências por parte da juíza e que “a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade”. A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento.