sexta-feira, 24 de novembro de 2023

Delegado afastado de Aurora está preso de novo por vir atrapalhando as investigações

Está de volta ao cárcere o delegado afastado de Aurora, Paulo Hernesto Pereira Tavares, investigado por crimes de trânsito, violência doméstica, ameaça e agressão
Está de volta ao cárcere o delegado afastado de Aurora, Paulo Hernesto Pereira Tavares, investigado por crimes de trânsito, violência doméstica, ameaça e agressão. O pedido para o retorno à uma unidade prisional foi feito pelo Ministério Público e acatado pela Justiça que decretou nova prisão preventiva. Fatos novos indicam que o investigado vinha descumprindo medidas cautelares, atrapalhando as investigações e manipulando o teor das declarações e depoimentos de testemunhas.

Na madrugada do último dia 12 de novembro, Paulo Hernesto se envolveu num acidente com o seu jeep no centro de Aurora quando perseguia um adolescente e ainda deu uma tapa numa mulher, agrediu o menor e um homem e ameaçou pessoas. O delegado foi autuado apenas por embriaguez ao volante e não demorou para o governador Elmano de Freitas determinar o seu afastamento da função. Também não demorou Paulo Hernesto pagar fianças de R$ 6 mil e ser posto em liberdade.

Revoltado com a situação o Ministério Público apresentou um arrazoado de motivos pedindo a prisão preventiva da autoridade policial. Isso foi feito na noite de domingo (13) quando os agentes recolheram arma, distintivo e a carteira de delegado. Ele passou a noite na carceragem da Polícia Civil de Crato, mas, na segunda-feira (14), conquistou a liberdade condicional na Audiência de Custódia.

Também repercutiu negativamente o fato do mesmo ter chegado à Delegacia de Brejo Santo, no dia em que tudo aconteceu, esbravejando contra policiais e proferindo ameaças. Paulo Hernesto ainda praticou um gesto obsceno. Mesmo a DRPC tendo banheiros, ele saiu do prédio e foi urinar no pátio interno e na porta de uma viatura da própria Polícia Civil, instituição a que pertence. O fato foi filmado por populares a exemplo de vídeos que estão nas redes sociais do delegado insultando companheiros.

Adolescente de 13 anos é assassinado na frente da irmã e dos sobrinhos

Foto: Reprodução
O adolescente foi atingido por pelo menos dois disparos na cabeça, assassinado na companhia da irmã e dos sobrinhos pequenos.
Um adolescente de 13 anos foi assassinado, nesta quinta-feira (23), na frente de familiares após supostamente ter desobedecido orientações da facção criminosa que controla a região. Emerson Cauã de Souza Lima foi executado no corredor de uma Areninha, do lado do Cuca José Walter, na capital cearense.

O ataque aconteceu no final da tarde. Na ocasião, o garoto estava retornando de uma creche, de onde havia saído com os sobrinhos. Ele também estava acompanhado da irmã.

Conforme as informações levantadas, o garoto morava na região e frequentava uma escola nas proximidades. Ele teria entrado em conflito com a organização criminosa que atua na área e por isso foi proibido de trafegar na região, mas continuava fazendo o percurso. Por desobedecer essas ordens, os criminosos teriam planejado o ataque, analisando o percurso que o garoto fazia para encontrá-lo no corredor em que foi baleado.

O adolescente foi assassinado com tiros no rosto e na testa, com pelo menos dois disparos. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada e se direcionou ao local para tentar recuperar o garoto, mas os disparos foram fatais, não dando chance de sobrevivência.

O garoto, ao fazer o percurso saindo da creche das crianças, cortava caminho passando pelo corredor da Areninha vizinha ao Cuca José Walter. Ele teria sido vigiado pelos criminosos, que planejaram o ataque para encontrá-lo durante o percurso.

Agentes da Polícia Militar do Estado do Ceará (PM-CE) foram até o local para levantar informações e devem continuar investigando o caso, para localizar os autores do crime.

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Marinha abre 410 vagas para oficiais temporários

Estão abertas as inscrições para o Processo Seletivo de ingresso no Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-RM2), da Marinha do Brasil (MB). Os candidatos tem até o dia 7 de dezembro de 2023 para realizar a inscrição através dos sites dos Distritos Navais (DN). A taxa de inscrição é de R$ 140.

A seleção é voltada para pessoas de ambos os sexos, com idade até 41 anos na data da incorporação, e nível superior completo, que atuarão na área de jurisdição dos Distritos. A previsão é que, seis meses após a incorporação ao curso de formação, os Guardas-Marinha atinjam o posto de Segundo-Tenente e, em outros seis meses depois, de Primeiro-Tenente, fazendo jus aos soldos dos respectivos postos.

As 410 vagas estão distribuídas em cinco áreas: Saúde (Médicos, Dentistas, Farmacêuticos), Apoio à Saúde (Enfermagem, Fisioterapia, Nutrição, Fonoaudiologia, Musicoterapia, e outros), Técnica (Administração, Ciências Contábeis, Direito, Serviço Social, Psicologia e outros), Técnica-Magistério (Biologia, Educação Física, Geografia, História, Pedagogia) e Engenharia (Engenharia Civil, Elétrica, Eletrônica, Mecânica e Naval, dentre outras).

O vínculo entre os militares RM2 e a Marinha pode ser renovado a cada ano, podendo chegar a 8 anos, sem prorrogação deste período.

Como faço para me inscrever no Processo Seletivo do Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários da Marinha do Brasil?

Acesse um dos links abaixo e escolha o Distrito Naval correspondente ao seu estado, ou para o qual quer concorrer. Lá, você pode conferir o quantitativo de profissões e vagas, bem como os links para inscrição e acesso ao edital completo de seu Distrito de referência.

Carlomano Marques é preso novamente por suspeita de fraude em licitação

Foto: Divulgação
Foram presos Carlomano Marques, o prefeito interino Rafael Marques (sobrinho de Carlomano), a ex-esposa de Carlomano e um ex-deputado.
A Operação Pacatuba, executada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), prendeu o prefeito afastado de Pacatuba Carlomano Marques (MDB) – também foi preso, na ocasião, o prefeito interino do município, Rafael Marques, sobrinho de Carlomano. Foram cumpridos nesta quinta-feira (23) mandados de busca e apreensão contra 12 alvos, incluindo os dois gestores.

Não se trata da primeira vez em que Carlomano é preso este ano: em 18 de abril, o Ministério Público prendeu o gestor e mais oito secretários da Prefeitura, pelo mesmo caso. A ação é tocada pelo MPCE por meio da Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil.

Também foram alvos dos mandados o ex-deputado Leonardo Araújo, a ex-esposa de Carlomano Marques e ainda três ex-assessores parlamentares. Os suspeitos vão responder por crime contra a administração pública, falsidade ideológica e associação criminosa.

Conforme o Ministério Público, ao cumprir o mandado contra Carlomano, foram encontradas 15 munições de arma de calibre 12, que estavam de posse do gestor de forma irregular. Com isso, ele foi capturado e conduzido à delegacia, onde prestou depoimento e foi liberado mediante pagamento de fiança. Além das munições, aparelhos celulares, computadores e documentos também foram apreendidos.

Além das residências dos suspeitos, mandados de busca e apreensão também foram cumpridos nas sedes da Prefeitura de Pacatuba e do escritório de advocacia que mantinha vínculo com a Prefeitura por meio de contratos firmados sem licitação. A Justiça já havia determinado a quebra do sigilo bancário dos investigados e, em nova decisão, deferiu o pedido do MP para que fossem cumpridos os mandados de busca e apreensão.

A investigação, que teve início em 2018 após denúncia feita à Procap do Ministério Público, apura a prática de crimes contra a administração pública e fraude em licitação cometidos na Prefeitura Municipal de Pacatuba entre os anos de 2017 e 2022.

Conforme apurado, há indícios de direcionamento indevido de licitação e dispensa de licitação para contratar um escritório de advocacia que mantinha contratos com a Prefeitura. Também foi constatado que o escritório jurídico não estaria prestando os serviços firmados em contrato. Os valores pagos pela administração municipal à empresa ultrapassam R$ 1,4 milhão.

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Agricultura e pecuária devem ser afetadas com seca prevista para 2024 no Ceará

Foto: Reprodução/ TV Cidade
Agricultura cearense já sente os impactos das condições climáticas extremas
O estado do Ceará está se preparando para enfrentar o que pode ser um dos piores cenários de seca em 2024, com impactos diretos na agricultura. A previsão é baseada no aquecimento das águas do Oceano Atlântico Norte, conhecido como El Niño, indicando a probabilidade de um inverno fraco. Com isso, municípios do interior foram alertados, e os órgãos ligados à agricultura, pecuária e fornecimento de água estão trabalhando em alternativas de abastecimento para as comunidades rurais.

A agricultura já sente os impactos das condições climáticas extremas. Ziza Laureano, agricultor, esperava colher 50 sacas de milho neste ano, mas as chuvas excessivas prejudicaram sua plantação, resultando em menos da metade da produção esperada. Agora, com a terra seca novamente, ele se prepara para o próximo plantio, aguardando a quadra chuvosa.

“A gente tem sempre um processo de preparação, né? Preparar a terra e esperar a quadra chuvosa para a gente poder plantar. Sempre temos uma esperança que consigamos colher bem, mas vai depender muito também do período chuvoso”, disse o agricultor.

A preocupação se estende também à pecuária. Laureano planta capim durante o ano para alimentar seu gado em uma área irrigada. No entanto, a incerteza sobre a disponibilidade de água coloca em risco a produção de alimentos para os animais.

Em outra propriedade, uma plantação de maracujá e acerola também é irrigada e promete dar muitos frutos caso a quadra chuvosa de 2024 seja favorável.

“A água hoje é o nosso problema, né? Que a água está um pouco escassa. Mas até que tem dado certo. Aí vamos ver como é que vai ser dezembro/fevereiro, se o inverno vai vir cedo”, disse Narzim Mendes, agricultor.

O açude utilizado pelo agricultor até encheu no início deste ano, mas que está quase seco atualmente.

A situação dos reservatórios de água é crítica e previsão é de pouca chuva para 2024, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Se confirmada, as reservas hídricas do estado podem cair de 40% para 30%, e alguns reservatórios podem atingir o volume morto.

Em resposta a esse cenário desafiador, a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado planeja intensificar a perfuração de poços, distribuição de água pelo Projeto São José e aumento da distribuição de cisternas. Moisés Braz, secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará, enfatizou a importância de preparar estratégias para enfrentar a seca.

“O estado está se preparando. Primeiro passando essas informações e segundo trabalhando com vários programas que nós já achamos que é estratégia. Entre eles, principalmente, o que se trata de abastecimento da água para o consumo humano e para o consumo animal, já que a gente vai ter muita dificuldade em ano de seca e ter grandes projetos ou até pequenos projetos de irrigação no estado do Ceará”, informou Moisés Braz.

A distribuição de sementes do Programa Hora de Plantar, crucial para a agricultura local, será realizada logo após as primeiras chuvas do próximo ano. A mudança climática, com temperaturas elevadas, impõe desafios significativos à agricultura, levando a riscos de grandes prejuízos e demandando adaptações por meio do melhoramento genético das plantas.

“O que está sendo planejado é que nas primeiras chuvas, toda a semente que já está nos nossos armazéns, no interior do estado do Ceará, a gente possa entregar para os trabalhadores. Esse ano nós vamos entregar semente de feijão. Mesmo sendo um ano que está previsto que nós vamos ter pouca chuva, nós não vamos deixar de executar esse programa que a gente avalia que é muito importante para o agricultor”, informou o secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará.

Segundo Marcelo Soares, doutor em Geociências do Instituto de Ciências do Mar (Labomar), existem grandes riscos de prejuízos na agricultura no próximo ano.

“Por razão da própria temperatura, que modifica a produtividade dessas plantas, mas também de extremos climáticos. Por exemplo, secas e inundações. Isso leva à erosão do solo, perda de nutrientes do solo e também acelera processo de doenças nas plantas, que também leva a perderá a produtividade agrícola”, de talhou o doutor.

As mudanças climáticas cada vez mais exigem adaptações na agricultura e segundo Marcelo Soares “através do melhoramento genético, existe uma possibilidade de adaptar melhor as plantas para conviver com secas, inundações e com temperaturas mais altas”.

Seca prevista para o Ceará vai impactar a agricultura no próximo ano:
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Quem é o 'Marcola' cearense, apontado como chefe de facção carioca e aliado de 'Majestade'

Acusado, que se especializou no serviço de 'delivery' de drogas em Fortaleza, teve a prisão mantida pelo Tribunal de Justiça do Ceará
Investigação da Polícia Civil contra a facção criminosa carioca se baseou em Interceptação Telefônica, autorizada pela Justiça Estadual
No mundo do crime, 'Marcola' é um apelido famoso do chefe máximo de uma facção criminosa paulista, preso na Unidade Penitenciária de Segurança Máxima de Brasília: Marcos Willians Herbas Camacho. Mas uma facção rival, de origem carioca, com atuação no Ceará, também tem o seu 'Marcola': Marcus Vinícius Nepomuceno Serpa Filho, detido no Sistema Penitenciário cearense. O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou um pedido da defesa do cearense e o manteve preso, no último dia 14 de novembro.

Marcus Vinícius foi apontado pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) e pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) como uma liderança da facção carioca em Fortaleza. Segundo a denúncia do MPCE, o acusado se especializou no serviço de "delivery" de drogas, "entregando em domicílio, em bares ou qualquer local onde os 'clientes' o requisitassem".

Participação na organização criminosa 
O 'Marcola' cearense está, na hierarquia da facção, abaixo de Francisca Valeska Pereira Monteiro, a 'Majestade', chefe do setor financeiro do grupo criminoso, e de Max Miliano Machado da Silva, o ‘Gordão’ ou ‘Lampião’, número um da facção no Ceará.

Segundo a decisão do TJCE, Marcus Vinicius Nepomuceno Serpa Filho foi preso preventivamente em uma investigação da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), no dia 9 de julho de 2021.

A investigação policial se baseou em uma Interceptação Telefônica, autorizada pela Justiça Estadual, "com o objetivo de identificar as lideranças e os membros da facção criminosa, assim como para apurar acerca da forma utilizada pelos faccionados para manter o esquema criminoso, o tráfico de entorpecentes e de armas de fogo de uso não permitido, e o apoio logístico a atentados criminosos".

Saiba quais as chances da usina de dessalinização no Ceará derrubar a internet em todo o Brasil

Foto: Reprodução
São 16 cabos submarinos que passam sob a faixa de areia da praia conectando Fortaleza a diversas cidade do mundo inteiro.
Projetada para transformar a água do mar em água própria para consumo humano, a usina de dessalinização de Fortaleza, a ser instalada na Praia do Futuro, tem sido alvo de questionamentos com relação aos impactos no fornecimento de internet no Ceará e em todo o Brasil. Isso porque 16 cabos submarinos de internet passam sob a faixa de areia da praia conectando Fortaleza a diversas cidade do mundo inteiro. A expectativa é que as obras da usina comecem no primeiro trimestre de 2024.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi notificada sobre a proximidade da usina com os cabos, mesmo assim, alguns ajustes ainda precisam ser feitos, conforme Vicente Aquino, conselheiro da Anatel.

“A Anatel notificou a Cagece e ela fez algumas modificações no projeto. A distância entre a usina e os cabos na parte marítima subiu de 40 metros para 500 metros. Isso já atende, em parte, as recomendações da Anatel, mas, ainda não houve os devidos ajustes no que se refere à parte terrestre de modo que há ainda os dutos da Cagece da construção da obra. Os dutos na parte terrestre vão passar por sobre os cabos submarinos e ainda corre o risco desses cabos sofrerem alguma danificação e com isso prejudicar a internet no nosso país e no mundo inteiro”, afirma.

Já conforme Felipe Sales, do setor de licença ambiental da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), após estudos foi realizada uma readequação da distância entre os tubos de emissão e captação reduzindo os riscos de a usina afetar a internet no país.

“A Cagece apresentou primeiramente à Anatel o projeto onde a câmara de captação era junto com a planta em si. Ela tinha uma extensão do emissário salino que fazia a conexão com três cabos submarinos e com isso a Anatel solicitou que o projeto fosse modificado. No início do ano, a Cagece começou os novos estudos no qual ela realocou a câmara de captação a 800 metros da planta de dessalinização com isso eles seguiram uma norma internacional que fala que os cabos submarinos têm que estar a 500 metros de outras estruturas, sendo assim tanto a tubulação de captação como a tubulação do emissário estão a 567 metros do cabo mais próximo que é o OMX1”, explica.

Grupo de trabalho estudar relação entre usina de dessalinização e internet
Ranieri Medeiros, vice-diretor financeiro da Seitac, acredita que é preciso haver um consenso entre as partes e que outros órgãos precisam ser chamados para o debate em torno do imbróglio.

“Eles dizem que abriram mão e passaram de 50 metros para 500 metros de distância dos cabos, mas o que local que você está colocando pode afetar porque passa um cabo cruzando ou alguma coisa desse tipo. Então tem que chegar a um consenso, chame as academia, outros órgãos, o Ministério das Comunicações”, propõe.

Silvano Porto, coordenador do projeto da planta da usina de dessalinização, afirma que um grupo de trabalho criado para propor soluções para os problemas encontrados já está atuando em terra para identificar e remover os possíveis riscos.

“Montamos com a ajuda da Fiec um grupo de trabalho onde envolve alguns engenheiros dessas operadoras , a Anatel, a Fiec e a Cagece, a SPE Águas de Fortaleza. Estamos trabalhando algumas soluções em terra já que alguns operadores trouxeram, na visão deles, alguns possíveis riscos às suas estruturas que, ao nosso ver, não ocorrerá. Estamos trabalhando em conjunto para apresentar a solução melhor possível dos trabalhos em terra”, detalha.

A criação do grupo de trabalho “Fórum de Diálogos Institucionais”  foi proposto pela Anatel e é presidido pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). Quem apresentou a proposta da criação do fórum foi o conselheiro Vicente Aquino.

Usina de dessalinização em Fortaleza
O projeto da usina de dessalinização de Fortaleza será o maior do Brasil e terá capacidade para produzir um metro cúbico de água por segundo. Em um cenário futuro de escassez de água, a usina é uma alternativa para que não falte esse bem tão importante à saúde.

“Todas as nossas fontes dependem de chuva. Essa nova fonte que seria de origem marinha independe do regime de chuvas do Estado. Então, no regime dos próximos anos, como há previsão de chuvas abaixo da média, a vinda dessa planta, desse projeto, nos traz uma segurança de abastecimento de água da Capital”, ressalta Silvano Porto, coordenador do projeto da planta.

A iniciativa para construir a usina é liderada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), vinculada ao Governo do Ceará. A operação será feita por meio de parceria público-privada com o consórcio SPE Águas de Fortaleza, que venceu edital com investimento previsto de R$ 3,2 bilhões ao longo dos próximos 30 anos.

Entenda a polêmica sobre a usina de dessalinização
A Praia do Futuro, em Fortaleza, desempenha um papel vital na infraestrutura digital do Brasil, concentrando quase 100% do tráfego da internet no país e sendo o segundo maior centro de sistemas ópticos submarinos do mundo.

O governo do Ceará, por sua vez, tem planos para erguer a maior usina de dessalinização de água do mar do país nessa região específica, visando abastecer aproximadamente 700 mil pessoas.

Enquanto as empresas de telecomunicação expressam preocupações acerca dos potenciais impactos da usina nos cabos submarinos ancorados na praia, o governo estadual refuta os riscos e alega a inviabilidade de modificar o local da construção.

A construção da usina aguarda licenciamento ambiental e aprovação da Secretaria do Patrimônio da União.

Por fim, a TelComp, representante de empresas de data centers e telecomunicações, argumenta que a construção da usina na praia do Futuro representa um risco para os sistemas de telecomunicações, impactando negativamente a indústria e os empregos relacionados ao setor de TI.

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Lula sanciona lei nacional da Polícia Civil, mas veta licenças, aposentadoria integral e indenizações

O presidente Lula (PT) sancionou a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis, mas vetou uma série de artigos que previam, por exemplo, aposentadoria integral e pagamento de indenizações. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, na quinta-feira (23).

O texto teve origem de uma proposta que tramitava desde 2007 e foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro.

Em linhas gerais, a lei unifica as regras para o funcionamento da Polícia Civil nos estados, com direitos, deveres e garantias dos agentes de segurança.

Entre os principais pontos estão a garantia de porte de arma, prisão especial, estabilidade após três anos de contrato e pagamento de pensão para dependentes em casos como morte em razão da função policial.

Já entre os trechos vetados estão garantias e direitos, como pagamento de indenizações por insalubridade, ajuda de custo quando houver remoção para outra cidade, além de licença-gestante, licença-maternidade e licença-paternidade. Entenda mais abaixo.

Os vetos aos trechos da lei foram alvos de críticas de entidades que representam policiais civis.

Em nota, a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol) classificou os vetos como “postura traiçoeira e contraditória” do governo.

“Informamos por derradeiro que lutaremos com todas as forças pela derrubada destes vetos presidenciais vergonhosos e humilhantes”, publicou a entidade.

Vetos
A lei previa a aposentadoria integral para os profissionais — ou seja, benefício com o valor igual à média dos salários dos policiais que estão na ativa.

Pela proposta, o valor da aposentadoria seria reajustado na mesma proporção e data que a remuneração dos agentes em atividade.

No veto, o governo justificou que a medida contraria dispositivos constitucionais e citou uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.

Os vetos também atingiram os seguintes pontos:
O governo justificou os vetos dos itens acima por vício de constitucionalidade, citando um parágrafo da Constituição Federal que impede a transferência de qualquer encargo financeiro sem a previsão de fonte orçamentária.

No caso das indenizações, o governo acrescentou que o veto se deu por implicarem “em interferência indevida na organização político-administrativa do ente federado, inclusive em matérias de competência privativa de chefes de poderes executivos, com impacto sobre o equilíbrio federativo”.

A Adepol disse que os vetos causam perplexidade por serem dispositivos já consagrados em leis estaduais e na própria Constituição Federal.

Suspeito de matar a mulher no Ceará pesquisava pornografia de 'esposa' e 'traição': Polícia investiga motivação do crime

Marido premeditou morte de professora em Varjota
Rafael Machado Ramos de Vasconcelos, 49 anos, preso por suspeita de matar a própria esposa na cidade de Varjota, no Ceará, pesquisava conteúdos pornográficos sobre "esposas" e "traição". Ele é investigado por matar a professora Flávia Maria Lopes de Sena Vasconcelos, 49.

"O interesse de pesquisa dele no material pornográfico sempre envolvia esposa, traição. Ele fazia muita pesquisa desse tipo". O suspeito também fazia pesquisas sobre sedativos para usar contra a vítima.

A professora foi encontrada sem vida, em um terreno baldio no dia 25 de outubro. A motivação do assassinato ainda é investigada pela Polícia Civil. 

IMAGEM FORTE: Homem tem mão dilacerada ao acionar bomba achando que era rastreador

O guarda municipal de Goiás Kleber Pugliezzi, de 44 anos, está internado em estado grave em um hospital de Valparaíso, no Entorno do Distrito Federal, após se ferir com bomba caseira.

Segundo apurações preliminares, a vítima recebeu o objeto de um conhecido. Ele pegou o item acreditando que se tratava de um rastreador veicular.

Pugliezzi foi orientado pelo colega a ativar o artefato, que explodiu e causou graves lesões na mão e perfurações no peito da vítima.

Acionados, os policiais conseguiram localizar e prender o suspeito em Valparaíso (GO). O caso é investigado como tentativa de homicídio.