Pescadores do Ceará têm direito ao seguro-defeso durante proibição da pesca da lagosta

Foto: Reprodução
O seguro desemprego ao qual o pescador artesanal tem direito equivale ao valor de um salário mínimo por mês

Desde o início de novembro até 30 de abril do próximo ano, a pesca da lagosta está proibida no Ceará por causa do período do defeso, época em que os crustáceos da espécie vermelha, verde e pintada estão em reprodução. Pescadores do Estado têm direito a pedir o seguro-defeso para não ficar sem renda durante o período.

O seguro desemprego ao qual o pescador artesanal tem direito equivale ao valor de um salário mínimo por mês. Só não tem direito aquele pescador aposentado ou que receba algum benefício assistencial à pessoa, como o BPC.

“Para ter direito ao benefício, o assegurado deverá solicitar através do 135 ou através do Meu INSS e apresentar a documentação necessária, seja ela, identidade, CPF, carteira de trabalho, registro geral de atividade pesqueira, além de comprovar a contribuição previdenciária referente ao que foi comercializado”, esclareceu Gerôncio Neto, chefe de gerenciamento de benefícios do INSS, em Fortaleza.

A comercialização das lagostas pescadas antes do período do defeso, é permitida sob a condição de uma declaração feita ao Ministério da Agricultura.

“Quem trabalha com o pescado deve declarar o seu estoque à Secretaria Especial de Pesca do Ministério da Agricultura. A partir desta declaração é que ele vai poder comercializar o estoque dentro do período que a instrução prevê”, explica Miller Holanda, chefe de Divisão Técnica do Ibama.

Armazenamento adequado da lagosta durante o período de defeso

Cerca de 90% das lagostas pescadas no Ceará vão para a exportação, mas empresas de frutos do mar abastecem o mercado interno, a maioria restaurantes e hotéis do Ceará e de outros estados.

Para ser vendida de forma correta, a lagosta precisa ser armazenada de forma adequada. Os crustáceos ficam armazenados em câmaras frigoríficas em temperaturas que variam entre -18 e -24 graus.

“Isso não vai prejudicar ela em nada na questão da sua qualidade devido ao armazenamento adequado. O que poderia prejudicar seria o armazenamento inadequado, uma temperatura inadequada, ou até mesmo um local impróprio para isto”, afirma o empresário Leonardo Costa.

Ele lembra ainda que a lagosta comercializada no Ceará é adquirida através de barcos amadores de pesca que estão devidamente legalizados e que possuem sua licença de pesca.

Pesca durante o período do defeso pode render multa de até R$ 100 mil

Quem pescar ou comercializar o crustáceo de forma ilegal comete crime ambiental e pode ser multado entre R$ 700 a R$ 100 mil. O valor varia conforme o porte da empresa.

O artigo tanto para o pescador, quando para a indústria é o mesmo, o que vai diferenciar são os agravantes. É levado em consideração a questão da condição econômica, o grau de instrução, se foi feita a pesca aos sábados, domingos e feriados para tentar dificultar a fiscalização, então são vários critérios para ser analisados para a aplicação da multa, reforça o chefe de Divisão Técnica do Ibama, Miller Holanda.

GCMais

Opositores cobram eficiência na gestão da Saúde pública do Ceará

Deputada Dra. Silvana, que fez visitas a hospitais do Estado, levou o tema à tribuna da Casa. Foto: ALCE

No retorno do feriado de meio de semana, a oposição esteve coesa nas cobranças feitas à gestão Elmano de Freitas. A deputada Dra. Silvana (PL), em sua participação na sessão plenária desta quinta-feira (16), exigiu mais eficiência e gestão do Governo do Estado no que diz respeito à internação de pacientes e unidades de saúde no Ceará. Os parlamentares realizaram visitas a equipamentos públicos e devem manter as incursões no próximo ano.

Segundo Silvana, um requerimento foi apresentado neste mês sugerindo ao Governo do Estado que realize auditorias em hospitais do Estado para definir a necessidade de permanência de pacientes nos equipamentos de saúde. Conforme informou, há casos de pacientes internados há mais de quatro meses sem qualquer justificativa.

“Eu já fui presencialmente nos hospitais, mas sabe o que está escrito nas prescrições? É dieta geral e sinais vitais”, disse. “Esta Casa tem tudo a ver com isso. Quando nós fiscalizamos e auditamos esses leitos, dá uma satisfação do dinheiro público e tira pacientes dos corredores do HGF e das UPAs”.

Ela reforçou a cobrança por eficiência do Estado na avaliação da necessidade de internação dos pacientes. “Acho muito grave. Gente internada há quatro meses por falta de material cirúrgico e dieta geral. Não existe eficiência, precisamos de auditoría específica”, defendeu.

Governo do Estado

Sargento Reginauro (UB) destacou que as cobranças são feitas por conta das visitas que foram feitas e atestado o problema. Ele afirmou que as fiscalizações não devem ser vistas pelo Governo do Estado como afronta pessoal, mas como um dever de cada deputado.

Antônio Henrique (PDT) chegou a questionar a veracidade de números apresentados pelo Governo do Estado sobre a situação da saúde no Ceará. “Que números são esses que o Estado mostra ao povo que as coisas estão funcionando, quando, de fato, não funcionam como estão falando?”, questionou.

Confira o vídeo na íntegra:

Blog do Edison Silva

Ex-governadores vão continuar recebendo pensão dos estados por decisão do STF

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria 

Foto: Reprodução/ STF
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte.

Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos. Em seu voto, o ministro escreveu que as pensões devem ser mantidas “em virtude da garantia constitucional da segurança jurídica”.

Até o momento, acompanham Mendes os ministros Dias Toffoli, Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Nunes Marques, formando a maioria. Cármen Lúcia, relatora, e Luiz Fux foram os únicos que até agora votaram pela suspensão de todos os pagamentos. Restam apenas os votos de Luís Roberto Barroso e André Mendonça.

O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente. A sessão de julgamento está prevista para durar até as 23h59 de 20 de novembro. Até lá, são possíveis mudanças de posicionamento. A análise pode ser também interrompida por pedido de destaque (remessa ao plenário físico) ou vista (mais tempo de análise).

Em diversos julgamentos ao longo dos últimos anos, o Supremo já derrubou dezenas de leis estaduais e municipais que previam o pagamento de aposentadorias ou pensões vitalícias a ex-governadores, ou ex-prefeitos e seus dependentes.

Agora, contudo, a controvérsia diz respeito aos pagamentos que começaram a ser feitos antes da prática ser considerada inconstitucional.

Entenda

O pagamento das pensões antigas foi questionado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2020, por meio de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF). O órgão alegou que a continuidade dessas aposentadorias e pensões viola princípios constitucionais como os de igualdade, impessoalidade e moralidade pública.

A PGR apontou haver notícia sobre o pagamento dessas aposentadorias e pensões em Santa Catarina, no Acre, Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, no Amazonas, em Rondônia, na Paraíba, em Sergipe e no Pará.

Isso ocorre porque, em alguns desses estados, como Santa Catarina, o governo decidiu aplicar o chamado efeito ex nunc – ou seja, apenas do julgado para frente – e manter os pagamentos das pensões que já estavam sendo feitos antes de o Supremo condenar a prática.

Em outros casos, como no Acre, o governo estadual informou haver uma batalha na Justiça estadual, com decisões favoráveis à manutenção dos pagamentos. Em estados como Minas Gerais e Pará, os pagamentos chegaram a ser suspensos, mas ainda são alvo de disputa.

Ao Supremo, a PGR pediu que fossem derrubadas todas as leis e normas ainda existentes que possam permitir qualquer pagamento de pensão a ex-governadores ou dependentes, bem como que qualquer pagamento ainda em prática fosse suspenso de imediato.

Votos

Em seu voto, que prevalece até o momento, Gilmar Mendes afirmou serem vigentes e válidos, em virtude da segurança jurídica, todos os atos administrativos que instituíram pensões vitalícias antes de o Supremo considerar a prática inconstitucional.

O entendimento se aplica aos nove estados em que benefícios antigos foram questionados pela PGR. O órgão não apontou a concessão de novas aposentadorias e pensões, além daquelas já concedidas antes de o Supremo declarar a inconstitucionalidade da prática.

Em voto vencido, a relatora, Cármen Lúcia, foi a favor da suspensão imediata de qualquer pagamento. “Aquele que não seja titular de cargo eletivo de Governador do Estado, tendo sido extinto o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferente de qualquer outro agente público que, ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas, não dispõe desse privilégio”, escreveu a ministra.

Informações da Agência Brasil

Mãe de criança que comeu lagartixas oferecidas pela madrasta diz que menino urinou e vomitou líquido preto: ‘Ficou em estado grave’

Menino teve infecção intestinal. Segundo a mãe dele, madrasta preparou cerca de cinco dos animais, de diferentes espécies, e insistiu para ele comer.

A mãe do menino de 11 anos que comeu lagartixas oferecidas pela madrasta contou que o menino chegou a urinar e vomitar “líquido preto” após ingerir o animal. Ao g1, Raquel de Souza contou que foram preparadas cinco lagartixas de espécies diferentes para o menino comer.

“Eu fiquei pasma, sem reação. Não estava conseguindo acreditar na coragem de convencer uma criança a comer isso. Ele disse que avisou que estava com nojo, mas insistiram e ele comeu”, disse a mãe da criança.

A situação aconteceu no dia 6 de novembro. Segundo a mãe do menino, ele teve dor de cabeça, sentiu fraqueza, ficou com a língua inchada, teve diarreia, além de ter vomitado e urinado um líquido escuro. A criança ficou internada três dias.

“Ele ficou internado em estado grave, já levei ele desfalecido. Ele começou a vomitar um preto e a urina estava saindo preta também, com a cor semelhante a coca-cola”, relembrou a mãe do menino.

Entenda o caso.

A mãe do menino contou que a criança foi passar o final de semana na casa do pai e, quando o homem foi trabalhar, a madrasta e a mãe dela contaram histórias sobre já terem comido lagartixas. Em seguida, conveceram o menino a caçar os animais e os prepararam para ele comer.

O caso foi registrado na polícia na última sexta-feira (11). Conforme o delegado Paulo Henrique Santos, após consumir o animal a criança passou mal e foi diagnosticada com uma infecção intestinal. "A atual sogra do pai era uma pessoa muito simples, parece que já passou fome no passado e comentou com a criança que antigamente as pessoas comiam aquilo", explicou o delegado.

A polícia deve ouvir a madrasta e a mãe dela nesta semana para prosseguir com a investigação. A criança está sendo medicada e se recupera em casa. 

No Ceará, Ingra Soares, esposa do cantor Zé Vaqueiro, posta nova foto com o filho na UTI: 'Continue evoluindo'

Foto Reprodução/Instagram

Ingra Soares, esposa do cantor Zé Vaqueiro, publicou nesta quinta-feira (16) uma foto com o filho do casal, Arthur, que está em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Fortaleza desde que nasceu, em julho deste ano. "Você ainda vai viver os momentos mais lindos e felizes da sua vida ao nosso lado. Continue evoluindo, continue firme", pediu a mãe.

A postagem foi feita no Instagram da influenciadora. "Meu amorzinho, tenho tanto orgulho dessa batalha que estamos enfrentando juntos", continuou ela.

A mesma foto também foi publicada por Ingra nos 'Stories', mas com outra legenda: "Uma mulher de fé vê milagres acontecerem. Deus está me guiando todos os dias, me fortalecendo. Você é perfeito, filho. Você é lindo. Eu amo você", escreveu.

A postagem foi feita no Instagram da influenciadora. "Meu amorzinho, tenho tanto orgulho dessa batalha que estamos enfrentando juntos", continuou ela.

A mesma foto também foi publicada por Ingra nos 'Stories', mas com outra legenda: "Uma mulher de fé vê milagres acontecerem. Deus está me guiando todos os dias, me fortalecendo. Você é perfeito, filho. Você é lindo. Eu amo você", escreveu.

Com informações do Diário do Nordeste.

Governo Federal vai investir R$ 38 milhões para combater crime organizado e violência doméstica no Ceará

Foto Kid Junior

O ministro da Justiça, Flávio Dino, esteve em Fortaleza, nesta quinta-feira (16), para anunciar investimentos da União na Segurança Pública do Ceará. No anúncio, feito ao lado do governador Elmano de Freitas, o ministro destacou a construção de uma unidade do regime semiaberto na Região Metropolitana de Fortaleza com cerca de 400 vagas e obra estimada em, aproximadamente, R$ 15 milhões.

Ao todo, o investimento do Governo Federal na Segurança do Ceará chega a R$ 38 milhões e inclui ainda um novo núcleo da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).

Ao Diário do Nordeste, o secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, revelou que o montante será destinado para combater a violência doméstica e o crime organizado no Estado, além de ações de Inteligência. O dinheiro fará parte do Fundo Estadual de Segurança Pública, segundo o secretário.

"Essa vinda do ministro só mostra cada vez mais a parceria do Governo Federal com o Governo Estadual e da Secretaria Nacional de Segurança Pública com a Secretaria Estadual de Segurança Pública", declarou Samuel Elânio.

O ministro declarou que combater organizações criminosas é uma necessidade nacional. Ele destacou que, para isso, é importante desenvolver sistemas de inteligência. "Isso é o que desmonta o crime organizado. É importante usar força? Sim, mas não se dá tiro a esmo. Não se pode se dar tiro só por demagogia, dizer que está fazendo alguma coisa. E é essa integração que vai possibilitar que o uso da força seja inteligente, correto, no alvo", pontuou.

O governador ressaltou que o novo núcleo regional da Pefoce será feito na Serra da Ibiapaba. Segundo Flávio Dino, a obra é estimada em R$ 7 milhões, a ser licitada

Com informações do Diário do Nordeste.

Diz pesquisa: 80% dos mortos por intervenção policial no Ceará são negros

Jardeson Rodrigues Martins foi morto durante abordagem de policiais militares da Força Tática, em Fortaleza

Estudo mostra ainda que uma pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada quatro horas no Ceará e em mais sete estados do país no ano passado

Enquanto os negros representam 71% da população cearense, eles são 80% dos mortos por intervenção policial no estado, conforme pesquisa da Rede de Observatórios, com base em dados divulgados pelas secretarias estaduais de segurança pública por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Os estados pesquisados foram Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo, onde a Rede de Observatórios tem escritórios.

O estudo mostra ainda que 1 pessoa negra foi morta por intervenção policial a cada 4 horas no Ceará e em mais sete estados do país no ano passado. De 3.171 registros de morte que tinham a cor da vítima declarada analisados pelos pesquisadores do estudo “Pele Alvo: a bala não erra o negro”, pretos eram 2.770 pessoas, ou 87,35%.

A subnotificação da informação racial dos mortos por intervenção policial chamou a atenção dos pesquisadores. Das 4.219 ocorrências vistas por eles, 1 em cada 4 não tinha a informação sobre cor.

A pesquisa da Rede de Observatórios destaca que a letalidade da população negra em casos de violência policial pode ser maior do que a divulgada por conta da subnotificação e pela falta de detalhes sobre raça que, segundo os estudiosos, acontece principalmente em três estados: Maranhão, Ceará e Pará.

No Ceará, ficou constatado que em 69,74% das 152 mortes não foram identificadas informações sobre cor. Nos casos que tinham o dado, 80,43% das mortes foram de pessoas negras e sete de cada dez vítimas tinham entre 18 e 29 anos.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública do Ceará afirmou que os profissionais participam de disciplinas e formações, por meio da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), relacionadas a protocolos humanizados para os atendimentos às ocorrências.

'Ser preto aqui é ter sua identidade apagada': negros relatam como o racismo afeta o cotidiano de quem vive no Ceará

Corpo esquartejado de homem é achado dentro de sacolas no Ceará

Há indícios de que a vítima seja um homem que estava desaparecido e que seria suspeito de matar a própria mãe

O corpo esquartejado foi dividido em sacolas plásticas e abandonado em via pública

O corpo de um homem foi encontrado, esquartejado, dentro de sacolas plásticas na noite da última quarta-feira (15), no bairro Pirambu, em Fortaleza. Os criminosos teriam separado as partes do corpo nos sacos, abandonados em via pública. Também havia sinais de mais de dez perfurações de objeto perfurocortante nas costas do corpo.  

Ainda não há identificação da vítima, mas há indícios de que o homem estava desaparecido e que seria suspeito da morte da própria mãe, tendo sido morto por causa disso. Um carrinho de mão no local teria sido utilizado para deixar o corpo na via. 

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a 8ª delegacia do Departamento de Homicídios investiga o caso.

Menino de 11 anos come lagartixa frita e é internado em Goiás

O menino comeu o animal sem saber dos riscos para a saúde

O que era para ser um final de semana divertido na casa do pai se transformou em um pesadelo para um garoto de 11 anos em Formosa, Goiás. Ele foi internado com infecção intestinal depois de comer uma lagartixa frita por influência da madrasta e da avó paterna.

Segundo a mãe do menino, que preferiu não se identificar, o ex-marido deixou o filho aos cuidados das duas mulheres quando foi trabalhar. Elas então convenceram o garoto a capturar lagartixas no quintal e fritá-las em uma panela. O menino comeu o animal sem saber dos riscos para a saúde.

A mãe conta que só soube do ocorrido quando foi buscar o filho no domingo (12). Ela percebeu que ele estava com febre, dor de barriga e vômito. Ela levou o menino ao hospital público da cidade, onde ele foi diagnosticado com infecção intestinal e desidratação.

Ele está se recuperando em casa, sob os cuidados da mãe. Ela disse que vai denunciar a madrasta e a avó paterna por maus-tratos e que vai pedir a guarda definitiva do filho. Ela também afirmou que o pai do menino não se manifestou sobre o caso.

Em Natal, criança esquecida em van escolar é salva por agentes da STTU

No dia 9 de novembro, por volta das 14h, os agentes de mobilidade da STTU, Thalita e o inspetor Jair, demonstraram heroísmo ao resgatar uma criança esquecida dentro de uma van escolar. A pequena Sophia, de apenas 7 anos e asmática, entrou em desespero, batendo no vidro e pedindo socorro. Uma mulher percebeu a situação e prontamente acionou os agentes, sendo posteriormente auxiliada por mais dois agentes, Gilson e Denilson.

O motorista havia pegado a criança antes das 13h, mas, em vez de levá-la à escola, estacionou o veículo em uma oficina próxima à Av. Nevaldo Rocha. Graças à intervenção dos agentes, a criança conseguiu abrir o veículo por dentro, após permanecer trancada por cerca de 20 minutos.

Este incidente destaca a importância dos serviços escolares para os pais, embora a atenção seja voltada aos motoristas responsáveis e idôneos. Um caso semelhante em São Paulo resultou em óbito, ressaltando a necessidade de as escolas sempre confirmarem se as crianças chegaram em segurança.

O motorista foi conduzido à delegacia e enquadrado por abandono de incapaz. Este episódio serve como alerta para a vigilância constante e comunicação efetiva entre escolas, motoristas e responsáveis, visando garantir a segurança das crianças durante seus deslocamentos escolares.

Portal do Jair Sampaio