“Dama do tráfico amazonense” também esteve reunida com deputado federal Boulos

Após se reunir com integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública em Brasília, Luciane Barbosa Farias, a “dama do tráfico amazonense”, participou de uma audiência com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP).

O encontro aconteceu no dia 4 de maio, dois dias após ela se reunir com Rafael Velasco Brandani, titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

Como publicou o Estadão, Luciane Barbosa Farias é casada com Clemilson dos Santos Farias, o Tio Patinhas, líder do Comando Vermelho no Amazonas. Ela e o marido foram condenados em segunda instância por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Sentenciada a dez anos de prisão, a “dama do tráfico amazonense” responde em liberdade.

O Ministério Público do Amazonas diz que ela “exercia papel fundamental também na ocultação de valores oriundos do narcotráfico, adquirindo veículos de luxo, imóveis e registrando ‘empresas laranjas’.”

Em nota, a assessoria de Boulos afirmou que ele conheceu Luciane no Salão Verde da Câmara dos Deputados, impossibilitando que ele soubesse com antecedência do histórico dela.

“O deputado foi abordado no Salão Verde da Câmara por duas mulheres, que se apresentaram como representantes do Instituto Liberdade do Amazonas, que pediram para apresentar suas demandas. O deputado, então, ouviu as demandas no próprio Salão Verde, que é uma área de livre circulação.

Segundo o relato delas na ocasião, o instituto atua em defesa dos direitos humanos e denuncia torturas em presídios da região norte do país. A pedido delas, o deputado também posou para fotos – como faz diariamente com dezenas de pessoas.

Demandas como essa são apresentadas presencialmente todos os dias aos parlamentares por pessoas de todo o Brasil, o que impossibilita que se saiba com antecedência o histórico ou as ligações de cada uma delas.”

O Antagonista

PCC mantém plano de matar policiais e secretaria impõe “alerta máximo”

Há ao menos três anos, a fação criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) se debruça sobre planos para surpreender e executar policiais penais federais lotados em duas das cinco penitenciárias federais espalhadas pelo país. 

A notícia é da Coluna Na Mira, do Metrópoles. Em um documento sigiloso obtido pela coluna Na Mira, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) destaca que os servidores devem permanecer em alerta máximo, principalmente quem estiver lotado nos presídios de Campo Grande (MS) e de Brasília.

O documento ressalta que o planejamento do PCC para executar policiais penais está ativo. Cada passo seria minuciosamente esquadrinhado pela área da facção conhecida como “Sintonia Restrita”, grupo devidamente responsabilizado pela alta cúpula do PCC para identificar, monitorar e executar agentes públicos.

Os planos ficaram conhecidos durante a Operação Sequaz, desencadeada pela Polícia Federal (PF) em abril deste ano. Na ocasião, faccionados planejavam sequestrar e matar servidores públicos e autoridades, inclusive o ex-juiz e senador Sergio Moro (União Brasil-PR) e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya, que integra o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de São Paulo.

A operação

De acordo com as investigações, os ataques poderiam ocorrer de forma simultânea, e os principais investigados estavam nos estados de São Paulo e do Paraná.

Cerca de 120 policiais federais cumpriram 24 mandados de busca e apreensão, sete de prisão preventiva e quatro de prisão temporária, em Mato Grosso do Sul, no Paraná, em Rondônia e em São Paulo.

Novas regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O substitutivo altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que trata do sistema de proteção social de militares das Forças Armadas e estaduais (PMs e bombeiros) / Foto: Divulgação
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior.

Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ), para o Projeto de Lei 3291/23, do deputado Capitão Augusto (PL-SP). O relator apresentou nova redação, mantendo o objetivo da versão original.

“A iniciativa se preocupa em aperfeiçoar o ordenamento jurídico, no sentido de conferir mais proteção à sociedade”, afirmou Sargento Portugal. Segundo o relator, as mudanças evitarão insegurança jurídica decorrente da Lei 13.954/19.

Mudanças

O substitutivo altera a Lei de Reorganização da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar, que trata do sistema de proteção social de militares das Forças Armadas e estaduais (PMs e bombeiros).

A Lei 13.954/19 promoveu reforma que, entre outros pontos, elevou o tempo mínimo de serviço necessário, de 30 para 35 anos, e as contribuições mensais, de 7,5% para 10,5% da remuneração bruta, para ativos, reformados e pensionistas.

Além de optar pela regra atual ou permanecer na anterior, o substitutivo aprovado também permite aos militares estaduais a averbação do tempo de serviço em outra atividade pública ou privada até 31 de dezembro de 2019.

Os requisitos para inatividade também foram alterados. Se o tempo mínimo for de 30 anos ou menos de serviço, será preciso cumprir 20 anos de exercício de atividade militar; para 35 anos ou menos de serviço, 25 anos de atividade militar.

Justificativa

“Algumas autoridades querem aplicar as obrigações da nova lei, como a cobrança de contribuição, mas não querem conceder a integralidade e a paridade da remuneração com a ativa”, disse Capitão Augusto, autor da versão original.

Ainda segundo o parlamentar, a proposta atende reivindicação da Associação Nacional de Entidades Representativas de Militares Estaduais (Anermb), aprovada em assembleia realizada em Brasília, em junho último.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governador Elmano exonera Célio Studart da secretaria de proteção animal

O governador Elmano de Freitas exonerou o deputado Célio Studart da secretaria de proteção animal na última sexta-feira (10).

Blog do Edison Silva

Defensoria do Estado do Ceará dá posse a 26 defensores nesta terça-feira (14)

Das 26 pessoas que serão empossadas no próximo dia 14 de novembro, catorze são mulheres e 12 são homens / Imagem: Divulgação/ Defensoria Pública do Estado do Ceará

A Defensoria Pública do Estado do Ceará dá posse nesta terça-feira (14), a primeira turma de pessoas aprovadas no oitavo concurso para defensoras e defensores públicos do Ceará. A cerimônia acontecerá no auditório do TRE-CE, em Fortaleza, e contará com a presença da defensora geral do Ceará, Elizabeth Chagas.

Serão empossados 26 novos membros da instituição. Desse total, sete ingressam em decorrência da implementação da inédita política de cotas raciais da DPCE para pessoas negras (6) e indígenas (1). Também assumirão os postos duas pessoas com deficiência, totalizando, assim, nove novos defensores e defensoras, cuja entrada dar-se-á na modalidade da reserva de vagas exclusivas para ações afirmativas.

“Além de um diagnóstico nosso, de gestão, a necessidade de mais defensoras e defensores foi um clamor muito forte nos últimos ciclos do Orçamento Participativo, ampliando a interiorização da Defensoria. A presença desses novos colegas vem reforçar isso. Foi por isso que nós nos comprometemos em fazer um concurso ágil, e conseguimos, garantindo lisura a todo o processo. Ganha a Defensoria, mas, sobretudo, ganha o povo cearense, que agora terá uma instituição ainda mais forte para lutar pela garantia de direitos de quem mais precisa”, afirma a defensora geral Elizabeth Chagas.

Das 26 pessoas que serão empossadas no próximo dia 14 de novembro, catorze são mulheres e 12 são homens. Sete (ou 27% do total) nasceram no Ceará. As demais são originárias dos seguintes estados: Rio de Janeiro (8), Pernambuco (3), Bahia (2), São Paulo (2), Minas Gerais (2), Goiás (1) e Distrito Federal (1).

A expectativa é de que comecem a atuar em janeiro de 2024, tão logo concluam o curso de formação oferecida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) aos novos membros da instituição, cujo início se dará em 16 de novembro.

O oitavo concurso da DPCE ofertou, ao todo, 60 vagas, para as quais concorreram mais de 12 mil inscritos. Cento e cinquenta restaram aprovados. As novas defensoras e os novos defensores assumirão os cargos em comarcas de Entrância Inicial (ou seja: em cidades de menor porte e localizadas no interior do Ceará). Trata-se, portanto, de um reforço importante para regiões nas quais situações de vulnerabilidade são recorrentes e o acesso à Justiça é mais difícil.

“Concluímos nosso segundo mandato iniciando um processo de nomeação que será um importante legado para a expansão ainda maior da atuação da Defensoria no Ceará, deixando o mapa do nosso estado ainda mais verde e semeado pela luta da garantia de direitos”, acrescenta Elizabeth Chagas.

A DEFENSORIA HOJE

Com o atual quantitativo de defensoras e defensores públicos estaduais no Ceará (340), a assistência jurídica da DPCE alcança as populações de 96 comarcas cearenses, seja em atividades regulares, cumulativas ou extraordinárias. O ingresso de 26 novos membros deve ampliar ainda mais a capilaridade da instituição.

SERVIÇO

POSSE DA NOVA TURMA DE DEFENSORAS E DEFENSORES

QUANDO: 14 de novembro de 2023, a partir das 14 horas.

ONDE: auditório do TRE-CE (rua Dr. Pontes Neto, nº 800, no bairro Luciano Cavalcante).

Informações do Defensoria Publica do Estado Ceará

Gabarito oficial do Enem será divulgado nesta terça-feira (14)

O gabarito oficial e os cadernos de questões do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) serão disponibilizados às 19h (de Brasília) desta terça-feira (14.nov.2023). Os dados estarão no portal do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

O edital do Enem previa a divulgação dos gabaritos até 24 de novembro, mas o ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto, Manuel Palacios, anunciaram a nova data no último dia de aplicação das provas, domingo (12.nov).

O prazo para solicitar a reaplicação do Enem começou na segunda-feira (13.nov) e vai até sexta-feira (17.nov), na Página do Participante. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro.

Isso também vale para as pessoas alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição.

Poder360

Eleições 2024: Grupo de Capitão Wagner é o único que ainda se encontra 100% unido

Escolha de nomes e disputa por poder fazem parte da crise interna de partidos que pretendem lançar candidaturas em Fortaleza.

Foto: Divulgação

Enquanto PDT, PT e PL estão em conflito interno ou em vias de uma disputa entre seus integrantes, visando o pleito de 2024, o União Brasil é, por enquanto, a única legenda com nome potencial para a disputa do próximo ano em Fortaleza que não está com algum confronto entre seus correligionários. A legenda, que pretende lançar Capitão Wagner como candidato, mais uma vez, na Capital cearense, segue unida e realizando encontros regionais de olho no pleito que se avizinha.

O Partido Democrático Trabalhista, o PDT, legenda que em Fortaleza tem a maior bancada da Câmara Municipal, inclusive, comandando o Legislativo da Capital cearense, e o prefeito do Município, vive em pé de guerra entre seus líderes e liderados em nível estadual, o que reflete em discordâncias em nível local. Recentemente, ao perder o apoio de John Monteiro (PDT) na Casa,  a gestão exonerou um de seus secretários regionais, o vereador Renan Colares, para retirar o espaço de Monteiro.

Com isso, a ala pedetista que faz oposição ao prefeito Sarto, formada por Enfermeira Ana Paula (PDT) e Júlio Brizzi (PDT), resolveu retirar o então vice-líder da base governista e líder do PDT na Casa Didi Mangueira (PDT), que estava atuando na condição de suplente. Ana Paula e Brizzi estão entre os principais críticos da gestão de Fortaleza no Legislativo Municipal.

Em nível estadual, o PDT está aos frangalhos. De um lado, um grupo liderado por Ciro Gomes, André Figueiredo e Roberto Cláudio, e do outro, o senador Cid Gomes e a maioria da bancada da Assembleia Legislativa. O fim do imbróglio entre as duas castas será trágico para o futuro da legenda no Ceará.

O Partido dos Trabalhadores (PT) realizou reunião no fim de semana passado, em que defendeu que um nome de consenso seja apresentado pela sigla até o início do próximo ano. Acontece que o clima está longe de ser de unidade, a depender do nome que a legenda escolher. Guilherme Sampaio (PT), Larissa Gaspar (PT) e Luizianne Lins (PT) já demonstraram interesse na disputa do próximo ano. No entanto, uma eventual entrada de Evandro Leitão na agremiação, também se colocando como candidato, pode resultar em um racha interno na sigla petista.

Caso Leitão se filie ao PSB, outro imbróglio pode surgir, visto que isso levaria a uma divisão ainda maior dentro da base governista, já que o PT, o partido do governador Elmano de Freitas, não abre mão de uma candidatura em Fortaleza. Há também a possibilidade de a sigla pessebista apoiar a candidatura de Sarto à reeleição, que é a condição colocada por André Figueiredo para uma eventual federação entre PSB e PDT para 2026.

Unido

No PL, como mostrado no Blog do Edison Silva, há uma disputa entre André Fernandes (PL) e Carmelo Neto (PL) sobre quem deve ser o escolhido para a disputa na Capital cearense. Fernandes já chegou a dizer que quem escolherá o nome será o ex-presidente Jair Bolsonaro. Mas Carmelo alega que pesquisas deverão ser feitas antes da escolha.

Enquanto isso, o grupo do União Brasil, que tem interesse em lançar, mais uma vez, Capitão Wagner, segue unido, sem qualquer indício de desavença interna quando o assunto é disputa eleitoral em Fortaleza. O pretenso candidato tem defendido “paz e amor”, afirmando que “no União todos estão unidos”.

Blog do Edison Silva

Cláudio Pinho diz que Ciro Gomes tem interesse em prestar esclarecimentos sobre denúncias na Assembleia

Cláudio Pinho é aliado de Ciro Gomes na Assembleia Legislativa e apresentou a ideia de instalação de CPI para investigar as denúncias do líder pedetista. 

Foto: ALCE

O deputado Cláudio Pinho (PDT) ainda acredita na instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as denúncias feitas pelo ex-governador Ciro Gomes contra o Governo do Estado.  De acordo com fala feita pelo líder pedetista em um encontro do PSDB, obras só são liberadas na gestão atual com o pagamento de propina.

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, Romeu Aldigueri (PDT), anunciou que o Governo do Estado entrou com ação contra Ciro Gomes. No entanto, Cláudio Pinho não acredita que isso seja suficiente. A deputada Dra. Silvana (PL) disse ter entrado com pedido de investigação junto ao Ministério Público (MP), enquanto que Sargento Reginauro (UB) apresentou requerimento convidando o pedetista para prestar esclarecimentos na Casa Legislativa.

“O líder do Governo veio dizer que entrou na Justiça, como se isso fosse suficiente. Aqui a questão é política. Temos a obrigação de investigar. Essa Casa terá a oportunidade de passar a limpo essa história”, disse Cláudio Pinho. “Aqui, poderemos apurar esses fatos e mostrar para a sociedade quem realmente está falando a verdade. Nós deputados temos que usar nossas prerrogativas para isso”, defendeu.

O parlamentar esteve com Ciro Gomes na sexta-feira passada, e no encontro o pedetista afirmou que tem interesse em prestar esclarecimentos à Assembleia Legislativa, caso receba convite. Ele também teria demonstrado ser favorável à abertura de uma CPI na Casa para tratar do tema.

Dra. Silvana destaca que as denúncias feitas por Ciro Gomes são “gravíssimas”, e a Casa Legislativa não pode tratar o ex-governador como “doidinho”. “Quero ser a primeira assinar. O Ciro participou dos governos de forma direta e indireta e sabe que tem corrupção, que tem propina e tudo está correndo como se fora a maravilhosa fábrica de chocolates”, disse. Ela, porém, não acredita que a Assembleia vá aprovar o pedido de CPI.

Blog do Edison Silva

Quem é Mohamad Khir, suspeito de recrutar brasileiros para Hezbollah

A identidade do principal suspeito de recrutar brasileiros para o grupo libanês Hezbollah foi revelada: seria o sírio naturalizado brasileiro Mohamad Khir Abdulmajid, um dos principais alvos da investigação da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

O Metrópoles havia apurado, no sábado (11/11), que o nome do principal investigado era Mohamad Akhir. O Fantástico trouxe mais detalhes sobre o suspeito.

De acordo com os investigadores, há fartos indícios de que ele seja “integrante, de fato”, do grupo Hezbollah. Outros alvos da Trapiche, segundo as investigações, teriam tido graus diferentes de contato ou até mesmo viajado com ele. A PF desconfia de que haja cooptação de brasileiros pelo grupo.

Mohamad Khir chegou a ser preso por vender bebida a menor Mohamad Khir teria se naturalizado brasileiro e articulado o recrutamento de brasileiros para o grupo. Ele veio para o Brasil em 2008 e chegou a ser preso em flagrante, em 2014, ao vender bebida de teor alcoólico a um menor de idade em Minas Gerais.

Ele é casado e, ainda de acordo com o Fantástico, sua esposa administra duas lojas de tabacaria em Belo Horizonte (MG). Mohamad Abdulmajid também foi investigado em 2021 pela Polícia Federal (PF), por contrabando – a suspeita era de que a venda dos produtos tinha objetivo de financiar atos terroristas.

O documento obtido pelo Fantástico traz as afirmações de que “os indícios de que Mohamad integra o braço paramilitar do grupo libanês Hezbollah e o fato de constar recentes registros migratórios de todos os citados para o Líbano, associado às evidências de falta de condições financeiras e antecedentes criminais dos brasileiros natos, corroboram com a tese de que estamos diante de uma possível fase de recrutamento de brasileiros para atuações ilícitas, inclusive na hipótese de objetivos terroristas”.

Metrópoles

Mulher de chefe do Comando Vermelho realiza visitas ao Ministério da Justiça em Brasília

Foto: Reprodução
Visitas, que não constam nas agendas oficiais, foram recebidas por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino

A mulher de um chefe do Comando Vermelho participou de reuniões com secretários do Ministério da Justiça. Luciane Barbosa Farias é conhecida como a “dama do tráfico amazonense” e esposa de Clemilson dos Santos Farias, Tio Patinhas, líder do grupo criminoso no Amazonas.

Conforme informações do jornal O Estado de S.Paulo, as visitas não constam nas agendas oficiais e foram recebidas por assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino. Luciane participou de audiências com dois secretários e dois diretores da pasta durante um período de três meses. O Ministério da Justiça reconheceu que ela foi recebida por secretários, mas alegou que ela fazia parte de uma comitiva, e sua presença não poderia ser detectada previamente pelo setor de inteligência.

Casada há 11 anos com Tio Patinhas, considerado o “criminoso número 1” no Amazonas, Luciane foi condenada por lavagem de dinheiro, associação para o tráfico e organização criminosa. Seu marido, conhecido por sua alta periculosidade e métodos violentos, cumpre 31 anos de prisão. Luciane, por sua vez, foi sentenciada a dez anos e aguarda em liberdade o resultado de seu recurso.

O Ministério Público do Amazonas relata que Tio Patinhas, além de seu poder econômico proveniente do tráfico, é cruel com seus devedores, frequentemente ceifando-lhes a vida. A violência associada ao líder do Comando Vermelho marcou diversos episódios criminais no estado.

Mulher de chefe do Comando Vermelho visita Ministério da Justiça

Assessores de Flávio Dino consideram o episódio um erro e destacam que a lista de participantes deveria ter sido checada. O caso será analisado em uma reunião nesta segunda-feira (13).

O secretário nacional de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, confirmou que Luciane acompanhava a ex-deputada Janira Rocha. Além dela, estavam presentes as mães de uma menina e de um jovem assassinados, ambas pedindo celeridade nas investigações dos casos.

GCMais