sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Taillon, miliciano que teria sido confundido com médico assassinado no RJ, foi solto em setembro

Um grupo de traficantes de drogas que disputam o controle de comunidades de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, com milicianos de Rio das Pedras, é apontado como principal suspeito de executar médicos na orla da Barra da Tijuca, na madrugada desta quinta-feira (5).

O alvo seria Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, miliciano que pode ter sido confundido com um dos médicos executados na orla da Barra da Tijuca. Taillon acabou de ganhar liberdade, segundo apurou a GloboNews.

O criminoso foi preso em dezembro de 2020, numa operação do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio. Em março deste ano, foi colocado em prisão domiciliar pela Vara de Execuções Penais e, em setembro, conseguiu liberdade condicional.

A principal linha de investigação do ataque a tiros é que os quatro médicos foram baleados por engano – três morreram e um está hospitalizado. Taillon, miliciano da região de Jacarepaguá que se parece com uma das vítimas, o médico Perseu Ribeiro Almeida.

O endereço de Taillon é justamente na Avenida Lucio Costa, a mesma do quiosque onde ocorreu o crime. A polícia investiga se uma pessoa viu o grupo sentado e informou aos assassinos.

Na imagem da câmera de segurança, é possível ver um dos atiradores voltando para conferir o Perseu, já baleado.

Os principais suspeitos de terem praticado o crime são os traficantes Juan Breno Malta Ramos Rodrigues, conhecido como BMW, e Philip Motta Pereira, vulgo Lesk ou CR7.

Lesk foi o responsável por chefiar a invasão de traficantes e tomada do controle da comunidade da Gardênia Azul, em Jacarepaguá. Já BMW é homem de confiança de Lesk. O criminoso estaria por trás da empreitada criminosa.

De acordo com investigações, Lesk era miliciano e trocou de lado passando a integrar o Comando Vermelho sendo abrigado por criminosos do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio.

Filho de chefe da milícia

Taillon é filho de Dalmir Pereira Barbosa, apontado como um dos principais chefes de uma milícia que atua na Zona Oeste.

Dalmir é ex-policial militar, expulso da corporação, e citado na CPI das Milícias em 2008 como um dos líderes de Rio das Pedras. Também é conhecido como “Barriga”.

Dalmir foi denunciado pelo MPRJ em 2009 por integrar a milícia e, em 2020, com outras 44 pessoas envolvidas com a organização criminosa miliciana que domina a região de Rio das Pedras e adjacências.

As investigações tratam do domínio do criminoso sobre a comunidade na exploração de serviços como transporte alternativo, venda ilegal de gás e internet e serviços de “segurança”.

g1

Justiça proíbe cidade de contratar show de Wesley Safadão a R$ 700 mil

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) proibiu a cidade de Zé Doca, a 302 km da capital São Luís, a contratar o cantor Wesley Safadão para um show em comemoração aos 36 anos da cidade. O show, que custaria R$ 700 mil aos cofres públicos, está suspenso por ordem judicial.

A decisão, tornada pública nesta quarta-feira (4), é de segunda instância. O desembargador Cleones Cunha cassou uma decisão anterior, dada pelo juiz Marcelo Moraes Rêgo de Sousa. Cleones alegou que o gasto com cachê do cantor seria “exorbitante” para o Orçamento da cidade.

O argumento foi apresentado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA). Cleones proibiu a prefeita da cidade, Josinha Cunha (PL), de contratar o show — e ainda a colocou como responsável por uma multa diária de R$ 70 mil, caso a decisão seja descumprida.

No ano passado, o TJMA já havia proibido um show de Safadão em Vitória do Mearim, pela mesma razão. Sem licitação, os gastos com cachê e contratação passariam de R$ 500 mil. O caso chegou, inclusive, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que manteve a suspensão do show por “lesão à economia”.

Com informações de O Antagonista

Corpos de traficantes suspeitos de executar médicos no RJ são encontrados

A Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou, na noite dessa quinta-feira (5), quatro corpos de traficantes suspeitos de executar os três médicos, na Praia da Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.

Um dos corpos é do traficante Philip Motta Pereira, conhecido como Lesk, apontado como executor das vítimas. Outro corpo identificado é do Ryan Nunes de Almeida, integrante do grupo criminoso de Lesk, responsável por várias execuções na Zona Oeste do Rio por conta da disputa entre milicianos e traficantes.

A polícia acredita que os suspeitos tenham sido mortos após serem condenados pelo chamado “tribunal do tráfico”. Isso porque chefes de facções criminosas não teriam gostado das repercussões do caso, tendo em vista que uma das possibilidades é de que os médicos tenham sido mortos por engano.

Foi uma gravação telefônica, interceptada pela força-tarefa da Polícia Civil, que apontou traficantes como autores dos assassinatos dos médicos. Um homem, que seria um traficante, teria mandado uma mensagem de áudio aos envolvidos nas mortes dos médicos, indicando o possível local do alvo.

Médicos podem ter sido mortos por engano
Uma das linhas de investigação da polícia é a de que os médicos assasinados foram mortos por engano. A hipótese é de que o alvo era Taillon de Alcântara Pereira Barbosa, filho do miliciano Dalmir Pereira Barbosa, que atua na Zona Oeste. Tailon se parece com Perseu Ribeiro Almeida, um dos médicos mortos, e a suspeita é de que os bandidos teriam confundido os alvos.

O ataque aconteceu na madrugada dessa quinta-feira (05), na Praia da Barra da Tijuca, em frente ao Hotel Windsor, onde as vítimas estavam hospedadas e onde acontece um congresso internacional de ortopedia.

Quatro médicos ortopedistas vindos de São Paulo para o evento estavam sentados num quiosque, quando homens armados e de roupa preta saíram de um carro atirando contra as vítimas. Três morreram na ação, entre eles, Diego Ralf Bomfim, irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL).

O médico Daniel Proença, 32 anos, foi o único sobrevivente. Daniel, que estava internado no Hospital Municipal Lourenço Jorge, na Barra da Tijuca, foi transferido para o Hospital Samaritano, também na Barra, com estado de saúde estável.

quinta-feira, 5 de outubro de 2023

Sargento Reginauro critica redução de repasses municipais

“Parece que só tem dinheiro para os municípios em ano eleitoral, porque foi uma farra para os municípios em 2022, ao ponto de denúncia do Ministério Público Eleitoral solicitar a derrubada de toda a chapa do governador e senador, que é agora ministro da Educação. Acabou a eleição, parece que os municípios vão ter que esperar a próxima. Vale ressaltar que os prefeitos apoiaram a candidatura do governador”, comentou.

Blog do Edison Silva

Dois fugitivos de presídio são recapturados com armas no interior do Ceará

Homem que dava apoio aos fugitivos também foi preso
Francisco Carlos Sousa do Nascimento, o "Carlinhos Magnata" e Antonio Jonas Curralinho de Oliveira Lopes, o "Jonas", foram recapturados pela polícia
Dois fugitivos da Unidade Prisional de Ensino, Capacitação e Trabalho de Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram recapturados nesta quinta-feira (5), na cidade de Arneiroz, no interior do Ceará. Duas armas de fogo municiadas foram apreendidas com os criminosos.

Francisco Carlos Sousa do Nascimento, o "Carlinhos Magnata" e Antonio Jonas Curralinho de Oliveira Lopes, o "Jonas", foram localizados na localidade de Poço do Sangue, zona rural da cidade de Arneiroz. Os dois estavam entre o grupo de nove detentos que fugiram no dia 18 de setembro, durante um trabalho na parte externa do presídio.

Além da dupla, a operação também prendeu Raimundo Nonato Vertonio, que dava apoio aos fugitivos.
Polícia apreendeu armas municiadas e celulares com fugitivos de presídio em Itaitinga
Foragidos 
No dia da fuga em Itaitinga, um dos fugitivos foi recapturado horas depois, já os outros seguiam foragidos.

Com as prisões de Carlinhos Magnata e Jonas o número de recapturados subiu para três e seis continuam sendo procurados.

Em Itaitinga, os fugitivos que seguem foragidos são

Francisco Edvaldo de Moura - (vulgo "Ricardo do Lalá")

Raimundo Natanael Lopes da Silva - (vulgo "Nael")

Jerônimo Souza do Nascimento

Antônio Advaldo Silva Júnior

João Vitor Lourenço Pereira

Tiago Ferreira da Silva

Senado autoriza Governo a gastar menos com saúde em 2023

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que autoriza o governo Lula (PT) a pagar um piso menor para a saúde em 2023.

Encaminhado como “extrapauta” e adicionado durante a sessão, o texto também abre caminho para um repasse de R$ 13,9 bilhões a estados e municípios.

O relator do projeto na Câmara, Zeca Dirceu (PT-PR), incluiu o artigo que permite pagar um piso da saúde menor. Aprovada no Senado sem nenhuma mudança, a proposta segue agora para a sanção da Presidência.

Mais cedo nesta quarta, Alexandre Padilha (Relações Institucionais) apelou aos senadores para que a matéria fosse apreciada ainda hoje, permitindo ao governo fazer o pagamento a estados e municípios ainda neste mês.

O texto antecipa R$ 10 bilhões da compensação da União aos estados pelos cortes no ICMS patrocinados pela gestão Jair Bolsonaro (PL) durante a campanha de 2022.

Esse valor estava programado para 2024, mas será adiantado para este ano para dar um “alívio” ao caixa de estados e municípios.

O Antagonista

Sem nova lei, conta de energia subirá, diz diretor da Aneel no Senado

Amin comandou a reunião entre Feitosa e Lucas Barreto 
Foto: Pedro França/Agência Senado
A tarifa de energia elétrica em estados menos desenvolvidos continuará aumentando se o Congresso Nacional não alterar as atuais leis sobre o tema. A afirmação foi feita pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, em audiência pública realizada nesta quinta-feira (5) na Comissão de Infraestrutura (CI). O convite atendeu a requerimentos dos senadores Lucas Barreto (PSD-AP), Jader Barbalho (MDB-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Esperidião Amin (PP-SC), que presidiu a reunião.

Segundo Feitosa, a Lei 13.360, de 2016, estipula que até 2030 os usuários de energia elétrica sejam igualmente cobrados pela contribuição à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que compõe parte da tarifa de energia. O CDE é um fundo que financia políticas públicas, como a tarifa social para pessoas de baixa renda. Para Feitosa, essa e outras leis levam estados mais pobres a pagar uma tarifa maior, e a agência não tem poder para reduzir os valores.

— Houve uma opção do Estado brasileiro de levar eletricidade para um país continental. Existe um custo de políticas públicas importantes. Isso precisa ser pago. O próprio Congresso decidiu em 2016 igualar o pagamento desses encargos para todo o Brasil. Essa decisão não foi da agência (…) A Aneel tem uma atuação infralegal, nós atuamos na implementação das políticas públicas e das diretrizes dos leilões de contratação [de concessão] que são definidos tanto pelo Poder Legislativo, pelo Poder Executivo e pelo poder concedente. A formação da tarifa de energia no Brasil precisa de ajustes legislativos para que seja justa — disse Feitosa,

Aumento até 2030
Feitosa afirmou que a conta aumentará nos próximos anos até que o rateio da CDE seja igual, conforme a lei. Segundo ele, atualmente os contribuintes das Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ainda pagam mais que o dobro para a CDE do que o Norte e o Nordeste. Segundo ele, uma das soluções para diminuir as tarifas é tornar a contribuição da CDE proporcional ao desenvolvimento regional.

— O que nós apresentamos primeiramente é uma proposta que a CDE leve em conta a capacidade de pagamento da população. As regiões que têm menos capacidade de pagamento pagariam menos encargos setoriais. E as regiões que têm mais capacidade, pagariam mais. Isso tem potencial de reduzir a tarifa de 5% a 8%, é muita coisa.

O senador Jader Barbalho afirmou que a política tarifária vigente afeta os mais pobres e que o Congresso deve agir.

— Fiquei assustado. O custo da energia atinge diretamente as famílias brasileiras, principalmente as mais pobres. Temos que aprofundar medidas [contra o aumento].

Feitosa explicou que a tarifa de energia elétrica é composta por quatro partes, relacionadas à sua geração, à transmissão, à distribuição e aos encargos sociais. Ele destacou que os encargos setoriais como a CDE, arrecadados para políticas públicas, representam a maioria da conta. O diretor demonstrou que esse item cresceu o dobro da inflação (IPCA) nos últimos 13 anos. Já a parte da distribuição aumentou abaixo da inflação, enquanto os custos de geração e transmissão acompanharam os principais índices inflacionários.

Amapá
Nas últimas semanas, a Aneel autorizou reajuste de 44,41% na conta de energia no Amapá, o que levou Randolfe Rodrigues e Lucas Barreto a requerer a presença de Feitosa na audiência pública para prestar explicações. Segundo o diretor-geral da Aneel, o aumento foi solicitado pela distribuidora privatizada CEA Equatorial Energia com base no contrato de concessão. Cumpridos os requisitos pela empresa, a Aneel é obrigada a autorizar, disse ele.

— O estado tinha uma qualidade de serviço muito depressiva, não possuía capacidade de investimento e houve essa decisão [de privatizar a empresa de energia]. No contrato de concessão, colocava possibilidade de revisão tarifária extraordinária. Cabe à Aneel apenas verificar que tudo o que foi investido foi realmente feito. Se foi feito, a Aneel é vinculada, não tem o que fazer, a não ser calcular a remuneração e aplicar o reajuste (…) É caro distribuir [energia] na Região Norte por vários fatores. Primeiramente, tem baixa densidade demográfica e pequeno consumo per capita. Então esse custo tem que ser rateado com os consumidores que pagam a conta para custear os investimentos que são feitos.

Lucas Barreto apontou a baixa renda da população e o alto índice de devedores como agravantes no impacto que o aumento terá ao estado.

— No Amapá temos quase 130 mil pessoas que recebem bolsa família. A política tarifária tem que ser revista antes de conceder esse aumento. O caos vai se instalar na CEA Equatorial, no estado do Amapá e no governo do estado.

Randolfe questionou a razão dos argumentos de Feitosa serem aplicados ao Amapá, mas não, a outros estados.

— Roraima tem densidade demográfica menor que a nossa. Na escala das tarifas de energia, Roraima é a 14ª ou 15ª. No eventual reajuste [no Amapá], nós passaremos à maior. Isso deve ficar como alerta. Temos dois meses ou para que esse reajuste não seja aplicado ou que não, seja nos termos que foram deferidos pela Aneel.

Randolfe e Davi Alcolumbre (União-AP) se reuniram no dia 21 de setembro com o governador do Amapá, Clécio Luís, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tratar do caso.

Sugestões
Além da alteração na CDE, Feitosa apresentou outras mudanças que poderiam reduzir o preço da energia. Segundo ele, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022, que suspende duas resoluções da Aneel sobre tarifas da transmissão de energia, causará aumento no custo da energia elétrica. Isso porque, segundo ele, a metodologia de “tarifas locacionais” utilizada atualmente pelo órgão regulador deixará de ser usada, prejudicando 18 estados hoje beneficiados com barateamento na transmissão.

— Ela [a metodologia] reduziu a tarifa de 18 estados de todo o país, a maioria do Nordeste e Norte. O Rio Grande do Norte, que é o maior produtor de energia eólica do Brasil, reduziu em 40% a tarifa de transmissão (…). A rejeição do PDL tem potencial de reduzir até 2027 de 1% a 4% da tarifa na transmissão para o consumidor final.

Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto está em análise na CI. Para Amin, o “PDL é objeto de uma controvérsia”. O autor do projeto, deputado Danilo Forte (União-CE), entende que as resoluções da Aneel tem um efeito inverso, levando ao aumento dos custos de transmissão de energia em locais distantes dos grandes centros de consumo.

Feitosa também defendeu que a Aneel tenha poder para diminuir a taxa de remuneração a ser recebida pela distribuidora de energia quando ela for beneficiada com impostos menores. Para ele, regiões menos desenvolvidas favorecem empresas com redução tributária, de forma que a distribuidora poderia diminuir o valor final da luz cobrada ao cidadão sem ter lucro proporcionalmente menor comparado com outras regiões. Mas a Resolução Normativa 457, de 2011, que permitia essa prática pela agência, encontra-se suspensa por decisão judicial.

Segundo ele, todas suas sugestões precisam ser criadas por lei e poderiam reduzir de 7,5% a 14,5% as tarifas no país.

Itaipu
Questionado por Amin, Feitosa informou que a atuação da Aneel quanto à usina de Itaipu se limita a analisar e homologar o preço informado pela binacional. Para ele, o custo da energia da hidrelétrica, que é a mais cara do Brasil, deveria ser menor após a quitação, em fevereiro deste ano, da dívida de sua construção.

— Essa tarifa vinha praticamente congelada até 2022, quando houve redução da tarifa para US$ 18,97 [por kiloWatt] e depois US$ 16,71 [em 2023]. Essa tarifa é definida pela usina de Itaipu, basicamente a parte brasileira e a parte paraguaia (…). A energia de Itaipu ainda é muito representativa para o Brasil, representa 15% de toda a energia comprada pelas distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Individualmente, de cada uma dessas distribuidoras, ainda é a energia mais cara de todas elas, de uma usina que já foi paga.

Fonte: Agência Senado

Apple pressiona colombiano que ensina como consertar iPhone nas redes sociais

O engenheiro colombiano Wilmer Becerra conserta iPhones, iPads e iMacs em vídeos divulgados nas redes sociais desde 2018, mas apenas em julho de 2023 foi notificado extrajudicialmente pela Apple. A companhia pedia que ele deixasse de exibir o logo de maçã, sob risco de judicialização.

À essa altura, o colombiano já acumulava mais de 12 milhões de seguidores distribuídos em TikTok (5,3 milhões), Facebook (6,5 milhões) e Instagram (251 mil) e uma rede de assistência técnica presente em nove países da América Latina. À Folha ele disse que ainda não trouxe o negócio ao Brasil por barreiras idiomáticas.

Em 1º de agosto, o engenheiro respondeu à Apple com uma defesa do direito ao reparo. Essa garantia, prevista em alguns países, associa direito de propriedade, de livre concorrência e de preservação do meio ambiente para permitir o conserto de bens duráveis, como automóveis, computadores e celulares.

“Questionaram sobre as peças que uso para consertar iPhones. Vou buscá-las em lojas autorizadas nos Estados Unidos, porque lá o presidente Joe Biden sancionou o direito ao reparo e as grandes empresas como a Apple têm de entregar manual dos aparelhos e fabricar peças sobressalentes”, disse Becerra no vídeo transmitido em Facebook e TikTok.

Nas redes sociais, o engenheiro colombiano disse que prolongar a vida útil dos aparelhos com os consertos é uma medida mais eficiente em energia do que o sistema de reciclagem da Apple, que compra os aparelhos antigos dos clientes para produzir novas peças.

Para se preparar para uma possível ofensiva judicial da Apple, o dono da rede de assistência técnica chegou a montar um serviço de produção de capas para iPhone personalizadas, que custearia os advogados.

O caso repercutiu em jornais de Colômbia, México, Peru, Argentina e no espanhol El País.

A Apple mandou, então, um segundo comunicado, no qual afirmou que não promoveria nenhuma medida, desde que Wilmer deixasse de exibir o logo da maçã em seus vídeos. Também convidou Becerra para ter uma assistência técnica autorizada.

Em entrevista, o engenheiro afirmou que não pretende aceitar a proposta, porque uma das diretrizes da Apple para parceiros autorizados é não fazer reparos de peças com defeito e sim trocá-las, o que limita o serviço.

Os proprietários de iPhone e iPad que fazem consertos com assistências técnicas independentes perdem a garantia, conforme as regras determinadas pela Apple.

A Wiltech atende às pessoas que já estão sem a garantia da fabricante ou que não conseguiram ter seus problemas resolvidos em uma loja oficial, segundo Becerra.

Os defensores do direito ao reparo criticam o acúmulo de lixo eletrônico, já que os aparelhos têm um tempo útil predeterminado, o que ficou conhecido como obsolescência programada.

Citam também o direito de o proprietário escolher onde quer consertar o aparelho e de outros negócios poderem concorrer pela demanda das fabricantes.

As discussões sobre o direito ao reparo ganharam projeção durante a pandemia de Covid-19, quando equipamentos médicos com a vida útil estendida pelo conserto se mostraram providenciais para o enfrentamento ao vírus. Wilmer diz que seus canais foram alçados a milhões de seguidores nessa época.

O empreendedor afirma que começou a se interessar por computadores e placas lógicas antes de ingressar no curso técnico de eletrônica. Ele se formou em engenharia elétrica, antes de abrir sua primeira assistência técnica, voltada a notebooks.

“É a prática que fortalece o conhecimento. Saber as peças, trocá-las, entender as soldas e as ferramentas”, afirma.

Com informações de Banda B

Jean Paul exige Golden Break Duplo no intervalo do JN e rasga R$ 4 milhões para comemorar aniversário da Petrobras na Globo

Jean Paul Prates, Presidente da Petrobras, pagou R$ 4 milhões para veicular um comercial de dois minutos na Globo entre a escalada do Jornal Nacional e as notícias apresentadas por William Bonner e Renata Vasconcellos, informa a Folha de SP.

A peça publicitária, segundo Paul Prates, era para comemorar os 70 anos da estatal petroleira, e o tempo de 120 segundos é extralongo para o padrão da publicidade na TV — as propagandas costumam ter 30 segundos, no máximo um minuto.

“O formato inédito na história da emissora foi negociado diretamente entre a Petrobras e a Globo. Oficialmente, foi um chamado ‘golden break duplo’, por ter o dobro de tempo de um comercial vendido nesse espaço”, escreve o jornal paulistano.

No jargão publicitário, “golden break” é quando uma marca paga para que seu comercial seja exibido sem a companhia de outros anunciantes, sejam da concorrência ou não. De acordo com o site comercial da Globo, o “golden break” de um minuto no JN é vendido por cerca de R$ 1,9 milhão.

CCJ do Senado aprova PEC que autoriza venda de sangue no Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por 15 votos a favor e 11 contra nesta quarta-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a coleta e o processamento de sangue humano para venda no Brasil. Atualmente, a comercialização do sangue e seus derivados é proibida pela Constituição. O texto vai a plenário e, caso seja aprovado, será encaminhado pela Câmara.

A medida, chamada de “PEC do Plasma”, vai contra posição do Ministério da Saúde, que defendeu a derrubada da proposta que permite a venda de sangue no Brasil por considerar que a mudança abre uma brecha para doação remunerada, causando danos ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O plasma é a parte líquida do sangue, que pode ser utilizada para produção de medicamentos, chamados hemoderivados. A matéria dividiu integrantes da base do governo no Senado.

Inicialmente, o texto da relatora do tema, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), previa a coleta de sangue remunerada, mas a possibilidade foi retirada do texto pela própria parlamentar, que acatou uma emenda propondo a exclusão do trecho. A mesma emenda estabelece ainda que lei posterior deverá regulamentar quais serão os requisitos para a coleta, o processamento e a comercialização do plasma tanto pela iniciativa privada quanto pela pública. O texto fixa ainda que a produção de medicamentos hemoderivados, “preferencialmente” pelo SUS.