Teto de refeitório em escola desaba no interior do Ceará

No momento do acidente, os estudantes estavam nas salas de aula - Ninguém ficou ferido

O teto do pátio da Escola Estadual Filgueiras Lima desabou na tarde desta terça-feira (3) em Lavras da Mangabeira, no interior do Ceará. O local era usado como refeitório pelos estudantes, que estavam nas salas de aula no momento do acidente. Ninguém ficou ferido.

O desabamento foi captado por câmeras de segurança. No momento da queda do teto, haviam duas mulheres no pátio, mas elas conseguiram fugir e não ficaram feridas. Após o acidente, os estudantes foram liberados das aulas e enviados para casa.

A escola Filgueiras Lima funciona em tempo integral e atende 280 alunos de turmas do ensino médio.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação informou que enviou a equipe de engenharia até a escola para "analisar a causa do episódio e adotar as providências necessárias de forma imediata".

Traficante é preso após ligar para transportadora reclamando que drogas foram entregues no endereço errado

Caixa tinha sido trocada e entregue no consultório de dentista, que foi surpreendida e chamou a polícia

Suspeito foi preso depois que a polícia orientou entregador a fazer entrega no local correto

Um traficante foi preso após ter um carregamento de drogas extraviado e ligar para a transportadora reclamando. A caixa com tabletes de maconha foi parar no endereço de uma dentista que chamou a polícia. O caso foi registrado em Lagoa da Confusão, no sudoeste do Tocantins.

A polícia informou que o carregamento de drogas tinha sido enviado de Palmas. Só que o transportador acabou trocando as caixas e fez a entrega para uma dentista em Lagoa da Confusão.

Ao abrir a encomenda, a profissional se deparou com três tabletes de maconha, além de pedras de crack. A Polícia Civil foi chamada e foi até o consultório apreender a droga.

A dentista também ligou para o transportador para esclarecer o que tinha acontecido. "No momento em que a entregadora e o transportador estavam na delegacia, o indivíduo que despachou a droga de Palmas, bem como destinatário, traficante de Lagoa, passaram a ligar cobrando explicações de onde estaria a droga”.

Os policiais civis orientaram ao transportador para que fizesse a entrega ao destinatário correto. O suspeito de 27 anos recebeu a caixa com as drogas e logo depois foi preso em flagrante.

Depois, ele foi mandado para Unidade Penal Regional de Paraíso. A investigação vai continuar para identificar todos os envolvidos no crime.

Comissão do Senado aprova Projeto de Lei que proíbe contribuição sindical obrigatória

A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o PL (projeto de lei) 2.099 de 2023 que impede os sindicatos de exigirem o pagamento da contribuição sindical sem autorização do empregado. O texto agora segue para a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) em caráter terminativo, ou seja, se não houver recurso de plenário e for aprovada, irá para a Câmara dos Deputados.

O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para que mesmo os filiados a sindicatos tenham que autorizar prévia e expressamente a cobrança de contribuições aos sindicatos da sua categoria.

De acordo com o texto aprovado, no ato de contratação o empregador deve apresentar ao trabalhador por escrito qual é o sindicato que representa sua categoria e o valor da contribuição assistencial que será cobrada. Além disso, o empregado não poderá ser cobrado pelo sindicato caso opte por não contribuir.

No texto também fica definido que o empregado tem até 60 dias depois do início do seu contrato de trabalho ou da assinatura do acordo, ou da convenção coletiva para se opor ao pagamento da contribuição. Ficou estabelecido também que o trabalhador pode desistir da oposição a qualquer momento e pagar a contribuição.

O relator do projeto, senador Rogério Marinho (PL-RN), chama o projeto de “regulamentação” da oposição ao pagamento de taxas por parte do trabalhador para seu sindicato. No texto aprovado, Marinho incluiu um dispositivo para que a norma seja válida também para a recente decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a contribuição assistencial.

“Nós achamos que há novamente uma passagem dos limites por parte do STF. Nosso projeto, no entanto, apenas regula como se dará esse direito de oposição”, disse o senador durante a discussão do projeto na CAE.

“Nós não estamos aqui impedindo que haja a contribuição assistencial. Pelo contrário, nós queremos apenas uma regulamentação do direito a oposição”, argumentou o relator.

Em 11 de setembro de 2023, o STF aprovou a chamada contribuição assistencial para sindicatos.

Poder 360

Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.320) a filhos de vítimas de feminicídio. Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda segundo a proposta, o valor da pensão será distribuído entre os filhos e poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser nos casos de comprovada má-fé.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o projeto de lei “não repara a dor e o sofrimento desses órfãos”, mas possibilita que o Congresso e o Estado “possam trazer um mínimo de alívio para as famílias que são destruídas por esse crime bárbaro”.

De acordo com a assessoria técnica da Câmara, a proposição trará um aumento de despesas de R$2,8 milhões, em 2023, de R$ 7,4 milhões, em 2024, de R$ 8,2 milhões, em 2025, e de R$ 9,2 milhões, em 2026.

Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. Também houve crescimento das tentativas de homicídios contra mulheres, de 9,3% entre 2021 e 2022. Os casos aumentaram de 6.975 para 7.660.

R7

Barco com três tripulantes desaparece no mar em Itarema-

O grupo é dado como desaparecido pela família e por amigos desde 19 de setembro

Uma pequena embarcação com três tripulantes sumiu no mar da Praia de Torrões, em Itarema, no litoral oeste do Ceará.

O grupo é dado como desaparecido por familiares e amigos desde o último dia 19 de setembro, mas a Marinha do Brasil só foi comunicada na noite da última sexta-feira (29).

Uma operação de busca e salvamento foi iniciada imediatamente, ainda na sexta, coordenada pela Salvamar Nordeste, com participação da Capitania dos Portos do Ceará e da agência do órgão em Camocim, mas, até esta terça-feira (3), ninguém havia sido encontrado.

Segundo Ana Rita, proprietária da embarcação, Milton Cezar Rodrigues, José Félix de Sousa e José Ivan do Nascimento tinham combustível suficiente para passar de cinco a seis dias em alto-mar.

Por isso, inicialmente, os familiares não estranharam a demora para a embarcação retornar a Itarema, por imaginarem que o grupo poderia ter aportado em outro lugar para abastecer e continuar a pesca. Contudo, o grupo teria perdido a comunicação assim que saiu.

Aviso aos navegantes

Segundo a Marinha, foi feito contato com a comunidade marítima para ampliar a divulgação sobre o desaparecimento e alertar as embarcações que navegam em regiões próximas para apoiarem as buscas.

Diário do Nordeste

Picolé é arrematado por mais de R$ 6 mil em leilão solidário em São José do Seridó

Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em uma atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos.

O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar à comunidade.

A festa de São José acontece tradicionalmente no domingo do último fim de semana do mês de setembro em São José do Seridó. Antigamente, os leilões aconteciam após a missa solene, no mercado público da cidade.

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Futuro do Pix, “superapp” do Banco Central deve substituir os dos bancos e comparar juros

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a falar nesta segunda-feira (2) de como deverá funcionar o “superaplicativo” bancário que o BC está desenvolvendo, dentro de sua agenda de digitalização e transparência do sistema financeiro.

A ideia do app, que ainda depende de diversas etapas e só deve estar pronto em dois anos, é reunir em apenas um local tanto as informações das diversas contas bancárias que a pessoa tenha, como também as operações feitas por elas, como pagamentos – inclusive por Pix -, empréstimos e investimentos.

Com isso, a tendência é que as pessoas não precisem mais ter instalado o aplicativo de cada banco em que tem conta, e possam ter apenas um que reúna tudo.

Pagamentos e todas as contas em um lugar só

Outra funcionalidade, de acordo com Campos Neto, será poder consultar em apenas um lugar, neste “superapp”, as informações de todas as contas que a pessoa possua em diferentes instituições.

Ela poderá, então, sempre escolher de qual delas quer fazer um pagamento ou uma transferência.

“Se ela quiser fazer um Pix, vai escolher se quer fazer no débito ou no crédito, vai ver todas as suas contas bancárias e escolher de qual banco quer fazer”, disse o presidente do BC.

Comparador de juros

O aplicativo também terá funcionalidades como permitir consultar e comparar as taxas de juros oferecidas pelos bancos e instituições financeiras para um determinado tipo de crédito, bem como para aplicações financeiras, e poder escolher e contratar, também pelo aplicativo, a que for melhor.

“Na parte de crédito e de investimentos, vai ter comparabilidade em tempo real. Se você quiser fazer um crédito, ele vai mostrar as taxas de juros para aquele crédito”, explicou Campos Neto durante apresentação feita nesta manhã no Abracam Talks, evento da Associação Brasileira de Câmbio em São Paulo.

“Basicamente, é pensar que, no futuro, só vai ter um app no seu celular, que você vai abrir e, pelo open finance, ele vai puxar todos os dados de todos os seus bancos”, disse.

Última etapa do Pix

O “agregador financeiro”, nome oficial do BC para a tecnologia do superaplicativo, é a etapa final de uma série de inovações tecnológicas que estão planejadas e vêm sendo implementadas pelo Banco Central nos meios de pagamentos e na forma de as pessoas terem contas no sistema bancário.

O primeiro grande passo delas foi a implementação do Pix, o sistema de pagamentos e transferências instantâneas e de baixo custo administrado pelo BC e lançado em 2020.

Elas seguem agora pela implementação do chamado “open banking”, ou “open finance”, e inclui ainda a implantação do Drex, o “real digital”, e a possibilidade de usar o Pix para fazer transações com outros países.

As etapas da agenda de digitalização e transparência do BC incluem:

1. Pix e Open Finance
2. Ampliação dos serviços do Pix (como a função crédito, por exemplo)
3. Internacionalização da moeda por meio do Pix (integração do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos com o de outros países para permitir transações entre eles)
4. A implantação do Drex, que será a versão digital do real
5. Agregador financeiro, o “superapp bancário”

CNN Brasil

Motorista alcoolizado vai receber indenização de R$ 20 mil após ser algemado pela PRF

Um motorista que recebeu voz de prisão ao ser flagrado alcoolizado por uma blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina obteve na Justiça Federal o direito de ser indenizado em R$ 20 mil pela União por ter sido algemado na ocasião.

A 2ª Vara Federal de Chapecó, onde o caso ocorreu, entendeu que o uso das algemas foi desproporcional e contrariou orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A abordagem que motivou a ação judicial ocorreu em novembro de 2019, na BR-480. O condutor afirmou à Justiça que foi pego pelo bafômetro da PRF com nível de álcool que poderia configurar infração penal.

Ele disse, contudo, que não apresentou comportamento alterado e que colaborou com os policiais mesmo após receber voz de prisão. Ele foi mantido no local da blitze com as algemas por duas horas, até ser conduzido a uma delegacia da Polícia Civil, quando elas foram retiradas.

A juíza do caso reconheceu haver provas testemunhais do exagero da medida, destacando depoimento de um policial que relatou espontaneidade e colaboração do motorista. Além disso, ela apontou que a autoridade policial que algemou o condutor relatou em juízo detalhes que não havia dado anteriormente à Polícia Civil, de que o homem alcoolizado teria supostamente oferecido resistência à prisão.

“Não obstante a tentativa de esclarecer a legitimidade do expediente empregado — o que, vale dizer, por vezes se mostra necessário a depender da situação —, de seu testemunho colhe-se a segura percepção de que o uso de algemas partiu de critério abstrato, supostamente derivado de orientações internas da própria [PRF] em casos de abordagem por embriaguez, contrariando diretamente a orientação da Súmula Vinculante nº 11 [do STF]”, escreveu a juíza Heloisa Menegotto Pozenato em sua decisão.

Cabe recurso às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, em Florianópolis. Ao NSC Total, a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou que a União irá se manifestar nos autos do processo dentro do prazo estabelecido para isso.

Vídeo: Repórter da Record derruba porta de moradora durante reportagem

O repórter Jorge Araújo da Record TV em Salvador, Bahia, viralizou nas redes sociais ao se atrapalhar durante uma gravação.

O jornalista tinha a intenção de surpreender a entrevistada. No entanto, ao entrar na casa onde ela estava, acabou derrubando a porta, que foi parar em cima da senhora. 

No vídeo, é possível ver que o repórter abre a porta com muita força e a superfície de metal acaba se soltando das dobradiças e caindo em cima da senhora, que estava de pé atrás da porta. Assustada, ela exclama: “Tá repreendido em nome de Jesus, meu Pai”.

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

Agência Brasil