Senado aprova pensão para órfãos de vítimas de feminicídio

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei que prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.320) a filhos de vítimas de feminicídio. Pelo texto, terão direito ao benefício os órfãos e dependentes menores de 18 anos que comprovem baixa renda. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ainda segundo a proposta, o valor da pensão será distribuído entre os filhos e poderá ser concedido provisoriamente antes da conclusão do julgamento do crime. Se for decidido pelo juiz, após trânsito em julgado, que não houve feminicídio, o pagamento será imediatamente suspenso, mas os beneficiários não serão obrigados a devolver o dinheiro já recebido, a não ser nos casos de comprovada má-fé.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que o projeto de lei “não repara a dor e o sofrimento desses órfãos”, mas possibilita que o Congresso e o Estado “possam trazer um mínimo de alívio para as famílias que são destruídas por esse crime bárbaro”.

De acordo com a assessoria técnica da Câmara, a proposição trará um aumento de despesas de R$2,8 milhões, em 2023, de R$ 7,4 milhões, em 2024, de R$ 8,2 milhões, em 2025, e de R$ 9,2 milhões, em 2026.

Segundo a última edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil teve 1.400 feminicídios em 2022, número que representou alta de 6,6% em relação a 2021, quando foram contabilizados 1.300 casos. Também houve crescimento das tentativas de homicídios contra mulheres, de 9,3% entre 2021 e 2022. Os casos aumentaram de 6.975 para 7.660.

R7

Barco com três tripulantes desaparece no mar em Itarema-

O grupo é dado como desaparecido pela família e por amigos desde 19 de setembro

Uma pequena embarcação com três tripulantes sumiu no mar da Praia de Torrões, em Itarema, no litoral oeste do Ceará.

O grupo é dado como desaparecido por familiares e amigos desde o último dia 19 de setembro, mas a Marinha do Brasil só foi comunicada na noite da última sexta-feira (29).

Uma operação de busca e salvamento foi iniciada imediatamente, ainda na sexta, coordenada pela Salvamar Nordeste, com participação da Capitania dos Portos do Ceará e da agência do órgão em Camocim, mas, até esta terça-feira (3), ninguém havia sido encontrado.

Segundo Ana Rita, proprietária da embarcação, Milton Cezar Rodrigues, José Félix de Sousa e José Ivan do Nascimento tinham combustível suficiente para passar de cinco a seis dias em alto-mar.

Por isso, inicialmente, os familiares não estranharam a demora para a embarcação retornar a Itarema, por imaginarem que o grupo poderia ter aportado em outro lugar para abastecer e continuar a pesca. Contudo, o grupo teria perdido a comunicação assim que saiu.

Aviso aos navegantes

Segundo a Marinha, foi feito contato com a comunidade marítima para ampliar a divulgação sobre o desaparecimento e alertar as embarcações que navegam em regiões próximas para apoiarem as buscas.

Diário do Nordeste

Picolé é arrematado por mais de R$ 6 mil em leilão solidário em São José do Seridó

Um picolé foi arrematado por mais de R$ 6 mil em um leilão na cidade de São José do Seridó, no interior do Rio Grande do Norte, neste domingo (1º), durante a Festa de São José, padroeiro da cidade.

Mas o valor não é doado apenas por conta do picolé. O arremate faz parte de uma ação solidária de um grupo de amigos em uma atividade que ficou conhecida como “Leilão do Picolé” – uma tradição iniciada há mais de 30 anos.

O valor arrecadado serve para ajudar financeiramente projetos desenvolvidos pela Paróquia de São José. Dessa forma, um grupo chamado de “A Turma do Picolé” se reúne para ofertar um valor que possa ajudar à comunidade.

A festa de São José acontece tradicionalmente no domingo do último fim de semana do mês de setembro em São José do Seridó. Antigamente, os leilões aconteciam após a missa solene, no mercado público da cidade.

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Futuro do Pix, “superapp” do Banco Central deve substituir os dos bancos e comparar juros

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, voltou a falar nesta segunda-feira (2) de como deverá funcionar o “superaplicativo” bancário que o BC está desenvolvendo, dentro de sua agenda de digitalização e transparência do sistema financeiro.

A ideia do app, que ainda depende de diversas etapas e só deve estar pronto em dois anos, é reunir em apenas um local tanto as informações das diversas contas bancárias que a pessoa tenha, como também as operações feitas por elas, como pagamentos – inclusive por Pix -, empréstimos e investimentos.

Com isso, a tendência é que as pessoas não precisem mais ter instalado o aplicativo de cada banco em que tem conta, e possam ter apenas um que reúna tudo.

Pagamentos e todas as contas em um lugar só

Outra funcionalidade, de acordo com Campos Neto, será poder consultar em apenas um lugar, neste “superapp”, as informações de todas as contas que a pessoa possua em diferentes instituições.

Ela poderá, então, sempre escolher de qual delas quer fazer um pagamento ou uma transferência.

“Se ela quiser fazer um Pix, vai escolher se quer fazer no débito ou no crédito, vai ver todas as suas contas bancárias e escolher de qual banco quer fazer”, disse o presidente do BC.

Comparador de juros

O aplicativo também terá funcionalidades como permitir consultar e comparar as taxas de juros oferecidas pelos bancos e instituições financeiras para um determinado tipo de crédito, bem como para aplicações financeiras, e poder escolher e contratar, também pelo aplicativo, a que for melhor.

“Na parte de crédito e de investimentos, vai ter comparabilidade em tempo real. Se você quiser fazer um crédito, ele vai mostrar as taxas de juros para aquele crédito”, explicou Campos Neto durante apresentação feita nesta manhã no Abracam Talks, evento da Associação Brasileira de Câmbio em São Paulo.

“Basicamente, é pensar que, no futuro, só vai ter um app no seu celular, que você vai abrir e, pelo open finance, ele vai puxar todos os dados de todos os seus bancos”, disse.

Última etapa do Pix

O “agregador financeiro”, nome oficial do BC para a tecnologia do superaplicativo, é a etapa final de uma série de inovações tecnológicas que estão planejadas e vêm sendo implementadas pelo Banco Central nos meios de pagamentos e na forma de as pessoas terem contas no sistema bancário.

O primeiro grande passo delas foi a implementação do Pix, o sistema de pagamentos e transferências instantâneas e de baixo custo administrado pelo BC e lançado em 2020.

Elas seguem agora pela implementação do chamado “open banking”, ou “open finance”, e inclui ainda a implantação do Drex, o “real digital”, e a possibilidade de usar o Pix para fazer transações com outros países.

As etapas da agenda de digitalização e transparência do BC incluem:

1. Pix e Open Finance
2. Ampliação dos serviços do Pix (como a função crédito, por exemplo)
3. Internacionalização da moeda por meio do Pix (integração do sistema brasileiro de pagamentos instantâneos com o de outros países para permitir transações entre eles)
4. A implantação do Drex, que será a versão digital do real
5. Agregador financeiro, o “superapp bancário”

CNN Brasil

Motorista alcoolizado vai receber indenização de R$ 20 mil após ser algemado pela PRF

Um motorista que recebeu voz de prisão ao ser flagrado alcoolizado por uma blitze da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Santa Catarina obteve na Justiça Federal o direito de ser indenizado em R$ 20 mil pela União por ter sido algemado na ocasião.

A 2ª Vara Federal de Chapecó, onde o caso ocorreu, entendeu que o uso das algemas foi desproporcional e contrariou orientação do Supremo Tribunal Federal (STF).

A abordagem que motivou a ação judicial ocorreu em novembro de 2019, na BR-480. O condutor afirmou à Justiça que foi pego pelo bafômetro da PRF com nível de álcool que poderia configurar infração penal.

Ele disse, contudo, que não apresentou comportamento alterado e que colaborou com os policiais mesmo após receber voz de prisão. Ele foi mantido no local da blitze com as algemas por duas horas, até ser conduzido a uma delegacia da Polícia Civil, quando elas foram retiradas.

A juíza do caso reconheceu haver provas testemunhais do exagero da medida, destacando depoimento de um policial que relatou espontaneidade e colaboração do motorista. Além disso, ela apontou que a autoridade policial que algemou o condutor relatou em juízo detalhes que não havia dado anteriormente à Polícia Civil, de que o homem alcoolizado teria supostamente oferecido resistência à prisão.

“Não obstante a tentativa de esclarecer a legitimidade do expediente empregado — o que, vale dizer, por vezes se mostra necessário a depender da situação —, de seu testemunho colhe-se a segura percepção de que o uso de algemas partiu de critério abstrato, supostamente derivado de orientações internas da própria [PRF] em casos de abordagem por embriaguez, contrariando diretamente a orientação da Súmula Vinculante nº 11 [do STF]”, escreveu a juíza Heloisa Menegotto Pozenato em sua decisão.

Cabe recurso às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina, em Florianópolis. Ao NSC Total, a Advocacia-Geral da União (AGU) comunicou que a União irá se manifestar nos autos do processo dentro do prazo estabelecido para isso.

Vídeo: Repórter da Record derruba porta de moradora durante reportagem

O repórter Jorge Araújo da Record TV em Salvador, Bahia, viralizou nas redes sociais ao se atrapalhar durante uma gravação.

O jornalista tinha a intenção de surpreender a entrevistada. No entanto, ao entrar na casa onde ela estava, acabou derrubando a porta, que foi parar em cima da senhora. 

No vídeo, é possível ver que o repórter abre a porta com muita força e a superfície de metal acaba se soltando das dobradiças e caindo em cima da senhora, que estava de pé atrás da porta. Assustada, ela exclama: “Tá repreendido em nome de Jesus, meu Pai”.

Para reduzir fila, INSS passa a conceder auxílio doença sem perícia

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal.

A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio por incapacidade temporária, nome oficial do benefício conhecido como auxílio doença.

Hoje, a fila conta com mais de 1,1 milhão de trabalhadores com carteira assinada no aguardo do auxílio. Desses, mais de 600 mil ainda aguardam o agendamento de perícia.

Por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na semana passada, o ministério regulamentou a concessão do benefício. Para solicitar, o segurado do INSS deve enviar toda documentação, com assinatura verificável de profissionais registrados, por meio da plataforma Atestmed, criada especificamente para isso.

No caso de acidente de trabalho, é obrigatória a apresentação também da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Se todos os documentos estiverem de acordo com as regras, o auxílio doença deverá ser concedido “com dispensa de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral”, diz a norma sobre o assunto.

O governo tem tentado também outras estratégias para reduzir a fila do auxílio doença, como a ligação direta para que assegurados antecipem perícias já agendadas. Outra iniciativa é o pagamento de bônus por produtividade aos peritos e outros servidores.

Agência Brasil

Dentista morre após ser esmagada por cavalo em treino

Uma dentista de 31 anos morreu após ser esmagada por um cavalo em Brasília (DF). A informação foi confirmada pela família dela nas redes sociais.

Lídia Pires Ferreira treinava para uma competição de hipismo quando sofreu o acidente na manhã de domingo (1).

O caso foi registrado no Lago Oeste, em Sobradinho II, e a mulher morreu na hora, segundo informações da Polícia Civil do DF.

Lídia, natural de Anápolis (GO), morava em Brasília desde 2020, quando casou, e morreu cinco meses após a mãe.

O marido da dentista passou mal após a notícia e precisou ser internado, informou o irmão dela nas redes.

O caso é investigado pela 35ª Delegacia de Polícia do DF.

Com informações de UOL

Presos são obrigados a comer pão com sabão e ingerir água sanitária em nova denúncia de torturas no Ceará

Detentos pedem saída de diretor da unidade investigado por práticas de tortura

As denúncias de tortura e maus tratos a detentos da Unidade Prisional Agente Elias Alves da Silva (UP Itaitinga IV), na Grande Fortaleza, continuam sendo relatadas por advogados e familiares.

Novos testemunhos apontam que os internos, durante as sessões de tortura, são obrigados a comer pão com sabão, a tomar água misturada com água sanitária e sabonetes líquidos, não recebem alimentação regular, lambem o chão e não recebem os produtos de higiene que chegam dos familiares.

Em junho deste ano, os primeiros casos de tortura vieram à tona. Onze policiais penais foram investigados por torturar e quebrar dedos de detentos na Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II (IPPO II), no município de Itaitinga.

Já as denúncias de tortura na UP Itaitinga IV iniciaram em julho. Como mostram imagens acima, um dos detentos teve a cabeça perfurada por balas de borracha.

A Controladoria Geral de Disciplina, órgão que apura denúncia contra servidores da segurança pública no Ceará, diz que apura as denúncias.

Princípio de rebelião

Internos apresentam marcas de agressã

Após a repercussão dos eventos de julho, a Justiça do Ceará resolveu afastar por 90 dias toda a diretoria da UP Itaitinga IV.

Com o prazo encerrado, o diretor retornou à gestão, o que estaria causando insatisfação dos detentos. Eles iniciaram um princípio de rebelião após o dia 24 de setembro, quando o gestor voltou, e teriam jogado água sanitária nos policiais.

Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), 149 presos foram levados à delegacia e nove ficaram feridos após este episódio. Conforme a advogada e familiares, no entanto, as torturas voltaram a acontecer.

Pão com sabão e água sanitária 

Um familiar de um dos presos relatou que o homem está 'debilitado, mais magro'. Disse também que os agentes gritam com os parentes que estão indo para as visitas, 'humilham e cortam as visitas por besteira'.

"Se eles dessem almoço, eles não davam janta. Às vezes, o almoço chega, eles deixam as quentinhas bem afastadas dos meninos. Depois que as moscas passam lá e fazem o que tem que fazer, eles chutam as quentinhas para os meninos comerem".

As visitas, no momento, estão suspensas. A familiar viu o interno pela última vez no início de setembro.

Ela e outros parentes estão se mobilizando para denunciar os casos e fazendo protestos.

Torturas psicológicas 

Uma advogada relatou que as novas denúncias apontam torturas também psicológicas.

"Tenho um cliente que tem fístula anal. O diretor faz tortura psicológica: chama ele de 'mulherzinha', pede para ele lamber a bota dele com a língua. Por último, eles estão sem água, alimento e estão nus", elencou a profissional.

Outro detento, segundo a advogada, perdeu o nariz e está sob sonda, após um tiro de borracha. "A família não tem notícia, ninguém passa informação nenhuma".

A profissional está buscando medidas judiciais e quer acionar o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em Brasília. Segundo ela, os internos pedem afastamento do atual diretor.

Detentos pedem afastamento do atual diretor

Corpo de fisioterapeuta é encontrado com pés e mãos amarrados após carro capotar

Larissa Araújo, encontrada morta após capotamento de carro

Motorista preso revelou que foi pago para se desfazer de carro e do corpo

Uma fisioterapeuta foi encontrada morta com as mãos e os pés amarrados em um carro após o veículo capotar na BR-060, na cidade de Rio Verde, em Goiás, nesta segunda-feira (2). A vítima foi identificada pelo Instituto Médio Legal (IML) como Larissa Araújo, 25.

Um vídeo de câmera de segurança registrou o momento em que o carro capotou e o motorista fugiu do local. Alguns trabalhadores de uma loja se aproximaram para ajudar, mas logo se afastaram ao perceber o corpo enrolado ao lado do veículo.

A Polícia Militar (PM) foi acionada para atender a ocorrência juntamente com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Segundo a PM, o motorista do carro fugiu correndo pela estrada após o acidente, mas foi preso minutos depois. Ele foi identificado como Jérfeson Erivaldo da Silva Nascimento.

Os investigadores encontraram material genético masculino no corpo de Larissa, o que pode indicar um possível estupro. Dentro do veículo foram achados um botijão de gás e uma televisão.

Motorista recebeu R$ 100 para se desfazer de corpo 

Em depoimento, o motorista que foi preso fugindo do local negou que tenha matado a fisioterapeuta. Ele contou, em depoimento, que recebeu R$ 100 do antigo namorado da vítima para se desfazer do corpo e do carro.

Ele ainda teria identificado quem seria o mandante do crime: um homem, de 38 anos, que supostamente teve um relacionamento com a vítima. No entanto, a Polícia Civil acredita que foi Jerfeson quem a roubou, estuprou e matou.

Peritos do Instituto Médico Legal (IML) informaram que as marcas no corpo de Larissa indicam que a jovem foi morta por enforcamento.