Alece recebe lançamento da 26ª Conferência da Unale nesta quarta-feira

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A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) recebe, nesta quarta-feira (04/10), a partir das 9 horas, a cerimônia de lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale. O evento acontece no Plenário 13 de maio e conta com a participação da diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e de parlamentares da Alece. 

A 26ª Conferência da Unale será realizada no Centro de Eventos do Ceará nos dias 8, 9 e 10 de novembro e tem como tema nesta edição “As prerrogativas do Parlamento estadual”, reunindo representantes de todos os estados do país para debates e trocas de experiências. 

É a segunda vez que o Ceará recebe a Conferência, a primeira foi em 2008. O evento é uma realização da Unale e Alece com apoio do Governo do Estado. 

Durante o maior encontro de parlamentares da América Latina serão promovidos debates sobre as principais questões do cenário estadual e nacional envolvendo política, economia, empreendedorismo, sustentabilidade, segurança, turismo, saúde, educação, entre outros temas relevantes. 

O presidente da Alece, deputado Evandro Leitão (PDT), destaca a relevância do Estado do Ceará receber a Conferência da Unale e a oportunidade de a Casa apresentar todos os seus diferenciais e potenciais. "É um momento que promoverá debates enriquecedores para o Parlamento brasileiro e para os estados, pautando assuntos que dizem respeito ao desenvolvimento político, econômico e social. Além disso, um dos motivos para trazermos a Unale foi o exemplo de serviços de governança que temos implementado", avalia.

O presidente da Unale, deputado estadual Diogo Moraes (PSB-PE) afirma que está sendo preparado um grande evento com a “presença de palestrantes e especialistas nas mais diversas áreas, que promoverão uma intensa imersão trazendo a temática Prerrogativas do Parlamento Estadual como questão central”.

O deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), secretário da Unale, ressalta a preparação para a Conferência por sete comissões que estão dedicadas à programação e logística do evento. O parlamentar comenta ainda a oportunidade de troca de experiências entre os Legislativos estaduais. 

Em setembro, equipes da Unale e da Alece fizeram visita técnica ao Centro de Eventos, local que receberá a Conferência, e realizaram reuniões de planejamento na sede do Parlamento estadual. 

Serviço

Lançamento da 26ª Conferência Nacional da Unale

4 de outubro (quarta-feira), às 9 horas

Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará

Assessoria

Encontro do PDT do Ceará foi marcado por bate-boca e acusações

Cid Gomes, mesmo como interino na presidência do PDT Cearense, tem insistido em fomentar a cizânia. Na última sexta-feira (29), uma reunião da direção do partido por ele convocada, mais uma vez, motivou brigas entre os correligionários.

Blog do Edison Silva

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar o título de eleitor

Foto: Divulgação/ TSE

Os jovens que completaram 15 anos já podem tirar o título de eleitor para começar a exercer sua participação política e cidadã. Para isso, é necessário agendar um horário pelo site do TRE-CE ou pelo telefone 148, em um dos Cartórios Eleitorais do estado, que estão abertos de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

No momento do atendimento presencial, é necessário apresentar os documentos originais de identificação com foto, comprovante de residência e, apenas para os homens que completam 19 anos em 2023, o comprovante de alistamento militar.

O voto é obrigatório para maiores de 18 anos e opcional para eleitores entre 16 e 18 anos. Portanto, aqueles que têm 15 anos e obtiverem o título estarão aptos a votar nas Eleições de 2024, quando tiverem completado 16 anos até a data do pleito, em 6 de outubro.

Criança de nove anos sofre de doença rara e precisa de ajuda urgente

Foto: Reprodução

Ágatha, de 6 anos sonha em andar e ser bailarina

A família da pequena Ágatha, de apenas nove anos, precisa de ajuda para arcar com as despesas da menina que é portadora de Distrofia Muscular Congênita. O problema causa entre outras coisas, perda de massa muscular e atrofia muscular; quedas frequentes; dificuldade para correr, para se levantar do chão ou da cadeira, para levantar os braços e caminhar na ponta dos pés.

“A Agatha tem distrofia muscular congênita, uma doença rara, degenerativa e que atinge todo o contexto muscular. Apesar disso é tem o cognitivo preservado, mas precisa de terapia, dieta específica para tentar levar uma vida normal. Temos uma luta diária. Nós como pais cuidadores, temos que fazer esse trabalho em casa”, informou o pai da criança, Ítalo Duarte.

A família está precisando de pelo menos R$ 12 mil ainda esse mês para conseguir compra leite, fraldas e outros produtos que não estão sendo comprados porque o valor do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não tem sido suficiente. A campanha, contudo, tem a meta de arrecadar R$ 100 mil para arcar com todos os custos necessários para o tratamento da criança, além de compra de insumos e outros equipamentos, como cadeira.

“Estamos em uma luta em paralelo para levantar recursos em prol da minha filha, devido à dieta via sonda que mudou por ela não estar ganhando peso, ela está necessitando de duas bolsas do leite Nutrini Pepti) que custa R$ 180 cada resultando em um gasto de R$ 10 mil por mês, para quem vive de BPC, que é apenas um salário, não cobre nem 10% dos custos”, afirmam os pais da garota em uma publicação nas redes sociais.

Sonho de andar e ser bailarina

Sem poder andar por causa da distrofia, Ágatha fez um apelo para que as pessoas contribuam com o tratamento para que ela possa realizar dois grandes sonhos de vida: andar e fazer balé.

A mãe da menina, Raiany Duarte explica que a filha tem total condição de ser independente e que a família faz de tudo para fazer com que a menina se realize enquanto pessoa. “Ela mostra nas redes sociais, o dia a dia para mostrar as dificuldades, mas também é um canal de denúnicas para mostrar os direitos que dela são retirados”, diz.

Distrofia Muscular Congênita

A Distrofia Muscular Congênita (DMC) é uma doença genética rara que afeta os músculos desde o nascimento ou nos primeiros anos de vida. Ela é caracterizada por fraqueza muscular progressiva e pode variar em gravidade, afetando diferentes grupos musculares.

Existem vários tipos de distrofia muscular congênita, cada um causado por uma mutação genética específica. Os sintomas podem incluir dificuldade em mover os membros, fraqueza muscular, dificuldade em respirar e problemas de locomoção.

O tratamento da DMC é principalmente de suporte, focando na gestão dos sintomas e na melhoria da qualidade de vida dos pacientes. Terapia física, dispositivos de assistência, medicamentos e outros cuidados médicos podem ser parte do plano de tratamento.

É importante consultar um médico especializado para obter um diagnóstico preciso e discutir opções de tratamento para a doença.

Saiba como ajudar campanha

Para ajudar, entre em contato com os telefones (85) 9 8519-0306 ou (85) 9 9422 1521

GCMais

Comissão aprova pena para quem tirar preservativo durante ato sexual sem consentimento do parceiro

Para deputado federal Felipe Francischini, a prática de "stealthing" é uma violação grave dos direitos fundamentais das pessoas

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira, 26, uma proposta que criminaliza quem remove propositalmente o preservativo sem o consentimento do parceiro durante o ato sexual.

A prática é chamada de “stealthing“, que traduzida do inglês significa “furtivo”. O objetivo é incluir a medida no código penal brasileiro, mas, para isso, a proposta ainda precisa da avaliação do plenário.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Felipe Francischini (União-PR) ao PL 9654/22, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG).

Inicialmente, a proposta previa reclusão de quatro anos, mas Francischini reduziu a pena de seis meses a dois anos e multa, se o ato não constituir crime mais grave.

Segundo o relator, a pena prevista na proposta original poderia ser considerada desproporcional e entrar em conflito com crimes mais graves.

Para Francischini, a prática de “stealthing” é uma violação grave dos direitos fundamentais das pessoas. “Há muitos desdobramentos da prática do ‘stealthing‘, tendo como principais a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis ou uma gravidez indesejada”, disse. “No primeiro caso, o desconhecimento da vítima, na relação em que houve a remoção do preservativo, a impede de buscar assistência médica imediata, a fim de mitigar ou eliminar o risco de contrair doenças. No segundo, ainda mais grave, o desconhecimento impede a vítima de buscar contraceptivos de emergência e evitar uma gravidez indesejada”, argumentou o parlamentar

Jovem Pan

Cid Gomes se manifesta após André Figueiredo retomar presidência do PDT no Ceará

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Cid revelou que ainda que deverá se reunir com lideranças do partido para definir quais serão os próximos passos

O senador Cid Gomes (PDT) se pronunciou nesta segunda-feira (2) após a decisão do deputado federal e presidente nacional interino do PDT, André Figueiredo, retomar a presidência do partido no Ceará. Por meio da assessoria de comunicação, Cid revelou que ainda que deverá se reunir com lideranças do partido para definir quais serão os próximos passos.

“Vou me reunir com companheiros para seguir o projeto de pacificar o partido. Vejo a decisão da direção nacional como gesto para um acordo”, disse o parlamentar.

Cid informou também que fez “em dois meses o que não foi feito em quatro anos”. “Conversei com todos os prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais e lideranças em todo o Ceará”, complementou.

A destituição do senador da presidência estadual do partido ocorre meses após um acordo entre ele e André definindo que Cid ficaria até o fim do ano na posição. Agora, Figueiredo passa a acumular as posições de presidente estadual e presidente nacional do PDT. A mudança é mais um capítulo das disputas internas no partido, que desde o início do ano está dividido entre aqueles mais próximos do governador Elmano de Freitas (PT) e do ministro Camilo Santana (PT) e aqueles mais próximos do prefeito José Sarto (PDT) e do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT).

André Figueiredo destitui Cid Gomes

O caso ocorreu em meio à repercussão dos desentendimentos da última reunião do diretório estadual do PDT, que aconteceu na última sexta-feira (29). Na ocasião, autoridades da legenda trocaram insultos e acusações. André Figueiredo e outros aliados integrantes do grupo de Ciro, Sarto e Roberto Cláudio saíram inconformados do encontro.

Em nota divulgada à imprensa, André Figueiredo reafirma que “nosso desejo e esforço de sempre buscar apaziguar relações e estabelecer a unidade da sigla, para que assim, possamos garantir a continuidade do desenvolvimento do PDT”. Ele diz ainda que a decisão foi tomada só após tentativas sem sucesso de “restabelecer a união partidária”.

“Agradeço aos préstimos do Senador Cid Gomes pela interinidade, mas entendendo o clamor de quem vem construindo o partido há quase quatro décadas e sentindo a necessidade dessa compreensão, voltamos para conduzir os rumos do Partido Democrático Trabalhista no estado”, disse ele.

No texto, o deputado também aponta que trabalhará para fortalecer a presença do PDT nos poderes Executivo e Legislativo em todos os municípios do Ceará. Cid Gomes vinha sendo acusado de atuar como um “ditador” na presidência estadual do partido, mesmo após ter chegado ao posto por meio de acordo com André e seu grupo político.

GCMais

Motel é condenado a pagar R$ 15 mil de indenização a mulher que teve quarto invadido pelo ex-marido

Um motel em São Paulo foi condenado a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a uma mulher que teve o quarto que utilizava no estabelecimento invadido pelo ex-marido. Na ocasião, ela foi ameaçada e agredida na suíte.

De acordo com o processo, que corre sob segredo de Justiça, o homem entrou no motel se passando por cliente e, ao conseguir acesso aos quartos, arrombou a suíte onde estava a vítima. A 5.ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação imposta na primeira instância pela juíza Ana Luiza Queiroz do Prado, da 4.ª Vara Cível de Penha de França (SP).

Os desembargadores analisaram um recurso do motel. O estabelecimento alega que não houve falha na prestação dos serviços. “O mínimo que se espera de um prestador de serviço de hospedagem, ainda que no seguimento de ‘motelaria’, é a garantia de privacidade e segurança aos consumidores, não sendo esperado que qualquer pessoa invada o local privado, ainda que tenha acessado a área comum do estabelecimento se passando por um cliente”, argumentou. O julgamento teve decisão unânime com os votos dos desembargadores Carmen Lucia da Silva e João Antunes.

Jovem Pan

Prefeitos farão nova mobilização em Brasília contra queda do FPM

Prefeitos de todo o País voltam a fazer manifestação em Brasília, na terça e na quarta-feira (3 e 4/10) por conta da queda dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos entraves da gestão municipal como o subfinanciamento dos programas federais, a implementação de pisos salariais e o aumento do custeio.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, volta à capital do País, depois de participar de uma discussão no Senado Federal na quinta-feira (28) sobre reforma tribubária, liderando mais de 50 prefeitos, “o que mostra a participação ativa dos municípios do Estado nesse evento fundamental para destacar nossos desafios e necessidades únicas”.

Luciano Santos reitera que os municípios estão enfrentando uma crise financeira séria que afeta diretamente a qualidade de vida de nossa população.

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) já informou que apesar do crescimento em 40,44% nos recursos na terceira e última cota de setembro, repassados aos municípios na sexta-feira (29) em relação aos repasses dos dias 10 e 20 de setembro, o valor total do mês de setembro é o terceiro consecutivo com queda (-3,54%).

Tribuna do Norte

André Figueiredo destitui Cid Gomes da presidência estadual do PDT

Foto: Divulgação
O deputado André Figueiredo, ao substituir Cid Gomes na presidência do PDT, agora acumula as posições de presidente estadual e nacional.

O deputado federal André Figueiredo, presidente nacional do PDT, destituiu o senador Cid Gomes da presidência estadual do partido e agora volta a comandar o partido no Ceará. O movimento ocorre meses após um acordo, entre os dois, definindo que Cid ficaria até o fim do ano na posição.

Com isso, Figueiredo passa a acumular as posições de presidente estadual e presidente nacional do PDT. A mudança é mais um capítulo das disputas internas no partido, que desde o início do ano está dividido entre aqueles mais próximos do governador Elmano de Freitas (PT) e do ministro Camilo Santana (PT) e aqueles mais próximos do prefeito José Sarto (PDT) e do ex-ministro e ex-governador Ciro Gomes (PDT).

O caso ocorreu em meio à repercussão dos desentendimentos da última reunião do diretório estadual do PDT, que aconteceu na última sexta-feira (29). Na ocasião, autoridades da legenda trocaram insultos e acusações. André Figueiredo e outros aliados integrantes do grupo de Ciro, Sarto e Roberto Cláudio saíram inconformados do encontro.

Em nota divulgada à imprensa, André Figueiredo reafirma “nosso desejo e esforço de sempre buscar apaziguar relações e estabelecer a unidade da sigla, para que assim, possamos garantir a continuidade do desenvolvimento do PDT”. Ele diz ainda que a decisão foi tomada só após tentativas sem sucesso de “restabelecer a união partidária”.

“Agradeço aos préstimos do Senador Cid Gomes pela interinidade, mas entendendo o clamor de quem vem construindo o partido há quase quatro décadas e sentindo a necessidade dessa compreensão, voltamos para conduzir os rumos do Partido Democrático Trabalhista no estado”, disse ele.

No texto, o deputado também aponta que trabalhará para fortalecer a presença do PDT nos poderes Executivo e Legislativo em todos os municípios do Ceará. A fala tem como pano de fundo a tentativa do grupo de Cid de bater o martelo sobre o posicionamento do partido quanto ao governo petista.

Cid Gomes vinha sendo acusado de atuar como um “ditador” na presidência estadual do partido, mesmo após ter chegado ao posto via acordo com André e seu grupo político. Cid atualmente integra o grupo majoritário no PDT, que se alinha ao governo Elmano, e é de interesse desse grupo que o partido feche posição oficial a favor de integrar a base governista.

O caso teria sido pautado na reunião do diretório, mas teve que ser retirado de pauta em meio à confusão que se estabeleceu. A discussão que se seguiu acabou abrindo novamente a ferida da disputa entre os dois grupos dentro da sigla.

GCMais

Brasil está entre os países que mais desperdiçam comida no mundo

Apesar de o Brasil ser um dos principais produtores de grãos, carnes, aves e laticínios do mundo, ele também é um dos países com o maior índice de desperdício de alimentos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil ocupa a 10ª posição no ranking de países que mais desperdiçam comida. Todo ano, cada brasileiro desperdiça, em média, 60 quilos de alimentos ainda em boas condições para consumo.

O estudo “O Alimento que Jogamos Fora”, realizado pela empresa de pesquisa digital MindMiners, em parceria com a Nestlé e com dados colhidos na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), aponta onde o desperdício se concentra.

Veja:

Ou seja: por incrível que pareça, a maior parte do desperdício está antes de o alimento chegar à mesa do consumidor. O oposto do que prega o senso comum.

Segundo um documento da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), o país perde, anualmente, R$ 1,3 bilhão apenas em frutas, legumes e verduras. Contudo, 75% das pessoas acreditam que o maior causador do desperdício de alimentos é a população. Para donos ou funcionários de empresas do setor de alimentos, a percepção equivocada é a mesma: 66% culpam os cidadãos.

Metrópoles