Projeto propõe que donos percam imóveis usados como cativeiro durante sequestros

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Com modificações feitas no Senado, o projeto agora retorna para ser reavaliado pela Câmara dos Deputados.

O Plenário do Senado deu o aval nesta terça-feira (5) a um projeto de lei que determina a perda, em favor da União, de propriedades imóveis utilizadas como locais de cativeiro em casos de sequestro, desde que o proprietário tenha envolvimento com o crime (PL 2.105/2019). Com modificações feitas no Senado, o projeto agora retorna para ser reavaliado pela Câmara dos Deputados.

A proposta, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) e relatada pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), acrescenta ao Código Penal (Decreto-Lei 2.848/1940) a disposição que prevê a perda, em benefício da União, das propriedades usadas como cativeiro em casos de sequestro, cárcere privado ou extorsão mediante sequestro, quando o dono da propriedade tiver de alguma forma contribuído para a prática do crime.

A exceção a essa medida se aplica aos imóveis considerados como “bem de família”. Nesse contexto, o “bem de família” é uma propriedade residencial, seja urbana ou rural, destinada ao abrigo de uma família, e pode incluir também recursos financeiros cuja renda é utilizada na manutenção do imóvel e no sustento da família. Para o senador Veneziano, essa medida representa um avanço na tentativa de cortar os vínculos financeiros relacionados a esse tipo de crime.

O projeto, que recebeu aprovação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 9 de agosto, passa a incorporar a previsão de sequestro do imóvel usado como cativeiro. O sequestro de propriedades é uma medida assecuratória frequentemente empregada no âmbito do processo civil. Ela prevê a apreensão de bens pertencentes ao patrimônio do réu ou indiciado, com a finalidade de assegurar o ressarcimento dos danos causados por ele durante a prática da infração.

Atualmente, de acordo com o artigo 166 do Código de Processo Penal (CPP – Decreto-Lei 3.689/1941), a decretação do sequestro de bens requer evidências claras de que os mesmos têm origem ilícita. Entretanto, o relator incluiu uma emenda que modifica o CPP, permitindo o sequestro de bens, mesmo que o imóvel tenha origem lícita, caso tenha sido utilizado como local de cativeiro.

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Brasileiros enfrentaram cerca de 1,7 milhão de golpes envolvendo o Pix em 2022

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A pesquisa, conduzida pela fintech de proteção financeira Silverguard, destaca que aproximadamente um em cada cinco brasileiros já recebeu uma tentativa de golpe relacionada ao Pix.

Um estudo recente revelou que os brasileiros enfrentaram cerca de 1,7 milhão de golpes financeiros envolvendo o Pix em 2022. Alarmantemente, quatro em cada dez pessoas se tornaram vítimas de tentativas de fraude ao utilizar esse meio de pagamento. A pesquisa, conduzida pela fintech de proteção financeira Silverguard, destaca que aproximadamente um em cada cinco brasileiros já recebeu uma tentativa de golpe relacionada ao Pix.

Golpes do Pix

As fraudes que mais se destacam no contexto do Pix incluem a “falsa central bancária”, onde o golpista solicita a reversão de um Pix falso, correspondendo a 38% das ocorrências. Em seguida, temos o “golpe do falso parente”, em que o golpista pede dinheiro, representando 20% das situações. Outras modalidades de fraude comuns envolvem produtos ou lojas falsas, onde a compra nunca é entregue; contas de redes sociais hackeadas, com golpistas comprando produtos de contas de conhecidos que foram clonadas; e a fraude do “falso investimento”, que apresenta oportunidades fictícias de multiplicar ou investir dinheiro.

Para evitar cair em golpes financeiros na internet, é fundamental adotar algumas medidas de segurança. Primeiramente, desconfie de ofertas ou pedidos de dinheiro repentinos e inesperados, mesmo que aparentem ser de amigos ou familiares. Sempre verifique a autenticidade de sites e lojas online antes de efetuar compras, observando avaliações e procurando por informações de contato legítimas. Mantenha suas senhas seguras e complexas, além de habilitar a autenticação de dois fatores sempre que possível. E, finalmente, esteja atento a promessas de investimentos mirabolantes, verificando a idoneidade das instituições financeiras e evitando compartilhar informações pessoais com desconhecidos. A vigilância e o conhecimento são essenciais para proteger-se contra fraudes financeiras na era digital.

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Contadora morta em Aquiraz: Marido é preso suspeito de ser o mandante do crime

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O alto valor do seguro de vida da vítima teria despertado o interesse do marido para ficar com o dinheiro, após a morte da mulher

O marido da contadora Kaianne Bezerra Lima Chaves, morta dentro de casa em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza, foi preso na madrugada desta quarta-feira (6). O suspeito foi preso quando saía da residência da sogra a caminho de casa, onde morava com a vítima.

No dia do crime, ocorrido em 26 agosto, ambos foram amarrados em cômodos diferentes da residência, mas só Kaianne foi executada pelos criminosos que invadiram o local armados.

Informações obtidas com exclusividade pelo GCMais apontam que o mandado de prisão contra o suspeito foi expedido na noite da terça-feira (5). Ainda segundo a mesma fonte, o marido é suspeito de ter encomendado o crime para ficar com o dinheiro do seguro de vida da própria esposa, que tinha 35 anos. O valor do seguro de vida da mulher era considerado alto, o que despertou o interesse do marido para ficar com o dinheiro, após a morte da vítima.

Dois suspeitos foram capturados

Um homem de 39 anos e um adolescente de 16 anos foram capturados, em Fortaleza, no dia 29 de agosto, portanto, três dias após o crime.

De acordo com a Polícia Civil, após buscas realizadas por meio da Delegacia Metropolitana de Aquiraz e do Departamento de Inteligência Policial (DIP), os suspeitos de envolvimento na ação criminosa foram capturados em bairros diferentes da capital cearense.

O homem foi preso com pertences da vítima em um imóvel no bairro Jardim das Oliveiras. Já o adolescente foi apreendido em uma residência no bairro Tancredo Neves, ambos localizados na mesma ação policial realizada nesta terça-feira (29).

O adulto e adolescente foram conduzidos para unidades da Polícia Civil, onde os procedimentos cabíveis foram realizados.

Contadora foi torturada e morta dentro de casa

A contadora foi mantida refém, torturada e morta dentro de casa no bairro Planalto do Sol em Aquiraz, na madrugada do dia 26 de agosto deste ano. A vítima, identificada como Kaianne Bezerra Lima Chaves, tinha 35 anos de idade.

Em depoimento, o esposo da mulher havia contado à Polícia que a residência foi invadida por dois homens armados. Kaianne e ele foram amarrados em cômodos diferentes.

De acordo com vizinhos, o casal foi amarrado e teve os olhos vendados ainda do lado de fora da residência, quando os dois foram abordados pelos criminosos na calçada. A mulher foi ferida na cabeça e não resistiu aos ferimentos. Já os criminosos fugiram levando um aparelho celular. O esposo dela foi preservado pelos criminosos.

Na época do crime, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso era investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e tratado, até então, como latrocínio, ou seja, roubo com morte.

Vídeo mostra momento da prisão. Veja AQUI.

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Pena de Alemão pelo furto ao BC, que já chegou a 80 anos, cai para 11 anos e meio

Acusado de ser o mentor do furto milionário, em 2005, Antônio Jussivan Alves dos Santos foi beneficiado por decisão do STJ que favoreceu outro condenado do caso, Marcos Rogério Machado Morais (Rogério Bocão)

Antônio Jussivan Alves dos Santos, o Alemão, e algumas de suas identidades falsas adotadas enquanto esteve foragido pelo furto ao Banco Central - Ele foi capturado em fevereiro de 2008

Condenado inicialmente a mais de 80 anos pelo furto ao Banco Central de Fortaleza, Antônio Jussivan Alves dos Santos, o "Alemão", cearense apontado como o mentor do crime e chefe da quadrilha que conseguiu retirar R$ 164,5 milhões do local por um túnel, em agosto de 2005, conseguiu atualizar significativamente, para menos, o tempo de cadeia que resta a cumprir pelo caso. Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assinada pelo ministro Jesuíno Rissato em 1º de agosto último, concedeu a Alemão a redução de sua pena de 16 anos e sete meses unificada para 11 anos e meio, por dois dos três crimes que ele segue cumprindo associados ao furto milionário. Hoje com 54 anos de idade, Alemão está na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná. Ele foi preso pela Polícia Federal em fevereiro de 2008, cerca de dois anos e meio após o crime que o notabilizou, e desde então segue encarcerado. Esses 15 anos e meio contaram na pena total.

As diminuições obtidas foram dentro das sentenças específicas por uso de documento falso (artigo 304), de cinco para dois anos de execução penal em aberto, e associação criminosa (artigo 288), de três para um ano e seis meses de pena a cumprir. A defesa ainda chegou a pleitear a redução também para o crime de furto, com oito anos de execução, mas o tempo a responder foi mantido.

Alemão ganhou a diminuição por extensão de um benefício dado a outro condenado pelo mesmo caso, Marcos Rogério Machado Morais, conhecido como Rogério Bocão — outro cearense também apontado como um dos mais atuantes à época do furto. Os dois haviam sido condenados nas mesmas penas". 

Rogério Bocão foi o homem da quadrilha que pagou quase R$ 1 milhão, em notas de 50 reais, para comprar 11 carros junto à revendedora de veículos Brilhe Car, à época do furto. Parte dos 164,5 milhões foram escondidos pelos criminosos dentro da carroceria (portas, pneus, assentos, paineis) desses veículos e acabaram descobertos num caminhão-cegonha, numa rodovia em Minas Gerais. O irmão de Rogério, José Charles Machado Morais, viajava como passageiro da carreta, e posteriormente também foi condenado no caso. Apesar do HC favorável, Alemão não tem previsão para ser solto brevemente.

O furto ao Banco Central O furto ao Banco Central completou 18 anos no último dia 5 de agosto. 

Mulher mantida em cárcere privado pede pizza à PM e marido é preso

Um homem foi preso em flagrante por suspeita de violência doméstica após a mulher ligar para a Polícia Militar e pedir uma pizza. O caso ocorreu no bairro de Ponta Grossa, em Maceió (AL), nesta segunda-feira (4).

O que aconteceu:

A mulher de 46 anos era mantida em cárcere privado pelo marido. Ela estava proibida de deixar a residência havia mais de uma semana e estava sem celular, que foi tomado pelo suspeito para evitar que ela acionasse os familiares, amigos ou a polícia para pedir socorro. As informações são da PM.

No dia em que conseguiu denunciar o marido, ela explicou que ele havia saído para beber. Quando retornou, o homem utilizou um fio para agredi-la. A vítima contou que conseguiu pegar o fio e o convenceu a deixá-la ligar para pedir uma pizza. Entretanto, ela ligou para a polícia e pediu socorro.

O agente que atendeu a ligação entendeu o código e enviou uma viatura até o endereço, onde o suspeito foi preso. Segundo as autoridades, a vítima sofreu “diversos tipos de violência” praticadas pelo marido, inclusive sexual — ela apresentou hematomas na região da virilha e nas pernas. Em uma ocasião, a mulher chegou a desmaiar após levar socos na região da cabeça.

Denúncias de violência doméstica ocupam o segundo lugar no ranking de ligações para o 190, atrás apenas de reclamações de perturbação de sossego alheio em Alagoas, segundo o major Chrisd’Angelo Verçosa, do Copom (Chefia do Centro de Operações Policiais Militares).

“Infelizmente, apesar das mudanças e do endurecimento da legislação, a incidência [da violência doméstica] ainda é frequente”, disse Verçosa. O major também orientou as vítimas a denunciarem seus agressores.

O homem foi encaminhado para a Central de Flagrantes e foi autuado por violência doméstica.

Em caso de violência, denuncie

• Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Com informações do UOL

‘Drex’: Caixa e Banco do Brasil realizam 1ª transferência via real digital entre bancos públicos

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil realizaram as primeiras transferências entre bancos púbicos utilizando o Drex, o novo real digital. A operação envolveu o envio de reservas bancárias em um ambiente de testes do Banco Central do Brasil (BC).

O Drex está em processo de implementação pelo BC e ainda não tem um cronograma oficial de lançamento. A expectativa é que a nova moeda seja liberada para o público no final de 2024.

De acordo com os bancos, as transações ocorreram nos dias 30 e 31 de agosto. Primeiro, os valores em moeda digital foram transferidos da carteira do Banco do Brasil para a Caixa. Em seguida, foram enviados pela Caixa à carteira do BB.

“Estamos entusiasmados com os resultados positivos até agora e ansiosos para explorar ainda mais o potencial das moedas digitais e das transações ágeis”, disse a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.

A presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, afirmou ser um passo importante em direção a um sistema financeiro mais eficiente.

“O Drex é mais uma iniciativa bem-sucedida, em que teremos a possibilidade de melhorar serviços bancários com a adoção da tecnologia blockchain e a tokenização.”

Tokenização é o movimento de transformação de um bem ou ativo real em uma representação digital — caso do Drex.

Na prática, a moeda digital nada mais é do que uma nova representação do Real, só que 100% disponível em uma plataforma digital. Ou seja: o Drex é o Real, mas em plataforma virtual.

A expectativa da Caixa é que, com a chegada do Drex, os serviços financeiros sejam melhorados e barateados.

“Um exemplo prático é a previsão de que o financiamento de um imóvel, por exemplo, poderá ser realizado em questão de horas. Isso acontecerá uma vez que, tanto o dinheiro quanto o imóvel, serão tokenizados”, informou o banco, em nota.

g1

Lula demite Ana Moser do Ministério do Esporte para dar pasta ao PP

O presidente Lula demitiu a ministra do Esporte, Ana Moser, nesta terça-feira (5). A demissão aconteceu durante uma conversa de cerca de uma hora entre eles no final da tarde, no Palácio do Planalto. A notícia é do Metrópoles e foi discutida no Jornal das 6, veja no link acima: 

Ana Moser foi demitida na esteira da reforma ministerial que o presidente da República fará nas próximas horas para abrir espaço para o PP e para o Republicanos no governo federal.

Moser foi a segunda ministra mulher demitida por Lula para dar espaço ao Centrão. A primeira foi Daniela Carneiro, retirada do Ministério do Turismo a pedido do União Brasil.

Como vem noticiando a coluna, o comando do Ministério do Esporte deverá ser entregue por Lula para o deputado André Fufuca (AM). Ele é o atual líder do PP, partido do presidente da Câmara, Arthur Lira.

Presidente do PL reafirma oposição do partido ao governo do PT

Presidente do PL, Valdemar Costa Neto  

Foto: Beto Barata/ PL

O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, usou as redes sociais nesta segunda-feira (04) para reafirmar seu partido que seguirá numa oposição firme ao Governo do PT.

“Que fique bem claro: Não existe nenhuma hipótese de coligação com o PT. somos oposição e assim seguiremos”, escreveu ele na publicação.

Costa Neto reiterou o compromisso do Partido na defesa dos valores conservadores, e ressaltou que foi o povo que transformou o PL no maior partido do Brasil.

“O Partido Liberal valoriza a família, a liberdade de expressão e sentimos orgulho do nosso país quando ouvimos o hino nacional. É por isso que o povo brasileiro fez do PL o maior partido do país”, completou.

Informações do PL

Em Iguatu-CE, policiais militares fazem surpresa em aniversário de criança que sonha em ser soldado

Se depender do apoio da família, Saulo vai realizar seu sonho

Na última quarta-feira (30/8), policiais militares da Força Tática, do 10º Batalhão da Polícia Militar de Iguatu, no centro sul do Ceará, participaram de uma missão especial. Os militares compareceram na festa de aniversário de onze anos do estudante Saulo Pinheiro de Melo, que sonha em ser policial.

“Pra mim foi uma surpresa muito grande. Eu gostei muito, era pra ser só uma reunião simples com a família. Os policiais chegaram e eu fiquei muito feliz. Saulo ressaltou o desejo de quando crescer entrar para as forças de segurança. “Eu até já fui visitar a base da Polícia Militar, do Cotar, que fica lá também no batalhão. Eu tenho o sonho de ser policial. Meu sonho é ser um policial de qualquer polícia, mas gosto muito da Polícia Militar”, disse o menino ainda encantado com a surpresa preparada pela família, com o apoio do Batalhão Militar.

Se depender do apoio da família, Saulo vai realizar seu sonho. “Pra mim, é gratificante ter um filho que quer ter uma profissão tão linda. Eu só tenho que agradecer aos policiais terem ido lá. Desde pequeno que Saulinho sempre gostou da polícia. Eu nunca vi um amor, um carinho tão grande pelos policiais”, disse Maria Aila, mãe do Saulo.

Homem furta garrafa de whisky na frente de equipe de TV em Goiás

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Equipe do Balanço Geral de Goiás gravava reportagem sobre insegurança e os casos de furto no mercadinho

Um homem furtou uma garrafa de whisky na frente da câmera e do apresentador do Balanço Geral, Oloares Ferreira, da Record TV de Goiás. O furto também foi registrado pelas próprias câmeras de segurança do estabelecimento comercial.

O apresentador estava entrevistando o comerciante sobre a insegurança e os casos de furto no mercadinho onde a reportagem estava sendo realizada, quando o suspeito se aproveita e esconde a garrafa de whisky dentro do agasalho.

Após ser alertado pela também dona do comércio sobre a ação criminosa do homem, o jornalista Oloares Ferreira passou a interrogar o suspeito sobre o que ele escondia dentro do agasalhado, mas ele desconversou.

Após ter a mercadoria tomada pelo empresário, o homem correu e fugiu do local rapidamente.

“Isso aqui na frente de uma câmera, imagina o que pode acontecer se a gente não estiver monitorando. O que eu poderia fazer? Dependendo da forma que você fosse abordar, ele poderia estar com uma arma, com uma faca e, além disso, ele ainda pode voltar mais tarde e ameaçar as funcionárias”, comentou o dono do estabelecimento.

GCMais