terça-feira, 5 de setembro de 2023

PT já vê Dino como inimigo e busca outro nome ao STF

Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados.
A disputa pela cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) virou mais um cabo de guerra no governo. O ministro da Justiça, Flávio Dino, passou a ser alvo de fogo amigo ainda maior depois que seu nome ressurgiu como cotado para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que comanda o STF e se aposenta no fim deste mês. A cúpula do PT prefere para a vaga o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

Nem mesmo o argumento de que Dino no STF abriria uma vaga para o PT no Ministério da Justiça é suficiente para garantir a ele o apoio de dirigentes petistas, que o veem como um adversário político desde os tempos em que era governador do Maranhão e criticam o seu protagonismo.

Embora Dino defenda Lula e o governo na guerra contra aliados de Jair Bolsonaro, além de ter papel de destaque na investigação dos atos de 8 de janeiro, sem contar o caso das joias que envolve o ex-presidente, dirigentes e ministros do PT não escondem o desconforto com essa situação. Não são poucos os que avaliam que o protaganismo de Dino é apenas em busca de um projeto pessoal.
Confira mais detalhes na matéria da Tribuna do Norte.

Lula defende que sociedade não saiba ‘como vota um ministro’ para frear ‘animosidade’ contra o STF

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (5) que a posição individual dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e os votos de cada magistrado não sejam divulgados – segundo ele, como forma de evitar “animosidade” contra as instituições.

“Esse país precisa aprender a respeitas as instituições. Não cabe ao presidente da República gostar ou não de uma decisão da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. É assim que é”, disse.

“Eu, aliás, se eu pudesse dar um conselho, é o seguinte: a sociedade não tem que saber como é que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ninguém precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. Não precisa ninguém saber foi o Uchôa que votou, foi o Camilo que votou. Aí cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz”, afirmou.

“‘Para a gente não criar animosidade, eu acho que era preciso começar a pensar se não é o jeito de a gente mudar o que está acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte não pode mais sair na rua, não pode mais passear com a sua família, sabe, porque tem um cara que não gostou de uma decisão dele”, prosseguiu.

Matéria de Guilherme Mazui, Mateus Rodrigues, g1.

Prefeito do PSB é preso pela PF em prédio de luxo no Recife; Político é investigado por desvio de recursos públicos

Na operação de hoje um dos alvos da Polícia Federal (PF) foi o prefeito de Água Preta, Noé Magalhães (PSB). Ele foi preso em casa, na Avenida Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O político já tinha aí alvo de uma operação realizada pela PF em maio deste ano.

A prisão de Noé aconteceu durante a segunda fase da Operação Dilúvio. A PF investiga fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Além de prender o prefeito, a PF cumpriu mais sete mandados de busca  e apreensão.

Muito ligado ao PSB e líder político de sua região, o prefeito foi preso, em sua residência, num prédio de luxo na orla do Recife. Pelo menos três viaturas da Polícia Federal ainda estão no local.

De acordo com a PF, o que levantou suspeita contra a gestão de Água Preta foi a contratação, de forma emergencial, de uma prestadora de serviços de manutenção corretiva e preventiva de veículos da frota do município.

Segundo a polícia, a empresa contratada custeou despesas como passagens aéreas internacionais em classe executiva para o prefeito e sua esposa.

PERFIL

Nascido em Palmares, também na Mata Sul do Estado,Noelino Magalhães Oliveira Lyra, de 44 anos, foi eleito prefeito de Água Preta nas eleições de 2020 com 41,36% dos votos válidos, um total de 6.941 votos. A diferença para o segundo colocado, Antonio Marcos de Melo Fragoso Lima, o Tonhão (PROS), foi de apenas 75 votos.

Antes de assumir a prefeitura de Água Preta em 2021, Noé foi vice-prefeito da cidade de Xexéu, outra cidade localizada na Mata Sul, por dois mandatos. Ele também foi vereador de Palmares por dois mandatos, nos períodos entre 2004 e 2007 e 20012 e 2015.

O gestor também declarou diversas contas bancárias e aplicações, além de um quadriciclo de R$ 65 mil. Noé afirmou ainda ao TSE que tem 100% do capital social de uma empresa com capital social de R$ 300 mil.

Por Ricardo Antunes 

Empresário é encontrado morto amarrado e degolado em BMW

Um empresário foi encontrado morto, com as mãos e pés amarrados, no interior do próprio veículo, um BMW, que estava estacionado na casa onde vivia em Curitiba. Dois suspeitos, incluindo um amigo da vítima (que seria o mandante do crime), foram presos.

O que aconteceu:

Rafael Machado de Jesus, de 47 anos, estava enrolado em um pano, com marcas de agressão, dentro da própria BMW. O corpo foi encontrado na tarde de sexta-feira (1º).

O primeiro suspeito, que seria amigo da vítima, foi preso ainda na sexta e seria o mandante do crime, de acordo com a polícia. O outro suspeito, que seria o executor do crime, foi detido nesta manhã, informou a Polícia Civil do Paraná.

A delegada Magda Hofstaetter disse que a vítima foi encontrada pelo próprio filho, que foi ao local após o avô entrar em contato e dizer que Rafael não atendia ligações. Ele pediu que o neto verificasse se Rafael estava bem.

As apurações iniciais indicam que o crime teria sido motivado por desentendimentos anteriores entre a vítima e o amigo que é suspeito de ser o mandante do crime. Mas a polícia continua nas investigações do caso.

A dupla deve ser indiciada por homicídio triplamente qualificado, cometido com traição ou emboscada, mediante recompensa e com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, informou a RPC, afiliada à TV Globo.

Amigo contratou matador por R$ 4,5 mil, diz polícia

Segundo a delegada, o amigo da vítima teria confessado o crime e teria afirmado que contratou o outro suspeito para matar Rafael por R$ 4,5 mil.

O suposto mandante também teria dito à polícia que contratou outra pessoa porque “sozinho não teria forças para matar o Rafael, amarrá-lo e colocá-lo no veículo”, explicou a delegada.

A vítima e o amigo se conheciam havia 25 anos e o suspeito teria dito que os problemas familiares que tinha com Rafael eram antigos e vinham lhe consumindo. Ele não detalhou quais seriam esses supostos problemas.

Como as identidades dos suspeitos não foram divulgadas, a reportagem não conseguiu entrar em contato com as defesas para pedido de posicionamento. O espaço segue aberto para manifestação.

Com informações do UOL

Polícia Civil prende homem por decepar lábios de ex-companheira

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em ação integrada com a 43ª Delegacia de Polícia Civil de Serra do Mel (43ª DP), prenderam no final da tarde desta segunda-feira (04), um homem, de 22 anos, por agredir e decepar os lábios da ex-companheira. O fato aconteceu no município de Serra do Mel, no mês de agosto.

Na ocasião, o homem decepou os lábios da ex-companheira com a própria boca e, após a agressão, ele continuou ameaçando a vítima. Contra o preso, existia uma mandado de prisão por violência doméstica.

Durante a ação da Polícia, o investigado estava rodeado de suspeitos que faziam sua segurança. Com ele, uma motocicleta com adulteração na placa e chassi foi apreendida.

VEJA VÍDEO AQUI.

Um homem estava armado e conseguiu fugir, se desfazendo de uma arma de fogo que portava ilegalmente. No local, também foram encontrados entorpecentes (maconha), embalagens, um celular e um soco inglês. A arma que estava com o suspeito também foi apreendida pelas equipes policiais.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte (SECOMS)

Pix de R$ 1,2 bilhão é o maior já feito no Brasil, diz Banco Central; R$ 257 é o valor médio das transações

Um Pix de R$ 1,2 bilhão em dezembro do ano passado foi a transação de maior valor realizada por meio do serviço de pagamentos instantâneos do Banco Central entre 2020 e 2022, segundo dados divulgados pela autoridade monetária nesta segunda-feira (4).

A informação consta no relatório “gestão do Pix – concepção e primeiros anos de funcionamento 2020-2022”, que traz uma radiografia do meio de pagamento mais utilizado no Brasil.

Essa cifra, contudo, é exceção. O Pix tem sido utilizado principalmente para transferências de valores mais baixos. Segundo o documento, R$ 257 é o valor médio das transações entre pessoas físicas. Considerando todas as operações até dezembro de 2022, quase 61% delas foram inferiores a R$ 100.

“Em relação ao volume transacionado, houve crescimento nominal de 914% em 24 meses, chegando a R$ 1,2 trilhão em dezembro de 2022”, diz o documento.

Desde seu lançamento, em novembro de 2020, o Pix continua crescendo e, no dia 4 de agosto, registrou um novo recorde de operações: 142,4 milhões de transações em um único dia. O sistema também vem passando por uma série de aprimoramentos para trazer novas funcionalidades ao usuário.

Na agenda evolutiva, o BC trabalha no desenvolvimento do Pix Automático, modalidade que funcionará como um débito automático mediante autorização prévia do pagador. Ou seja, os brasileiros poderão quitar despesas recorrentes, como contas de água, luz e telefone, sem precisar autenticar cada transação. O lançamento da ferramenta está previsto para 2024.

Quanto à segurança, polícias, Ministérios Públicos e outras autoridades de persecução penal podem consultar automaticamente, desde 1º de setembro, dados cadastrais, vinculados às chaves Pix, de usuários sob investigação.

Com esse mecanismo, o BC espera facilitar a identificação e eventual responsabilização de usuários que utilizaram o Pix para cometer crimes e, assim, auxiliar no combate e prevenção de fraudes e crimes cibernéticos.

Folhapress

Gastos do governo federal disparam R$ 84,7 bilhões no 1º semestre

Os gastos do governo federal subiram R$ 84,7 bilhões no primeiro semestre em relação ao mesmo período em 2022. O valor representa uma alta de 6,6%, acima da inflação do período.

Os números foram divulgados nesta segunda-feira (4) pela Secretaria do Tesouro Nacional, órgão ligado ao Ministério da Fazenda.

O crescimento, segundo o governo, foi puxado por gastos previdenciários e assistenciais que somaram R$ 81,9 bilhões (14,4%).

A alta foi impactada pelo pagamento do Bolsa Família, de aposentadorias e em função do reajuste do salário mínimo.

As sentenças judiciais também contribuíram. Elas somaram R$ 8,5 bilhões e foram puxadas pelo reconhecimento de precatórios pagos ao Maranhão e ao Pará.

O Antagonista

Programa federal para cirurgias eletivas tem 4 mil pessoas na fila

O número de pessoas aguardando por uma cirurgia eletiva no Rio Grande do Norte ainda é alto. Dos R$ 3,38 milhões liberados pelo Ministério da Saúde para a redução das filas, o Estado e os municípios  executaram R$ 2 milhões. Ao todo, dos 6.676 procedimentos inicialmente previstos, cerca de 40% foram realizados. Isso significa que pelo menos 4 mil pessoas ainda estavam aguardando por um procedimento. As estimativas foram levantadas pelo Conselho de Secretarias Municipais (Cosems-RN), com dados do Ministério da Saúde relativos ao mês de julho, e cedidos à Tribuna do Norte pela assessora técnica do Cosems-RN, Terezinha Rego. 

De acordo com ela, as cirurgias tiveram início entre o final de maio e o início de junho. Além dos hospitais administrados pelo Estado, aproximadamente dez municípios se comprometeram na realização das cirurgias, dentre os quais estão Santa Cruz, Parnamirim, Guamaré, Angicos, Macau, Mossoró, Caicó e Natal. Embora o planejamento esteja sendo executado “dentro do esperado”, a assessora técnica adverte que a dificuldade na localização de alguns pacientes que aguardam há muito tempo por um procedimento e a compra de materiais são alguns problemas relatados por alguns municípios. 

“Algumas cirurgias já concluímos praticamente tudo que estava programado, porque programamos aquelas que tinham maior número de filas e demanda. A capacidade dos nossos hospitais ainda é baixa  para aumentar [a realização de procedimentos] porque vem a questão do centro cirúrgico e a equipe, mas está saindo bem dentro do esperado”, complementa. Entre os procedimentos que estão sendo executados estão as cirurgias de vesícula, catarata e histerectomia. No caso deste último, adverte, um dos principais desafios tem sido a falta de hospitais para realizá-lo e a garantia de UTI’s para alguns pacientes pós cirurgia. 

Os R$ 3,38 milhões integram os R$103,5 milhões liberados a partir de março deste ano aos estados e correspondem a um terço dos R$ 10 milhões prometidos pelo Ministério da Saúde ao Rio Grande do Norte. Os recursos estão previstos no Programa Nacional de Redução das Filas e o desafogamento da lista de pacientes em espera acontece conforme um plano estadual submetido à pasta. Em junho deste ano, 27.492 aguardavam por um procedimento cirúrgico no estado. O programa para redução das filas não alcançou todos os procedimentos represados no RN.

  De acordo com o último relatório sobre a execução dos estados, referente ao período de março a junho deste ano, o Rio Grande do Norte apresentava 19,49% de execução física (por procedimento e agregado) e 20, 7% de execução financeira. “Nessa liberação dele, o Rio Grande do Norte está em torno de 20%, mas a gente fez um acompanhamento por meio do nosso Conselho. A nossa presidente [Maria Eliza Garcia] formou um grupo junto com a Sesap e nossos apoiadores para viabilizar o mais rápido [a redução] dessas filas. Então, dessas 6.000 cirurgias, a gente realizou em torno de 40%”, esclarece Terezinha Rego. 

  No comparado a outros estados do Nordeste, conforme o relatório do Ministério da Saúde, o Estado aparece em quarto lugar em relação a execução física, ficando atrás apenas da Bahia (34,33%), Piauí (32,07%) e Maranhão (20,36%). No que se refere a execução financeira, ele ocupa a 5º posição entre os menores percentuais.  Os dados são do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) e Sistema de Informação Hospitalar (SIH) e foram extraídos pelo Departamento de Regulação Assistencial e Controle (DRAC). 

Os recursos do Plano Nacional de redução de filas, segundo Terezinha Rego, foram distribuídos de acordo com a capacidade de realização de procedimentos de cada município. O levantamento das cidades aptas foi feito durante a primeira etapa do plano estadual, em paralelo a outros estágios como a identificação dos hospitais, tanto de gestão estadual quanto municipal, e dos pacientes. “A cada dois meses, o Ministério faz uma avaliação [do plano]  conosco. Muitas vezes, os municípios até fazem a cirurgia, mas não colocam no sistema. Por isso, através do Cosems-RN, estamos chegando perto de cada município na busca de saber quais são as dificuldades”, destaca. 

   A assessora técnica assegura que no dia 20 de setembro será realizada uma reunião entre Cosems-RN e Sesap para avaliar quais municípios ainda estão com recursos parados, quais dificuldades estão sendo enfrentadas e quais recursos poderão ser remanejados para outras cidades que já estejam efetivando o cumprimento do plano de redução das filas. Aliado a isso, o encontro também vai discutir sobre os novos procedimentos que deverão ser incluídos no planejamento, pauta que também vendo sendo estudada junto ao Ministério da Saúde.

A TRIBUNA DO NORTE procurou a Sesap e o Ministério da Saúde para esclarecer em qual ponto se encontra o plano de redução de filas do estado, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. 

Leitos

Os atendimentos e cirurgias ortopédicas da rede pública de saúde ganharam um importante reforço nesta segunda-feira (4). A  Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) entregou 20 novos leitos exclusivos para ortopedia no Hospital Deoclécio Marques de Lucena, em Parnamirim. A nova estrutura, que já começou a receber pacientes no início da manhã, amplia a capacidade de atendimentos e de realização de cirurgias de alta complexidade, auxiliando a desafogar o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel. 

Os novos leitos fazem parte do plano de expansão apresentado pela Sesap ao Ministério Público e ao judiciário para esvaziar os corredores do Walfredo Gurgel. A próxima etapa é abrir o 5° andar do Walfredo, com mais 15 leitos, dentro dos próximos dois meses, com a contratação de cerca de 50 profissionais.

Tribuna do Norte

Advogadas estão entre os alvos de operação com mais de 40 presos no estado

Pelo menos três advogadas estão entre os alvos da operação da Polícia Civil realizada na manhã desta terça-feira (5), que levou a prisão de 44 membros de facções criminosas envolvidos em crimes como tráfico de drogas, homicídios, roubo, distribuição e venda de arma de fogo e lavagem de dinheiro no Ceará.

Ao todo 131 mandados judiciais cumpridos, sendo 74 de prisão, 56 de busca e apreensão e uma condução coercitiva. As ações ocorreram em Fortaleza, Maracanaú, Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Teresina (PI).

Além das prisões, 17 imóveis foram retirados da propriedade dos suspeitos, e armas e drogas foram apreendidas.

Entre os presos, 22 foram capturados em diversos bairros de Fortaleza e da Região Metropolitana. Outras 18 pessoas, que já estavam presas, tiveram decisões judiciais cumpridas contra elas.

Atuação das advogadas

A ofensiva foi resultado de uma investigação que começou há dois anos e identificou a atuação de membros de três grupos criminosos que agiam no Estado.

Conforme a Polícia Civil, uma das advogadas presa era esposa de um dos líderes de uma facção, outra já estava detida no sistema prisional e uma terceira foi conduzida coercitivamente e será monitorada por tornozeleira eletrônica.

Segundo as investigações, uma advogada tinha envolvimento direto com as atividades do tráfico de drogas e a outra profissional desempenhava o papel de repassar informações e atuar na soltura de comparsas.

Operação Profilaxia

A ação faz parte da quinta fase da Operação Profilaxia, "uma das maiores operações do estado do Ceará", conforme a Secretaria da Segurança Pública, que está na quarta fase.

Para o delegado titular da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas (Draco), Alisson Gomes, o foco é desmembrar grupos que atuam em vários municípios do Ceará.

"Nosso foco é dar um baque tanto na logística como no financeiro dos grupos criminosos que atuam no município de Caucaia, mesmo os que estão residindo em outros municípios", disse o delegado Alisson Gomes.

G1

Comerciante é assassinado a tiros instantes depois de sair de academia em Maracanaú

Foto: Reprodução
Vítima foi executado dentro do carro que dirigia
Um comerciante foi assassinado a tiros dentro de um veículo instantes depois de deixar uma academia de musculação, na noite desta segunda-feira (4), no bairro Pajuçara, em Maracanaú, na Região Metropolitana de Fortaleza.

Imagens de câmeras de segurança registraram a ação criminosa. No vídeo, é possível ver quando um homem vestido com uma camisa com identificação de motociclista por aplicativo se aproxima do carro, pelo lado do banco do motorista e efetua vários disparos à queima roupa sem que a vítima esboçasse qualquer reação.

De acordo com testemunhas, a vítima de 41 anos passou cerca de uma hora e meia na academia antes de ser morta. O suspeito do crime teria ficado do lado de fora do estabelecimento sentado em uma calçada esperando o comerciante sair para cometer o crime.

A Polícia Militar foi acionada para o local. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também foram para a área e realizaram os primeiros levantamentos acerca do homicídio. Ninguém foi preso até a publicação da matéria.

GCMais