PGR não vê indício de participação de Bolsonaro em fraude na vacinação

O MPF não vê indício de participação de Jair Bolsonaro (PL) no esquema de falsificação de carteiras de vacinação para Covid-19, do qual ele foi beneficiado para viajar aos EUA no final de seu mandato.

Em petição a Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, o órgão afirmou que as provas colhidas pela PF apenas apontam que o esquema teria sido capitaneado pelo ajudante de ordens, Mauro Cid.

“O que se extrai é que MAURO CESAR BARBOSA CID teria arquitetado e capitaneado toda a ação criminosa, à revelia, sem o conhecimento e sem a anuência do ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO”, afirma a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, que assina a petição.

“Não há lastro indiciário mínimo para sustentar o envolvimento do ex-Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO com os atos executórios de inserção de dados falsos referentes à vacinação nos sistemas do Ministério da Saúde e com o possível uso de documentos ideologicamente falsos”, acrescenta a vice-arquivadora-geral.

Em sua decisão, Moraes afirma acreditar no mínimo em “conhecimento e aquiescência” de Bolsonaro perante o esquema, mas que essa “circunstância somente poderá ser apurada mediante a realização da medida de busca e apreensão”, executada na casa do ex-presidente hoje, terça-feira (3).

A PF também não acusa Bolsonaro de participação no esquema, mas cita “estrutura criminosa” e “coesa” usada para “propiciar que pessoas do círculo próximo [de Bolsonaro] pudessem burlar as regras sanitárias impostas na Pandemia da covid-19″.

Com informações de O Antagonista

Ex-agente de funerária vende restos mortais a homem que conheceu online

Candace Chapman Scott, residente no Arkansas, EUA, foi acusada de vender cerca de 20 caixas contendo restos humanos a um homem que conheceu online.

Segundo a WAFB TV, a mulher de 36 anos, ex-funcionária de uma agência funerária, conheceu o comprador em uma página do Facebook dedicada a coisas estranhas.

Candace trabalhava nos Serviços Funerários Centrais do Arkansas, onde transportava, cremava e embalsamava corpos.

A faculdade de medicina da Universidade de Arkansas enviava os restos mortais de cadáveres que tinham sido doados para serem examinados por estudantes de medicina.

O comprador não é identificado na acusação federal, mas uma acusação estadual da Pensilvânia indica que se trata de Jeremy Lee Pauley, de Enola, Pensilvânia. Ele costumava compartilhar algumas de suas compras nas redes sociais, tentando vendê-las posteriormente.A acusação alega que Candace abordou Pauley em outubro de 2021 e começou a oferecer-se para lhe vender restos mortais da escola de medicina, que a funerária deveria cremar e devolver.

A acusação alega que, nos nove meses seguintes, Candace vendeu a Pauley fetos, cérebros, corações, pulmões, órgãos genitais, grandes pedaços de pele e outras partes do corpo. A mulher chegou até a vender um feto com desconto, dado que este “não estava nas melhores condições”. Em troca, a mulher recebeu mais de 10 mil dólares.

Na sexta-feira, uma porta-voz da Universidade do Arkansas agradeceu às autoridades por terem descoberto o esquema macabro de Candace e considerou que as maiores vítimas da mulher são os “heróis” que doaram seus corpos para a ciência.

Advogado cearense pede demissão e falta casamento de amigo para tentar vaga no Master Chef Brasil

Até onde se pode ir por um sonho? Para o cearense Leonardo da Rosa Giglio Filho, 32 anos, a resposta é fácil: até onde a teimosia aguentar. Na busca por se tornar o primeiro cearense a vencer a 10ª edição do Master Chef Brasil, o advogado e produtor rural pediu demissão do emprego e ainda faltou o casamento do melhor amigo.

Neste ano, Leonardo embarcou mais uma vez na luta por uma vaga no reality da Band TV. O cearense, que tem as raízes em Guaramiranga e Quixeramobim, já carrega cinco tentativas frustradas, ciente de que esse sonho requer assumir riscos e abdicar de momentos únicos.

O primeiro episódio foi exibido na última terça-feira (2), mostrando a seletiva da 10ª edição do Master Chef Brasil, que iniciou com 90 participantes. Gradualmente, os concorrentes foram eliminados.

Agora, Leonardo se encontra entre os 34 competidores finais para tentar um dos 18 aventais. Esta é a última fase antes do reality fechar os participantes oficiais.

Caso ganhe, vai poder iniciar a batalha pelo prêmio do Master Chef Brasil. Além do troféu desejado por cozinheiros amadores, o vencedor ainda ganha prêmio de R$ 300 mil, convertido em um cartão Pão de Açúcar.

Com informações do Diário do Nordeste.

Vem aí o Concurso do Banco do Nordeste

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, disse que vai pleitear a realização de um concurso público para aumentar os quadros da instituição ainda em 2023.

Ele afirmou que o assunto deve ser pauta das reuniões dele com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e Gestão, Esther Dweck.

"Vamos tentar. Como a União é a controladora majoritária do Banco, passa por ela. Então, a gente tem que fazer uma negociação lá (no Distrito Federal) para abrir o concurso. Mas precisa fazer, porque já tem um tempo sem abrir concurso", afirmou em visita à sede do Jornal O POVO em Fortaleza.

Antes, Câmara contou que aguarda um levantamento interno em elaboração pelo próprio BNB indicando quantas vagas e quais funções são necessárias para garantir melhor execução das atividades.

No entanto, o presidente afirmou que vai avaliar o estudo, mas deve levar uma proposta "razoável para ser aprovada" pelos ministros.

TI a atendimento

Mesmo sem ver o levantamento, ele adiantou que as funções relacionadas diretamente à tecnologia da informação e ao atendimento ao público, nas agências, são consideradas os principais alvos deste concurso que planeja.

Câmara diz que precisa equilibrar melhor a divisão entre funcionários e terceirizados na gestão da TI do banco e, por isso, é uma área considerada prioritária.

Já a criação de vagas para o atendimento é justificada por ele após ouvir "relatos de agências que precisam de reforço".

"Outra cabeça"

"Quero fazer o concurso esse ano porque concurso demora, mas tudo vai depender da autorização porque se não tiver, não fazemos. Mas a gente tem conversado com o governo federal e notamos que a cabeça é outra", afirmou, indicando que a orientação é fortalecer as ações do Banco do Nordeste.

No cargo há um mês, o ex-governador de Pernambuco foi convidado pessoalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidir o BNB.

Ele conta de um "um claro interesse de trabalhar pelo Nordeste" manifestado por Lula, o que deve tornar planos como os de abrir concursos mais receptíveis pelo governo federal.

5 kg de skunk são apreendidos em encomenda com destino a Viçosa do Ceará

O material foi encontrado pela Receita Federal no Terminal de Cargas e Encomendas, do aeroporto de Fortaleza e será encaminhado às autoridades policiais

A Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho, da Receita Federal (Direp 03) apreendeu nesta quarta-feira, 5kg de cannabis do tipo skank em uma encomenda de Florianópolis (SC) com destino à cidade de Viçosa do Ceará.

A droga foi encontrada com auxílio de um agente canino durante operação realizada no Terminal de Cargas e Encomendas, do Aeroporto de Fortaleza. Segundo a Receita Federal, o material apreendido tem valor aproximado de R$ 150 mil.

O material será encaminhado à Polícia para instauração de inquérito. O transporte, entrega ou fornecimento de drogas pode resultar em pena de até quinze anos de reclusão.

Neste ano, a Receita Federal na 3ª Região Fiscal, no Ceará, Maranhão e Piauí, já apreendeu mais de 40 kg de skunk.

Megatraficante preso no Cariri pagou R$ 1 milhão à vista por BMW, aponta investigação

Foto: Reprodução

Megaoperação foi desenvolvida pela Polícia Civil do Distrito Federal em parceira com a Polícia Civil do Ceará

O megatraficante Cícero da Silva Oliveira, conhecido como “Padrinho”, chegou a pagar R$ 1 milhão, à vista, por uma BMW X6 Competiton, de acordo com investigações. O homem, preso durante a operação Il Padrino, em Juazeiro do Norte, na quinta-feira (4), usava o dinheiro adquirido comprando carros de luxo. Dinheiro e ouro também foram apreendidos na casa do megatraficante.

A megaoperação foi desenvolvida pela Polícia Civil do Distrito Federal em parceira com a Polícia Civil do Ceará. Outros mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em outros sete estados do país. O megatraficante atuava no Distrito Federal, de acordo com investigações. Na garagem dele tinha vários veículos de luxo.

Segundo a Coordenação de Repressão às Drogas (Cord), o megatraficante teria gastado cerca de R$ 10 milhões com carrões, entre eles superesportivos da BMW, Mercedes e Jaguar. O homem mora em uma mansão avaliada em R$ 2,5 milhões em um condomínio luxuoso de Juazeiro do Norte.

Investigações também apontam ter havido omissão de concessionárias de veículos onde o traficante comprava carros caríssimos em nome de terceiros. Entre os carrões comprados pelo Padrinho estão modelos como Toyota Hilux, SW4, Jaguar, BMW 320, 2 Land Rover Velar e Dodge Ram.

Padrinho é considerado o único criminoso a manter negócios simultâneos com a cúpula de algumas das maiores e mais perigosas facções criminosas do país e se tornou alvo de intensa investigação. A operação “Il Padrino” mapeou centenas de transações envolvendo carregamentos de centenas de quilos de cocaína e milhões de reais.

Mais detalhes na reportagem:

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Sérgio Aguiar comemora decisão por manutenção do mandato na Alece

Deputado Sérgio Aguiar (PDT) 

Foto: José Leomar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, por unanimidade em votação na última terça-feira (02/05), pela manutenção do mandato do deputado Sérgio Aguiar (PDT). O parlamentar comemorou o resultado em plenário, durante o primeiro expediente da sessão desta quarta-feira (03/05), no sentido de “tranquilizar” os 97.522 eleitores que lhe confiaram representatividade na Assembleia Legislativa.

A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou, em março deste ano, a cassação e a inelegibilidade por oito anos do deputado Sérgio Aguiar (PDT) por “abuso de poder político e econômico”, durante as eleições de 2022. O parecer foi do procurador Samuel Miranda Arruda e também atinge três prefeitos cearenses. O TRE-CE, em votação, decidiu pela “improcedência das denúncias que motivaram o processo”.

Sérgio Aguiar esclareceu que as denúncias faziam referência a ações suas anteriores ao dia 31 de junho de 2022, ou seja, antes do período eleitoral e mesmo à campanha eleitoral. A acusação afirmava que as prefeituras dos municípios de Camocim, Barroquinha e Martinópole teriam usado suas redes sociais para promover o parlamentar.

As supostas propagandas, conforme observou o deputado, diziam respeito às conquistas que garantiu para os municípios, tais como ambulâncias, veículos para transporte de pacientes, e outros, via Programa de Cooperação Federativa (PCF), “política aprovada por esta Casa e da qual todos os parlamentares se utilizam”.

O PCF promove o desenvolvimento de ações, através da transferência de recursos consignados no orçamento anual do Estado por emendas parlamentares. Nos orçamentos estaduais anuais, são definidos R$ 46 milhões para ação de PCF, correspondendo a R$ 1 milhão para cada parlamentar utilizar em ações nos municípios que representam ou outras de benefício público.

O teor das tais propagandas apresentavam ainda Sérgio Aguiar participando da entrega de ambulâncias (em Martinópole e Camocim), de um carro para transporte de pacientes (em Camocim), e do lançamento do programa Sinalize (em Barroquinha), este último no final de 2021.

“Passamos por muitos dissabores desde que essas denúncias foram levantadas, mas coletamos material suficiente para reverter esse processo e a justiça ser feita, o que aconteceu com a decisão unânime do TRE-CE oficializada ontem”, disse.

Para o deputado, é muito importante trazer esse registro à tribuna da Alece “para tranquilizar aqueles que se dispuseram a sair de suas residências durante as eleições e confiar seu voto ao nosso mandato”. “Podem ter certeza que o trabalho que realizo pelo povo cearense agora será dobrado”, afirmou.

Os deputados De Assis Diniz (PT), Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Antonio Henrique (PDT) se solidarizaram, em aparte, ao processo enfrentado por Sérgio Aguiar.

De Assis Diniz frisou que o resultado “não poderia ser outro, visto que a trajetória de Sérgio Aguiar é marcada pelo compromisso e dedicação ao povo cearense”. Leonardo Pinheiro associou as denúncias à “politicagem”, e considerou ser “reflexo de um trabalho bem-feito”.

Já Antônio Henrique disse que a decisão do TRE-CE foi “acertada, visto que as ações de Sérgio Aguiar condizem com o que se espera dos parlamentares”.

Por Pedro Emmanuel Goes

Edição: Adriana Thomasi

Queiroz Filho critica aumento de despesas do Governo do Estado

Blog do Edison Silva

Santa Casa de Fortaleza está sem repasse de verba federal há 3 meses; Prefeitura contesta

Foto: Divulgação
Em média, o custo mensal é de R$ 4 milhões e a maioria dos recursos vem do Sistema Único de Saúde (SUS)

A Santa casa de Misericórdia de Fortaleza está sem receber verba federal há 3 meses. O repasse é de responsabilidade da Prefeitura e ajuda a garantir os atendimentos de média e alta complexidade no hospital. Apesar de todos os meses o Ministério da Saúde repassar aos municípios o dinheiro destinados às entidades filantrópicas, a unidade da capital está sem acesso aos recursos há 90 dias.

Conforme o provedor da Santa Casa, Vladimir Spinelli, o hospital realiza consultas, cirurgias e internações. Em média, o custo mensal é de R$ 4 milhões e a maioria dos recursos vem do Sistema Único de Saúde (SUS).

“Há algum tempo, a nossa Prefeitura passou a aumentar o atraso desses repasses. Hoje, por exemplo, nós ainda não recebemos o recurso referente ao mês de fevereiro, embora ele já esteja na Prefeitura. Tivemos que atrasar o funcionalismo, pagamos com alguns dias de atraso e, além disso, nós temos atraso com fornecedores, prestadores de serviços e alguns problemas para manter a Santa Casa funcionando”, disse Vladimir.

Santa Casa de Fortaleza

Ao todo, 55% dos serviços de média e alta complexidade de saúde em Fortaleza são atendidos por hospitais filantrópicos. A porcentagem sobe para 70% quando se trata de atendimentos de alta complexidade no estado.  atraso nos repasses prejudicam essas entidades e a população.

No Ceará, existem 78 entidades filantrópicas, distribuídas em 36 municípios. Cinco delas, ficam em Fortaleza e a maioria sofre com os atrasos.

O que diz a Prefeitura

Em nota, a Secretaria de Saúde de Fortaleza informou que repassou para a Santa Casa, no dia 12 de abril, quase R$ 4 milhões de reais. Os pagamentos dos prestadores contratualizados ocorrem em até 60 dias após a finalização dos serviços de saúde.

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Roberto Cláudio alerta sobre situação financeira e fiscal do Ceará, apoiado em relatório do Tesouro

Roberto Cláudio registrou em suas redes sociais sua análise sobre o posicionamento do Ceará no Relatório de Execução Orçamentária do Tesouro Nacional. 

Foto: Reprodução/ Instagram

Em vídeo publicado nas suas redes sociais na noite de ontem (2), o ex-prefeito de Fortaleza Roberto Cláudio expôs sua opinião analisando o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, do Tesouro Nacional, acerca dos 26 Estados e Distrito Federal, referente ao 1º bimestre de 2023. Somente estado do Pará não enviou a tempo todas as informações necessárias ao Governo Federal.

Roberto Cláudio destacou a situação fiscal e financeira do Estado do Ceará, enfatizando os primeiros dados apresentados no relatório, que é do crescimento das receitas e crescimento das despesas correntes dos Estados, de acordo com o mês de janeiro e fevereiro deste ano, em comparativo com os dois primeiros meses de 2022.

O estado do Ceará foi o que mais aumentou despesas correntes, que é referente ao pagamento de pessoal, terceirizado, custeio da máquina, gasto com previdência. Esse percentual foi de 43%. Em contrapartida de apenas 9% do aumento das receitas. ”Esse é um dado que preocupa bastante, primeiro é preciso entender com transparência o que aconteceu de um ano para o ano. E segundo se o Ceará aguentará manter esse mesmo padrão de crescimento de despesa. O que sinaliza é que não”, proferiu Roberto.

O ex-prefeito também explanou que dentre as despesas correntes não existe investimentos no Estado do Ceará. Ou seja o percentual de novos investimentos  ao povo cearense foi de 0% nos dois primeiros meses desse ano.

O pedetista, porém, destacou que o Ceará conseguiu alcançar altos resultados com as poupanças, o que garantiu ao Estado firmar parcerias, captar investimento internacional e atrair investidores.  O estado é 19º melhor em poupança por receita corrente líquida.

Aumento de despesas

Roberto enfatizou, que no mês de março a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE) aprovou uma lei que permitiu a criação de dez secretarias, sete assessorias com status de secretarias e muitos cargos comissionados, segundo o político ”para atender as necessidades de responder as pressões políticas de apoiadores”.

”Além disso, não está contabilizado aí ainda, é o aumento geral do servidor, que ainda não foi aprovado, mas ao que tudo indica que fique abaixo da inflação. É muito importante esse debate da situação fiscal, porque diz respeito a tudo, ao dia a dia do estado, aos serviços de saúde, de educação, ao dia a dia do povo que depende de um Estado forte e sólido economicamente para poder responder as graves necessidades”, finalizou o ex-prefeito.