Homem é assassinado a tiros no meio da rua no interior do Ceará

Crime ocorreu nesta segunda-feira

Autoria e motivação ainda são desconhecidas

Um homem de 23 anos foi assassinado a tiros na madrugada desta segunda-feira, 1º de maio, em Brejo Santo, na região do cariri. O crime aconteceu em uma via pública do bairro Alto da Bela, próximo à residência da vítima, identificada como Josemar de Sousa Ângelo. A autoria e motivação do homicídio ainda são desconhecidas.

Testemunhas informaram sobre o assassinato à Polícia Militar após escutarem fortes estampidos de arma de fogo. Quando a corporação chegou ao local, o homem já não apresentava sinais vitais. A Perícia Forense foi acionada para recolher o corpo e coletar elementos para subsidiar as investigações.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o caso está sob apuração da Delegacia Regional de Polícia Civil de Brejo Santo. A vítima não tinha passagens pela Polícia.

Absolvição de PM acusado de matar jovem em 'encontro de paredões' pode ser anulada. Entenda o caso

O crime aconteceu em dezembro de 2019

O júri foi formado quase três anos depois do crime e decidiu inocentar o militar

A família do jovem Gabriel Oliveira França, morto em um "encontro de paredões de som", no Município de Russas, em 2019, espera uma reviravolta no processo judicial que apura o caso. Nesta terça-feira (2), desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) devem se reunir e, a depender da maioria, mudar o desfecho da ação penal.

Em dezembro do ano passado, o Tribunal do Júri absolveu o ex-policial militar Fabrício Sousa dos Santos, único réu pronunciado pelo crime. Após a absolvição, o Ministério Público do Ceará (MPCE) recorreu da sentença, apelando para que a decisão fosse desfeita e houvesse um novo julgamento.

Francisco Ariston França, pai da vítima, diz ainda acreditar que "a Justiça será feita". "Busco Justiça pelo meu filho. Ainda peço que o Tribunal traga esse caso para Fortaleza, por questões de segurança mesmo. Agora nos resta esperar pela anulação do julgamento de um crime terrível como este".

O DIA DO JÚRI 

No dia 1º de dezembro de 2022, o Conselho de Sentença formado na Vara Única Criminal de Russas reconheceu a materialidade do crime, mas negou a autoria do réu, e o absolveu sumariamente.

Inconformada com a decisão, a acusação apelou e entrou com provimento de recurso, "desfazendo-se a decisão tomada pelo Conselho de Sentença, por ser contrária à prova dos autos, com a consequente submissão de Fabrício Sousa dos Santos a novo julgamento".

O MP destaca que, conforme laudo cadavérico, a vítima foi atingida “pelas costas”, certamente impossibilitando qualquer reação de defesa. "O acusado, por sua vez, apresentou versões conflitantes sobre o 'fato delituoso, inclusive dificultando a elucidação dos fatos".

O CRIME

No dia 22 de dezembro de 2019, Gabriel assistia a um 'encontro de paredões', quando teria se envolvido em uma discussão em um kartódromo. Na saída do evento, ele foi abordado por dois militares e atingido pelo disparo efetuado pelo cabo, conforme denúncia do Ministério Público.

O segundo PM não chegou a ser indiciado. Ainda de acordo com a acusação, o crime aconteceu por motivo fútil, impossibilitando qualquer esboço de defesa por parte da vítima.

‘Nome aos bois’: Banda Titãs inclui nome de Bolsonaro em música. Confira

Foto: Divulgação
Banda Titãs está realizando a turnê com a formação original depois de 30 anos

Durante um show da turnê “Encontro” em Belo Horizonte, a banda Titãs incluiu o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na música “Nome aos Bois”. A canção lista uma série de personagens históricos como o líder alemão, Adolf Hitler, além de representantes da ideologia de direita.

A banda Titãs está realizando a turnê com a formação original depois de 30 anos. As apresentações relembram os principais hits do grupo. A canção de 1987 foi reinterpretada pelo cantor Nando Reis. O artista, inclusive, publicou um vídeo em seu canal no YouTube explicando a origem da música.

“Nós [compositores da música] tivemos a ideia juntos de fazer uma música que listasse pessoas abomináveis ligadas por um fio de relação com coisas terríveis”, declarou na ocasião.

Titãs inclui Bolsonaro em música

O nome de Bolsonaro foi inserido depois do bilionário do petróleo John Davison Rockfeller. 

Veja a íntegra da música na versão original:

“Garrastazu, Stálin

Erasmo Dias, Franco

Lindomar Castilho, Nixon

Delfim, Ronaldo Bôscoli

Baby Doc, Papa Doc

Mengele, Doca Street, Rockfeller

Afanásio, Dulcídio Wanderley Boschillia

Pinochet, Gil Gomes

Reverendo Moon, Jim Jones

General Custer

Flávio Cavalcante

Adolf Hitler, Borba Gato, Newton Cruz

Sérgio Dourado, Idi Amin

Plínio Correia de Oliveira

Plínio Salgado

Mussolini, Truman

Khomeini, Reagan

Chapman, Fleury”

GCMais

Aos gritos de ‘mito’, Bolsonaro é seguido por apoiadores na Agrishow, mas reitera papel de ‘ex’

Aos gritos de “mito” e de “Lula ladrão”, o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), foi recebido pelos visitantes da principal feira agrícola do Brasil, a Agrishow, realizada nesta semana em Ribeirão Preto (SP). Bolsonaro chegou acompanhado do governador do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e fez um breve pronunciamento em uma solenidade reservada ao governador para liberação de títulos de revitalização fundiária, entrega de tratores para produtores rurais e assinatura de títulos de assentamento estadual.

Bolsonaro reforçou a importância do agronegócio para o País e criticou a homologação de terras indígenas e quilombolas no Brasil.

“Em uma das reservas indígenas, há 31 mil hectares e apenas nove indígenas lá, algo não está certo”, disse o ex-presidente sem detalhar a que área se referia.

Bolsonaro elogiou a gestão de Tarcísio de Freitas à frente do governo do Estado de São Paulo. Sem mencionar a disputa política com o atual governo, Bolsonaro disse que há momentos que devem ser considerados “como página virada”. “A nossa vida continua até o dia que Deus nos chame para a eternidade”, afirmou. “Eu tenho muita coisa para falar para vocês, mas, como sou ‘ex’, encerro por aqui”, disse o ex-presidente ao encerrar o pronunciamento no evento.

Após o pronunciamento, o Bolsonaro e o governador passearam por alguns estandes da feira, seguidos por centenas de visitantes que se aglomeravam e empurravam.

Os dois subiram em tratores e acenaram aos apoiadores. Alguns dos eleitores de Tarcísio e Bolsonaro portavam bandeiras do Brasil, cantando, em coro, o hino nacional brasileiro.

Advogada é encontrada morta em apartamento na Grande Natal

Uma advogada foi encontrada morta com sinais de estrangulamento dentro de um apartamento no bairro Parque das Árvores, em Parnamirim, na Grande Natal. A vítima foi achada com o corpo nu, enrolada apenas por um lençol e em avançado estado de decomposição.

Segundo informações da polícia, o corpo foi encontrado na madrugada do último domingo 30. O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Polícia Civil estiveram no local para realizar os primeiros trabalhos de investigação e realizar o recolhimento do cadáver.

Ainda de acordo com os agentes, havia um fio amarrado no pescoço da vítima, identificada como Emilliana Medeiros Damasceno, de 45 anos.

A vizinhança informou aos policiais que o apartamento dela era constantemente frequentado por pessoas em atitude suspeita. O crime está sendo investigado pela Polícia Civil.

Luxemburgo é o novo técnico do Corinthians. Agora é só oficializar

Craque Neto afirma que Vanderlei Luxemburgo é o novo técnico do Corinthians. Gostou, torcedor?

O Corinthians pode estar próximo de oficializar o nome do substituto de Cuca para o cargo de técnico. Segundo informações do Craque Neto no programa 'Os Donos da Bola', a contratação de Vanderlei Luxemburgo já está definida pela diretoria alvinegra e pode ser inclusive apresentado ainda nesta segunda-feira.

OUÇA NETO AQUI.

"O Luxemburgo é o treinador do Corinthians. Não é o Roger Machado, não é Dunga, não é ninguém. Luxemburgo já está pronto, já conversou, pode cravar. Vai ser apresentado hoje", disse o apresentador na abertura do programa. 

Neto ainda aconselhou o treinador em sua possível chegada ao Corinthians. "Você pare de jogar pôquer, pare de jogar baralho e seja treinador. Se você se dedicar a ser treinador, ninguém é melhor que você. O que o Palmeiras tem hoje, deve muito a você, mas ninguém fala isso. Agora, se você quiser chegar com aqueles papos furados, não dá mais. Apontar para o céu, querer chegar junto com jogador, querer ser jogador, não dá", disse.

Luxemburgo deve ser o quarto treinador a comandar o Corinthians na temporada de 2023. O primeiro foi Fernando Lázaro, demitido para a chegada de Cuca, que não resistiu às pressões da torcida por conta de uma acusação de estupro. No último sábado, na derrota para o Palmeiras, quem dirigiu interinamente o time foi o ex-jogador Danilo e hoje técnico do Sub-20.

Luxemburgo já dirigiu o Corinthians em outras duas ocasiões. A primeira em 1998, foi campeão brasileiro do mesmo ano e saiu para comandar a Seleção Brasileira. A volta aconteceu em 2001 e foi coroada com o título paulista. O treinador está desempregado desde o final de 2021, quando foi demitido do Cruzeiro após conseguir livrar o time do rebaixamento para a terceira divisão nacional, mas não obteve sucesso na tentativa de levar o clube de volta à elite.

Nova lei da placa entra em vigor e gera confusão; veja o que realmente muda

Em vigor desde a quinta-feira passada (27), a Lei 14.562/23, que traz novidades relacionadas à placa de identificação veicular, tem gerado confusão nas redes sociais.

Têm circulado vídeos e textos afirmando que, segundo a nova regra, a condução de automóvel sem uma ou as duas placas passou a ser tipificada como adulteração de sinal identificador de veículo – crime previsto no Artigo 311 do Código Penal, que significa adulterar, remarcar ou suprimir número de chassi, monobloco, motor ou placa de identificação. Esse crime prevê pena de reclusão de três a seis anos.

Contudo, o advogado Marco Fabrício Vieira, membro da Câmara Temática de Esforço Legal do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), esclarece que rodar sem placa, seja por motivos como perda, furto ou até retirada voluntária, não se tornou crime.

Ele enfatiza que nada muda em relação à circulação de veículos sem as respectivas chapas: a prática continua sendo infração gravíssima, punida com multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e remoção do veículo.

O que realmente mudou

O especialista explica que a maior novidade introduzida pela Lei 14.562/23, que alterou justamente o Artigo 311, é a punição para a adulteração do sinal identificador de veículo de reboques e semirreboques – situação que anteriormente o Código Penal não previa.

A finalidade principal da nova lei foi retirar a palavra ‘automotor’ da qualificação do crime para ampliar sua aplicação a outros veículos não motorizados”, diz Marco Fabrício Vieira, escritor e membro do Contran

Devido a essa “omissão” na lei penal, acrescenta, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) estava deixando, nas suas decisões, de caracterizar como crime de adulteração de sinal identificador em ações penais envolvendo esses veículos não motorizados.

Claramente, a Lei 14.562/23 tem, dentre outros objetivos, coibir o roubo de carga, já que agora o crime não se limita apenas ao veículo automotor, mas se estende aos respectivos reboque e implementos.

Crime inafiançável?

Vieira diz, ainda, que tem sido veiculado, de maneira equivocada, que a adulteração de sinal identificador de veículo se tornou inafiançável.

“É verdade que o delegado de polícia somente pode fixar fiança para crimes cuja pena máxima não seja superior a 4 anos, o que não é o caso. Porém, a fixação de fiança pode ser determinada pelo juiz em qualquer fase do processo criminal, enquanto a sentença condenatória não for definitiva, segundo o Artigo 311 do Código Penal”.

A lei nova ampliou o leque de alcance dos possíveis sujeitos ativos do crime e das condutas criminalizadas.

Veja quem agora pode ser responsabilizado por fraude veicular:

Quem adquire, recebe, transporta, oculta, mantém em depósito, fabrica, fornece, possui ou guarda maquinismo, aparelho, instrumento ou objeto destinado à falsificação e/ou adulteração de sinal identificador de veículo

Quem adquire, recebe, transporta, conduz, oculta, mantém em depósito, desmonta, monta, remonta, vende, expõe à venda ou utiliza veículo automotor, elétrico, híbrido, de reboque ou semirreboque com número de chassi ou monobloco, placa de identificação ou qualquer sinal identificador veicular adulterado ou remarcado

Nesses casos, se houver condenação, o réu está sujeito à mesma pena: reclusão de três a seis anos.

Além disso, a Lei 14.562/23 trouxe uma forma qualificada do crime de adulteração de sinal identificador de veículo

Se a prática estiver relacionada a atividade comercial ou industrial, a pena é ampliada para quatro a oito anos de reclusão, mais multa.

O Código Penal já previa que funcionário público que contribui para licenciamento ou registro de veículo remarcado ou adulterado, caso seja condenado, tem a pena ampliada em 1/3.

UOL

Após impasse sobre MPs, presidentes da Câmara e do Senado cortam relações

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como interlocutor.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador —pela Constituição é obrigatório haver paridade—, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment. Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não. Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores, como Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e Alcolumbre.

Nessa desavença sobre as Medias Provisórias, Pacheco encerrou a questão com um ofício para a Câmara no dia 31 de março, não admitindo a abertura do debate, em sessão do Congresso, sobre uma nova forma de rito. A última reunião dos dois sobre o tema deu-se em 22 de março.

— Não fui eu quem encerrei as conversas — disse Lira em entrevista ao GLOBO na semana passada.

O Globo

De olho nas eleições de 2024, lideranças políticas no litoral norte começam articulações

Lideranças politicas no Litoral Oeste cearense já se articulam para eleição do próximo ano
As eleições de 2024 ainda parecem distantes para os eleitores, mas as lideranças políticas já se movimentam para reforçar os grupos. Alguns desses lideres já têm em mente até o desempenho eleitoral que esperam atingir com as alianças no pleito municipal daqui a um ano e meio. Municípios como de Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Granja, Martinópole, Uruoca, Senador Sá, Moraújo, Coreaú, dentre outros, já possuem inclusive nomes sendo ventilados para encabeçar chapas para as Prefeituras em seus municípios.

Na noite deste domingo, 30 de abril, o prefeito de Senador Sá, Bel Júnior, vereador de Jijoca de Jericoacoara Dr Mauricio, o líder politico de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Souza, o prefeito de Martinópole, Betão Souza e o líder politico James Bel, estiveram reunidos antes do evento de inauguração da escola de tempo integral Chico Mundoca, em Martinópole.

Conforme informações, a reunião embora informal tratava-se das eleições do próximo ano.

Conforme publicação no Instagram, na ultima quinta-feira, 27 de abril, o líder politico James Bel, havia reunido em sua residência outras lideranças.

“...discutimos e alinhamos ideias sobre melhorias para a população. E é incrível ver tanta gente comprometida em fazer a diferença juntos. Estamos unindo forças para construir um futuro melhor para todos”, escreveu James Bel.

Com informações Blog Ceará Acontece

Preocupada com crise na saúde, Dra. Silvana voltou a defender estado de emergência pública no Estado

Dra. Silvana vem alertando para a situação já há algum tempo e pede união entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. 

Foto: ALCE

A deputada Dra. Silvana (PL) não entrou no jogo de empurra de alguns de seus pares sobre quem tem culpa no cartório em relação à crise na saúde do Estado e, em especial, da Capital cearense. A parlamentar defende que o Governo decrete estado de emergência na área, tendo em vista o período chuvoso fora do normal, que pode causar mais doenças e, consequentemente, superlotar unidades hospitalares em todo o Ceará.

Segundo disse, o Ceará tem vivenciado um momento de chuvas anormais para o período, ocasionando riscos epidemiológicos graves para alguns grupos, como crianças e idosos, conforme observou a parlamentar. “Estamos em um período anormal, com os hospitais abarrotados, superlotados, e com o Estado registrando infecções de vias aéreas em níveis muito superiores aos últimos anos”, apontou.

Dra. Silvana já havia alertado o Governo para essa situação, inclusive, defendeu a criação de uma frente especial que abrangesse membros da Secretaria da Saúde do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, o que não foi acatado por nenhuma das partes. Para a parlamentar, houve melhorias e avanços tecnológicos na área, mas o aumento populacional e as mudanças epidemiológicas são fatores que devem preocupar os gestores.

“Estamos saindo de uma gravíssima pandemia e entrando em tempos anômalos, com chuvas anormais em todo o Estado, gerando viroses que ameaçam, principalmente, crianças e idosos. Quantas crianças vamos precisar perder e intubar?”, ponderou a parlamentar.

“Eu aconselho o prefeito Sarto e o governador Elmano de Freitas, que vamos parar essa besteira. Os dois estão sendo prejudicados. Eu quero estender esse apelo à Prefeitura de Fortaleza, reconhecendo o trabalho do Dr. Galeno, mas quero saber o que fez o Governo do Estado do Ceará. Ah, se eu pudesse só com meu voto decretar emergência na Saúde” – (Dra. Silvana)

Blog do Edison Silva