Após impasse sobre MPs, presidentes da Câmara e do Senado cortam relações

Um cenário em que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) já se incomodavam um com o outro desde o governo Jair Bolsonaro evoluiu para o rompimento. Desde a polêmica envolvendo o rito de tramitação das Medidas Provisórias (MPs), em que as duas Casas disputaram protagonismo, os dois estão sem se falar. Se precisam resolver algo, usam o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como interlocutor.

Antes de não topar a sugestão de Lira sobre as comissões mistas das MPs terem três deputados para cada senador —pela Constituição é obrigatório haver paridade—, Pacheco já havia incomodado o presidente da Câmara com uma proposta de mudança na legislação do impeachment. Pela ideia, o instrumento de poder de “engavetar” pedidos de afastamento de presidentes terminaria, e Lira e seus sucessores seriam obrigados a analisar os casos em até 30 dias. Jair Bolsonaro, por exemplo, teve 158 pedidos de impeachment. Lula, até agora, possui 7.

Na metade final de Bolsonaro no poder, Pacheco foi uma voz mais contundente do que Lira ao atacar as frases do ex-presidente contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas — o PP era da base de Bolsonaro e o PSD, não. Incomodado nos bastidores com as falas públicas frequentes do presidente do Senado em defesa das instituições, Lira chegou a apelidá-lo ironicamente de “senhor democracia”.

Além disso, em dois anos da dupla no comando das Casas, várias matérias passaram na Câmara e foram enterradas no Senado. Em 2021, após deputados aprovarem um texto de reforma política prevendo o retorno das coligações em eleições proporcionais, Pacheco chamou a medida de “retrocesso” e este item foi rejeitado pelo Senado.

Outra controvérsia ocorreu durante um projeto que mexia no Imposto de Renda. Lira disse que a Câmara estava “cumprindo o papel” em relação às pautas econômicas e cobrou uma atuação mais firme da Casa vizinha, ao dizer que o Senado precisava “se posicionar também”. Pacheco retrucou, afirmando que havia uma série de projetos aprovados no Senado aguardando a análise dos deputados. A legalização do jogo, aprovada na Câmara, é mais um tema que não avançou no Senado.

Durante o impasse sobre a tramitação das MPs, Lira chegou a pedir de volta os apartamentos funcionais da Câmara ocupados por ex-deputados que se elegeram senadores, como Romário (PL-RJ), Tereza Cristina (PP-MS) e Alcolumbre.

Nessa desavença sobre as Medias Provisórias, Pacheco encerrou a questão com um ofício para a Câmara no dia 31 de março, não admitindo a abertura do debate, em sessão do Congresso, sobre uma nova forma de rito. A última reunião dos dois sobre o tema deu-se em 22 de março.

— Não fui eu quem encerrei as conversas — disse Lira em entrevista ao GLOBO na semana passada.

O Globo

De olho nas eleições de 2024, lideranças políticas no litoral norte começam articulações

Lideranças politicas no Litoral Oeste cearense já se articulam para eleição do próximo ano
As eleições de 2024 ainda parecem distantes para os eleitores, mas as lideranças políticas já se movimentam para reforçar os grupos. Alguns desses lideres já têm em mente até o desempenho eleitoral que esperam atingir com as alianças no pleito municipal daqui a um ano e meio. Municípios como de Chaval, Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Granja, Martinópole, Uruoca, Senador Sá, Moraújo, Coreaú, dentre outros, já possuem inclusive nomes sendo ventilados para encabeçar chapas para as Prefeituras em seus municípios.

Na noite deste domingo, 30 de abril, o prefeito de Senador Sá, Bel Júnior, vereador de Jijoca de Jericoacoara Dr Mauricio, o líder politico de Jijoca de Jericoacoara, Leandro Souza, o prefeito de Martinópole, Betão Souza e o líder politico James Bel, estiveram reunidos antes do evento de inauguração da escola de tempo integral Chico Mundoca, em Martinópole.

Conforme informações, a reunião embora informal tratava-se das eleições do próximo ano.

Conforme publicação no Instagram, na ultima quinta-feira, 27 de abril, o líder politico James Bel, havia reunido em sua residência outras lideranças.

“...discutimos e alinhamos ideias sobre melhorias para a população. E é incrível ver tanta gente comprometida em fazer a diferença juntos. Estamos unindo forças para construir um futuro melhor para todos”, escreveu James Bel.

Com informações Blog Ceará Acontece

Preocupada com crise na saúde, Dra. Silvana voltou a defender estado de emergência pública no Estado

Dra. Silvana vem alertando para a situação já há algum tempo e pede união entre Governo do Estado e Prefeitura de Fortaleza. 

Foto: ALCE

A deputada Dra. Silvana (PL) não entrou no jogo de empurra de alguns de seus pares sobre quem tem culpa no cartório em relação à crise na saúde do Estado e, em especial, da Capital cearense. A parlamentar defende que o Governo decrete estado de emergência na área, tendo em vista o período chuvoso fora do normal, que pode causar mais doenças e, consequentemente, superlotar unidades hospitalares em todo o Ceará.

Segundo disse, o Ceará tem vivenciado um momento de chuvas anormais para o período, ocasionando riscos epidemiológicos graves para alguns grupos, como crianças e idosos, conforme observou a parlamentar. “Estamos em um período anormal, com os hospitais abarrotados, superlotados, e com o Estado registrando infecções de vias aéreas em níveis muito superiores aos últimos anos”, apontou.

Dra. Silvana já havia alertado o Governo para essa situação, inclusive, defendeu a criação de uma frente especial que abrangesse membros da Secretaria da Saúde do Estado e da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, o que não foi acatado por nenhuma das partes. Para a parlamentar, houve melhorias e avanços tecnológicos na área, mas o aumento populacional e as mudanças epidemiológicas são fatores que devem preocupar os gestores.

“Estamos saindo de uma gravíssima pandemia e entrando em tempos anômalos, com chuvas anormais em todo o Estado, gerando viroses que ameaçam, principalmente, crianças e idosos. Quantas crianças vamos precisar perder e intubar?”, ponderou a parlamentar.

“Eu aconselho o prefeito Sarto e o governador Elmano de Freitas, que vamos parar essa besteira. Os dois estão sendo prejudicados. Eu quero estender esse apelo à Prefeitura de Fortaleza, reconhecendo o trabalho do Dr. Galeno, mas quero saber o que fez o Governo do Estado do Ceará. Ah, se eu pudesse só com meu voto decretar emergência na Saúde” – (Dra. Silvana)

Blog do Edison Silva

Oito passageiros são presos por tráfico internacional de drogas no Aeroporto de Fortaleza

Foto: Divulgação/ PRF

5 mulheres e 3 homens embarcaram para um mesmo voo com destino em Lisboa- Portugal.

Oito passageiros foram presos no Aeroporto de Fortaleza, após serem flagrados transportando cocaína ocultada em bagagens despachadas. Conforme informações da Polícia Federal, os detidos têm idades entre 20 a 30 anos. Quatro deles são naturais do estado da Bahia e os outros do Amazonas. A ação foi realizada na noite deste domingo (30).

Os oito presos, 5 mulheres e 3 homens, embarcaram para um mesmo voo com destino em Lisboa- Portugal. Eles foram flagrados no embarque em Fortaleza, com aproximadamente 2,9 kg de cocaína em cada mala despachada, mais de 23kg de cocaína no total.

Ainda conforme a Polícia Federal, os exames preliminares realizados pelos policiais federais confirmaram a droga ocultada nas malas. O flagrante decorre de ação do novo cão detector de drogas da PF no Ceará, Kano, Pastor Alemão de dois anos de idade.

Os suspeitos foram conduzidos à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, autuados por tráfico internacional de drogas e estão à disposição da Justiça Federal. Os crimes flagrados têm penas de até 25 anos de reclusão. As investigações continuam, para apurar a participação de outras pessoas nos crimes.

GCMais

Dia do Trabalhador: centrais sindicais fazem atos por melhores condições de trabalho

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A mobilização conta com apresentações musicais e acontecem em vários locais do país

As centrais sindicais realizam, nesta segunda-feira (1º), um ato unificado do Dia do Trabalhador e Trabalhadora no Vale do Anhangabaú, centro da capital paulista. A festa, que reúne oito centrais sindicais, começa às 10h. Outras cidades do Brasil também preparam mobilizações.

No centro da capital paulista, haverá grandes shows musicais. Entre os artistas confirmados estão, Zé Geraldo, Leci Brandão e convidados – Toninho Geraes e Almirzinho, Dexter, Edi Rock, MC Sofia, Ilú Obá de Min, Arnaldo Tifu, DJ Cranmarry, Samantha Schmütz & Gêmeos da série. As apresentações serão transmitidas pelo Youtube e redes sociais das centrais sindicais.

Participam da organização do evento a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Força Sindical, a União Geral de Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), a Intersindical Central da Classe Trabalhadora e a Pública.

Segurança

Toda a área do evento será cercada e nos pontos de acesso haverá revista de bolsas e mochilas, além de detectores de metais. Não será permitida a entrada com latas e garrafas, mesmo plásticas, e com objetos cortantes, perfurantes ou fogos de artifício. Haverá venda de bebidas em copos descartáveis nos quiosques da concessionária que administra o Anhangabaú.

Reivindicações

Neste ano, as centrais sindicais trazem como pauta prioritária a valorização do salário mínimo. Outro ponto de destaque é o fim “dos juros extorsivos”, em crítica à alta da taxa básica de juros. Os sindicatos pedem ainda fim da desigualdade salarial entre homens e mulheres, a revogação de parte da reforma trabalhista e a defesa das empresas públicas, contra as privatizações.

Distrito Federal

No DF, as centrais sindicais e movimentos sociais farão duas celebrações do Dia do Trabalhador.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF) e o Partido dos Trabalhadores (PT) convocaram um ato político-cultural na praça da Feira Central de Ceilândia, região administrativa mais populosa do DF.

“A escolha de Ceilândia como local para celebração da data não foi por acaso. Além de concentrar milhares de trabalhadoras e trabalhadores ─ o que aproxima ainda mais a CUT e sindicatos filiados da base ─ a cidade desempenhou papel fundamental na construção de Brasília e, ao longo dos anos, se consolidou como um dos principais polos dos movimentos sociais, da cultura, das artes e da resistência do DF”, explicou a entidade.

As demais centrais, como a dos Trabalhadores do Brasil, a Força Sindical, a CSP Conlutas e a CSB, em parceria com partidos de esquerda e movimentos sociais, fazem o 1º de Maio unificado na altura da quadra 108, no Eixão Norte, região central da capital. A pauta inclui a reivindicação pelo fim da atual política de juros do Banco Central, a redefinição do papel da Petrobras e mais investimentos em infraestrutura econômica e social.

O dia 1º de Maio é considerado a data magna da luta dos trabalhadores em todo o mundo. Trata-se de homenagem aos mártires de Chicago, operários condenados à morte por realizarem uma greve por redução da jornada de trabalho, em 1886.

No Brasil, segundo a CTB, a primeira comemoração do 1º de Maio foi em 1892, em Porto Alegre, um ano depois da decisão da Segunda Internacional Socialista de sacramentar a data como o Dia Internacional dos Trabalhadores.

Com informações da Agência Brasil.

Economista Santiago Peña é eleito presidente do Paraguai

O economista Santiago Peña, 44 anos, foi eleito presidente do Paraguai neste domingo, 30, em uma vitória com ampla vantagem, ao contrário do que se esperava. Peña conquistou 43% do eleitorado contra 27,5% de Efraín Alegre e 22,7% de Payo Cubas – dados referentes ao total de 95,73% das urnas apuradas. Ao vencer as eleições, que não possuem segundo turno, o candidato mantém no poder o Partido Colorado, de viés conservador, e vai assumir o posto hoje ocupado pelo colega de sigla Mario Abdo Benitez. 

O atual mandatário usou o Twitter para se pronunciar publicamente sobre a vitória e parabenizar Peña. “Parabéns ao povo paraguaio por sua grande participação nessa jornada eleitoral e ao presidente-eleito Santiago Peña”, escreveu Benitez, antes de afirmar que trabalhará para uma transição tranquila e frutífera. 

Formado em economia, Peña trabalhou no Banco Central paraguaio antes de fazer uma pós nos Estados Unidos, caminho que o levou a trabalhar no Fundo Monetário Internacional (FMI) antes de voltar ao Banco Central de seu país. Atuou como Ministro da Fazenda durante o governo de Horácio Cartes, entre 2013 e 2018. Apesar da crise pela qual o Colorado passa, com acusações de corrupção, o resultado das eleições atestam a força do tradicional partido, que domina o país desde a década de 1950.

VEJA

Sem-terra invadem fazenda da senadora Tereza Cristina e de seus familiares em Terenos-MS

A Fazenda Santa Eliza, que pertence à família Corrêa da Costa, mesma família da senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi invadida por sem-terra na manhã deste domingo, informam advogados e familiares da senadora. A propriedade, de aproximadamente 1,3 mil hectares, no município de Terenos, a 16 quilômetros de Campo Grande, foi ocupada por sem-terra desde a madrugada deste domingo (30). Um acampamento foi montado no local.

Conforme o advogado da família da senadora e ex-ministra da Agricultura, Brenner Lucas Dietrich Espíndola, o grupo que invadiu a fazenda diz ser do Movimento Nacional dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). “Eles adentraram à área de reserva legal da propriedade e lá fincaram uma bandeira do MST”, conta o advogado. “Estamos desde a manhã desta segunda nesta envolvidos nisso”, admitiu.

Conforme Brenner, a fazenda de 1,3 mil hectares é “extremamente produtiva”. Nela há uma área de confinamento arrendada para o grupo JBS, e também outras áreas arrendadas para produtores do Estado, como por exemplo para a família Schlatter, de Chapadão do Sul, entre outros produtores.

O jornal do MS, Correio do Estado, apurou que o governador Eduardo Riedel (PSDB) já foi informado da ocupação. Equipes da Polícia Militar e da Polícia Militar Ambiental já estão no local.

Uma mulher que participa da ocupação teria sido detida para prestar esclarecimentos. Ainda não há a confirmação se o motivo seria esbulho possessório (quando se tenta invadir uma propriedade privada) ou por crime ambiental (há relatos que os sem-terra tiraram parte da reserva para montar o acampamento).

O MST foi procurado pelo Correio do Estado, mas não retornou o contato até a publicação da reportagem.

Fazenda foi desocupada na tarde deste domingo (30) após intervenção da PM

A senadora Tereza Cristina (PP-MS), ex-ministra de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informou, na tarde deste domingo (30), que a Fazenda Santa Eliza, que pertence a sua família e está localizada no município de Terenos (MS), já foi desocupada pelos trabalhadores rurais sem-terra após a intervenção da Polícia Militar.

“Na madrugada deste domingo (30), um pequeno grupo de invasores sem-terra tentou ocupar a fazenda da família da senadora Tereza Cristina (PP-MS), localizada em Terenos (MS), a 25 quilômetros de Campo Grande. Eles se retiraram ainda pela manhã, pacificamente, após intervenção da Polícia Militar”, trouxe nota da assessoria de imprensa da senadora.

Correio do Estado

Mesmo sob a mira de CPI, MST fará parte de novo Conselhão de Lula

O MST (Movimento dos Sem Terra) aceitou o convite feito pelo presidente Lula (PT) e estará representado na nova versão do Conselhão —grupo consultivo com expoentes da sociedade civil e do empresariado criado no primeiro governo do petista e retomado agora.

A participação do MST foi confirmada neste sábado (29) pelo ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), em publicação no Twitter.

O convite ao MST foi mantido mesmo com a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sobre o movimento na Câmara dos Deputados, articulada pela oposição.

O movimento diz que só ocupou fazendas improdutivas as quais, pela legislação, podem ser desapropriadas para assentar famílias. Padilha criticou a CPI, que, segundo o ministro, não tem “fato determinado”.

O grupo serve para dar sugestões ao presidente da República e é composto por representantes de vários segmentos da sociedade civil, incluindo economia, educação, inovação, saúde, entre outros.

Com informações de UOL

Tarcísio estabelece salário mínimo de R$ 1.550 em São Paulo; valor supera o piso nacional

Governo paulista vai unificar faixas salarias no Estado; reajuste fica em 20,7% para a primeira faixa e 18,7% para a segunda; proposta precisa ser aprovada pela Alesp

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), estabeleceu o valor de R$ 1.550 para o salário mínimo paulista. A proposta de reajuste será enviada à Assembleia Legislativa do Estado nesta terça-feira, 2.

O novo valor unifica as duas faixas salarias que existem em São Paulo e representa um aumento porcentual de 20,7% em relação à faixa 1, que hoje está em R$ 1.284, e 18,7% sobre a faixa 2, fixada até agora em R$1.306. A inflação acumulada nos últimos 12 meses foi de 4,65%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Na atual divisão a 1ª faixa salarial inclui trabalhadores domésticos, de serviços de limpeza e vendedores, por exemplo. Na 2ª faixa estão contemplados trabalhadores da área de transportes, comunicações, e de setores agropecuários e florestais.

O reajuste proposto pelo governo é maior do que o estabelecido pelo governo federal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que o salário mínimo nacional será de R$ 1.320 a partir de 1º de maio. O valor era de R$ 1.212 no ano passado e 0subiu para R$ 1.302 em janeiro.

O novo piso salarial paulista ainda precisa ser aprovado no Legislativo e passa a valer no mês seguinte à sanção da lei. O valor proposto por Tarcísio foi uma promessa de campanha do governador. Durante debate no segundo turno das eleições com Fernando Haddad (PT), realizado pela TV Globo no dia 27 de outubro, Tarcísio disse que, se eleito, o salário mínimo em São Paulo ficaria entre R$ 1.550 e R$ 1.600.

Como mostrou o Estadão, porém, o Palácio dos Bandeirantes não via margem na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o mínimo paulista chegar aos R$ 1.550 prometidos por Tarcísio, uma vez que parte do reajuste também é incorporado pelo setor público. O movimento sindical defendia o valor final de R$ 1.806,59, mas não foi contemplado.

A medida atende a uma lei federal que autoriza Estados a instituírem pisos regionais superiores ao federal a partir das especificidades locais. Em São Paulo, que costuma manter o mínimo acima do nacional, o piso da 1ª faixa salarial está defasado em relação ao federal. A distorção deve ser corrigida após sanção da nova lei.

Terra

Do sonho ao pesadelo: Ceará pode passar um ano sem água da Transposição

O Ceará pode passar até um ano sem receber as águas da transposição. O motivo da suspensão é uma falha em uma das estações de bombeamento em Pernambuco, o que afeta o abastecimento da Paraíba e do Rio Grande do Norte. 

Somado a isso, ainda há uma discussão para definir de como será dividido o custo de operação e manutenção dos canais Norte e Leste do projeto. 

Estima-se que só de consumo de energia elétrica, o valor deve atingir R$ 300 milhões ao ano. A União diz que a responsabilidade é dos estados, mas os governadores dizem que a conta é muito alta.

A situação no Ceará é dramática e vai afetar os produtores, que já estão se movimentando e cobram explicações ao governo. As obras da Transposição, iniciadas em 2007, já consumiram R$ 12 bilhões.