segunda-feira, 3 de abril de 2023

Forças Armadas orientam militares a se desfiliarem de partidos

As Forças Armadas; Exército, Marinha e Força Aérea emitiram comunicado aos membros para que se desfiliem de partidos políticos. A orientação ocorre em meio a uma articulação do Ministério da Defesa para apresentar uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que veda o retorno à ativa de militares que disputarem eleições.

O envio do comunicado foi confirmado pelo Exército. “Tal situação [de filiação partidária] contraria as normas vigentes e é passível de sanção disciplinar”, diz. A Marinha tomou a mesma medida, em 8 de março, por meio de Boletim de Ordens e Notícias (Bono), documento restrito usado para orientar o público interno.

A Força Aérea argumenta que o comunicado tem o objetivo de alertar e fazer cumprir a Constituição Federal. Em nota, o órgão reiterou compromisso com a independência e isenção relacionada às escolhas pessoais de seus militares, desde que cumprindo as legislações vigentes.

O artigo 142 da Constituição Federal diz que as Forças Armadas são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem.

“Ou seja, os militares devem ser neutros e imparciais em relação às questões políticas do país. No entanto, existe uma lacuna na Constituição sobre possibilidade de militares disputarem eleições e retornarem à ativa após o fim do mandato”, argumenta o professor de direito constitucional Fabio Tavares Sobreira.

“Os militares que optarem por seguir a carreira política poderão fazê-lo sem prejudicar a imagem das Forças Armadas nem gerar conflitos de interesse, até porque os pilares do militarismo são os princípios da hierarquia e da disciplina [caso novas regras sejam aprovadas]”, complementa.

A reportagem acionou individualmente as três forças para saber se há um levantamento que indica a quantidade de militares filiados a partidos, mas não obteve resposta. O Ministério da Defesa foi procurado. A pasta informou, via telefone, não ter tal levantamento e tampouco respondeu à reportagem por escrito.

R7

OAB ignora decisão e afirma que advogados continuam com direito a prisão especial

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou neste sábado (1º) um comunicado alegando que os advogados continuam com direito a prisão especial mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por acabar com o benefício para quem tem curso superior. 

A notícia é do R7. “A condição não é um privilégio ao advogado, mas sim uma garantia de que não haverá perseguição em eventual investigação apenas por sua atividade profissional”, afirma o presidente da OAB, Beto Simonetti.

Segundo a entidade, o privilégio faz parte do Estatuto da Advocacia e garante ao profissional o recolhimento em sala de Estado Maior antes de sentença transitada em julgado. “Essa é uma das garantias de que dispõe a classe para o livre exercício da advocacia. Integra um conjunto de regras maior, listado em nosso Estatuto, que prevê outras situações de preservação da profissão”, diz o procurador nacional de Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis.

Na sexta-feira (31), o STF acabou com a prisão especial para pessoas que têm diploma de curso superior, admitindo casos em que for constatado algum tipo de ameaça à integridade física, moral ou psicológica pela convivência com os demais presos. Essa regra está prevista na Lei de Execução Penal e vale para qualquer preso, independentemente do grau de instrução dele.

Vídeo: Youtuber compra e destrói Ferrari de R$ 4 milhões para gravar vídeo na internet

O que você faria com R$ 4 milhões? O youtuber estadunidense Whistlin Diesel usou esse valor em dólares (mais de US$ 800 mil) para comprar um modelo novo da Ferrari F8 Tributo e destruí-lo, a fim de gerar conteúdo para suas redes sociais.

O intenção do norte-americano com o vídeo foi provocar a Ferrari, conhecida por seus veículos luxuosos e por ter conduta rigorosa com a proteção da imagem da marca. Diesel, no entanto, resolveu testar a montadora e fez diversos “testes” na aquisição milionária. 

A marca italiana é tão rígida quanto a proteção de sua visibilidade que já proibiu grandes celebridades de adquirirem seus veículos por “má propaganda” na posse deles. Um desses famosos é o artista Justin Bieber, que foi impedido de comprar na montadora após “negligências” com seu carro em 2022.

Veja vídeo do momento em que o youtuber destrói a Ferrari 
Testes realizados com a Ferrari

Para provocar e testar a capacidade da Ferrari F8 Tributo, Whistlin Diesel acelera o veículo até a marca de 100km/h em apenas 2,9 segundos, chegando a atingir 340km/h. Em sequência, ele vandaliza o símbolo da marca, destrói a chave do carro, bate as portas, o banco e o capô com força e ainda sobe em cima do carro pulando insistentemente.

Além disso, ele arranca o escapamento de luxo do veículo, que é avaliado atualmente em US$ 30 mil (aproximadamente R$ 154 mil). Ao fim, ele leva sua Ferrari para a estrada e a faz trafegar em caminhos de terra, íngremes e cheios de buracos.

O vídeo em que o jovem faz os testes com o carro de luxo foi publicado no Youtube há um mês e já passa de oito milhões de visualizações.

Quem é Whistlin Diesel?
Autodeclarado “CEO de Destruição” e “Engenheiro do Caos Social”, Whistlin Diesel é um jovem estadunidense de 24 anos que produz conteúdo destruindo veículos de luxo para suas redes sociais. No Youtube, ele possui mais de cinco milhões de inscritos.

Além da Ferrari, Diesel já destruiu inúmeros carros de guerra e até uma escavadeira gigante. Entre os testes já realizados por ele, o youtuber já explodiu um carro, fazendo-o entrar em chamas.

O Povo

Eleitores que deixaram de votar e não justificaram podem pagar multa e obter quitação sem ir ao cartório

A CGE (Corregedoria Geral Eleitoral) do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou serviço de pagamento de multa eleitoral com baixa automática do débito. Desde 24 de março, eleitoras e eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas podem sanar o débito e expedir a quitação eleitoral em poucos minutos.

Com o registro automático da transação, a certidão de quitação poderá ser feita de forma imediata se o pagamento for feito via Pix. Pela GRU (Guia de Recolhimento da União), será necessário aguardar o prazo da compensação bancária. Tudo sem precisar ir ao cartório.

Com o sistema, assim que o eleitor pagar a guia da multa eleitoral na instituição bancária, a informação seguirá automaticamente para a Justiça Eleitoral.

Dessa forma, além de possibilitar que esse tipo de pendência seja resolvido sem sair de casa, a novidade proporcionará menor gasto com o uso de papéis, bem como reduzirá a necessidade de espaço físico para arquivamento de comprovantes e de emprego de força de trabalho extra para ajuste da situação no cadastro do eleitor.

NÚMEROS

De 24 de março até as 12h de 2ª feira (27.mar.2023), 53% do total dos pagamentos foram baixados de forma automática. Antes do sistema, o cartório era completamente responsável por essa demanda. Agora, a CGE-TSE resolve mais da metade das solicitações, inclusive do eleitorado que se ausentou às urnas nas últimas eleições.

Nas primeiras 24 horas de funcionamento, 11.551 multas haviam sido baixadas automaticamente, o que beneficiou um total de 6.959 eleitoras e eleitores. Em quase 96 horas, aproximadamente 25.800 ausências às urnas já haviam sido regularizadas.

É importante destacar que, nos casos como os que demandem análise judicial, o eleitor terá de aguardar para saber se o débito poderá ser resolvido automaticamente ou só de maneira manual.

REQUISITOS

A baixa automática se aplica exclusivamente às multas por ausência às urnas devidas por eleitora ou eleitor em situação regular. Assim, a pessoa não pode ter faltado à convocação para ser mesário e não pode estar com título cancelado, ou seja, a inscrição eleitoral deve estar na situação “regular”.

Se houver mais de uma pendência por ausência às urnas no perfil, é necessário que o pagamento seja feito integralmente, de uma só vez, devendo corresponder ao valor exato do débito. O pagamento com valor maior ou parcial não receberá a automatização, mesmo que a soma efetue a quitação de todo o montante devido.

Para consultar os débitos eleitorais pendentes, basta acessar a área de Quitação de multas no Portal do TSE ou o Autoatendimento Eleitoral.

O portal possibilita a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU) gratuitamente para a quitação de multas eleitorais.

O eleitor não precisa comprovar a remissão do débito no cartório, pois a comprovação do pagamento se dará de forma automática, por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento, o tempo de compensação de um boleto na rede bancária. E, se o pagamento for feito com Pix ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.

Agilidade

O serviço já foi utilizado por eleitores inclusive no exterior. Em um dos casos, via Autoatendimento Eleitoral, uma eleitora obteve a certidão de quitação pela internet mediante um procedimento integralmente automatizado e ágil, com a quitação da multa e a emissão da certidão em minutos. Acompanhe a cronologia da demanda da eleitora no dia 24 de março de 2023:

  • 00:01:16 – emissão da multa via Título Net;
  • 00:24:54 – pagamento da multa via Pix;
  • 00:24:57 – inclusão automática do pagamento da multa;
  • 00:27:58 – emissão da certidão de quitação na internet.

Poder 360

Professor é preso suspeito de estuprar alunos e obrigá-los a fazer sexo entre si na frente dele

O professor Mateus José Mendes, de 50 anos, foi preso suspeito de estuprar pelo menos quatro alunos e obrigá-los também a fazer sexo entre si na frente dele. De acordo com o delegado Peterson Amin, um adolescente de 15 anos denunciou o caso porque era abusado desde os 10 e não aguentava mais a situação.

“Ele estava aliciando alunos homens a irem a sua residência e lá praticava crimes de abuso sexual. Ele também dava aula de futebol e quando eles iam buscar a bola para jogar a partida, ele pedia para ‘buscar a bola’ na casa dele e lá praticava diversos abusos”, explicou o delegado.

O g1 não conseguiu contato com a defesa do suspeito até a última atualização desta reportagem.

Segundo a polícia, os abusos aconteciam em Nova Iguaçu de Goiás, mas o homem foi preso na última quarta-feira (29), escondido no banheiro de uma casa em Uruaçu, ambas cidades no norte de Goiás. O suspeito é professor da rede municipal da cidade há pelo menos 15 anos, de acordo com o delegado.

O g1 entrou em contato com a Ouvidoria de Nova Iguaçu de Goiás, mas o e-mail foi dado como inexistente. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Educação e Cultura da cidade, também por e-mail, mas não teve retorno até a última atualização deste caso.

O delegado explicou que o professor chamava um grupo de quatro alunos para cometer o crime. Uma destas vítimas contou que foi abusada por ele pela primeira vez aos 10 anos, mas hoje tem 18, segundo a polícia.

A investigação indicou que o professor obrigava os meninos a fazerem sexo com ele e também entre si, momento em que ele se masturbava. O delegado explicou que o docente pode responder pelos crimes de estupro de vulnerável e exploração sexual de adolescentes. A foto e a identidade do suspeito foram divulgadas pela Polícia Civil.

Portal PE 10

Touro se solta e mata filho de ex-prefeito no Rio Grande do Norte

Uma tragédia ocorreu no interior do Rio Grande do Norte neste domingo (2). Um pecuarista foi morto por seu touro quando se preparava para vacina-lo na zona rural do município de Marcelino Vieira, região Oeste do Estado.  

O pecuarista foi identificado como Raimundo Filho Conrado Fontes, de 52 anos, ex-vereador da cidade e filho do ex-prefeito Raimundo Conrado (falecido em 2013). No curral, ele separou os animais, para facilitar o trabalho. O touro ficou preso com uma corda num mourão. Entretanto, num determinado momento, o animal se soltou e atacou o pecuarista.

Uma ambulância do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local. Apesar dos cuidados, Raimundo Filho não resistiu aos ferimentos. Por se tratar de morte violenta, o corpo passou por exames no ITEP, em Pau dos Ferros.
A partida do pecuarista deixou a população da região de luto. Ele é ex-vereador, filho do ex-prefeito Raimundo Conrado. O sepultamento deve ocorrer nesta segunda-feira (3), em Marcelino Vieira. A imagem é ilustrativa.

Com informações do Mossoró Hoje e Gustavo Negreiros

Após ser alvo de deboche por idade, estudante ganha bolsa de estudos na Inglaterra

A estudante de biomedicina Patrícia Linares, de 44 anos, que ficou conhecida nas redes sociais após sofrer etarismo de colegas de classe, anunciou em um vídeo, neste sábado (1º.abr), que ganhou uma bolsa de estudos para realizar um intercâmbio na Inglaterra. O etarismo é o preconceito baseado na idade da pessoa.

Na publicação, a aluna comemora a conquista e deixa uma mensagem motivacional incentivando outras a não desistirem de seus sonhos, pois “a idade é só um número”, afirma. 

“Eu gostaria que vocês investissem na educação. Você que está pensando e não tem coragem, você que quer, é o seu sonho, mas você não quer por causa da idade. […] Então vamos colocar o nosso sonho para correr porque a vida não espera. A gente tem que passar assim: brilhando, estudando, aprendendo e evoluindo”, continua. 

Na ocasião, três alunas viralizaram com um vídeo em que chegavam a dizer que a mulher deveria ”estar aposentada”. Patrícia continua na faculdade de biomedicina, em Bauru, enquanto as jovens que debocharam dela desistiram do curso após a ampla divulgação do caso de etarismo — que é o preconceito com a idade.

Operação contra garimpo ilegal prende dois militares no Amazonas

Uma operação contra o garimpo ilegal de ouro prendeu cinco pessoas na Floresta Nacional de Urupadi, no sul do Amazonas. Entre os presos, estão dois militares do Exército.

Realizada pela Força Nacional de Segurança e pelo Instituto Chico Mendes, a operação durou cinco dias e desmantelou 34 acampamentos ilegais, equipados com televisão e acesso à internet. Além de queimarem as estruturas, os agentes destruíram máquinas e apreenderam armas e munições.

Duas pistas clandestinas de pouso foram destruídas. Segundo a Força Nacional de Segurança, cerca de 50 quilômetros quadrados foram devastados. Os garimpeiros presos foram multados em R$ 3,6 milhões e responderão criminalmente.

Ao todo, foram identificados cerca de 50 garimpeiros na região, mas só cinco foram presos. Em, nota, o Exército informou não compactuar com atos ilegais por parte de seus membros e ter aberto investigação interna, paralela às investigações na esfera civil.

Segundo o Exército, um militar não está lotado em nenhuma unidade por estar inativo desde 2011. O outro será alvo de processo para ser excluído do serviço ativo porque tem condenação na Justiça Militar superior a dois anos.

Agência Brasil

Governo Lula acumula derrapagens e agora busca ajustes na comunicação

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completou três meses de gestão com falas polêmicas do mandatário, “genialidades” de ministros e uma busca para diminuir ruídos entre ministérios que nem sempre estão alinhados com o Palácio do Planalto.

Aliados agora trabalham em estratégias para diminuir os ruídos, com reuniões para ligar os anúncios e falas dos ministros ao Palácio do Planalto, além de buscar reduzir a quantidade de compromissos do próprio Lula.


A mais recente crise coube ao próprio chefe do Executivo, que soltou palavrão em entrevista e depois fez ilações sobre Sergio Moro (União Brasil-PR), ex-juiz da Lava Jato e hoje senador da oposição.

Na primeira fala, em entrevista ao portal Brasil 247, Lula disse que iria “foder o Moro”. Na ocasião, ele se emocionou ao lembrar do período em que esteve preso em Curitiba, disse que sentiu muita mágoa, mas também aprendeu muito sobre resistência.

“De vez em quando ia um procurador, entrava lá de sábado, dia de semana, para perguntar se estava tudo bem. Entravam três ou quatro procuradores e perguntavam: ‘Está tudo bem?’ ‘[Eu respondia:] não está tudo bem. Só vai estar tudo bem quando eu foder esse Moro. Vocês cortam a palavra ‘foder’”, afirmou.

Apesar da sinalização do presidente para editar o vídeo, a entrevista estava sendo transmitida ao vivo.

Em seguida, foi deflagrada operação da Polícia Federal que revelou plano do PCC para atacar autoridades, entre elas, o ex-juiz da Lava Jato.

Lula, naquela dia, estava no Rio de Janeiro para a visita ao Complexo Naval de Itaguaí (RJ), onde é desenvolvido o programa do submarino nuclear da Marinha.

Instado por jornalistas a comentar a operação, disse se tratar de “mais uma armação [de Moro]”. A ilação do presidente foi criticada reservadamente por aliados, que viram nela o efeito contrário de fortalecer Moro e esconder a agenda positiva da sua visita ao programa da Marinha.

A repercussão negativa das falas e do embate público com Moro levaram aliados a reavaliar alguns procedimentos. Na tentativa de evitar falas impróprias do mandatário, uma das hipóteses em análise para as próximas semanas é a diminuição do número de compromissos com a participação de Lula.

A avaliação é que eventos numerosos acabam com discursos repetidos do presidente, abrindo brecha para improvisos e falas fora do tema principal. O objetivo então é realizar poucos eventos na semana, para assim aumentar o foco das falas naquilo que está sendo anunciado ou celebrado.

Na seara de declarações polêmicas de Lula, há outras que foram alvo do próprio campo político do mandatário. Em Roraima, por exemplo, durante a 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, ele disse que a escravidão da população negra teve como um ponto positivo a miscigenação do Brasil.

Em visita à terra Raposa Serra do Sol, Lula fez um discurso em que tentou exaltar os povos originários e criticou os colonizadores que, “há 500 anos nesse país”, “resolveram vender a ideia de que era preciso fazer a escravidão vir para o Brasil porque os indígenas eram preguiçosos, não gostavam de trabalhar”.

“Toda a desgraça que isso causou ao país, causou uma coisa boa, que foi a mistura, a miscigenação, da mistura entre indígenas, negros e europeus, que permitiu que nascesse essa gente bonita aqui, que gosta de música, que gosta de dança, que gosta de festa, que gosta de respeito, mas que gosta de trabalhar para sustentar a sua família e não viver de favor de quem quer que seja”, afirmou.

O episódio levou a críticas de ativistas, que disseram não haver qualquer saldo positivo da escravidão e que a ideia de elogiar a mistura de raças está ligada ao mito da democracia racial -usado na história brasileira para negar a existência do racismo.

As falas de Lula se somam a ruídos dentro do governo, que acabam prejudicando a comunicação com a população, segundo aliados. Ministros anunciaram medidas que impactam e obtêm apoio popular, para depois recuarem, pois as ações não haviam sido debatidas suficientemente com o Planalto, não tinham recebido aval do mandatário e algumas nem tinham ainda os meios para serem efetivadas.

Lula cunhou os episódios de “genialidades”, ao repreender seu primeiro escalão durante uma reunião, cujo discurso de abertura foi televisionado.

O chefe do Executivo afirmou que não quer “propostas de ministros”, mas de governo e pediu que não anunciassem políticas públicas que não tenham sido apresentadas e recebido o aval da Casa Civil.

O caso mais notório foi o plano do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), que anunciou em uma entrevista um programa para oferecer passagens aéreas a R$ 200 para aposentados, estudantes e funcionários públicos.

A medida teria um grande apelo, em particular com a classe média, que viu o aumento dos preços das passagens e passou a frequentar menos os aeroportos. No entanto, sem detalhes sobre como seria financiada, passou a ser bombardeada por especialistas e pelo setor.

Outro caso foi o da redução do teto do juro do consignado, anunciada e executada pelo ministro Carlos Lupi (Trabalho e Previdência) de forma errada, segundo o próprio presidente, sem discutir com a equipe econômica e o núcleo político do governo e com os bancos.

Como a Folha de S.Paulo mostrou, o episódio ocorreu em meio a ruídos no governo. Enquanto Lupi entendeu que havia conseguido aval de Lula, o ‘ok’ era para que ele estruturasse melhor a proposta, dialogasse com bancos e a Fazenda.

Após esses episódios, a Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) passou então a realizar reuniões com as comunicações e chefes de gabinete dos ministérios, de forma a unificar o discurso e centralizar os anúncios.

Apesar dos tropeços, o governo Lula 3 representou a volta da comunicação institucional no Executivo federal. A nova gestão da Secretaria de Comunicação, hoje sob a tutela de Paulo Pimenta, reestruturou a pasta e retomou o diálogo com a imprensa profissional.

Durante o governo do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), a regra era a de não responder à imprensa.

Shakira revela que vai abandonar Barcelona e deixa farpa a Piqué

É oficial. Shakira anunciou que vai mesmo abandonar a cidade de Barcelona, onde viveu durante anos com Piqué, o antigo jogador do Barcelona, afirmando que vai iniciar “um novo capítulo na busca pela felicidade” e que “a amizade é maior do que o amor”.

“Me estabeleci em Barcelona para dar estabilidade aos meus filhos, a mim mesma, e agora procuramos outro canto do mundo ao lado de família, amigos e do mar”, explicou num comunicado divulgado nas redes sociais.

Shakira fez mais referências ao mar, agradecendo a “todos os que surfaram comigo nas muitas ondas de Barcelona” e à cidade onde aprendeu “sem dúvida que a amizade é maior do que o amor”.

A colombiana disse ainda que o público espanhol que sempre a “cobriu com carinho e lealdade”.

Os últimos meses têm sido atribulados para Shakira, que se separou de Piqué e com quem tem trocado críticas e comentários em ocasiões públicas e até em músicas.

Shakira já tinha indiciado que se mudaria para Miami, com a revista Vanitatis a revelar que a cantora adiou a decisão por causa da saúde dos pais.