quinta-feira, 2 de março de 2023

MST invade fazendas da Suzano no extremo sul da Bahia

O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu na 2ª feira (27.fev.2023) 3 fazendas de cultivo de eucalipto da empresa de papel e celulose Suzano, localizadas nos municípios de Teixeira de Freitas, Mucuri e Caravelas, no extremo sul da Bahia.

Além das terras da Suzano, uma 4ª área, da Fazenda Limoeiro, também foi ocupada. O MST alega que a propriedade está “abandonada” há 15 anos. Segundo o movimento, com a invasão, cerca de 1.700 famílias do movimento na Bahia reivindicam a “desapropriação imediata” para realizar uma reforma agrária.

As ocupações foram as primeiras em massa desde o início do 3º mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e vão contra o discurso do petista durante sua campanha eleitoral em 2022. Na época, o então candidato afirmou que o MST não ocupava áreas produtivas, como as das fazendas da Suzano.

Em comunicado, o movimento afirmou que, “apesar das expectativas com o governo Lula em relação à reforma agrária”, os integrantes do MST estão preocupados com a fome, o desemprego e o desmatamento e que acionaram o “alerta amarelo” diante da demora do governo federal em nomear alguém para a Presidência do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

“O MST, ciente da missão em lutar pela reforma agrária e pela justiça social, também reafirma nossa luta contra os desmandos da Empresa Suzano Papel e Celulose em nosso território, e exigimos que arquem com os graves passivos ambientais, sociais e econômicos”, declara a página oficial do movimento, que diz que o ato se trata de uma “denúncia” contra a monocultura de eucalipto na região e o uso de agrotóxicos pela empresa, que vem prejudicando as áreas de agricultura familiar.

No Estado, o MST também ocupou a Fazenda Santa Maria, na região da Chapada Diamantina, durante a Jornada de Luta das Mulheres Sem Terra. Outra ocupação também foi realizada em 18 de fevereiro, no sábado de Carnaval, onde 200 famílias ocuparam um território no regional norte baiano.

Esta não é a 1ª vez que é realizada uma invasão envolvendo o nome da Suzano. Em junho de 2022, indígenas da etnia Pataxó invadiram a Fazenda Santa Bárbara, que fornecia eucalipto para a empresa. A Suzano é uma das grandes produtoras globais de celulosa a partir do eucalipto.

O Poder360 procurou a Suzano para um pronunciamento oficial da empresa sobre a ocupação e dizer se houve ou não danos à plantação; e a Polícia Militar da Bahia para falar sobre o episódio, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.

Com informações do Poder 360

Apenas uma de cada quatro consultas ao dinheiro esquecido tem saldo a receber

O serviço para saber se há dinheiro esquecido a receber em bancos e instituições registrou na terça-feria (28), primeiro dia de funcionamento, 5 milhões de consultas. O resgate poderá ser feito a partir de 7 de março, quando o SVR (Sistema de Valores a Receber) será reaberto.

Segundo o BC (Banco Central), desse total, 1,3 milhão teve resultado positivo, ou seja, 26,6% encontraram algum valor para ser sacado. Os outros 3,7 milhões, ou 73,4%, não tinham nenhum valor a receber. A instituição explica que a conta inclui o total de consultas. Se uma mesma pessoa entrar duas vezes no serviço, contam as duas entradas.

Estão disponíveis cerca de R$ 6 bilhões de valores a receber a 38 milhões de CPFs e 2 milhões de CNPJs. O serviço vai permitir também a empresas e pessoas físicas a consulta de valores de pessoa falecida.

Valores disponíveis
Segundo o Banco Central, do total de 40 milhões de brasileiros com direito de resgatar algum dinheiro, 29,3 milhões vão receber até R$ 10, e 643 mil têm valores acima de R$ 1.000.
  • Entre R$ 0 e R$ 10 – 29,2 milhões
  • Entre R$ 10,01 e R$ 100 – 12,1 milhões
  • Entre R$ 100,01 e R$ 1.000 – 4,6 milhões
  • Acima de R$ 643 mil
Com informações do R7

Carne achada na mala de brasileiro preso em aeroporto é humana, diz jornal

A carne encontrada na mala de Begoleã Mendes Fernandes, um brasileiro de 26 anos, é de origem humana, segundo o jornal português Correio da Manhã.

O que aconteceu:
  • A conclusão da origem da carne achada com o brasileiro foi realizada por análises do Instituto de Medicina Legal.
  • Begoleã é suspeito do homicídio de Alan Lopes, brasileiro também de 26 anos, na Holanda.
  • Porém, a carne achada com o suspeito não tem relação com o rapaz –a informação foi confirmada pela polícia holandesa a jornais locais.
  • Begoleã foi preso no aeroporto de Lisboa quando tentava viajar até Belo Horizonte. A roupa usada por ele tinha vestígios de sangue.
Ele apresentou um passaporte italiano, mas estava com outros documentos de identificação em nome de terceiros, o que levantou suspeitas.

Ontem, jornais portugueses falaram em suspeita de canibalismo. Mas, após investigação, um porta-voz da polícia holandesa negou que eles investiguem o consumo de carna humana, classificando o brasileiro apenas como “suspeito de assassinato ou homicídio culposo”.

Conforme informaram jornais europeus, Alan teria tentado cobrar uma dívida de Begoleã. Segundo o jornal holandês Het Parool, amigos de Alan receberam mensagens do suspeito na noite de domingo (26), informando que ele havia “matado o amigo Lopes e que ele estava em casa”.

“Ele [Begoleã] disse que estava tentando se defender de Alan porque ele fingiu ser um canibal. Outros amigos, então, receberam a mesma mensagem”, disse um amigo de Alan, Marco Cunha, ao periódico holandês.

Nas redes sociais, Begoleã indica ser natural de Matipó (MG). Ele se define como um “gênio louco, 2% gênio e 98% louco”, que gosta de MMA, história e toca guitarra.

O UOL fez contato com os familiares do suspeito por mensagens de texto, em busca da defesa do jovem, mas não obteve resposta até o momento.

O Ministério das Relações Exteriores disse que não foi acionado até o momento pelos brasileiros envolvidos no caso nem pelas autoridades portuguesas competentes.

Com informações do UOL

Homem é preso após tentar embarcar com explosivo em aeroporto dos EUA

Um homem de 40 anos foi preso, esta semana, pelo Departamento Federal de Investigação dos Estados Unidos (FBI) após tentar carregar explosivos em uma mala que despachou para um voo doméstico no Aeroporto Internacional de Lehigh Valley, na Pensilvânia. O caso foi informado pelas autoridades norte-americanas nessa quarta-feira (1).

O explosivo foi descoberto na segunda (27) pelos agentes da Transportation Security Administration (TSA) depois que a bagagem do homem disparou um alarme no aeroporto. “O dispositivo foi detectado durante uma verificação de rotina da bagagem de porão”, disse a TSA em um comunicado.

O suspeito, identificado como Mark Muffley, planejava pegar um avião para Orlando, na Flórida, mas deixou o aeroporto após ser chamado pelo escritório de segurança. Horas depois, ainda na segunda-feira, ele foi preso em sua casa.

Durante a inspeção no aeroporto, os agentes encontraram dentro da mala um objeto circular de “três polegadas” (7cm) de diâmetro escondido no forro. Ao examinar o dispositivo, a Polícia Federal determinou que se tratava de um explosivo em pó, semelhante ao usado em fogos de artifício, de acordo com a denúncia judicial. O objeto tinha dois tipos de pavio acoplados, um para agir em curto e outro para fazê-lo de forma retardada.

Também na bagagem havia butano, um gás combustível, um isqueiro, duas tomadas elétricas coladas, uma furadeira sem fio e um tubo com resíduo de pó branco, disse o FBI.

Agora, o norte-americano, que continua preso, enfrenta duas acusações de tentativa de contrabandear explosivos para um avião, o que pode levar a uma pena de pelo menos 10 anos de prisão.

Com Agências Internacionais

“Vou pensar duas vezes”, diz ‘patriota’ ao deixar prisão

Passaram-se 53 dias desde que o metalúrgico de Santa Catarina chegou a Brasília com familiares para participar do movimento golpista do dia 8 de janeiro. O ato acabou na depredação das sedes dos três Poderes e levou o catarinense de 52 anos, a esposa, um filho e uma nora para a cadeia. Nesta quarta (1), a família ganhou tornozeleiras eletrônicas e deu sinais de algum arrependimento. Eles foram soltos após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que liberou 173 denunciados pelo Ministério Público por participação em ações extremistas.

“Hoje, eu vou pensar duas vezes se faria isso de novo”, disse o homem, que preferiu não ter o nome identificado. Além da família catarinense, cerca de 60 pessoas foram liberadas com a condição de usar tornozeleira, ficar fora das redes sociais e não portar armas de fogo. A maioria evitou falar sobre o mês no cárcere.

O metalúrgico se apresentou como inocente. Alegou que no 8 de janeiro ficou sentado com os parentes no gramado na frente do Congresso enquanto o prédio era invadido. Ele e a família foram presos no dia seguinte aos atos golpistas. Estavam acampados no QG do Exército. O ato na Esplanada, contudo, tinha uma convocação clara: tomar, além do Congresso, o STF e o Palácio do Planalto. Ou, como resumiu uma bolsonarista: “Colapsar o sistema”. E assim foi feito.

Para o catarinense, a prisão não é um lugar feito para gente como ele. A comida ruim e até com aspecto de estragada, contou, é “coisa para bandido”. O metalúrgico disse que passou por situações constrangedoras. “Naquele momento em que você é despido, ali o meu mundo caiu”, afirmou. “Achava que tinha preparo psicológico, mas não aguentei. Pedi atendimento psicológico lá. É desespero mesmo. Não tem quem não chore lá dentro.”

Comitê de recepção
Se reclamou do tratamento na prisão, não pode reclamar da recepção após ser solto. Foi acolhido por um grupo de bolsonaristas e advogados que ofereciam banana, uva, maçã, água, café e refrigerante, além de biscoitos e doces. O comitê pergunta o nome do preso, distribui abraços, grita e aplaude de felicidade e se ajoelha em oração. “Aqui vocês vão ser tratados da devida maneira”, disse uma mulher da equipe.

O mesmo grupo hostilizou profissionais da imprensa momentos antes. Jornalistas que estava no local foram chamados pelos extremistas de “trastes”, “lixo”, “covardes” e “cambada de mentiroso”, além de dizer que o jornalismo se trata de uma “profissão do diabo”. Eles também tentaram impedir o trabalho dos profissionais ao entrar na frente das câmeras que registravam a chegada dos presos ao centro onde receberiam as tornozeleiras.

Presbítero da Igreja Assembleia de Deus, outro catarinense de 30 anos também foi solto ontem. Ele chorou ao rever a sogra. A mulher dele, que também foi presa, só deve ser liberada hoje. Os parentes já planejaram até mesmo uma capinha para a tornozeleira eletrônica do casal, com bandeiras do Brasil e símbolos patriotas. O religioso relembrou o que indica ter sido o pior momento da sua vida: “Cheguei a passar mal. Me deu um negócio na perna, minha vista ficou escura”.

Ao menos três ônibus levaram os presos até o posto de instalação de tornozeleiras ontem. Homens e mulheres estavam majoritariamente vestidos com camiseta branca – é o traje que ganharam no presídio. O primeiro a ser posto em liberdade foi recepcionado por uma mulher e abraçado por um policial penal e, em seguida, saiu com a bandeira do Brasil no rosto, para que não fosse identificado.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Operação prende dez pessoas e apreende carro de luxo avaliado em R$ 420 mil no Ceará

Estima-se que os bens apreendidos durante a ação policial somam mais de R$ 1 milhão
Uma operação da Polícia Civil prendeu, nesta terça-feira (28), dez pessoas suspeitas pelos crimes de extorsão qualificada, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas, em Itapipoca, cidade a 150 km de Fortaleza.

De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, foram cumpridas 24 medidas cautelares de busca e apreensão, sequestro e arresto de bens e valores, além de bloqueio de contas bancárias.

Ainda conforme a pasta, estima-se que os bens apreendidos durante a ação policial somam mais de R$ 1 milhão. Dentre os bens está uma BMW Z-4, com valor aproximado de R$ 420 mil.

A polícia afirmou ainda que o grupo é suspeito pelos crimes de associação para tráfico, formação de organização criminosa e operacionalização de jogos de azar.

A operação “Quebrando a Banca” foi realizada pela Delegacia Regional de Itapipoca. A ação policial teve o apoio da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

g1 CE

Acusado de matar três policiais militares em Fortaleza é solto e não irá a júri popular; entenda

O triplo assassinato aconteceu em um bar, em 2018. Outros dois acusados pelo crime foram pronunciados, mas a defesa tenta estender o benefício
Um dos homens acusados de assassinar três policiais militares em Fortaleza agora está solto. A Justiça decidiu impronunciar, ou seja, não levar a júri popular Rafael Mendes Almeida. A decisão veio após reviravoltas no processo em decorrência do crime ocorrido em 2018, em um bar no bairro Vila Manoel Sátiro.

A juíza da 5ª Vara do Júri de Fortaleza decidiu pronunciar Lucas Oliveira da Silva e Rafael Mendes Almeida ainda no ano de 2020. As defesas recorreram, até que no fim de 2022 veio a decisão, em 2ª Instância, de impronunciar Rafael, baseada em falta de indícios suficientes que apontem a culpa dele.

A reportagem do Diário do Nordeste apurou por meio de documentos que, em 2021 foi mantida a decisão da pronúncia por voto da maioria que acompanhou o relator da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A defesa entrou novamente com um pedido, desta vez, na Sessão Criminal, em forma de embargos infringentes

Na Seção Criminal, o Colegiado acolheu o recurso. A desembargadora relatora destacou no voto que "os elementos em que se apoia a pronúncia são extraídos quase que exclusivamente da fase inquisitorial, e, aqueles poucos colhidos em juízo, constituem-se, em maior ou menor medida, em “testemunhos de ouvir dizer”, redundando, ao final, uma insuficiência para delimitar o que se exige, em termos de indícios de autoria, para a pronúncia".

Apesar da decisão, dois meses depois, Rafael seguia preso. O alvará de soltura foi cumprido somente neste mês de fevereiro.

Com Diário dp Nordeste

Após passar fome e frio, ex-sem-teto conclui graduação em direito e obtém carteira da OAB do Ceará

O advogado Sérgio Chaves Pereira, de 36 anos, recebeu nesta última terça-feira (28), a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Sérgio Chaves já passou fome e frio nas ruas e mesmo com as dificuldades conseguiu conciliar os estudos de direito com o trabalho de motoboy além do estágio em um escritório de advocacia. O resultado foi a aprovação no exame da OAB ano passado.

Em dezembro de 2022, Sérgio Chaves já havia sido nomeado membro da Comissão do Direito do Trabalho.

O documento foi entregue pelas mãos do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, na sede da OAB-CE. Durante a entrega, Sérgio Chaves reforçou que "nada teria acontecido" se ele não tivesse sido determinado.

"Quero agradecer primeiramente a Deus, pois sem ele não teria chegado até aqui. Com muito esforço e dedicação hoje estou recebendo a minha tão sonhada inscrição na Ordem, me sinto feliz e realizado por essa grandiosa conquista pessoal e sobre a minha atual posição na advocacia", celebrou.

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, destacou a importância da educação como elemento de mudança da sociedade. "Serginho, como o chamo carinhosamente, trouxe uma lição de vida para todos nós. Veio de origem simples e conseguiu superar os inúmeros obstáculos através dos estudos e, antes mesmo de se formar em Direito, conseguiu ser aprovado no Exame da Ordem. Que o seu exemplo de esforço e dedicação possa servir de inspiração a todos nós", elogiou.

Com informações do G1 Ceará.

Cidade cearense tem tremores de terra por três dias seguidos

O mais recente aconteceu no começo desta quarta e foi sentido em outros municípios vizinhos, como Sobral
Região próxima a Serra da Meruoca sentiu o tremor de terra em Alcântaras
O município de Alcântaras, na região norte do Ceará, registrou tremores de terra por três dias seguidos — entre segunda-feira (27) e esta quarta (1º). O mais recente aconteceu no começo de quarta, e foi sentido em outros municípios vizinhos, como Sobral.

O Laboratório Sismológico (Labsis) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou que o tremor foi de magnitude 2.3mR, e foi sentido nas proximidades da Serra do Rosário, já no município de Sobral.

Os tremores de terra na região são causados por uma falha geológica, que começa em Pedro Segundo, no Piauí, e vai até Acaraú, no Ceará. Apesar do susto, não há registro de prejuízos materiais causados em ambos os municípios.

Delegado acusado de estuprar a própria filha, tem pena reduzida pela justiça

A filha do policial tinha apenas cinco anos de idade quando começou a ser abusada - A menina começou a rejeitar a presença do pai, o que levantou a desconfiança na família
Na versão da acusação, "ao invés de exercer a conduta de pai, ele praticava atos absurdos", se referindo ao denunciado, que também teria abusado sexualmente de uma enteada
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reduziu a pena de prisão de um delegado da Polícia Civil do Ceará condenado por estuprar a filha. O julgamento ocorreu em sessão realizada nesta quarta-feira (1º). O nome do delegado não será divulgado para preservar a identidade da vítima.

O policial foi condenado a 23 anos e quatro meses de prisão em 2019, mas recorreu da decisão. Agora, os desembargadores reduziram a pena para 18 anos, 11 meses e cinco dias, com regime inicialmente fechado. Ele também foi denunciado por estuprar a enteada de 12 anos de idade.

A Justiça havia determinado a perda do cargo de delegado na PCCE, mas, o policial conseguiu uma liminar para retornar aos quadros e permanece recebendo os vencimentos.

VERSÕES DO CASO 
A defesa do policial tentou adiar o julgamento na 2ª Câmara Criminal, mas não obteve êxito. A defesa apresentou sustentação oral pedindo pela absolvição do delegado ao alegar que a acusação se tratava de um "inegável contexto de conflito familiar" e sem provas suficientes para a condenação.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) e os desembargadores entenderam diferente. Na versão da acusação, "ao invés de exercer a conduta de pai, ele praticava atos absurdos. Se aproveitava da saída da esposa que assistia aulas na universidade para praticar conjunção carnal. Segundo as provas acostadas, o denunciado responde a dois outros processos por crime contra a dignidade sexual, inclusive contra a enteada. A genitora da vítima confirma a versão da filha e disse que ela tinha pavor da presença do pai".

CRIMES SEXUAIS - Os crimes sexuais teriam ocorrido nos anos de 2005 e 2006. A filha do policial tinha apenas cinco anos de idade quando começou a ser abusada. A menina começou a rejeitar a presença do pai, o que levantou a desconfiança na família.

Na época, o Núcleo Estadual de Enfrentamento à Violência Contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), atuou no caso. Uma equipe de psicólogos intensificou atendimentos à criança e recebeu um desenho da menina apontando o pai atrás das grades.
A suspeita passou a ser apurada pela Polícia Civil que, posteriormente, ouviu a vítima contar que era abusada pelo próprio pai. Na versão dela, o delegado suspeito dizia que, se ela contasse o que acontecia em casa, ele bateria na mãe dela.