Bolsa Família: calendário de pagamentos de março é liberada; confira

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Benefício integra programa de políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda

O Bolsa Família volta a ser pago aos beneficiários no dia 20 de março deste ano. O calendário de pagamentos do mês foi divulgado pela Caixa Econômica Federal. O benefício integra programa de políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.

O auxílio é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social.

Calendário de pagamento da Bolsa Família em março

NIS com final 1: 20 de março;

NIS com final 2: 21 de março;

NIS com final 3: 22 de março;

NIS com final 4: 23 de março;

NIS com final 5: 24 de março;

NIS com final 6: 27 de março;

NIS com final 7: 28 de março;

NIS com final 8: 29 de março;

NIS com final 9: 30 de março;

NIS com final 0: 31 de março.

Quem tem direito?

– Famílias em situação de extrema pobreza;

– Famílias em situação de pobreza; e

– Famílias em regra de emancipação.

As famílias em situação de extrema pobreza são aquelas que possuem renda familiar mensal per capita de até R$ 105 (cento e cinco reais), e as em situação de pobreza com renda familiar mensal per capita entre R$ 105,01 e R$ 210,00 (cento e cinco reais e um centavo e duzentos e dez reais).

O crédito dos benefícios financeiros será realizado na conta contábil apenas quando: o beneficiário não possuir nenhuma das outras modalidades de contas bancárias; no caso de, mesmo possuindo, optar por receber o crédito por meio da conta contábil ou quando o crédito não for realizado por impedimentos técnicos, operacionais ou normativos, como bloqueio, suspensão inativação ou encerramento das contas.

A abertura da Conta Poupança Social digital para os pagamentos dos benefícios do Auxílio Brasil poderá ocorrer de forma automática, em nome do Responsável Familiar inscrito no Cadastro Único. A família poderá sacar os benefícios do Auxílio Brasil com o Cartão Bolsa Família.

Caso o titular da conta contábil esteja impedido de sacar o benefício, será permitido o pagamento ao portador de declaração da gestão municipal ou distrital, com poderes específicos para o seu recebimento.

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Bolsa Família: famílias maiores terão adicional de R$ 50 a jovens; entenda

Foto: Agência Brasil
Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores

As novas regras do programa Bolsa Família constarão em medida provisória (MP) que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (2), em Brasília. O evento está previsto para começar às 11h, no Palácio do Planalto. Além de retomar as exigências das contrapartidas, o programa terá um valor extra para famílias maiores.

Bolsa Família

Um desses adicionais era uma conhecida promessa de campanha de Lula e estabelece um pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade, além dos R$ 600 já recebidos por família. A novidade anunciada pelo governo é um um outro adicional por família, no valor de R$ 50 por cada dependente entre 7 e 18 anos.

Os parâmetros do programa social retomam o modelo original desenhado no primeiro governo de Lula, nos anos 2000. O principal deles é justamente a retomada das contrapartidas das famílias beneficiárias, como a manutenção da frequência escolar das crianças e a atualização da caderneta de vacinação. Durante o governo de Jair Bolsonaro, o programa foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia essas contrapartidas.

O programa também terá foco na atualização do Cadastro Único e integração com o Sistema Único de Assistência Social (Suas), com a busca ativa para incluir quem está fora do programa e a revisão de benefícios com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros 32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.

Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

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Circula na Web: Dono de bar faz sorteio de mulher “para 3 pegadas” e grade de cerveja

Circula nas redes sociais um suposto sorteio promovido pelo proprietário de um bar no município de Riacho da Cruz, interior do Rio Grande do Norte, despertou a curiosidade e revolta dos moradores do município.

No próximo sábado (3), o comerciante promete sortear uma mulher “para 3 pegadas” até o bar ficar aberto, mais uma grade de cerveja. Para concorrer o interessado precisa desembolsar R$ 30 para comprar de um bilhete, conforme um áudio que circula do promovente do evento.

Além do áudio, existe um bilhete com a descrição do sorteio.

“Sorteio de uma mulher e uma grade de cerveja, a cartela custa 30 reais, no antigo bar de João, acampamento 2, sábado às 2 horas da tarde, venham saborear a nutela!”

O assunto tem repercutido e mesmo com muitas críticas, o sorteio estaria confirmado para o próximo sábado, segundo o proprietário do estabelecimento.

Parlamento português barra Lula em sessão solene da Revolução dos Cravos

O Parlamento de Portugal vetou o discurso de Lula (foto) na sessão solene que acontecerá no dia 25 de abril, em homenagem à Revolução dos Cravos.

A participação do presidente brasileiro chegou a ser anunciada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, João Gomes Cravinho, durante visita oficial ao Brasil na semana passada, mas não foi aprovada.

Segundo O Globo, o Congresso português aceitou que Lula discurse em plenário, mas não na sessão dedicada ao 49º aniversário da revolução, que pôs fim à ditadura salazarista.

A visita de Lula a Portugal está agendada para acontecer entre 23 e 25 de abril.

O Antagonista

Lula tem “dinheiro esquecido” em banco; Bolsonaro não tem; veja lista dos presidentes

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem valores esquecidos em bancos ou instituições financeiras. Já o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não tem valores a receber.

A consulta, feita pela CNN no Sistema de Valores a Receber (SVR), do Banco Central, é pública, mas não detalha o saldo de cada conta.

Outros ex-presidentes que possuem valores a receber são José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Michel Temer. Apenas Dilma Rousseff e Bolsonaro não têm nada a receber.

Itamar Franco e Tancredo Neves, já falecidos, não possuem valores a receber.

Desde a manhã desta terça-feira (28), a plataforma do Banco Central está aberta para consultas que podem ser realizadas por qualquer cidadão brasileiro através deste link.

A partir de 7 de março será liberada a consulta detalhada, com os valores e as instruções para liberação.

A consulta dos valores a receber de autoridades é simples, pois os dados de presidentes e outros políticos são públicos e estão disponíveis para consulta em determinados documentos de interesse público que são abertos.

No caso de presidentes e ex-presidentes, a CNN consultou as bases públicas das candidaturas eleitorais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de eventuais processos judiciais dos quais essas autoridades eram partes.

Além disso, o Sistema de Valores a Receber permite a consulta de pessoas que já faleceram.

Neste caso, quem pode sacar os valores dos falecidos são seus herdeiros, testamentários, inventariantes ou representantes legais.

Apesar da consulta ser aberta a qualquer um que possua os dados destas autoridades, o saque só pode ser feito mediante cadastro no portal Gov.br, com níveis de segurança ouro ou prata, por se tratarem de dados bancários privados e sigilosos.

Com informações da CNN Brasil

Janja terá cargo no governo, funcionários e sala no Planalto, diz site

A primeira-dama, Janja, que tem ocupado os holofotes em quase todas as cerimônias com a presença de Lula, vai ter um cargo no governo federal.

De acordo com o portal Uol, a função não será remunerada, mas terá direito a funcionários e sala no terceiro andar do Palácio do Planalto.

A medida ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) o que, segundo a reportagem, deve ocorrer nos próximos dias.

Diferente de outas primeiras-damas, que geralmente preferem a discrição, Janja é figura participativa e que busca o destaque no governo do marido, inclusive, assumindo a coordenação da organização da posse de Lula.

Diário do Poder

Vídeo: Delegado relaciona homossexualidade a “anomalias” durante palestra no ES

O delegado da Polícia Civil do Espírito Santo Djalma Pereira Lemos relacionou a homossexualidade a “anomalias” durante uma palestra para estudantes em Itapemirim.

“Como cristão que eu sou, entendo que somos todos filhos de Deus, então, se nascemos homem e mulher, eu sempre vejo homem e mulher. Mas, ninguém é perfeito. Não é doença. Existem algumas anomalias que criam determinados padrões de conduta que não sei como definir porque a gente pode até ofender alguém”, afirmou Lemos.

Nas imagens uma funcionária da escola se aproxima do palestrante e o alerta de que homofobia é crime.

Lemos então acrescenta: “Homofobia é crime desde que ela seja usada para atingir alguém, porque fazer sexo entre dois homens e duas mulheres não é crime desde que todos tenham capacidade de ter vontade própria, livres para escolher”.

O delegado continua: “Duas crianças que venham a escolher namorar duas meninas, elas estão cometendo o crime de prática de atos libidinosos”.

Em nota, a Polícia Civil do Espírito Santo afirmou que “não compactua com o posicionamento do delegado Djalma Pereira Lemos” e informou que a corregedoria acompanha o caso.

Também em nota, a Secretaria de Educação de Itapemirim afirmou que a pasta não é “conivente a qualquer ato de racismo, discriminação ou preconceito”. Ainda segundo a secretaria, “o vídeo que viralizou representa uma atitude isolada, que não condizia com o tema da palestra “Vulnerabilidade social”.

Ex-modelo é encontrada morta e com o corpo carbonizado

Uma mulher de 34 anos, identificada como Aline Lais Lopes, foi encontrada morta no último sábado, 25, em Cotia, na Grande São Paulo, embaixo de uma passarela na Avenida Professor José Barreto e com o corpo todo carbonizado. Segundo a polícia, a vítima estava dentro de um carrinho de supermercado. Na tarde desta terça-feira, 28, mais partes do corpo foram localizadas próximas a um prédio abandonado.

De acordo com as investigações feitas pelas Delegacia Central de Cotia, que apura o caso, Aline teria caído em uma armadilha armada por outra mulher, identificada como Michele Andrade Ferraz. A vítima, que já tinha trabalhado como modelo, estaria se relacionando sexualmente com o marido de Michele em troca de drogas.

Segundo a polícia, uma pessoa, que está foragida, atraiu Aline para o local do crime, uma antiga casa de shows chamada Cotia Hall, atualmente abandonada. Neste espaço, a ex-modelo teria sido enforcada e morta. Depois do enforcamento, a vítima teve o corpo incendiado e colocado no carrinho de supermercado antes de ser transportado para o local onde foi encontrado.

Um homem identificado como Igor Santos de Moraes foi o responsável, segundo as investigações, por levar a vítima à passarela. À polícia, ele disse que não sabia que se tratava de um corpo de uma mulher - pensou que fosse de um cachorro - e afirmou que desovou Aline em troca de duas pedras de crack oferecidas por Michele.

Familiares reconhecerem alguns dos pertences da vítimas que estavam no local do crime, e que tinham sido localizados pela investigação e perícia técnica. Na delegacia, os parentes relataram que Aline trabalhava como modelo, mas que acabou se tornando dependente química há seis anos.

Michele, principal suspeita do assassinato, também foi interrogada pela polícia. Não há informações, no entanto, se ela está presa.

Ainda de acordo com a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP), foram solicitados exames junto ao Instituto de Criminalística (IC) e ao Instituto Médico Legal (IML).

O jornal O Estado de S. Paulo não conseguiu contato com a defesa dos envolvidos.

Dados da SSP, divulgados na segunda-feira, 27, mostram que o Estado teve um aumento de homicídios em 5,9% em janeiro deste ano na comparação com o mesmo período de 2022. No primeiro mês de 2023, foram registrados 250 casos ante 236 ocorrência deste tipo de crime no ano passado.

Fonte: Estadão Conteúdo

Em Granja, Pastor é preso suspeito de ofender duas mulheres lésbicas que recusaram participar de igreja

O crime aconteceu em uma pousada onde elas trabalham, e ele estava hospedado. O pastou falou para elas sobre uma nova igreja no município e, ao notar desinteresse delas, começou a ofendê-las

Um pastor foi preso suspeito de incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+ em Granja, no interior do Ceará. O crime aconteceu em uma pousada onde ele estava hospedado e as vítimas, duas mulheres lésbicas, trabalham. O pastou falou para elas sobre uma nova igreja que ele iria construir no município e, ao notar desinteresse delas, começou a ofendê-las. A prisão aconteceu nesta última terça-feira (28).

O suspeito, de 42 anos, ao perceber que as duas não se interessaram no assunto e se recusaram a entregar contatos para ele, o religioso direcionou ofensas relacionadas à orientação sexual das vítimas, além de fazer associações entre o tema com doenças e religião.

A Polícia informou que ele foi expulso do estabelecimento pela proprietária, em apoio às funcionárias. Em seguida, a mulher acionou as forças de segurança do Ceará. A autuação contra o pastor considerou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a omissão do Congresso Nacional por não editar lei que criminaliza atos de homofobia e de transfobia, conforme o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) e do Mandado de Injunção (MI) 4733.

Portanto, até que o Legislativo edite uma lei específica, as condutas se enquadram nos crimes previstos na Lei de Racismo, como é conhecida a Lei 7.716/1989. O caso é investigado pela Delegacia Municipal de Granja, responsável pela área.

Ele foi conduzido à Delegacia Regional de Camocim, unidade plantonista da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante por incitar o preconceito à comunidade LGBTQIA+, com base na Lei 7.716/1989, que versa sobre praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, com pena prevista de reclusão de um a três anos mais multa.

Buraco de 2 metros usado como esconderijo de criminosos é encontrado pela polícia no Ceará

Os agentes também apreenderam drogas, munição e dinheiro no município de Cascavel, no litoral leste do Ceará. Não houve prisões

Uma equipe da Polícia Civil encontrou, nesta quarta-feira (1°), um buraco de dois metros de profundidade que era usado como esconderijo por suspeitos de homicídios. Os agentes também apreenderam drogas, munição e dinheiro no município de Cascavel, no litoral leste do Ceará. Não houve prisões.

A ação aconteceu durante buscas para cumprimento de mandados de prisão em desfavor de suspeitos de crimes de homicídios e tráfico de drogas na região. O buraco fica em um terreno onde havia uma casa em construção.

O local tinha uma escada onde os suspeitos, ao perceber a movimentação da polícia ou a aproximação de rivais, se escondiam. Eles envolviam o buraco com a vegetação, o que dificultava a visualização deles na área.

As investigações continuam na tentativa de localizar e capturar os alvos da investigação da Polícia Civil.