CPF substituirá RG como número de identidade; confira o que muda para você

O CPF vai substituir o RG como número de identidade. O número constará na nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), que começa a ser emitida em março. Em 10 anos, a CIN substituirá todos os RGs do país. O objetivo é reduzir fraudes e a burocracia governamental.

A escolha pelo CPF tem uma justificativa importante. O número é gerado pela Receita Federal e vale em todo o Brasil. O RG, por sua vez, é de responsabilidade dos estados. Muita gente não sabe, mas até então era possível emitir um RG distinto em cada estado da federação.

CPF como número único

O CPF também será usado como número identificador em praticamente todos os outros documentos pessoais. O objetivo é que, ao digitar esse número, outras entidades do governo visualizem todas as informações de um cidadão, como a CNH, o título de eleitor e sua situação eleitoral, a carteira de trabalho, entre outros.

A mudança não será imediata e não é preciso correr para atualizar a documentação

À medida que seus documentos vencerem e você precisar renová-los, eles terão o CPF incluído no documento. A responsabilidade pela mudança é dos próprios órgãos públicos.

No caso de documentos que já existem e não precisam ser renovados a numeração não será alterada. Um exemplo é o título de eleitor. Quem tirar o título de eleitor pela primeira vez, no entanto, já receberá o documento com o CPF como número de identificação.

Veja os documentos que passarão a ter o número do CPF na primeira emissão:

• Certidão de nascimento;
• Certidão de casamento;
• Certidão de óbito;
• Documento Nacional de Identificação (DNI);
• Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
• Número do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep);
• Cartão Nacional de Saúde;
• Título de eleitor;
• Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
• Número da Permissão para Dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Certificado militar;
• Carteira profissional expedida pelos conselhos de fiscalização de profissão regulamentada; e outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais.

O que muda para você?

Os RGs antigos deverão ser substituídos até fevereiro de 2032 pela CIN.

Não há custo para a emissão da primeira via da nova carteira de identidade. Também não há custo para renovar o documento. Só haverá custo para emitir segunda via em caso de perda, furto ou roubo.

No caso dos outros documentos, a mudança na numeração ocorrerá quando eles forem renovados. Além disso, a medida tem 10 anos para ter efeito — antes disso, você pode continuar carregando seus documentos normalmente.

No caso de documentos que não são renovados, não é preciso fazer nada. Entre esses documentos estão certidão de nascimento, certidão de casamento e título de eleitor. A mudança só será necessária caso o cidadão precisa tirar a segunda via desses registros.

O passaporte é o único documento que não mudará.

Qual documento carregar no bolso?

Até 23 de fevereiro de 2032, os cidadãos poderão apresentar os documentos de identidade antigos (RG e CPF), CNH ou já utilizar a nova Carteira Nacional de Identidade (CNI).

UOL

STF julga após o Carnaval ação bilionária que ameaça deixar conta de luz mais cara

Os ministros do STF vão julgar em plenário virtual, logo após o carnaval, o mérito de uma ação que questiona, entre outros pontos, se os consumidores de energia devem pagar ICMS não somente sobre a energia, mas também sobre as tarifas de transmissão e distribuição (conhecidas pelas siglas TUSD e TUST). O impacto atual estimado pela associação das distribuidoras de energia (Abradee) é de cerca de 10% nas contas, a depender do estado em que o consumidor reside.

Caso o plenário referende uma decisão liminar do ministro Luiz Fux pode haver alta de 0,15 ponto percentual na inflação do ano, de acordo com estimativa de economistas do mercado.

A decisão deve colocar fim a uma novela que já dura meses, desde que o Congresso aprovou a Lei Complementar 194/2022, e, caso os ministros decidam por manter a transmissão e a distribuição de energia na base de cálculo do ICMS, as contas dos consumidores dos Estados que estão cumprindo a lei irão subir (para os que não estão cumprindo esse ponto da lei não muda nada).

Se o STF mantiver o que estabeleceu a lei, as contas dos moradores dos Estados que ainda não cumprem a lei irão cair.

A liminar

Na semana passada, o ministro Luiz Fux concedeu uma liminar a essa ação, autorizando os Estados a manter a cobrança do imposto sobre transmissão e distribuição. E a situação que já estava confusa, ficou ainda mais. Estados que não estavam cobrando, cumprindo a lei, voltariam a cobrar? A partir de quando, já que elevações de impostos são sujeitas a noventena (só podem vigorar depois de 90 dias)?

Os Estados que estavam cumprindo a lei antes da liminar são DF, MG, RO, ES, SC, PR e RS.

Por enquanto, em função da liminar, alguns estados já recolocaram a TUSD e TUST na base de cálculo do imposto, entendendo que não havia a necessidade de noventena.

Na discussão da liminar, os Estados alegam perdas de R$ 33 bilhões ao ano com a retirada da transmissão e distribuição da base de cálculo do ICMS, o que impacta também as finanças dos municípios, que por lei recebem parte do que os Estados arrecadam com o ICMS.

A liminar foi concedida no âmbito da ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 7195, a ação que será discutida pelo plenário entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março. Na ação, governadores de 11 estados e o do Distrito Federal questionam alterações promovidas pela Lei Complementar 194/2022.

Entenda

A Lei Complementar 194/2022 definiu que: (1) combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo são itens essenciais, e portanto, a alíquota do ICMS não pode ser superior ao piso de 17% ou 18%; (2) tarifas de transmissão e distribuição de energia não podem estar na base de cálculo do imposto.

Os Estados alegam perdas bilionárias com essas mudanças, e questionam no STF não apenas a questão da retirada de TUSD e TUST da base de cálculo, mas também como será feita a compensação pela União, prevista na lei, às perdas na arrecadação.

Mariana Londres – UOL

Jojo Todynho causa frisson com look rasgado e bumbum de fora na Sapucaí

Foto: Reprodução

Artista customizou o look e deixou o público chocado com a ousadia. A cantora está solteira desde outubro

Jojo Todynho causou com look ousado e bumbum de fora na Marquês de Sapucaí, no Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (20). Nos bastidores, a influenciadora digital brincou sobre a vestimenta. “Quem tem coloca pra jogo né?”, disse ela.

A artista customizou o look e deixou o público chocado com a ousadia. A cantora está solteira desde outubro. A dona do hit “Que Tiro foi Esse?” e “Acordei gostosa” assistiu ao desfile das escolas de samba do Rio Janeiro.

GCMais

Homem é morto a tiros no Carnaval de Aracati

Foto: Divulgação
Homem foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no local

Um homem foi mortos a tiros no Carnaval de Aracati, no litoral cearense, no sábado (18). A vítima informou o nome de um adolescente e de um homem como suspeitos da ação criminosa. A informação foi repassada à Polícia Militar.

O homem foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Delegacia Regional de Aracati investiga o caso.

Os suspeitos foram apreendidos. O adolescente foi encontrado em uma praça pública. Francisco Wesley da Silva, 24 anos, foi preso em seguida. A arma do crime ainda não foi localizada.

Eles foram apresentados na Delegacia Regional de Aracati, onde foi feito autuação do homem por homicídio doloso. Wesley tem passagens pela polícia pelo mesmo crime, além de tráfico de drogas e roubo a pessoa.

GCMais

Suspeito de liderar organização criminosa é preso ostentando vida de luxo

Um homem apontado como chefe de uma organização criminosa e responsável pela parte financeira do grupo foi preso, no sábado (18), por força de um mandado de prisão preventiva cumprido no município de Eusébio, Região Metropolitana de Fortaleza. Além do mandado de prisão, a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) cumpriu seis mandados de busca e apreensão em imóveis ligados ao suspeito. Em uma das casas, uma arma de fogo foi apreendida.

Chefe de organização criminosa é preso

Um trabalho investigativo da Delegacia Metropolitana de Aquiraz, que visa combater grupos criminosos atuantes da Região Metropolitana de Fortaleza, resultou na identificação de Fellype Abdoral Sales Oliveira, de 32 anos, também conhecido como “Águia”, como responsável por financiar um grupo criminoso, bem como manter empresas em seu nome para realizar lavagem de dinheiro. Ele possui antecedentes criminais por tráfico de drogas, mantinha uma vida de luxo e exercia um papel hierárquico dentro do grupo criminoso.

Conforme as investigações, “Águia” tinha poder de decisão nas execuções de desafetos ou membros de grupos rivais. Com a comprovação da ligação direta de “Águia” dentro do grupo criminoso, os policiais civis representaram pela prisão preventiva dele, bem como mandados de busca e apreensão, em imóveis e empresas que possuem ligação com ele.

No sábado (18), os policiais civis cumpriram as decisões judiciais. Com “Águia”, celulares, dinheiro, documentos e um automóvel foram apreendidos. De lá, os investigadores foram em outros seis imóveis, sendo três casas de alto padrão, uma loja de vestiário feminino, um lava jato e um rancho, situados nas cidades do Eusébio, Camocim e Iguatu. Em Iguatu – AIS 21 – os policiais civis encontraram uma arma de fogo, que foi apreendida. Com isso, Fellype foi levado à Delegacia Metropolitana de Aquiraz, onde todos os trâmites para sua prisão foram realizados. As investigações seguem, com foco em identificar outros partícipes do esquema criminoso.

Mãe e filho morrem em colisão entre moto e caminhonete no interior do Ceará

Uma colisão entre uma motocicleta e uma caminhonete na noite desta última segunda-feira (20), matou uma mulher e o filho dela na rodovia BR-116, na cidade de Brejo Santo, no interior do Ceará. Uma adolescente, filha da vítima e irmã do garoto, também ficou ferida, mas foi socorrida.

Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a mulher, Joana Darc da Silva, trafegava de moto com os dois filhos quando o veículo foi atingido pelo carro. A condutora morreu no local, já o garoto e a adolescente foram socorridos.

Um vídeo de câmeras de segurança mostra o momento da colisão; após a batida, dezenas de pessoas correm até o local para tentar socorrer as vítimas.

De acordo com a Delegacia Regional de Brejo Santo, Pedro Lucas da Silva Gonçalves não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. A irmã dele segue internada. O estado de saúde dela não foi informado.

Ainda segundo a PRF, o motorista do carro não ficou ferido e fez o teste do bafômetro, não sendo constatada embriaguez.

A Perícia Forense (Pefoce) foi chamada até o local e fez os primeiros levantamentos sobre o caso.

Com informações do G1 Ceará.

No interior do Ceará, homem é preso suspeito de agredir cadela com golpes de machadinha

A prisão aconteceu após divulgação do crime nas redes sociais

Um homem foi preso, nesta segunda-feira (20), suspeito de agredir uma cadela com golpes de machadinha. O crime aconteceu na Vila Massapê, zona rural de Tauá, no interior do Ceará — onde o homem também foi localizado e conduzido a uma delegacia.

Policiais militares da Força Tática realizaram a prisão e condução do suspeito de maus-tratos após divulgação do caso em mídias sociais.

O suspeito, identificado como Raimundo Miguel de Sousa, estava em casa, e foi levado à delegacia Regional de Tauá, bem como a machadinha que utilizou no crime.

Polícia prende grupo com 54 celulares roubados de foliões no Ceará

Pelo menos 13 pessoas foram presas no início da tarde desta segunda-feira (20), em Aracati, no litoral cearense, suspeitas de formarem um grupo criminoso para roubar celulares dos foliões que curtem o carnaval na cidade, um dos mais tradicionais do Ceará.

Além das prisões, 54 aparelhos celulares roubados e furtados foram recuperados pela Polícia Militar.

Segundo a PM, a frequência de roubos de celulares cresce em grandes eventos, como o carnaval, quando criminosos se aproveitam da multidão.

Um vídeo enviado ao g1 mostra pelo menos 13 pessoas, entre homens e mulheres, sendo levados por policiais militares em uma rua de Aracati até os carros da polícia.

Com informações do G1 Ceará.

Ônibus da banda Canários do Reino tomba em estrada entre shows de Carnaval

Foto Diário do Nordeste 

Um ônibus que transportava a banda Canários do Reino, entre dois shows no Estado do Piauí, tombou, na madrugada desta segunda-feira (20). Ninguém ficou ferido e os danos foram apenas materiais, segundo o empresário Hamilton Queiroz.

A Banda fez um show na cidade piauiense de Luzilândia e se deslocava para outra apresentação, no Município de Miguel Alves, quando o motorista do ônibus perdeu o controle da direção e o automóvel tombou, na lateral da estrada, em Nossa Senhora dos Remédios, por volta de 2 horas.

17 pessoas estavam no ônibus (15 integrantes da banda e dois motoristas) e utilizavam o cinto de segurança, o que as protegeu, de acordo com Hamilton Queiroz. Entre eles estavam os dois vocalistas da Banda, Katiane Araújo e Sobrinho Alves.

Com informações do Diário do Nordeste.

Homem agride mulher após discussão por música em festa de carnaval no interior do Ceará

Um homem foi preso em flagrante suspeito de agredir uma mulher durante uma festa de carnaval na cidade de Tauá, no interior do Ceará, neste último domingo (19). Segundo a polícia, o agressor, de 37 anos, e a vítima, uma mulher de 28 anos, discutiram por causa da música que estava sendo tocada quando houve a agressão.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que o suspeito foi preso por equipes da Polícia Militar que foram acionadas ao local. A vítima foi socorrida a uma unidade hospitalar da região para receber atendimento médico. A secretaria, contudo, não deu detalhes sobre o estado de saúde da mulher.

Já o homem foi conduzido a uma unidade da Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante pelo crime de lesão corporal. O caso ficou a cargo da Delegacia Regional de Tauá, que segue investigando o caso.

Com informações do G1 Ceará.