quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

Acionistas oferecem injetar R$ 7 bi na Americanas e reunião termina sem acordo, diz agência

Os acionistas majoritários da Americanas (foto), Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, ofereceram, em reunião com credores nesta quinta (16), injetar 7 bilhões de reais na varejista, dizem fontes ouvidas pela Bloomberg.

Se o valor for confirmado, houve acréscimo de 1 bilhão de reais em relação ao que foi oferecido anteriormente. O montante, no entanto, segue distante do que é pedido pelos bancos (pelo menos 15 bilhões de reais), o que gerou revolta no breve encontro de hoje, que terminou sem acordo, de acordo com a agência.

Até o momento, a Americanas não se pronunciou sobre a possível proposta. A varejista, que está em recuperação judicial, deve mais de 40 bilhões de reais a quase 10 mil credores.

O Antagonista

STF decide que mau pagador pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso

Apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoas que estiverem inadimplentes poderão ter apreendidos documentos como passaporte e CNH, além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O julgamento ocorreu na semana passada e terminou com placar de 10 votos a 1. A apreensão dos documentos visa assegurar o cumprimento de ordens judiciais, como o pagamento de dívidas.

Para o STF, é constitucional o dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar "medidas coercitivas" que julgue necessárias no caso de pessoas inadimplentes.

Essas apreensões e restrições seriam efetivadas por meio do cumprimento de ordem judicial. Ao julgar o tema, a maioria do plenário acompanhou o voto do relator, o ministro Luiz Fux. O relator conclui que a medida é válida, "desde que não avance sobre direitos fundamentais e observe os princípios da proporcionalidade e razoabilidade".

Dívidas alimentares estão livres da apreensão de CNH e passaporte, além de débitos de motoristas profissionais.

ADI

A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava esses medidas foi proposta pelo PT. Ao votar pela improcedência do pedido do partido, o relator afirmou que o juiz, ao aplicar as determinações, deve "obedecer aos valores especificados no próprio ordenamento jurídico de resguardar e promover a dignidade da pessoa humana".

Fux sinalizou ainda que deve ser observada a proporcionalidade e a razoabilidade da medida e "aplicá-la de modo menos gravoso ao executado". Segundo o ministro, a adequação da medida deve ser analisada caso a caso, e qualquer abuso na sua aplicação poderá ser coibido mediante recurso.

Por lei, qualquer dívida, independentemente de sua origem, pode ser cobrada judicialmente, caso o devedor, após ser contatado, não responda a alternativas para dar fim ao débito.

Augusto Aras

O procurador-geral, Augusto Aras, considerou que as medidas atingem direitos fundamentais como o de ir e vir e de circular pelo território nacional.

Itatiaia

No Ceará, homem é preso suspeito de assaltar com martelo um idoso de 76 anos

O suspeito já tinha passagens na Polícia pelos crimes de roubo, furto e receptação. Ele usava uma tornozeleira eletrônica durante o assalto, conforme a investigação policial
Um homem, suspeito de roubar um idoso de 76 anos com um martelo, foi preso na última quarta-feira, 15, no município de Granjeiro, interior do Ceará. O indivíduo já tinha antecedentes criminais e estava sendo monitorado por uma tornozeleira eletrônica durante o ocorrido. A prisão foi efetuada pela Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE).

O suspeito foi identificado como Diego Freitas Queiroz Tenório, de 33 anos, e portava uma arma falsa que, na realidade, era um martelo envolto em um tecido preto. Após o assalto, ele foi imobilizado pela população local, que acionou a Polícia.

A Polícia não confirmou que o suspeito teria sido espancado pela população. 
Quando os policiais chegaram ao local, viram os vídeos que comprovaram o crime e o levaram a uma delegacia da região, onde ele foi autuado por roubo. O suspeito já tinha passagens na Polícia pelos crimes de roubo, furto e receptação. Durante o crime ele usava uma tornozeleira eletrônica.

Com Diego, foram recuperados R$ 600 que foram roubados do senhor de 76 anos e a arma falsa foi apreendida.

Homem recebe anestésico durante sessão de tatuagem e acaba morto

Um representante comercial de 33 anos morreu enquanto era submetido a uma sessão de tatuagem, após o profissional receber um anestésico no braço esquerdo, em Curitiba. David Luiz Porto Santos já estava sendo marcado há quase oito horas quando recebeu o medicamento. 

O caso veio a público após o depoimento da esposa da vítima, que foi ouvida pela polícia na última quarta-feira (8) e descreveu detalhes do caso. O homem morreu no dia 19 de abril de 2021 e somente nesta semana a polícia divulgou o conteúdo da investigação.

“O meu marido estava bem na finalização da tatuagem, até que o tatuador passou um anestésico nele, na hora que estava limpando o excesso. Ele passou no braço todo. O meu marido questionou o que tinha passado, ele respondeu que era um anestésico. Meu marido disse que a pressão dele estava baixando e o tatuador disse que era normal”, contou a mulher.

“Eu falei para o tatuador que ele (David) não estava bem. Eu coloquei a mão no peito do meu marido e vi que o coração estava acelerado. Pedi pra chamar o Samu. Deitaram o meu marido na maca, ergueram as pernas dele, a pupila dilatou e ele convulsionou. Chegou no hospital já sem vida”, disse a viúva de David, em depoimento à Polícia Civil.

O caso na época foi registrado na Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), mas, como a autoria era conhecida e não havia indícios de crime, foi encaminhado ao 6º Distrito Policial (DP). A investigação apontou uma má conduta do tatuador.

O tatuador, de 27 anos, deve ser ouvido nesta quinta-feira (16) na delegacia. Apesar do trâmite legal do caso, segundo o titular da DP, diante da confissão informal e as provas apresentadas, o inquérito deve ser concluído com indiciamento por homicídio culposo.

O medicamento usado pelo tatuador é conhecido como lidocaína. A droga anestésica é usada para diminuir a sensação de dor em pacientes que passaram por procedimentos médicos. O laudo da necropsia no corpo de David não conseguiu apontar a causa da morte, descrita como “indeterminada”.

Com informações de UOL

Confira 5 vantagens do programa Minha Casa Minha Vida

Foto: Reprodução
Segundo as primeiras informações divulgadas, os participantes do programa devem pagar parcelas a partir de R$ 80,00.
A Medida Provisória, que moderniza o programa habitacional Minha Casa Minha Vida e enfatiza a prioridade de atendimento voltado a pessoas de baixa renda, foi assinada neste mês de fevereiro. A proposta é contratar dois milhões de obras até 2026, conforme estimativa do Governo Federal. Segundo as primeiras informações divulgas, os participantes do programa devem pagar parcelas a partir de R$ 80,00. A seguir, confira cinco vantagens do programa.

Vantagens do Minha Casa Minha Vida

1 – Condições de financiamento diferenciadas de acordo com a faixa de renda

O Programa Minha Casa, Minha Vida, com recursos do FGTS, oferece descontos e taxas de acordo com a renda da sua família e localização do imóvel.

2 – Financiamento de moradia em área urbana

É possível financiar a compra de imóvel novo, usado ou ainda a construção de moradia em área urbana.

3 – Reforma ou Adaptação de imóvel

​Para atender a família que possua integrantes PcD (Pessoas com Deficiência).

4 – Atendimento especializado

Locais de atendimento específicos, de acordo com cada tipo de financiamento.

5 – Programa CAIXA de Olho na Qualidade

Faz a mediação e facilita a relação entre as construtoras e clientes, visando auxiliar em situações do imóvel relacionadas a vícios construtivos.

Saiba mais
Vale reforçar que o programa é uma iniciativa do Governo Federal que oferece condições atrativas para o financiamento de moradias nas áreas urbanas para famílias com renda familiar bruta de até R$ 7.000,00 por mês. Em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos, o programa vem mudando a vida de milhares de famílias brasileiras. É oportunidade para quem precisa, bem como promove desenvolvimento para o Brasil.


Direitos e Deveres do seu Contrato

GCMais

Suspeito de participar da Chacina de Ibicuitinga utilizava nome falso para trabalhar em fazenda

A Polícia Civil quer periciar dois celulares apreendidos com o suspeito, sendo que um deles estava crivado de uma munição de arma de fogo
Policiais civis prenderam suspeito em fazenda, em Limoeiro do Norte
Antônio Jonh Lennon de Araújo Pinheiro, de 33 anos, suspeito de participar da Chacina de Ibicuitinga, foi preso pela Polícia Civil do Ceará (PC-CE) em uma fazenda, no Município de Limoeiro do Norte, na última segunda-feira (13), onde ele tentava se esconder, utilizando um nome falso. Quatro pessoas foram mortas na Chacina, dois dias antes da prisão.

Os investigadores apuraram que um suspeito de participar da Chacina estaria em uma fazenda e se dirigiram ao local. Lá, eles foram recebidos pelo proprietário, que informou ter dado emprego e moradia há um mês para um homem identificado apenas como Jonivaldo e para a sua companheira, por indicação de um amigo.

Os policiais tiveram a entrada permitida e foram até o quarto cedido pelo fazendeiro para o casal de funcionários. Entretanto, o homem e a mulher não estavam lá. No local, os agentes de segurança apreenderam uma espingarda artesanal calibre 22, um carregador da arma e 35 munições.

A equipe policial decidiu aguardar e, horas depois, o casal apareceu. John Lennon foi identificado e preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, além de ter um mandado de prisão preventiva contra ele cumprido por um roubo, determinado pela Comarca de Alto Santo. A prisão em flagrante também foi convertida em prisão preventiva, pela Justiça Estadual.

O proprietário da fazenda afirmou à Polícia Civil que não desconfiava que o funcionário tinha envolvimento com crimes e revelou que ele e a companheira "eram muito trabalhadores".

Questionado pela Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte, John Lennon confessou que integrava uma facção cearense e que se mudou de Ibicuitinga com medo de ser morto, mas não falou sobre a Chacina.

POLÍCIA QUER PERICIAR APARELHOS CELULARES
A Polícia Civil também apreendeu dois aparelhos celulares, sendo que um deles estava crivado por uma munição de arma de fogo.

A Delegacia Municipal de Limoeiro do Norte pediu à Justiça Estadual pela quebra do sigilo telefônico, telemático e de informática dos aparelhos, na última terça-feira (14), para periciar o material e avançar na investigação sobre a Chacina de Ibicuitinga. Mas o pedido ainda não foi analisado pelo Poder Judiciário.

OUTRO SUSPEITO TAMBÉM FOI DETIDO
No último domingo (12), outro integrante do grupo criminoso já havia sido preso em posse de uma pistola calibre 380. A partir dessa prisão — cujo suspeito não foi identificado para não comprometer o trabalho policial em curso — as equipes policiais passaram a entender a dinâmica do crime.

Ainda no dia da Chacina, duas motocicletas foram recuperadas por composições da Polícia Militar em um terreno na zona rural do Município. O uso dos veículos no crime segue em investigação.

Arma apreendida durante operação policial
Segundo as investigações preliminares, a motivação do crime seria a disputa entre grupos criminosos.
No local onde ocorreu o fato, era mantido um bar. O local era frequentado por alguns criminosos e sediava o comércio de entorpecentes. Ainda conforme as apurações, Jonh Lennon desconfiava que uma das vítimas, uma mulher de 43 anos, estava repassando informações do grupo para outros criminosos. Ela seria a responsável pelo bar.

Os levantamentos policiais apontam ainda que um dos filhos da vítima de 43 anos seria integrante do mesmo grupo de Jonh Lennon, porém ele foi preso no fim do mês de janeiro, em uma operação da Polícia Civil. Na ocasião, Jonh Lennon conseguiu fugir da ação policial.

As vítimas da chacina são: Antônio Cláudio Sena dos Santos, de 44 anos; Maria Paixão Barbosa, de 43 anos; Francisco Antônio Silva Rodrigues, de 21 anos; e Maria Lorrana Barbosa, de 17 anos.

No interior do Ceará, mulher é atacada por raposa e luta com o animal com as próprias mãos para escapar

Uma mulher (identidade não divulgada) foi atacada por uma raposa no princípio da noite desta quarta-feira(15) na localidade Armador, zona rural de Itapajé, interior do Ceará.

Populares relataram que a mulher seguia pela estrada e teria como destino uma igreja evangélica quando o animal saiu do mato e atacou a senhora.

Como defesa a mulher tentou se desvencilhar (tornar-se liberta, se soltar) do animal que em fúria a tentava morder.

Num ato de bravura a mulher lutou com o animal, o enforcando até que o bicho perdesse as forças e morresse por asfixia.

Populares conduziram a mulher para atendimento no hospital municipal.

Na unidade ela passou por atendimento, teve limpeza feita nos arranhões que sofrera e foi orientada a comparecer na secretaria municipal da saúde para preencher um formulário padrão através do qual o município solicita da secretaria da saúde do estado as doses da vacina contra raiva que ele precisa tomar para evitar qualquer contaminação pelo animal.

Maikon Rios

Cearense é preso pela Polícia Federal em avião no aeroporto de Belém

Homem estava com mandado de prisão em aberto
Herbert Alves de Araújo Barbosa, 37 anos, natural de Morada Nova, foi preso no aeroporto de Belém
Um cearense de 37 anos foi preso pela Polícia Federal em um avião no Aeroporto Internacional de Belém, nesta quarta-feira (15). Herbert Alves de Araújo Barbosa, natural de Morada Nova, estava com um mandado de prisão preventiva em aberto por roubo com uso de arma de fogo de calibre restrito.

Conforme a PF, o homem era passageiro de um voo com destino a Macapá e foi capturado quando a aeronave fez uma conexão em Belém.

A prisão de Herbert foi feita por meio de investigação da inteligência do Núcleo de Polícia Aeroportuária da Polícia Federal e o mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça do Ceará foi cumprido. Após a captura, o homem foi encaminhado ao sistema prisional paraense.

Pai e filho são detidos com arma, drogas e material de tráfico no interior do Ceará

Material foi encontrado durante buscas dos agentes na casa dos suspeitos
Um homem de 42 anos foi preso e o filho dele, de 16 anos, foi apreendido com arma, drogas, munições e materiais de tráfico de entorpecentes em uma casa na cidade de Camocim, no litoral do Ceará, nesta quarta-feira (15).

Conforme a Polícia Civil, a ação começou após os agentes da delegacia do município saírem para cumprir um mandado de busca e apreensão em um imóvel do Bairro Olinda, que estaria sendo utilizada como ponto de comercialização de drogas.

Após buscas na residência, os policiais apreenderam uma pistola, 20 munições, uma balança de precisão, máquinas de cartão de crédito, aparelhos celulares, 67 gramas de cocaína, 13 pedras de crack, uma quantidade de maconha e uma quantia em dinheiro.

Diante do flagrante, o dono da casa e o filho foram encaminhados para a delegacia. O homem foi autuado pelo crime de tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor. Já para o adolescente foi lavrado um Boletim de Ocorrência Circunstanciado (BOC).

Apresentador Sikêra Jr é internado às pressas, está na UTI e sedado

O jornalista Sikêra Jr ficou de fora da apresentação do Alerta Nacional nesta quarta-feira (15), após ser internado com uma situação delicada. Quem confirmou as informações da doença do apresentador da RedeTV! foi a esposa dele, Laura Peixoto, que usou as redes sociais para falar do tema. O Hospital Santa Júlia, onde ele está, soltou nota oficial.

A notícia começou a se espalhar ao longo do dia, mas não foi confirmada pela assessoria da emissora. No fim da tarde, Laura usou seu perfil no Instagram para falar do assunto. “Olá humanos. Pois é, decidi abrir assim esse vídeo para tentar passar para vocês o que está acontecendo. Primeiro eu quero agradecer a todas as mensagens lindas, cada uma mais linda que a outra, tem mensagens proféticas, e dizer, vim aqui contar um pouco do que está acontecendo”, explicou para colocar um ponto final nas fofocas.

“A gente viajou, como todo mundo sabe, a gente estava de férias, quando a gente voltou, por conta da descida do avião, aquela coisa toda que todo mundo já conhece, que muita gente fica com dor de ouvido, ele ficou com essa dor de ouvido e passou o tempo, ele achou que ia melhorar e não melhorou. Então o Sikêra está com otite severa bacteriana”, informou a esposa do jornalista.

Ela própria reconheceu que trata-se de algo delicado e confirmou que Sikêra Jr está desacordado. “Como não é fácil, ele não é uma pessoa muito quieta, acharam por bem sedar ele, para que as medicações façam mais efeito, mais rápido e que ele não queira fugir do hospital”.

“Eu preciso pedir para vocês não acreditarem nas maldades, nas coisas erradas que estão falando e logo logo quem vai estar aqui conversando com vocês vai ser ele e é isso, muito obrigada e continuem em oração, sempre que alguém manda alguma coisa para mim eu falo assim: Continue em oração“, encerrou.

O Hospital Santa Júlia enviou à seguinte nota ao ‘Na Telinha’. “O Hospital Santa Júlia comunica que o paciente Sikêra Jr encontra-se internado na UTI geral e apresenta quadro estável. Todas as informações serão fornecidas pelo Hospital, conforme autorização dos familiares.”

Na Telinha – UOL