sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023

Vídeo: Mulher descobre traição e distribui prints no trabalho da suposta amante do marido

Após descobrir uma traição do companheiro com uma atendente de uma loja de eletrodomésticos, em Manaus, uma mulher, ainda não identificada, foi até o local de trabalho da suposta amante e distribuiu prints de conversas no WhatsApp expondo a relação extraconjugal.

A confusão foi registrada em um vídeo que viralizou nas redes sociais.

Veja vídeo abaixo:

Enem vai mudar em 2024, diz novo presidente do Inep

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano deve ser o último no atual formato, em que todos os estudantes fazem uma mesma avaliação. Nos próximos meses, segundo o novo presidente do Instituto Nacional de Pesquisas e Estudos Educacionais (Inep), Manuel Palácios, o órgão vai trabalhar para ter uma prova que avalie não só o conteúdo comum, mas também as áreas específicas que agora fazem parte do ensino médio, após a reforma dessa etapa de ensino. “No início de 2024, as escolas já precisam ter acesso às referências curriculares dessa nova parte”, disse ele.

No novo formato, o aluno escolhe a trilha que quer percorrer entre cinco áreas oferecidas (aprofundamento de estudos em Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Sociais e Formação técnica e profissional). Cada rede estadual ou escola particular, no entanto, pode pensar o currículo e as aulas que são oferecidas dentro dessas grandes áreas. Há opções atualmente, por exemplo, de alunos que estudam ambiente, mídia e programação.

Lidar com essa flexibilidade, segundo Palácios, é o grande desafio do novo Enem. Por isso, ele acredita que o formato da 2ª etapa (que considera essa parte flexível) precisa ser elaborado em conjunto com as secretarias estaduais de Educação, que são responsáveis pelas escolas de ensino médio, e com as universidades.

Para ele, o exame não pode determinar e direcionar o que as escolas vão ensinar nos itinerários formativos, criados justamente para deixar o ensino mais flexível, contemporâneo e interessante para o estudante. “Não cabe a avaliação dizer qual é o currículo, tem de ser o contrário”, disse.

Além disso, Palácios quer que a prova seja capaz de avaliar o estudante independentemente do curso superior que ele vai escolher, que não precisa necessariamente estar ligado ao itinerário formativo cursado no ensino médio. “As universidades podem atribuir pesos aos testes, mas fazer um itinerário de Linguagens não pode ser um obstáculo intransponível para quem quer cursar Engenharia, por exemplo.”

“Quem elabora os instrumentos de avaliação tem de olhar a trajetória de estudante e não os desejos futuros em termos de formação superior”, acrescentou ele. Caso contrário, a escolha da profissão teria de se dar ainda mais cedo.

Criatividade
Palácios acredita que os exames devem avaliar habilidades como criatividade e pensamento crítico, que devem estar presentes em qualquer itinerário. “Não é um tema simples, mas nos próximos meses vamos construir uma referência curricular que servirá de base para o Enem, ainda que venha a ser reformada mais à frente ”

‘Ainda não há consenso’, afirma ex-presidente
A ex-presidente do Inep durante a gestão Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e uma das referências em avaliação no País, Maria Helena Guimarães de Castro, diz que é “importante abrir essa discussão com os Estados sobre a 2ª etapa do Enem porque é um assunto que ainda não há consenso”. Como presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) até o ano passado, Maria Helena participou das elaboração das diretrizes para esta mudança, sugerindo uma divisão da segunda etapa mais voltada às áreas do ensino superior que seriam pleiteadas pelos estudantes. Previa também questões dissertativas. No ano passado, porém, o MEC aprovou outra ideia, que agrupava as áreas doS itinerários formativos.

Há alas do PT que são críticas à reforma e, por isso, não estava claro se o MEC atual manteria as mudanças. O novo presidente do Inep agora deixa claro que o Enem vai seguir o novo ensino médio no ano que vem.

Enem digital
Palácios também pensa em, no futuro, trazer inovações às provas do Enem digital. “Pelo computador, é possível propor interações que vão muito além de apenas marcar uma opção.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Prefeito sofre acidente de carro após capotar diversas vezes e só parar no canteiro central de rodovia

O prefeito de Lajes, no Rio Grande do Norte, Felipe Menezes, sofreu um grave acidente de carro nessa quinta-feira (9), na BR-304, próximo a Macaíba. O veículo capotou diversas vezes e só parou no canteiro central da rodovia.

O chefe do Executivo estava como passageiro e não se feriu gravemente. O motorista era um servidor do município e também foi atendido sem lesões graves. Eles foram socorridos para uma unidade hospitalar pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A Polícia Rodoviária Federal esteve no local e auxiliou na organização do fluxo na BR-304 e no resgate das vítimas.

Em nota, a Prefeitura de Lajes confirmou o acidente e informou que “o prefeito Felipe Menezes e o servidor Lucas Miranda realizaram os exames necessários, além de passarem por toda uma avaliação médica antes de receberem alta”.

A administração municipal ainda destacou que os dois “já estão em casa e em repouso, sem qualquer ferimento grave”.

Deputado do PT propôs e Dilma sancionou lei que ‘esquenta’ ouro ilegal

A presunção da “boa-fé” no comércio de ouro, apontada como determinante para o avanço do garimpo ilegal, é de autoria de um deputado federal do PT e foi sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Hoje, a exploração do metal precioso em terras indígenas é um dos maiores desafios enfrentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no início do terceiro mandato, diante da crise dos yanomamis.

O deputado Odair Cunha (PT-MG) é autor da emenda que estabeleceu a presunção da “boa-fé”, via lei nº 12.844, de 2013. O texto original, no qual essa emenda foi incluída, era uma medida provisória (MP) que tratava de seguro agrícola, tema sem nenhuma relação com a extração mineral.

Isso faz da emenda de Cunha um jabuti, no jargão parlamentar. A presidente chancelou sem vetar.

A alteração do deputado determinou que basta a palavra do vendedor do minério para atestar que a origem do ouro é legal. O comprador presume que ele diz a verdade, e não será punido se um dia for comprovado o contrário.

Na prática, porém, a lei nº 12.844 limita a fiscalização, pelo Banco Central, de instituições financeiras credenciadas a operar com ouro, as DTVMs (Distribuidora de títulos e Valores Mobiliários). Também compromete a punição criminal desses estabelecimentos, caso uma investigação comprove que o ouro saiu de uma reserva ambiental, por exemplo.

Em ambos casos, a DTVM sempre pode argumentar que não é obrigada a verificar se o vendedor está mentindo.

Diferentes organismos preocupados com o combate ao garimpo ilegal consideram essa presunção de boa-fé o principal instrumento para “esquentar” o ouro ilícito no Brasil. Para derrubá-lo, há iniciativas no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal).

Levantamento feito pelo Instituto Escolhas aponta indícios de ilegalidade na venda de mais de 200 toneladas de ouro extraído no país, de 2015 a 2020, amparada pelo instrumento da boa-fé, como relata o economista Marcos Lisboa, no artigo “Uma história de ouro e sangue”, publicado na Folha.

Autor da emenda, Cunha diz que fiscalização falha, que se expandiu no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), desvirtuou o objetivo da proposta. Cunha afirma defender um novo marco para o garimpo, capaz de garantir o monitoramento da extração de ouro e coibir ilegalidades, danos ao ambiente e aos indígenas.

O petista foi secretário de Estado no governo de Fernando Pimentel, em Minas Gerais, e acaba de se reeleger para o sexto mandato como deputado federal pelo estado. Ficou mais conhecido quando foi relator da CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ) que investigou suspeita de transações ilícitas entre agentes públicos e privados e o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Não chega a ser um nome associado ao garimpo, como outros parlamentares. No entanto, foi escalado para o grupo de transição de Minas e Energia e se empenhou na mudança na lei de garimpo. Fez mais de uma tentativa para flexibilizar a legislação dessa atividade antes de conseguir emplacar a emenda da boa-fé.

Foi autor do projeto de lei nº 6.700/09, que propunha descriminalizar a exploração de ouro sem autorização legal quando o metal fosse destinado ao mercado financeiro, nas operações de instituições financeiras autorizadas pelo BC.

O deputado argumentava que a atividade encontrava limitações burocráticas desde a promulgação da lei nº 11.685/08, batizada de Estatuto do Garimpeiro. O novo marco passou a exigir a apresentação da PLG (Permissão de Lavra Garimpeira) tanto para extrair quanto para vender o ouro, mas a liberação do documento era lenta e estava travando o setor.

Cunha declarava, na época, não ser razoável que toda a cadeia do ouro ficasse, do dia para a noite, à margem da lei. Com a exceção, afirmava, seria possível agilizar a exploração e garantir que esse ouro fosse comercializado no Brasil, e não contrabandeado.

O projeto, no entanto, não andou.

O bloco de artigos que estabeleceu a presunção da boa-fé exigiu persistência do parlamentar. Segundo consta do documento de protocolo da emenda, seu conteúdo já havia sido apresentado dentro de outra proposta, passou na Câmara, mas foi eliminado no Senado.

No fim, a emenda dedicada ao garimpo, encontrou abrigo na MP 619, apresentada durante o governo Dilma. Passou a compor o bloco dos artigos 37 a 41 da lei nº 12.844.

O artigo 39 diz, no parágrafo 3º: “É de responsabilidade do vendedor a veracidade das informações por ele prestadas no ato da compra e venda do ouro”.

E segue no parágrafo 4º: “Presumem-se a legalidade do ouro adquirido e a boa-fé da pessoa jurídica adquirente quando as informações mencionadas neste artigo, prestadas pelo vendedor, estiverem devidamente arquivadas na sede da instituição legalmente autorizada a realizar a compra de ouro”.

No Congresso, a então deputada Joênia Wapichana (Rede-RR) apresentou em agosto do ano passado o projeto de lei nº 2159/2022, recebendo apoio de outras parlamentares. Além de acabar com a boa-fé, a proposta estabelece os princípios para a criação da rastreabilidade do ouro. Joênia não se reelegeu, mas se tornou, no Lula 3, a primeira mulher indígena a comandar a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

Sua proposta segue no parlamento, apensada ao PL 5.131/2019.

Partidos recorreram ao STF. O PSB (Partido Socialista Brasileiro) e a Rede Sustentabilidade ajuizaram, em novembro do ano passado, Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a comercialização de ouro de garimpo com base na presunção da boa-fé. No início de fevereiro deste ano, o PV (Partido Verde) fez o mesmo, requerendo ainda que as DTVMs sejam obrigadas a criar mecanismos que garantam a origem do ouro.

Nesta terça-feira (7), para obter mais informações, o ministro do STF Gilmar Mendes intimou o BC e a ANM (Agência Nacional de Mineração) a prestarem depoimentos sobre a situação do garimpo ilegal na Amazônia.

Diferentes entidades também se organizaram para derrubar a medida.

Em julho do ano passado, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, foi alertado sobe os crescentes prejuízos da boa-fé por um grupo que incluiu representantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), Instituto Ethos, Isa (Instituto Socioambiental) e Instituto Escolhas, que já publicou vários levantamentos sobre as consequências socioambientais e econômicas do garimpo ilegal.

As suspeitas são que um grupo pequeno de apenas cinco DTVMs estaria envolvido na legalização de ouro clandestino, e o fim da presunção da boa-fé abriria caminho para se romper esse ciclo.

Procurado pela reportagem para explicar as consequências de sua emenda, o deputado Odair Cunha afirmou em nota que a sua proposta foi pensada em um contexto totalmente diferente do atual. Em 2013, ele acreditava que o procedimento de presunção da boa-fé seria um elemento a mais para identificar a origem do ouro, contribuindo com a fiscalização dos órgãos públicos.

“Infelizmente, ao longo do período, ocorreram falhas de fiscalização e a criminalidade no setor foi disseminada por estimulo do ex-presidente Jair Bolsonaro, sobretudo em áreas indígenas, com o deliberado desmonte dos órgãos de fiscalização”, afirmou ele na nota.

Cunha diz ainda que, por ser mineiro, tem uma ligação natural com o garimpo, e que por isso se empenhou em contribuir com a legislação do setor.

“A atividade minerária está consignada no nome do meu estado de origem. Não se pode confundir apoio a uma atividade legal, sócio e ambientalmente sustentável com apoio a práticas criminosas”, afirmou Cunha no texto. “Repito: o que ocorreu no governo Bolsonaro foi o desmonte dos órgãos de fiscalização, o que levou ao calamitoso quadro atual”.

O deputado diz ainda que, com base nessa nova realidade, entende que agora é preciso ter um novo marco para o garimpo, capaz de manter a fiscalização rigorosa, garantir o monitoramento da extração de ouro, junto com medidas que coíbam ilegalidades, danos ao meio ambiente e ataques aos povo indígenas, entre outras iniciativas.

“Dez anos depois, levando em conta o sucateamento dos órgãos de fiscalização e o avanço dos meios tecnológicos, é fundamental o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle a fim de garantir rastreabilidade do metal”, diz a nota do parlamentar.

“Assim, vamos estudar, no âmbito de nosso mandato e com a assessoria técnica da liderança do partido na Câmara, iniciativas que atualizem o marco legal, inclusive na comissão de reforma do código mineral.”

Procurada, a assessoria de imprensa da ex-presidente Dilma Rousseff não respondeu até a publicação deste texto.

Folha de São Paulo

Pescador que matou ex na frente do filho em Itarema é condenado a 28 anos de prisão

Renato Pinto Braga, 35 anos, irá responder pelo feminicídio da ex e lesão corporal contra o sogro.
O pescador Renato Pinto Braga, 35 anos, foi condenado a 28 anos e sete meses de prisão por matar a ex-mulher Sandra Maria Rodrigues Braga, na frente do filho do casal e dos pais da vítima, na cidade de Itarema, no interior do Ceará. O julgamento ocorreu na manhã desta quinta-feira (9).

Em agosto de 2021, Renato invadiu a casa da ex-mulher, de 35 anos, e atingiu a vítima com facadas. Os sogros dele, que estavam na residência, tentaram socorrer a filha, mas também foram lesionados pelo homem.

Sandra foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. Os pais dela, de 84 e 77 anos, também foram levados ao hospital e sobreviveram. O filho do suspeito com a vítima presenciou toda a cena. Após o crime, Renato fugiu, mas foi capturado um dia depois.

Durante o julgamento, a representante do Ministério Público de Itarema, promotora Joana Nogueira Bezerra, apresentou as denúncias contra o homem, condenado pelo júri popular por feminicídio e lesão corporal contra o sogro.

G1

Americanas avisam a shoppings que não irão pagar aluguéis atrasados de suas lojas

As Americanas começaram a notificar os shoppings onde têm lojas físicas que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido pela recuperação judicial.

Segundo as cifras que constam na lista de credores do processo de recuperação da varejista, entregue à Justiça do Rio de Janeiro, a companhia deve R$ 11,6 milhões aos shoppings espalhados por diversas regiões do País.

Pelos cálculos do Estadão/Broadcast, são cerca de 90 credores de shopping centers. Os valores da lista não estão discriminados pelo tipo de despesas, mas, provavelmente, se referem a aluguéis e condomínios.

O comunicado desta semana sobre o não pagamento dos valores em aberto é assinado pelo coordenador jurídico das Americanas, Bernardo Mesquita Costa. O informe destaca que o eventual pagamento do aluguel até o dia 19 de janeiro "implicaria em prática de favorecimento de credor".

O comunicado ressalta ainda que os créditos anteriores ao pedido de recuperação estão com sua exigibilidade suspensa. Já os pagamentos cuja competência compreende o período de 20 a 31 de janeiro de 2023 serão realizados ao longo deste mês.

Na lista de credores entregue à Justiça, os dez maiores shoppings credores concentram quase 80% das pendências da Americanas com o setor. A maior dívida da varejista, de R$ 2,6 milhões, é com o Shopping Pantanal, de Cuiabá (MT), do grupo Ancar.

Na sequência vem o shopping Esplanada de Sorocaba (SP), da Iguatemi, cuja pendência das Americanas é de R$ 1,6 milhão. Se for somada a essa cifra, a pendência de R$ 741 mil com o Shopping Iguatemi de São Paulo, a dívida da Americanas com o grupo soma R$ 2,364 milhões.

Em terceiro lugar no ranking de credores dos shopping está o Grupo AD, com R$ 2,103 milhões a haver, referente aos shoppings Penha (R$ 1,170 milhão), ABC (R$ 660 mil) e Praça da Moça em Diadema, São Paulo (R$ 273 mil).

Procurada, as Americanas não retornaram à reportagem até a publicação desta nota.

UOL

Enel oficializa saída do Ceará e vai embora sem punição pelos maus tratos aos consumidores

A concessionária de energia Enel oficializou, por meio de comunicado na Bolsa de Valores, que abriu negociações para a venda do controle acionário da empresa no Ceará. A mudança de rumos do grupo empresarial, em deixar o Estado do Ceará, foi antecipada, no ano passado, e, agora, se tornou oficial.

O comunicado da Enel, definido como fato relevante, não detalhe o estágio das negociações: “A Companhia esclarece que a conveniência e oportunidade de alienação das ações de sua emissão é decisão que cabe exclusivamente aos seus acionistas. A Companhia informa que, se e quando for o caso, qualquer operação dependerá da obtenção das aprovações necessárias e observará os termos da regulamentação aplicável”.

Campeã de queixas nos órgãos de defesa do consumidor, como conta no Jornal Alerta Geral o repórter Carlos Alberto, a Enel escapou de punições ao longo dos últimos 10 anos pelos transtornos e prejuízos causados aos cearenses que reclamam, com frequência, da má qualidade dos serviços prestados pela concessionária.

As queixas dizem respeito à demora na ligação e religação de rede elétrica, oscilação da corrente elétrica, que provoca a queima de equipamentos, e cobranças indevidas. O descaso da Enel é com a iniciativa privada, com o serviço públicos e pequenos, médios e grandes consumidores.

O descaso fez um grupo de deputados estaduais pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Enel. O requerimento para instalação da CPI tem o apoio de quase 40 deputados – o número mínimo exigido pelo Regimento Interno da Assembleia Legislativa é de 12 assinaturas.

DESCASO EM CRATÉUS

Uma das últimas denúncias contra a concessionária foi feita, nessa quinta-feira, pelo deputado estadual De Assis Diniz, do PT, que acusou a empresa de ignorar um pedido para realização serviços de remoção e instalação de redes elétricas na área onde está sendo construída a Barragem Fronteiras, no Município de Cratéus.

O pedido, segundo o parlamentar, foi feito no dia 21 de novembro de 2022 e, até o momento, a empresa não resposta.

Ceará Agora

Aluna de rede estadual tira nota mil na redação do Enem no Ceará: 'fazia uma por semana'

Quando a estudante da rede estadual do Ceará Letícia Marques de Abreu, 18 anos, se deparou com a nota 1000 na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022, logo pensou que fosse um erro. Sem acreditar, recarregou a página e conferiu o nome diversas vezes antes de aceitar que, sim, aquela era a nota dela.

Às 23h30 de quarta-feira (8), avisou para mãe e ligou para os professores buscando compartilhar a notícia. "Eles já esperavam, e eu achei bem engraçado isso, porque eu não esperava. Hoje, estou no céu, as portas realmente abriram, mas até chegar aqui foi difícil".

Os resultados do Enem 2022 foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no fim da noite de quarta. Com a nota, Letícia deve concorrer a uma vaga em Medicina no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e se tornar a primeira pessoa da família a concluir o ensino superior.

Apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, a jovem se mudou para o município de São Benedito, no Ceará, aos 14 anos. O ensino médio foi cursado na Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Isaias Gonçalves Damasceno.

Com informações do Diário do Nordeste.

Inscrição para o SiSU 2023 começam no próximo dia 16

As inscrições para o 1º semestre de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona estudantes para universidades públicas, acontecem de 16 a 24 de fevereiro, mesmas datas informadas em edital. Não houve alteração nos dias apesar da antecipação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 para esta quinta-feira (9).

Para se inscrever, o candidato precisa ter prestado o Enem 2022 e não ter zerado na redação. Os interessados devem fazer a inscrição no site https://acessounico.mec.gov.br/sisu. A lista de aprovados na chamada regular será divulgada em 28 de fevereiro de 2023.

O candidato que não conseguir uma vaga na chamada regular pode manifestar interesse para participar da lista de espera de um dos dois cursos de seu interesse. Esta etapa só acontece caso haja vagas que não forem preenchidas na 1ª chamada e estará disponível de 28 de fevereiro a 8 de março.

A sucessão em Sobral envolve crises familiares entre Moses Rodrigues e o pai

Ivo Gomes, prefeito de Sobral, tem problemas em família para resolver e, depois, buscar um candidato. O senador Cid Gomes se preocupa muito com o futuro de Sobral. Deve atuar fortemente na sucessão na cidade. Ciro e Lia não é possível saber se terão envolvimento na campanha.

Na oposição, pai e filho estão se estranhando sobre quem será o candidato. O deputado federal Moses Rodrigues, popular e determinado, quer ir para a disputa em Sobral. Seu pai, o deputado Oscar Rodrigues, também quer ser candidato a prefeito. “Vamos resolver e torcer para não dividir nossos apoiadores”, declarou Moses Rodrigues que proclama maior militância e maior popularidade em Sobral.

O jogo sucessório foi detonado no município a partir da decisão do PT de lançar a candidatura da vice-prefeita Cristiane Coelho à sucessão de Ivo Gomes e do deputado Oscar Rodrigues se proclamar candidato.

Roberto Moreira