quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

Sem mandato e preso, Daniel Silveira é desfiliado do PTB

Daniel Silveira, preso desde o dia 02 de fevereiro, sofreu mais um revés. No PTB desde o ano passado, mas sem conseguir um cargo eletivo, impedido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de concorrer, o partido decidiu pela desfiliação do ex-parlamentar.

A decisão do PTB por desfiliar Silveira buscou evitar a abertura de um longo processo de expulsão dele do partido.

No início de fevereiro, Daniel Silveira foi preso por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes, por, segundo decisão, agir com “completo desrespeito e deboche” diante das decisões do Supremo.

A defesa do ex-parlamentar solicitou ao ministro a revogação da prisão de Silveira. Moraes enviou o pedido para a Procuradoria-Geral da República para se manifestar sobre o pleito.

Diário do Poder

Suzane von Richthofen abre ateliê de costura após deixar prisão e se mudar para sítio no interior de SP

Após ser beneficiada com a progressão da pena para o regime aberto e se mudar para Angatuba, no interior de São Paulo, Suzane von Richthofen chamou a atenção ao anunciar a abertura de um ateliê de costura. Condenada por matar os pais, ela cumpre pena em liberdade há quase um mês.

Intitulado como “Su Entre Linhas”, o comércio na internet ganhou uma página no Instagram, que já acumula mais de seis mil seguidores até a tarde desta quarta-feira (8). A novidade dividiu opiniões por conta de mensagens de apoio que muitas pessoas enviaram para a ex-detenta.

“O erro que ela cometeu foi desumano, mas está pagando sua pena, viveu a maior parte da vida encarcerada, tem bom comportamento, está estudando, trabalhando e querendo melhorar. Quem dera se todos os nossos reclusos saíssem com essa mentalidade”, escreveu um internauta.

Em regime aberto, Suzane von Richthofen abre ateliê de costura e divide opiniões na internet — Foto: Reprodução/Instagram.

Outra pessoa afirmou ainda: “você está recomeçando. É difícil, mas tudo terá sua base de recomeço. Não somos ninguém para julgar você. Eu mesmo apoio e dou força para o seu empreendimento”.

Conforme apurado pelo g1, apesar de não constar endereço físico, Richthofen abriu um cadastro de Microempreendedor Individual (MEI) no Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) de Angatuba.

Até a publicação desta reportagem, a defesa de Richthofen não se posicionou sobre a repercussão do caso.

Vida no interior de SP
Condenada por matar os pais, Richthofen cumpre pena em liberdade há quase um mês. Poucos dias depois de receber o benefício de progressão para o regime aberto, ela informou à Justiça que iria se mudar para Angatuba.

No município, localizado na região de Itapetininga (SP), mora a família de Rogério Olberg, com quem Richthofen teve um relacionamento entre 2017 e 2020. O casal chegou a ficar noivo, mas não continuou junto.

O g1 apurou que o endereço informado à Justiça onde Suzane vai cumprir o regime aberto fica na zona rural da cidade, a cerca de 15 minutos da região central. No caso de uma possível nova mudança de endereço, Richthofen deve comunicar a Justiça outra vez.

Acionados pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e o Tribunal de Justiça não quiseram comentar o assunto.

Presa em 2002, Suzane foi transferida para Tremembé, também no interior paulista, em 2007. Desde então, ela cumpria pena na Penitenciária Feminina I Santa Maria Eufrásia Pelletier. Dos 34 anos e quatro meses de condenação, ela já cumpriu mais de 20 anos de prisão.

Progressão de pena
Desde 2017, Suzane tenta a progressão ao regime aberto, para cumprir a pena fora do presídio, assim como o ex-namorado Daniel Cravinhos, mas teve todos os pedidos negados pelo Judiciário.

Condenada inicialmente a 39 anos e seis meses de prisão, Richthofen conseguiu na Justiça diminuir seu tempo na cadeia ao longo dos anos. Atualmente, a pena revisada de Suzane é de 34 anos e quatro meses, com término previsto em 25 de fevereiro de 2038.

Regime aberto
No regime aberto, o condenado cumpre pena fora da prisão e pode trabalhar durante o dia. À noite, deve se recolher em casa de albergado, ou seja, deve retornar para uma casa de hospedagem prisional coletiva, designada pela Justiça e que abriga presos que estão no mesmo regime.

Para não perder o benefício, o condenado precisa seguir algumas regras, como:

  • Permanecer no endereço que for designado durante o repouso e nos dias de folga;
  • Cumprir os horários combinados para ir e voltar do trabalho;
  • Não se ausentar da cidade onde reside sem autorização judicial;
  • Quando determinado, comparecer em juízo para informar e justificar suas atividades.

Mesmo seguindo essas condições básicas, o juiz pode estabelecer outras condições especiais, de acordo com cada caso.

Fonte: g1

Polícia prende suspeito de matar mulher dentro de casa no Ceará

Patrícia Costa, de 44 anos, foi morta a tiros na própria casa. Na ocasião, o filho adolescente da vítima também foi baleado, mas sobreviveu
A Polícia Civil prendeu na última terça-feira (7), um homem de 26 anos suspeito de participação na morte de uma mulher e na tentativa de homicídio contra o filho adolescente da vítima em Sobral, no interior do Ceará.

O crime aconteceu em janeiro deste ano. Na ocasião, Patrícia Costa, de 44 anos, e o filho dela, de 16 anos, foram baleados dentro de casa no Bairro Campos Velhos. A mulher morreu no local, já o jovem foi socorrido e sobreviveu.

João Paulo de Oliveira foi identificado pela polícia como suspeito de participação nos ataques contra mãe e filho. O homem, que já responde por roubo a pessoa, foi preso em uma via pública do Bairro Campo dos Velhos, em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

Conforme a polícia, o crime foi motivado por conflito entre grupos criminosos. A Delegacia Regional de Sobral continua com as investigações para tentar identificar outros suspeitos.

16 mil mortes registradas após terremoto na Turquia e Síria, indica novo balanço

Foto: Reprodução
Mais de 100 mil socorristas estão oficialmente na missão de salvamento na Turquia. Não há números precisos para a Síria
16 mil mortes foram confirmadas após terremoto na Turquia e Síria, de acordo com novo balanço divulgado pelos países. As equipes de resgate que atuam na região já retiraram mais de 9 mil pessoas dos escombros provocados pelo abalo sísmico de magnitude 7.8.

Terremoto na Turquia e Síria
O abalo sísmico assolou a região na última segunda-feira (6). Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), as primeiras 72 horas são decisivas para encontrar sobreviventes embaixo do entulho. Após esse prazo, as chances ainda existem, mas são menores.

Mais de 100 mil socorristas estão oficialmente na missão de salvamento na Turquia. Não há números precisos para a Síria, mas pelo menos 3.300 voluntários dos Capacetes Brancos atuam no norte do país.

O Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota para manifestar solidariedade e condolências aos povos da Turquia e da Síria, e às vítimas dos abalos sísmicos que deixaram pelo menos 1,6 mil mortos, além de “milhares de pessoas feridas” e prejuízos materiais incalculáveis.

O Itamaraty informou que está acompanhando “com grande preocupação” as informações sobre o terremoto que afetou com maior intensidade os dois países. “O governo brasileiro está providenciando formas de oferecer ajuda humanitária às populações afetadas pelo terremoto”, informa a nota.

Segundo a pasta, até o momento, não há notícia de brasileiros mortos ou feridos. “As embaixadas do Brasil em Ancara e Damasco, bem como o consulado-geral do Brasil em Istambul, estão acompanhando os desenvolvimentos na região, em regime de plantão”, acrescentou.

GCMais

A sociedade precisa sair da inércia e da acomodação para debater as mudanças propostas pelo governador Elmano de Freitas

O governador Elmano de Freitas encaminhou ao Legislativo cearense, na última segunda-feira (6) à noite, um pacote de projetos polêmicos que reclamam uma maior discussão, não apenas no Parlamento estadual, mas de todos os segmentos da sociedade. São ao todo oito polêmicos projetos, cujas consequências de suas aprovações trarão grande impacto na administração estadual. O principal deles é a Reforma Administrativa, com a criação de 15 novas secretarias, fazendo com que o Estado do Ceará passe a ter 36 secretarias, 22 Autarquias e 37 Fundações, gerando um significativo acréscimo de despesa para uma máquina já deveras “inchada”.

Mas a discussão reclamada não deve ficar limitada a essa questão, por si só muito expressiva. Outras matérias do pacote precisam ser esclarecidas, como por exemplo um empréstimo de R$ 900.000.000,00 (novecentos milhões de reais) a ser contratado com o Banco do Brasil, para o Estado pagar parte de um empréstimo internacional vincendo. A situação econômica do Estado é de real temeridade? Ele não tem como saldar parte do empréstimo externo e está contraindo um outro para pagar a dívida? Quanto de juro ele vai pagar ao Banco do Brasil? Que garantias o  Estado vai oferecer, se parte de suas cotas do  Fundo de Participação já estão comprometidas com outros empréstimos externos? O governador não responde a essas perguntas na mensagem que mandou para a Assembleia.

Todos, funcionalismo, iniciativa privada, políticos e o restante da sociedade civil cearense precisamos estar atentos para a administração estadual. Já não se pode dizer que a situação fiscal do Estado é a maravilha que se cantava até bem pouco tempo. E não o é apenas por alguns gastos excessivos, mas, também pelas dificuldades do cenário nacional, e até internacional. Mas se a situação fiscal da administração estadual está merecendo maior atenção, todos precisamos  discutir a questão. No plenário da Assembleia, na terça-feira (7), o deputado estadual Sargento Reginauro fez uma cobrança pertinente. Ele questionou a não publicação do relatório da comissão de transição do Governo estadual. Os cearenses não sabemos qual é a real situação do Governo que Elmano recebeu de Camilo Santana, e Izolda Cela. O próprio Elmano não dirá, pois os seus sucessores fizeram tudo para elege-lo governador, portanto, lamentavelmente, em respeito aos ilustres aliados ele (Elmano), dirá sempre que recebeu o Governo em situação elogiável, mesmo que no amanhã seja ele o único responsável por algum revés que venha a acontecer. Que Deus nos livre de o Estado ter que pagar os seus servidores com as tais “gonzaguetas” de 1986.

Até agora, só uma manifestação, fora a do deputado estadual Felipe Mota, hoje (8), no plenário da Assembleia, questionou as proposições do governador Elmano de Freitas, foi o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. Segundo ele “o pior é que a proposta (do governador) tem o claro propósito de atender a compromissos políticos com aliados de campanha. Muitos, inclusive, já foram até escolhidos, antes mesmo dos cargos serem criados”.

E prossegue: “O Estado do Ceará perdeu, entre julho e dezembro do ano passado, 1,13 bilhão de receita de ICMS. E há a expectativa de perda de mais de 2 bilhões de receita, só de ICMS, neste ano. Para completar, vivemos um cenário econômico nacional ainda de muitas incertezas, no curto e médio prazos. Alguns interlocutores do Governo, bom que se diga, falam adequadamente em necessidade de ajuste fiscal, mas a primeira medida administrativa enviada à Assembleia é uma “reforma” que causa impacto negativo concreto nas contas públicas e envia uma mensagem ambígua para a sociedade civil organizada e suas instituições.

No mesmo pacote de projetos de lei enviados à Assembleia, o Governo propõe aumentar a carga tributária do Estado (no caso ICMS de combustíveis, energia e comunicações a alíquota sobe de 18% para 20%); reduzir benefícios fiscais para empresas que estão gerando empregos no Interior do Ceará nesse momento de crise; e pede autorização para um novo financiamento junto ao Banco do Brasil (R$ 900 milhões) para adiar o pagamento da dívida pública do Estado. É uma grande contradição! A velha máxima que é necessário primeiro fazer o “dever de casa” para dar o exemplo não está sendo cumprida. Assim fica difícil mobilizar a solidariedade coletiva da sociedade cearense em torno de sacrifícios tão dolorosos para manter o fundamental ajuste fiscal do Estado”.

Blog do Edison Silva

Golpe do Pix tem nova modalidade com uso de informações sigilosas; veja detalhes

Clientes têm usado as redes sociais para denunciar uma nova forma de golpe via Pix. Usando informações resguardadas pelo sigilo bancário, como movimentações da conta corrente, os bandidos fingem ser funcionários das instituições financeiras, conquistam a confiança da vítima e tentam aplicar o golpe, pedindo transferências e depósitos.

A jornalista Marcella Centofanti, de 44 anos, foi alvo dos criminosos na terça-feira. Ela recebeu uma ligação telefônica de um suposto funcionário do Banco Itaú informando que sua conta havia sido invadida por criminosos e, por medida de segurança, bloqueada.

Marcella acreditou que o contato era verdadeiro por causa das informações citadas. “Ele citou o que saiu e o que entrou na minha conta nos últimos dias, inclusive transações via Pix, com nomes e valores, além de débitos automáticos precisos até nos centavos”, conta a moradora de Ilhabela, litoral paulista.

Com a orientação do bandido, Marcella criou uma nova senha pelo aplicativo do banco. O atendimento foi articulado e atencioso, sem que o interlocutor pedisse os dados pessoais. Pelo contrário, orientou que ela não clicasse em nenhum link nem compartilhasse sua senha. Até a música de espera era a mesma usada pelo banco. Desconfiada, ela acionou a gerente de sua agência e seu namorado.

O golpe entrou na fase final quando o criminoso informou que a conta de Marcella havia sido acessada por dois aparelhos iPhone, de Santo André, no ABC paulista, com três depósitos entre R$ 9 mil e R$ 10 mil cada. Ele citou os nomes e os bancos dos endereçados. Já desesperada, Marcela negou as operações. O criminoso pediu que ela refizesse as transferências, com os mesmos valores, para as mesmas contas. Segundo ele, o banco reconheceria a duplicidade e cancelaria a operação. Marcella teve certeza que era um golpe.

Depois que ela desligou, houve nova tentativa de fraude. Uma mulher, usando o nome e sobrenome da gerente de sua agência, disse que estava ligando a pedido do departamento de segurança do banco. “Ainda estou abalada. A gente perde a confiança. Consulto minha conta a todo momento para conferir se está tudo bem. Vou pessoalmente na agência e pretendo registrar um boletim de ocorrência.”

Marcella diz que recebeu uma mensagem em que o Itaú afirma que “em regra, informações sobre a conta bancária ou outras operações são resguardadas pelo sigilo bancário e apenas podem ser prestadas ao respectivo titular (ou ao seu representante legal/procurador com poderes específicos ou terceiro mediante autorização expressa)”. Em outro trecho, a instituição informa que “acionou os órgãos competentes para análise e avaliação”.

APLICATIVO
Gladis Maria de Barcellos Almeida, professora de Linguística e Língua Portuguesa da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), viveu situação semelhante com o Banco do Brasil no mês passado. Ela conta que, durante o golpe, os criminosos pediram que ela instalasse um aplicativo que supostamente corrigiria as tentativas de fraude em sua conta. O aplicativo era, na verdade, o acesso remoto ao seu celular. “Felizmente, eu percebi que aquilo estava errado e desliguei o celular. Escapei por pouco”, conta.

A advogada Vanessa Souza, de 45 anos, por sua vez, não conseguiu se safar a tempo. Diante de um contato exatamente com o mesmo modus operandi – atendimento cortês com a descrição dos últimos movimentos do extrato bancário -, a correntista do Itaú fez duas operações de Transferência Eletrônica Disponível (TED) que totalizaram R$ 20 mil.

O episódio ocorreu em agosto do ano passado, mas ela ainda aguarda o ressarcimento bancário. “Ele (o criminoso) leu meu extrato. Eu senti humilhada, pois fui passada para trás”, diz.

OUTROS CASOS
O relato de Marcella viralizou nas redes sociais. Até a tarde de ontem foram mais de 1,8 mil comentários e 26 mil curtidas, muitos deles de pessoas que viveram situações parecidas.

“Aconteceu igual comigo, pelo Santander. Ele me ligou, tinha acesso a tudo da minha conta, sabia até o valor do meu salário. O telefone era o mesmo da agência da minha cidade. No fim, ele tentou me dar um golpe de R$ 215 mil. Minha sorte era que eu tinha R$ 100 na conta”, relatou o designer gráfico Ivan Soratto.

Desde que o Pix, solução de pagamento instantâneo do Banco Central, foi implementado em novembro de 2020, ele passou a facilitar uma série de transferências bancárias no País. Por outro lado, a nova ferramenta provocou o aumento das ações criminosas.

A maioria “esmagadora” das invasões a contas bancárias são por meio de phishing, técnica de engenharia que consiste no envio de armadilhas – normalmente mensagens com links maliciosos – aos alvos. Isso é o que diz o delegado Luiz Alberto Guerra, titular da 2.ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) da Polícia Civil.

O phishing, segundo ele, normalmente é uma estratégia adotada antes de as quadrilhas entrarem em contato com as vítimas em potencial para tentar executar o golpe. “Pode ser um link enviado por e-mail ou mesmo um SMS, que vai redirecionar a pessoa para uma página falsa do banco onde são captados de agência, conta e senha pelos criminosos”, afirma o delegado.
Outras formas de se obter os dados das vítimas são por meio de ligações telefônicas – em que criminosos normalmente se passam por funcionários de banco e solicitam senhas.

Bancos investem em TI e alertam para fraudes
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que os bancos “investem constantemente e de maneira massiva em campanhas e ações de conscientização em seus canais de comunicação com os clientes para orientar a população a se prevenir de fraudes. Além de campanhas, os bancos investem cerca de R$ 3 bilhões por ano em sistemas de tecnologia da informação para segurança”.

O Itaú Unibanco afirma que “reforça as orientações para que os clientes se atentem a tentativas de golpes envolvendo abordagens de falsas centrais de segurança ou falsos funcionários da instituição”. Neste sentido, “esclarece que ligações recebidas pelos clientes solicitando qualquer documento, senhas, dados cadastrais e financeiros, estornos ou transferências não são práticas da instituição”.

Já o Banco do Brasil informa que os bancos podem ligar para o cliente, “mas nunca o orientarão a realizar qualquer procedimento” nem pedem digitação de senhas. E o Banco Central ressalta que operações do Pix são rastreáveis, o que permite identificar contas recebedoras.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Cantor de rap morre aos 29 anos após infecção bacteriana

O cantor de rap Otavio Tavares, conhecido como T Jotta, morreu aos 29 anos, em decorrência de uma infecção bacteriana, na cidade de Anápolis, em Goiás. A informação foi confirmada pela família.

A irmã do artista, Renata Tavares, informou que o rapper morreu depois de uma parada cardíaca de cerca de 30 minutos. O corpo de T Jotta não reagiu ao tratamento no hospital em razão de uma doença autoimune.

Ele ficou seis dias de internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e morreu na tarde desta terça (7), por volta das 16h30 (de Brasília). 

T Jotta fazia com vídeos de rimas sobre “vencer na vida” e costumava divulgar vídeos de clipes e shows pelo Brasil.

O corpo do rapper foi velado nesta quarta-feira (8) em São Miguel, na cidade de Anápolis, em Goiás.

Com informações de UOL

Candidato a prefeito no Equador é assassinado horas antes de ser eleito

Um candidato a prefeito na cidade de Puerto López, no Equador, foi morto horas antes da abertura das urnas e de sua vitória ter sido confirmada. Omar Menéndez (foto), de 41 anos, foi assassinado a tiros por homens armados que invadiram a sala em que ele estava junto com funcionários da campanha.

Um adolescente também foi morto no ataque. O episódio ocorreu no último sábado (4). Até o momento ninguém foi preso no caso. Agora, o partido dele, o Revolución Ciudadana, deve indicar um nome para assumir a prefeitura.

Menéndez não foi o único candidato morto às vesperas do pleito. Duas semanas antes, Julio Cesar Farachio também foi morto a tiros. Ele concorria à prefeitura da cidade litorânea de Salinas. Um homem foi detido por suspeita de envolvimento no assassinato.

O Antagonista

Decreto de Lula deixa atiradores olímpicos sem munição para treinar

O primeiro decreto editado no governo Lula (PT) para revogar as normas criadas por Bolsonaro que facilitavam e ampliavam o acesso da população a armas de fogo e munições está afetando também o treinamento de atletas. Os atiradores se preparam para provas olímpicas e paralímpicas visando Paris-2024 e o Pan de Santiago, entre outros torneios.

Eles se encaixam como CACs, a famosa sigla para colecionadores, atiradores e caçadores, mas tinham privilégios por terem o esporte como profissão. Sob Bolsonaro (PL), os CACs tiveram acesso facilitado a armas e munição. Lula anulou decretos do antigo governo sobre esse tema, atingindo também os atletas.

O tiro esportivo é modalidade olímpica desde 1896, e trouxe as primeiras medalhas olímpicas para o Brasil em 1920, na Bélgica. Até dezembro do ano passado, um atirador esportivo que comprovasse ser atleta de alto rendimento podia comprar 5 mil munições ao ano, com flexibilidade para adquirir nova leva se comprovasse ter utilizado a anterior. Agora, o limite é de 600 munições por ano. Um único treino consome entre 200 e 400.

Além disso, os clubes não conseguem mais comprar munição para revenda em competições. Antes, um atirador podia levar só a arma até um evento, adquirindo no local a munição utilizada na prova. Agora, ele precisa viajar transportando essa munição.

Entidades do setor esportivo tiveram agenda ontem (7) com o secretário nacional de Segurança, Tadeu Alencar, para levar os pleitos dos atletas de alto rendimento, que vivem uma contradição governamental. Ao mesmo tempo em que estão tendo dificuldades para treinar, são incentivados a buscar resultados a partir de programas como o Bolsa Atleta, o Bolsa Pódio e apoio direto do COB e do CPB com recursos das loterias federais.

Como era antes?
O Exército, que controla a aquisição de armas e munições no Brasil, ao menos desde 1999 dá acesso mais amplo a munição ao atirador esportivo que participa de competições e, por isso, tem uma rotina de treino. Na virada do século, por exemplo, o atirador “em plena prática do esporte” podia comprar até 2 mil munições por mês.

No governo Michel Temer (MDB), essa regulamentação foi detalhada, com os atletas sendo divididos em três níveis. Os que estavam no último patamar e comprovassem participar de no mínimo quatro competições por ano, podiam adquirir até 40 mil munições/ano. Sob Jair Bolsonaro (PL), esse limite caiu para 5 mil munições, com renovação analisada caso a caso pelo Exército.

Bolsonaro, porém, publicou dez decretos e 14 portarias dando novos regramentos e, na prática, facilitando a aquisição de armas e munições pelos CACs. Entre setembro e novembro do ano passado, foram registradas, em média, 2 mil novas armas por dia por esse grupo. Em todo o ano de 2015, por exemplo, tinham sido 10 mil registros. Até agosto de 2022, tinham sido registradas no ano 207 mil armas.

O novo governo entende que esse crescimento aconteceu de forma descontrolada. Um exemplo foi a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson com quase 8 mil unidades de munição.

UOL

Entidades do comércio se mobilizam contra aumento do ICMS; no Ceará, imposto passa de 18% para 20%

Entidades do comércio em todo o Brasil deflagraram mobilização contra os projetos de lei encaminhados às Assembleias Legislativas que disciplinam a elevação da alíquota do ICMS.

Uma nota divulgada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) expõe repúdio ao aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo a nota, a CNDL considera que a proposta vai impactar diretamente na maior geradora de emprego e renda do país: o setor de Comércio e Serviços, que já é responsável pela maior parte da arrecadação de ICMS.

No Ceará, a alíquota deve subir de 18% para 20%, mas a aprovação do aumento do tributo, proposto pelo Governador Elmano de Freitas (PT), precisa do aval da Assembleia Legislativa. 

O Secretário da Fazenda, Fabrízio Gomes, com essa medida, o Estado poderá recuperar perdas com o ICMS que, no Governo Bolsonaro, foi reduzido, gerando déficit, segundo os secretários estaduais da Fazenda, na arrecadação de estados e municípios.