Programa para reduzir filas no sistema de saúde é lançado nesta segunda-feira (6); confira detalhes

Foto: Agência Brasil
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas, de acordo com o Governo Federal

O Governo Federal lançará, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema Único de Saúde (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerimônia de lançamento será no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Programa para reduzir filas no sistema de saúde

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa Nacional de Redução de Filas terá orçamento inicial de R$ 600 milhões, conforme previsto na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição – valores que serão repassados a estados e municípios.

Entre os objetivos do programa, está o de “assegurar apoio técnico e financeiro a estados e municípios para responder ao problema crônico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na atenção especializada”. Na avaliação da pasta, essas filas têm crescido em decorrência do envelhecimento da população; do aumento de doenças crônicas não transmissíveis; e, também, devido a sequelas da covid-19.

Dimensões e fases

O programa terá duas dimensões: uma emergencial, focada no “aumento imediato” da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada à “melhoria dos processos de gestão das filas e do fluxo de atendimento dos usuários (sistema de regulação) e qualificação da atenção básica”. A qualificação da atenção básica ajudará, segundo o ministério, a reduzir demandas para a atenção especializada. Dessa forma, possibilitará um número maior de médicos disponíveis nas equipes de atenção básica, bem como investimento em capacitação e uso mais intenso de tecnologias como telessaúde.

De acordo com o ministério, a primeira fase do programa vai até junho de 2023. Dos R$ 600 milhões previstos para o ano, R$ 200 milhões serão repassados “imediatamente” para apoio na execução de planos locais que incentivem a organização de mutirões em todo país, de forma a “desafogar a demanda represada”; e R$ 400 milhões serão repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortopédicas e as oftalmológicas.

“A ação prevê estratégias para garantir equipes cirúrgicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poderá estabelecer as cirurgias prioritárias, de acordo com a realidade local”, informou o ministério. A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagnósticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncológicos.

Critérios

Em nota, o Ministério da Saúde informa que “critérios e detalhes” para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de saúde serão publicados em portaria. “Cada unidade federativa terá que entregar um diagnóstico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redução das filas, para que seja estipulada a liberação de recursos. Estados e municípios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redução”, diz a nota.

O programa conta com a participação de seis hospitais federais e de três institutos nacionais (câncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, além de 41 hospitais universitários.

A criação do Programa Nacional de Redução de Filas foi aprovada no dia 26 de janeiro durante a primeira reunião anual ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CTI), formada por Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

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Senador Cid Gomes apresenta projeto para reduzir dívidas dos brasileiros; saiba mais

Foto: Senado Federal  
Parlamentar defendeu a urgência em “resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer”

O senador Cid Gomes (PDT/CE) apresentou projeto de lei n° 217/2023 com o objetivo de reduzir as dívidas dos brasileiros e combater taxas de juros consideradas abusivas. Pela proposta, ficam consideradas quitadas todas as operações de crédito de curto prazo quando o somatório dos valores pagos pelo devedor a título de parcelas e tarifas atingir o dobro do valor original do crédito contratado.

Projeto para reduzir dívidas dos brasileiros

O parlamentar defendeu a urgência em “resolver a questão do endividamento das famílias brasileiras para que a economia do País volte a crescer”. O senador lembrou ainda que essa ideia de combate aos juros abusivos foi apresentada pelo candidato do PDT à presidência da República, Ciro Gomes, durante a campanha de 2022.

De acordo com levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgado em janeiro deste ano, 77,9% dos brasileiros terminaram o ano de 2022 com alguma dívida em atraso. Já a Confederação dos Dirigentes Lojistas (CNDL) aponta que 64 milhões de brasileiros estão com o nome negativado, o que corresponde a quatro em cada dez famílias.

“O superendividamento é um drama que afeta milhões de cidadãos e resulta tanto da situação de crise econômica vivenciada pelo país quanto das altíssimas taxas de juros cobradas pelas instituições financeiras. Trata-se, contudo, de um problema que não aflige apenas os brasileiros, e podemos aprender com medidas adotadas em outros países para trazer alívio aos superendividados”, argumentou Cid Gomes.

Segundo ele, “o projeto tem como inspiração normas implementadas no Reino Unido pela Financial Conduct Authority (FCA) desde 2015, atendendo a uma demanda do Parlamento, de forma a impor limites aos altos custos de determinadas linhas de crédito de curto prazo conhecidas como High-Cost Short Term Credit, nas quais as taxas de juros anualizadas chegavam a superar os 100%”.

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Regular redes sociais nivela Brasil a China, Rússia e Irã

O projeto a ser enviado ao Congresso pelo Tribunal Superior Eleitoral para “regulamentar” redes sociais, tal como foi anunciado, pode nivelar o Brasil a países autoritários, de reduzido apreço por liberdades, como Rússia, China ou Irã. Democracias em geral não relativizam o exercício da liberdade, sem prejuízo a punições de crimes previstos, como calúnia. Críticos da teocracia iraniana são presos, e na Rússia de Putin cidadãos podem ser enquadrados por “crime contra a segurança nacional”.

Coreia do Norte e Turcomenistão baniram todas as redes. Em nenhum desses países a iniciativa de restringir as redes coube ao Judiciário.

Na China, até o acesso a sites estrangeiros é restrito e monitorado e a norma é criar versões “nacionais”, sob controle estatal.

Mas há surtos autoritários na Alemanha de Olaf Scholz e na França de Emmanuel Macron, onde internautas são sujeitos a multa e até censura.

No Reino Unido, o Ministério da Cultura do governo conservador tenta emplacar a “regulação” das redes sociais, mas sofre grande resistência.

Fonte: Diário do Poder/Coluna Claudio Humberto

Via Terra Brasil Notícias

Mais de 150 cidades do Ceará já confirmaram casos de Covid em 2023

A disseminação da Covid no Ceará tem desacelerado nos últimos meses, desde que a 5ª onda teve início, em novembro passado. Apesar disso, 2023 já registra 11 mortes e mais de 1.400 casos da virose, de acordo com dados do Integra SUS.

A plataforma da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa) mostra que Fortaleza lidera em número de novos casos, foram 233, entre 1º de janeiro e a última quinta-feira (2). Em seguida, aparecem Sobral (78), Russas (67) e Juazeiro do Norte (53).

A capital cearense, porém, não confirmou nenhuma morte pela doença. Já outros 8 municípios contabilizam vidas perdidas para o coronavírus em 2023: Crato (3), Cedro (2), Araripe, Assaré, Jardim, Limoeiro do Norte, Russas e Tabuleiro do Norte (1 cada).

A permanência da Covid no Ceará pelo terceiro ano seguido reforça a importância de manter o esquema vacinal em dias. Atualmente, pessoas acima de 18 anos devem ter tomado pelo menos 4 doses.

Com informações do Diário do Nordeste.

Comandado por Lula, Planalto atende Lira e vai pagar R$ 2,8 bilhões a novos deputados

O Palácio do Planalto vai atender a um pedido do presidente reeleito da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e destinar R$ 2,8 bilhões em emenda parlamentares a 218 deputados novatos da casa.

Como chegaram agora na Câmara, os novos deputados não indicaram emendas na Lei Orçamentária Anual de 2023. Com o gesto, porém, o governo acaba acenando tanto para parlamentares quanto para Lira e tenta consolidar sua base aliada para aprovar projetos de seu interesse.

O pedido é um dos primeiros da lista de Lira para o Planalto após a vitória dele na eleição.

Há porém outras demandas do que vem sendo chamado no governo de “consórcio do Lira”, seu grupo político que transcende partidos políticos. É formado por parlamentares de legendas diferentes, mas tem no seu eixo o PP, PL, Republicanos e o União Brasil.

As demandas não necessariamente são feitas diretamente por Lira ao governo, mas por interlocutores.

O grupo por exemplo deve ficar com três diretorias do Correios. O União Brasil deverá fazer as indicações. Diretorias de bancos estatais também estão no alvo.

O governo porém resiste a entregar todos os pedidos. Havia demandas por exemplo para ocupar por completo alguns órgãos, em um modelo chamado se “porteira fechada”, quando todas as indicações são feitas pelo partido.

O “consórcio de Lira” pediu por exemplo este formato para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a Codevasf e o Banco do Nordeste. A ideia no Palácio do Planalto é não entregar tudo, mas lotear os órgãos para diferentes legendas.

CNN Brasil

Carro parte ao meio em acidente com caminhão e uma pessoa morre

Um homem de 40 anos morreu após se envolver em um acidente com o carro que conduzia na madrugada deste sábado (4) na rodovia ERS-135, entre os municípios de Sertão e Getúlio Vargas, no Norte do Rio Grande do Sul.

O veículo colidiu de frente com um caminhão. Com o impacto da batida, o automóvel ficou partido ao meio, completamente destruído. A vítima, que morreu no local, foi identificada como André Adriano Brasil. Já o condutor do caminhão ficou ferido e foi encaminhado para atendimento médico.

De acordo com o Comando Rodoviário da Brigada Militar, o carro e o caminhão colidiram frontalmente no km 30 da rodovia. A Polícia Civil e o Instituto-Geral de Perícias estiveram no local para a identificação da vítima e a investigação das causas do acidente.

Ô trânsito no local ficou congestionado ao longo das primeiras horas da manhã. O enterro da vítima está marcado para as 17h, no Cemitério Municipal de Sertão.

Homem morto ao lado de bilhete premiado da Mega-Sena é identificado

Foi identificado como José Aparecido Monteiro, de 54 anos, o homem encontrado morto no quarto de um hotel, no centro de Curitiba, ao lado de um um papel de requisição de um prêmio da Mega-Sena.

A vítima foi encontrada na tarde da última quinta-feira (2/2) por funcionários do estabelecimento que fica na Rua Mariano Torres.

José Aparecido era natural de Campo Mourão, no centro-oeste do Paraná, para onde o corpo foi encaminhado e sepultado no sábado (4/2). Ele teria sofrido um infarto.

Homem é morto com tiro após show de Safadão em São Luís

Um homem de 41 anos foi morto a tiro, na madrugada deste domingo (5), durante uma briga de trânsito após o show do cantor Wesley Safadão, em São Luís, no Maranhão. O crime ocorreu na área externa da festa. As informações são do G1.

Conforme o portal, a vítima foi identificada como Enildo Penha Mota. O suspeito seria um policial militar.

A Polícia Militar (PM) informou ao portal que a vítima e o suspeito se envolveram em uma discussão e, em um dado momento da confusão, o policial sacou uma arma e efetuou um disparo contra o homem, que morreu no local.

Até a publicação desta matéria, o cantor não se pronunciou publicamente sobre o caso.

Duas crianças morrem em incêndio no interior cearense

Bombeiros ainda não descobriram o que causou as chamas

Um incêndio causou a morte de duas crianças na madrugada deste domingo (5). O caso aconteceu na residência da família, na cidade de Tururu, distante cerca de 100 quilômetros de Fortaleza. As vítimas eram dois bebês de um e dois anos de idade.

Em entrevista à rádio Oásis, de Itapajé, o tio das crianças, Valdeci Silva, disse que percebeu o incêndio por volta das 4h30, quando ele tentou apagar as chamas e salvar as crianças. De acordo com o homem, quando ele chegou ao quarto em chamas, uma das crianças, o menino, já estava morto; a segunda, uma menina de dois anos, foi levada ao hospital com queimaduras em 95% do corpo.

No momento do incêndio, a mãe dos bebês havia viajado para trabalhar. O pai abandonou a família, segundo Valdeci.

Os bombeiros ainda não sabem as causas do incêndio. O tio que testemunhou o incêndio acredita que os punhos da rede onde estava uma das crianças enganchou no ventilador que estava no quarto, esquentando o aparelho e gerando um incêndio.

A segunda criança, de um ano, dormia em um colhão sob a rede, que também foi atingido pelas chamas.

Na tentativa de salvar as crianças, ele sofreu uma queimadura na perna, mas não necessitou de hospitalização.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que a Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) apura as circunstâncias do incêndio, ocorrido em uma residência, na madrugada deste domingo (5), no município de Tururu – Área Integrada de Segurança 17 (AIS 17) do Estado.

O fogo foi debelado por familiares das vítimas. O caso está a cargo da Delegacia Regional de Itapipoca, unidade que realiza diligências para elucidar os fatos.

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Oito pessoas são capturados com arma e drogas em Barroquinha, interior do Ceará

Foto: Divulgação/ SSPDS

Entorpecentes estavam embalados e prontos para serem comercializados. Celulares e dispositivos de radiocomunicação também foram apreendidos.

Oito pessoas foram presas suspeitas de envolvimento com o tráfico ilícito de drogas, no município de Barroquinha, no interior do Ceará. A ação de equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) ocorreu na última quinta-feira (2). Uma arma de fogo, munições e entorpecentes foram apreendidos.

As equipes de policiais militares se deslocaram a partir de informações sobre um imóvel na região, que estaria sendo utilizado para práticas ilícitas. A partir disso, foram realizadas diligências que resultaram na localização e identificação de um grupo criminoso.

Com o grupo, localizado no bairro Campo do Edmar, no município de Barroquinha, foram apreendidos um revólver, seis munições de calibre 38, 232 trouxinhas de crack, 31 gramas de cocaína e 19 g de maconha. As drogas estavam embaladas e prontas para serem comercializadas. Três aparelhos celulares, três dispositivos de radiocomunicação, uma bateria portátil e uma quantia de dinheiro em espécie também foram apreendidos.

Os suspeitos foram identificados como Elisberto Rosa de Araújo (25), conhecido como “Thor” e Roberto Aragão Santiago (20), ambos com antecedentes por tráfico de drogas; Francisco Jefferson de Brito Vitorino (20), e os irmãos Valdenir Aguiar Pereira (22) e Tiago Aguiar Pereira (20). Além deles, três adolescentes, com idades de 14, 16 e 17 anos, também foram capturados. Dois deles têm atos infracionais por roubo.

Diante dos fatos, as equipes policiais encaminharam os indivíduos e o material apreendido à Delegacia Regional de Camocim, unidade policial plantonista da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), onde os adultos foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Já para os três adolescentes foi lavrado um ato infracional análogo aos crimes. A Delegacia Municipal de Chaval segue à frente das investigações visando identificar se houve participação dos suspeitos em outras práticas ilícitas na região.

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