sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Lula quer usar ao menos R$ 800 milhões de acordos da Lava Jato para fazer obras

A gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem conversado com integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para fazer com que ao menos 10% dos valores dos acordos de leniência firmados por empresas denunciadas por corrupção na Lava Jato sejam usados para concluir obras.

A possibilidade de usar parte do valor dos termos de leniência é cogitada desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Neste ano, o chefe do Executivo escalou o ministro da Casa Civil, Rui Costa, para conduzir o processo. Ele defende a medida por entender que os recursos provenientes dos processos podem desafogar o orçamento público.

Caso a proposta avance, o governo federal pode conseguir pelo menos R$ 800 milhões. Segundo a CGU, algumas das principais empreiteiras que foram alvo da Lava Jato, como UTC, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e OAS, celebraram acordos com o poder público que chegam aos R$ 8,1 bilhões.

Os acordos de leniência têm o objetivo de fazer com que as empresas colaborem efetivamente com as investigações e com o processo administrativo. Em troca, as instituições têm alguns benefícios, como redução do valor final da multa aplicável ou isenção/atenuação das sanções administrativas.

O governo já estuda a elaboração de alguma medida jurídica que permita o repasse desses valores. Atualmente, conforme as regras estabelecidas nos acordos de leniência, parte do dinheiro pago vai para os cofres de empresas e órgãos lesados e outra parcela é destinada aos orçamentos da CGU e do Ministério Público Federal (MPF). Uma das ideias cogitadas pelo Executivo é usar uma porcentagem do valor que é repassado à CGU.

“Tem que examinar caso a caso para saber como vai ser o controle da realização dessas obras públicas. E isso envolve, por exemplo, se a companhia vai fazer a obra com o valor da multa, a data para a realização da obra, o beneficiário e afins”, diz a advogada especialista em direito constitucional e mestra em administração pública pela Fundação Getulio Vargas (FGV) Vera Chemin.

Bolsonaro deve perder passaporte se desembarcar no Brasil

Jair Bolsonaro não quer voltar ao Brasil porque já obteve informes de que terá seu passaporte apreendido pela Justiça tão logo pise aqui.

A Coluna foi a primeira a cravar que ele se mudaria para a Flórida, e que não passaria a faixa para o presidente eleito Lula da Silva. Revelamos, e hoje reforçamos, que ele quer fugir para a Itália, se a sua situação judicial piorar no Brasil – o que está prestes a acontecer.

Não por acaso, Bolsonaro sinalizou pela primeira vez isso ao soltar ontem para o Corriere della Sera, de Roma: “Pela legislação, eu sou italiano, eu tenho avós nascidos na Itália”. Embora não tenha pedido ainda sua cidadania – a exemplo dos filhos – ele pretende fazê-lo.

Sabe que, uma vez na Itália, dificilmente haverá arcabouço jurídico para extradição em eventual caso de mandado de prisão no Brasil em algum dos inquéritos que responde.

Minuta: Defesa de Torres diz que documento foi ‘escrito’ por Tiririca

A defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF, ironizou a “minuta do golpe” e disse que, devido aos “erros de português”, teria sido escrita pelo deputado federal Tiririca (PL).

“[A minuta], possivelmente, foi feita pelo Tiririca. Tem mais de 50 erros de português”, acusou o advogado Demóstenes Torres.

Ainda de acordo com a defesa de Torres, o ex-ministro teria levado o documento para sua casa sem saber ao menos quem o entregou.

“Aquilo é uma presepada que alguém deixou no Ministério da Justiça e ele levou para casa e ficou por lá. Ele não lembra quem entregou porque não recebe documentos diretamente”, disse o advogado.

Demóstenes aproveitou a situação para criticar a ‘minuta do golpe’, que segundo ele, o documento não tinha ‘qualquer repercussão’.

“Ao começar a ler, já viu que era uma coisa terrível, boba e que não tinha qualquer repercussão. Tanto é que aquilo ficou para ser jogado fora”, completou ao se referir sobre uma possível leitura de Anderson no documento.

Até a próxima segunda-feira (6), a defesa de Torres deve pedir a suspensão da prisão preventiva do ex-ministro. Segundo Demóstenes, o caso não cabe habeas corpus.

O ex-ministro da Justiça do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi preso no dia 14 de janeiro no aeroporto de Brasília, ele é investigado por suposta “omissão e conivência” com o ataque à capital em 8 de janeiro. Afastado do cargo em decorrência do ataque, ele estava de férias nos Estados Unidos e foi preso ao desembarcar no Brasil.

Nesta quinta-feira (2), com mais de 10 horas de duração, Torres prestou depoimento à Polícia Federal (PF). A defesa do ex-ministro disse que a demora aconteceu devido a outros fatos terem sido questionados no interrogatório.

“[Demorou] porque são muitas coisas que foram perguntadas, não só sobre o que aconteceu no dia 8, mas sobre fatos anteriores”, disse o defensor.

Yahoo

Homem é detido após agredir pai de santo durante festa de Iemanjá

Um homem foi detido na noite desta quinta-feira (2) após cometer intolerância religiosa durante a festa de Iemanjá, promovida por povos de terreiro e grupos de matriz africana em frente a estátua da Rainha do Mar na Praia do Meio, zona Leste de Natal.

O acusado mora em frente à imagem e reclamava da festa. Em protesto, ele ligou uma caixa de som no volume máximo e colocou no portão de casa, apontada para a rua – onde o evento acontecia.

De acordo com testemunhas, o homem ainda agrediu um babalorixá (chefe espiritual e responsável pelo culto aos orixás nos candomblés, xangôs e em alguns centros de umbanda).

A Polícia Militar foi acionada e levou o agressor para delegacia de plantão da zona Sul, em Natal.

Lula admite que pode concorrer à reeleição em 2026

Apesar das sinalizações feitas ao longo da campanha de que cumpriria apenas um mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (2) que pode concorrer à reeleição em 2026. Lula disse que sua decisão vai depender do contexto político do País daqui a quatro anos e de suas condições de saúde.

O petista ressaltou, porém, que esse não é o cenário que imagina neste momento. “Se eu puder afirmar agora, digo, não serei candidato em 2026, declarou Lula. “Agora, se chegar em um momento que tiver situação delicada e eu estiver com saúde… Eu só posso ser candidato com saúde perfeita, com 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30.”

As declarações do petista foram dadas em entrevista à RedeTV! Lula reiterou durante a disputa eleitoral do ano passado que não pretendia concorrer a um novo mandato caso fosse eleito pela terceira vez. Na véspera da votação em segundo turno, o petista afirmou, por exemplo, que, caso derrotasse Jair Bolsonaro (PL) seria “um presidente de um mandato só”.

Na ocasião, a manifestação no Twitter foi interpretada como mais uma tentativa de Lula de atrair apoio de setores do centro político na reta final da campanha. “Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição. Todo mundo sabe. A natureza é implacável”, conclui o então candidato do PT na mensagem postada na rede social.

Lula também já havia sido enfático na recusa a mais uma candidatura em setembro, quando recebeu apoio de tucanos históricos.

Saiba quantos países Glória Maria visitou durante a carreira

Consagrada pelas reportagens internacionais, Glória Maria foi pioneira em vários aspectos no jornalismo brasileiro. A jornalista, durante os anos de profissão, passou por 160 países ao redor do mundo, e mesmo com um passaporte tão carimbado, ela tinha um lugar favorito para viver com as filhas, caso um dia saísse do Brasil.

Durante entrevista à Narcisa Tamborindeguy, em 2018, Glória Maria revelou que Saint-Tropez e Ibiza eram os destinos que ela almejava. “Eu conseguiria ser livre com as minhas filhas e com segurança. Lá ninguém te incomoda, não tem violência”, disse ela.

Glória Maria já participou de reportagens curiosas e inusitadas, que se transformaram em verdadeiros memes na internet. Durante reportagem realizada na Jamaica, a repórter usou maconha para fins religiosos. Em outra matéria, Glória entrou em uma aeronave que simulava a antigravidade. Ela descreveu a experiência e “se divertiu”, flutuando no interior da aeronave.

“Eu não sei fazer essa oração, essa prece, mas eles querem que eu tente. Recusar, nem pensar, seria um desrespeito com a tradição. Num primeiro momento, fiquei completamente tonta. Para quem não está acostumado, é preciso tempo para entender”, disse no “Globo Repórter”, em 2016, durante a reportagem realizada na Jamaica.

Com informações do Extra

Vídeo: Senador toma celular da mão de youtuber durante discussão no Congresso

O senador Randolfe Rodrigues (Rede) tomou o celular do youtuber Wilker Leão durante discussão gravada em vídeo nesta quinta-feira (2).

Leão abordou Randolfe no Congresso, logo após sessão de abertura do ano legislativo no plenário da Câmara. O youtuber o questionou sobre seus posicionamentos sobre terrorismo e assédio político até ter o celular arrancado da mão pelo congressista.

“Ele tomou meu celular, cara. Você está doido? Devolve meu celular aí”, disse Leão, que foi impedido de se reaproximar de Randolfe por uma segurança.

Em desdobramento não captado em vídeo, o youtuber foi detido pela polícia legislativa, escapou, foi perseguido até ser cercado e ter armas taser apontadas na sua direção, e, finalmente, foi algemado e levado para a Delegacia da Polícia Legislativa.

Leão repercutiu na imprensa em agosto do ano passado ao ser agredido pelo então candidato à reeleição Jair Bolsonaro após chamá-lo de “tchutchuca do Centrão”, em cenário semelhante ao desta quinta.
Em nota à imprensa, Randolfe disse que “estava a caminho do gabinete e atendendo a jornalistas quando foi abordado de forma intimidatória e hostil pelo influencer em questão” e que “respondeu diversas vezes” aos questionamentos do youtuber.

“Não satisfeito com a resposta do senador, o influencer tentou entrar no elevador privativo do Senado exclusivo para parlamentares, o que não foi permitido pela segurança. Com isso, o elevador foi bloqueado e a discussão se tornou mais acalorada sem que o senador tenha em qualquer momento agredido o influencer”, relatou.

O senador também afirmou que não subiu para o seu gabinete com o celular do youtube, que “foi entregue a uma funcionária do Senado Federal e, posteriormente, ao influencer”.

Senador é destaque em uma das principais páginas de fofoca do Brasil

Após ter papel de destaque na eleição para a presidência do Senado Federal e também ser escolhido como 4º Secretário da Mesa Diretora da Casa, o senador potiguar Styvenson Valentim (PODEMOS-RN) segue em destaque. Agora, porém, em um local não muito comum: uma das principais páginas de entretenimento do Brasil, o Choquei, bastante popular no Instagram. 

A página, que destaca notícias mais leves, como relacionadas ao BBB23, destacou hoje (2) um projeto de Styvenson que trata da doação de órgãos por presos, como forma de redução da pena. “O senador Styvenson Valentin (Podemos-RN) apresentou projeto de lei (PL 2.822/22) que visa a redução da pena a presos que doarem órgãos. O PL acrescenta a doação de órgãos duplos, como o rim, como hipótese de redução de pena privativa de liberdade. O caso não se aplica a condenados por cr1m3s hediondos”, diz a página. 

O Choquei tem mais de 18 milhões de seguidores. Para se ter uma ideia do tamanho da repercussão, apenas um comentário da postagem de Styvenson tem mais de 14 mil curtidas. 

96 FM

Bolsonaro disse ter provas que o senador Marcos do Val fazia jogo duplo com o Alexandre de Moraes: “tenho prints”

O ex-presidente Jair Bolsonaro disse a aliados e interlocutores, nesta quinta-feira (2), ter prints de trocas de mensagens entre ele e o senador Marcos do Val (Podemos-ES) que provariam que o ex-mandatário não incentivou um plano contra o ministro do STF Alexandre de Moraes.

A esses interlocutores, Bolsonaro contou que Do Val teria feito jogo duplo, ao encaminhar ao ex-presidente da República as mensagens que o senador trocou com Alexandre Moraes relatando a articulação para o suposto plano de gravar escondido o ministro do STF.

Em entrevista à imprensa na manhã desta quinta, Do Val disse ter participado de uma reunião em 9 de dezembro com Bolsonaro e com o ex-deputado Daniel Silveira (PTB-RJ). No encontro, Silveira teria sugerido que o senador gravasse escondido uma conversa com Moraes.

Segundo Do Val, o objetivo de Silveira seria incriminar e prender Moraes por uma possível parcialidade na condução do TSE. A gravação serveria como base para que as eleições presidenciais de 2022, na qual Bolsonaro foi derrotado por Lula, fossem anuladas.

A versão difere da dada pelo senador em live na madrugada da quarta-feira (1º/2) para quinta. Na transmissão, ele afirmou que Bolsonaro teria participado ativamente do plano. Pela manhã, porém, recuou e disse que o ex-presidente teria permanecido em silêncio.

“Coisa de maluco”
Bolsonaro confirmou o encontro a interlocutores, mas disse que permaneceu em silêncio durante a conversa, por temor de ser gravado. O ex-presidente afirmou ainda a aliados que, em uma das mensagens que mandou a Do Val, chamou o plano de Silveira de “coisa de maluco”.

Metrópoles

Homem é preso após agredir PMs durante cortejo de Iemanjá

Um homem foi preso na noite desta quinta-feira, durante um cortejo dedicado à Iemanjá, em Natal, após ser acusado de agredir um policial militar fora de serviço, que participava do evento.

Segundo o militar, o acusado estava ouvindo som em volume alto na calçada de casa, o que estaria atrapalhando o cortejo. Na ocasião, o PM chegou a ser agredido com empurrão, ao pedir pela segunda vez que o homem baixasse o volume.

Após a vítima acionar uma guarnição da PM, que fazia o acompanhamento do cortejo, o acusado foi detido e conduzido à Central de Flagrantes, na Cidade da Esperança. Durante a abordagem, o agressor ofereceu resistência, chegando a morder um dos policiais.

Tribuna do Norte