sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Em depoimento de dez horas, Torres diz que desconhece autor de minuta encontrada em sua casa

Após dez horas de depoimento, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, afirmou que desconhece a pessoa que elaborou a chamada “minuta do golpe”, e que nunca teria levado o documento ao conhecimento do então presidente Jair Bolsonaro (PL).

O depoimento aconteceu no 4° batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), nesta quinta-feira (02). A polícia federal e integrantes da PGR chegaram ao local do depoimento pouco antes das 10h30, horário marcado para o início depoimento.

Ainda sobre a minuta, o ex-ministro disse que era um documento “sem viabilidade jurídica” e ressaltou que tecnicamente era um documento “muito ruim, com erros de português, sem fundamento legal.

“[Torres disse] QUE esses documentos vinham de diversas fontes para que fossem submetidas ao Ministro; QUE em razão da sobrecarga de trabalho levava todos os documentos da pasta para casa; QUE os documentos importantes eram despachados e retornavam ao Ministério e os demais eram descartados; QUE considera a minuta do decreto totalmente descartável: QUE se tratava de um documento sem viabilidade jurídica”, afirma o documento.

Anderson Torres disse ainda que não foi ele que colocou o documento na pasta, e que pode ter sido uma funcionária ao arrumar a casa. Torres completou que “não é por ter sido encontrado na estante é que teria importância; QUE na verdade já era para ter sido descartado;”.

Sobre os atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro, Torres afirmou que assinou o plano de ações elaborados pela PMDF e que se tivessem cumprido o plano a invasão e depredação das sedes dos 3 poderes jamais teriam acontecido. O ex-ministro ainda disse que se soubesse da probabilidade de atos extremistas não teria viajado.

Já no caso das acusações de fraude nas eleições, Torres afirmou que não houve fraude e que este assunto nunca teria sido tratado no Ministério da Justiça.

Sobre os acampamentos ele disse que os manifestantes estavam em área militar, cabendo ao comando do exército e as secretarias de segurança dos estados agirem de acordo com suas atribuições. Não cabia atuação do Ministério da Justiça.

CNN Brasil

Gasolina ficará R$ 0,69 mais cara com fim da desoneração dos impostos federais no final do mês

O fim da desoneração de impostos do governo federal deve resultar em um aumento no preço da gasolina de R$ 0,69 por litro para o consumidor nos postos de combustíveis em todo o Brasil. O cálculo é do economista Francisco Raeder, doutorando em economia da UFF (Universidade Federal Fluminense).

Segundo ele, esse seria o crescimento no valor cobrado nas bombas, caso se confirme a volta dos impostos federais em cima dos combustíveis nos mesmos moldes do ano passado. Em relação ao etanol, a alta seria de R$ 0,33 por litro.

A reoneração está prevista para ocorrer a partir do dia 28 deste mês. Até o momento, não há definição para reverter a decisão.

“Os tributos federais são cobrados em um valor fixo por litro (R$/litro). Desde junho de 2022, com a desoneração, todos os tributos federais foram zerados. No entanto, a partir de dados da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), é possível verificar que, antes da desoneração, incidiam R$ 0,69 por litro de gasolina comum e R$ 0,33 por litro de diesel S10”, explicou Raeder ao R7.

Em 2022, o governo Bolsonaro implementou medidas de redução de dois tributos federais que reduziram os valores. Com essa diminuição, a gasolina encerrou o ano passado com queda de 25%, custando R$ 4,96 na média nos postos do país.

No caso de diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, a desoneração se encerrou no último dia 31 de dezembro. Já os impostos sobre gasolina, etanol, gás natural veicular e querosene de aviação estão zerados justamente até 28 de fevereiro de 2023.

R7

Lula diz que pode concorrer à reeleição em 2026 se contexto exigir e tiver saúde; Vídeo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira, 2, que pode concorrer à reeleição em 2026, a depender do contexto do País e se tiver saúde. Durante a campanha eleitoral, o petista descartou, por diversas vezes, a possibilidade de tentar se reeleger caso vencesse as eleições.

Lula ressaltou, porém, que esse não é o cenário-base. “Se eu puder afirmar agora, digo, não serei candidato em 2026″, declarou Lula. “Agora, se chegar em um momento que tiver situação delicada e eu estiver com saúde… Eu só posso ser candidato com saúde perfeita, com 81 de idade, energia de 40 e tesão de 30″, acrescentou.

As declarações foram dadas em entrevista à RedeTV! que vai ao ar nesta noite, a partir das 23h15. O portal UOL divulgou trechos da conversa com o jornalista Kennedy Alencar, que trabalha para os dois veículos.
Na mesma entrevista, Lula também disse “ter certeza” que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) participou “ativamente” dos atos golpistas de 8 de janeiro. “Eu tenho certeza que Bolsonaro participou ativamente disso e ainda está tentando participar”, declarou. “Este cidadão preparou o golpe. Hoje eu tenho consciência e vou dizer aqui em alto e bom som”, acrescentou.

Para Lula, Bolsonaro “é quase como um psicopata”. “Ele não pensa, não raciocina. Ele vomita as coisas”, disparou o presidente, para quem o rival político deve ser julgado por genocídio. “Ele deve ser julgado em algum momento por genocídio, não apenas no caso dos yanomami, mas no caso da covid-19″, declarou o petista.

98 FM

MPF pede prisão de Sikêra Jr. por comentário contra mulher presa

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba entrou com ação penal na última segunda-feira (30) pedindo a prisão do apresentador Sikêra Jr., da RedeTV, por crime de racismo. Segundo informações do site da revista Carta Capital, Sikêra também seria obrigado a pagar uma multa pelo delito. A notícia é do Yahoo Notícias. 

O processo é referente a um episódio de 5 de junho de 2018 do programa Cidade em Ação, da TV Arapuã, afiliada da RedeTV na Paraíba, em que Sikêra proferiu falas racistas e misóginas contra uma mulher negra custodiada pelo estado.

De acordo com informações do portal T5, foi neste programa que o apresentador disse que “mulher que não pinta a unha é ‘sebosa'”.

Entendimento do MPF

O MPF entendeu que Sikêra extrapolou os limites da liberdade de expressão e incitou, inflamou e propagou discurso de ódio com atos de discriminação por gênero, preconceito, exclusão e estigmatização, violentando a dignidade humana.

A conclusão do órgão é de que o apresentador praticou crime de racismo, “pois praticou discriminação e preconceito racial de gênero por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, cuja pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa”.

O caso foi entregue à 16ª Vara Federal na Paraíba, que vai julgá-lo, sem previsão de acordo com Sikêra. A Constituição Brasileira considera racismo um crime inafiançável e imprescritível.

Em mensagem, Daniel Silveira diz que plano de golpe ficaria entre 5 pessoas

Um suposto golpe de Estado contra a democracia brasileira foi arquitetado em mensagens de celular atribuídas ao ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). O diálogo teria ocorrido em conversa com o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

“Irmão, essa missão está restrita a três pessoas e só irá ficar, provavelmente, com mais cinco após concluída. Cinco estrelas. Tranquilize-se. Essa missão, nem o Flávio [Bolsonaro] saberá”, escreveu Daniel Silveira em um aplicativo de mensagem.

“Não sei se compreendeu a magnitude desta ação. Ele define, literalmente, o futuro de toda a nação”, escreveu ainda o ex-deputado.

Nas mensagens, sugere-se que cinco generais (cinco estrelas) estariam articulando o golpe. As mensagens teriam sido trocadas logo após o resultado das eleições em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi eleito.

Em outro trecho da conversa, Silveira escreve: “Se aceitar a missão, parafraseando o 01, salvamos o Brasil”. O 01 citado no texto seria o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que segundo do Val, participou do encontro.

“Após isso ser feito, será um acontecimento histórico. Todos serão levados às posições em que devem estar. De herói e de traidores. A sua estará definida e marcada como um herói”, escreveu ainda o ex-deputado.

Reunião para golpe

Marcos do Val detalhou, na manhã desta quinta-feira (2/2), um suposto plano para gravar clandestinamente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em uma tentativa de reverter a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nas últimas eleições. O plano teria sido articulado com a presença de Bolsonaro. O senador vai depor na sede da Polícia Federal (PF).

Daniel Silveira foi preso nesta quinta, após perder o foro privilegiado. A prisão foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo descumprimento de centenas de medidas cautelares definidas pelo órgão, como o uso de tornozeleira e a proibição de usar as redes sociais.

Metrópoles

Auxílio Gás volta a ser pago em fevereiro; veja calendário

O Auxílio Gás voltará a ser depositado em fevereiro. O programa vai continuar pagando 100% do valor médio do botijão de gás de 13 kg calculado pelo levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

O governo ainda não anunciou o valor deste mês, mas em dezembro o Auxílio Gás foi de R$ 112.

CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS

A data de pagamento varia de acordo com o NIS (Número de Identificação Social), e segue o mesmo calendário do Bolsa Família (antigo Auxílio Brasil).

Veja:

NIS terminado em 1

13 de fevereiro
14 de abril
19 de junho
18 de agosto
18 de outubro
11 de dezembro

NIS terminado em 2

14 de fevereiro
17 de abril
20 de junho
21 de agosto
19 de outubro
12 de dezembro

NIS terminado em 3

15 de fevereiro
18 de abril
21 de junho
22 de agosto
20 de outubro
13 de dezembro

NIS terminado em 4

16 de fevereiro
19 de abril
22 de junho
23 de agosto
23 de outubro
14 de dezembro

NIS terminado em 5

17 de fevereiro
20 de abril
23 de junho
24 de agosto
24 de outubro
15 de dezembro

NIS terminado em 6

22 de fevereiro
24 de abril
26 de junho
25 de agosto
25 de outubro
18 de dezembro

NIS terminado em 7

23 de fevereiro
25 de abril
27 de junho
28 de agosto
26 de outubro
19 de dezembro

NIS terminado em 8

24 de fevereiro
26 de abril
28 de junho
29 de agosto
27 de outubro
20 de dezembro

NIS terminado em 9

27 de fevereiro
27 de abril
29 de junho
30 de agosto
30 de outubro
21 de dezembro

NIS terminado em 0

28 de fevereiro
28 de abril
30 de junho
31 de agosto
31 de outubro
22 de dezembro

COMO É CALCULADO O VALOR?

Em 2023, está mantida a regra de pagamentos a cada dois meses.

O Auxílio Gás hoje corresponde a 100% do valor médio nacional do botijão de gás de 13 kg apurado pela pesquisa da ANP. Quando foi lançado, em 2021, o repasse era de 50% do valor do botijão.

A manutenção do auxílio de 100% em 2023 foi viabilizada pela aprovação da PEC da Transição, que também garantiu o mínimo de R$ 600 mensais para cada beneficiário do Bolsa Família em 2023.

Em dezembro, o programa atendeu 5,95 milhões de pessoas.

COMO SABER SE TENHO DIREITO?

Você pode consultar a situação do benefício pelos aplicativos Auxílio Brasil (para Android ou iOS) ou Caixa Tem (para Android ou iOS) ou pelo telefone 111.

Em caso de dúvida, os beneficiários também podem entrar em contato pelo número 121.

QUEM TEM DIREITO AO AUXÍLIO GÁS?

– Famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) com renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 651 em 2023)

– Famílias que tenham na sua composição pessoas que morem na mesma casa e recebam o BPC (Benefício de Prestação Continuada), inscritas ou não no CadÚnico

– Para as famílias inscritas no CadÚnico, o pagamento do Auxílio Gás é feito ao responsável familiar, preferencialmente à mulher, que deve ser indicada no cadastro. Para quem recebe BCP, o pagamento será feito ao titular do benefício ou ao seu responsável legal.

Apresentador Raul Gil é internado para fazer procedimento no esôfago

O apresentador Raul Gil, de 85 anos, precisou ser internado nesta quarta-feira (1º) para realizar um procedimento no esôfago. Ele foi ao Hospital Albert Einstein para realizar exames de rotina e os médicos resolveram fazer uma endoscopia – por isso, os médicos acharam melhor que ele fosse internado.

O procedimento foi realizado na noite da quarta e a equipe preferiu, por precaução, manter o apresentador internado. A endoscopia foi feita pelo médico Sérgio Felizola, que acompanha Raul Gil desde os anos 1990.

A endoscopia é um método de exame por meio de imagens no sistema digestório superior. Um tubo flexível é inserido na boca do paciente e passa através da garganta para o esôfago, estômago e duodeno (a parte mais alta do intestino delgado).

Até a tarde desta quinta-feira, o apresentador segue no hospital, mas pode ser que receba alta ainda hoje, após passar por uma nova avaliação médica.

Morre homem que ateou fogo no próprio corpo em protesto contra STF, em Brasília

Morreu, nesta quinta-feira (2), o homem que ateou fogo em seu próprio corpo como forma de protesto contra o Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília, no Distrito Federal (DF). A ocorrência com a vítima de 58 anos se deu no canteiro central da Esplanada dos Ministérios na última terça-feira (31).

Segundo o portal Metrópoles, ele estava internado no Hospital Regional da Asa Norte (Hran), mas não resistiu aos ferimentos e veio a óbito nesta madrugada.

'MORTE AO XANDÃO'
Testemunhas relataram que ao atear fogo em si, o homem gritou "morte ao Xandão", em referência ao ministro Alexandre de Moraes, do STF. A Polícia Militar do DF (PMDF) foi acionada ao local, apagou o fogo e chamou o Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

Segundo as autoridades, foram encontrados diversos papéis em possem do homem, natural de Botucatu (SP), com fotos de pessoas como Johann Georg Elser, que tentou matar o ditador nazista Adolf Hitler.

Com ele, também encontram imagens do ex-presidente da África do Sul, Nelson Mandela, além de Claus von Stauffenberg, conhecido por comandar a Operação Valquíria, montada para assassinar Hitler.

Em todas a fotos, estava escrita a frase "perdeu, mané", para referenciar o que disse o ministro Luís Roberto Barroso quando abordado por um bolsonarista em Nova York.

Diario do Nordeste

Confusão entre duas famílias gera caos e pancadaria em voo da GOL

Uma briga generalizada em um voo da GOL causou um imenso caos que não foi contido nem pelos comissários de voo da companhia.

Em vídeos que circulam nas redes sociais é possível ver uma briga generalizada entre várias pessoas no voo da GOL entre Salvador e Congonhas, numa disputa entre duas famílias.

Fontes informaram que a briga teria se iniciado por causa de um assento, após uma mãe pedir para trocar para a janela por estar com uma criança necessidades especiais, mas teve a troca negada pelo outro passageiro.

Ao ouvir a negativa, a irmã da criança com necessidades especiais teria entendido a recusa na troca do assento como um ato de grosseria, e questionou, dando início à confusão. O voo ainda não havia saído e no final foram desembarcadas 15 pessoas.

Nas imagens, é possível ver que os comissários da voo tentam separar as pessoas e pedir calma, mas não são atendidos. Também é possível ver uma mulher sendo retirada por trás por um homem, enquanto outra pessoa grita “larga a minha filha”.

Altos gritos também fazem parte da cena caótica, indicando que também haviam crianças envolvidas e que uma pessoa teria prendido o cabelo da outra e não queria largar.

Entramos em contato com a GOL para mais detalhes do ocorrido e a empresa informou que “a cena do vídeo que circula nas redes sociais aconteceu antes da decolagem do voo G3 1659 desta quinta-feira (02/02) entre Salvador (SSA) e Congonhas (CGH), em São Paulo. As pessoas envolvidas que protagonizaram a cena de agressão foram desembarcadas e não seguiram viagem. A Companhia lamenta todo ato de violência e reforça que as ações realizadas pela equipe de tripulantes foram tomadas com foco na Segurança, valor número 1 da GOL.”

Este é o segundo caso no dia de confusão em um voo da GOL, o primeiro foi relacionado ao programa Big Brother Brasil da Rede Globo


Aero IN

Homem é preso no Ceará suspeito de agredir, estuprar e manter companheira em cárcere privado

Além das agressões físicas, ele teria praticado violência psicológica contra a sua companheira de 25 anos
Um homem suspeito de agredir, estuprar e manter a própria companheira em cárcere privado foi preso na tarde desta quinta-feira (2) no município de Canindé, no interior do Ceará.

Segundo informações da Secretaria da Segurança Pública, o homem de 27 anos já possui duas passagens por ameaça no contexto da violência doméstica. Além das agressões físicas, ele teria praticado violência psicológica contra a sua companheira de 25 anos.

Após investigações e buscas ele foi localizado em um imóvel e conduzido para a Delegacia Regional de Canindé. A Polícia Civil informou que não divulga o nome do suspeito, a fim de preservar a identidade da vítima.

As investigações apontam que a vítima teria conhecido o homem por meio das redes sociais e já sofria as agressões há cerca de um ano. Conforme as apurações iniciais, a mulher também era estuprada pelo agressor.