FGTS 2023: confira calendário do saque-aniversário janeiro

As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Cerca de 1,3 milhão de cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta segunda-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 17,8 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário

Mês de nascimento – Período de pagamento

Janeiro – 2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro – 1º de fevereiro e 28 de abril

Março – 1º de março a 31 de maio

Abril – 3 de abril a 30 de junho

Maio – 2 de maio a 31 de julho

Junho – 1º de junho a 31 de agosto

Julho – 3 de julho a 29 de setembro

Agosto – 1º de agosto a 31 de outubro

Setembro – 1º de setembro a 30 de novembro

Outubro – 2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro – 1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro – 1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar o FGTS 2023

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores do FGTS 2023

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS Percentual de saque – Parcela adicional

Até R$ 500 50% do saldo – sem adicional

De R$ 500,01 até R$ 1 mil 40% do saldo – R$ 50

De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil 30% do saldo – R$ 150

De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil 20% do saldo – R$ 650

De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil 15% do saldo – R$ 1.150

De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil 10% do saldo – R$ 1,9 mil

Acima de R$ 20.000,01 5% do saldo – R$ 2,9 mil

Agência Brasil

160 pessoas passam mal e são socorridas durante a posse de Lula

Cerca de 160 pessoas precisaram ser atendidas pelo Corpo de Bombeiros durante a cerimônia de posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em Brasília, neste domingo (1°). De acordo com o boletim da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, os números foram registrados até as 20h.

Segundo o Corpo de Bombeiros, a maioria dos atendimentos foram referentes a casos de pressão alta, desidratação, mal estar devido ao calor e outros que não exigiam intervenção médica.

Dos atendimentos registrados, cinco pessoas precisaram ser encaminhadas para o hospital, mas sem gravidade. Em outros 34 casos as pessoas foram direcionadas para o posto do Samu e os demais atendimentos foram finalizados nas viaturas ou no próprio local.

R7

Novas regras sobre limite de transações do Pix começaram; confira quais são as mudanças

A novas regras sobre limites das transações do Pix começam a vigorar a partir desta segunda-feira (2). Com as alterações, as operações do sistema de pagamento instantâneo do BC (Banco Central) deixarão de ter um valor-limite por transação.

Será possível, por exemplo, transferir todo o limite diário disponível na conta em um único envio. Não haverá também mais limite das transferências para contas de pessoas jurídicas, como empresas, que agora será determinado pelas regras de cada instituição financeira.

Outra mudança é o limite noturno. Os usuários vão poder escolher se querem que a faixa de horário que limita o valor das operações noturnas comece apenas depois das 22h, e não a partir das 20h, como é atualmente.

As outras novas regras são referentes às funcionalidades de saque e troco da ferramenta. No momento, é possível sacar apenas R$ 500 via Pix durante o dia e R$ 100 no período da noite. A partir de 2023, os limites passam para R$ 3.000 e R$ 1.000, respectivamente.

Já os ajustes na gestão dos limites para os clientes por meio do aplicativo ou do canal digital da instituição passam a valer somente a partir de 3 de julho de 2023.

R7

Janja centraliza decisões, gera ruído e ganha desafetos, diz TV

A socióloga Rosângela da Silva, a Janja, acumulou tarefas e centralizou grande parte das decisões sobre a posse de Lula.

Responsável pela cerimônia de posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a socióloga Rosângela da Silva, a Janja, acumulou tarefas e centralizou grande parte das decisões sobre o evento. Todas as deliberações dependiam do aval da nova primeira-dama, o que causou ruído entre envolvidos no processo, detalham pessoas com acesso à organização da posse.

No endereço da transição, a sala da socióloga foi instalada ao lado do gabinete de Lula e do vice Geraldo Alckmin (PSB-SP). As demais coordenações de grupos setoriais situavam-se em outra ala.

Defensora de pautas como combate à fome, soberania alimentar e defesa dos direitos das mulheres, Janja afirma que pretende ressignificar o papel de primeira-dama.

Filiada ao PT desde 1983, aos 17 anos, seguiu militante do partido. Apesar de o namoro com Lula só ter vindo à tona em 2017, eles se conheceram ainda nas Caravanas da Cidadania realizadas na década de 1990. De 2003 a 2019, ela trabalhou para Itaipu Binacional, sediada no Paraná.

 Ônibus do MTST a caminho da posse de Lula é apedrejado por bolsonaristas.

Já namorando com Lula, em 2018, a socióloga ia todos os dias à vigília diante da superintendência da Polícia Federal em Curitiba, para pedir a liberdade de Lula. Após a libertação, os dois foram morar em São Bernardo do Campo, no ABC paulista.

Janja diz que interferência na agenda de Lula foi para evitar cansaço excessivo do Presidente

Zelosa da saúde do marido, Janja interfere na agenda para evitar cansaço excessivo dele e é vigilante sobre o uso da voz. Em novembro, Lula fez uma operação para retirar uma lesão na laringe e foi orientado a poupar a garganta, o que adiou viagens do petista a Brasília e a articulação de ministérios.

Janja participa praticamente de todos os eventos nos quais ele discursa, sempre munida de uma garrafa com água para oferecer ao marido.

Foi ideia de Janja o veto aos tradicionais disparos de canhão na cerimônia de posse. Ela quis substituir os ruídos perturbadores, como os tiros e fogos de artifício, a pedido de grupos de autistas.

Como a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, mostrou, a pedido dela, o cerimonial do Senado vetou os disparos. A disposição inicial do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), era manter a tradicional salva de tiros, mas ele reconsiderou a decisão.

Em entrevista ao Fantástico, da TV Globo, exibida em novembro, Janja confirmou que a cachorra Resistência, adotada em Curitiba enquanto Lula estava preso, deverá subir a rampa do Planalto na posse.

Nesta semana, a socióloga compartilhou uma imagem da cachorra nas redes sociais. “Ela está ansiosa para encontrar com vocês. Estamos trabalhando muito para garantir que todos participem dessa festa histórica com toda segurança”, escreveu.

Palavra final sobre artistas na posse também é de Janja

À frente da coordenação da posse, Janja deu a palavra final sobre artistas que se apresentarão no evento, que batizou como Festival do Futuro. Uma das principais preocupações foi contemplar cantores que estiveram ao lado de Lula na campanha, mas também pesaram questões regionais e de gêneros musicais na seleção.

Outro fator apontado foi a disponibilidade das atrações, uma vez que elas não receberão cachês para se apresentar. Teria partido dela também a sugestão para que o petista siga para o festival de música, após a recepção a autoridades estrangeiras que ocorrerá no Itamaraty -última etapa das comemorações oficiais. A ida de Lula ao festival é para discursar a apoiadores, mas ainda depende de questões de segurança.

Segundo um interlocutor, Janja quer que a faixa presidencial seja entregue a Lula por populares. Ela afirmou a aliados que gostaria que um grupo de pessoas que represente a diversidade do povo brasileiro fosse incumbido da tarefa.

A socióloga ainda opinou sobre a estética da posse, assim como analisava peças publicitárias durante a disputa eleitoral.

Essa centralização de decisões rendeu críticas à primeira-dama. Integrantes do gabinete de transição reclamam que Janja teria menosprezado certos aspectos da posse, como envio de convites para vice-governadores e integrantes de movimentos sociais para o jantar no Itamaraty.

Por isso, alguns convites tiveram de ser disparados na sexta-feira (30). Além disso, Janja teria sido peça fundamental no afastamento de Lula de alguns quadros do PT que apontaram um excesso de exposição da primeira-dama.

Irritada com as críticas

Eventualmente, Janja se mostra irritada com críticas que recebe, mas, de modo geral, não deixa se abalar. Essa é a visão de amigos da socióloga, para quem há visão machista por parte de seus críticos.

Eles ainda relatam que Janja se limita a dizer o que pensa, mas não tem poder de decisão sobre assuntos que fujam da sua alçada.

Temas como gênero, raça e direitos humanos são caros a Janja. É atribuído a ela, em alguma medida, o fato de a próxima Esplanada dos Ministérios ter o maior número de mulheres até hoje nomeadas num governo.

Janja teria demonstrado contrariedade, por exemplo, à indicação do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) ao Ministério do Turismo -ele era indicação da bancada do PSD. O político foi acusado de agressão à sua ex-mulher, mas o caso foi arquivado.

Segundo aliados, Lula avisou à mulher que a superexposição poderia fomentar críticas e ela poderia vir a ser, injustamente, responsabilizada por decisões que ele venha a tomar.

TV Minas

PSOL pedirá prisão preventiva de Bolsonaro ao STF

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados vai protocolar, nesta segunda (2), uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL). Na ação, os parlamentares solicitam também a quebra de sigilo telefônico e telemático, busca e apreensão de provas e documentos e apreensão do passaporte do ex-presidente.

Bolsonaro deixou o Brasil na sexta-feira (30) para passar um mês nos Estados Unidos. A petição do PSOL faz referência ao inquérito dos atos antidemocráticos, já aberto no STF e que investiga o ex-presidente.

“Bolsonaro cometeu crimes em série durante seu governo. Chamá-lo de genocida não é exagero. Infelizmente as instituições não agiram a tempo e tivemos de esperar até as eleições”, diz Juliano Medeiros, presidente do PSOL, que também assina o documento. “Não aceitaremos nenhum dia de impunidade. Anistia nem pensar. Queremos Bolsonaro na cadeia”, acrescenta.

O documento tem como signatários toda a atual bancada do PSOL na Câmara e também os deputados federais que vão assumir em fevereiro.

Festa da posse de Lula tem roubo de celulares e revista falha

O super esquema de segurança montado para a posse de Luiz Inácio Lula da Silva deixou a desejar na revista da multidão que compareceu à Esplanada dos Ministérios.

Entre a Rodoviária do Planalto, bem na região central de Brasília, e a área do palco onde artistas se apresentam ao longo do dia, no início da tarde praticamente não bloqueios rigorosos.

Era possível fazer o trajeto sem passar por detectores de metal. No caminho, havia apenas um cordão de seguranças privados que não realizavam qualquer tipo de revistas. Pessoas portando mochilas poderiam passar tranquilamente.

O rigor na segurança era maior só mais adiante, na área mais próxima ao Palácio do Planalto, para a qual foi estipulado um limite de acesso de público – 40 mil pessoas puderam entrar – que foi atingido cedo.

Na aglomeração da área de shows, houve roubo de celulares – um repórter da coluna, inclusive, teve o seu aparelho furtado enquanto trabalhava. A reportagem registrou ainda um segundo caso, no início da tarde. Também por ali, foram muitos os casos de militantes que precisaram ser atendidos pelo Corpo de Bombeiros com algum tipo de mal-estar. Até as 16 horas, a corporação registrou 94 atendimentos.

Por Rodrigo Rangel/Metrópoles

Policiais penais usarão câmera corporal a partir de fevereiro

Desde a campanha, o agora governador do Ceará, Elmano, defende a adoção dos equipamentos

A partir de fevereiro deste ano, os policiais penais do Ceará devem trabalhar portando uma câmera corporal para filmar as ações em serviço. O anúncio foi feito neste domingo (1º), durante a posse do secretário Mauro Albuquerque, que seguirá no comando da Administração Penitenciária no Ceará (SAP-CE) no Governo Elmano de Freitas (PT).

Desde a campanha, o petista defende a adoção dos equipamentos como forma de coibir eventuais excessos dos agentes, assim como garantir o registro de eventuais ataques contra os servidores.

Desde 2019, Mauro Albuquerque está no comando da SAP-CE. Ele foi convidado, inicialmente, por Camilo Santana (PT) e seguiu na gestão Izolda Cela (sem partido). Agora, sob comando de Elmano, Mauro disse que a orientação é reforçar a transparência da Pasta.

ACUSAÇÕES - Desde que tomou posse no governo Camilo, a gestão de Mauro Albuquerque já foi acusada de adotar práticas ilegais. Em 2019, o Ministério Público solicitou acesso aos exames de corpo de delito feitos em 33 presos que afirmam terem sido torturados por agentes da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária.

Em outubro do ano passado mais de 100 internos da UPPOO-II foram levados à Perícia Forense do Ceará (Pefoce), onde passaram por exames de corpo de delito.

Destes, pelo menos 70 apresentavam ferimentos no rosto, braços ou pernas. Os detentos afirmaram aos investigadores que as sessões de tortura praticadas pelos policiais eram frequentes, com uso de tonfas (armamentos semelhantes a cassetetes), além de tapas e socos.

Diante dessas acusações, a SAP-CE sempre reforçou que adota medidas solicitadas pelo Poder Judiciário, inclusive com o afastamento imediato de agentes. 

26 apostas no Ceará acertam dezenas do resultado da Mega da Virada

Foto: Reprodução
Os números premiados foram 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59.

A Mega Sena da Virada vai pagar até R$ 318 mil para as 26 apostas que acertaram cinco dezenas do resultado no Ceará. A informação foi divulgada pela Caixa Econômica Federal. A bolada da Mega da Virada foi sorteada no último sábado, 31 de dezembro de 2022. Os números premiados foram 04 – 05 – 10 – 34 – 58 – 59. Ao todo, cinco apostas acertaram todos os números e conquistaram parte da premiação histórica de R$ 541.969.966,29. Cada bilhete premiado ficará com R$ 108.393.993,26.

Em relação à premiação por cinco dezenas, a Caixa informou que 2.485 apostadores acertaram nessa modalidade e, por isso, receberão R$ 45.438,78. Outras 183.921 apostas acertaram a quadra e devem receber o valor de R$ 877,04.

Em Fortaleza, os apostadores de um bolão feito em uma lotérica no Centro vão embolsar R$ 318.071,00, o maior valor destinado para o Ceará. Já o segundo maior prêmio será pago para uma posta de uma lotérica no bairro Aldeota. Os apostadores dividirão entre si R$ 227.193,78.

Apostas da Mega da Virada que acertaram o resultado no Ceará

Cidade	Estabelecimento	Quantidade de números	Tipo de aposta	Valor
BREJO SANTO/CE	LOTERICA ESTRELA DA MANHA	6	Simples	R$ 45.438,78
CARNAUBAL/CE	LOTERIA TREVO	7	Bolão	R$ 90.877,41
CRATEUS/CE	CASA LOTERICA O ADAUTO	6	Simples	R$ 45.438,78
CRATO/CE	LOTERICA SAO MIGUEL	6	Simples	R$ 45.438,78
EUSEBIO/CE	LOTERIAS EM CANAIS ELETRONICOS	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	AULUS LOTERIAS	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	IBC – INTERNET BANKING CAIXA	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	J MENDES LOTERIAS	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	LOTERIA BOA SORTE	7	Bolão	R$ 90.877,41
FORTALEZA/CE	LOTERIA CACULA	8	Bolão	R$ 136.315,80
FORTALEZA/CE	LOTERIA PATIO DA SORTE	10	Bolão	R$ 227.193,78
FORTALEZA/CE	LOTERIA SAO SEBASTIAO	12	Bolão	R$ 318.071,00
FORTALEZA/CE	LOTERIA SORTE MAIS BRASIL	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	LOTERIAS EM CANAIS ELETRONICOS	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	LOTERIAS EM CANAIS ELETRONICOS	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	LOTERIAS MEGA SORTE	6	Simples	R$ 45.438,78
FORTALEZA/CE	SANTIAGO LOTERIAS	6	Simples	R$ 45.438,78
IGUATU/CE	LOTERIA DA PERIMETRAL	6	Simples	R$ 45.438,78
INDEPENDENCIA/CE	CASA DA SORTE BOM FIM	6	Simples	R$ 45.438,78
MARACANAU/CE	LOTERA	6	Simples	R$ 45.438,78
MARANGUAPE/CE	LOTERICA MARANGUAPE	6	Bolão	R$ 45.438,78
PALHANO/CE	LOTERICA HENRIQUE	8	Bolão	R$ 136.316,25
PALHANO/CE	LOTERICA HENRIQUE	8	Bolão	R$ 136.316,25
RUSSAS/CE	GALENO LOTERIAS	7	Bolão	R$ 90.877,56
SANTANA DO CARIRI/CE	LOTERICA MAIA	8	Bolão	R$ 136.316,20
VICOSA DO CEARA/CE	LOTERIA VICOSA	6	Simples	R$ 45.438,78

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Boletos do IPVA 2023 no Ceará já estão disponíveis; saiba como emitir

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As informações sobre os valores e o calendário de pagamento do IPVA 2023 foram divulgados no mês de dezembro.

Já é possível emitir os boletos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2023 a partir desta segunda-feira (2), no site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz Ceará) ou ainda no aplicativo “Meu IPVA”, disponível para Android e IOS.

As informações sobre os valores e o calendário de pagamento do IPVA 2023 foram divulgados no mês de dezembro. Quem pagar o imposto no valor integral terá desconto de 5%. É possível também pagar o IPVA parcelado em cinco vezes. Outra forma de obter o desconto de 5% é por meio do programa Sua Nota Tem Valor.

Atenção para o pagamento do IPVA 2023

A Secretaria da Fazenda informou que cerca de 2,3 milhões de veículos serão taxados. De acordo com a pasta, este é o segundo ano em que os contribuintes participantes do programa Sua Nota Tem Valor podem contar com até 5% de desconto, chegando a 10% se o imposto for pago em cota única. Já o pagamento parcelado pode ser feito em até cinco vezes.

Vale relembrar que a Sefaz Ceará não envia guias de recolhimento pelos Correios. A rede arrecadadora do IPVA inclui Banco do Brasil, Caixa Econômica, BNB, Bradesco, Santander, Itaú e casas lotéricas. Quem preferir pode pagar o imposto por meio dos cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.

Clique AQUI para consultar tabela completa do IPVA 2023

O que é IPVA?

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é cobrado anualmente pelos governos estaduais, o IPVA foi instituído em 1986 para substituir a antiga Taxa Rodoviária única (TRU), que era vinculada a gastos com o sistema de transportes.

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“Senhor, eu te amo” foram as últimas palavras de Papa Bento XVI

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As últimas palavras do pontífice emérito foram ditas por volta das 3h da madrugada de sábado

A Imprensa do Vaticano divulgou que as últimas palavras do papa emérito Bento XVI, que morreu no sábado (31), foram: “Senhor, eu te amo”. De acordo com o portal, as últimas palavras do pontífice emérito foram ditas por volta das 3h da madrugada de sábado. O papa estava a sós com o enfermeiro de turno.

“Naquele momento, eu não estava, mas o enfermeiro me contou logo depois. Foram as últimas palavras compreensíveis, porque sucessivamente não foi mais capaz de se expressar”, relatou bispo Geor Gänswein.

Bento XVI morreu aos 95 anos. Nos últimos dias, ele estava em estado grave de saúde. Inclusive, o papa Francisco fez, durante a semana, pedidos de orações aos fiéis pelo seu antecessor. O velório de Bento XVI começou nesta segunda-feira (2) e segue até a próxima quinta-feira (5), dia em que será sepultado.

Velório Bento XVI

Sobre a morte do papa

Bento XVI estava afastado há quase uma década devido a problemas de saúde. O ex-papa liderou a Igreja Católica por menos de oito anos até que, em 2013, se tornou o primeiro pontífice a renunciar desde Gregório 12 em 1415.

Nascido Joseph Ratzinger na Alemanha, ele tinha 78 anos quando, em 2005, se tornou um dos papas mais velhos já eleitos. Durante grande parte de seu papado, a Igreja Católica enfrentou acusações, reivindicações legais e relatórios oficiais sobre décadas de abuso infantil por padres.

No início deste ano, o ex-papa reconheceu que erros foram cometidos no tratamento de casos de abuso enquanto ele era arcebispo de Munique entre 1977 e 1982.

Saúde debilitada

A saúde do teólogo alemão Joseph Ratzinger se deteriorou nos últimos dias ainda que o Vaticano indicasse, na sexta (30), que o papa estava “estável” e que tinha participado, na véspera, da missa de dentro do próprio quarto.

O funeral do papa de número 265 da história deverá ser celebrado pelo sucessor, o Papa Francisco, em um evento sem precedentes nos 2.000 anos de história da Igreja Católica.