sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Operação da Polícia Federal cumpre mandado na casa do deputado federal Yuri do Paredão

A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta-feira (2), 10 mandados de busca de apreensão e dois de prisão preventiva contra suspeitos de crimes contra administração pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Um dos mandados de apreensão foi cumprido na residência de Yury do Paredão (PL), deputado federal eleito.

Segundo a Polícia Federal, o crime ocorre em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri, em Pernambuco, com empresas prestadoras de serviços sediadas nos estados do Pernambuco e Ceará. A PF não detalhou quais as suspeitas contra o deputado federal eleito.

O g1 tentou contato com o deputado federal eleito, por meio de sua assessoria, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

De acordo com a Polícia Federal, nove mandados de buscas e apreensão e dois de prisão preventiva acontecem em Juazeiro do Norte, cidade natal e berço político de Yury do Paredão. Em Fortaleza acontece um mandado de busca e apreensão. Alvos são empresários, servidores e ex-servidores públicos. As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.

Operação apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social.

As investigações apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.

Da mesma forma, a equipe de investigação apontou fortes indícios de que os serviços não teriam sido prestados, embora os pagamentos tenham sido integralmente realizados, gerando, portanto, possível prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Relatório da Controladoria-Geral da União identificou que as empresas controladas pelo grupo criminoso receberam, desde 2012, mais de sessenta e um milhões de reais somente da Prefeitura de Ouricuri

G1

Oportunidade de trabalho em Jijoca de Jericoacora


Pré-requisitos para a vaga:

● Experiência com vendas
● Ser comunicativo

As pessoas interessadas, devem enviar curriculo pelo perfil @nevesrattanshowroom

Mais informações: (88) 9 9870-0293.

Portal Vale do Acaraú

Salário mínimo de 2023 deve ser de R$ 1.320, diz coordenador do Orçamento de Lula

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212,00
A equipe do presidente eleito Lula (PT) irá propor salário mínimo de R$ 1.320,00 em 2023. O senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da equipe de transição de governo, revelou informação em entrevista ao G1, nesta sexta-feira (2).

Se aprovado pelo Congresso Nacional, a nova quantia ficará acima dos R$ 1.302,00 propostos pelo governo Jair Bolsonaro.

Atualmente, o salário mínimo é de R$ 1.212,00.

Promessa de campanha

Durante período de campanha eleitoral, Lula declarou que, se eleito, iria reajustar o salário mínimo acima da inflação.

No governo Bolsonaro, o salário foi reajustado conforme a inflação em 2020, 2021 e 2022, ou seja, sem aumento real.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para 56,7 milhões de pessoas no Brasil, das quais 24,2 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Diário do Nordeste

PEC da transição vira moeda de troca para barganhas entre Congresso e governo Lula

O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo da votação da medida. Para bancar o programa Bolsa Família e outras despesas, a partir de janeiro de 2023, o futuro governo pede ao Legislativo uma licença para gastar de aproximadamente R$ 200 bilhões acima do teto de gastos – valor que muitos economistas consideram um exagero.

Líderes do Congresso, porém, condicionam a aprovação do texto à ocupação de ministérios e vagas regionais, além da manutenção do orçamento secreto e do apoio à reeleição de Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao comando da Câmara e do Senado, respectivamente.

A bancada petista anunciou apoio a novo mandato para Lira à frente da Câmara e deve oficializar o acordo com Pacheco nos próximos dias. Lula conversou com os dois nesta quarta-feira, 30. Foi aconselhado a preservar o orçamento secreto, que terá R$ 19,4 bilhões em 2023 e foi chamado por ele de “excrescência”, para não arriscar a formação da base aliada no Congresso. Como revelou o Estadão, o presidente Jair Bolsonaro mandou suspender a liberação dessas emendas até o fim do ano, após Lira receber aval do PT.

MDB, União Brasil e PSD querem pelo menos duas pastas cada, sob o argumento de que é preciso contemplar a bancada da Câmara e a do Senado. Esses partidos compõem a cúpula do Senado e representam mais de um terço dos parlamentares.

Os ministérios de Infraestrutura, Minas e Energia, Agricultura, Transportes, Ciência e Tecnologia, Cidades e Integração Nacional – duas pastas que serão recriadas – se transformaram em alvo de cobiça. Na prática, os partidos estão de olho nos R$ 105 bilhões que, de acordo com a PEC, ficarão livres no Orçamento para irrigar novas despesas, sem contar os recursos que já estão garantidos para os ministérios e emendas parlamentares. A negociação pode aumentar a verba sob domínio dos líderes do Congresso.

O PT quer aprovar a PEC no Senado na semana que vem e finalizar o texto na Câmara em seguida, a tempo de adequar o Orçamento de 2023 com as novas despesas. O líder do União Brasil e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (AP), assumiu a articulação para aprovar a proposta e cobra pelo menos um ministério para a bancada na Casa.

Alcolumbre indicou que pautará a PEC na próxima terça-feira. Cabe a ele, também, nomear o relator. Os senadores, no entanto, querem reduzir o período de flexibilização do teto de gastos dos quatro anos sugeridos pelo futuro governo para um ou, no máximo, dois. O valor da PEC também pode ser reduzido, se Lula não entregar os cargos a contento.

“Há uma boa vontade para votar. Só fica dependendo das negociações para definir o tempo e o valor”, afirmou o senador Jayme Campos (União Brasil-MT), referindo-se à proposta da equipe de Lula.

Nos bastidores, Alcolumbre contabiliza que sete dos dez senadores do União Brasil estarão com o governo Lula em 2023, desde que sejam atendidos com cargos de seu interesse. O senador chegou a essa conclusão após consultar colegas de partido. Sérgio Moro (PR), Soraya Thronicke (MS) e Alan Rick (AC) não entraram no “pacote”, como foi chamada a articulação.

Além do apoio do Planalto à reeleição de Pacheco, que agora enfrentará o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), o PSD cobra de Lula pelo menos dois ministérios. “Vou apoiar a PEC sem contrapartida, mas talvez não tenhamos 49 votos para aprová-la para quatro anos. Tudo depende do conjunto”, admitiu o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Otto Alencar (BA).

Depois de negociar com União Brasil, MDB e PSD, o próximo desafio de Lula será com o PP de Lira, expoente do Centrão. Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil de Bolsonaro, barrou a tentativa de integrantes do partido de compor com Lula antes da posse. Parlamentares da legenda defendem agora uma negociação no varejo, assunto que deve ser discutido pela bancada com Lira na próxima terça-feira.

“Não vejo problema nenhum em fazer uma coalizão com todos os partidos. Duas ou três cabeças pensando é melhor que uma. Então, que possamos ter projetos e levar recursos para os municípios”, disse o deputado eleito Maurício Neves, que assumiu a presidência estadual do PP em São Paulo e tomará posse na Câmara em fevereiro.

Estadão

Roubo, socos e invasão: briga entre petistas vai parar na delegacia

Um militante do Partido dos Trabalhadores acusa um companheiro de partido, conhecido no cenário político de Brasília, de invadir a casa dele, roubar vários pertences e agredi-lo, inclusive com uma faca em mãos. O episódio teria ocorrido na última quarta-feira (30/11) e está sendo investigado pela Polícia Civil. Nessa quinta-feira (1º/12), uma perícia da corporação foi até o endereço e colheu possíveis provas.

O acusado é Rodrigo Grassi Cademartori, conhecido como Rodrigo Pilha. Ex-assessor parlamentar e ativista, ele foi responsável por fatos marcantes na política da capital, como protestos da esquerda, uma hostilização em 2014 ao então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ex-ministro Joaquim Barbosa, em um bar na 406 Sul, e uma prisão em 2021 por estender uma faixa com a frase “Bolsonaro genocida” na Praça dos Três Poderes.

Segundo o militante agredido, Bruno Henrique de Brino, de 32 anos, houve um atrito entre ambos que teria começado por conta de uma confecção de camisas. Bruno trabalha em uma empresa que fabrica blusas e faz estampas. Pilha e um outro grupo de amigos petistas teriam procurado Bruno e encomendaram a confecção de um lote de camisetas por R$ 5 mil.

Após a finalização dos materiais, Bruno conta que os clientes não quiseram mais o serviço e se recusaram a fazer o pagamento.

“Eles queriam que o Bruno não emitisse a nota fiscal, porque queriam emitir nota fria para apresentar e embolsar parte do dinheiro. Mas o nosso companheiro falou que não poderia fazer isso”, relata. Na última noite, a confusão ganhou outras proporções.

Bruno diz que recebeu em casa um outro envolvido, também militante, dizendo que queria conversar com ele. Ao abrir a porta, ele alega que cinco homens que estavam na escada invadiram a casa e começaram uma série de agressões.

Metrópoles

Mulher acusada de mandar matar marido no Interior é absolvida - Suposto amante é condenado a prisão

Conforme a denúncia do Ministério Público, os dois réus tinham um relacionamento extraconjugal e tramaram a morte da vítima - Mas o Júri Popular inocentou a mulher da acusação
Uma mulher, acusada de mandar matar o marido no Município de Russas, há 5 anos, foi absolvida pela Justiça Estadual, em julgamento ocorrido na última terça-feira (29). O homem que era apontado na investigação policial como amante dela foi condenado a 20 anos e 10 meses de prisão, pelo homicídio.

Ortenilda Maia Morais e Francisco Rodrigues Maciel foram denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio qualificado, que teve como vítima José Lacerda Ferreira Lima Junior, na data de 3 de julho de 2017, em Russas. Conforme a denúncia, os dois réus tinham um relacionamento extraconjugal e tramaram a morte de José Lacerda, que era marido de Ortenilda e primo de Francisco.

A acusada chegou a ficar presa pelo crime por 2 anos, entre 2017 e 2019. Já o outro réu está detido desde 2018 e foi condenado no Tribunal do Júri, formado na Vara Única Criminal de Russas, por homicídio qualificado (meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima). Ele deve cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.

Francisco foi inocentado da qualificação de torpeza, que também constava na denúncia do MPCE.
Referente a acusada Ortenilda, ficou provado, nos autos e em sede de instrução, no Plenário do Júri, que a mesma nunca teve um relacionamento extraconjugal com o outro acusado. A prova é tanto que ela foi absolvida, por maioria de votos, pelo Conselho de Sentença.

Jovem é conduzido à Delegacia, por 'empinar' moto na frente de policiais do RAIO, em Itapipoca

Durante as últimas horas um jovem de 19 anos, condutor de uma motocicleta, foi detido por policiais do Comando de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas – CPRAIO, ao ser flagrado pela composição policial fazendo direção perigosa em via pública do bairro Alto Alegre, na cidade de Itapipoca.

Segundo informações, ao avistar a viatura policial e quando o veículo oficial se aproximava, o motociclista empinou o pneu dianteiro e em seguida saiu em alta velocidade. A equipe do CPRAIO iniciou um acompanhamento tático, determinou ordem de parada, mas inicialmente o condutor da moto ignorou.

Os policiais conseguiram que o suspeito parasse e o mesmo foi abordado, sendo em seguida levado detido até à Delegacia de Polícia Civil, e a moto modelo Honda Bros 160, com uma caixa de entregador, ficou retida.

Na unidade policial, o motociclista foi autuado conforme a legislação de trânsito.

Portal Itapipoca

Em Cruz, Polícia Federal prende homem ao receber encomenda de maconha pelos Correios

A ação foi realizada em parceria com os Correios, com a participação do cão detector de drogas
A Polícia Federal (PF) prendeu um homem de 35 anos, na tarde desta quinta-feira, 1º, com um pacote com uma caixa de som contendo 500 gramas de maconha. Ele foi preso em flagrante no momento em que recebia a encomenda no distrito de Caiçara, em Cruz, a 241,3 quilômetros da Fortaleza.

A ação foi realizada em parceria com os Correios, com a participação do cão detector de drogas Inu.

O cachorro, que atua na Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal, apontou a presença da substância no pacote despachado em São Paulo. Exames preliminares feitos pelos agentes da PF detectaram que a droga estava presente na caixa de som. O homem confessou o crime.

Um inquérito policial foi aberto para apurar a possível motivação do crime. Os culpados podem pegar 15 anos de reclusão por tráfico de drogas.

De acordo com a PF, neste fim de ano, as ações de fiscalização em parceria com os Correios terão ritmo intenso, incluindo em áreas com fluxo turístico, como Jericoacoara.

O Povo

quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa abre espaço para o povo discutir orçamento do Estado para 2023

Deputado Sérgio Aguiar (PDT)como criar uma loja virtual
Deputado Sérgio Aguiar (PDT) O deputado Sérgio Aguiar (PDT) anunciou, durante o primeiro expediente da sessão plenária desta terça-feira (29/11), que o prazo de apresentação de emendas de parlamentares à proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o exercício de 2023 foi prorrogado e agora se encerra em 14 de dezembro.

Adiantou ainda que, na próxima segunda-feira (05/12), acontece, no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa, audiência para debater a proposta orçamentária. O debate será promovido pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Casa e deve contar com a participação da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

O parlamentar destacou ainda que o Banco do Nordeste (BNB) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) estão realizando encontros para acerto na liberação de R$ 1,6 bilhão à instituição financeira, com objetivo de financiar projetos de infraestrutura e capacitação técnica de cadeias produtivas.

A expectativa, segundo ele, é que os recursos, que devem beneficiar projetos ligados a rodovias, ramais ferroviários, condomínios logísticos, irrigação, saneamento, energia e conectividade, devem estar disponíveis no primeiro semestre de 2023 nos estados em que o BNB atua.

É uma iniciativa de grande importância, visto que as ações vão abranger áreas que merecem maior cuidado por parte das gestões públicas, através dos governos estaduais e municipais, o que, por sua vez, deve fortalecer os estados nordestinos em nível de infraestrutura”, avaliou.

A negociação com o BID foi no âmbito do Programa de Desenvolvimento Produtivo da Região Nordeste (Prodepro), que tem por objetivo superar gargalos de infraestrutura e favorecer a competitividade das empresas e a melhoria dos indicadores socioeconômicos da região.

Os recursos, ainda de acordo com Sérgio Aguiar, serão utilizados para dar suporte aos governos estaduais na estruturação de cadeias produtivas locais, consistindo em “uma boa oportunidade para se realizarem operações com as gestões públicas locais e impulsionar a economia”. A parceria também vai permitir a estruturação de uma fábrica de projetos no Banco do Nordeste, para apoio a futuras iniciativas.

O parlamentar lembrou também que o BNB retoma a parceria com o BID, após a realização de projetos exitosos no âmbito do Prodetur (Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste), iniciados há 20 anos e que serviram para estruturar o turismo regional. A infraestrutura, conforme observou, é considerada área estratégica para o BNB. De janeiro a novembro de 2022, o banco já destinou R$ 6,3 bilhões a projetos de diversos segmentos, visando oferecer condições de apoio às cadeias produtivas em sua área de atuação.

Sérgio Aguiar também lamentou o novo bloqueio de verbas para instituições de ensino superior promovido pelo Governo Federal. O total bloqueado do MEC (Ministério da Educação) chega a R$ 1,68 bilhão, dos quais R$ 244 milhões seriam referentes às contas das universidades federais.

O bloqueio, conforme avaliou, compromete o desenvolvimento científico e tecnológico, sendo uma demonstração de que o País “está preocupado em fazer seu papel fiscal, mas esquecendo do fator social, o que é muito preocupante”. 
PE/AT

Câncer que Pelé trata é um dos mais comuns na população brasileira

Foto: Reprodução / Instagram
O câncer de cólon, doença que Pelé trata desde o ano passado e que motivou a internação dele nesta quarta-feira (30), é um dos tumores mais comuns na população brasileira.

Estimativa do Inca (Instituto Nacional de Câncer) aponta que, neste ano, o Brasil deve registrar 20.520 casos de câncer de cólon e reto em homens e 20.470 em mulheres, e esses números devem subir em 2023.

No próximo ano, a projeção do instituto indica que o país terá 45.630 novos casos de câncer colorretal, sendo 23.660 entre as mulheres e 21.970 entre os homens, uma alta de 11,32%.

Com esses números, o câncer colorretal será o segundo tipo de câncer com maior incidência na população, ultrapassando os tumores de pulmão e de colo de útero, que historicamente eram mais prevalentes nas populações masculina e feminina, respectivamente.

A projeção mostra que, entre os homens, o câncer de próstata continuará em primeiro, com 71.730 casos (30%), seguido por cólon e reto, com 9,2%. Entre as mulheres, o câncer de mama seguirá como o mais comum, com 73.610 novos casos (30,1%), e o câncer de cólon e reto virá em seguida, com 9,7%.

Segundo o Inca, esse tipo de tumor quase sempre se desenvolve a partir de pólipos, lesões benignas que crescem na parede do intestino. Sabe-se que ele é mais frequente em pessoas que consomem carne vermelha em excesso, têm uma alimentação pobre em fibras, são fumantes ou consomem bebida alcoólica.

“Entre 10% e 15% dos casos têm uma origem familiar, mas cerca de 85% dos pacientes têm o que chamamos de câncer esporádico. Nesses casos, a dieta e o padrão de exercício físico são fatores que podem ter contribuído para a doença”, diz o médico Paulo Hoff, presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.

Apesar da incidência, não se trata de um câncer com alta taxa de mortalidade. De acordo com o Observatório da Atenção Primária à Saúde, em 2020, o câncer colorretal causou 20.245 mortes no país. Considerando apenas o câncer de cólon, foram 12.422 mortes.

“Hoje, mesmo o câncer de cólon com metástase, em algumas situações, é potencialmente curável. A expectativa de cura desses pacientes, se compararmos com 20 anos atrás, melhorou muito”, comenta Hoff.

Há contudo, um problema em relação ao diagnóstico. Para o oncologista, com o aumento da incidência da doença, a prevenção poderia ser iniciada aos 45 anos —não aos 50, como preconizado atualmente— e há necessidade de ampliar a quantidade de exames e procedimentos.

Levantamento do Observatório APS mostra que, em 2019, foram feitas 347.098 colonoscopias pelo SUS. Em 2020, com a pandemia, esse número caiu para 242.372, uma redução de 30%.

“No Brasil, temos uma aderência muito baixa à colonoscopia e ao teste de sangue oculto nas fezes. Não estamos fazendo a prevenção no volume que seria recomendado para uma doença tão importante”, avalia o oncologista.

Ele ressalta que não há estrutura para oferecer a colonoscopia a todos aqueles acima de 45 anos, mas um protocolo de realização anual do teste de sangue oculto, com colonoscopia nos casos positivos, seria capaz de reduzir o número de casos no país.