domingo, 4 de setembro de 2022

Cantora denuncia namorado por agressão no Interior do Ceará

Vítima e suspeito foram até a delegacia, mas por haver indicativos de agressão mútua, o homem foi ouvido e liberado
Uma cantora, de identidade preservada, foi vítima de agressões por parte do namorado. O caso aconteceu na madrugada do último sábado (3), no município de Canindé, Interior do Ceará. A mulher de 36 anos e o suspeito, de 25, discutiram em um bar.

Segundo a mulher, ela e o namorado estavam na companhia de amigos, quando o homem saiu e foi para outro bar.

"Eu fui lá atrás dele, para buscá-lo. Quando cheguei e estávamos voltando, paramos em um corredor e ele me deu um soco na boca". Ainda na versão dela, ela teve um corte na boca e caiu no chão.
O suspeito tentou fugir, mas testemunhas que estavam no local conseguiram segurá-lo e chamaram a Polícia.

Já na delegacia, o homem disse que também foi agredido pela namorada.
A mulher nega ter agredido o então namorado: "ele falou lá que foi agredido por mim, mostrou um ferimento, mas esse ferimento foi na hora que os outros apartaram a nossa briga".

Jovem é morto e tem corpo esquartejado no interior do Ceará

O corpo foi colocado em um saco plástico e deixado debaixo de uma pia
O rabecão da Perícia Forense de Tauá foi acionado neste domingo (4), para a cidade de Catarina, onde ocorreu um homicídio contra um jovem de 20 anos, que foi assassinado e teve o corpo esquartejado.

O corpo de Carlos André Teixeira Lima, 20 anos, residente no Bairro Vila Nova, depois de esquartejado foi colocado em um saco plástico e deixado debaixo de uma pia em uma casa do Bairro Balanças.

A Polícia Militar de Catarina juntamente com inspetores da Polícia Civil de Tauá estiveram no local realizando os primeiros levantamentos sobre o caso trágico, e segundo informações já teriam identificado o suspeito, que constataram que ainda tentou ocultar o corpo da vítima em uma cova rasa, mas acabou abandonando no muro da casa. As composições estão em diligências em busca de prender o suspeito e descobrir a motivação do crime.

Casal de brasileiros é encontrado morto na casa onde morava nos EUA

Marido e mulher, que eram de Votuporanga (SP), foram encontrados mortos no imóvel em Hyannis na última sexta-feira - Aline de Lima Ferreira Castro, de 38 anos e Luiz Castro Júnior, de 44, têm dois filhos, de 7 e 11 anos
Um casal de brasileiros foi encontrado morto na casa onde vivia em Hyannis, no estado de Massachusetts, nos Estados Unidos, na última sexta-feira (2). Aline de Lima Ferreira Castro, de 38 anos e Luiz Castro Júnior, de 44, eram de Votuporanga, no interior de São Paulo.

Segundo publicação em uma rede social do Departamento de Polícia de Barnstable, policiais foram até a uma residência em Murray Way em Hyannis depois de receber uma chamada relatando um possível caso de assalto dentro da casa.

Após a investigação, foi determinado que um homicídio e um suicídio haviam ocorrido na casa.

Os dois filhos do casal, de 7 e 11 anos, que estavam presentes na casa, estão agora sob os cuidados da Secretaria Estadual da Criança e da Família.

Aline foi encontrada sem vida com perfurações pelo corpo. Os detetives revistaram o local e observaram que a porta do banheiro estava trancada e a luz acesa. Os oficiais ordenaram quem estivesse lá dentro a sair com as mãos para cima. Mas não houve resposta e a porta foi arrombada. Luiz foi achado enforcado.

Um parente das vítimas disse que Luiz e Aline trabalharam como técnicos de enfermagem da Santa Casa de Votuporanga (SP) e se mudaram para os Estados Unidos há cerca de oito anos. Ele falou também que uma campanha é realizada na internet para que os corpos sejam trazidos ao Brasil.

Vídeo: Síndica é agredida por morador que se recusou a sair de academia em obras

Uma síndica de condomínio foi agredida com um tapa no rosto por um morador do prédio, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro. Imagens de câmeras de segurança registraram toda a ação e mostram Dayse de Souza Ribeiro, 56, ao chão, após cair da cadeira por causa da agressão.

O caso aconteceu por volta das 19h30 de 30 de agosto, no Condomínio de luxo Marina Barra Bella. A agressão aconteceu após o morador do prédio receber a informação de que a academia estava fechada para manutenção, segundo o boletim de ocorrência. O agressor foi identificado como Amadeu Ribeiro de Souza Neto.

No vídeo, é possível ver a personal de Amadeu falando com a síndica, que estava sentada, mexendo no celular. Em seguida, o homem aparece e dá um tapa no rosto da mulher, que cai da cadeira, após o golpe.
UOL

Vídeo: Motorista de aplicativo expulsa passageira e bebê do carro antes de chegar ao destino

Uma mulher de 30 anos de Limeira, no interior do estado de São Paulo, diz ter sido agredida e expulsa de um carro de aplicativo por um motorista. Ela estava com o seu filho, um bebê de cinco meses. Pelo vídeo que ela mesma filmou é possível ver o motorista gritando para que ela saia do carro.

O motivo da violência, segundo ela, foi um pedido para que o homem reduzisse a velocidade. O caso, registrado na Polícia Civil, ocorreu na última quinta-feira (1º) e ganhou repercussão das redes sociais.

O motorista teve a conta temporariamente desativada, enquanto o caso é investigado, afirmou a Uber.

A vítima chegou a filmar parte do ocorrido em um vídeo que viralizou. “Eu perguntei se ele conseguiria reduzir um pouco a velocidade, já que eu estava com meu filho no carro. Ele virou para mim, disse que estava a 50km/h, que iria cancelar a corrida e começou a ficar irritado”, relata a mulher, que não conhecia o motorista de aplicativo.
Nas imagens, consta o momento em que o motorista sai do carro e manda a passageira descer do veículo. Ele chega a gritar com a passageira.

“Ele está querendo me deixar na rua com meu filho. Eu não vou descer com meu filho. Olha aqui o cara, olha o que ele está fazendo. Eu estou com meu filho no carro, você respeita”, diz a mulher no vídeo. Ela pede ainda para que o condutor retorne ao ponto onde pediu a corrida e entrou no veículo.

O motorista, então, começa a alterar o tom de voz e ameaça tirar a mulher e o filho dela do carro “na força”, caso continuassem dentro do veículo.

A mulher afirmou que parou a gravação quando o motorista foi para o lado onde ela estava sentada. Segundo a passageira, o homem a arrancou à força do veículo.

“Ele bate a porta do lado do carro onde estava o meu filho e se dirigiu para o outro. Foi o momento em que ele me puxou pelo braço e machucou”.

Um boletim de ocorrência por lesão corporal foi registrado na Delegacia da Mulher de Limeira e um exame de corpo de delito constatou os hematomas da agressão, no antebraço direito da passageira, informou a vítima.

“Falei que ia ligar pra polícia, ele respondeu que eu podia ligar e já saiu com o carro.”

Em nota, a empresa Uber comunicou que considera inaceitável e repudia qualquer ato de violência contra mulheres e que colabora com as investigações.

“Defendemos que as mulheres tenham o direito de ir e vir da maneira que quiserem e têm o direito de fazer isso em um ambiente seguro. Acreditamos também na importância de combater, coibir e denunciar casos dessa natureza. Encorajamos que as mulheres denunciem qualquer violência às autoridades competentes”, também diz a nota.

Com informações de UOL

Quais as atribuições básicas do Presidente da República, Governadores, Senadores e Deputados?

São poderes da União independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo, e o Judiciário, conforme determina o Art. 2º da Constituição Federal
Estamos a vinte e oito dias das eleições 2022, na qual escolheremos o Presidente do Brasil, Governadores, Senadores e Deputados. Torna-se difícil a escolha quando se desconhece a organização básica do Estado brasileiro, bem como, as atribuições mínimas de cada cargo, como um gestor deve conhecer ao preencher determinada vaga, analisa o perfil; as aptidões; o conhecimento; os antecedentes, dentre outras qualificações dos candidatos.

Assim, quem admite é o Estado Brasileiro, cuja forma de estado é federalista, a forma de governo é republicana e o sistema de governo é presidencialista. Vivemos num Estado Democrático de Direito, onde todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente e esta será a escolha que faremos em 2 de outubro, para que os eleitos ocupem as cadeiras do poder executivo (Presidente da República e Governador de Estado) e do poder legislativo (Deputados e Senadores).

Fonte: D24am. Leia mais em https://d24am.com/artigos/gabriela-barile-tavares/separacao-de-poderes-quais-as-atribuicoes-basicas-do-presidente-da-republica-governadores-senadores-e-deputados/

São poderes da União independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo, e o Judiciário, conforme determina o Art. 2º da Constituição Federal. A separação entre os poderes foi adotada pelo constituinte originário, para evitar a concentração de poder nas mãos de uma só pessoa ou de um grupo de pessoas, protegendo a liberdade individual e propiciando, conforme a teoria dos freios e contrapesos, mecanismos de fiscalização e responsabilização recíproca entre os poderes, coibindo excessos de qualquer dos poderes em detrimento de outro.

Cada um dos poderes tem funções típicas e atípicas. Para compreendê-las melhor, faz-se imprescindível a leitura da Constituição Federal. Nas eleições que se avizinham, escolheremos representantes para o poder executivo e legislativo e por esta razão, não constará deste artigo a análise das funções do poder judiciário.

Resumidamente, o poder executivo tem como função típica a prática de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e atos de administração. O Presidente da República é o Chefe de Estado e de Governo do Brasil, os atos que lhe competem privativamente estão no Art. 84 da CF/88. A função executiva trata diretamente problemas concretos, buscando  soluções através da aplicação das leis existentes no ordenamento jurídico. Ao Presidente da República cabe em conjunto com seus Ministros de Estado, tratar de questões referentes à economia, a infraestrutura, ao trabalho, dentre outras. Também lhe compete sancionar ou vetar os projetos de lei oriundos do poder legislativo e de forma atípica, poderá legislar (ex: medida provisória com força de lei).

Os Governadores, eleitos pelo sistema majoritário para um mandato de quatro anos, exercem a função executiva no âmbito Estadual em conjunto com o seu secretariado. Devem representar os interesses do Estado na busca de investimentos federais e são responsáveis pela segurança pública, estando sob o seu comando, as polícias civil e militar. Os governadores também participam do processo legislativo.

O poder legislativo no âmbito federal tem como característica o bicameralismo, pois, é formado por duas casa: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Em consonância com os Arts. 45 e 46 da CF/88, respectivamente,  a Câmara dos Deputados é formada por representantes do povo e o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal. No âmbito estadual, o poder legislativo é unicameral, uma vez que, é formado por uma única casa, a Assembleia Legislativa.

Os Deputados Federais, eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos, são responsáveis por elaborar leis de alcance nacional que são votadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Também podem propor emendas a Constituição Federal. Compete ainda aso Deputados Federais, dentre outras atribuições, a função de fiscalizar atos do poder executivo e aprovar as leis orçamentárias.

Os Senadores, eleitos pelo sistema majoritário para um mandato de oito anos, são responsáveis por elaborar leis de alcance nacional que são votadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. Também podem propor emendas a Constituição Federal. Cabe aos Senadores fiscalizar atos do poder executivo e aprovar as leis orçamentárias. Compete ainda aos Senadores, dentre outras atribuições privativas, processar e julgar o Presidente da República e os Ministros do Supremo Tribunal Federal nos crimes de responsabilidade.

Os Deputados Estaduais e Distritais por sua vez, são eleitos pelo sistema proporcional para um mandato de quatro anos e são responsáveis pela elaboração de leis de interesse estadual e distrital. Os Deputados Estaduais e distritais fiscalizam a atuação do chefe do executivo estadual, o Governador. São responsáveis pela fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Estado.

Não há como simplificar a complexa organização da máquina estatal, mas, há que se dedicar algum tempo de estudo e observação para compreendê-la minimamente a fim de destinar o seu voto a quem melhor possa representar seus interesses. Sabemos que a separação entre poderes possibilita que estes existam harmonicamente e com independência entre si, exercendo funções típicas e atípicas. Analisar o perfil dos candidatos, suas aptidões e capacidade para exercer os mandatos em disputa, é imprescindível e essencial.

Homem recebe por engano R$ 15 bi de banco, devolve o dinheiro, pede indenização e ganha R$ 1.000

Caso aconteceu com cobrador de ônibus que trabalha no DF; ele teve cartão bloqueado para não usar dinheiro e pediu reparação
Em abril de 2019, o cobrador de ônibus Jairo Xavier Evangelista, 51 anos, foi bilionário por alguns dias: por engano, um banco depositou R$ 15,5 bilhões na conta dele. De imediato, Jairo informou o banco, que para solucionar o equívoco bloqueou o cartão que ele usava, mas não o avisou. Nesse tempo, sem ter como movimentar o próprio dinheiro, o homem passou por uma série de contratempos. Inconformado, pediu na Justiça reparação por danos morais. O banco foi condenado, mas Jairo vai receber apenas R$ 1.000.

“É até difícil de acreditar. Tive tanta dor de cabeça com esse problema. Fiquei sem trabalhar alguns dias, pois não consegui usar o cartão para sacar o dinheiro que tinha lá. Depois, precisei pegar dinheiro emprestado para ir até a agência e resolver tudo. Não consegui folga no emprego e tive que pagar a alguém para trabalhar para mim. Tudo isso porque não me avisaram que o cartão seria bloqueado. Acabei sendo prejudicado por um erro que não foi meu. Mas, para a Justiça, não foi nada de mais”, lamentou o cobrador.

Ele mora em Valparaíso de Goiás, cidade goiana que fica no Entorno do Distrito Federal, e para resolver a situação teve de ir a uma agência do banco em Taguatinga, região administrativa do DF a aproximadamente 40 km de distância da casa dele. Jairo conta que pegou uma fila enorme e ficou a manhã inteira no banco até devolver os R$ 15,5 bilhões e, enfim, ter o cartão desbloqueado. Mas essa não foi a única dor de cabeça.

“Liguei para o banco no mesmo dia em que o dinheiro apareceu na minha conta, mas a pessoa que me atendeu disse apenas que eu deveria procurar uma agência. Depois, fui abastecer o carro, e o cartão já estava bloqueado. Foi um constrangimento desnecessário. Deixei de resolver outras questões pessoais por causa disso. Foram só dois dias, mas passei por coisas que não deveria ter passado”, comentou.

Em 2020, Jairo decidiu acionar a Justiça. Segundo ele, o banco lhe devia uma retratação pelo estresse causado com o depósito indevido. O cobrador pediu uma indenização de R$ 10 mil. O caso, no entanto, demorou dois anos para ser julgado. A decisão veio no último 17 de agosto.

O processo foi analisado pelo juiz Leonardo Tocchetto Pauperio, da Subseção Judiciária de Luziânia (GO) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que concordou em condenar o banco a reparar Jairo por danos morais, mas decidiu não aplicar uma multa de R$ 10 mil por entender que o cobrador não apresentou provas suficientes das dificuldades que enfrentou enquanto esteve com o cartão bloqueado.

“A falha na prestação do serviço bancário é evidente; afinal, o banco, por um erro operacional seu, creditou na conta do autor uma soma vultosa de dinheiro que não lhe pertencia. Todavia, extrai-se do extrato bancário da conta do autor que o autor ficou por apenas dois dias sem conseguir utilizar o cartão e, embora tenha narrado que teve que faltar ao trabalho nesses dias em razão do ocorrido e que não conseguiu abastecer o seu carro, o autor não juntou qualquer elemento de prova das suas alegações”, escreveu o juiz na decisão.

De acordo com Pauperio, “embora o autor tenha tido um dano moral, ele foi mínimo, e a indenização a ser fixada deve observar a extensão do dano ora apurado”. Dessa forma, o juiz determinou que o banco pague R$ 1.000 a Jairo, valor que ele considera “justo, razoável e proporcional ao dano apurado nos autos”.

Sensação de impunidade
Jairo não ficou feliz com o acordo e diz que sente como se ele fosse o culpado na história. “Fica uma sensação de impunidade, como se eu fosse o causador de todo o problema. A minha dignidade foi lá embaixo. Eu corri atrás de tudo e ainda tive que arcar com os prejuízos de ficar com o cartão bloqueado.”

O cobrador esperava um pouco mais de sensibilidade por parte da Justiça. “Não que eu queira me aproveitar do banco, mas por um erro deles eu tive muitos problemas. Foi um absurdo e me abalou emocionalmente. Se eu fosse uma pessoa desonesta, não teria nem procurado o banco. Achei um valor muito baixo comparado a tudo o que passei”, disse.

Os R$ 1.000 que o banco terá de pagar a Jairo serão transferidos à Justiça até 13 de setembro. Depois, o cobrador será intimado para receber o valor. Mesmo insatisfeito com o processo, Jairo fica feliz por saber que fez a coisa certa ao devolver os R$ 15,5 bilhões que não eram dele.

“Se o banco colocasse de novo, eu ligaria lá de novo para avisar do erro e devolveria o dinheiro. Todos nós temos que ser honestos. Tenho meu salário e meu trabalho, e é isso que importa. Vida que segue”, afirmou.

GCMais

sábado, 3 de setembro de 2022

Militares, PF e CGU atestam segurança das urnas e lacram sistemas

Após um ano de embates e questionamentos de militares sobre o processo de votação eletrônica, o Ministério da Defesa e a Polícia Federal validaram os sistemas que fazem funcionar as urnas que serão usadas nas eleições deste ano. Representantes das Forças Armadas e da PF participaram, na sexta (2), da solenidade realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a lacração do sistema eletrônico.

A partir de agora, nenhuma alteração nos programas é permitida, a não ser que todas as entidades fiscalizadoras das eleições se reúnam para reabri-los. O ministro Alexandre de Moraes afirmou que o encontro na sede do TSE mostrou “a segurança, a transparência, a seriedade e a confiança” da Justiça Eleitoral nas eleições de 2022.

“O TSE jogou luz sobre esse procedimento. Uma etapa burocrática das eleições nunca teve audiência tão completa como essa. Isso legitima cada vez mais a Justiça Eleitoral. Isso demonstra que a Justiça Eleitoral atua de forma pública, transparente e que confia nos seus sistemas”, afirmou Moraes. “Não há nada secreto no sistema eleitoral, a única coisa secreta é o voto”, completou.

Além das Forças Armadas e da PF, participaram do evento representantes da Controladoria-Geral da União (CGU), do Ministério Público Eleitoral, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Carter Center e da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). O único partido a participar do procedimento foi o PTB, que na quinta-feira passada sofreu derrota no TSE ao ter o registro do seu candidato à Presidência, o ex-deputado Roberto Jefferson, rejeitado.

Aval
As Forças Armadas escalaram o coronel Marcelo Nogueira de Souza para assinar digitalmente os sistemas das urnas. Nogueira, que é oficial da ativa, foi o responsável por uma apresentação em julho deste ano, em audiência no Senado com a presença de militares, na qual foi difundida a tese de que um “código malicioso oculto” – também chamado de malware – poderia ser inserido nas urnas para fraudar o sistema eletrônico.

Pelo Ministério Público Eleitoral, o vice-procurador Paulo Gonet ressaltou a importância da cerimônia. “O eleitor tem mais essa garantia de que seu voto será contabilizado e a sua vontade prevalecerá”, afirmou.

A solenidade pode esvaziar o discurso patrocinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de criar dúvidas sobre o processo de votação eletrônica. Sem apresentar provas, Bolsonaro reuniu embaixadores no Palácio da Alvorada para dizer que o sistema eletrônico de votação não é confiável. O presidente tem se recusado a dizer que vai respeitar o resultado da votação de outubro. Ele está atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Policial militar é expulso após exigir R$ 2 mil para localizar itens roubados de vítima no Ceará

Foto: Kiko Silva/SVM
A CGD informou que o ex-policial mantinha relação com os responsáveis pelo roubo.
A decisão da CGD foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (1º). 
Um ex-policial militar, identificado como Abimael de Oliveira Marques, foi expulso da corporação por exigir R$ 2 mil a uma vítima, com a promessa de localizar os itens roubados dela, no Ceará. A prática foi enquadrada como corrupção passiva.

A decisão da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública (CGD) foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quinta-feira (1º). A defesa de Abimael informou que ele não agiu para obter vantagem sobre o crime.

O crime aconteceu no município de Missão Velha, no interior do Ceará, em 2017. O órgão disciplinar considerou a atitude do ex-militar como "prática de atos desonrosos ou ofensivos ao decoro profissional".

O ex-policial disse à vítima que o dinheiro seria repassado a dois informantes, que levariam o homem ao local onde estavam os objetos. Contudo, a CGD informou que o ex-policial mantinha relação com os responsáveis pelo roubo.

G1

Coordenador da campanha de Bolsonaro diz que a propaganda eleitoral do presidente não está chegando nas rádios

O coordenador de campanha do Presidente Bolsonaro Fábio Wajngarten denunciou em seu Twitter que várias rádios do Brasil estão reportando que não receberam os spots de campanha de Bolsonaro. Ele menciona o TSE para reportar o problema. Veja