sexta-feira, 1 de julho de 2022

PT vai destinar R$ 130 milhões à campanha de Lula

O diretório nacional do PT reservou 26,03% do fundo eleitoral do partido para a campanha presidencial de Lula (foto), o que garante ao petista R$ 130 milhões de reais para os dois turnos, informou o Estadão nesta quinta-feira (30).

A decisão, assinala o jornal paulistano, faz com que a sigla destine a Lula praticamente o teto do permitido pela Justiça Eleitoral aos candidatos a presidente.

Mais cedo nesta quinta, o TSE definiu que candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno e R$ 44 milhões no segundo turno, somando R$ 132 milhões.

Logo depois, o diretório nacional petista bateu o martelo sobre a verba para a campanha do ex-presidente. No total, a legenda tem direito a R$ 499,6 milhões do fundão —que saem, nunca é demais relembrar, do seu bolso.

O Antagonista

TSE autoriza cada candidato a gastar até R$ 88 mi na campanha para presidente

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu nesta quinta-feira (30), por unanimidade, que o teto dos gastos das campanhas eleitorais deste ano será o mesmo da eleição de 2018, com valores atualizados pela inflação no período. A correção se dará com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A previsão é que os valores finais sejam divulgados apenas no dia 20 de julho pela área técnica da Corte. Se considerados os valores disponibilizados no último pleito presidencial, no entanto, é possível aferir que candidatos à Presidência poderão gastar até R$ 88 milhões no primeiro turno deste ano, ante R$ 70 milhões na última eleição; e R$ 44 milhões no segundo turno (acréscimo de R$ 9 milhões em relação a 2018, em números absolutos).

Os gastos eleitorais devem ser definidos por lei própria elaborada no Congresso. Como este ano o parlamento não definiu os valores para o pleito, o entendimento do ministro Edson Fachin, presidente da Corte, foi que a Justiça Eleitoral deveria regulamentar o texto.

O critério de correção dos gastos pelo IPCA já é o padrão aceito pela Câmara dos Deputados em Lei Complementar de 2021, que ainda está em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, o TSE aponta que Fachin salientou que a decisão não é uma inovação no tema, mas apenas cumpre um dever normativo de fixar valores a partir de normas já chanceladas.

Em dezembro de 2021 o tema foi pautado no TSE em consulta realizada pela deputada federal Adriana Ventura (Novo). Na ocasião, o ministro Mauro Marques decidiu que a fixação de limites de gastos é fundamental para “manter o equilíbrio entre os concorrentes”.

Os valores para deputado federal e estadual também mudaram. Em 2018, eram R$ 2,5 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, e agora passam a R$ 3,2 e R$ 1,27 milhão. As campanhas para governador e senador são balizadas pelo tamanho da população de cada Estado. No caso de São Paulo, os candidatos ao governo poderão desembolsar até R$ 26,7 milhões no primeiro turno; e ao senado, R$ 7,12 milhões:

No Rio Grande do Norte, candidatos a governador podem gastar R$ 7.119.183 no primeiro turno e R$ 3.559.592 no segundo.

Com informações do Estadão

quinta-feira, 30 de junho de 2022

Polícia Federal prende cinco pessoas por pesca ilegal de lagosta no Ceará

A Policia Federal realizou a prisão de 5 homens no cais pesqueiro, nas proximidades do Porto do Mucuripe, na capital cearense. Parte dos presos estavam descarregando carga de lagosta para um caminhão frigorífico no momento da abordagem policial, por volta das 20h, havendo fuga de outros presos em embarcação, sendo perseguidos pela embarcação da PF e presos em flagrante no mar.

Apreensão e presos

Havia um compressor no porão da embarcação abordada, consistindo em técnica proibida para pesca da lagosta. Houve a apreensão do equipamento e da carga de lagosta, que está sendo destinada pelo IBAMA. Os presos, todos pescadores, utilizaram o direito constitucional de permanecer em silêncio, nos interrogatórios na PF. Os presos foram liberados após pagamento de fianças fixadas pela Autoridade Policial na PF.

Os presos foram indiciados por pesca ilegal, crime do artigo 34 da lei 9.605/98, com penas de até 3 anos de prisão. As investigações continuam.

Ceará Agora

Governo do Ceará: Pesquisa para escolha de candidato já está sendo feita

A interpretação nos bastidores políticos, com base na nota assinada pela Governadora Izolda Cela, é que a pesquisa para escolha do nome que irá liderar a chapa ao Palácio da Abolição já está em campo. Izolda sente, assim, que foi atropelada nesse processo

Nos últimos dias, o ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, adotou uma agenda com muitas visitas ao Interior do Estado, participando de reuniões e entrega de títulos de cidadania. A exposição o beneficia nas citações pelos eleitores que forem abordados sobre os nomes ao Governo do Estado.

Como governadora, Izolda cumpre uma agenda administrativa, ganha visibilidade, mas, talvez, insuficiente para levá-la a liderar, entre os pedetistas, a pesquisa de intenção de votos. Outros dois nomes – Evandro Leitão e Mauro Filho, também, são citados como pré-candidatos, mas a preferência no PDT e na base partidária aliada ao Palácio da Abolição está entre Izolda e Roberto Cláudio.

Ceará Agora

Candidatos de concurso da Polícia Militar denunciam eliminação ilegal de pretos e pardos

Mais de 280 candidatos entraram na justiça
Foto: Ilustrativa/ Pexels
Conforme denúncias de candidatos, pretos e pardos sofreram eliminação ilegal das cotas do concurso da Polícia Militar do Ceará. Sem critérios objetivos e sem a devida motivação do ato administrativo, a eliminação ocorreu baseada apenas na escolha subjetiva dos avaliadores.

Entre o final do ano passado e o começo deste, milhares de pessoas participaram do concurso da PMCE. Muitos candidatos comemoraram a aprovação com boas notas na prova objetiva, mas em outras fases do concurso foram eliminados, segundo eles, sem motivos.

Eliminação ilegal em concurso da Polícia Militar do Ceará
Mais de 280 candidatos entraram na justiça pelo mesmo motivo: a banca examinadora do concurso não os reconheceu como pardos ou negros e eles foram excluídos do processo sem explicação. Além desses casos, outras irregularidades também foram identificadas e são mais de 800 candidatos com processos na justiça sobre o concurso.

Uma mulher prefere não se identificar conta que foi aprovada em todas as fases do concurso, mas no final teve o nome trocado pelo de outra candidata.

Na última terça-feira, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará convidou representantes da comissão de candidatos em julgamento do concurso de Soldado da PM/2022 para esclarecer assuntos relacionados à fase de heteroidentificação do concurso e informar sobre os encaminhamentos adotados pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos – CPRAC.

Por nota, a pasta esclareceu que a realização das fases do concurso para Soldado PM/CE, Edital 2021, foram e ainda são, para candidatos com pendência, de responsabilidade do órgão estadual contratante da organizadora do certame (Aesp), bem como da comissão específica designada para o seu acompanhamento.

“Em razão disso, para que providências possam ser tomadas sobre eventual situação crítica, é preciso que se dê à PGE o conhecimento oficial sobre o fato, a fim de que se proceda às devidas apurações. Acerca das situações mencionadas na mensagem, não há notícia da formalização de algo a respeito nesta PGE” destaca.

O orgão ainda disse que vai esclarecer que situações como as indicadas podem estar sendo questionadas judicialmente. Assim, a esfera  PGE vai atuar na defesa do Estado, sem prejuízo da possibilidade de providências serem adotadas para correção de eventuais distorções, nos limites da sua competência, que se entender devidamente comprovadas na realização do certame.

Confira mais detalhes na reportagem do Jornal da Cidade:

GCMais

Briga em voo com destino ao Rio de Janeiro faz avião pousar no Aeroporto de Fortaleza

O fato aconteceu após um passageiro ter uma conduta inapropriada
Foto: Reprodução
Um avião, da companhia aérea British Airways, fez um pouso de emergência às 17h33 desta quinta-feira (30/6), no Aeroporto Internacional de Fortaleza Pinto Martins, após um passageiro ter uma conduta inapropriada. O comandante pediu que a Polícia Federal esperasse a aeronave com o intuito de apurar o caso. O voo vinha de Londres com destino ao Rio de Janeiro.

O passageiro de 22 anos, que estava aparentemente sob efeito de álcool,  foi levado para  a sala da PF na parte superior do Aeroporto. Os demais viajantes permaneceram esperando na sala de desembarque internacional. 

Leia mais | Operação Karkinos investiga indícios de fraudes com cooperativa que presta serviço ao Samu

Após apuração dos fatos, a polícia liberou o jovem que decidiu colaborar. O comandante concordou com a volta do passageiro para o voo. Todos devem seguir para o destino final, no Rio de Janeiro. 

GCMais

Concurso da Polícia Militar do Ceará, deve divulgar edital com mil vagas até o fim do ano

Secretário da Segurança, Sandro Caron, relata que o objetivo é divulgar o edital até o fim de 2022
Edital de concurso público para mil vagas da Polícia Militar do Ceará (PMCE) deve ser concluído até o fim do ano. A informação é do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Sandro Caron, que fez o anúncio nesta quinta-feira, 30.

Conforme Caron, o edital está em processo de licitação para a escolha da banca que deve ser responsável pelo concurso. Ele relata que o objetivo é divulgar o edital até o fim de 2022 e que o processo "está bem adiantado".

O gestor da SSPDS relembra que foi iniciada a formação de 2.415 policiais militares, no entanto, o novo edital deve abrir mais mil vagas.

O secretário ressaltou ainda que todos os profissionais passam por investigação social para ingressar nas forças de segurança. As áreas de inteligência verificam a vida pregressa dos aprovados e, se for comprovado algum envolvimento com situações ilícitas, há uma reprovação na fase da investigação social e a pessoa não entra na Polícia. "Não podemos colocar maçã podre dentro da Polícia". 

Prefeito e vice de Pacujá são cassados por abuso de poder econômico nas eleições de 2020

Eles também foram considerados inelegíveis e condenados ao pagamento de multa de cerca de R$ 250 mil cada
O prefeito de Pacujá, Raimundo Filho (PDT), e o vice, José Silva de Abreu, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nesta quinta-feira (30), por abuso de poder econômico. Ambos já haviam sido condenados à cassação na primeira instância da Justiça Eleitoral, mas tiveram agora recurso negado na segunda instância.

Além disso, também ficam inelegíveis por oito anos - a contar da eleição de 2020 - e terão que pagar multa de 50 mil UFIRs - o equivalente a cerca de R$ 250 mil. Cabe recurso.

Cocaína é apreendida pela Receita Federal no Aeroporto de Fortaleza

Produtos estavam disfarçados em garrafas de água oxigenada. Ao todo, a carga de produtos apreendidos pesava 90 kg
Cerca de 3,6 quilos (kg) brutos de cocaína foram apreendidos pela Receita Federal na tarde dessa quinta-feira, 30, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza. Os entorpecentes estavam disfarçados em frascos de água oxigenada escondidos entre outros produtos, como roupas e produtos estéticos. A carga seria enviada ao Cabo Verde.

A carga foi interceptada durante procedimentos fiscalizatórios no terminal de cargas do Aeroporto. Na ação, um agente canino indicou a provável presença de entorpecentes nas garrafas.

A substância então foi fiscalizada pelas equipes da Vigilância e Repressão do Aeroporto e da Superintendência da Receita Federal na 3ª Região Fiscal. Com a realização de narcotestes, foi confirmada a presença de cocaína.

Toda a carga, de aproximadamente 90 kg, será enviada para perícia da Polícia Federal. A unidade também é responsável pela investigação dos envolvidos no crime.

Mulher se esconde de marido que tentava matá-la mas é descoberta ao tossir

Foto: Reprodução /. Google Maps
Uma mulher que tentava fugir do ex-companheiro para não ser morta, foi encontrada pelo suspeito mesmo depois de ter se escondido em uma casa abandonada. O caso aconteceu no Mato Grosso do Sul nesta quinta-feira (30).

Ela disse para a polícia que o suspeito não aceitava o fim do casamento, que já acabou há 5 anos, e por isso, costumava a ameaça-la, mas que nesta quinta, ele invadiu a casa e ela correu para uma casa abandonada das proximidades.

Quando ela achava que teria se livrado dele, teve uma crise de tosse, e foi descoberto por ele. O ex-companheiro, transtornado, deu um profundo golpe de cabeça da mulher.

Ela se levantou, o empurrou e fugiu novamente.

O caso foi registrado na delegacia da cidade e o suspeito segue foragido.