LISTA de
gestores foi entregue ontem ao TRE-CE Alex Gomes - Especial para O POVO
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O
Tribunal de Contas do Estado (TCE) entregou, na tarde desta quarta-feira (08),
à Justiça Eleitoral a relação dos gestores com contas julgadas irregulares no
Ceará e que estão inelegíveis. A lista completa tem 3.586 nomes. A relação está
disponível no site do TCE.
Do
total de 6.389 processos, 54 são referentes a recursos estaduais. As decisões
que tratam de contas irregulares, e que não cabem mais recurso, estão
compreendidas no período entre 15/8/2010 e 7/8/2018.
A lista
completa, com as informações detalhadas, foi entregue pelo presidente do TCE,
conselheiro Edilberto Pontes, à desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira,
presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-CE).
Contas
rejeitadas: 3,5 mil gestores estão inelegíveis no Ceará. (Foto: Lucas Moura
para o OE)
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Acesso
O
cidadão pode acessar a relação no portal institucional do TCE Ceará, no
endereço www.tce.ce.gov.br,
clicando no ícone “Jurisdicionado”, “Contas Irregulares”, em um arquivo no
formato PDF, com possibilidade também de consulta de todos os processos pelo
nome do gestor ou pelo Município.
Expressivo
Para a
Desembargadora, o número de gestores com contas irregulares foi bem expressivo,
apesar do trabalho educativo desenvolvido pelos órgãos. “Passamos da fase de
planejamento e estamos na de execução. Agora distribuiremos esse material.
Temos realizado trabalhos pedagógicos, através da nossa Escola Judiciária, com
os partidos políticos, advogados, contadores, para que os erros sejam mínimos.
Quanto às chamadas fake news, peço que tenham cuidado em checarem as fontes.
Agradeço ao TCE, na pessoa do presidente Edilberto Pontes, pelo empenho na
entrega dessa listagem antes do período estipulado por lei”.
Dever
legal
O
conselheiro Edilberto Pontes destacou que “além de obrigação, do dever legal e
constitucional, é uma satisfação colaborar com a Justiça Eleitoral, assim como
vem acontecendo com os demais órgãos de controle, uma integração para servir
melhor à sociedade”. O presidente citou a importância da correta aplicação do
recurso público: “A administração pública é sofisticada, não é coisa para amadores. No
Tribunal, todos os processos passam pela análise da Secretaria de Controle
Externo, pelo Ministério Público Especial junto ao TCE, são relatados por um
conselheiro e a decisão é colegiada. Há uma série de procedimentos regimentais
cumprindo com todo zelo”.
Lei
Segundo
a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar
nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de
cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que
configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível
do órgão competente não pode candidatar-se a cargo eletivo nas eleições que se
realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O
interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou
anulada pelo Poder Judiciário.
E agora
Caberá
a Justiça Eleitoral decidir quem são os gestores que devem ser impedidos de
concorrer a eleição deste ano. Na maior parte dos casos, as irregularidades
apontadas pelo TCE foram registradas em prefeituras. Confira a lista abaixo.
Gestores
com decisão definitiva do TCE Ceará pela rejeição das contas ou
procedência/procedência parcial, com aplicação de nota de improbidade
administrativa:
1
ADALBERTO DE ABREU SILVA
2
ADELIA MARIA PAIVA ALVES
3
ADEMAR FERREIRA LIMA
4
ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO
5
ADERBAL CASTRO LIMA
6
ADERLANO SA DA SILVA
7
ADERSON JOSE PINHO MAGALHAES
8 ADLER
PRIMEIRO DAMASCENO GIRAO
9
ADOCILDO FERNANDES MAIA
10
ADRIANA KARLA DE OLIVEIRA LEMOS
11
ADRIANA MARIA VIANA ARAUJO
12
ADRIANO TEIXEIRA XAVIER
13
ADUALDO FONTENELE DE ARAUJO JUNIOR
14
AFRANIO SANTOS RODRIGUES
15
AGNES JAMILLI BORGES TAVELLI
16
AGUIDA RODRIGUES MARTINS
17 AILA
MARIA JORGE HOLANDA
18
AILTON FERNANDES DA SILVA
19
AIRAM TEIXEIRA LIMA
20
AIRTON DA SILVA MENDES
21
ALBERTO MAGNO RIBEIRO
22
ALBERTO SABINO GOMES
23
ALBINO LOPES DE SOUSA NETO
24
ALDENIRA VENANCIO MOTA
25
ALDERLEI MARTINS DA COSTA
26
ALESANDRA FILGUEIRA NASCIMENTO
27
ALEXANDRE ALMINO DE ALENCAR
28
ALEXANDRE BARROS NETO
29
ALEXANDRE COSTA
30
ALEXANDRE JOEL REBOUCAS DE SOUSA
31
ALEXANDRE LOIOLA DE ALENCAR
32
ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI
33
ALEXANDRINA TERCEIRO DE OLIVEIRA
34 ALEX
GOMES DE SOUSA
35
ALFREDO JOSE PESSOA DE OLIVEIRA
36
ALINDA HERBENIA LOPES MARQUES
37
ALINE MACEDO DE OLIVEIRA GRANGEIRO
38
ALINI ALVES LOPES
39
ALMERINO BEZERRA DE SOUZA
40
ALOISIO COSTA MAIA
41
ALOISIO NUNES DE ARRUDA
42
ALONSO BESSA DA SILVA
43
ALTAMIRO PEREIRA DE SALES
44
ALUISIO COSMO LIMA
45
ALYSSON MARTINS FARIAS
46
AMALIA BENVINDA MACIEL DE MELO PEIXOTO
47
AMALIA NOGUEIRA LIMA CAPISTRANO
48
AMANAJAS DE ARAUJO PEREIRA
49 ANA
CECILIA ARARUNA DE MACEDO
50 ANA
CLAUDIA MARTINS DE SOUZA
51 ANA
ESTER JUCA MAIA SOARES
52 ANA
HELITA FERREIRA
53 ANA
HERICA OLIVEIRA RANGEL DA LUZ
54 ANA
KARINE LIMA DE FREITAS
55 ANA
KELLY PINTO CAVALCANTE
56
ANALEDA NEVES SAMPAIO
57 ANA
LUCIA DA COSTA MELLO
58 ANA
LUCIA FROTA
59 ANA
LUCIA GOMES SILVEIRA
60 ANA
LUCIA OLIVEIRA VIANA
61 ANA
LUIZA RIBEIRO DE SENNA SOARES
62 ANA
MAGNOLIA DE CASTRO MARQUES ALVES
63 ANA
MARIA DE LIMA
64 ANA
MARIA MENDES BASTOS
65 ANA
MARIA RIBEIRO DE MELO
66 ANA
NUBIA HOLANDA DE ALMEIDA
67 ANA
PAOLA LOPES DE MELO CESAR
68 ANA
PATRICIA LIMA BEZERRA
69 ANA
PAULA BARROS FEITOSA
70 ANA
PAULA EVANGELISTA
71 ANA
PAULA FONSECA BRAGA
72 ANA
PAULA PEREIRA DAVID DE OLIVEIRA
73 ANA
PAULA PRACIANO TEIXEIRA
74 ANA
RACHEL MAGALHAES MESQUITA DE OLIVEIRA
75 ANA
SILVANIA GOMES
76 ANA
SORAIA PINHEIRO DA ROCHA
77
ANASTACIO GOMES PARENTE
78 ANA
VALERIA NEPOMUCENO BEZERRA CARNEIRO
79
ANDREA SANTOS FONTENELE ROCHA
80
ANDREA TELES DE MENEZES ALMEIDA DE AGUIAR
81
ANDRE FIUZA DE MENEZES
82
ANDREIA ALVES PINTO
83
ANDREIA PAULA DE OLIVEIRA AGUIAR
84
ANDRE ROSEO DE CARVALHO
85
ANGELA MARIA ARAUJO LEITE
86
ANGELA MARIA CARNEIRO MACHADO ALBUQUERQUE
87
ANGELA MARIA MATOS FEITOSA SANTOS
88
ANGELA MARIA SAMPAIO FARIAS
89
ANGELO BARROSO ALCANTARA
90
ANISIO COELHO MOTA
91 ANNA
LYDIA RIBEIRO DA SILVA
92
ANTAO ROQUE DE FREITAS
93
ANTOCILDO BARBOSA RIBEIRO
94
ANTONIA BERNARDA FREIRE JOCA ROMAO
95
ANTONIA BEZERRA LIMA CARLOS
96
ANTONIA CLAUDIA GUERRA ALMEIDA
97
ANTONIA COELHO SAMPAIO
98
ANTONIA DE MARIA CASTRO HOLANDA SOUSA
99
ANTONIA DE MARIA PAIVA LEMOS
100
ANTONIA DO CARMO OLIVEIRA COSTA