13 dos 35 partidos políticos
ainda têm de desembolsar recursos para pagar dívidas de eleições passadas.
Segundo dados das prestações de contas de 2017 enviadas pelos partidos ao
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que incluem as dívidas de campanhas
assumidas pelas legendas ao fim da eleição, e obtido pelo Jornal O Estado de
São Paulo, as legendas devem juntas R$ 32 milhões.
Pela legislação eleitoral, os
candidatos têm até a eleição seguinte, ou seja, quatro anos, para quitar todos
os débitos de campanha. As diferentes esferas do partido – municipal, estadual
e nacional – não têm obrigação legal de assumir essas dívidas, mas é o que
costuma ocorrer.
A sigla mais endividada é o PT,
com um rombo de cerca de R$ 25 milhões, o que representa 78% do valor total
devido por todas as agremiações. Além dos petistas, também lideram o ranking
dos endividados o Avante (R$ 3,4 milhões), o MDB (R$ 1,1 milhão), o PSDB (R$
848 mil) e o PCdoB (R$ 712 mil). Somente em 2017, os partidos desembolsaram
mais de R$ 22,6 milhões com pagamento desse tipo de despesa.
Esses dados, no entanto, ainda
podem mudar. Os partidos tinham até 29 de abril para prestar contas ao TSE,
mas, após um apelo das legendas, o presidente da Corte Eleitoral, Luiz Fux,
estendeu esse prazo até o dia 1.º de agosto. Até lá, são permitidas
retificações nas declarações já enviadas.
Neste ano, o Orçamento da União
reservou R$ 888,7 milhões para o Fundo Partidário – fundo especial de
assistência financeira aos partidos com registro no TSE. Ele é constituído por
recursos públicos. Os partidos também podem receber doações de pessoas físicas.
No vermelho
Entre os partidos endividados,
a situação financeira do PT chama atenção. A arrecadação do partido piorou nos
últimos anos, especialmente após a deflagração da Operação Lava Jato, que
atingiu em cheio a cúpula da legenda e levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a
proibir a doação empresarial em 2015.
Após a eleição de 2014, por
exemplo, o diretório estadual do PT de São Paulo registrou dívidas de R$ 55,2
milhões. Somente o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, que disputou o
governo do Estado, encerrou as contas eleitorais com um déficit de R$ 25
milhões.
Em 2016, foi a vez do
ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, que disputou a reeleição, terminar a
campanha com rombo de quase R$ 9 milhões. Os diretórios estadual e municipais
de São Paulo respondem por 90% da dívida assumida pelo PT.
No caso de Haddad, o débito vem
sendo administrado pelo diretório municipal do PT de São Paulo, que até agora
quitou 34% do valor. Segundo o presidente municipal da legenda, Paulo Fiorilo,
a conta tem sido paga com repasses da direção nacional do PT e com jantares que
têm sido promovidos pelo próprio Haddad.
Em relação ao segundo partido
com o maior montante de dívida – o nanico Avante (ex-PTdoB) – a maior parte do
prejuízo está sendo pago pelo diretório municipal de Belo Horizonte. Somente no
ano passado, a sigla destinou R$ 2,4 milhões para esse fim. Segundo a
assessoria do partido, “as dívidas foram assumidas nos moldes permitidos pela
legislação” e estão sendo “devidamente quitadas nos prazos e cronogramas
informados à Justiça Eleitoral”.
Rescaldo de 2014
O PSB, por sua vez, ainda não
se livrou dos débitos das eleições presidenciais de 2014, quando lançou a chapa
Eduardo Campos e Marina Silva ao Palácio do Planalto. Em 2017, o partido
desembolsou R$ 1,4 milhão, a maior parte para esse fim, segundo o secretário da
sigla, Renato Casagrande.
No PSD, os débitos de apenas
três diretórios estão pendentes, com valores e prazos já negociados. Entre
eles, uma conta de R$ 600 em um posto de gasolina assumido pelo diretório
municipal de Curitiba. Em nota, o PSD informa que o diretório nacional “está
com suas contas em dia”.
Essa também é a posição da
assessoria jurídica do MDB, que afirma que o diretório nacional do partido não
possui dívida de campanha e esse valor deve ser relativo a débitos de
instâncias estaduais ou municipais da sigla. PR e PTB se posicionaram da mesma
maneira. As demais legendas não retornaram ao contato do Jornal O Estado de São
Paulo.
Tipo de gasto
Levantamento feito pelo Jornal
O Estado de São Paulo nas prestações de contas de 2017 também aponta que no
topo dos dez itens com os quais os partidos mais gastaram está a transferência
de recursos para diretórios estaduais e municipais, além de candidatos. Somou
R$ 252.747.637,00. Em seguida, aparecem despesas com pessoal e fundações
partidárias.
Com informações do Jornal O
Estado de São Paulo
