CEARÁ NÃO TEM MAIS BLOQUEIOS TOTAIS DE CAMINHONEIROS EM RODOVIAS FEDERAIS, INFORMA PRF

Até ontem (29), Estado ainda possuía um dos três pontos bloqueados do País, mas interdições parciais ainda persistem pelo Estado

Após 10 dias consecutivos de protestos em vários pontos do Estado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira (30) que o Ceará não possui mais bloqueios totais de rodovias federais feitos por caminhoneiros. Na noite de ontem (29), o órgão já havia adiantado que apenas uma interdição seguia em território cearense, no quilômetro (km) 6 da BR-222, em Caucaia, mas a situação já foi completamente normalizada nesta manhã.

Apesar disso, interdições parciais ainda persistem pelo Estado.

Ao longo desta terça-feira, os caminhoneiros seguiam com bloqueios em alguns trechos de rodovias do Ceará. No km 6 da BR-222, pelo menos 70 caminhões estavam parados e os manifestantes abordavam todos os motoristas que passavam na rodovia federal, mesmo os que não concordam com a greve, pedindo para que eles parassem por, pelo menos, 15 ou 20 minutos.

Outro ponto que teve bloqueio ontem foi o km 18 da BR-116, em Itaitinga. No local, diversos caminhões foram estacionados no acostamento da via, nos dois sentidos, e também impediam a passagem de outros veículos de carga. Já no fim da manhã, a PRF informou que interveio para facilitar a saída de cerca de 30 caminhoneiros que quiseram deixar o protesto e seguir viagem. De tarde, a rodovia federal já estava com o trânsito normal.

Já em Chorozinho, no km 70 da BR-116, cerca de 1.000 caminhões ocuparam um trecho do acostamento, impedindo que veículos de carga transitem. Segundo a PRF, o trânsito está liberado somente para carros de passeio, ônibus, ambulâncias e outros serviços de urgência.

NOVAS ADESÕES À BASE PREOCUPAM GOVERNISTAS NA AL

Em conversa no Plenário 13 de Maio, ontem, o deputado Odilon Aguiar (PSD) justificava a mudança de posição do PSD a alguns colegas ( Foto: José Leomar )

Após o ingresso do PSD e do SD na base governista, deputados aliados do governador Camilo Santana (PT) tentam entender como um amontoado de partidos deve atuar em defesa de eventual campanha à reeleição do chefe do Executivo. Nos corredores do Legislativo estadual, onde parlamentares discutem a questão, alguns se dizem “surpresos” ou “abalados” com as últimas adesões à base. Outros ainda evitam tecer comentários, dada a celeridade com que teria se dado tal aproximação.

Um dos principais críticos da gestão de Camilo Santana nos últimos meses, o deputado Odilon Aguiar (PSD) tenderá, a partir de agora, a evitar o Plenário 13 de Maio, devendo votar com o Governo quando das sessões deliberativas. A deputada Aderlânia Noronha (SD) deverá se somar a ele, visto que seu partido, conforme ela disse ao Diário do Nordeste, está dialogando com os governistas.

O deputado Sérgio Aguiar (PDT), pivô do rompimento político do PSD com o Governo – pois a cisão ocorreu quando ele disputava a presidência da Assembleia, em dezembro de 2016, contra Zezinho Albuquerque (PDT) –, quando questionado sobre como o Governo deve gerenciar tantos aliados no mesmo bloco, afirmou que, na base, “sempre cabe mais um”.

“Vamos fazer essa integração, porque o Governo é de muito diálogo e isso faz com que barreiras intransponíveis possam ser derrubadas e se consiga conjugar o que está acontecendo”, defendeu. Aguiar lembrou ainda que, nas eleições de 2014, PSD e SD estavam na coligação de apoio à eleição de Camilo Santana, ainda que Genecias Noronha tenha apoiado o emedebista Eunício Oliveira para o Governo do Estado. “Agora, o que está acontecendo é uma recomposição. A novidade é o MDB, que foi nosso principal concorrente e hoje é um dos maiores aliados”.

Já o líder do Governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT), disse que ainda não tem certeza das adesões de PSD e SD à base governista, mas ressaltou que, procedendo a aliança, a atuação dos membros desses partidos na Casa legislativa será de articulação, mobilização, participação durante os debates e nas comissões técnicas, “sempre defendendo o Governo”.

O presidente do PT no Estado, deputado Moisés Braz, afirmou que o Governo precisa de todo apoio possível, mas ressaltou que isso não obriga a base a “abrir” composição com qualquer partido. “Muitos desses partidos não devem estar na base central, mas apenas dando apoio e fazendo blocos proporcionais”, disse. Segundo informou, a executiva nacional do partido ainda não definiu critérios para as alianças nos estados. “Para fazer coligação, nós do PT temos critérios, e esses critérios serão respeitados”.

Eleitor

João Jaime (DEM), que já foi filiado ao PSDB, opinou que, tendo já visto muita coisa na política, a situação é, no mínimo, “extra à normalidade”, visto que não ocorreram tratativas anteriores ao anúncio de tais aproximações de SD e PSD com o Governo Camilo Santana. “Vamos ver como o eleitor vai ver isso, ver se isso se transforma em apoio. O mais importante, com isso, é o tempo de televisão e o fator psicológico das duas lideranças, o Genecias e o Domingos”.

Walter Cavalcante (MDB), por sua vez, ressaltou que a capacidade de diálogo do governador foi fundamental para o retorno de partidos que haviam deixado o grupo político governista. “Quem faz política com ódio acaba não fazendo sucesso. O Camilo, cada vez mais, se encontra dentro da visão que o bom para o Ceará é juntar as pessoas”, disse.

Para o deputado Julinho (PDT), a adesão de vários partidos representa um reconhecimento de que o projeto capitaneado pelo governador Camilo está “no caminho certo”.

*Blog Edilson Silva

CAMINHONEIROS CONVOCAM GREVE GERAL E AVISAM QUE BLOQUEIO SERÁ TOTAL NESTA SEXTA

Protesto em Sobral (Foto: divulgação/ PRF)

Bloqueio geral será instaurado no km 18 da BR-116 amanhã à partir das 15 horas. A informação foi repassada pelo caminhoneiro Eudes Ramos de Oliveira, 44, presente na paralisação no Eusébio. Durante estes últimos dias de protesto, o bloqueio estava sendo parcial.

"Não vamos deixar passar carro e nem moto. Convoco a população a parar e descer do carro pra apoiar", comenta o trabalhador. Atualmente, o impedimento não atinge veículos pequenos, mas segundo os caminhoneiros, amanhã o bloqueio vai abrangir todos os veículos.

Eudes reitera a ajuda de populares durante as manifestações. "A população tem contribuído com a gente doando água e alimentos, e até ajuda em dinheiro. Estamos lutando pelo Brasil inteiro. Tá começando a crescer o apoio", afirma.

Walter Souza, 52, é de Recife e veio a Fortaleza em solidariedade aos colegas da categoria. "Eu, como caminhoneiro, quero que o Governo reflita sobre as nossas condições trabalho. A economia do País passa por nós. No momento em que eles sentirem que nós, motoristas, somos a base de tudo, aí vão entender", afirma.

*O Povo Online

Com informações de Ítalo Cosme 

TSE JULGARÁ SE RÉUS, COMO LULA E BOLSONARO, PODEM DISPUTAR PRESIDÊNCIA

TSE julgará se réus, como Lula e Bolsonaro, podem disputar Presidência

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar em breve se um cidadão que se tornou réu em ação penal pode ser candidato à Presidência da República. A consulta foi feita pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

Em parecer encaminhado ao relator, ministro Napoleão Nunes Maia, a área técnica do TSE o aconselhou a não responder ao questionamento, uma vez que não trata “apenas sobre matéria eleitoral, tampouco apresenta a necessária clareza e objetividade para ser respondida; gerando, ainda, multiplicidade de ilações”.

Segundo o parecer, assinado pela analista judiciária Elda Eliane de Almeida, a consulta não é clara por não informar qual seria o objeto da hipotética ação penal contra o candidato nem em qual instância estaria tramitando neste momento, “o que faz com que o desfecho das indagações antecipe ilação sobre situação concreta que somente poderá ser aferida na data ou após a realização do pleito eleitoral”.

Lula e Bolsonaro

Ao menos dois pré-candidatos à Presidência da República encontram-se na condição de réus: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que responde a seis ações penais na primeira instância da Justiça Federal; e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), que é alvo de duas ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).

Consulta

A consulta se baseou no que diz o artigo 86 da Constituição, segundo o qual o presidente ficará suspenso de suas funções, “nas infrações penais comuns, se recebida a denúncia ou queixa-crime pelo Supremo Tribunal Federal”. O deputado também mencionou julgamento do STF no qual ficou decidido pelo plenário, em fevereiro de 2017, que réus na linha sucessória da Presidência da República estão impedidos de substituir o presidente.

Para a área técnica do TSE, responder às indagações do parlamentar estaria ainda além da competência da Justiça Eleitoral, pois as perguntas se referem também a questões posteriores à diplomação do candidato vencedor no cargo. A consulta está incluída na pauta da próxima sessão plenária do TSE, marcada para terça-feira (29), quando deve ser debatida entre os ministros da Corte Eleitoral.

Perguntas

Confira as perguntas feitas pelo deputado Marcos Rogério (DEM-RO):

1) Pode um réu em ação penal na Justiça Federal candidatar-se à presidência da República?

2) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

3) Em caso de resposta positiva às indagações anteriores, pode um réu em ação penal na Justiça Federal, em razão de denúncia de supostos crimes cometidos no exercício da Presidência da República, em mandato anterior, candidatar-se à presidência da República?

4) Em caso de resposta positiva à pergunta anterior, caso eleito e perdurando a condição de réu, ele poderá assumir o mandato de Presidente da República?

Com Politika Com K

DEPUTADO DIZ QUE PARTIDO “NÃO ESTÁ À VENDA” PARA ELEIÇÃO 2018

Ely Aguiar diz que partido “não está à venda” para eleição 2018. Foto: Máximo Moura

O deputado Ely Aguiar (PSDC) disse que não pretende “mudar suas convicções pessoais em troca de benefícios do Governo” e anunciou que o partido que preside não “está à venda”.

Segundo o parlamentar, seria “leviano alguém insinuar que em algum momento ele entrou em negociações para trocar apoio por benesses governamentais”. As declarações foram feitas em pronunciamento, na quinta-feira (24), no plenário da Assembleia Legislativa.

“Talvez eu seja pequeno, de origem simples, mas nunca me rebaixei para me tornar engraxate dos donos do poder. Defendo os meus princípios e voto na Assembleia de acordo com a minha consciência. Não vendi e não venderei a alma ao diabo para sobreviver”, assinalou.

Procurado

O parlamentar afirmou que, ao invés de procurar o Governo, já foi procurado, mas sempre manteve suas posições. “Em todas as três vezes em que fui eleito para esta Casa, não tive a mão do Governo ou a utilização de cargos estaduais. Na primeira vez, não votei no Cid Gomes para governador, fiquei com Lúcio Alcântara. Na segunda, apoiei Eunício Oliveira. E, nesta eleição, ainda não sei em quem votar, mas não voto no PT. Sou claro”.

Conveniências

Ely Aguiar informou ainda que deu sustentação à campanha de Roberto Cláudio à Prefeitura, mas somente após ser “procurado” pelo prefeito. Ele avisou que recebeu “mais de dez ligações” do então candidato. O deputado disse ter sentimento de “pena” em relação àqueles que mudam suas convicções de acordo com conveniências momentâneas. “Não mudar, apesar das conveniências, é para quem tem hombridade”, acentuou.

E ainda

De acordo com o parlamentar, todos os políticos são livres para apoiar quem quer que seja. Mas admitiu que, se fosse “deputado camaleão”, já tinha mudado de partido. “Eu como o pão que o diabo amassou, porque apoiei Sérgio Aguiar para presidente da Assembleia. Mas não abaixei a cabeça nem as calças”. 

Com informações da AL

SENADO PROMETE A CAMINHONEIROS VOTAR PROJETO DO PREÇO MÍNIMO DO FRETE

Eunício diz que votação da isenção do PIS/Cofins não foi pedida. Foto: Marcelo Camargo

Após se reunir com representantes dos caminhoneiros e do governo no Palácio do Planalto, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou que um dos pontos do acordo para o fim da greve é o compromisso dos senadores de colocar em pauta um projeto que trata de preços cobrados para a realização de fretes.

A promessa de Eunício é reunir assinaturas para que a proposta seja votada em regime de urgência.

Segundo ele, a aprovação do projeto que libera o PIS/Cofins para o óleo diesel até o fim do ano não foi demandada pelos caminhoneiros como condição para o fim do movimento.

O chamado PLC 121 chegou no Senado em 2017 e cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. “A única coisa que eles me pediram foi a pauta do PLC 121, que está na Comissão de Assuntos Econômicos. Eu disse que, para que esse projeto venha para o plenário, eu preciso votar três medidas provisórias na terça-feira, de preferência. As demais assinaturas eu me encarregava, mas precisava da assinatura do líder do governo”, disse.

MP’s

As três medidas provisórias que o Senado precisa votar porque estão trancando a pauta até serem apreciadas são a MP 813, que diminui para 60 anos a idade mínima para saque das cotas do PIS-Pasep do trabalhador; a MP 815, que cria cargos em comissão dos regimes de recuperação fiscal dos estados; e a MP 817, que trata da incorporação da carreira dos servidores dos ex-territórios. As MPs entraram em regime de urgência porque estão há mais de 45 dias tramitando no Congresso.

Compromisso

Segundo Eunício Oliveira, os ministros firmaram o compromisso de que a primeira assinatura do requerimento de urgência para o projeto será do líder do governo, senador Romero Jucá (MDB-RR), que também é o relator da matéria na CAE. Já sobre a proposta aprovada na noite de quarta-feira (23) às pressas pela Câmara, e que poderia ser votada pelos senadores ainda na noite de quinta, Eunício informou que o governo iniciará um debate com os membros do movimento para encontrar “as fontes verdadeiras” dos recursos.

“Eles [caminhoneiros] reconhecem que existem dificuldades no projeto do PIS/Cofins, porque isso mexe com a questão de saúde e uma série de fatores. Mas houve um compromisso do ministro [da Fazenda] Eduardo Guardia e do governo de abrir uma discussão em relação ao PIS ou outra fonte de receita para essa questão. Vai depender da negociação entre eles”, afirmou.

Tabela de fretes

A proposta sobre os fretes é originária da Câmara e, desde que chegou ao Senado, em outubro do ano passado, não avançou na tramitação. “A Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas tem como finalidade promover condições razoáveis à realização de fretes em todo o território nacional, de forma a proporcionar retribuição ao serviço prestado em patamar adequado”, diz um dos artigos do projeto. A expectativa de Eunício é que o projeto seja analisado pelos senadores, na pior das hipóteses, na primeira semana de junho, se não for possível colocá-la em votação na semana que vem, devido às medidas provisórias que trancam a pauta.

Resistências

A decisão de aceitar a proposta do governo para suspender a paralisação, porém, não foi unânime. Das 11 entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que afirma representar 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião com o governo no meio da tarde e disse que a categoria continuará parada. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. […] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que está embutido no preço do combustível”, disse Lopes.

E mais

Dizendo desconhecer a posição da Abcam e que o projeto é “extremamente importante para os caminhoneiros”, Eunício Oliveira se demonstrou esperançoso com o fim do movimento. “Houve um entendimento, houve o acordo, e se Deus quiser o Brasil volta à normalidade com esse termo de acordo que foi feito”, disse, ao falar com a imprensa durante reunião de líderes no Senado. 

Com informações da Abr

TEMER AGE QUANDO CRISE ESTÁ FORA DO CONTROLE, DIZ MARINA EM SABATINA

Temer age quando crise está fora do controle, diz Marina em sabatina

A pré-candidata Marina Silva (Rede) criticou, nesta quinta (24), o governo do presidente Michel Temer (MDB) por não se antecipar à crise da alta dos combustíveis e por tomar uma decisão de reduzir o preço do diesel “sob pressão política”.

Em sabatina realizada pela Folha de S.Paulo, UOL e SBT nesta quinta-feira (24), Marina disse que a redução anunciada pela Petrobras na véspera, de 10% no valor do diesel, envia a mensagem de que a empresa “não está se comportando de acordo com as regras do mercado”.

“Fazendo no olho do furacão, com a pressão política, a mensagem que passou externamente é que a Petrobras não se está se comportando de acordo com as regras do mercado. E aí vai uma desvalorização das ações da Petrobras na ordem de 11%”, disse Marina.

Segundo a pré-candidata, o governo precisa se antecipar aos problemas, e “não agir quando as coisas estão praticamente fora de controle”. “Mas esse governo não tem condição de se antecipar a nada, porque ele vive o tempo todo na berlinda: na berlinda da falta de credibilidade, de falta de popularidade, de compromisso com a sociedade brasileira”, afirmou.

Crise

Apesar de reconhecer a influência da alta do dólar na alta dos combustíveis no Brasil, ela disse que a crise já era previsível, e que a Petrobras tem uma “margem para manejar essa situação”, com o combustível que é produzido internamente. “Se por um lado você não pode ter uma atitude dogmática contra a lógica do mercado, você não pode ter uma prática dogmática em relação ao mercado. Ninguém altera a tarifa de luz todo dia por causa da variação do dólar”, disse.

Oportunismo

Em entrevista aos jornalistas Fernando Canzian (Folha de S.Paulo), Carlos Nascimento (SBT) e Diogo Pinheiro (UOL). Marina disse que não fará um “discurso oportunista” nem adaptará suas propostas para atrair os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O eleitor não é bobo, as pessoas sabem as minhas convicções, e se por ventura, uma pessoa que tinha intenção de votar no ex-presidente Lula, vai votar em mim, ela fará isso sabendo o que eu defendo”, disse.

Questionada se descartaria uma aliança ou apoio ao PT, Marina afirmou que os eleitores do partido têm todo o seu respeito, mas que sua candidatura “é independente”. Ela, inclusive, sugeriu que não mudaria sua opinião sobre a prisão do petista para atrair o eleitorado de Lula. “Não posso fazer adaptação de discurso, porque eu acho que quem cometeu erro tem que pagar por seu erro.”

Ficha limpa

Marina afirmou que, o STF, ao discutir a prisão após a condenação em segunda instância não pode “criar um precedente de dois pesos e duas medidas”.

“A lei da Ficha Limpa diz que ninguém que é condenado em segunda instância -é claro que resguardados todo o trâmite legal e o direito à defesa- pode ser candidato”, disse. “Por mais relevante que a pessoa seja politicamente, economicamente, socialmente, a lei não pode se adaptar às pessoas. As pessoas é que tem que se adaptar à lei”.

Banco de reservas

Em relação ao Congresso, Marina afirmou que, se eleita, “não negociará princípios” e que não vai olhar “para o tamanho do partido, mas pro tamanho do senador, para o tamanho do deputado”. “A primeira coisa é não negociar princípios: não posso ter uma base que vota nas propostas que são justas para a sociedade brasileira comprando o voto dessas pessoas. Isso é inadmissível numa democracia, numa república”, afirmou. A presidenciável disse que vai buscar os deputados e senadores que estão “no banco de reservas”. “Tem muita gente boa no banco de reserva. E essas pessoas precisam entrar em campo”, disse. “Não é a lógica do partido pelo partido. É a lógica de ter um grupo de parlamentares que se orientam por princípio.”

Segundo ela, mesmo presidentes que tinham maioria no Congresso, como Temer, não conseguem governar. “O problema é que os que têm essa maioria com centrão, confusão, esculhambação, não estão governando. E não estão trazendo essas maiorias. Estavam todos que nem barata tonta no Congresso ontem, no meio dessa crise grave de abastecimento”, disse. “Essa fórmula não funciona. Tem que acreditar que a gente pode compor uma nova maioria.”

Economia

Marina disse que, se eleita, manterá o tripé da economia macroeconômica: superávit primário, câmbio flutuante e meta de inflação. “Não vamos inventar a roda”, disse. “Quem chega e vem inventar a roda em cima de nada cria o desequilíbrio que a Dilma e o Temer criaram”, disse, destacando que, quando era vice da petista, Temer nunca criticou a política econômica da então presidente.

A pré-candidata afirmou que é preciso restabelecer a credibilidade para atrair investimentos de novo ao Brasil. Ela disse ter sentido o interesse e a desconfiança dos estrangeiros em visita recente a países europeus. “Os olhos das pessoas brilham para vir investir no Brasil, desde que não fiquem sujeitos a ver o nome de sua empresa misturado com corrupção dentro da Lava Jato”, afirmou.

PEC

Marina repetiu ser conta a PEC do teto de gastos aprovada por Temer, mas afirmou que é preciso haver um controle do gasto público. “O governo quis dar um sinal, mas foi um sinal que não resolve o problema”, disse. “Sou a favor do controle do gasto público, () o que eu não concordo é fazer isso congelando o orçamento público por 20 anos. Isso não é inteligente”, declarou.

Teto

Para ela, o gato público tem que estar atrelado ao crescimento do PIB -mais exatamente, à metade dele: “Cresceu 4% [do PIB], você pode gastar 2%… Aí você nunca vai ter um descompasso entre o que arrecada e o que você está gastando”, afirmou.

Espingarda

Questionada sobre o fato de sua família ter uma espingarda em casa para defesa quando ela era criança no Acre, Marina disse que “todo seringueiro naquela época dispunha de alguma arma de fogo, até porque eram todos soldados da borracha”. “Mas a espingarda era uma espécie de ferramenta, isso não pode ser usado para querer liberar geral armas para as pessoas. Isso é uma insanidade”, disse. Para ela, a responsabilidade pela segurança é e tem que continuar sendo do Estado. “Não vai ser o cidadão que vai fazer justiça com as próprias mãos. Pelo amor de Deus. Estamos numa democracia.” 

Com informações da Folha

POSTOS VENDEM GASOLINA A ATÉ R$ 5,05 NO CEARÁ

Posto de combustível no Ceará vende litro de gasolina a R$ 5,20 (Foto: Mateus Ferreira/TV Verdes Mares)

Mesmo após protestos de caminhoneiros em todo o Brasil contra o aumento do preço do combustível, o custo do produto segue em alta no Ceará. Em Viçosa do Ceará, no interior do estado, o litro da gasolina comum custa R$ 5,05; o mesmo produto aditivado chega a R$ 5,20.

Em Fortaleza, o litro de gasolina comum chegou a R$ 4,89 em alguns postos de combustível. Os mesmo estabelecimentos vendem a gasolina aditivada a R$ 5,19. É o maior preço já registrado no Ceará.

No Ceará, os protestos de caminhoneiros ocorrem há três dias. Nesta quarta, os profissionais da categoria bloqueiam alguns trechos da BR-116:
Interdição parcial do km 18 da BR-116 em Eusébio
Interdição parcial do km 70 na BR-116, em Chorozinho; 800 caminhões ocupando 6 km de acostamento em ambos os sentidos BR-116, Km 545, Jati

Propostas para redução de preço

Postos de gasolina em Fortaleza vendem gasolina comum a até R$ 4,89 (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (23) que negocia com o governo um corte "provisório" no PIS/Cofins que incide sobre o diesel, para permitir uma redução maior no valor do combustível.

De acordo com o presidente da Câmara, a negociação sobre o diesel está sendo feita com o relator do projeto de reoneração, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), e a proposta prevê o corte do PIS/Cofins sobre diesel até o fim do ano.

Fonte: G1/CE

MEC DISPONIBILIZA R$ 29,8 MI PARA AUXILIAR MUNICÍPIOS DO CEARÁ EM QUESTÕES EMERGENCIAIS

O Ministério da Educação disponibilizou um montante de R$ 29.853.408,33 para auxiliar as prefeituras municipais do estado do Ceará a superar dificuldades financeiras emergenciais.

No total, R$ 600 milhões foram liberados para as mais de 5,5 mil cidades brasileiras que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O anúncio da liberação foi feito pelo presidente da República, Michel Temer, na terça-feira (22), durante a abertura da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – Marcha dos Prefeitos.

A resolução do Ministério da Educação que estabelece os critérios de distribuição dos recursos foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira, 21.

Urgente

O ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou que esses recursos deverão ser utilizados pelas prefeituras com foco na melhoria da aprendizagem dos estudantes. “Cada gestor sabe da necessidade que é mais urgente em sua rede”, pontuou. “Aqui, pelo Ministério, esperamos que os gestores de cada município utilizem esse recurso sempre com foco na melhoria da aprendizagem dos nossos estudantes, seja investindo em programas como o Novo Mais Educação ou em outras necessidades – mas que o foco seja sempre o estudante”.

Cálculo

Segundo o MEC, a parcela destinada a cada ente federativo foi calculada nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM, que leva em consideração a população de cada município e a renda per capita de cada estado, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os recursos distribuídos deverão cobrir despesas e custeio de ações na área educacional, e o MEC orienta que os gestores priorizem as iniciativas previstas no Programa Novo Mais Educação, com foco na melhoria da aprendizagem em língua portuguesa e matemática para alunos do ensino fundamental.

Uso

O uso dos recursos também deverá obedecer ao disposto no artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) – Lei 9394/96, que prevê aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; remuneração e aperfeiçoamento do pessoal; fechamento da folha de pagamento dos professores; aquisição, manutenção, construção e conservação de instalações e equipamentos; aquisição de material didático-escolar e manutenção do transporte escolar.

Educação

O montante anunciado faz parte dos R$ 2 bilhões destinados à saúde e à educação, conforme previsto na Medida Provisória nº 815, publicada em 29 de dezembro de 2017. A MP dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos entes federativos que recebem o FPM no exercício de 2018. A parcela destinada a cada um dos municípios foi calculada pela Secretaria do Tesouro Nacional com base nas mesmas proporções aplicáveis ao FPM. 

Com informações do MEC

TEMER DESISTE DE CANDIDATURA E ANUNCIA MEIRELLES PELO MDB

O presidente Michel Temer anunciou nesta terça-feira (22) sua desistência de concorrer a mais quatro anos à frente do Palácio do Planalto e lançou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato à Presidência pelo MDB.

“Nós chamamos você para ser presidente do Brasil”, disse Temer ao fim de um discurso em evento do MDB, em Brasília, para o lançamento do documento “Encontro com o Futuro”.

A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo na última sexta (18), de que Temer havia decidido anunciar sua desistência em ser candidato no evento da legenda.

Discurso

O presidente fez um discurso de mais de 15 minutos no qual fez elogios ao ex-ministro da Fazenda. “Digo sem errar que o Meirelles é o melhor entre os melhores.”. Temer falou ainda esperar que o ex-chefe da equipe econômica seja o único candidato de centro à Presidência da República. Ele disse ainda que sentirá muito orgulho se um dia Meirelles for eleito presidente.

E ainda

Ao elogiar os atos de seu governo na área econômica, Temer disse ainda que o país estará em boas condições para o próximo presidente. “Meirelles, você vai pegar o país com uma tranquilidade absoluta”, afirmou.