PAI E FILHO PRESOS POR SUPOSTA FRAUDE EM LICITAÇÕES DE PREFEITURAS

O empresário Francisco Dager Mourão de Albuquerque e o filho - também empresário - Wendel Felício de Albuquerque foram presos preventivamente na manhã de ontem (22) em razão de investigações acerca de fraudes em licitações de prefeituras cearenses no âmbito da Operação "Cascalho do Mar". A terceira fase da ação conjunta do Ministério Público do Ceará (MPCE) e Polícia Civil foi deflagrada após decisão da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Guimarães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

Além das detenções de pai e filho, a magistrada também determinou o cárcere de José Darlan Pereira Barreto, o qual já estava preso em razão da Operação "Malabares" - uma investigação desencadeada em 28 de março deste ano como desdobramento da "Cascalho do Mar".

De acordo com o Ministério Público, Francisco Dager Mourão de Albuquerque e Wendel Felício de Albuquerque são suspeitos de atuar como "líderes de uma organização criminosa que fraudava procedimentos licitatórios para prestação de serviços diversos em prefeituras cearenses".

Além das prisões preventivas de ambos, as instituições cumpriram mandados de busca e apreensão na Capital e na cidade de Pacajus, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ocasião, foram sequestrados celulares, computadores, veículos e documentos em firmas e residências vinculadas ao suposto grupo criminoso.

Segundo o MPCE, Francisco Dager Mourão e Wendel Felício já haviam sido investigados em operação similar em 2015. À época o Ministério Público Federal e a Polícia Federal apuraram se eles cometiam fraudes em licitações para contratação e execução de serviços de transporte escolar e locação de veículos.

Histórico

A Operação "Cascalho do Mar" pretende desarticular uma organização criminosa que cria empresas em nome de "laranjas", omitindo nomes na razão social de algumas firmas com a fim de fraudar licitações em prefeituras cearenses. Algumas empresas não têm patrimônio nem funcionários; eles só eram contratados após a vitória da licitação pública. A primeira fase da Cascalho do Mar foi deflagrada em dezembro de 2017 e a segunda já em março deste ano. Já foram presos empresários e procuradores de firmas investigadas.

Fonte: Andarilho / Luiz Carlos Silva

MUNICÍPIOS DO CEARÁ VÃO RECEBER MAIS DE R$ 200 MILHÕES DO GOVERNO FEDERAL

Os 184 municípios do Ceará vão receber mais de R$ 200 milhões em emendas parlamentares para investimentos em áreas como Saúde e Educação. A informação foi confirmada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), em entrevista aos jornalistas Luzenor de Oliveira e Beto Almeida no Bate Papo Político da edição desta quarta-feira, 23, do Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras no Interior).

Os recursos das chamadas emendas impositivas, ou seja, recursos que devem obrigatoriamente ser liberados pelo Governo Federal independente se o parlamentar for da base aliada ou do bloco de oposição, destinam-se, principalmente, as áreas da Saúde e Educação. Cada deputado e senador – o Ceará possui 25 parlamentares no Congresso Nacional – deve receber em torno de R$ 12 milhões. Segundo Domingos Neto, as emendas chegam para amenizar a queda de arrecadação e a situação fiscal de alguns municípios cearenses.

Para os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, a verba vem em boa hora, no momento em que prefeitos de todo o País se encontram em Brasília, na 21ª Marcha dos Prefeitos, evento que pressiona o Governo Federal para olhar para as demandas das cidades do Brasil. A marcha, inclusive, deve contar até esta quinta-feira, 24, última dia do evento, com a presença de 8 pré-candidatos à Presidência da República e com, pelo menos, 60 gestores das prefeituras cearenses.

Este ano, os parlamentares terão uma verba total de R$ 8,8 bilhões em emendas individuais — aquelas que pela Constituição o governo é obrigado a executar —, o que resulta numa cota para cada um dos 513 deputados e 81 senadores de R$ 14,8 milhões.

Com informações: Ceará agora via Blog do Amaury Alencar

25º ZONA ELEITORAL: GRANJA, MARTINÓPOLE E URUOCA TEM MAIS DE 5 MIL ELEITORES COM TÍTULO CANCELADO

Com o fim do cadastramento biométrico, mais de 5 mil eleitores da 25º Zona Eleitoral terão os títulos cancelados por não terem comparecido aos postos disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), nos 3 municípios da referida ZE. Juntos, os três municípios desta última fase do processo biométrico obrigatório, Granja, Martinópole e Uruoca, perderam 5.125 eleitores, que deixarão de votar nas eleições deste ano. O prazo para a revisão dos títulos foi encerrado no dia 9 de maio deste.

Granja tem 2.950 eleitores em situação irregular, Martinópole tem 805 eleitores e Uruoca 1.370.

Veja os Dados Eleitorais copilados do TRE-CE e IBGE

Em maio de 2017 o município de Martinópole tinha o total de 11.082 habitantes e 9.555 eleitores, atualmente 8.750;

O município de Granja tinha o total de 54.365 habitantes e 41.791 eleitores, atualmente 38.841;

Uruoca tinha um total de 13.677 habitantes e 11.335 eleitores, atualmente 9.965.

Ceará

O Ceará recadastrou este ano 769.322 eleitores, 121% a mais do que a meta inicial. Ao todo, no ciclo 2017/2018, o TRE-CE biometrizou 2.886.401 cidadãos.

 Prazo

Quem pretendia votar nas Eleições Gerais de 2018 teve até o último dia 9 de maio (data de fechamento do cadastro eleitoral) para solicitar à Justiça Eleitoral seu título de eleitor. O prazo também valeu para os eleitores alterarem seus dados cadastrais ou transferirem seu domicílio eleitoral.

Implicações

O cancelamento do título eleitoral, implica numa série de prejuízos ao cidadão, como a impossibilidade de se inscrever em concurso público, receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos – se for servidor ou funcionário público, impedimento de participar de concorrência pública, incapacidade de obter empréstimo em bancos públicos, obter Passaporte, Carteira de identidade (RG) e CPF, entre outros.

Com informações: TER-CE e Eleições e política
Fonte: Sistema Elo - atualizado em 22/05/2018 - 11:31:16

DEPUTADOS LEVAM ÓLEO DE PEROBA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA COMO PROTESTO

Deputado Roberto Mesquita levou óleo de peroba como crítica a lideranças que integravam a oposição

"Aqui nós temos dezenas e dezenas de políticos que não têm vergonha na cara. São verdadeiros caras de pau. Coloquei aqui alguns vidros de óleo de peroba para que alguns fiquem à vontade. É deprimente, é vergonhoso", bradou durante pronunciamento o deputado Ely Aguiar.

Deputado Ely Aguiar levou óleo de peroba e criticou a mudança de lado de grupos antes opositores

Em conversas no último domingo, 20, o ex-governador Cid Gomes (PDT) e o conselheiro em disponibilidade do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Filho, acertaram a ida do PSD para o ninho camilista, enfraquecendo cada vez mais a oposição. O movimento ocorre logo após o Solidariedade, do deputado Genecias Noronha, se aproximar do Palácio da Abolição por intermédio do senador Eunício Oliveira (MDB).

O presidente do Congresso Nacional foi o primeiro a abandonar o barco, mesmo depois de ter feito uma das mais duras batalhas eleitorais pelo Palácio da Abolição com o governo em 2014, quando foi derrotado por Camilo por margem mínima de votos.

Em sessão, na manhã desta terça-feira, 22, deputados que ainda resistem à oposição criticaram o reagrupamento dos partidos no governo. Para integrantes do PSDB, a oposição isolada representa a "verdadeira oposição” ao grupo dos Ferreira Gomes que se mantém do lado oposto ao governo desde a saída do governador Lúcio Alcântara do poder, com a eleição de Cid Gomes em 2006.

Fonte: O Povo Online via Blog do Amaury Alencar

PUBLICADA A RESOLUÇÃO QUE LIBERA REPASSE DE R$ 600 MILHÕES DO AFM – EDUCAÇÃO

Assim como era esperado, a liberação dos recursos do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM) da educação foi publicada nesta segunda-feira, 21 de maio, no Diário Oficial da União (DOU). A Resolução 11/2018 do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) estabeleceu os critérios para o repasse de R$ 600 milhões aos cofres municipais.

O rateamento do dinheiro entre os 5.568 Municípios será pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM), dentro desse exercício de 2018, conforme previstos na Medida Provisória (MP) 815/2017. De acordo com a resolução, os recursos devem ser aplicados na cobertura de despesas de custeio da área educacional, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino.

A prestação de contas, conforme indica ainda a resolução, deve seguir o padrão geral de prestação de contas do FNDE, mas a forma exata será detalhada aos Entes federados em até 30 dias. Além disso, a normativa estabelece que depósito dos recursos seja em contas correntes abertas no Banco do Brasil pelo FNDE, especificamente para esta finalidade.

Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o Ministério da Educação (MEC) adotou a melhor alternativa, que foi sugerida pela entidade no dia 8 de maio, para o repasse imediato aos Municípios dos recursos do AFM – Educação. No entanto, a entidade ressalta que voltará a conversar com o MEC e o FNDE sobre a prestação de contas do dinheiro.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, ressalta que diante do volume de prestações de contas recebidas anualmente pelo FNDE e, em decorrência, da demora na análise das mesmas, é necessária uma definição das medidas legais para que esses recursos sejam incorporados aos orçamentos municipais e essas prestações de contas passem a ser analisadas pelos respectivos tribunais de contas e poder legislativo local.

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FNDE define parâmetros para repasse de recursos aos Municípios

                            

FNDE DEFINE PARÂMETROS PARA REPASSE DE RECURSOS AOS MUNICÍPIOS

O ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, que é o presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), assinou na ultima sexta-feira, 18 de maio, resolução que estabelece os critérios de transferência de recursos ao amparo da Medida Provisória (MP) 815/2018. A norma dispõe sobre a prestação de apoio financeiro da União aos Entes federados que recebem o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – exercício 2018.

Os principais parâmetros da resolução são:
• entrega dos recursos pelo FNDE para cada Município em contas abertas no Banco do Brasil especificamente para esta finalidade;
• os valores que cada Município receberá já foi previamente definido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) com base nos percentuais de distribuição do FPM;
• os recursos orçamentários e financeiros já estão de posse do FNDE;
• os recursos devem ser destinados para cobertura de despesas de custeio, consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme artigo 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB – Lei 9.394/1996 e preferencialmente no Programa Novo Mais Educação – Portaria MEC 1.144/2016; e
• a prestação de contas dos recursos segue à norma geral de prestação de contas do FNDE e será detalhada aos entes federados em até 30 dias.

A finalização do processo de abertura das contas correntes encerrou nesta segunda-feira, 21 de maio. Em seguida, serão iniciados os procedimentos operacionais no FNDE para empenho dos valores, conforme definido pela STN. Após a conclusão desses procedimentos, emitem-se as Ordens Bancárias do Tesouro (OBT), para crédito nesta terça-feira, dia 22 de maio.

A resolução do FNDE será publicada ainda hoje, 18 de maio, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Veja a previsão de Auxilio Financeiro aos Municípios (AFM) para a Educação.

Com informações: CNM

PREÇO DO DIESEL E DA GASOLINA SOBE PELA 11ª VEZ; AUMENTO A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA (22)

Os preços do diesel e da gasolina voltam a subir nas refinarias a partir desta terça-feira (22). Segundo informações do site da Petrobras, a gasolina subirá 0,9% e o diesel 0,97%. Com a alta, o preço da gasolina passará a custar R$ 2,0867, enquanto o do óleo diesel sobe para R$ 2,3716.

Este é o 11º aumento do preço da gasolina nos últimos dezessete dias. As informações são da Agência Brasil.

A exceção ocorreu entre os dias 12 e 15 deste mês, quando a estatal interrompeu a sequência de altas ao manter o preço da gasolina em R$ 1,9330, e entre os dias 19 e 21 quando os preços passaram para R$ 2,0680. Ao longo do mês de maio, o preço da gasolina subiu 16,07%.

O produto iniciou o mês custando R$ 2,0877 na porta das refinarias, sem a incidência de impostos, e passará a valer a partir da meia-noite de hoje R$ 2,0867, contra os R$ 2,0680 que vigora desde o último aumento, no sábado passado (19).

Já o óleo diesel, que aumentará 0,97%, acumula alta de 12,3% desde o dia 1º de maio. Com o último aumento, o preço do produto passará de R$ 2,3488 -preço que passou a valer também no último sábado- para R$ 2,3716. É o sétimo aumento consecutivo do produto.

A Petrobras rebate as criticas às altas constantes dos derivados a atribui as elevações de preços às oscilações do preço do barril do petróleo no mercado externo.

"Os combustíveis derivados de petróleo são commodities e têm seus preços atrelados aos mercados internacionais, cujas cotações variam diariamente, para cima e para baixo", diz a estatal.

Ainda de acordo com a companhia, a variação dos preços nas refinarias e terminais é importante para que a empresa possa competir de forma eficiente no mercado brasileiro.

Nesta segunda-feira (21), caminhoneiros bloquearam rodovias de todo o país, em protesto contra o aumento dos preços dos combustíveis.

(Folhapress)

TEMER CONVOCA REUNIÃO PARA DISCUTIR ALTA NO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS

O presidente Michel Temer convocou para esta segunda-feira (21) uma reunião emergência para discutir a alta dos preços dos combustíveis. A reunião ocorre no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueia rodoviais em pelo menos dez estados. Os caminhoneiros se queixam do reajuste das tarifas do diesel.

A reunião, no Palácio do Planalto, está marcada para as 18h. Foram chamados para participar da conversa com o presidente os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eduardo Guardia (Fazenda), Eliseu Padilha (Casa Civil), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid.

Comissão

Pela manhã, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciaram a criação, na próxima quarta-feira (23), de uma comissão geral no Congresso que deverá acompanhar os desdobramento da política de reajuste de preços de combustíveis no país.

Sob avaliação

Nesta manhã, Guardia disse que o governo examina a redução de tributos incidentes sobre os combustíveis, mas não tem ainda nenhuma decisão sobre o assunto. Em teleconferência com a imprensa estrangeira, ele afirmou que medidas para reduzir as alterações constantes nos preços estão sendo discutidas, mas destacou que o governo não tem neste momento “flexibilidade fiscal”.

Com informações da Abr/ Diário do Poder

SEM PSD E SD, OPOSIÇÃO LANÇA GENERAL. DOMINGOS E GENECIAS FICAM COM CAMILO

A oposição lançou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a pré-candidatura do general Theophilo Gaspar ao Governo do Estado e perdeu dois aliados: o SD, do deputado federal Genecais Noronha, e o PSD, liderado pelo ex-vice-governador Domingos Filho. Genecias já havia decidido há duas semanas deixar a oposição e foi seguido pelo grupo de Domingos. Ambos são ligados ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Eunício, que tenta renovar o mandato, constrói uma aliança com o PT e o PDT em apoio à reeleição do Governador Camilo Santana.

As articulações de Camilo Santana, do ex-governador Cid Gomes e do senador Eunício Oliveira impõem o mais duro golpe na oposição que tenta viabilizar a candidatura do General Theophilo Gaspar à sucessão estadual. Sem o Solidariedade e o PSD, a oposição fica restrita ao PSDB e PROS. O PROS tem o comando do deputado estadual Capitão Wagner que, nas eleições de 7 de outubro, concorrerá à Câmara Federal.

A saída do PSD e SD emagrece o tempo da propaganda da oposição no  rádio e na televisão e cria dificuldades para a eleição dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. O PSDB tem três pré-candidatos à Câmara – Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte, que exercem mandatos, e o ex-vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Isolado, o PSDB elegerá dois deputados federais. Se fechar a aliança com o PROS, as duas siglas poderão eleger quatro ou cinco representantes à Câmara Federal.

O semblante das lideranças do PSDB, durante a reunião no escritório do senador Tasso Jereissati que marcou o lançamento da pré-candidatura de Theophilo, era de frustração e decepção com a ausência de dois nomes que há até duas semanas oposicionistas convictos. O desempenho do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, contribui para o esvaziamento da oposição liderada pelo senador Tasso Jereissati.

Fonte Ceará agora

SEM GENECIAS E DOMINGOS NETO, OPOSIÇÃO PERDE 400 MIL VOTOS

A saída do PSD e do SD do grupo oposicionista significa, com base nas eleições de 2014, 406.793 votos a menos na corrida à Câmara Federal.

A votação garante a eleição de dois deputados federais. O deputado federal Genecias Noronha (SD) recebeu, em 2014, 221.567 votos, enquanto Domingos Neto somou 185.226 votos. Genecias e Domingos talvez não repitam essa votação no dia 7 de outubro, mas, pelas previsões dos bastidores políticos, estarão entre os eleitos em 2018.

Os votos de Genecias Noronha o garantem a renovação do mandato independente de aliança com outros partidos. Os cálculos indicam que, para eleger um deputado federal, um partido ou coligação precisa somar, nas eleições de outubro, 190 mil votos. Ou seja, se repetir a votação de 2014, Genecias estaria eleito sem a necessidade do SD entrar em qualquer coligação. Uma conversa com o governador Camilo Santana e com o senador Eunício Oliveira o tirou do grupo da oposição e o levou para o bloco da situação.

O deputado federal Domingos Neto, que exerce o segundo mandato na Câmara, perdeu votos no conflito com a base governista após a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas conquistou outros colégios eleitorais e, se confirmada a sua adesão ao grupo de Camilo e Cid, a reeleição ficará bem mais tranquila. Domingos Neto será votado no segundo maior colégio eleitoral do Ceará, que é o município de Caucaia, onde estão mais de 210 mil votos. O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, já manifestou apoio à reeleição de Camilo Santana.

Fonte Ceará agora