APÓS SOLICITAÇÃO DA APRECE, TCE PRORROGA PRAZO DE ENTREGA DE QUESTIONÁRIOS DO IEGM

Foi prorrogado em uma semana o prazo para que os prefeitos cearenses respondam aos questionários do IEGM 2017, o índice que mede a Efetividade da Gestão Municipal. A data limite para envio ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará era nesta quarta-feira (16/5), todavia, atendendo a solicitação da Aprece, foi adiado pela Corte para a próxima quarta (23/5).

No ofício em que consta a solicitação, protocolado hoje no TCE, o presidente da referida Associação, Gadyel Gonçalves, argumenta que “os prefeitos estão demasiadamente focados em encaminhar as informações solicitadas”, mas que “em face do imenso volume de dados, a grande maioria dos municípios ainda não conseguiu a consolidação do questionário que engloba todas as áreas da administração pública municipal”.

Até às 13h desta quarta-feira, dos 184 municípios, oito responderam todos os questionários (no total de sete); 100 concluíram entre quatro e seis; 50, entre um e três; e 26 não remeteram nenhum formulário respondido. Dentre esses últimos, 10 não chegaram a acessar os questionários. O descumprimento do novo prazo pode ensejar a abertura de processos para apurar as omissões, chegando até a aplicação de multas.

O IEGM, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado a nível nacional por meio de acordo de cooperação firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e diversos tribunais de contas do País. Pontua de zero a um sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação. Nos anos de 2015 e 2016 a média cearense manteve-se em 0,54.

Como novidade neste ano, haverá a etapa de validação, na qual as respostas serão verificadas in loco ou por meio de documentação. As informações levantadas servem de embasamento para ações que promovam o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e o acompanhamento da efetiva execução de políticas públicas, tanto por parte dos gestores como também pelo TCE.

Os questionários foram enviados aos prefeitos no dia 17 de abril, através do e-mail cadastrado pelo gestor no sistema SimWeb. Em caso de dúvidas, deve ser feito contato com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, pelo endereço iegm@tce.ce.gov.br ou telefone (85) 3218-6590.

O acesso aos resultados das edições anteriores do IEGM pode ser feito pelo endereço iegm.irbcontas.org.br.

Fonte: TCE do Ceará

DEPUTADOS TROCAM INSULTOS, E SESSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA É ENCERRADA

Evandro Leitão disse que Wagner estava extrapolando e o chamou para brigar fora do plenário da Assembleia ( Foto: José Leomar ) 

Foi preciso assessores e alguns deputados intervirem para evitar o engalfinhamento entre os deputados Evandro Leitão (PDT), líder do Governo na Assembleia, e Capitão Wagner (PROS). Os dois trocaram insultos, e a sessão ordinária do Legislativo cearense de ontem teve que abruptamente ser encerrada. Evandro chamou Wagner de “frouxo” e foi chamado de “mocinha” por Wagner.

Tudo começou por conta dos números da violência no Ceará. Os opositores contestaram o anúncio da redução dos assassinatos no Ceará, durante o mês passado, e, mais uma vez, colocaram em xeque as ações implementadas pela gestão estadual para reduzir a criminalidade. Já os governistas exaltaram o trabalho das forças de segurança para alcançar os resultados positivos e pediram “reconhecimento” da oposição diante de investimentos feitos pelo Estado em Segurança Pública.

Capitão Wagner Capitão Wagner retrucou e chamou Evandro de mocinha, após ter sido tachado de frouxo ( Foto: José Leomar )

Para Capitão Wagner, a diminuição dos assassinatos foi por conta das chuvas registradas em abril. Segundo ele, em dias chuvosos, o número de ocorrências é menor, porque a “vítima não está na rua”. “Essa redução não é só nos assassinatos, não. É roubo, é furto. Por quê? Menos pessoas estão nas ruas, só quem tem obrigação de trabalhar, desenvolver alguma atividade, é que acaba saindo de casa. Quem já tirou serviço em viatura sabe o que eu estou dizendo. O dia que chovia era o dia mais tranquilo no serviço da Polícia Militar”, argumentou.

O líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), por sua vez, classificou a fala de Capitão Wagner como “risível”, ao apontar que a redução das mortes no Estado, no último mês de abril, só foi possível graças ao período de chuvas. Ele enfatizou o “esforço” dos policiais militares e civis no combate à criminalidade e disse que não creditar a eles os resultados alcançados é “menosprezar” o trabalho das forças de segurança.

Presenças

“É risível um parlamentar subir a essa tribuna e creditar à meteorologia a questão da redução dos crimes em nosso Estado. Eu sempre tenho dito que temos que ter muita responsabilidade naquilo que falamos, pois, diferente do que foi dito, eu credito ao esforço, inicialmente, dos nossos policiais militares e civis, pela dedicação, o trabalho que está sendo feito, muitas vezes, colocando sua vida em jogo, vida de seus familiares, vida de amigos. E que essa minha fala seja um incentivo para que eles continuem se dedicando”, frisou.

Na tentativa de evitar prolongar os debates sobre o tema da Segurança, uma vez que, além de Capitão Wagner, os deputados de oposição Roberto Mesquita (PROS) e Odilon Aguiar (PSD) também estavam inscritos para discursar na Ordem do Dia e no Tempo de Liderança, o deputado da base governista, Yuri Guerra (PP), pediu verificação de presença. Isso porque não havia 16 deputados presentes na sessão plenária, o mínimo exigido para que ela aconteça, de acordo com o Regimento Interno, estando presentes apenas 10 parlamentares.

Enquanto a verificação de quórum acontecia e antes da sessão ser encerrada, o deputado Capitão Wagner aproveitou para revidar a fala de Evandro Leitão e criticá-lo por ele não ter apoiado a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Assembleia, para investigar o narcotráfico.

“Agora há pouco, parlamentares falaram aqui de confiança na Polícia Militar… Eu confio tanto na Polícia Militar e na Polícia Civil que pedi aqui a abertura da CPI do narcotráfico. Agora, quem está dizendo que confia não teve coragem de pedir a abertura da CPI, pelo contrário, ainda disse que não tem coragem de assinar, nem participar da CPI pela sua família”, relembrou discurso de Evandro.

Nesse momento, Evandro Leitão se irritou e começou um bate-boca com Capitão Wagner: “Deixe de coisa, rapaz, você me respeite, eu não citei seu nome, você que é frouxo”, repetiu Evandro. Em seguida, Capitão Wagner disse: “a mocinha criou coragem”. Evandro, mais uma vez, pediu respeito e disse que se ele fosse “machão” fosse conversar com ele lá fora. Para assessores à sua volta, Evandro disse que Capitão era um mentiroso e estava “passando dos limites”. Wagner retrucava enquanto a turma evitava que eles se agarrassem.

Com DN/Política

FACHIN AUTORIZA INQUÉRITO PARA INVESTIGAR DOAÇÕES A EUNÍCIO E OUTROS SENADORES DO MDB

Pedido de abertura da investigação foi solicitado ao STF pela PGR (Foto: José Cruz / Agência Brasil)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu nesta quarta-feira, 16, determinar abertura de inquérito para investigar suposto repasse de R$ 40 milhões em doações eleitorais a políticos do MDB do Senado. As investigações devem envolver os senadores emedebistas Renan Calheiros (AL), Jader Barbalho (PA), Romero Jucá (RR), Eunício Oliveira (CE), Eduardo Braga (AM), Edison Lobão (MA), Valdir Raupp (RO), Roberto Requião (PR), além do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rego.

 

O pedido de abertura da investigação foi solicitado ao STF pela Procuradoria-Geral da República (PGR), com base nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor da Transpetro, subsidiária da Petrobras, Sérgio Machado, e do executivo do grupo J&F, Ricardo Saud.

 

Em um dos depoimentos, Machado disse que “nas reuniões ocorridas na residência de Renan Calheiros, que o grupo JBS iria fazer doações ao PMDB, a pedido do PT, na ordem de R$ 40 milhões”.

 

“Com relação à abertura das investigações, como sabido, uma vez requerida a abertura de investigações pela Procuradoria-Geral da República, incumbe ao relator deferi-la, não lhe competindo qualquer aprofundamento sobre o mérito das suspeitas apontadas, exceto se, a toda evidência, revelarem-se inteiramente infundadas”, decidiu Fachin.

 

Em nota, o MDB afirmou que "repudia mais uma tentativa de criminalização da política". "Esperamos que a conclusão deste inquérito seja rápida e acreditamos que ao final a verdade será restabelecida", defendeu a legenda em nota.

Agência Brasil via Com O POVO Online

63% DOS CEARENSES APROVA GOVERNO DE CAMILO SANTANA

Abril registrou a maior aprovação de Camilo Santana à frente do governo em mais de três anos de gestão. Segundo pesquisas internas a que a coluna teve acesso, a aprovação do Governo é de 63% contra 27% de desaprovação. O restante, para completar os 100%, é de quem não se manifestou.

Entre ótimo, bom e regular, a gestão chega a 78%. O ruim/péssimo é de 17%. Outro dado chama a atenção: enquanto a segurança pública é a área mais reclamada pela população, com 55%, é também a área onde as pessoas reconhecem que Camilo mais tem trabalhado para tentar resolver o problema. Ou seja, a coisa anda ruim, mas o Abolição não passa a imagem de comodismo.

Investimentos em estradas e educação vêm na sequência, com boa avaliação.

As pesquisas têm animado o governador, que não baixa a guarda. Ele tem mantido agenda de trabalho e de entrega de obras pelo Estado de domingo a domingo.

* Sobral em Revista.

Condenado e preso, Lula continua na frente nas pesquisas

A 136ª Pesquisa CNT/MDA traçou novos contornos para as eleições passado mais de um mês da prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a desistência de Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência, anunciada no último dia 8.

Mesmo preso, o petista continua liderando as intenções de voto. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) segue em segundo. Os dois ficam bem à frente dos demais candidatos na pesquisa espontânea (veja tabela abaixo), na qual os entrevistados falam em quem pretendem votar sem que uma lista lhes seja apresentada. O nome de Barbosa ainda é lembrado, com 1%.

Para 65,6% do total de entrevistados, a honestidade do candidato à Presidência da República é o principal fator levado em consideração neste pleito. O próximo item é a inovação nas ideias: 47,7% gostariam de se deparar com novas propostas para o Brasil.

Embora à frente no cenário entre os presenciáveis, a candidatura do ex-presidente Lula está desacreditada pela população. Segundo a CNT/MDA, 49,9% das pessoas não acreditam que ele disputará as eleições. Um número quase equivalente de pessoas, 51%, considera que a prisão do petista é justa.

Avaliação de Temer

A avaliação do governo do presidente Michel Temer é positiva para apenas 4,3% dos entrevistados, enquanto 71,2% deram uma avaliação negativa. O brasileiro também está pessimista quanto às mudanças imediatas. Para os próximos seis meses, 43,4% acreditam que desemprego continuará alto; 59,3% dizem que a renda não aumentará e 41,9% pensam que a criminalidade pode aumentar.

Realizado entre 9 e 12 de maio, o estudo foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-09430/2018. Foram ouvidas mais de 2 mil pessoas em 137 municípios de 25 estados brasileiros. A pesquisa tem 95% de confiabilidade e margem de erro de 2,2%, segundo a Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

1º turno: Intenção de voto Espontânea

Lula: 18,6%

Jair Bolsonaro: 12,4%

Ciro Gomes: 1,7%

Marina Silva: 1,3%

Geraldo Alckmin: 1,2%

Joaquim Barbosa: 1,0%

Álvaro Dias: 0,9%

Outros: 1,8%

Branco/Nulo: 21,4%

Indecisos: 39,6%

*Correio Braziliense

COM MÉDIA DE R$ 4,56, PREÇO DA GASOLINA NO CEARÁ É O TERCEIRO MAIOR DO PAÍS

O preço médio da gasolina no estado Ceará é o mais alto do Nordeste e terceiro do país, segundo pesquisa da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com base em um levantamento realizado entre os dias 6 e 12 deste mês. Com o litro custando R$ 4,56 para o consumidor, o estado ficou atrás apenas do Acre (R$ 4,88) e Rio de Janeiro (R$ 4,72) na lista dos mais elevados.

Segundo a ANP, o litro da gasolina chega a ser comercializado por R$ 4,70 no Ceará; já o valor mais baixo foi encontrado por R$ 4,24. A pesquisa foi realizada em 216 postos do estado.

Em Fortaleza, o preço médio encontrado nos estabelecimentos é de R$ 4,56. Em um dos postos pesquisados foi encontrado o combustível por R$ 4,29 o litro. O valor mais alto na capital cearense é de R$ 4,59.

No Brasil

O preço médio do litro de gasolina no país ficou em R$ 4,257, ante R$ 4,225 na semana anterior. A alta corresponde a 0,76%. Na última pesquisa, havia recuado 0,02%.

Com o novo aumento, a gasolina acumula alta de 3,85% desde o início do ano, e avança 21,28% desde que a Petrobras iniciou sua nova política de preços, em julho do ano passado.

Com informações via G1/CE

PARTIDO DE BOLSONARO AVISA: NÃO FARÁ COLIGAÇÃO COM LEGENDAS DE ESQUERDA NO CEARÁ

O Partido Social Liberal do Ceará não fará coligações com partidos de esquerda no Estado. Anuncia o presidente regional da legenda, Heitor Freire, justificando que o objetivo é “manter a ideologia partidária”. Nesta semana, uma resolução nesse sentido vai ser divulgada pela legenda “que não fará parcerias, alianças, conjugações ou coligações com partidos de esquerda bolivariana, tais como PT, PSOL, PCdoB, PSTU, PCO, PCB, e quaisquer outros que apoiem regimes autoritários instalados em outros países.”. Essa medida segue orientação nacional.

“As políticas adotadas por esses partidos colidem frontalmente com os ideais de liberalismo econômico e conservadorismo praticados pelo PSL de Jair Bolsonaro, sendo as mesmas incompatíveis e inaceitáveis”, afirma Heitor Freire. O PSL adianta que não flexibilizará essa orientação em hipótese alguma e, caso as determinações não sejam acatadas ,os diretórios estaduais serão passíveis de processo de intervenção.

Pré-candidato a deputado federal e coordenador da campanha de Bolsonaro no Ceará, Heitor Freire anuncia que o presidenciável Jair Bolsonaro cumprirá agenda nesta sexta-feira em Natal (RN). Freire vai se juntar à comitiva. 

Fonte: Eliomar

CIRO E MARINA MELHORAM EM PESQUISA ELEITORAL, DIZ CNT/MDA

Os pré-candidatos à Presidência da chamada centro-esquerda, como Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), apresentaram melhoras no cenário eleitoral, apontou pesquisa de intenção de voto CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira, que mostrou, ao mesmo tempo, um aumento da rejeição ao pré-candidato do PSDB, Geraldo Alckmin.

Dados da sondagem divulgada nesta segunda apontam que Ciro inverte posicionamento do levantamento anterior e passa a figurar numericamente à frente de Alckmin, embora ainda tecnicamente empatado com ele, em todos os cenários pesquisados em que o tucano aparece.

Marina, por sua vez, mantém a posição que já tinha na pesquisa anterior, mas agora em empate técnico com Ciro em todos os cenários, mesmo que numericamente à frente.

A pesquisa também mostrou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a primeira colocação no cenário em que aparece como candidato, enquanto o deputado Jair Bolsonaro (PSL) segue na liderança nos cenários sem o petista.

Lula registrou 32,4 por cento das intenções de voto em cenário de primeiro turno, à frente de Bolsonaro (PSL), com 16,7 por cento, e Marina, com 7,6 por cento, numericamente à frente de Ciro, com 5,4 por cento. Na pesquisa anterior, de março, Lula tinha 33,4 por cento, Bolsonaro tinha 16,8 por cento e Marina aparecia com 7,8 por cento, seguida de Alckmin, que registrava 6,4 por cento dos votos.

Em cenário de primeiro turno sem Lula e com uma quantidade maior de candidatos, Bolsonaro ocupa o primeiro lugar com 18,3 por cento, à frente de Marina, com 11,2 por cento, e com Ciro em terceiro, com 9 por cento, numericamente à frente de Alckmin, com 5,3 por cento. No levantamento de março, Bolsonaro tinha 20 por cento no cenário sem Lula, enquanto Marina aparecia com 12,8 por cento. Em seguida vinha Alckmin, com 8,6 por cento, e Ciro, com 8,1 por cento.

Nos cenários de simulação de segundo turno, Lula é o vencedor em todas as disputas em que aparece como candidato.

Sem o petista, Bolsonaro é quem lidera em quase todos os cenários de segundo turno, mas o deputado empata com Marina, ambos com 27,2 por cento, e também ocorre um empate técnico dele com Ciro – Bolsonaro angaria 28,2 por cento e o pré-candidato do PDT acumula 24,2 por cento.

Na avaliação do presidente da CNT, Clésio Andrade, os candidatos mais posicionados à esquerda estão melhor colocados no cenário eleitoral do que os de centro-direita.

“Uma questão importante é que o (presidente Michel) Temer está fora de jogo, não tem condições de ser reeleito. Rodrigo Maia (DEM), Henrique Meirelles (MDB), Álvaro Dias (Podemos), também têm muita dificuldade, praticamente fora do jogo. E o Alckmin está começando a enfrentar algumas dificuldades”, disse Clésio a jornalistas.

“Os candidatos de centro começam a se complicar muito aí. Os candidatos de centro-esquerda, que a gente considera Ciro e Marina, já estão se posicionando melhor”, avaliou.

A análise do presidente da CNT é que, nos cenários que não consideram a candidatura de Lula, é perceptível um aumento de votos justamente para Ciro e Marina, mas há um grande aumento dos votos brancos, nulos e indecisos –em simulações de segundo turno chega a superar os 50 por cento.

“Os dois que mais se beneficiam com essa saída do presidente Lula são Ciro… e Marina”, afirmou.

Lula está preso há mais de um mês em Curitiba cumprindo pena de 12 anos e 1 mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo. Ele deve ficar inelegível e consequentemente impedido de entrar na disputa por causa da Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, ainda não pode ser percebido o impacto da desistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa de concorrer à Presidência da República pelo PSB nos índices dos demais concorrentes. A pesquisa teve início um dia após o anúncio da desistência da Barbosa.

“Não foi para candidato nenhum, foi para branco, nulo e indeciso”, disse Clésio em entrevista coletiva.

A pesquisa entrevistou 2.002 pessoas em 137 municípios, entre os dias 9 e 12 de maio. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

*Exame

A QUATRO MESES E MEIO DAS ELEIÇÕES, POLÍTICOS ENFRENTAM DIFICULDADES PARA FECHAR ALIANÇAS

A quatro meses e meio das eleições de outubro, os pré-candidatos à Presidência da República se articulam para sair do isolamento e tentar unir forças. O objetivo é que seus nomes se tornem mais atrativos para os eleitores. Nesse sentido, a semana passada foi marcada por conversas entre Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol). No centro, mais à direita, Solidariedade e PP também se aproximaram, para deixar claro que a candidatura de Rodrigo Maia não empolgou o eleitorado e que é preciso encontrar um outro caminho.

Da parte do PRB, do empresário Flávio Rocha, começam as conversas com Álvaro Dias, do Podemos, embora alguns aliados de Rocha estejam dispostos a formar um bloco com PP e Solidariedade, para ampliar o poder de negociação, seja com Dias, seja com Geraldo Alckmin do PSDB.

Como o registro de candidaturas é apenas em agosto, e até agora nenhum dos pré-candidatos dos partidos de centro chegou a dois dígitos nas pesquisas, o desfecho dessas conversas ainda vai demorar. Até porque, avaliam os políticos, é preciso dar um tempo aos postulantes, para ver se algum deles anima o eleitorado, uma vez que os outsiders vistos com potenciais candidatos nesse campo desistiram.

O ministro aposentado Joaquim Barbosa (STF), por exemplo, chegou a ter 10% nas pesquisas sem sequer anunciar que seria candidato. A desistência dele em concorrer à Presidência da República mexeu no quadro eleitoral e fez com que a balança do PSB pendesse para o lado de Ciro Gomes, do PDT.

A expectativa do PDT, de compor com partidos da esquerda, com Ciro na cabeça da chapa, é grande. Para o líder da agremiação na Câmara, André Figueiredo (CE), o aceno favorável do governador do Maranhão, Flávio Dino, por um embarque do PCdoB à campanha de Ciro é animador. “Temos a esperança de que corra conosco. Cria-se uma magnitude forte que pode orbitar com Ciro”, diz. Ele, no entanto, não tem expectativas de que o PT e o PSOL apoiem a campanha pedetista ainda no primeiro turno. “Não temos essa ilusão. Mas, para o segundo turno, temos absoluta convicção de que sim”, destaca.

A aposta do líder do PDT de, pelo menos, duas candidaturas de esquerda é compartilhada por outros políticos. Aliás, ninguém aposta hoje numa candidatura única de centro, ou de esquerda. O PT quer ter um nome para defender Lula, coisa que Ciro Gomes já adiantou que não fará. Mais ao centro, a união também não está fácil. O MDB hoje não aprovaria uma coligação com o PSDB, e vice-versa.

Os tucanos mantêm a cautela. O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), considera que a saída de Barbosa leva a corrida eleitoral a ter uma polarização entre esquerda e centro. Ele tem dúvidas sobre a união entre PSB e PDT. “Não acredito que o PSB feche oficialmente, devido à posição do Nordeste, que tem acompanhado o PT. Mas é claro que temos um mosaico que ainda não está montado”, pondera.

A coligação entre tucanos e emedebistas não é impossível, mas não será automática. “O PSDB não precisa brigar com ninguém, mas ainda não consegue fazer nenhum tipo de aliança. Vai ter que ter muito diálogo mais para frente e, em algumas regiões, que tem simpatia com o Geraldo (Alckmin)”, analisa. Para ele, costuras estaduais serão fundamentais para selar uma união nacional.

Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) também considera que qualquer movimento mais consolidado ainda demora. “O governo está conversando com todo mundo. Logicamente, essa questão vai levar algum tempo. Todos os candidatos estão visitando as bases e rodando o país para ver se fazem alguma composição. Quem chegar lá na frente com mais apoio deve ser escolhido como candidato do centro”, ressalta.

Pulverização

Comedido, o Vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Izalci Lucas (DF) avalia que um fortalecimento da campanha de Ciro pode provocar um inevitável entendimento do centro em torno de Alckmin. Ou mesmo um embarque dos partidos de centro nas pré-candidaturas do MDB, representada pelo presidente Michel Temer ou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mas ele alerta que a pulverização do centro pode privilegiar os extremos. “Não podemos dar condições de favorecer o extremismo da esquerda ou da direita”, pondera Izalci, em referência às pré-candidaturas de Ciro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de Jair Bolsonaro (PSL).

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), vice-líder do partido na Câmara, analisa que é cedo cravar uma união do centro em decorrência de uma aliança da esquerda, mas também não descarta a possibilidade. “A curto prazo, acho difícil ter essa convergência. O centro deve esperar alguma decisão do PT. Até lá, os partidos vão esperar e fazer a análise dos melhores pré-candidatos”, avalia.

A avaliação dos partidos de centro é que coligações sejam anunciadas somente em julho. Até lá, as legendas vão testar o apoio popular na tentativa de cacifar as campanhas para, mais à frente, vender o capital político arrecadado em caso de união. Embora reconheçam que a esquerda eventualmente venha a se fortalecer, líderes do MDB, DEM e PSDB entendem que o momento é de conversas, namoros e ensaios. E até o que for fechado agora pode mudar, uma vez que o prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto. Ou seja, quem prometer ou fechar um compromisso sério agora, ainda terá três meses para mudar de ideia.

Corrida para fechar apoios

Especialistas ouvidos pelo Jornal Correio Braziliense consideram que uma união entre PSB e PDT colocaria pressão sobre MDB, PSDB e DEM, além de outros partidos de centro. O cientista político Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), considera que o cenário de pulverização total não se manterá por muito tempo. “Ainda é muito difícil prever o cenário, mas o jogo começa a mudar aos poucos. A imprevisibilidade atual não se manterá por muito tempo. A expectativa de ampliação de recursos é um fator que deve unir os partidos de esquerda e empurrar os outros (do centro) a criarem disposição para fazer composições”, sustenta Calmon.

Ele acredita que, nos próximos 30 dias, PSB e PDT vão colocar na ponta do lápis o inevitável ganho de recursos e minutos de propaganda na tevê que uma união entre ambos gerará. Também pesa a favor na balança as sinalizações de apoio de caciques do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O analista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice, concorda que uma coligação da esquerda pressione o centro a se movimentar. Mas acredita que há incertezas no espectro político a serem solucionados. “O PSB ainda está dividido entre fazer aliança com o Ciro ou não fazer nada. O PCdoB pode embarcar em uma pré-candidatura do PT”, adverte.

As apostas dos especialistas vão no sentido de que, quando um lado destravar, seja à esquerda ou à direita, os demais se sentirão pressionados a fazerem o mesmo. No caso de alianças à esquerda se fecharem primeiro, o mais pressionado seria Alckmin, por ser o pré-candidato do espectro político melhor colocado nas pesquisas de intenção de votos, e por ter apoio de partidos da base governista, como PPS, PTB e PSD, avalia Noronha. “Vendo o PDT atrair aliados, não sobrariam muitas opções ao PSDB além de intensificar as conversas com outras legendas”, avalia.

O PSDB, entretanto, precisa se movimentar logo, se quiser manter algum diálogo com os demais partidos. No domingo, por exemplo, em uma entrevista publicada no Jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi incisivo ao dizer que o casamento entre o seu partido e o PSDB está perto do fim. Maia afirmou ainda que se manterá candidato, porque, até agora, nenhum dos nomes de centro obteve condições de aglutinar apoios.

As declarações de Maia não ecoam entre os cientistas políticos. Para Noronha, por exemplo, seria estratégico os tucanos negociarem com o DEM, pela força no Nordeste, com o PP, que está em conversas com Ciro, e com o PR, que mantém diálogo com a equipe de Bolsonaro.

“Será importante para evitar que os adversários criem alianças competitivas”, alerta. Conquistado esse apoio, o diálogo com o MDB não seria tão crucial, analisa o especialista. “Ao mesmo tempo em que poderia dar minutos de televisão, é um partido que traz desgastes regionais e a impopularidade de Temer”, justifica.

Com informações do Jornal Correio Braziliense

PRÉ-CANDIDATOS PODEM INICIAR FINANCIAMENTO COLETIVO A PARTIR DO DIA 15

A partir da próxima terça-feira (15), os pré-candidatos das eleições de 2018 poderão iniciar a propaganda para financiamento coletivo de campanha, conhecido crowdfunding eleitoral. No entanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu que eles estão proibidos de pedir votos durante a divulgação dessa modalidade de arrecadação de recursos.

O tribunal decidiu a data após responder uma consulta feita pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O parlamentar questionou o tribunal sobre como o financiamento coletivo poderia ser divulgado e a data a partir da qual seria permitida a propaganda.

De acordo com o TSE, a liberação e o repasse dos valores arrecadados aos pré-candidatos só poderão ocorrer se eles tiverem cumprido os requisitos definidos na norma: o requerimento do registro de candidatura, inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha.

A possibilidade de os pré-candidatos iniciarem a campanha para o financiamento coletivo é uma das mudanças trazidas pela reforma eleitoral de 2015. Até a eleição de 2014, a legislação não admitia menção à futura candidatura antes do registro oficial da candidatura e do início da propaganda eleitoral, com previsão de penas.

Pré
Para a professora da FGV Direito Rio, Silvana Batini, a alteração na lei, que inclui a figura da pré-campanha, passou a regular um cenário que já ocorria nas campanhas eleitorais no país. “A gente sabe que o processo de escolha de um candidato é também um processo de muito debate e exposição. É muito comum os partidos testarem determinadas figuras, expô-las ao debate público. Algumas delas crescem, outras já são queimadas logo de cara. Então, ignorar a realidade, que esse processo faz parte do processo eleitoral como um todo, era uma certa ingenuidade e até um tratamento meio hipócrita e mais do que isso, ele era ‘criminógeno’ porque como a lei proibia muito, e como esse processo era inevitável de acontecer, você tinha uma série de procedimentos que eram empurrados para a ilegalidade”, disse a professora.

Limites
Na avaliação de Silvana Batini, a legislação foi extremamente ampliada, porém não estipula o limites de gastos para a pré-campanha. “O problema de fixar como critério único o pedido expresso de voto é que se deixa passar uma série de atividades de pré-campanha que custam caro e que não vão integrar a prestação de contas posterior do candidato e isso retira grande parte do poder de fiscalização”.

A professora alerta que os tribunais eleitorais devem impedir que pré-candidatos com mais recursos tenham vantagem em detrimento dos demais. “Estamos em um momento muito grave, de enxergar o quanto o financiamento espúrio de campanha compromete a democracia, então é preciso encontrar um ponto de equilíbrio em que nem se coíba a pré-candidatura – que é uma realidade e precisa acontecer – mas ao mesmo tempo restrinja determinados atos, como caravanas pelo país todo, comícios com discursos”.

Regras 
Segundo a Lei Eleitoral nº 9504/97, é permitido aos pré-candidatos:

• – Participação em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos. As emissoras devem garantir tratamento isonômico;
• – Realização de encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado e custeados pelos partidos políticos, para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias;
• – Divulgar atos de parlamentares e debates legislativos, desde que não se faça pedido de votos;
• – Divulgar posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais;
• – Realizar reuniões com a sociedade civil, veículo de comunicação ou do próprio partido, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias. As despesas devem ser arcadas pelo partido;
• – Fazer campanha de arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo (crownfunding eleitoral);
• – Pedir apoio político e divulgar a pré-candidatura. A lei não se aplica aos profissionais de comunicação social no exercício da profissão.

Vedações
A lei também estabelece proibições aos pré-candidatos. São elas:

• – Veicular propaganda em desacordo com a legislação, passível de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil;
• – Fazer pedido explícito de voto;
• – Fazer transmissão ao vivo por emissoras de rádio e de televisão das prévias partidárias;
• – Presidente da República, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal estão impedidos de convocar redes de radiodifusão para divulgação de atos que denotem propaganda política ou ataques a partidos políticos e seus filiados ou instituições;
• – Nos casos permitidos de convocação das redes de radiodifusão, é vedada a utilização de símbolos ou imagens.
• – A partir de 30 de junho, é vedado às emissoras transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato.

Propaganda eleitoral

• – Tempo de propaganda eleitoral foi encurtado para 45 dias;
• – Propaganda de TV e rádio terá início 35 dias antes das eleições;
• – Propaganda eleitoral começará no dia seguinte ao registro: 16 de agosto.
• – Entre as mudanças da propaganda estão: o tamanho das placas foi reduzido para meio metro quadrado e os cavaletes e bonecos foram proibidos. Quanto aos veículos, não poderão ser envelopados, só serão admitidos perfurados no para-brisa traseiro e adesivos laterais de no máximo 50 cm x 40 cm. A participação de candidatos a vereador na propaganda de TV e rádio também ficou reduzida: não participarão dos programas em bloco e nas inserções utilizarão 40% do tempo.

Prazos Eleitorais

• – As convenções partidárias, reuniões onde cada partido define os candidatos, devem ser realizadas no período de 20 de julho a 5 de agosto.
• – Os candidatos devem se registrar na Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto.
• – As eleições ocorrerão nos dias 7 de outubro (primeiro turno) e 28 de outubro (segundo turno).

Com Politika com K