segunda-feira, 14 de maio de 2018

EXCLUIR DADOS DE SISTEMAS DE INFORMAÇÕES PÚBLICOS PODE SE TORNAR CRIME


Proposta que torna crime a supressão não autorizada de dados ou programas de sistemas de informação públicos acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), da Câmara dos Deputados. O projeto segue para votação no Plenário da Casa.

Segundo o substitutivo do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ao Projeto de lei 6595/13, do deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE), o funcionário poderá ser punido com 1 a 4 anos de prisão, além de multa.

No texto deliberado pelos parlamentares, também está inclusa, no rol de atos que podem ser considerados crimes de responsabilidade de autoridades, a retirada das informações dos bancos de dados públicos. Vale lembrar que os crimes de responsabilidade sujeitam as autoridades a processo de impeachment.

Em seu substitutivo, Pereira Júnior especificou que as autoridades só serão punidas por crime de responsabilidade se a ordem para apagar informações dos bancos de dados públicos for feita por escrito. A mudança teria resultado de discussões realizadas com o colegiado, que optaram por eliminar pontos de dúvida e de eventual controvérsia.
Confira o projeto na íntegra - PL-6595/2013
Com informações da Agência Câmara




OS ELEITORES ESTÃO SEM PERSPECTIVA DE MELHORA', AFIRMA DIRETORA DO IBOPE

Foto/divulgação

Marcia Cavallari, diretora executiva do Ibope Inteligência, ficou recentemente sensibilizada ao acompanhar os depoimentos de entrevistados em uma pesquisa qualitativa promovida por seu instituto. Reunidos em volta de uma mesa e convidados a falar sobre suas expectativas em relação ao futuro, grupos de eleitores de perfis diversos só manifestaram desesperança e angústia. "Foi uma tristeza", disse ela, em entrevista ao jornal O Estado de s. Paulo.
De acordo com Marcia, os levantamentos do Ibope mostram um eleitorado "sem perspectiva de melhora". Existe uma abertura para candidatos que representem o "novo", mas, ao mesmo tempo, um temor de uma pessoa sem muita bagagem política possa piorar a situação do País. Leia a seguir os principais pontos da entrevista:
Os pré-candidatos mais conhecidos têm taxas muito altas de rejeição, até maiores que seus porcentuais de intenção de voto. Qual será o impacto disso?
Uma questão que a gente vê nas pesquisas é que os eleitores estão sem perspectiva de melhora. Não conseguem ver como sair desse lugar em que estamos, não conseguem enxergar uma luz no fim do túnel. Os eleitores não conseguem identificar, nesses candidatos todos, qual conseguiria tirar o País da situação em que está. Pode ser que, quando começar a campanha, as coisas fiquem mais claras e possam identificar uma perspectiva. Há uma desconfiança também porque os eleitores estão mais atentos para não se deixar levar por promessas mirabolantes, por ideias que são inexequíveis. Essa questão da desesperança, de não conseguir enxergar uma solução, é um sentimento muito sofrido, muito mesmo. Nós percebemos isso em pesquisas qualitativas. São pessoas de classes mais altas, de classes mais baixas, todo mundo batalhando e as coisas não andam, está tudo amarrado.
O desânimo em relação aos políticos tradicionais leva a uma maior abertura a novidades?
Há uma posição dúbia em relação ao novo. Eles percebem que a situação é muito complexa e que talvez um candidato que represente o totalmente novo possa piorar ainda mais o quadro. Querem mudança? Querem. No jeito de fazer política, no jeito de lidar com o serviço público, com o dinheiro público. Mas não necessariamente esperam um "novo do novo", porque isso também geraria insegurança. Eles esperam uma certa bagagem. Há esse temor de que fique pior.
Até agora é uma eleição sem favoritos, o que atrai muitos candidatos. Por outro lado, partidos menores têm poucos recursos e precisam investir em campanhas de deputados. A lista de presidenciáveis tende a encolher?
Deve ser a primeira eleição desde 1989 sem (o ex-presidente) Lula, que tem um peso específico, que vai além de seu partido. Um ponto importante é que, apesar da baixa preferência partidária dos brasileiros, há cerca de 30% com simpatia pelos partidos de esquerda. Sem o Lula, o que pode acontecer é uma reorganização dos partidos de esquerda, para que não percam essa fatia do eleitorado. Hoje o cenário é de muitos possíveis candidatos, com baixa intenção de voto. Os únicos com taxas significativas são Lula, Bolsonaro e Marina. O voto está muito pulverizado. Acho que deve acabar ocorrendo uma recomposição dos partidos, de maneira que não tenhamos tantos candidatos concorrendo. Será uma campanha curta, que terá emoção até o último momento.
Até que ponto as redes sociais tornam o eleitorado mais volátil, mais sujeito a mudanças bruscas?
As redes têm um papel mais importante, sim, a cada ano a mais usuários. Sabemos que os eleitores citam cada vez mais as redes como fonte de informação. Mas ainda não temos como medir o quanto elas influenciam a decisão de voto.
Como a desinformação afeta o voto?
Em relação às notícias falsas, nossas pesquisas mostram que os eleitores se preocupam muito com isso. Eles acham que o ambiente da internet é mais propício para as pessoas divulgarem e passarem notícias falsas sem checar a fonte. Sabem e declaram que não podem acreditar em tudo o que veem na internet. A credibilidade maior é dos veículos de comunicação tradicionais: jornal, rádio, TV. É onde se sentem mais seguros em relação à informação que recebem. Existe interesse maior pelas notícias políticas. É claro que isso se verifica de maneira mais forte nos grupos urbanos e de maior escolaridade, mas também vemos essa preocupação de buscar mais informação nas classes mais baixas.
Como o eleitor pode saber se uma pesquisa é confiável?
Primeiro, todas as pesquisas que são divulgadas têm de ser registradas no site do TSE. O registro dá transparência ao processo. É possível ver a maneira como a pesquisa está sendo feita, ler o questionário, saber quem é o contratante, verificar o preço que está sendo pago. Há preços lá que são inexequíveis. Impossível fazer uma pesquisa com um custo tão baixo. É claro que metodologia é uma coisa muito técnica, mas só de olhar o eleitor vai ter alguns indícios de como cada instituto está trabalhando. Uma coisa que fica nítida é a diferença de preços entre institutos tradicionais e conhecidos e os outros. Até o dia 8 de abril, havia 88 pesquisas registradas no TSE. Cerca de 40 eram de empresas não associadas à ABEP (Associação Brasileira das Empresas de Pesquisas). Ou seja, não sei quem são. Além disso, em todos esses casos, o contratante é a própria empresa de pesquisa.
É algo inusual um instituto fazer pesquisa com recursos próprios?
Essa coisa de fazer tudo por conta própria é estranha. Nós já fizemos, mas é raro. Às vezes fazemos porque há algo importante acontecendo e nenhum cliente contrata pesquisa naquele momento. Há casos em que o cliente contratou um calendário e acontece um fato importante no intervalo de duas pesquisas. Aí fazemos uma extra e doamos para o cliente. Mas é estranho fazer várias pesquisas com recursos próprios.
Isso seria um indício de que eles estariam ocultando o contratante, alguém com interesse no resultado da pesquisa?
Há que se deduzir isso. Não se sabe que interesse haveria em um instituto ficar gastando seus recursos com pesquisas. É um indício de algo esquisito. Também se deve prestar atenção nos resultados dos diferentes institutos. As pesquisas mostram uma tendência ao longo do tempo. O fenômeno que está sendo medido por todos é o mesmo, então todos devem mostrar uma tendência semelhante, mesmo que os números não sejam exatamente os mesmos. Se um instituto apresenta resultados muito díspares, é preciso procurar entender a razão. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Agência Estado




quinta-feira, 10 de maio de 2018

POLÍTICOS CRITICAM NEGOCIAÇÕES POR APOIOS NO INTERIOR


Deputados experientes que tentarão manter suas cadeiras na AL calculam que, na eleição deste ano, a campanha pode ter mais Caixa Dois ( Foto: José Leomar )
A Legislação Eleitoral fixou um teto de R$ 2,5 milhões para os gastos de uma campanha para deputado federal e de R$ 1 milhão para deputado estadual. Os valores são considerados insuficientes para quem já detém mandato parlamentar. Os políticos mais experientes estão calculando uma eleição de deputado federal com gastos próximos dos R$ 10 milhões.

Segundo alguns dos atuais legisladores cearenses, o uso da força do dinheiro, com "compra" e "venda" de apoios que podem resultar em votos, já é uma realidade, o que fará com que o Caixa Dois seja maior no pleito deste ano do que em eleições passadas, exatamente por conta da fixação do teto para as campanhas eleitorais.

Alguns deputados destacam, inclusive, que lideranças conhecidas como condutoras de votos, quando procuradas, apresentam suas condições de apoiamento que vão de obras públicas de melhorias para determinadas regiões até a explicitação da "venda" dos votos que supostamente conduzem.

Próximo de concluir o primeiro mandato como deputado estadual, o petista Elmano de Freitas afirmou que tem ouvido de colegas que existem três formas de apostas em votos no Estado. Uma delas é fundamentalmente baseada apenas no "negócio" via dinheiro. "Eles olham o resultado das eleições passadas, avaliam a quantidade de votos e potencial de transferência de vereadores e suplentes e acertam o valor", afirmou.

É a parte de "puro negócio". "Lembre-se que sempre existe a possibilidade de um candidato a deputado estadual fazer essa 'negociação' com um federal. Às vezes a liderança combina um valor com um e com o outro, e às vezes fecha com a chapa de federal e estadual juntos", destacou.

Inevitável

Ainda segundo o petista, o pleito deste ano tende a ter um custo mais elevado por conta de candidaturas centradas no dinheiro. "Quem faz campanha baseada na ideia do dinheiro, que paga liderança, vai aumentar a despesa. Será inevitável que ocorra Caixa Dois. Por isso é tão importante uma maior fiscalização por parte do Ministério Público e da Justiça Eleitoral", disse.

De acordo com alguns parlamentares, a descrença da população nos políticos aumentou, e aqueles que iriam votar pelas ideias e trabalhos realizados por determinados postulantes serão cobrados em dinheiro. Por conta disso, o valor da campanha deve aumentar. No entanto, para aqueles que se baseiam apenas no trabalho parlamentar e legislativo, com maior proximidade em suas bases, a tendência é que diminua.

Roberto Mesquita (PROS) apontou que há pré-candidatos querendo ingressar no Poder Legislativo sem terem histórico para avalizar suas postulações, o que faz com que seus votos sejam "comprados". "Vemos nomes que nunca militaram na política, que nunca tiveram envolvimento político se dizendo candidatos, especialmente a deputado federal, e andam com sacolas Ceará afora fazendo negócios", enfatizou o deputado.

Saco de dinheiro

O parlamentar também denunciou lideranças políticas que possuem acesso a frações do eleitorado e estão fazendo "negócio" com o voto desse eleitorado. "O objetivo é pegar esses candidatos novatos cujo único papel é o saco de dinheiro mesmo. Eles não têm perfil, não têm causa política, não sabem nem o que representa o mandato de deputado federal para o País", disse.

Leonardo Araújo (MDB) afirma que a eleição de 2018 tem obrigado os pré-candidatos a se movimentarem cada vez mais pela descrença do eleitorado no homem público. Postulantes têm sido obrigados a andar cada vez mais, e a presença de pretensos candidatos tem sido mais frequente no Interior.

Para ele, não há dinheiro no mercado para arcar com as diversas despesas que uma campanha eleitoral requer. Tais despesas, conforme disse, só poderão ser observadas após o início da campanha eleitoral, com a formalização das arrecadações e gastos oficiais, através das contas de campanha. O emedebista disse desconhecer a prática de "compra" e "venda" de votos, afirmando ainda que não trabalha com negociação direta com o eleitorado, mas através de envio de emendas e recursos para prefeituras.

Imaginam

Apesar das situações em que acontecerão negociações para obter votos do eleitorado, o deputado João Jaime (DEM) acredita que a tendência é que haja menos gastos por falta de doadores. No entanto, ele ressalta que existe um acirramento grande no Interior e na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), onde parlamentares disputam apoios de lideranças locais. "As eleições deste ano serão mais disputadas que em anos anteriores, visto que existem muitos candidatos novos disputando uma vaga no Legislativo".

Danniel Oliveira (MDB) também destacou que aquele postulante que "não tem o que mostrar de serviço prestado" tende a negociar o voto com lideranças em todo o Estado. "Ele termina procurando por isso. Mas precisamos combater esse tipo de política que só prejudica a população no longo prazo", defendeu. Segundo informou, o acirramento maior se dá por conta daqueles pré-candidatos que ainda não têm cargo eletivo.

Sérgio Aguiar (PDT) afirmou que, na Região Norte, alguns acirramentos já começam a ser percebidos, "tendo em vista a postura de alguns pré-candidatos que não têm serviços prestados e imaginam que a força do dinheiro poderá compensar e lhe render frutos". Para o pedetista, aqueles que acreditam que o dinheiro fará diferença no pleito deste ano estarão comprometendo suas postulações.
Com informações: Edison Silva/Política





VETERANOS TAMBÉM SÃO DENUNCIADOS POR COMPRA DE VOTOS NO INTERIOR DO ESTADO



Não são apenas os novos pretensos candidatos que podem ser acusados de compra de votos no Interior do Estado. Entre os detentores de mandatos o acirramento também é grande. Recentemente, um vídeo circulou pelas redes sociais com o deputado federal José Airton Cirilo, do PT, denunciando que vereadores do Município de Amontada tinham "se vendido" para os deputados Gorete Pereira (PR) e Robério Monteiro (PDT). A primeira é candidata à reeleição e o segundo quer trocar a Assembleia pela Câmara dos Deputados.
No vídeo, o petista reclama que os parlamentares nunca fizeram nada pela cidade e que teriam comprado o apoio de vereadores locais, afirmando ainda que os dois deputados não tinham compromisso com o povo. "São uns vereadores vendidos, safados que têm aqui em Amontada. Se venderam, caras de pau. Eles receberam dinheiro do Robério Monteiro para se vender. São um bando de canalhas, que não têm compromisso com o povo", denunciou. Ele ainda cita uma possível participação da republicana Gorete Pereira na compra de votos de vereadores do Município.

Em resposta, o deputado Robério Monteiro disse que Amontada faz parte de seu colégio eleitoral e que ele tem o ex-prefeito da cidade como seu aliado político. O pedetista afirmou ainda que vai processar civil e criminalmente o petista pelas acusações feitas. "Ele que é um aventureiro, pois veio lá do Icapuí. Eu sou de Itarema, que fica ao lado de Amontada, e não tenho necessidade disso. Ele vai ter que provar o que disse", apontou.

A reportagem do DN procurou Gorete Pereira, mas ela não atendeu às ligações e nem retornou as mensagens encaminhadas.
Com informações: Edison Silva/Política


COM APROXIMAÇÃO DO PP, CIRO COGITA PRESIDENTE DA CSN PARA VICE


Com aproximação do PP, Ciro cogita presidente da CSN para vice. Foto: Ascom/PDT
Com a possibilidade de o PP apoiar o PDT, o pré-candidato ao Palácio do Planalto Ciro Gomes passou a avaliar o nome do presidente da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional), Benjamin Steinbruch, para o posto de vice em sua chapa.

Além de preencher o perfil desejado para a vaga -um nome do setor produtivo que seja do Sul ou do Sudeste-, o empresário tem uma amizade de longa data com o pedetista, que já comandou no passado uma das diretorias da empresa.

Em abril, Steinbruch, que é colunista da Folha de S. Paulo e um dos interlocutores de Ciro no meio empresarial, se filiou ao PP. A entrada no partido foi mantida em segredo. Segundo um amigo do empresário, ele nunca descartou a possibilidade de se aventurar no meio político.

Economia

A imagem do empresário reforça o discurso econômico de Ciro, que adota defesa da indústria nacional em detrimento do mercado financeiro. Em conversas reservadas, o presidente nacional do PP, Ciro Nogueira, já disse que não teria resistências em apoiar o PDT. Ele sabe que um acordo com a centro-esquerda ajudaria sua reeleição ao cargo de senador pelo Piauí.

Conversa

Os dois partidos, contudo, ainda não tiveram uma conversa oficial sobre o tema, apenas contatos informais. Neste momento, o PDT tem priorizado acordos com siglas do campo da esquerda, como PT, PSB e PCdoB. Em uma segunda fase, pretende se aproximar do PP e do PR. O primeiro nome pensado por Ciro para o posto de vice foi o do presidente da Coteminas, Josué Alencar, que está filiado ao PR. Mas ele tem afirmado que, provavelmente, não será candidato neste ano. A ideia inicial de Josué era ser companheiro de chapa em uma eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em abril.
Via politika Com K





PREFEITOS TÊM ATÉ O DIA 16 DE MAIO PARA ENVIAR QUESTIONÁRIO AO TCE


Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até dia 16 de maio, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

Os resultados serão consolidados pelo TCE Ceará e servirão para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo ao ano de 2017. O levantamento pontua de zero a um cada uma das sete áreas. Nos anos de 2015 e 2016 a média cearense manteve-se em 0,54.

Os questionários foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb. Este ano, a validação das respostas será feita in loco ou por meio de documentação por analistas do Tribunal.

Terceira edição

O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado nacionalmente por meio de acordo de cooperação firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas do País. As informações servem de embasamento para ações que promovam o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e o acompanhamento da efetiva execução de políticas públicas, tanto por parte dos gestores como também pelo Tribunal de Contas e pela sociedade.

E ainda

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, pelo endereço iegm@tce.ce.gov.br ou telefone (85) 3218-6590. O resultado das edições anteriores do IEGM pode ser conferido no endereço: http://iegm.irbcontas.org.br
Via politika Com K





COM MENOS DA METADE DO MANDATO, ZEZINHO E ZENILSON ESTÃO EM LADOS OPOSTOS DA POLÍTICA DE CAMOCIM


José Ferreira da Silva, conhecido como Zezinho da Rádio, radialista de 43 anos, fez carreira na comunicação com fama de crítico de política e por promover campanhas solidárias para pessoas carentes de Camocim que buscavam ajuda através do rádio.

Seu perfil como profissional, lhe rendeu o convite em 2016 para ser candidato à vereador pelo Partido Democratas, manifestado pelo Presidente da sigla no município, o Advogado Zenilson Coelho. O dirigente via em Zezinho alguém com ideal semelhante ao seu, para desenvolver um mandato na Câmara de Camocim com protagonismo e independência.

Porém, menos de um ano e meio de mandato, após ser eleito com mais de mil votos no pleito municipal, Zezinho, projetado na política por Zenilson, seguirá caminho diferente de seu mentor. Tudo começou quando a dupla havia decido de forma conjunta fatiar o apoio eleitoral nas eleições para deputado federal e estadual. O Democratas de Camocim havia aprovado o apoio a Robério Monteiro na campanha para deputado federal e Sérgio Aguiar, líder da situação, a reeleição a Assembleia Legislativa do Ceará.

Segundo publicação no Camocim Portal de Noticias, desta quinta-feira, 10, Zezinho anunciou na Tribuna da Câmara o apoio oficial aos nomes de Sérgio Aguiar e Robério Monteiro. De forma imediata, o Governo reagiu mal e eliminou todos os cargos ligados ao partido que mantinha contrato com a Prefeitura de Camocim, em forma de punição. Uma vez que o grupo controlado por Sérgio Aguiar queria o apoio dos dois a Leônidas Cristino, candidato à reeleição a Câmara Federal. Demorou uma semana, data da sessão legislativa seguinte, para Zezinho decidir cancelar o apoio a Robério e dedicar a Leônidas e Sérgio.

Zezinho disse ao Blog Acontece, que cancelou o apoio a Robério Monteiro, após  Zenilson Coelho ter cogitado a possibilidade de apoio ao pré-candidato a deputado estadual Romeu Arruda, o que contraria seus princípios, por isso, resolveu continuar no grupo de onde iniciou. Ainda segundo ele, o rompimento de Sérgio Aguiar com o presidente do Democratas em Camocim, por si só, não os colocariam de lados opostos. .

Zenilson Coelho, por sua vez, manteve o acordo fechado anteriormente em nome de seu partido, o DEM. Como dito, apoiará o pré-candidato a deputado Estadual Romeu Arruda de Granja, com quem Robério Monteiro fará dobradinha na campanha eleitoral em 2018 na região Norte.

Zezinho garante que a decisão foi consciente e mantém o respeito pelo amigo Zenilson Coelho. Porém, se decidiram está em lados opostos da política, a relação nunca mais será a mesma. Vale a máxima do cristal quebrado.

Com informações CPN /André Martins/Foto reprodução
 *Com alterações

quarta-feira, 9 de maio de 2018

SEM VEREADOR, ZENILSON COELHO DECLARA APOIO A ROMEU E ROBÉRIO MONTEIRO


Sem sucesso, após tentar convencer três vereadores da base governista da prefeita de Camocim, Monica Aguiar, para apoiar a pré-candidatura para deputado federal de Robério Monteiro (PDT), o advogado Zenilson Coelho, presidente do (DEM), em Camocim, além de perder apoio do vereador Zezinho da rádio, também perdeu as vagas de empregos que havia angariado na prefeitura para alguns de seus familiares. Agora Zenilson declara apoio ao projeto do ex-prefeito de Granja, Romeu Arruda, que é postulante a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará.

O vereador Zezinho da Rádio (DEM), em Camocim, preferiu não aderir à ideia, continuando com deputado Sérgio Aguiar para estadual e Leônidas Cristino para federal.

Na ultima sessão da Câmara de Camocim, 04/05,  Zezinho disse que não iria fazer parte de um grupo que só quer causar desunião em Camocim, que, passou grande parte da sua vida no rádio combatendo a gestão de pessoas como as que fazem parte de tal grupo, o que não ficaria bem agora junta-se a elas.
Com informações: Revista Camocim



MAIS DE MIL REQUERIMENTOS DO SEGURO DESEMPREGO JÁ FORAM BLOQUEADOS NO CEARÁ


Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período no País, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil. ( Marília Camelo )
O sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016 já bloqueou mais de R$ 6,18 milhões somente no Ceará, o equivalente a 1.091 benefícios. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período no País, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil.

A economia total, no montante exato de R$ 965.589.391,00 até agora, inclui a soma de R$ 313.695.406,00 em fraudes já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos. No primeiro caso, a fraude já ocorreu, mas o sistema conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas. Já no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o início do projeto, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado deve procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Implantado no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), o sistema Antifraude é uma solução avançada de análise, que utiliza tecnologia para colher dados, informações e conhecimentos, subsidiando o processo de detecção de indícios de fraudes, conluios e riscos associados à gestão de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades – Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação
Fonte DN 


 



MUNICÍPIOS VÃO RECEBER 4,82 BILHÕES DO FPM AMANHÃ


Na quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais.

Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
Fonte: CNM