PREFEITOS TÊM ATÉ O DIA 16 DE MAIO PARA ENVIAR QUESTIONÁRIO AO TCE

Os 184 prefeitos do Ceará devem encaminhar ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará, até dia 16 de maio, questionário devidamente preenchido sobre as áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

Os resultados serão consolidados pelo TCE Ceará e servirão para apurar o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) relativo ao ano de 2017. O levantamento pontua de zero a um cada uma das sete áreas. Nos anos de 2015 e 2016 a média cearense manteve-se em 0,54.

Os questionários foram enviados aos e-mails cadastrados pelos prefeitos no sistema SimWeb. Este ano, a validação das respostas será feita in loco ou por meio de documentação por analistas do Tribunal.

Terceira edição

O trabalho, que está em sua terceira edição anual consecutiva, é realizado nacionalmente por meio de acordo de cooperação firmado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB) e tribunais de contas do País. As informações servem de embasamento para ações que promovam o aprimoramento da gestão dos recursos públicos e o acompanhamento da efetiva execução de políticas públicas, tanto por parte dos gestores como também pelo Tribunal de Contas e pela sociedade.

E ainda

Em caso de dúvidas, é possível entrar em contato com a Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE, pelo endereço iegm@tce.ce.gov.br ou telefone (85) 3218-6590. O resultado das edições anteriores do IEGM pode ser conferido no endereço: http://iegm.irbcontas.org.br

Via politika Com K

COM MENOS DA METADE DO MANDATO, ZEZINHO E ZENILSON ESTÃO EM LADOS OPOSTOS DA POLÍTICA DE CAMOCIM

José Ferreira da Silva, conhecido como Zezinho da Rádio, radialista de 43 anos, fez carreira na comunicação com fama de crítico de política e por promover campanhas solidárias para pessoas carentes de Camocim que buscavam ajuda através do rádio.

Seu perfil como profissional, lhe rendeu o convite em 2016 para ser candidato à vereador pelo Partido Democratas, manifestado pelo Presidente da sigla no município, o Advogado Zenilson Coelho. O dirigente via em Zezinho alguém com ideal semelhante ao seu, para desenvolver um mandato na Câmara de Camocim com protagonismo e independência.

Porém, menos de um ano e meio de mandato, após ser eleito com mais de mil votos no pleito municipal, Zezinho, projetado na política por Zenilson, seguirá caminho diferente de seu mentor. Tudo começou quando a dupla havia decido de forma conjunta fatiar o apoio eleitoral nas eleições para deputado federal e estadual. O Democratas de Camocim havia aprovado o apoio a Robério Monteiro na campanha para deputado federal e Sérgio Aguiar, líder da situação, a reeleição a Assembleia Legislativa do Ceará.

Segundo publicação no Camocim Portal de Noticias, desta quinta-feira, 10, Zezinho anunciou na Tribuna da Câmara o apoio oficial aos nomes de Sérgio Aguiar e Robério Monteiro. De forma imediata, o Governo reagiu mal e eliminou todos os cargos ligados ao partido que mantinha contrato com a Prefeitura de Camocim, em forma de punição. Uma vez que o grupo controlado por Sérgio Aguiar queria o apoio dos dois a Leônidas Cristino, candidato à reeleição a Câmara Federal. Demorou uma semana, data da sessão legislativa seguinte, para Zezinho decidir cancelar o apoio a Robério e dedicar a Leônidas e Sérgio.

Zezinho disse ao Blog Acontece, que cancelou o apoio a Robério Monteiro, após  Zenilson Coelho ter cogitado a possibilidade de apoio ao pré-candidato a deputado estadual Romeu Arruda, o que contraria seus princípios, por isso, resolveu continuar no grupo de onde iniciou. Ainda segundo ele, o rompimento de Sérgio Aguiar com o presidente do Democratas em Camocim, por si só, não os colocariam de lados opostos. .

Zenilson Coelho, por sua vez, manteve o acordo fechado anteriormente em nome de seu partido, o DEM. Como dito, apoiará o pré-candidato a deputado Estadual Romeu Arruda de Granja, com quem Robério Monteiro fará dobradinha na campanha eleitoral em 2018 na região Norte.

Zezinho garante que a decisão foi consciente e mantém o respeito pelo amigo Zenilson Coelho. Porém, se decidiram está em lados opostos da política, a relação nunca mais será a mesma. Vale a máxima do cristal quebrado.

Com informações CPN /André Martins/Foto reprodução

 *Com alterações

SEM VEREADOR, ZENILSON COELHO DECLARA APOIO A ROMEU E ROBÉRIO MONTEIRO

Sem sucesso, após tentar convencer três vereadores da base governista da prefeita de Camocim, Monica Aguiar, para apoiar a pré-candidatura para deputado federal de Robério Monteiro (PDT), o advogado Zenilson Coelho, presidente do (DEM), em Camocim, além de perder apoio do vereador Zezinho da rádio, também perdeu as vagas de empregos que havia angariado na prefeitura para alguns de seus familiares. Agora Zenilson declara apoio ao projeto do ex-prefeito de Granja, Romeu Arruda, que é postulante a uma cadeira na Assembleia Legislativa do Ceará.

O vereador Zezinho da Rádio (DEM), em Camocim, preferiu não aderir à ideia, continuando com deputado Sérgio Aguiar para estadual e Leônidas Cristino para federal.

Na ultima sessão da Câmara de Camocim, 04/05,  Zezinho disse que não iria fazer parte de um grupo que só quer causar desunião em Camocim, que, passou grande parte da sua vida no rádio combatendo a gestão de pessoas como as que fazem parte de tal grupo, o que não ficaria bem agora junta-se a elas.

Com informações: Revista Camocim

MAIS DE MIL REQUERIMENTOS DO SEGURO DESEMPREGO JÁ FORAM BLOQUEADOS NO CEARÁ

Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período no País, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil. ( Marília Camelo )

O sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016 já bloqueou mais de R$ 6,18 milhões somente no Ceará, o equivalente a 1.091 benefícios. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período no País, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil.

A economia total, no montante exato de R$ 965.589.391,00 até agora, inclui a soma de R$ 313.695.406,00 em fraudes já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos. No primeiro caso, a fraude já ocorreu, mas o sistema conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas. Já no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o início do projeto, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado deve procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Implantado no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), o sistema Antifraude é uma solução avançada de análise, que utiliza tecnologia para colher dados, informações e conhecimentos, subsidiando o processo de detecção de indícios de fraudes, conluios e riscos associados à gestão de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades – Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação

Fonte DN 

 

MUNICÍPIOS VÃO RECEBER 4,82 BILHÕES DO FPM AMANHÃ

Na quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais.

Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Veja os dados gerais do FPM.

Fonte: CNM

MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA VEREADOR DE CRATEÚS POR ABANDONO DE EMPREGO

Enivaldo Sampaio(Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Crateús)

Na noite dessa segunda-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou que entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador de Crateús, Enivaldo Sampaio. No processo, o vereador é acusado de abandonar o emprego na Prefeitura Municipal, pois as cargas horárias da função de vereador e fiscal de limpeza seriam incompatíveis.

Eleito em 2016 pelo PPS, Enivaldo já foi secretário titular e adjunto, além de ordenador de despesas da Secretaria de Turismo e assessor de comunicação da Prefeitura. A promotoria de Justiça afirma que o servidor abandonou o emprego por assumir as diversas funções.

O MPCE colheu depoimento que comprovam que o vereador não executava a função na Prefeitura e nunca trabalhou na repartição onde era oficialmente lotado, indo apenas fazer registro de ponto.

Pela lei, o servidor deixando de comparecer ao serviço por mais de 30 dias configura abandono de função, porém, segundo o promotor de Justiça Lázaro Trindade, apesar das faltas, Enivaldo continuou recebendo salário, o que, de acordo com o promotor, caracteriza o enriquecimento ilícito.

"O réu encontra-se ausente do seu trabalho desde 2015, sem justificativa válida ou ordem judicial, e recebendo remuneração, o que não é admitido em hipótese alguma", afirmou.

A promotoria requereu liminar que bloqueie R$ 29 mil dos bens do vereador e que a Prefeitura cesse os pagamentos salarias ao servidor sem a comprovação do serviço prestado. Pediu ainda a recuperação de bens e valores acrescidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, além da perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos do vereador. 

Enivaldo Curisco é o atual 1º vice-presidente da Câmara de Vereadores de Crateús. Em sua declaração de patrimônio para as eleições em 2016, tinha um total de R$ 34,3 mil em bens: três motos e um carro.

Em entrevista ao O POVO Online, o vereador diz que entende a ação do MPCE como grande equívoco. Ele diz que provará sua inocência perante a Justiça, apresentando provas de que trabalhou no tempo referido pelo MPCE e não apenas registrou ponto. "Eu não critico decisão de MP e de Justiça, eu me defendo com meu advogado e com as provas cabais". 

O mesmo motivo que originou a ação civil pública do MPCE foi usado pelo vereador em autodefesa."Eu acho assim, como é que servidor público municipal abandona serviço e continua no quadro de funcionários?", questiona Enivaldo, sugerindo que não abandonou.

Em 2015, ele diz não recordar o cargo que exerceu na Prefeitura. Em 2016, assumiu função de fiscal de limpeza. No ano seguinte, ele conta que esteve à disposição da Secretaria de Esporte para fiscalizar a limpeza de praças esportivas. Em outubro do mesmo ano, rompeu com o atual prefeito de Crateús, Marcelo Machado, e foi remanejado para o terminal rodoviário do município para exercer a mesma função de fiscal, onde está até hoje. 

O POVO Online

MILAGRES-CE: PROFESSORES MUNICIPAIS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA REAJUSTE SALARIAL

Um grupo de professores da rede municipal de Milagres – CE saíram às ruas da cidade, neste sábado (05-mai) em protesto contra a lei Nº 013/2018 de 03 de março de 2018 de autoria do prefeito Municipal Lielson Landim que pretende conceder reajuste no percentual de 3% para a categoria.

Os professores filiados ao SindMil – Sindicado dos Servidores Públicos de Milagres, querem um reajuste maior e cobram 6,81%, ou seja, mais que o dobro do que o gestor pretende conceder.

O projeto foi apresentado na sessão ordinária da sexta-feira (04/mai), deverá ser votado as 15 horas da segunda-feira (14-mai).

“Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele” – Dizia a faixa carregada durante protesto.

Fonte: Blog do Amaury Alencar

ALCÂNTARAS: CÂMARA VAI VOTAR CONTAS DE DOIS EX-PREFEITOS

Um dos ex-gestores é vereador na atual legislatura ( Foto Freire Filho)

A Câmara Municipal de Alcântaras deverá votar ainda nesse semestre as contas de gestão de dois ex-prefeitos. A matéria recebida ainda no mês de abril pela presidência da Casa será submetida a análise dos edis para julgamento político das contas de governo do ano de 2011 dos Senhores Antônio Marcos Ximenes de Carvalho e Francisco Eliésio Fonteles que administraram o município no período de 1º de janeiro à 16 de junho e de 17 de junho a 31 de dezembro de 2011 respectivamente.

 De acordo com o parecer prévio nº 14/2017 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e que examinou em sessão ordinária a prestação de contas, foi indicado parecer pela desaprovação das contas de governo.

O processo 2011 Alcântaras PCG12097/12 de origem do gabinete do Conselheiro Manoel Bezerra Veras está disponível para consulta pública e deverá agora ser posto em votação no parlamento municipal que tem a responsabilidade de julgar pela aprovação ou não da matéria de ambos os políticos. A data da votação não foi divulgada.

Fonte: Redação Online

“FOI NA BANCADA DA PREFEITA MONICA QUE FUI ELEITO, E NÃO IREI SAIR”, DISSE ZEZINHO DA RÁDIO

Zezinho da Rádio ao lado do vereador James do Peixe (Foto: arquivo pessoal Facebook)

O vereador Zezinho da Rádio fez uso da palavra na tribuna da Câmara de Camocim, na sessão desta sexta-feira, 04, para anunciar que o seu partido o DEM, estaria votando no pré candidato a deputado federal Robério Monteiro. Disse que de repente os eleitores começaram a lhe parar no meio da rua, querendo saber de seu posicionamento político.

Zezinho disse que foi na bancada da prefeita Monica que foi eleito, e não irá sair. "Colocaram-me na Bancada Independente e eu não falei que estaria, começaram a aparecer conversinhas. Mais o rumo que meu partido está tomando nesta eleição, eu não concordo,” completou o vereador Zezinho.

Ele disse ainda, que não irá sair do DEM que é o seu partido, e continuará amigo do presidente Zenilson, mais o caminho que ele está tomando, e que ele decidiu, ele não seguirá, e assim, continuará apoiando a administração da prefeita Monica e apoiando o deputado estadual Sérgio Aguiar e o deputado federal, Leônidas Cristino.

O Blog Acontece havia publicado AQUI, que o vereador Zezinho da Rádio não tinha manifestado publicamente apoio ao pré-candidato a deputado federal Robério Monteiro, e por isso, ainda seria uma incógnita sobre qual candidato o edil iria apoiar. Tudo não passou de um discurso da mídia e sua desinformação através dos espetáculos criados, foi apenas especulação midiática.

Colaborou: Marcelo Marques

BOLSONARO BEM COLOCADO NO “RANKING DA VERGONHA” DA PARANÁ PESQUISAS

O instituto Paraná Pesquisas afirma que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) envergonha mais o Brasil que a senadora Gleisi Hoffmann (PT), alvo diuturno da velha mídia golpista.

Para 4,9% dos entrevistados, Bolsonaro é o político que mais envergonha o Brasil.

Já Gleisi, segundo o levantamento, envergonha apenas 2,2%.

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), ainda de acordo com a Paraná Pesquisa, envergonha 1,7% dos brasileiros.

Michel Temer, o Vampirão Neoliberalista, envergonha 20,3% dos entrevistados e Lula 26,4%.

No batalhão intermediário do “Ranking da Vergonha” estão Aécio Neves (11,7%), Sérgio Cabral (10,0%), Dilma Rousseff (8,6%) e Eduardo Cunha (5,4%).

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.002 eleitores brasileiros entre os dias 27 de maio e 2 de abril, cuja margem de erro é de 2% para mais ou para menos. A sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 02853/2018.

Veja também: Pesquisa sem incluir lula aponta Bolsonaro como o preferido

Fonte: Blog do Esmael