MAIS DE MIL REQUERIMENTOS DO SEGURO DESEMPREGO JÁ FORAM BLOQUEADOS NO CEARÁ

Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período no País, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil. ( Marília Camelo )

O sistema de Detecção e Prevenção à Fraude no Seguro-Desemprego (Antifraude) implantado pelo Ministério do Trabalho em dezembro de 2016 já bloqueou mais de R$ 6,18 milhões somente no Ceará, o equivalente a 1.091 benefícios. Com quase 62 mil requerimentos bloqueados nesse período no País, o Antifraude chega perto de R$ 313,7 milhões em fraudes bloqueadas em todo o Brasil.

A economia total, no montante exato de R$ 965.589.391,00 até agora, inclui a soma de R$ 313.695.406,00 em fraudes já bloqueadas e R$ 651.893.985,00 em ilícitos previstos. No primeiro caso, a fraude já ocorreu, mas o sistema conseguiu impedir o pagamento de parcelas previstas. Já no segundo, são consideradas fraudes evitadas desde o início do projeto, além de uma projeção da Coordenação do Seguro-Desemprego de ilícitos que seriam cometidos nos próximos 12 meses, mas que foram impedidos com o uso da tecnologia.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado deve procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Implantado no âmbito da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), o sistema Antifraude é uma solução avançada de análise, que utiliza tecnologia para colher dados, informações e conhecimentos, subsidiando o processo de detecção de indícios de fraudes, conluios e riscos associados à gestão de recursos do Seguro-Desemprego, em todas as suas modalidades – Emprego Formal, Doméstico, Pescador e Bolsa Qualificação

Fonte DN 

 

MUNICÍPIOS VÃO RECEBER 4,82 BILHÕES DO FPM AMANHÃ

Na quinta-feira, 10 de maio, as prefeituras brasileiras vão receber pouco mais de R$ 4,82 bilhões referente ao 1º decêndio do mês. O valor já desconta a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de quase R$ 6,03 bilhões.

De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de maio de 2018, comparado com mesmo decêndio de 2017, apresentou crescimento de 11,98% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando o valor do repasse é deflacionado e comparado ao mesmo período de 2017, o crescimento é de 9,55%, levando-se em conta a inflação do período.

O valor total do FPM, com relação ao acumulado do ano, apresenta crescimento. O montante repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de maio de 2018, registrou alta de 9,04%, em termos nominais, em relação ao mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 6,21% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Apesar do cenário positivo, a análise dos Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) alerta os gestores municipais a manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano ao gerir os recursos municipais.

Historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo semestre, de forma a ser necessária a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.

Veja os dados gerais do FPM.

Fonte: CNM

MP ENTRA COM AÇÃO CONTRA VEREADOR DE CRATEÚS POR ABANDONO DE EMPREGO

Enivaldo Sampaio(Foto: Divulgação / Câmara Municipal de Crateús)

Na noite dessa segunda-feira, 7, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou que entrou com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o vereador de Crateús, Enivaldo Sampaio. No processo, o vereador é acusado de abandonar o emprego na Prefeitura Municipal, pois as cargas horárias da função de vereador e fiscal de limpeza seriam incompatíveis.

Eleito em 2016 pelo PPS, Enivaldo já foi secretário titular e adjunto, além de ordenador de despesas da Secretaria de Turismo e assessor de comunicação da Prefeitura. A promotoria de Justiça afirma que o servidor abandonou o emprego por assumir as diversas funções.

O MPCE colheu depoimento que comprovam que o vereador não executava a função na Prefeitura e nunca trabalhou na repartição onde era oficialmente lotado, indo apenas fazer registro de ponto.

Pela lei, o servidor deixando de comparecer ao serviço por mais de 30 dias configura abandono de função, porém, segundo o promotor de Justiça Lázaro Trindade, apesar das faltas, Enivaldo continuou recebendo salário, o que, de acordo com o promotor, caracteriza o enriquecimento ilícito.

"O réu encontra-se ausente do seu trabalho desde 2015, sem justificativa válida ou ordem judicial, e recebendo remuneração, o que não é admitido em hipótese alguma", afirmou.

A promotoria requereu liminar que bloqueie R$ 29 mil dos bens do vereador e que a Prefeitura cesse os pagamentos salarias ao servidor sem a comprovação do serviço prestado. Pediu ainda a recuperação de bens e valores acrescidos ilicitamente, ressarcimento integral do dano, multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial, além da perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos do vereador. 

Enivaldo Curisco é o atual 1º vice-presidente da Câmara de Vereadores de Crateús. Em sua declaração de patrimônio para as eleições em 2016, tinha um total de R$ 34,3 mil em bens: três motos e um carro.

Em entrevista ao O POVO Online, o vereador diz que entende a ação do MPCE como grande equívoco. Ele diz que provará sua inocência perante a Justiça, apresentando provas de que trabalhou no tempo referido pelo MPCE e não apenas registrou ponto. "Eu não critico decisão de MP e de Justiça, eu me defendo com meu advogado e com as provas cabais". 

O mesmo motivo que originou a ação civil pública do MPCE foi usado pelo vereador em autodefesa."Eu acho assim, como é que servidor público municipal abandona serviço e continua no quadro de funcionários?", questiona Enivaldo, sugerindo que não abandonou.

Em 2015, ele diz não recordar o cargo que exerceu na Prefeitura. Em 2016, assumiu função de fiscal de limpeza. No ano seguinte, ele conta que esteve à disposição da Secretaria de Esporte para fiscalizar a limpeza de praças esportivas. Em outubro do mesmo ano, rompeu com o atual prefeito de Crateús, Marcelo Machado, e foi remanejado para o terminal rodoviário do município para exercer a mesma função de fiscal, onde está até hoje. 

O POVO Online

MILAGRES-CE: PROFESSORES MUNICIPAIS FAZEM MANIFESTAÇÃO CONTRA REAJUSTE SALARIAL

Um grupo de professores da rede municipal de Milagres – CE saíram às ruas da cidade, neste sábado (05-mai) em protesto contra a lei Nº 013/2018 de 03 de março de 2018 de autoria do prefeito Municipal Lielson Landim que pretende conceder reajuste no percentual de 3% para a categoria.

Os professores filiados ao SindMil – Sindicado dos Servidores Públicos de Milagres, querem um reajuste maior e cobram 6,81%, ou seja, mais que o dobro do que o gestor pretende conceder.

O projeto foi apresentado na sessão ordinária da sexta-feira (04/mai), deverá ser votado as 15 horas da segunda-feira (14-mai).

“Quem aceita o mal sem protestar, coopera com ele” – Dizia a faixa carregada durante protesto.

Fonte: Blog do Amaury Alencar

ALCÂNTARAS: CÂMARA VAI VOTAR CONTAS DE DOIS EX-PREFEITOS

Um dos ex-gestores é vereador na atual legislatura ( Foto Freire Filho)

A Câmara Municipal de Alcântaras deverá votar ainda nesse semestre as contas de gestão de dois ex-prefeitos. A matéria recebida ainda no mês de abril pela presidência da Casa será submetida a análise dos edis para julgamento político das contas de governo do ano de 2011 dos Senhores Antônio Marcos Ximenes de Carvalho e Francisco Eliésio Fonteles que administraram o município no período de 1º de janeiro à 16 de junho e de 17 de junho a 31 de dezembro de 2011 respectivamente.

 De acordo com o parecer prévio nº 14/2017 emitido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará e que examinou em sessão ordinária a prestação de contas, foi indicado parecer pela desaprovação das contas de governo.

O processo 2011 Alcântaras PCG12097/12 de origem do gabinete do Conselheiro Manoel Bezerra Veras está disponível para consulta pública e deverá agora ser posto em votação no parlamento municipal que tem a responsabilidade de julgar pela aprovação ou não da matéria de ambos os políticos. A data da votação não foi divulgada.

Fonte: Redação Online

“FOI NA BANCADA DA PREFEITA MONICA QUE FUI ELEITO, E NÃO IREI SAIR”, DISSE ZEZINHO DA RÁDIO

Zezinho da Rádio ao lado do vereador James do Peixe (Foto: arquivo pessoal Facebook)

O vereador Zezinho da Rádio fez uso da palavra na tribuna da Câmara de Camocim, na sessão desta sexta-feira, 04, para anunciar que o seu partido o DEM, estaria votando no pré candidato a deputado federal Robério Monteiro. Disse que de repente os eleitores começaram a lhe parar no meio da rua, querendo saber de seu posicionamento político.

Zezinho disse que foi na bancada da prefeita Monica que foi eleito, e não irá sair. "Colocaram-me na Bancada Independente e eu não falei que estaria, começaram a aparecer conversinhas. Mais o rumo que meu partido está tomando nesta eleição, eu não concordo,” completou o vereador Zezinho.

Ele disse ainda, que não irá sair do DEM que é o seu partido, e continuará amigo do presidente Zenilson, mais o caminho que ele está tomando, e que ele decidiu, ele não seguirá, e assim, continuará apoiando a administração da prefeita Monica e apoiando o deputado estadual Sérgio Aguiar e o deputado federal, Leônidas Cristino.

O Blog Acontece havia publicado AQUI, que o vereador Zezinho da Rádio não tinha manifestado publicamente apoio ao pré-candidato a deputado federal Robério Monteiro, e por isso, ainda seria uma incógnita sobre qual candidato o edil iria apoiar. Tudo não passou de um discurso da mídia e sua desinformação através dos espetáculos criados, foi apenas especulação midiática.

Colaborou: Marcelo Marques

BOLSONARO BEM COLOCADO NO “RANKING DA VERGONHA” DA PARANÁ PESQUISAS

O instituto Paraná Pesquisas afirma que o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) envergonha mais o Brasil que a senadora Gleisi Hoffmann (PT), alvo diuturno da velha mídia golpista.

Para 4,9% dos entrevistados, Bolsonaro é o político que mais envergonha o Brasil.

Já Gleisi, segundo o levantamento, envergonha apenas 2,2%.

O ex-presidente do Senado Renan Calheiros (MDB-AL), ainda de acordo com a Paraná Pesquisa, envergonha 1,7% dos brasileiros.

Michel Temer, o Vampirão Neoliberalista, envergonha 20,3% dos entrevistados e Lula 26,4%.

No batalhão intermediário do “Ranking da Vergonha” estão Aécio Neves (11,7%), Sérgio Cabral (10,0%), Dilma Rousseff (8,6%) e Eduardo Cunha (5,4%).

A Paraná Pesquisas entrevistou 2.002 eleitores brasileiros entre os dias 27 de maio e 2 de abril, cuja margem de erro é de 2% para mais ou para menos. A sondagem está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o n.º BR- 02853/2018.

Veja também: Pesquisa sem incluir lula aponta Bolsonaro como o preferido

Fonte: Blog do Esmael

PESQUISA SEM INCLUIR LULA APONTA BOLSONARO COMO O PREFERIDO

Uma pesquisa feito pelo Instituto Paraná mostra que sem o ex-presidente Lula o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) assume a dianteira na corrida ao Planalto. Bolsonaro fica com 20,5%, seguido por Marina Silva (Rede-AC) e, em terceiro,Joaquim Barbosa (PSB-RJ), que aparece com 11%. Com a margem estimada de erro de 2%, Marina e Barbosa estão tecnicamente empatados.

A pesquisa do Instituto Paraná ouviu, entre os dias 27 de abril e 2 de maio, 871 pessoas, em 137 municípios de 26 unidades da federação, nas cinco regiões do país. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais com 95% de nível de confiança. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR 2853/2018.

Confira os resultados da pesquisa

Jair Bolsonaro – 20,5%

Marina Silva – 12%

Joaquim Barbosa – 11%

Ciro Gomes – 9,7%

Geraldo Alckmin – 8,1%

Álvaro Dias – 5,9%

Fernando Haddad – 2,7%

Manuela D’Ávila – 2,1%

Michel Temer – 1,7%

Flávio Rocha – 1%

Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e Rodrigo Maia (DEM) foram citados, mas não atingiram 1% das intenções de voto cada. 

Com: Blog do Eliomar

LAÍS NUNES MANTÉM O PROMETIDO E DESTINA 60% DOS RECURSOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF À CATEGORIA DE PROFESSORES DE ICÓ

Em audiência entre o município de Icó e o Sindicato APEOC, nesta quarta-feira (2), no Fórum da Comarca de Icó, foi feito um acordo em que 60% dos recursos do Precatório do FUNDEF serão repassados à categoria de professores da rede pública de ensino local.

A ação interposta pelo Sindicato APEOC postulava pelo bloqueio de 60% dos recursos do Precatório do FUNDEF aos professores de Icó.

“Já tinha colocado publicamente aos professores que destinaria 60% desses recursos à categoria. Mantenho a mesma posição, essa sempre foi minha postura”, disse Laís Nunes.

Além do Sindicato APEOC, os Sindicatos dos Servidores e Professores de Icó participaram da audiência como litisconsortes, através de seus presidentes Marcelo Silva e Ednaldo Figueiredo.

“O município de Icó e sua prefeita Laís Nunes estão de parabéns, pois não colocaram obstáculos em destinar parte considerável desses recursos aos professores. É um ato pioneiro no Brasil e que outros prefeitos tomem por exemplo”, ressaltou o advogado da APEOC, Dr. Aldairton Carvalho.

O Município de Icó foi representado pela prefeita Laís Nunes e através do procurador, Dr. Fabrício Moreira da Costa.

Participaram também da audiência, a Secretária da Educação, professora Aurineide Amaro; Chefe de Gabinete, Jequélia Alcântara e o Contador Alexandre Cabral.

Com Blog Roberto Moreira.

TEMER INSISTE EM REELEIÇÃO E QUER BARATEAR ENERGIA E COMBUSTÍVEL POR POPULARIDADE

O presidente Michel Temer (MDB) segue firme na decisão de candidatar-se à “reeleição” e, para viabilizar-se na disputa, ordenou que os grupos de trabalho do Ministério de Minas e Energia encontrem meios que possibilitem redução nas tarifas de combustível e de energia elétrica.

Temer quer anunciar a redução em junho ou, no máximo, no início de julho. A medida, juntamente com o aumento nos valores repassados pelo Bolsa Família, faz parte do pacotão de ações para melhorar a popularidade do presidente. Hoje, o emedebista tem baixa aprovação, alta rejeição e índices pífios nas pesquisas de intenções de votos.

Fonte Ceará News 7  - Via Blog do Amaury Alencar