ALIADOS TEMEM QUE JAIR BOLSONARO PODE PERDER DIREITOS POLÍTICOS

Um pavor percorre o círculo mais próximo a Jair Bolsonaro: o de que o presidenciável fique inelegível em função do caso da deputada federal Maria do Rosário.

É o que informa a Coluna Radar, da Veja Online.

Se for condenado no Supremo Tribunal Federal por “incitação ao estupro”, o capitão pode perder seus direitos políticos.

*Blog do Eliomar.

MUNICÍPIOS DA ZONA NORTE: VALOR DO APOIO FINANCEIRO 2018 DO GOVERNO FEDERAL

O momento é de expectativa por parte dos prefeitos cearenses com relação a liberação dos R$ 198 milhões dentro do pacote de R$ 2,8 bilhões de recursos a serem transferidos para os municípios brasileiros.

Com a chegada desse dinheiro os prefeitos irão colocar os fornecedores e funcionários em atraso. Com esse dinheiro os gestores poderão sanar as dívidas e equilibrar as contas.

O Estado do Ceará receberá R$ 99.511,358,74

Municípios da Zona Norte beneficiados com recursos do governo federal

Alcântaras - R$ 238,534,21

Barroquinha- R$ 298,167,77

Bela Cruz - R$ 477,068,42

Camocim- R$ 715,602,64

Cariré- R$ 357,801,32

Chaval- R$ 238,534,21

Coreaú- R$ 357,801,32

Cruz- R$ 417,434,87

Forquilha - R$ 417,434,87

Frecheirinha- R$ 298,167,77

Graça - R$ 298,167,77

Granja - R$ 655,969,08

Groaíras- R$- 238,534,21

Ibiapina -R$- 417,434,87

Ipú- R$ - 536,701,98

Marco- R$- 417,434,87

Martinópole - R$- 238,534,21

Massapê - R$- 536,701,98

Meruoca - R$ 298,167,77

Moraújo - R$- 178,900,66

Morrinhos- R$ 357,801,32

Mucambo - R$- 298,167,77

Pacujá- R$- 178,900,66

Reriutaba- R$ 357,801,32

Santana do Acaraú - R$ 477,068,42

São Benedito R$ 596,335,53

Senador Sá - R$-178,900,66

Sobral - R$ 1.948,775,03

Tianguá- R$- 775,236,19

Uruoca- R$ 298,167,77

Varjota- R$ 357,801,32

Viçosa do Ceará - R$ 655,969,08

VEREADOR DE QUIXELÔ (CE), EM ATAQUE DE CHILIQUE EXPLORA A BAIXARIA NA CÂMARA

Repercute negativamente em Quixelô (CE), discurso feito pelo vereador Chico Ribeiro na última sessão ordinária da Câmara Municipal daquele município.

O velho Chico abusou na baixaria contra os colegas de parlamento por conta de um processo impetrado na justiça, contra o seu filho, o enfermeiro Douglas Ribeiro.

Na ação, os vereadores alegaram calúnia e difamação e isso teria sido suficiente para Chico Ribeiro agredir os companheiros verbalmente. Termos como mamatas e pau mandado foram os mais leves utilizados por Ribeiro.

Vereador Chico Ribeiro - SD

Segundo informações, Chico teria sido expulso da base da prefeita Fátima Gomes por ser considerado  entre o grupo de situação como chantagista, explorador e gostar de mamar nas tetas da Prefeitura. Há quem diga que a sofrência do parlamentar estaria atrelada a seu fraco desempenho nesta legislatura.

O vereador brigão ficou conhecido na politica quixeloense como "Tapioca" pelo fato de sempre virar a casaca e se preocupar apenas com o seus interesses pessoais muitas das vezes pensando apenas no dinheiro. Inclusive, o filho do parlamentar em questão tem usado a profissão de enfermeiro para fazer campanha eleitoral antecipada numa espécie de troca de favores, o que é considerado crime pela Lei.

Em tempo

O vereador Chico Ribeiro é o mesmo que durante uma época já como parlamentar passou cheques sem fundos na região e a dívida atualizada chega a R$ 90 mil.

Informações: Lindomar Rodrigues

EX. PREFEITO DE ABAIARA INVADE CÂMARA EMBRIAGADO E SESSÃO É ENCERRADA APÓS TUMULTO

O presidente da Câmara de Abaiara, vereador Deda Jó (PRB), antecipou, nesta terça-feira (27), o encerramento da sessão devido a um tumulto promovido pelo ex-prefeito do município Chico Sampaio, que entrou na Casa aparentemente embriagado e começou a fazer acusações contra o atual prefeito, Afonso Tavares (PT), que acabara de começar a discursar.

Populares que estavam na Câmara tiveram de intervir para encerrar com o tumulto promovido por Chico Sampaio e, após o encerramento da sessão, deixaram a Casa comentando o desrespeito com a população de Abaiara e a falta de civilidade do ex-prefeito e da vereadora Euzélia Sampaio (PMDB), que, mais cedo, já havia apelado para a violência contra populares.

Confusão pouca é bobagem

Poucos minutos após a sessão ser iniciada, Euzélia Sampaio, que já ocupou a presidência da Câmara por dois períodos, passou a trocar insultos com populares que assistiam à sessão. A vereadora chegou a partir para a violência física em duas oportunidades, sendo impedida por outros parlamentares. Euzélia Sampaio ainda chegou a ameaçar jogar um copo de vidro contra a platéia.

JIJOCA DE JERICOACOARA E MAIS CINCO MUNICÍPIOS SERÃO FISCALIZADOS POLO TCE

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará inicia agora em março as fiscalizações presenciais em municípios cearenses programadas para 2018. O anúncio dos seis primeiros entes a receberem as inspeções foi realizado na sessão do Pleno desta terça-feira (27). São eles: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte e Quixeramobim. As incursões ocorrerão na segunda e terceira semana do mês.

O intuito é que, em 2018, sejam realizadas 54 inspeções ordinárias em administrações públicas municipais durante os próximos nove meses. A divulgação dos demais nomes e datas será feita gradativamente à medida que forem se aproximando as viagens.

O presidente da Corte, Edilberto Pontes, esclareceu durante o anúncio que outras fiscalizações, no caso extraordinárias, podem ser realizadas no decorrer do ano, em casos de denúncias, por exemplo.

A Secretaria de Controle Externo do órgão, através da análise de um conjunto de critérios pré-definidos, classificou os 184 municípios do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Pontes informou que todos do primeiro grupo serão visitados e que os demais serão selecionados por meio de sorteio. Nesta primeira relação divulgada, constam dois municípios do grupo risco extremo, dois de risco alto, um do grupo médio e outro do grupo baixo.

As auditorias envolverão a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Com informações Assessoria de Comunicação do Tribunal de Contas do Estado

SINDSAÚDE AGRADECE AO DEPUTADO SÉRGIO AGUIAR O APOIO E MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DA INSALUBRIDADE AOS AGENTES DE SAÚDE

A mensagem que altera a Lei Nº 14.101, de 10 de abril de 2018, que institui o adicional de insalubridade dos agentes de saúde do Estado, foi aprovada, por unanimidade, nesta terça-feira, 20 de fevereiro de 2018.

“O Sindsaúde - Sindicato dos Empregados em Estabelecimento em Serviços de Saúde no Estado do Ceará, veio agradecer ao nosso apoio e a nossa mobilização no Parlamento para a aprovação da matéria, que vai beneficiar 8 mil agentes de saúde, a partir do mês de junho. Parabéns a todos os agentes de saúde do nosso Estado por esta conquista!” disse o deputado.

PEDREIRO VAI ASSUMIR VAGA DE DEPUTADO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ

O deputado suplente Nestor Bezerra (PSTU/Mais) toma posse na Assembleia Legislativa na próxima quinta-feira, 22, às 9 horas. O político é o segundo operário de construção civil a assumir o cargo na história do Ceará. Há 71 anos ninguém da categoria chega à posição, desde o pedreiro José Marinho de Vasconcelos (PCB), em 1947. A posse será acompanhada de ato feito por trabalhadores da categoria. Segundo a organização, são esperadas entre 200 e 300 pessoas.

Nestor Bezerra era suplente na bancada e assume o cargo após pedido de licenciamento de Renato Roseno (Psol). O político, que obteve 8.788 votos na última eleição, ter[a um mandato de 120 dias. Durante o tempo na Assembleia Legislativa, Nestor pretende lutar contra as reformas do governo Temer, propor um projeto de lei para a categoria que representa e realizar ações de combate à violência nas periferias.

Pedreiro de profissão, o deputado trabalha em defesa dos direitos dos trabalhadores por meio da luta sindical e da militância político-partidária há mais de 25 anos.

Com informações: O POVO Online

EM ALMOÇO, PREFEITOS AGRADECEM EUNÍCIO POR PRIORIZAR PAUTA MUNICIPALISTA

Prefeitos do Cariri foram agradecer o senador

Cerca de 40 prefeitos cearenses participaram de almoço com o presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira (MDB-CE), nesta quarta-feira (21), em Brasília, para agradecer a aprovação do crédito especial de R$ 2 bilhões que serão destinados aos municípios.

O Projeto de Lei (PLN01/18) foi referendado nesta terça-feira (20) e contou com forte articulação de Eunício para que obtivesse apoio e fosse tema prioritário da pauta da sessão do Congresso.

 “Queremos agradecer ao presidente do Congresso que tem abraçado a causa municipalista. Todos os prefeitos do país e principalmente nós do Ceará somos testemunhas disso. Queremos agradecer pela votação de ontem. Isso vai dar um grande alívio para todos os municípios do país e principalmente do estado do Ceará”, ressaltou o prefeito de São benedito, Gadyel Gonçalves, que também é presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).

Os gestores municipais ainda discutiram com Eunício uma questão central para a saúde financeira das prefeituras cearenses. Eles solicitaram mobilização do parlamentar junto a equipe donômica do governo para a regulamentação da Emenda Constitucional 99/17, já aprovada pelo Congresso e promulgada pelo senador.

A emenda define novo prazo para estados e municípios quitarem precatórios, ao oferecer uma linha de crédito com condições de pagamento especiais para que os municípios não comprometam grande parte de suas receitas com esse tipo de gasto. O prefeito da cidade de Missão Velha, Diego Feitosa, argumentou que com a regulamentação da linha de crédito e um prazo maior para pagamento, sobrará uma maior margem da receita municipal para investimento em outras áreas fundamentais de desenvolvimento social e econômico da localidade. “Eu utilizo 6% da receita do município, por mês, para pagar precatório. Ou seja, eu estou sufocando a capacidade financeira do município para pagar esse precatório. Aí eu deixo de investir na saúde, na educação, em estradas para pagar este precatório (...) com o crédito eu pagaria já todos os credores do município, que são quase 300 pessoas para receber, aqueço a economia local com esse pagamento, estendo a dívida por 20 anos e além de direcionar recursos da receita do município para áreas fundamentais”, defendeu o prefeito.

O senador Eunício ressaltou a parceira com os gestores cearenses e disse que a pauta de mobilização vai continuar. “Nossa pauta municipalista não termina aqui. Vamos buscar novas conquistas para aliviar um pouco as contas dessas prefeituras e fazer com que os investimentos cheguem nas casas do povo cearense”, disse.

Estiveram presentes no encontro os prefeitos das cidades de: Apuiarés, Amontada, Beberibe, Caridade, Crato, Cedro, Chorozinho, Choro Limão, Icapuí, Iguatu, Itarema, Ipu, General Sampaio, Hidrolândia, Limoeiro do Norte, Madalena, Mauriti, Morada Nova, Mombaça, Missão Velha, Milagres, Solonópole, Senador Pompeu, Pacoti, Palmácia, Penaforte, Pentecostes, Piquet Carneiro, Pidoretama, São Benedito, Reriutaba, Quixeramobim, Tauá. Além dos representantes das cidades de Aracati, Pacatuba, Tejuçuoca. Estiveram ainda os deputados federais Gorete Pereira, Aníbal Gomes e Cabo Sabino e os deputados estaduais, Danniel Oliveira, Leonardo Araújo e Agenor Neto.

Com informações via Blog do  amaury alencar

FNDE ANUNCIA LIBERAÇÃO DE RECURSOS PARA CONCLUSÃO DE OBRAS

Foto: divulgação

A Reunião de Conselho Político Ampliada desta terça-feira, 20 de fevereiro, contou com apresentação do presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Silvio Pinheiro, e um debate com os prefeitos sobre a construção e a manutenção das creches.

O representante da pasta anunciou a liberação de R$ 100 milhões na próxima semana para os Entes concluírem obras inacabadas. Ele compareceu à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) representando o Ministro da Educação, José Mendonça Filho, que está em viagem.

Ao apresentar os dados do Ministério, Pinheiro destacou que existem 818 obras inacabadas em todo o Brasil. Os números chamaram a atenção do FNDE. Em todo o país, são 93 mil estudantes prejudicados e R$ 267 milhões de prejuízo ao erário pelas interrupções.

Obra inacabada de uma creche padrão no bairro São Raimundo - Granja Ceará (Foto; Soares)

Alguns Estados concentram maior quantidade de projetos sem finalização, como o Maranhão, com 133. Tendo em vista o cenário, o órgão criou um plano de ação para incentivar a retomada das obras, além de um grupo no FNDE e interministerial, que conta com a Casa Civil.

A proposta é liberar um total de R$ 456 milhões, R$ 100 milhões nos próximos dias, e permitir acesso ao saldo em conta de mais de R$ 35 milhões. “Os prefeitos devem procurar o Fundo e fazer petição para acessar os recursos”, explicou o presidente.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, citou as creches como um caso concreto de que não basta concluir a obra, é preciso planejar e ter as condições financeiras que mantenham o funcionamento da estrutura. “É preciso alertar o prefeito de que existe a responsabilidade em sustentar o que se construiu. Da folha de pagamento dos funcionários à previdência dos professores. Tem que ter dinheiro para pagar esse direito [das crianças frequentarem a creche]”, concluiu, lembrando que existe uma demanda de três milhões de vagas no país para o ensino infantil.

Os prefeitos aproveitaram a presença do representante da Educação para questionar sobre as creches modulares, muitas inacabadas, mecanismos de controle dos recursos liberados às escolas e a compra de mobiliário, que costuma chegar com atraso. Eles também pediram atenção às características de cada região. Um gestor do Pará citou o exemplo de quatro veículos que estão parados por serem baixos e não terem tração. Como o Estado possui 90% de rodovias não pavimentadas, os carros têm de ser preparados para tais condições.

O presidente do FNDE reconheceu que a gestão anterior não considerou a capacidade de os Municípios operarem as seis mil creches previstas, mas afirmou que existem soluções pontuais sendo colocadas em prática em algumas cidades, como a entrada de empresas locais para reformular o modelo e aproveitar ao máximo o que já foi feito.

Com CNM

MP APROVADA: VERBA DE R$ 198 MILHÕES DARÁ ALÍVIO EM CONTAS DAS PREFEITURAS, DESTACA EUNÍCIO

Os prefeitos do Ceará que acompanharam, nessa terça-feira, 20, a votação da Medida Provisória com o auxílio financeiro para os Municípios agradecem, nesta quarta-feira, ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), pelas articulações que agilizaram a aprovação do auxílio financeira para as cidades brasileiras. A Medida Provisória, assinada pelo presidente Michel Temer, destina R$ 2 bilhões para os 5.570 municípios do País, sendo que, desse total, R$ 198 milhões ficarão com as 184 cidades do Ceará.

De acordo com o texto aprovado, os recursos serão repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM), para que as prefeituras apliquem em educação (R$ 600 milhões), saúde (R$ 1 bilhão) e assistência social (R$ 400 milhões). O crédito vai viabilizar o repasse de recursos federais para os municípios, autorizado pela Medida Provisória 815/17, atualmente em tramitação em uma comissão mista.

“Este recurso será fundamental para aliviar as contas das prefeituras e manter em funcionamento projetos que atendem a população. Não deixa de ser um grande avanço neste momento de crise e de grande dificuldade que passam os municípios”, comemorou o presidente do Congresso Nacional, Eunício Oliveira, que, em reunião, no mês de janeiro, em Fortaleza, com mais de 150 prefeitos do Ceará assumiu o compromisso de trabalhar para a Medida Provisória ser aprovada em fevereiro e o dinheiro chegar aos cofres dos municípios no início de março.

O prefeito de São Benedito e presidente da Aprece (Associação dos Municípios do estado do Ceará), Gadyel Gonçalves, destacou o esforço do presidente do Congresso para que o dispositivo fosse aprovado. “Enquanto prefeito, municipalista e presidente da APRECE, gostaria de externar minha gratidão e respeito ao presidente do Congresso Nacional, Senador Eunício Oliveira, que cumpriu a promessa feita aos prefeitos cearenses, em reunião realizada no início do mês, e colocou prontamente o projeto em pauta”, reconheceu o gestor.