ASSEMBLEIA APROVA BÔNUS DE INSALUBRIDADE PARA AGENTES DE SAÚDE DO CEARÁ

  Assembleia Legislativa do Ceará (Foto: ALCE/Divulgação) 

O projeto de lei que trata da gratificação pela execução de trabalho em condições especiais, com risco de vida ou saúde e institui o benefício aos servidores agentes comunitários de saúde do estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Ceará na sessão desta terça-feira (20). O projeto tramitava em regime de urgência.

A mensagem foi aprovada com uma emenda modificativa no artigo 1º da matéria, alterando a denominação do benefício para adicional de insalubridade aos servidores em decorrência do efetivo exercício das funções de agente comunitário de saúde em condições insalubres.

O benefício assegurado pela lei será no patamar de 20%, incidente sobre o vencimento base, e não será pago cumulativamente com outra de igual denominação ou que tenha a mesma finalidade, segundo o projeto aprovado pela Assembleia Legislativa.

Fonte: AL / via G1

TRE MANTÉM CASSAÇÃO DOS DIPLOMAS DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE UMARI

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará é presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, na sessão desta segunda-feira, 19/2, manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na  Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 196-25, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

O relator do Recurso Eleitoral foi o juiz Alcides Saldanha Lima, que havia proferido o seu voto, na sessão do dia 22/1, mas o juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista e na sessão desta segunda-feira, 19/2, acompanhou o relator, negando provimento ao recurso.

Após a publicação do acórdão, o TRE providenciará a comunicação da decisão ao juízo da 15ª Zona Eleitoral, com sede em Icó, a qual Umari pertence, para cumprimento da sentença. Mesmo recorrendo ao TSE, prefeito e vice cassados serão afastados dos cargos.

Fonte TRE CE

CONDENADO POR CRIME DE CALÚNIA ELEITORAL, ROMEU ARRUDA PODERÁ FICAR FORA DA DISPUTA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES DE 2018

O Portal de Notícias de Granja (Foto: Mário Jordany)

O ex-prefeito de Granja e pré-candidato a Deputado Estadual, Romeu Arruda, foi condecorado pela justiça eleitoral com uma sentença de condenação a 06 (seis) meses de detenção, pelo crime de calúnia eleitoral. 

A sentença foi preferida nos autos do processo º 0273-10.2012.6.06.0025, decisão da Justiça Eleitoral de Granja-Ce, tendo como juíza sentenciante a Dra. Ticiane Silveira Melo.

Se a condenação for mantida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, e o julgamento ocorrer até o período de registro de candidaturas, o condenado Romeu Arruda ficará de fora da disputa eleitoral de outubro próximo, e seu sonho de ser candidato a Deputado Estadual irá para o espaço, e este vai ter que se contentar em continuar sendo empregado da Prefeitura de Granja, ou seja, o Procurador da Amanda.

Uma parte dos eleitores quer Romeu Arruda na disputa das próximas eleições estaduais, assim, todos terão o prazer ou desprazer de vê-lo na Assembleia Legislativa do Ceará.

Aguardemos as cenas dos próximos capítulos, com a palavra o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com a esperança o povo de não ser representado por condenados, mesmo assim, o eleitor deve ter cautela para não escolher candidatos com a ficha suja.
Veja a sentença aqui:

Fonte: Blog Acontece

VEREADOR DE MARTINÓPOLE ANÍBAL FILHO É ACUSADO DE ABUSO DE PODER E CAPTAÇÃO ILÍCITA, MPE VER FORTES INDÍCIOS

Vereador Aníbal Filho - PDT (Foto: reprodução Impacto Granja)

A partir da próxima quinta-feira (22), a Justiça Eleitoral da 25ªZ (CE), define se o vereador Francisco Aníbal de Oliveira Arruda Coelho Filho, (PDT), cometeu ou não crime de compra de votos nas últimas eleições.

Tramita no Fórum Eleitoral de Granja, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada pela Coligação “Juntos Queremos Mais” em face da Coligação “Martinópole pra todos”, Francisco Fontenele Júnior e Francisco Aníbal de Oliveira Arruda Coelho Filho.

Conforme consta nos autos nº 243-33.2016.6.06.0025 (ação cautelar), em trâmite na 25ª zona eleitoral, na data de 01/10/2016, o Promotor de Justiça, Dr. Antonio Edvando Elias de França, designado para atuar no município de Martinópole, como representante do Ministério Público Eleitoral, tomou conhecimento de que estava ocorrendo crime eleitoral (compra de votos) na localidade de Jaguarapi, zona rural do município de Martinópole, conduta praticada por Francisco Aníbal de Oliveira Arruda Coelho Filho, candidato a vereador, com apoio direto de seu irmão Romeu Aldiguery, Prefeito de Granja-Ce.

Pela dinâmica dos fatos, tal como narra o Ministério Público Eleitoral, Francisco Aníbal de Oliveira Arruda Coelho Filho, candidato a vereador teria prometido em troca de votos a perfuração de poços profundos na comunidade de Jaguarapi, zona rural de Martinópole, promessa concretizada no dia 01/10/2016, véspera do dia da eleição, quando chegou à obra eleitoreira (perfuração de poços profundos).

O Ministério Público Eleitoral requisitou a instauração de inquérito policial junto a Polícia Federal, para a apuração do aspecto criminal.

E como bem destaca o Ilustre Representante do Ministério Público Eleitoral, Dr. Victor Borges Pinho, em sua manifestação:

“Pois bem. No entender do Ministério Público Eleitoral há fortíssimos indícios de que a obra de perfuração do poço efetivamente foi executada com finalidade eleitoral. Com efeito, pelo que se apurou até o momento, a obra foi iniciada na véspera das eleições; a empresa executora do serviço (BTR) mantinha vultosos contratos com o município de Granja; um dos candidatos representados é irmão do então prefeito de Granja e ex-secretário de administração de tal edilidade; o responsável pela empresa estava no canteiro de obra com o carro e a blusa com adesivos da candidata à Prefeitura de Granja e sobrinha do referido representado.” Veja abaixo.

Manifestação do Promotor de Justiça Dr. Victor Borges

A advogada da Coligação “Juntos Queremos Mais”, Dra. Larissa Linhares, afirma “que acredita veementemente na Justiça e que determinado crime eleitoral, se devidamente constatado, deverá ser punido, levando à cassação dos representados.”

Importante destacar que há uma semana, o prefeito do município de Uruoca, Francisco Kilsem Pessoa de Aquino (PDT), a vice-prefeita Maria das Graças Fernandes Moreira (PMB), tiveram o mandato cassado. Sentença foi dada pela juíza da 25ª Zona Eleitoral, Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, na última quinta-feira, 8.

Segundo investigação do MPE, os políticos usavam um carro para transportar pessoas que eram abordados para participar da inauguração do Comitê da Coligação Representada no distrito de Campanário, em Uruoca.  O veículo não era declarado em prestação de contas durante o ano eleitoral de 2016.

 Informações: Blog Acontece de Martinópole

PREFEITO E VICE DE URUOCA CASSADOS POR DAREM CARONA A ELEITORES

(Foto: Divulgação) Políticos usavam carro não declarado em prestação de contas durante as eleições de 2016

Acusados pelo Ministério Público Eleitoral do Ceará (MP-CE) de abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2016, o prefeito do município de Uruoca, Francisco Kilsem Pessoa de Aquino (PDT), a vice-prefeita Maria das Graças Fernandes Moreira (PMB), tiveram o mandato cassado. Sentença foi dada pela juíza da 25ª Zona Eleitoral, Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas, na última quinta-feira, 8.

Os políticos usavam um carro para transportar pessoas que eram abordados para participar da inauguração do Comitê da Coligação Representada no distrito de Campanário, em Uruoca.  O veículo não era declarado em prestação de contas durante o ano eleitoral de 2016.

Durante investigações do MP-CE, foi constatado que o automóvel pertencia ao marido da vice-prefeita, Manoel Fernandes Moreira Filho, conhecido como "Manoel Conrado". O mesmo carro também era usado pela empresa Campanágua para ir aos eventos de campanha. 

Redação O POVO Online

TEMER ASSINOU PROJETO QUE LIBERA R$ 2 BI PARA PREFEITURAS

Depois de se reunir com Temer, Eunício comunicou pelas redes sociais que vai pautar a votação do projeto para o dia 20 de fevereiro

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), informou hoje (9) que o presidente Michel Temer assinou projeto de lei que garante a abertura do Orçamento para liberação de auxílio de R$ 2 bilhões para as prefeituras.

Depois de se reunir com Temer, nesta sexta-feira, o senador comunicou pelas redes sociais que vai pautar a votação do projeto para o dia 20 de fevereiro, em sessão do Congresso Nacional.

“Acabo de sair do Palácio do Planalto com uma grande notícia para os municípios de todo o país. Conseguimos, junto à Presidência da República, a assinatura do PLN [Projeto de Lei do Congresso Nacional] que prevê a liberação R$ 2 bilhões em auxílio financeiro para as prefeituras. Conforme me comprometi com os prefeitos, o projeto será votado no próximo dia 20, em sessão do Congresso Nacional”, disse.

O projeto prevê a destinação de R$ 2 bilhões para as áreas de saúde, educação e desenvolvimento social. O repasse do dinheiro deverá ser feito conforme critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que considera o número de habitantes da cidade.

A data marcada por Eunício para que o projeto seja votado coincide com o dia previsto pela base governista para início da votação da reforma da Previdência na Câmara.

O anúncio da liberação dos recursos para auxiliar alguns municípios foi feito pela presidência no fim do ano passado, no âmbito das negociações pela aprovação da emenda que altera as regras de acesso à aposentadoria.

(EXAME)

VEREADORES DE CANINDÉ TERÃO DIREITO A 34 MIL LITROS DE COMBUSTÍVEL

Presidente da Câmara de Vereadores de Canindé, Francisco Alan, o Panta

 Câmara de Canindé conseguiu licitar 34 mil litros de combustível para que os vereadores possam colocar em seus carros, motos etc. Para que a regalia dê certo, a população do município terá de desembolsar R$ 130 mil.

Confira o documento

Farra da gasolina

Em Canindé, o escândalo já tem nome: é a Farra da Gasolina.

Veja a licitação no TCE

 

Em tempo

Além do combustível, a Câmara de Canindé, que tem como presidente Francisco Alan (PV), o Panta, ainda oferece a cada um dos 15 vereadores salário de R$ 6.240,53, assessores e diárias. 

Com informações da Revista Central

MINISTÉRIO PÚBLICO AJUÍZA AÇÃO DE IMPROBIDADE CONTRA PREFEITO DE JUAZEIRO DO NORTE E FILHO POR PUBLICIDADE IRREGULAR

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, nesta quarta-feira (07/02), uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade administrativa contra o prefeito de Juazeiro do Norte, José Arnon Bezerra, e seu filho, Pedro Augusto Geromel. Segundo argumentam os promotores de Justiça Igor Pinheiro e Silderlândio do Nascimento, o gestor municipal vem utilizando o site da Prefeitura para promover o seu filho, que é presidente do Diretório Municipal do Partido Trabalhista Brasileira (PTB) e pré-candidato ao cargo de Deputado Federal.

De acordo com a investigação realizada, constatou-se que Pedro Augusto, que não está na lista de agentes públicos no Portal da Transparência e tampouco na folha de pagamento, tem lugar de destaque em várias solenidades oficiais, chegando até mesmo a representar (segundo as matérias institucionais) o pai em atos da Prefeitura de Juazeiro do Norte. Também está claro, segundo os promotores de Justiça, a intenção de promover o filho do Prefeito com a participação em atos de descerramentos de placas durante inaugurações de obras públicas. “A situação é tão grave que o Prefeito, mesmo tendo recebido recomendação formal do Ministério Público para a abstenção de práticas nesse sentido, na data de hoje (7 de fevereiro), publicou matéria em que seu filho aparece novamente no site da Prefeitura”, disse Igor Pinheiro.

Os promotores de Justiça ressaltam que o fato constitui ato de improbidade administrativa – por representar clara violação ao artigo 37, §1º, da Constituição Federal e artigos 73, II e 74, da Lei das Eleições – motivo pelo qual foi solicitada, na ACP, liminar a favor da imediata retirada das propagandas em que consta a imagem do filho do prefeito, bem como a proibição de divulgação ostensiva de qualquer outra pessoa não vinculada à estrutura pública. No mérito da ação, requereu-se a condenação dos citados à suspensão dos direitos políticos de 3 a 5 anos, pagamento de multa civil de até 100 vezes o subsídio do Prefeito, proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de três anos e pagamento de dano moral coletivo no valor de cem mil reais.

Os promotores de Justiça lembram que José Arnon Bezerra já é investigado por nepotismo, uma vez que sua filha, Isabela Geromel Bezerra de Menezes, e seu irmão, Luiz Ivan Bezerra, são secretários municipais e o prefeito recusou-se a exonerá-los, sob o pretexto de capacidade técnica. 

(Assessoria de Comunicação do MPCE)

DEMISSÃO DE TEMPORÁRIOS, AUSÊNCIA DO PREFEITO E INSATISFAÇÃO DE ALIADO MARCAM RETORNO DO PODER LEGISLATIVO DE PARAMBU

Na retomada das atividades do Poder Legislativo Municipal de Parambu, na manhã desta segunda feira (6), os principais temas que dominaram a pauta dos pronunciamentos dos parlamentares foi a demissão em massa de servidores temporários dos quadros da Prefeitura Municipal, fato que se deu em janeiro; reclamação da ausência do prefeito na cidade e desatenção do mesmo com o parlamento, em não responder, “nem pelo papel”, os vários requerimentos aprovados nas sessões e enviados cobrando providencias e projetos para comunidades do município. Até um vereador da própria base de apoio de Filho Noronha mostrou sua insatisfação com o gestor municipal, reclamou de sua ausência, falta de comando e disse esperar que o prefeito sente na cadeira para a qual foi eleito e trabalhe em prol do povo.

Na retomada dos trabalhos, após dois meses de recesso, todos os 13 vereadores estiveram presentes na sessão ordinária presidida pelo vereador presidente, Ivan Zacarias. Corroborando com o pronunciamento do vereador Neto Noronha, que reclamava que o prefeito não responde aos requerimentos enviados pela Câmara Municipal, Ivan disse que “não há defesa para o indefensável”, fazendo referência à falta de atenção do chefe do executivo com o parlamento municipal.

DEMISSÃO DE SERVIDORES

Zelito Feitosa subiu o tom do seu discurso para denunciar o descaso da gestão municipal com os servidores temporários que foram mandados para casa (demitidos) em janeiro, sem direito ao salário. Segundo ele, em janeiro, de forma irresponsável, a prefeitura demitiu mais de 1.500 pessoas que trabalham de forma temporária, deixando pais e mães de família sem dinheiro para pagarem suas contas e consequentemente trazendo prejuízo para a população que teve os serviços públicos prejudicados no início do ano.

Emanuel Marinho, Neto Noronha e Erasmo Lopes confirmaram o caos causado em janeiro com a demissão dos temporários, quando segundo os mesmos, visitaram postos de saúde e encontraram muitos locais funcionando apenas com um servidor e outros pontos fechados.

FALTA DE RESPOSTA AOS REQUERIMENTOS

Zelito e Neto reclamaram que o prefeito e que a gestão municipal não responde aos requerimentos aprovados na câmara. Segundo os mesmos, durante o ano de 2017 foram enviados 96 requerimentos ao prefeito e ele respondeu apenas um. “É uma falta de respeito com o povo e com o próprio parlamento”, disseram.

INSATISFAÇÃO DO ALIADO

Ainda na mesma sessão, outro fato que chamou a atenção foi o pronunciamento do vereador Bruno Feitosa, primeiro secretário da casa e da base de apoio ao prefeito. O referido vereador usou o seu discurso para desabafar e mostrar sua insatisfação. “Estou muito insatisfeito com meu prefeito, pois acredito que sua ausência, sua falta de comando, de coragem, está prejudicando muito os funcionários do nosso município. Faço parte ainda desse grupo, mas não concordo com essa situação. Espero que ele realmente sente na cadeira pra qual foi eleito e trabalhe em prol do nosso povo e tranquilize os nossos funcionários”, disse o vereador de forma emocionada.

Via Blog do Amaury Alencar

NÃO SEJA BURRO: NÃO ANULE SEU VOTO! NEM VOTE EM BRANCO.

Logo começarão a chegar em nossos celulares aquelas mensagens dizendo para votar em branco ou anular o voto em protesto contra a corrupção e a falta de vergonha na cara dos políticos.

Mas se você ainda acha que votar em branco ou anular o voto é uma forma de protesto e que se a grande maioria dos eleitores protestarem assim algo vai mudar você precisa mudar seus conceitos...

Tá achando que se der a louca no Brasil e todo mundo votar em branco/nulo as pessoas corruptas irão se arrepender de todos os seus pecados e vergonhosamente deixar a vida política procurando asilo na Sibéria?

O que pode mudar o País é o voto consciente e a efetiva participação dos eleitores na vida política do país não só na hora de votar, mas também na hora de cobrar resultados e o cumprimento do plano de governo de cada candidato eleito.

Ninguém pode dizer que nenhum candidato presta e que todos após eleitos tornam-se corruptos.

Se você acha que nenhum político atual presta, vote em gente que precisa de uma oportunidade e que tenha a vida pregressa limpa ao invés de anular o voto e deixá-los serem reeleitos.

Se você acha que todos tornam-se corruptos depois de eleitos então busque exercer melhor a cidadania, fiscalizando diretamente o governo de sua localidade e quem sabe até participando e apoiando ONGs de fiscalização da gestão pública como a "Transparência Brasil" por exemplo!

Com certeza se você se der ao trabalho de pesquisar os candidatos, tentar entrar em contato com aqueles que te interessaram e buscar conhecê-los, você encontrará aquele que vale o seu voto!

Mas claro que é muito mais fácil simplesmente não se importar, votar de qualquer jeito, votar nulo ou votar em branco e depois ficar só reclamando! É muito mais difícil fazer a coisa certa... ser cidadão...

E pra finalizar, só elucidando: votos brancos e nulos não podem anular uma eleição. Eles são simplesmente ignorados na contagem de votos e a eleição ocorre com os votos válidos.

Não existe nenhuma previsão na lei eleitoral de repetição da eleição com novos candidatos caso nenhum dos concorrentes originários atinja a metade dos votos. Se mais metade dos eleitores decidirem anular seu voto, mesmo assim as eleições não serão canceladas e não serão repetidas.

Se na eleição de Presidente da República, nenhum candidato alcançar maioria absoluta, o Congresso Nacional, (com os membros antigos, no fim de mandato) dentro de quinze dias pode ratificar a eleição do candidato mais votado.

No caso das eleições para deputados, caso parte do eleitorado resolva anular o voto, “se nenhum Partido ou coligação alcançar o quociente eleitoral, considerar-se-ão eleitos, até serem preenchidos todos os lugares, os candidatos mais votados”.

Vote consciente e não acredite nas balelas que circulam por aí por email.

Para mais esclarecimentos, tem este excelente artigo de João Guilherme Lages Mendes.