terça-feira, 30 de janeiro de 2018

PARA EVITAR PRISÃO, DEFESA DE LULA PEDE HABEAS CORPUS NO STJ

Lula (imagem: reprodução Jornal o Tempo)

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um pedido de habeas corpus preventivo, nesta terça-feira (30), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para evitar que o ex-presidente seja preso, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) concluir o julgamento do petista. Os advogados de Lula alegam que o cumprimento da pena após a confirmação em segunda instância é inconstitucional, e querem que o petista aguarde em liberdade enquanto recursos forem julgados pelas instâncias superiores.

Para a defesa, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que possibilitou a prisão após condenação por um órgão colegiado não vale automaticamente para todos os casos. Além disso, os advogados afirmam que o STF deve analisar novamente o tema em breve.
O pedido cita o artigo do Código de Processo Penal que determinar que a prisão deve ocorrer “em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado” — ou seja, quando não há mais possibilidade de recursos.

A defesa também alega que uma eventual prisão irá influenciar nas eleições presidenciais, já que Lula anunciou sua pré-candidatura e está liderando as pesquisas de intenção de voto.

“Ademais, não há como negar que a eventual restrição da liberdade do Paciente terá desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular – contrária e favorável – e influenciando o processo democrático, diante de sua anunciada pré-candidatura à Presidência da República”, diz o texto.

Na semana passada, o TRF-4 confirmou a condenação de Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — que havia sido determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara de Curitiba — e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês. Os desembargadores da 8ª Turma ressaltaram que a prisão do ex-presidente poderá ser decretada após a análise de um recurso a que a defesa ainda tem direito de apresentar — os embargos de declaração, que servem para esclarecer pontos da sentença.

O processo é o caso do tríplex, em que a OAS foi acusada de ter pago um apartamento e também a reforma do imóvel para o ex-presidente. O habeas corpus será julgado pelo vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que está responsável pelas decisões urgentes durante o recesso do Judiciário. A partir de quinta-feira, o tribunal volta a funcionar normalmente e deve ser encaminhado a outro ministro, se Martins não tomar uma decisão liminar até lá.
Com informações Agência O Globo



VENCIMENTO DO DPVAT NO CE É NESTA QUARTA-FEIRA (31); DETRAN ESCLARECE QUE VAI EXIGIR PAGAMENTO NA ÉPOCA DO LICENCIAMENTO


Com alteração de data do seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre (DPVAT), motoristas cearenses têm até esta quarta-feira, 31, para efetuar o pagamento do seguro obrigatório, que não será mais pago junto com o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o licenciamento. Apesar de administrado por outro órgão, a taxa do DPVAT deve ser emitida através do site do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) ou da Seguradora Líder, e o pagamento efetuado à vista.

Conforme a seguradora Líder o vencimento do Seguro DPVAT 2018 é nesta quarta-feira (31) para todos os motoristas do Ceará, no entanto, o Detran esclarece que só vai multar os motoristas se eles estiverem com o seguro atrasado após a data do licenciamento 2018. O órgão de trânsito ressalta que uma das consequências para quem não pagar o seguro nesta quarta é ficar descoberto em caso de acidente com vítima. (veja aqui matéria do Bom Dia Ceará)

Os boletos estão disponíveis, no site do Detran no link para emissão do documento (Aqui).

O Detran-CE divulgou uma nota nesta segunda-feira (29) ressaltando que só vai exigir a comprovação do pagamento do seguro DPVAT na data do licenciamento do veículo. Apesar de não ser multado, quem não pagar o seguro até quarta-feira (31) estará descoberto em caso de acidente com vítima. O valor do seguro para carros é R$ 45,12. Já para motos é R$ 185,50 .

Ainda de acordo com o órgão, é a seguradora líder que define os valores, o prazo, forma de pagamento, reajustes e a cobertura do seguro DPVAT. A seguradora já informou que o vencimento é de acordo com o vencimento da cota única do IPVA, ou seja, dia 31 de janeiro.

De acordo com a Líder, o pagamento do DPVAT só poderá ser feito em parcela única. O recolhimento do seguro é anual e obrigatório para todos os proprietários de veículos. O boleto poderá ser pago no Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú e Santander.
O que é DPVAT

O seguro DPVAT (Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) cobre casos de morte, invalidez permanente ou despesas com assistências médica e suplementares (DAMS) por lesões de menor gravidade causadas por acidentes de trânsito em todo o país.

O DPVAT garante três tipos de indenizações:

    Morte, com indenização de R$ 13,5 mil
    Invalidez Permanente, com indenização de até R$ 13,5 mil
    Reembolso de Despesas Médicas e Hospitalares (DAMS) em até R$ 2,7 mil

Vítimas e seus herdeiros (no caso de morte) têm um prazo de três anos após o acidente para dar entrada no seguro. Informações de como receber o DPVAT podem ser obtidas pelo telefone 0800-022-1204.




quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

JUSTIÇA MANDA APREENDER PASSAPORTE E PROÍBE LULA DE DEIXAR O PAÍS

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou nesta quinta-feira, 25, a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria nesta sexta, 26, à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO). A íntegra da decisão ainda não foi divulgada.

Nessa quarta, 24, o Tribunal Regional Federal 4 ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão. Embora o cumprimento da pena não seja imediato, em função do cabimento de mais um recurso, o MPF entendeu que a viagem do ex-presidente poderia trazer riscos para investigação, como a fuga do país. Antes da decisão de Ricardo Leite, a viagem de Lula foi comunicada à Justiça Federal.

A medida cautelar foi autorizada no âmbito do processo em que Lula é acusado na Justiça do Distrito Federal do crime de tráfico de influência na compra, pelo governo federal, de caças da Força Aérea Brasileira (FAB) da empresa sueca Saab. 
(Agência Brasil)




CAPITÃO WAGNER DIZ QUE PROS "NÃO VAI SER ENCARADO COMO PARTIDO DE ALUGUEL, COMO NO PASSADO"

(Foto: Mauri Melo/ O POVO)
O candidato a deputado estadual Capitão Wagner anunciou oficialmente nesta quinta-feira, 25, na Assembleia Legislativa do Ceará, sua chegada no Partido Republicano da Ordem Social (Pros). Antes, o político era integrante do Partido da República (PR). Capitão Wagner entrará como presidente estadual do Pros a partir do dia 30 de março.

O objetivo de assumir a presidência, segundo ele, é para poder abrigar seu grupo político no partido. De acordo com o militar, o ingresso no Pros pretende aumentar a autonomia no grupo e consolidar mais um partido na oposição. A saída do PR se deu após Capitão Wagner recuar da candidatura a governador, exigida pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) afim de fazer oposição a Camilo Santana (PT) nas urnas.

“O partido agora nasce de fato. O Pros não vai ser encarado como um partido de aluguel, como foi no passado”, declarou Wagner, se referindo aos irmãos Ferreira Gomes, grupo que anteriormente participava do Pros e que agora faz parte do Partido Democrático Trabalhista (PDT).

(O POVO Online)



SALÁRIOS ATRASADOS: VEREADOR FELIPE VIANA PEDE PROVIDÊNCIAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE TAUÁ

O vereador Felipe Viana, PSD, protocolou Ofícios junto ao Ministério Público de Tauá e várias secretarias da Prefeitura de Tauá, com pedidos de providências e informações, sobre o que considera como "caos" implantado pela gestão municipal com o atraso no pagamento dos salários dos servidores públicos, causando danos irreparáveis às famílias e a economia local.

No Ofício encaminhado ao Promotor de Justiça, Dr. Erick Pessoa, o vereador Felipe Viana pediu a interferência da Justiça em busca de uma solução para o problema. Como providência, o Ministério Público de Tauá notificou a Prefeitura à repassar informações sobre o assunto num prazo de 10 dias, cujo vencimento ocorrerá na próxima segunda-feira, 29 de janeiro.

Veja o Ofício enviado ao Ministério Público
 
Também foram encaminhados Ofícios às Secretarias de Educação, Saúde e Infra-estrutura

Educação

Saúde


Infraestrutura

Fonte blog WilrismarHholanda

quarta-feira, 24 de janeiro de 2018

PREFEITO DO PSDB ABANDONA BARCO TUCANO PARA ADERIR AO GRUPO DOS FGS EM COREAÚ

Robério Monteiro, Carlos Roner e Cid Gomes
Indiferente à reação do deputado federal Leônidas Cristino (PDT), inimigo do prefeito de Coreaú, Carlos Roner (PSDB), o ex-governador Cid Gomes (PDT) fechou união com o tucano no município.

A família Cristino, histórica aliada dos FGs, foi derrotada por Roner nas Eleições 2016. A atual aliança veio por intermédio do deputado estadual Robério Monteiro (PDT), que deve disputar uma vaga a federal este ano e conta com o apoio de Roner.

Esse é o estilo dos Ferreira Gomes: estão sempre ao lado de quem detém o poder, de quem está melhor na fita em determinado momento. Não existe ideologia, nem amizade, apenas interesse.

Em tempo

Resta saber como será o comportamento de Leônidas, que busca votos na velha Palma para sua reeleição.

Com informações do Blog Aprazível



terça-feira, 23 de janeiro de 2018

PEC LIBERA SIGILOS BANCÁRIO, FISCAL E PATRIMONIAL DE CANDIDATOS

O senador Hélio José (Pros-DF) apresentou à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) seu relatório em que recomenda a aprovação da proposta de emenda à Carta Magna do país (PEC 13/2012) que libera ao Ministério Público, aos Tribunais de Contas, aos Conselhos de Contas e a entidades registradas na Justiça Eleitoral as informações bancárias, fiscais e patrimoniais de candidatos a todos os cargos eletivos.

Segundo o texto em análise, os sigilos bancário, fiscal e patrimonial estariam abertos aos órgãos de fiscalização e controle já a partir do registro de cada candidatura, de vereador à presidente da República.

Crise

Para Hélio José, a situação atual da política no país é de “crise ética profunda, sistêmica, larga”, que contamina os poderes Executivo e Legislativo “em todos os níveis” e, por isso, demanda uma resposta “que aponte uma saída para esta situação de descrédito e erosão de credibilidade”.

“Disponibilizar os sigilos bancários, fiscal e patrimonial, desde a candidatura, não só inibe a pretensão de quem tem muito a esconder, quanto determina um comportamento ético dos eleitos”, apontou ainda no relatório.

Moralização

O autor da PEC é o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que admite na justificativa sua intenção de “moralizar mais a política”, dando mais poder aos órgãos de fiscalização e controle já a partir do processo eleitoral. “Assim, poderão examinar mais profundamente a probidade de possíveis futuros mandatários, identificando candidatos pouco éticos”, finaliza o senador.

Com Politika com K

JUSTIÇA NEGA LIBERDADE A VEREADORES DE ITAREMA PRESOS POR DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS

Vereadores que não foram presos terão que convocar suplentes e eleger mesa diretora (Foto: Reprodução/TV Verdes Mares)
Cinco vereadores de Itarema, no Norte do Ceará, acusados de desviar dinheiro público, devem permanecer encarcerados. A decisão desta terça-feira (23) é da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), que teve a relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Eles estão presos preventivamente desde junho de 2017.

Essa é a segunda vez que o Tribunal de Justiça nega a liberdade para os vereadores. Em outubro do ano passado a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já havia negado a revogação de prisões preventivas. Uma das vereadoras cumpre prisão domiciliar por ser mãe de filhos menores de idade. Os vereadores também são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica e falsidade de documento particular.

Na ação, os políticos alegaram em suas defesas constrangimento, sustentando que há excesso de prazo para formação da culpa. Pediram ainda que, se não fosse concedida a liberdade, a prisão fosse substituída por medidas cautelares.

Ao analisar os pedidos, a 3ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, o pedido. “Não há o que falar em ilegalidade da prisão por excesso de prazo quando a complexidade do crime apurado ou a pluralidade de réus justifica a mora na ultimação dos atos processuais”, explicou o relator, juiz Antônio Pádua.

Com o afastamento dos vereadores, suplentes assumiram cargo de vereador.
Vereadores elegem nova mesa diretora da Câmara Municipal de Itarema, no ceará (Foto: Mateus Ferreira/TVM)

Operação Fantasma

Investigações do Ministério Público Estadual do Ceará (MPCE) apontaram que 20 dos 39 funcionários da Câmara Municipal de Itarema eram "fantasmas", ou seja, recebiam salários sem trabalhar. Um dos servidores que possuía esse vínculo irregular com a casa legislativa é um vereador eleito em Amontada, a 47 quilômetros do município.


Os presos são suspeitos de estelionato, falsidade ideológica, falsificação de documento particular e peculato. Segundo denúncia do MPCE, os servidores fantasmas recebiam salários sem comparecer ao prédio do legislativo municipal para trabalhar. Outras pessoas contratadas eram obrigadas a repassar parte de seus salários para os vereadores investigados.

sábado, 20 de janeiro de 2018

TEMER PREFERE QUE LULA SEJA 'DERROTADO POLITICAMENTE'

O presidente Michel Temer prefere que o ex-presidente Lula seja "derrotado politicamente", diante da proximidade do julgamento que pode confirmar sua condenação à prisão e complicar a candidatura do líder da esquerda às eleições deste ano.

"Convenhamos, se (Lula) fosse derrotado politicamente, é melhor do que ser derrotado (na Justiça) porque foi vitimizado. A vitimização não é boa para o país e para um ex-presidente", disse Temer em uma entrevista publicada neste sábado (20) no jornal Folha de S.Paulo.

Na quarta-feira (24), o Tribunal Regional Federal Nº4 (TRF4) de Porto Alegre decidirá se ratifica a condenação de nove anos e meio de prisão contra Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença foi ditada em julho pelo juiz Sérgio Moro.
Se o juiz de segunda instância confirmar a condenação, Lula, de 72 anos, líder das intenções de voto para outubro, estaria mais perto da prisão e de uma invalidação de sua eventual candidatura. A princípio, continuaria livre e poderia fazer campanha até se esgotarem todos os recursos em instâncias penais superiores e na Justiça eleitoral.

"Acho que, se o Lula participar, será uma coisa democrática. O povo vai dizer se quer, ou não", manifestou Temer.

A expectativa em torno do julgamento de Lula é grande. As autoridades já anunciaram uma operação especial de segurança, visando a eventuais distúrbios em Porto Alegre, enquanto o PT se prepara para suas mobilizações sob o lema "Eleição sem Lula é fraude".
 (Agence France-Presse)



GRUPOS TENTAM EMPLACAR DISCURSO DE RENOVAÇÃO

Movimentos como o Acredito, surgidos na esteira de manifestações, anunciam como meta a renovação de um terço do Congresso até 2027 ( Foto: Agência Brasil )
Surgidos na esteira de mobilizações populares que buscam erguer, nas ruas ou na Internet, uma bandeira de renovação política, movimentos autodenominados suprapartidários querem, em 2019, ocupar espaços de poder. Dentre alguns em atividade no País, como o Movimento Acredito, o Agora, o Brasil 21, o Movimento Transparência e outros, uma iniciativa financiada por empresários e setores da sociedade civil, chamada RenovaBR, oferece, a partir deste domingo (21), uma formação política a “cidadãos comuns” que possa ser aplicada em futuras campanhas. Neste e em outros casos, o discurso de que é preciso “renovar” a política, contudo, ainda esbarra em dificuldades de financiamento e nas próprias regras da disputa eleitoral, além de não estar imune a críticas de partidos e outros movimentos.

Dentre 100 brasileiros selecionados para o RenovaBR, após cinco fases de recrutamento, dois são cearenses. Eles receberão, nos próximos seis meses, um treinamento com especialistas – presencial, em São Paulo, e à distância – voltado à potencialização de novas lideranças políticas no Brasil. Com a aposta, o movimento pretende eleger ao menos 45 pessoas, que nunca tenham exercido nenhum cargo eletivo, no pleito de outubro próximo.

Discurso

O empreendedor social Ítalo Alves, 25 anos, e o radialista Júnior Gonçalves, 34 anos, foram os dois inscritos do Ceará que passaram pelo processo seletivo do RenovaBR. Eles defendem que a renovação sustentada pelo movimento vai além do discurso fácil que deve ser explorado na disputa eleitoral de 2018 e, embora filiados ao mesmo partido, a Rede Sustentabilidade, destacam a presença de filiados a diversas legendas partidárias no programa. Para os cearenses, isso indica que pautas comuns aos participantes, que receberão bolsas de R$ 5 mil mensais, estão acima de divergências ideológicas.

Pré-candidato a deputado federal, Ítalo Alves, de Fortaleza, é líder do Movimento Acredito no Ceará. Criada em julho de 2017, a iniciativa tem, atualmente, 40 voluntários no Estado, mas, segundo ele, contabiliza mais de mil envolvidos em outras unidades da federação. “A proposta é trazer as pessoas comuns para mais perto da política”, resume.

Ítalo Alves reconhece que, entre uma legislatura e outra, 40% das cadeiras da Câmara, em média, são ocupadas por novatos. Segundo ele, porém, isso, isoladamente, não representa renovação. “Não basta você ser uma pessoa nova, mas ser filho de político; ou você ser um jovem, mas ter um posicionamento conservador, que não reflete mais o contexto econômico do nosso País; não basta você ter uma ideia, mas essa ideia ser extremista”, sustenta. Ele argumenta que movimentos como o Acredito e o RenovaBR compreendem a renovação política inserida em um “tripé”, formado por pessoas, práticas e princípios.

Políticos tradicionais

Filho e morador de Russas, Júnior Gonçalves, por sua vez, opina que é preciso “ter muito cuidado com esse discurso de renovação”, uma vez que, conforme avalia, “os velhos (políticos) também vão vir com esse discurso, colocando seus parentes, seus homens de confiança”.

Ele já tentou emplacar o discurso de renovação em dois pleitos: em 2008, filiado ao PRB, foi candidato a vereador de Russas, enquanto em 2016, quando migrou para a Rede, decidiu disputar o cargo de prefeito. Embora não tenha sido eleito nas duas investidas, o radialista diz que teve votações satisfatórias para campanhas sem estrutura. Neste ano, Júnior tentará chegar à Assembleia Legislativa.

Para os dois, o RenovaBR pode ser um trampolim. Idealizado pelo empresário Eduardo Mufarej, CEO da Somos Educação e presidente da Confederação Brasileira de Rúgbi, o programa foi anunciado no segundo semestre de 2017 e tem o apoio de nomes como o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga, o empresário Abílio Diniz e o apresentador Luciano Huck. Ítalo Alves explica que, após cinco etapas de um processo seletivo com quatro mil candidatos, o RenovaBR busca atuar em quatro frentes: identificação de jovens, formação de novas lideranças, potencialização das campanhas e monitoramento de mandatos.

“São pessoas de diferentes partidos: da Rede, do Novo, do PT, imagino, de diversos partidos. E têm divergências, mas se encontram nas pautas”, explica. “A nova política é isso. Não é uma política de disputa partidária, é política de convergência de causas, e é isso que o programa tenta fazer”, acrescenta.

Diante de campanhas ainda caras, com teto de gastos estimados em R$ 2,5 milhões para deputados federais e R$ 1 milhão para deputados estaduais, tanto Ítalo quanto Júnior reconhecem que, para pretensos candidatos surgidos desses movimentos, o financiamento das candidaturas é desafio maior. O empreendedor social pretende, na disputa, unir ações de mobilização de rua, de mobilização digital e financiamento coletivo. Júnior Gonçalves espera que o partido, por meio do Fundo Partidário, lhe dê “as condições mínimas” para tocar a campanha.

Ideias liberais

Desde que foi anunciado, o RenovaBR tem sido alvo de críticas de partidos e movimentos de esquerda porque é visto, por alguns, como meio de financiar candidatos alinhados a posicionamentos liberais. Questionado sobre uma futura influência do programa, sustentado por empresários, na atuação política dos pretensos candidatos, após a Operação Lava-Jato ter trazido à tona escândalos enraizados em ações ilegais orquestradas entre o poder público e a iniciativa privada, Ítalo Alves diz que os bolsistas não têm que estar atrelados a interesses dos financiadores. “O Renova é financiado tanto por empresários como por pessoas da sociedade civil, só que o regulamento diz que essas pessoas não têm qualquer forma de influenciar os posicionamentos do movimento”, coloca.

Segundo ele, há apenas seis tópicos com os quais o movimento quer que os participantes se comprometam: combate irrestrito à corrupção; gestão fiscal responsável; priorização do cidadão em detrimento da máquina pública; políticas sociais que eliminem a desigualdade de acesso à educação básica, saúde e segurança de qualidade; respeito às liberdades individuais; e gestão sustentável dos recursos naturais. “Acho que o grupo não pensa especificamente em um Brasil que se deita para a direita nem para a esquerda, mas num Brasil que se impulsiona para frente”, defende Ítalo Alves.
Fonte: DN/Política