FIM DE BLOCO OPOSITOR MODIFICARÁ COMISSÕES

Presidente do Legislativo, Zezinho Albuquerque (PDT), disse que levará a decisão aos líderes

para que indiquem deputados para as comissões ( Foto: José Leomar )

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou medida que permite mudanças nas composições das comissões técnicas permanentes do Legislativo cearense. Com a reordenação nos quadros dos colegiados, alguns blocos tendem a perder espaço na Casa, visto que a proporcionalidade das bancadas deve ser acatada.

A recomposição das comissões técnicas na Assembleia atende uma solicitação da direção do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, em junho passado, solicitou a retirada da legenda do bloco formado por PMB, PMDB e PSD, indicando Odilon Aguiar como líder do partido. O requerimento também tratava de uma possível redistribuição das vagas dos colegiados.

O parlamentar passou todo o mês de julho cobrando uma resposta do relator do requerimento, João Jaime (DEM), que apresentou seu parecer na reunião da Mesa Diretora realizada na tarde da última segunda-feira (18). A dissolução do bloco formado por PMDB, PSD e PMB reduz a abrangência de seus representantes na Casa, uma vez que, de acordo com o Regimento Interno, as comissões devem ser definidas de acordo com a representatividade partidária.

Na mesma ocasião em que o PMB solicitou saída do bloco, o PSD fez o mesmo através de comunicado da presidência local. O partido tem três representantes na Assembleia, mas enquanto Gony Arruda e Osmar Baquit são aliados da gestão Camilo Santana, Roberto Mesquita faz oposição. Já o PMB é representado pela governista Bethrose e por Odilon Aguiar, que está de licença médica desde agosto.

Indicações

O presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), disse ao Diário do Nordeste que a decisão foi tomada pela maioria dos membros da Mesa Diretora e o resultado deve ser apresentado às lideranças de blocos e partidos para que estes indiquem os nomes de quem deve participar das comissões, bem como aqueles deputados que possam presidir os colegiados.

Atualmente, a Assembleia é composta por três blocos parlamentares e outras bancadas isoladas. O de maior composição da Casa é formado por PDT, PP, PEN, DEM, PHS e PRB, composto por 21 deputados. Ele é seguido pelo ainda existente bloco formado por PMDB, PSD e PMB, que tem 10 representantes, e um terceiro, com PR, PSDB, PSDC e SD, que soma cinco membros.

O PT segue sozinho na Casa, com quatro membros, sendo seguido por PCdoB, que tem dois representantes. PRP, PPS, PSB, PSOL e PMN têm um parlamentar cada. Relator do requerimento, João Jaime destacou que a nomeação dos membros das comissões deve considerar a proporcionalidade. "Com a dissolução de bloco, a nossa relatoria foi no sentido de que haja uma reordenação das comissões, e esse novo critério leva em consideração estritamente a proporcionalidade dos blocos e partidos", justificou.

A mudança na composição das comissões técnicas permanentes já está gerando desconfiança por parte de alguns parlamentares, principalmente os da oposição, que temem perder espaço nos colegiados. O deputado Renato Roseno (PSOL), que hoje é titular em três comissões da Casa, disse que vai reivindicar o direito de participação nas discussões dos colegiados. "Espero que não seja prejudicado com isso, mas vou fazer as contas para saber", disse.

Mais espaços

Capitão Wagner (PR) afirmou que, sendo respeitada a proporcionalidade, a tendência é que o bloco que lidera ganhe espaços. "Caso haja má intenção e interpretação equivocada do Regimento, temos a Justiça para acionar", sustentou ele, afirmando que, até o momento, a distribuição tem sido harmônica. O grupo que ele lidera preside a Comissão de Recursos Hídricos.

Líder do PT na Casa, o deputado Manoel Santana ressaltou que o critério regimental é a proporcionalidade, mas ponderou que o que se faz além disso são acordos entre as lideranças para se fazer acomodação política e garantir representatividade dos menores que não têm espaço. De acordo com o petista, há possibilidade de a sigla ganhar mais um espaço em comissão. Atualmente, o partido dirige os trabalhos das comissões de Diretos Humanos e Agricultura da Assembleia.

Fonte: DN/ Política

POLICIA CIVIL EMITE NOTA EM RESPOSTA A INDIGNAÇÃO DO PREFEITO IVO GOMES

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que o percentual de resolutividade de homicídios da Delegacia Regional de Sobral é de 26,92%, com 21 casos elucidados em 2017, de um total de 78. O índice está bem acima da média nacional, que é de 8%, e também da média do Estado, de aproximadamente 22%. A unidade policial responde por Sobral e pelas cidades de Forquilha, Cariré e Groaíras. Além do elevado número de resolução de homicídios, a Polícia Civil também destaca que, até a presente data, a referida delegacia registrou mais oito mil boletins de ocorrência (BOs), sendo cerca de 40% delituosos, o que demanda investigações, resultando na instauração de 990 inquéritos policiais.

Entre os projetos futuros para a cidade de Sobral está a implantação de uma Delegacia de Homicídios e Proteção a Pessoa, de Roubos e Furtos e de Combate ao Tráfico de Drogas. De forma imediata, a partir da próxima semana, será instalado um núcleo de investigação de homicídios na unidade, cuja equipe ficará adstrita a esse tipo de investigação.

Sobre o efetivo, a instituição reconhece que existe uma carência de profissionais, com expectativa do chamamento de mais policiais civis do cadastro de reserva do último concurso, que a validade prorrogada pelo governador Camilo Santana. É importante ressaltar que os trabalhos de Polícia Judiciária são levados a cabo e com a máxima dedicação e zelo por parte de todo o seu quadro de servidores: delegados, escrivães e inspetores. Diante das dificuldades enfrentadas frente à deficiência de efetivo, os agentes extrapolam sua carga horária para cumprir com excelência seu mister, inclusive com sacrifício do próprio convívio familiar.

A Polícia Civil é um órgão de execução, não sendo de sua responsabilidade a formatação de políticas públicas. O delegado geral da Polícia Civil, Everardo Lima, e toda a instituição se colocam ao lado da delegada titular da Delegacia Regional de Sobral, Rita Porto, e de todo o quadro de policiais lotados na delegacia de Sobral, solidarizando-se com todos e condenando todo tipo de manifestação grosseira e mal educada independente de onde tenha partido.

Em relação ao trabalho desenvolvido pela Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) na região, a instituição encontra-se em processo de interiorização, com o objetivo de melhorar o tempo de atendimento das ocorrências, entre outros aspectos. Atualmente, a Pefoce possui uma sede em Fortaleza e mais seis núcleos em Sobral, Tauá, Juazeiro do Norte, Quixeramobim, Iguatu e Canindé.

Até o momento, neste ano, o núcleo de Sobral atendeu 350 locais de crime e produziu mais de 4,4 mil laudos na região. Existe um projeto em andamento de interiorização da instituição, que prevê a construção de novos núcleos nos municípios de Crateús e Itapipoca, além de um projeto de realização de um novo concurso para a contratação de mais servidores. Estas ações deverão agilizar o atendimento em todo o Estado.

Reveja a matéria sobre o assunto clicando aqui.

ACUSADO DE DESVIAR DINHEIRO, VEREADOR DE ITAREMA DEVE PERMANECER PRESO

                        (Foto: Reprodução/site do TJCE)

João Carlos Júnior Gomes, vereador do município de Itarema, teve liberdade negada pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A decisão aconteceu nesta terça-feira, 19, e teve relatoria do juiz convocado Antônio Pádua Silva. Gomes foi preso preventivamente há 57 dias. Ele é acusado de contratar dois assessores fantasmas e desviar dinheiro público. Em junho último, antes da prisão do parlamentar, oito dos 13 vereadores do município haviam sido presos. As informações são do site do TJCE.

Em seu favor, o vereador Carlinhos Gomes, como é conhecido, alegou ter sofrido constrangimento ilegal. Ele argumentou falta dos requisitos autorizadores para a prisão cautelar. Defendeu, também, a possibilidade da substituição do cárcere pela aplicação de medidas cautelares.

Conforme os autos, no percorrer da "Operação Fantasma", promovida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), teria sido visto que o acusado recebia dinheiro público que deveria ser destinado ao pagamento de dois assessores que ele teria contratado. A acusação defende que os comissionados eram funcionários fantasmas formalmente contratados pelo vereador, mas sem exercer qualquer atividade de trabalho.

A 3ª Câmara Criminal, ao avaliar o caso, negou de forma unânime o pedido de liberdade do político. Para o relator do caso, juiz Antônio Pádua, tudo o que foi apresentado deixa em evidência o elevado grau de periculosidade de Gomes. Desse modo, ele afirma que a alteração da prisão preventiva para alguma medida cautelar seria juridicamente inviável.

(O POVO Online)

LULA LIDERA INTENÇÕES DE VOTO EM TODOS OS CENÁRIOS, DIZ CNT

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceria as eleições presidenciais em todos os cenários, mostra pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira (19), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT).

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) aparece em segundo lugar em todos os cenários testados.

Segundo o levantamento, Lula teria hoje com 20,2% das intenções de voto espontânea para presidente, ante 16,6% no levantamento CNT/MDA divulgado em fevereiro deste ano.

Em seguida, aparecem Bolsonaro, com 10,9% (ante 6,5% em fevereiro); seguido pelo prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), com 2,4% (ante 0,3% em fevereiro).

Depoimento

O resultado sai uma semana depois de o ex-presidente Lula prestar depoimento pela segunda vez ao juiz federal da Lava Jato, no âmbito da Operação Lava Jato, e dez dias depois das declarações do ex-ministro Antonio Palocci incriminando Lula. Também em depoimento a Moro, Palocci afirmou que Emílio Odebrecht e Lula tinham um “pacto de sangue” para propina.

Doria, Marina e Alckmin

Doria aparece na frente até mesmo da ex-senadora Marina Silva (Rede) e de seu padrinho político, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Se as eleições fossem hoje, Marina teria 1,5% das intenções de votos espontânea, ante 1,8% em fevereiro, enquanto o governador paulista teria 1,2%, ante 0,7% no levantamento anterior.

Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece em sexto lugar, com apenas 1,2% das intenções de voto espontânea, seguido pelo senador Álvaro Dias (Podemos -PR), com 1%; pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), com 0,7%; pelo atual presidente Michel Temer (PMDB), com 0,4%. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), aparece em último, com 0,3%.

Brancos, nulos e indecisos

A soma de brancos/nulos ou indecisos chega a 48,2% das intenções de voto em setembro, ante 67,8% em fevereiro. Esses valores têm como base a consulta de intenção de voto espontânea, quando não é apresentado nenhum nome aos entrevistados

Estimulada

No cenário de consulta estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Lula também lidera nos três cenários da pesquisa com três diferentes candidatos do PSDB. No primeiro, contra Aécio, Lula tem 32,4%, seguido por Bolsonaro, com 19,8%; Marina Silva, com 12,1%; Ciro, 5,3% e Aécio, com 3,2%.

Segundo cenário

No segundo cenário, em que o candidato seria o atual governador de São Paulo, Lula tem 32% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 19,4%; Marina Silva, com 11,4%, Alckmin, com 8,7%; e Ciro, em último lugar, com 4,6%. No cenário com Doria como candidato, Lula tem 32,7%; Bolsonaro, 18,4%; Marina, 12%; Dória, 9,4% e Ciro, 5,2%.

Ficha técnica

Pesquisa. A 134ª pesquisa CNT/MDA foi realizada entre os dias 13 e 16 de setembro. Foram ouvidas 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 unidades federativas, das cinco regiões. A margem de erro é 2,2 pontos percentuais, com 95% de nível de confiança.

Com informações do Estadão, na reportagem de Igor Gadelha e Renan Truffi / Politika com K

IVO GOMES CRITICA “INCOMPETÊNCIA” DA POLÍCIA E DIZ QUE CHEGOU “AO LIMITE”

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), usou sua página oficial no Facebook para disparar críticas contra a Polícia Civil avaliada por ele como “incompetente”.

Irmão dos ex-governadores Cid e Ciro, o prefeito é aliado do governador Camilo Santana (PT) mas diz ter chegado “ao limite de tolerância” com a crescente onda de violência na cidade.

“Cheguei no meu limite de tolerância com a incompetência da polícia civil em Sobral. Tá passando da hora dela vir a público e dizer quais providências foram tomadas em relação aos mais de 70 homicídios na cidade, só esse ano”, disparou Ivo.

Rumo

O prefeito continua a crítica questionando a eficiência das ações desenvolvida pelas forças policias. “Qtos inquéritos foram concluídos? Qtas pessoas foram indiciadas? Pelo andar da carruagem a PEFOCE, a quem o IML está vinculado, está indo no mesmo rumo”, disse o prefeito.

Hoje o delegado Municipal Dr. Alex, falou ao site Sobralense  sobre a postagem do prefeito Ivo Gomes em sua conta na rede social Facebook. Assista:

Com Politika com K

TCE CONFIRMA RETOMADA DE FISCALIZAÇÕES NOS MUNICÍPIOS

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) retoma, no próximo dia 29, as fiscalizações ordinárias nos municípios cearenses.

Nesta terça (19), durante sessão plenária, o conselheiro Edilberto Pontes, presidente do TCE, divulgará a relação dos primeiros municípios a serem fiscalizados pela equipe de Corte.

As fiscalizações in loco estavam paralisadas desde o segundo trimestre de 2017, quando o extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ainda era o responsável pelas inspeções.

Além dos aspectos contábil, financeiro, orçamentário, operacional e patrimonial, os auditores do Tribunal irão analisar a regularidade do pagamento de salário dos servidores municipais.

Riscos

O conselheiro Edilberto Pontes explica que as “fiscalizações serão deflagradas a partir do gerenciamento de riscos, que identifica, de modo objetivo e impessoal, as áreas mais vulneráveis a irregularidades”. “A preocupação central é evitar que o dano ocorra. O julgamento por irregularidade de contas é, por vezes, inevitável, mas é claramente resultado de um controle que chegou tarde”, frisou ele.

O presidente do TCE afirmou, ainda, que o compromisso da Corte de Contas é plena continuidade das ações de controle externo e julgamento das contas de gestores estaduais e municipais.

Incorporação

O TCE assumiu a responsabilidade sobre a fiscalização dos recursos municipais, após a publicação da Emenda Constitucional nº 92/2017 – que extinguiu o TCM. Inclusive, os servidores do extinto Tribunal já estão lotados em áreas similares na Corte estadual, reforçando o trabalho técnico. Além disso, o órgão ampliou a orientação técnica aos prefeitos e gestores municípios, tanto presencialmente quanto à distância. O calendário de obrigações a serem observadas pelos gestores municipais também permaneceu sem alterações, segundo informações da assessoria de imprensa do TCE.

Parceria

Outra medida adotada pelo TCE foi retomar a parceria com o Ministério Público Estadual. Representantes dos dois órgãos, inclusive, já se reuniram para garantir a parceria e a continuidade dos trabalhos. “Agora que o TCE assumiu novas responsabilidades nas fiscalizações municipais, queremos manter e incrementar essa parceria. Isso fortalece o controle externo, o Tribunal e o Ministério Público para que exerçam suas funções institucionais de forma plena, com mais capacidade de ação”, destacou Edilberto Pontes.

“Mais extensa”

Para o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a retomada da parceria do Ministério Público com o TCE é de suma importância para dar tranquilidade à sociedade. Ele avalia, ainda, que a parceria desta vez será “mais extensa e que será aprimorada, tanto na parte de cautela, preventiva, como no aprimoramento dos trabalhos do MP, em face dos estudos técnicos que serão aqui realizados para as ações judiciais contra gestores ímprobos, que ousem desrespeitar a legislação.”

Modelo

O “novo modelo”, inclusive, foi ressaltado pela chefe da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (Procap), Vanja Fontenele. “Realizaremos um modelo novo que venha reforçar tudo que atenda os interesses do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Ceará que, enfim, é o interesse da sociedade”, disse Vanja Fontenele. Segundo a procuradora, ficou definido entre os órgãos que “naquilo que nós identificarmos como incremento nos dois órgãos, iremos nos reunir e identificar o que seja melhor e aprimorar a parceria”.

Congresso

Reafirmando a parceria entre TCE Ceará e MPCE, os órgãos realizarão no próximo dia 29 de setembro, das 8 às 17 horas, na sede do Tribunal, o “Congresso Internacional sobre Combate à Corrupção: Atuação dos Tribunais de Contas e do Ministério Público”.

Com informações do OE

PESQUISA CNT: 3,4% APROVAM GOVERNO TEMER E 75,6% REPROVAM

A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto MDA, divulgada nesta terça-feira (19), indica que 3,4% dos brasileiros entrevistados consideram positivo o governo do presidente Michel Temer e 75,6% o avaliam como negativo.

Para 18% dos entrevistados, o governo é regular e 3% não responderam ou não souberam opinar.

Anterior

Na pesquisa divulgada em fevereiro, 10,3% avaliaram o governo Temer como positivo e 44,1% como negativo. Os que consideraram o governo regular foram 38,9% dos entrevistados e 6,7% não souberam opinar.

Levantamento

O levantamento traz avaliações do governo federal e do desempenho pessoal do presidente Michel Temer, além de expectativas da população sobre emprego, renda, saúde, educação e segurança. A edição também aborda as eleições de 2018, a reforma política, a Operação Lava-Jato e os hábitos de consumo de notícias no Brasil, entre outros temas.

Desempenho

Em relação ao desempenho pessoal do presidente, a pesquisa divulgada nesta terça mostra que 84,5% desaprovam a maneira de Temer governar, frente a 62,4% da pesquisa anterior; e 10,1% aprovam, enquanto na consulta anterior o percentual era de 24,4%.

Ficha técnica

A CNT/MDA ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de 25 Unidades Federativas, das cinco regiões do país, entre os dias 13 a 16 de setembro. A pesquisa completa está disponível na página da CNT.

SEGUNDO FPM DE SETEMBRO SERÁ R$ 494 MILHÕES, COM A DEDUÇÃO DO FUNDEB

Os cofres municipais receberão nesta quarta-feira, dia 20 de setembro, a segunda parcela do Fundo de participação dos Municípios (FPM). Considerando a retenção constitucional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o repasse será de R$ 494.839.231,19. Sem essa dedução, valores brutos, o montante chega a R$ 618.549.038,99.

De acordo com cálculo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o segundo decêndio do FPM do mês será 16,15% menor que o montante repassado no mesmo período do ano passado. Isso, sem considerar os efeitos da inflação, em termos nominais. Quando se considera as consequências da inflação, o valor real, apresenta retração ainda maior – de 18,09% em relação mesmo decêndio de 2016.

De janeiro até agora, o Fundo dos Municípios soma R$ 66,934 bilhões e apresenta crescimento de 11,31% na comparação com o ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Durante os nove meses deste ano, o Fundo só foi inferior a 2016 em maio, e essa redução foi de apenas -1,98%. Mesmo quando se considera os impactos da inflação, o Fundo acumulado de 2017 está 7,29% maior.

Estimativa

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) estima que o FPM deste mês será 16% menor que o montante transferido em agosto. A CNM lembra que setembro é período de menor arrecadação do ano, e por isso as previsões são nominais – não consideram os efeitos da inflação. No entanto, o Fundo pode apresentar redução nos próximos meses e o conselho da entidade aos gestores ainda é cautela, pois o cenário nacional é de incertezas quanto à consistência da recuperação econômica.

Veja o levantamento completo aqui

  

MUNICÍPIOS JÁ PODEM CADASTRAR FUNDOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2017

Está aberto o prazo para cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular. Os Municípios já podem preencher o formulário. Os responsáveis pelos Fundos devem enviar as informações até o dia 11 de outubro.

A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal do Brasil (RFB) para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2018. Os Municípios que já fizeram o cadastramento de seus fundos em anos anteriores e, não têm informações para atualizar, estão dispensados de refazer o procedimento.

Caso seja necessário fazer alguma retificação, se faz necessário o envio para o endereço: conanda@sdh.gov.br. Os fundos municipais devem ter Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) com natureza jurídica de fundo público e situação cadastral ativa.

Também é obrigatório no "nome empresarial" ou "nome de fantasia" expressão que estabeleça claramente a condição de Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O Município deve ainda apresentar conta bancária aberta em instituição financeira pública e associada ao CNPJ informado.

Sobre a dedução

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Pessoas Físicas (PF) e Pessoas Jurídicas (PJ) podem deduzir do Imposto de Renda as doações feitas aos fundos. As contribuições destinadas pelas PF ao longo do ano podem ser abatidas até 6% sobre o imposto devido.

Os contribuintes que optarem por fazer a doação durante o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda podem destinar até 3% do imposto devido para os Fundos da Criança e do Adolescente. Já pessoas jurídicas podem deduzir até 1% do lucro real.

Os recursos destinados e captados por meio das doações aos fundos são aplicados em projetos sociais voltados à promoção e à defesa dos direitos da população infanto-juvenil e são gerenciados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca).

Clique aqui e saiba mais sobre a nota técnica e acesse também o formulário para cadastramento dos fundos. Mais informações sobre o tema, nesta portaria

LIDERANÇAS DO PDT DO CEARÁ NÃO SE ENTENDEM EM ENCONTRO DE IPUEIRAS

Presidente nacional do PDT Carlos Lupi

É imprevisível o futuro político dos irmãos Ferreira Gomes no PDT. O presidente nacional Carlos Lupi já comunicou a Ciro Gomes, que se não for dada uma vaga de senador ao presidente regional André Figueredo, em represália, o PDT não dará legenda a Ciro para concorrer ao Planalto.

E esse impasse se transformou em confronto durante Encontro Regional do PDT em Ipueiras, neste sábado, envolvendo Andre Figueredo e o ex-governador Cid Gomes.

André Figueredo

Ao discursar André Figueredo sem citar nomes condenou a aliança de Cid e do governador Camilo Santana com o PMDB no Ceará. Cid não silenciou e rebateu Andre, defendendo a união com o presidente do Senado Eunício Oliveira.

Com Ceará News7