FNDE TRANSFERE R$ 479 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR

Estados, municípios e o Distrito Federal já podem investir os recursos da sétima parcela de 2017 do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Responsável pelos repasses dos dois programas, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), transferiu R$ 479 milhões aos entes federativos ao longo desta semana.

Para apoiar a alimentação escolar de estudantes da educação básica de todo o país, o FNDE repassou R$ 420,3 milhões. No caso do transporte de alunos residentes em áreas rurais às escolas públicas de ensino básico, foram transferidos R$ 58,6 milhões. O montante transferido a cada beneficiário pode ser conferido no portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.

Os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200 dias do ano letivo da educação básica. As secretarias da educação, que são responsáveis pelas redes de ensino, recebem os valores e operam a alimentação escolar.

São atendidos pelo Pnae os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público). Um mínimo de 30% dos recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura familiar.

Transporte – O Pnate também repassa recursos em dez parcelas a cada ano. São beneficiados estados e municípios que possuem estudantes da educação básica pública residentes nas zonas rurais. A transferência é automática, sem necessidade de convênio, e os recursos devem ser utilizados no custeio de despesas diversas, como consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar.

(Com Assessoria de Comunicação Social)

INSTITUIÇÕES DE ENSINO DEVEM PAGAR R$ 10 MIL À ALUNA QUE CONCLUIU CURSO INDESEJADO

Fórum de Acopiara (Foto Divulgação / TJCE)

A 2ª Vara da Comarca de Acopiara, a 345 km de Fortaleza, condenou o Centro de Ensino Técnico e Social do Brasil (Cetecs) e o Instituto Educacional Ruymar Gomes (IERG) a pagarem R$ 10 mil de indenização moral para uma estudante que cursou Capacitação Extensiva achando que era graduação em Serviço Social. A decisão foi publicada no Diário da Justiça na última segunda-feira, 4. As informações são do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).

De acordo com os autos do processo, em março de 2012 a cliente firmou contrato com a Cetecs, em parceria com o IERG, para realizar graduação em Serviço Social, na modalidade semipresencial. Após concluir toda a grade curricular, tomou conhecimento de que não obteria o diploma. Foi informada que poderia obtê-lo em outra instituição, caso frequentasse o referido curso por cerca de dois anos.

Diante da situação, a estudante ajuizou ação contra os estabelecimentos de ensino. Requereu indenização por danos morais e materiais, sob a alegação do sofrimento causado em decorrência da não obtenção do título. Também pediu, em antecipação de tutela, o bloqueio dos valores nas contas das empresas ou nas dos sócios, devido ao número de ações envolvendo eles.

De acordo com informações do TJCE, em dezembro de 2016, o Juízo da referida Unidade Judiciária deferiu a medida de urgência e determinou o bloqueio de valores até o montante de R$ 9.600,00 (referente ao investimento da estudante), bem como dos bens via Renajud (sistema online de restrição judicial de veículos criado pelo Conselho Nacional de Justiça, que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito), existentes em nome da promovida IERG.

Na contestação, as empresas argumentaram que cumpriram com todas as cláusulas contratuais. Defenderam ainda que não houve irregularidade no serviço, pois só não ocorreu devidamente a diplomação por culpa alheia à vontade da estudante. Por esse motivo, solicitou a improcedência da ação. Ao apreciar o caso, o juiz entendeu que não houve dano material, já que a instituição prestou o serviço, mas condenou, solidariamente, a Cetecs e o IERG ao pagamento de R$ 10 mil por reparação moral.

( O POVO Online)

MPCE PEDE AFASTAMENTO DO PREFEITO DE ARACATI

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Cível e de Defesa do Patrimônio Público Ricardo Rocha, ajuizou, no dia 05, uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa com tutela de urgência de afastamento e indisponibilidade de bens contra o ex-secretário de Turismo do Estado do Ceará e atual prefeito do Município de Aracati, Bismarck Costa Lima Pinheiro Maia. Além do agente político, também constam como promovidos na ação o empresário americano Roger R. Reynolds II; a empresa International Concept Management, INC, representada pelo seu presidente Roger R. Reynolds III, e a empresa ICM Brasil Engenharia e Construção Ltda.

O objeto da ação é obter de volta o valor gasto na obra milionária do Acquario Ceará, que se encontra abandonada e inservível para o povo cearense, o qual pagou mais de R$ 80 milhões por essa obra que se transformou num amontoado de concreto e ferro. Ricardo Rocha solicitou a condenação dos demandados em razão da prática de atos de improbidade administrativa, com a aplicação das penas previstas no artigo 12 da Lei nº. 8429/92. Em outro item da ação, há o pedido de dissolução compulsória das referidas empresas.

Desde a concepção, ainda em 2008, e o início de suas obras, em 2012, o Acquario Ceará é, segundo o promotor de Justiça, um equipamento imerso em mistérios e muita polêmica. Orçada em cerca de R$ 300 milhões, a construção já consumiu cerca R$ 130 milhões desse total. Parte para a aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos – R$ 83,8 milhões –, parte para viabilizar a estrutura de concreto do espaço – R$ 45,8 milhões. Entretanto, depois de tanto tempo e recursos gastos, a obra está, atualmente, abandonada.

A ação do Ministério Público requer o acolhimento do pedido de tutela de urgência, para determinar o afastamento do prefeito de Aracati pelo prazo de 180 dias, conforme jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez presentes os requisitos legais da medida, constantes no artigo 20, parágrafo único, da Lei nº 8429/92. O promotor de Justiça também quer que seja determinado a indisponibilidade dos bens dos demandados, com base artigo 7º, “caput” e parágrafo único, da Lei 8.429/92, determinando a quebra do sigilo bancário. Ainda na ação, o representante do MPCE pede a suspensão das atividades das pessoas jurídicas International Concept Mamanagement INC. e ICM Brasil Engenharia e Construção Ltda SPE, até a prolação da sentença de dissolução.

(MPCE)

PREFEITURA DE MARCO PRESTA SERVIÇO A BELACRUZENSE QUE NECESSITAVA DE CIRURGIA

Roger Aguiar (PSD) Prefeito de Marco/CE

Informações divulgadas no domingo, 03, em redes sociais, mostram um exemplar caso humanitário de ajuda, um cidadão da cidade de Bela Cruz, que após sofrer um acidente estaria com serias sequelas correndo riscos de perder a perna e não ter mais condições de dar o sustento a família humilde que tem.

Segundo uma pessoa próxima ao homem que precisava de ajuda, o mesmo teria procurado inúmeras pessoas, mas o apoio ficava apenas em promessas, e cada vez mais o estado de saúde se agravava. De acordo com a postagem, o prefeito da cidade vizinha, Marco, Roger Aguiar, teria tomado conhecimento do caso, e de pronto sem medir esforços intermediou o apoio logístico necessário para que o homem conseguisse atendimento medico.

Já neste domingo, 03, uma ambulância da cidade de Marco, compareceu a Bela Cruz onde buscou o homem que precisava de apoio e o conduziu a cidade de Fortaleza para que a tão esperada cirurgia fosse de pronto realizada.

Martinópole

Caso praticamente igual aconteceu no município de Martinópole quando o ex-prefeito James Bel ajudou um pai de família, que segundo parentes do mesmo, estava há quase um mês sofrendo em sua casa precisando de uma cirurgia devido uma fratura na perna após sofrer um acidente de moto e ninguém tinham feito nada para ajudá-lo.

Uma irmã do rapaz que fraturou a perna usou a rede social Facebook para cobrar das autoridades providências. "Gostaria de saber das autoridades de Martinópole quando sairá a cirurgia  do meu irmão que há quase um mês quebrou a perna e está aguardando sentindo febre e dores...na época da eleição sabem bater na porta da gente até de madrugada e pedir votos...", escreveu a irmã.

Confira abaixo, na integra a postagem original que retrata este ultimo caso de ajuda em Martinópole:

  Com informações: Portal Vale do Acaraú / aqui.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO CEARÁ INVESTIGA POSSÍVEIS FRAUDES DE LICITAÇÕES EM 49 MUNICÍPIOS

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), realizou de janeiro a agosto deste ano inspeção em 49 municípios cearenses que emitiram Decretos de Emergência. “Todos os procedimentos originaram Notícias de Fato (NF) e, alguns, evoluíram para Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”, destaca a coordenadora da PROCAP, a procuradora de Justiça Vanja Fontenele.

O trabalho já resultou em medidas de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas Prefeituras de Bela Cruz (29/05 e 04/07), Reriutaba (19/07), Tururu (19/07), Tianguá (21/07) e Apuiarés (09/08). As ações foram realizadas pelo grupo especial de promotores de Justiça criado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) com a finalidade de auxiliar a PROCAP em casos em que não ficou evidenciada a participação de Prefeito ou outra autoridade com prerrogativa de foro.

Além das investigações decorrentes dos Decretos de Emergência, a PROCAP atuou em parceria com a Polícia Civil e Polícia Militar na operação Abelha Rainha, no município de Jati. “Em Jati, cumprimos mandados de busca e apreensão nas residências da prefeita e na casa do secretário de Educação que resultaram na prisão do marido da prefeita por porte e posse ilegal de arma e munição”, explica Vanja Fontenele. Acesse aqui e saiba mais.
Com Informações do MPCE

IMPOSTO DE RENDA, CONSULTA AO QUARTO LOTE ESTARÁ DISPONÍVEL NESTA SEXTA-FEIRA (8)

O quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2017 estará disponível para consulta a partir de 9h desta sexta-feira (8). A data também é válida para consulta de restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2016.

Apenas para o ano de 2017, serão 2.257.260 contribuintes e mais de R$ 2,7 bilhões. O crédito bancário para todos os casos desta fase será realizado em 15 de setembro.

O contribuinte deverá acessar o portal da Receita ou ligar para o 146 para saber se teve a declaração liberada. A consulta também pode ser feita por um aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF.  

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Caso perca o prazo, o contribuinte deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. 

Caso o valor não seja creditado, é preciso  procurar qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança. 

Fonte: Portal Brasil, com informações da Receita Federal

CHAVAL: DEPOIS DE POLÊMICA, PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL RETIRA SEU NOME DO MURO DO PRÉDIO

O assunto deu o que falar nos últimos dias nas redes sociais / imagem: reprodução Facebook

Desde o início da gestão do presidente do legislativo municipal chavalense, Francisco das Chagas Lima Araujo, conhecido como Bola, que o mesmo vem fazendo pequenas reformas no prédio da câmara. Semana passada o prédio recebeu uma pintura, mas um detalhe causou grande descontentamento em várias populares.

O muro da câmara recebeu o texto "Poder Legislativo do Município de Chaval Adm: Francisco das Chagas Lima Araujo". Um cidadão postou uma foto no facebook fazendo uma crítica a atitude do Presidente e logo em seguida surgiram mais internautas que concordavam e discordavam.

Contra

Segundo os internautas que se posicionaram contra, a atitude feriu o principio da impessoalidade, que está contido na constituição federal. Outros afirmavam que essa atitude  caracterizava marketing pessoal e propagando eleitoral antecipada. O principio da impessoalidade fala o seguinte:

"Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência."

A favor

A parcela que se posicionou a favor usou como justificativa as atitudes de gestões passadas. Segundo eles, os administradores anteriores faziam o mesmo em prédios públicos e até em fardas. Outros afirmavam que como foi o presidente que reformou, ele tem o direito de colocar o nome e representar a sua gestão.

Depois de tanta discussão, o Presidente resolveu se pronunciar através de um vídeo, no qual ele afirmou que antes de fazer a pintura consultou o setor jurídico da casa, que não viu problemas no ato.

Descontente com a pintura, a vereadora Patrice Brito deu entrada em uma denuncia no Ministério Público, reveja a postagem clicando aqui.

Pintura após polêmica foto: Welligton Magalhães / Chavalzada 

Ontem o nome do presidente já havia sido apagado do muro da câmara. Não sabemos se o ministério público fez alguma notificação ou se o presidente apagou por iniciativa própria, pois ainda não houve nenhum pronunciamento a respeito disso.

Qual sua opinião a respeito disso?

Com: Chavalzada / Welligton Magalhães

EX-PREFEITO DE CAMOCIM, CHICO VAULINO, CONFIRMOU O FECHAMENTO DE UMA ALIANÇA POLÍTICA COM O EX-PREFEITO DE GRANJA PARA AS ELEIÇÕES DE 2018.

Ex-prefeito Chico Vaulino (2005-2012) / imagem: captura de tela

Como já era articulado algum tempo e esperado pelo grupo de oposição em Camocim, o ex-prefeito Chico Vaulino (2005-2012), confirma aliança com ex-prefeito do município de Granja Romeu Aldigueri, pré-candidato a deputado estadual nas eleições de 2018.

Nas próximas eleições, Chico Vaulino corria o risco de caminhar sozinho, haja vista que seus aliados políticos haviam demonstrado sinal de apoio a Romeu Aldigueri, estavam apenas aguardando seu posicionamento.

 Em 27/08/17 / Chico reunido com amigos trocando ideias sobre a política local e regional

Chico disse durante gravação de um vídeo ter ouvido seus eleitores, amigos, apoiadores, lideranças comunitárias e politicas para tomar tal decisão.

“Para deputado federal vamos continuar com nosso deputado José Airton que sempre teve coragem de lutar de contribuir juntamente conosco para o desenvolvimento de nosso município e para deputado estadual vamos dar uma oportunidade a um jovem político que pela primeira vez estar se lançando e colocando seu nome a uma vaga a deputado estadual que é o nosso amigo daqui da vizinha cidade de Granja Romeu Aldigueri”, disse Vaulino.

Na ocasião, ele aproveitou para convidar seus amigos e simpatizantes partidários para mais uma edição do “Café com Chico”, no próximo sábado, dia 09, a partir das 19h, em sua residência no Tijuca, com a presença dos dois políticos (Romeu e Zé Aírton).

Com Revista Camocim/ Carlos Jardel

GRAVAÇÕES INDICAM QUE DELATORES PLANEJAVAM USAR EX-MINISTRO PARA ATINGIR STF

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

As gravações de conversas entre os empresários Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS, divulgadas nesta quarta-feira (6) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que eles planejavam usar o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo para atingir ministros da Suprema Corte.

A ideia era gravar uma conversa com Cardozo na tentativa de identificar os ministros sobre os quais ele poderia ter influência. “Depois vamos botar tudo na conta do Zé”, diz Joesley no áudio divulgado pelo STF.

Entregação
Após afirmar que entregaria o presidente da República, Michel Temer, Joesley informa que caberia a Saud entregar o ex-ministro, o que ocorreria após contato a ser feito pelo próprio Joesley com Cardozo.

“Eu vou entregar o [chefe do] Executivo e você vai entregar o Zé. Vou ligar para o Zé e chamar ele para trabalhar conosco. Vou dizer que a gente precisa organizar o STF e vou perguntar quem ele tem e qual influência que tem neles [ministros]. Ele vai entregar tudo”, afirma Joesley.

“Vou chamar o Zé e dizer a ele que a casa caiu e que preciso dele; que vamos ter de montar nossa tática de guerra. Depois vamos botar tudo na conta do Zé”, reforça Joesley. “E se a gente pegar o Zé, a gente pega o STF”, acrescenta Saud.

Advogada
Em outro trecho da gravação, os dois empresários insinuam que uma advogada da equipe que defende a JBS [supostamente Fernanda Tórtima] teve um relacionamento amoroso com o ex-ministro da Justiça. “[Ela] surtou por causa do Zé, porque sabia que, se a gente entregar o Zé, ele entrega o Supremo”, diz Joesley.

Em outra parte da conversa, o empresário diz que Fernanda ficou preocupada com a possibilidade de a delação atingir ministros do Supremo. “E aí até a Fernanda perdeu o controle. Ela falou: ‘Nossa Senhora, peraí, calma, o Supremo, não, peraí, calma, vai f* meus amigos”, acrescenta Joesley.

PGR
Os delatores planejam, em outra parte do áudio, estratégias para se aproximar também de integrantes da Procuradoria-Geral da República (PGR), em especial do procurador-geral, Rodrigo Janot. Para tanto, usariam uma pessoa chamada Marcelo – que seria o ex-procurador Marcelo Miller. “Nós somos do serviço. Nós vamos virar amigo e funcionário do Ministério Público e desse Janot. Vamos falar a língua deles. Quer conquistar o Marcelo? Você já achou o jeito. É só chamar esse povo de bandido, e eles vão dizer; ‘agora vocês estão do nosso lado’”, afirma Joesley.

“Ele [Marcelo] já contou para o Janot que a gente tem muito mais para contar. Marcelo é do MPF. Ele tem linha direta com o Janot e com outros de lá. Nós somos a joia da coroa deles. O Marcelo já descobriu e falou para o Janot: ‘Janot, nós já temos o pessoal que vai dar todas as provas que precisamos”, afirma Joesley.

Confiança
Durante a conversa, Joesley demonstra confiança e diz que o esquema planejado não prejudicará o grupo empresarial. Ele diz a Ricardo Saud que entende o que o Ministério Público está fazendo e que tem certeza de que não corre risco de ser preso. “Nós não vamos ser presos, ponto”. Saud reage com um pouco mais de dúvida, mas Joesley o contesta reafirmando que está calmo porque sabe exatamente o que está se passando nas investigações.

“Eu posso estar completamente enganado, eu acho que eles não estão fazendo isso orquestradamente. Agora, eu acho que eles estão fazendo isso achando que nós não estamos entendendo, mas eu estou entendendo. Quem não está entendendo está em pânico. Como eu estou entendendo, não estou em pânico”, ressalta Joesley.

“Espertão”
O empresário diz acreditar que será pressionado por Janot para falar tudo o que sabe, mas que também seria protegido por este. “Seria a reação natural. Pensa você no lugar do Janot; senta na cadeira do Janot. Ele sabe tudo.. *Aí, o Janot espertão bota para f*, põe pressão [na gente] para entregar tudo. Mas [diz também] ‘não mexe com eles’. Ele diz ‘pode f*, dá pânico neles, mas não mexe com eles [delatores da JBS]’.”

Nova investigação
O conteúdo das gravações levou Janot a abrir uma investigação para avaliar a omissão de informações nas negociações das delações de executivos da JBS. Se comprovada a omissão, os benefícios concedidos aos delatores poderão ser anulados, informou o procurador. Com o acordo de delação, Joesley e os demais executivos não foram presos e puderam deixar o país.

Revisão
A possibilidade de revisão ocorre diante das suspeitas dos investigadores do Ministério Público Federal (MPF) de que o empresário Joesley Batista e outros delatores esconderam informações da Procuradoria-Geral da República. A PGR também suspeita que Miller atuou como “agente duplo”durante o processo de delação. Ele estava na procuradoria durante o período das negociações e deixou o cargo para atuar em um escritório de advocacia em favor da JBS. No entendimento do procurador-geral, mesmo se os benefícios dos delatores forem cancelados, as provas contra as pessoas citadas deverão ser mantidas, dando sequência às investigações. No entanto, a decisão final cabe ao Supremo.

Citados
Em nota à imprensa, divulgada na terça-feira (5), o ex-procurador Marcello Miller disse que “tem convicção de que não cometeu qualquer crime ou ato de improbidade administrativa”.

Com informações da Abr

GEDDEL GUARDAVA 51 MILHÕES

A Polícia Federal terminou a contagem dos valores apreendidos no bunker ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Foram apreendidos R$ 51 milhões. O dinheiro será depositado em uma conta judicial.

O valor foi apreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno?. A ação fez buscas em um imóvel em Salvador e foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília.

A Tesouro Perdido mirou o local onde seria o “bunker” do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O apartamento seria usado para armazenagem de dinheiro em espécie.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel ‘estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência’.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

Com Estadão e oantagonista