GRANJA/CE: VEREADORA PEDE AFASTAMENTO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Vereadora Paloma visita UPA 24h de Granja  Foto: divulgação June 3, 2017

A Vereadora Paloma Aguiar (PR) protocolou junto à Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Granja, um pedido para que seja enviado ofício à Prefeita Amanda Arruda (PDT), em que solicita o afastamento da Secretária de Saúde, Marina Frota, por faltar com a verdade à população quando convocada pelo legislativo para esclarecimentos da sua área; Falta com decoro a uma autoridade constituída do legislativo Granjense e Tentativa de obstrução da fiscalização de uma parlamentar a um órgão público.

Segundo Paloma Aguiar, quando esteve no legislativo para falar de sua pasta, a Secretária Marina Frota faltou com a verdade aos fatos, ao afirmar que o Raio-X da UPA de Granja, estava em pleno funcionamento. A mentira foi constatada logo depois disso, durante uma fiscalização surpresa feita pela Vereadora Paloma. Na ocasião ela flagrou a sala do Raio-X em reforma, isso com a UPA tendo sido inaugurada em julho de 2016. Tudo foi registrado em áudio e vídeo para fins de prova.

Ao tentar se justificar, a Secretária Marina Frota apresentou, de acordo com Paloma Aguiar, uma autorização de funcionamento do equipamento, datada de 5 de junho de 2017, ficando confirmado assim que ela mentiu quando disse, antes disso, no plenário da Câmara Municipal, que o equipamento estava funcionando. Ainda segundo a vereadora, a gestora cometeu ainda abuso ao tentar obstruir sua fiscalização, convocando subordinados para tumultuar e impedir uma prerrogativa legal do vereador que é fiscalizar os atos do executivo municipal. "Um servidor público com essas práticas malevolentes ao serviço público, não pode ocupar tão importante cargo na administração municipal", disse Paloma.

Com Camocim Online

CHAVAL: PREFEITO ENVIA PROJETO DE LEI AO LEGISLATIVO QUE RESPONSABILIZA SERVIDORES MUNICIPAIS POR DEPRECIAÇÃO EXAGERADA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO

Sebastião Sotero Veras,     prefeito do município de Chaval, na região Noroeste Cearense, enviou nesta segunda-feira, 12, uma mensagem seguida do Projeto de Lei Nº 015/2017, que visa responsabilizar servidores públicos municipais por depreciação exagerada do patrimônio público da cidade, essenciais para a prestação de serviços ao município.

A referida mensagem e projeto foram lidos e entregues aos vereadores durante a Sessão Ordinária da Casa.

O objetivo do projeto é responsabilizar de forma pecuniária (financeira) servidores públicos municipais de Chaval por meio do pagamento de multas de trânsito, dentre outras formas, a fim de diminuir a despesa ao erário municipal.

O prefeito pede aos vereadores que avaliem o projeto em regime de urgência e espera a aprovação do mesmo. Veja clicando AQUI.

Com PC

PPS ABRE PORTAS PARA UMA FILIAÇÃO DE CAMILO SANTANA

Régis Medeiros, Camilo Santana e Alexandre Pereira.

Alexandre Pereira avisou, durante encontro do PPS, no fim de semana, no auditório da Assembleia Legislativa, que o partido está de portas abertas para receber o governador Camilo Santana, no caso dele resolver mesmo dar adeus ao PT.

Pereira, presidente estadual do partido, que também ocupa a Secretaria do Turismo de Fortaleza, avalia que dificilmente o governador permanecerá no petismo.

Para ele, a melhor alternativa de Camilo é se abrigar num dos partidos aliados do governo já que, por várias vezes, manifestou simpatias pelo nome de Ciro Gomes, presidenciável do PDT. O PPS, em sua opinião, será o melhor endereço.

Recentemente, o governador nomeou Régis Medeiros, ligado ao PPS, como adjunto da Secretaria do Desenvolvimento Econômico do Estado.

(Blog do Eliomar)

NAS EMPRESAS, AS OUTRAS DORES DA CHIKUNGUNYA

Michele Silva, funcionária do hospital Leiria de Andrade, já teve a doença e hoje prepara time para prevenção / JULIO CAESAR

O Boletim Epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) mostrou que foram registradas 23.167 suspeitas de chikungunya em residentes de Fortaleza até o dia 2 de junho. Do total, 15.538 confirmam os casos. Não apenas a população é acossada pela enfermidade. As empresas também sentem o impacto da doença, com alto índice de faltas, demanda de horas-extras e funções desguarnecidas. É o preço da chikungunya.

Na Exponencial, que atua no segmento de call center, 100 pessoas são responsáveis pelo serviço de telecobrança. Do total, 20% caíram de cama.

“Tivemos de dispor de horas-extras no mês de maio, o que gerou um custo médio de 20% para nós”, avalia Valderi Sales, sócio-diretor da Exponencial. A média de afastamento é de até duas semanas. “O que pedimos aos funcionários é que conversem com famílias e vizinhos sobre o assunto. As ações educativas têm surtido efeito”, explica. Segundo ele, no mês de junho, não foi registrado nenhum caso de afastamento relacionado à chikungunya.

No mês de abril, os Mercadinhos São Luiz também sofreram com um surto da doença. De dois a cada três funcionários acabavam faltando em decorrência da enfermidade nas unidades. “Tínhamos uma média de 301 dias de afastamento causado pela chikungunya nas lojas, atingindo 38% de absenteísmo em abril”, afirma Fernanda Fiúza, engenheira de Segurança do Trabalho dos Mercadinhos São Luiz. A maior incidência ocorreu entre os colaboradores de frente de loja. A alternativa foi criar um repelente caseiro à base de cravo para prevenir os colaboradores. Campanhas de conscientização de combate ao mosquito também foram instituídas nas unidades. O resultado foi a queda de 259 dias perdidos por causa da doença em maio. “Conseguimos reduzir em 10%, mas nossa meta é atingir 30%”, diz.

Aos poucos, os trabalhadores que voltam ao trabalho são remanejados para funções da mesma área de atuação que não exijam muito esforço. “Diminuímos o ritmo de atividade, especialmente daquelas que necessitam de movimento repetitivo.

Algumas são remanejadas para fiscalização das lojas, trabalhos que não exigem fisicamente da pessoa”, conta.

Ela destaca não existir casos em que o empregado teve de ficar afastado pelo INSS. “Não precisamos contratar, independente da evolução do quadro de cada funcionário”.

Para não sofrer novamente com os afastamentos, Fernanda explica que é feito um acompanhamento pelos Recursos Humanos de cada loja. “Observamos o uso dos repelentes, verificamos se há recipientes com água acumulada. Também acompanhamos os atestados médicos que são relacionados à doença para mantermos um controle. Assim, fazemos um trabalho mais incisivo”, aponta. Rendimento Funcionários doentes representam uma queda na celeridade de atendimentos. No hospital Leiria de Andrade, entre 15% a 20% dos colaboradores adoeceram – de um total de 135 pessoas. Contribuiu para a situação um terreno baldio próximo à empresa. As campanhas de conscientização estão em fase de implantação e o desenvolvimento de um repelente caseiro tem sido elaborado para a prevenção.

Michele Silva, analista de Recursos Humanos do hospital, contraiu a doença em abril. “Ainda sofro as consequências. Descer do ônibus é muito difícil, por causa das dores nos pés. Hoje compreendo a dificuldade de quem teve a doença, principalmente as colaboradoras com mais idade”, destaca.

CONTRATO DE NAMORO? ENTENDA AS CONDIÇÕES QUE CASAIS ESTÃO COLOCANDO NO PAPEL

No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de situações mal resolvidas, os pares estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para formalizar um contrato de namoro.

O instrumento pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que seja considerada uma união estável que possa gerar efeitos patrimoniais. Assinando uma escritura pública de namoro, o casal pode evitar os efeitos da união estável, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens adquiridos durante a vigência da relação, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.

“A Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Para fazer um contrato de namoro, basta os interessados procurarem o tabelião de notas de sua preferência.

5 motivos para lavrar um contrato de namoro

Meio de Prova

O contrato de namoro é uma importante prova para atestar que a união se trata apenas de um namoro. Se formalizada por escritura pública possui ainda maior credibilidade, pois o tabelião de notas possui fé pública para atestar as declarações feitas em sua presença, sem a necessidade de testemunhas.

Proteção

O contrato de namoro feito por escritura pública constitui prova robusta para que o relacionamento não seja atingido pelos efeitos gerados pela união estável (partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros).

Igualdade

Casais do mesmo sexo também podem fazer o contrato de namoro em cartório, pois os efeitos da união estável também poderão ser aplicados às relações homoafetivas.

Agilidade

Os namorados devem comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o contrato de namoro será feito com rapidez e sem burocracia.

Perenidade

Com a escritura pública, não há risco do casal de namorados perder ou extraviar o contrato de namoro, uma vez que é possível obter uma segunda via (certidão) do documento a qualquer tempo.

(Tribuna do Ceará)

POLÍTICOS, JURISTAS E FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO REAGEM À DECISÃO DO TSE

As reações à decisão dos quatro ministros do TSE foram imediatas e vieram principalmente pelas redes sociais (foto reprodução).

O procurador Carlos Fernando, que integra a força-tarefa da Lava Jato, disse que "há vitórias que exaltam, outras que corrompem; derrotas que matam, outras que despertam". Já o coordenador das investigações da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que a "maioria do TSE preferiu ignorar as provas de ilegalidades da chapa Dilma-Temer".

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do TSE, Gilson Dipp, lamentou a decisão de não punir as ilegalidades da campanha que levou Dilma Rousseff e Michel Teme à presidência. Assista e saiba mais:

“O que surpreendeu foi a fragilidade dos argumentos que conduziram à absolvição da chapa. Eu nunca vi tanta prova concreta sendo apresentada do que nesse julgamento. Foi um julgamento não-jurídico, foi um julgamento estritamente político. Claro que no eleitoral sempre tem a conjugação do jurídico com o político, mas desta vez, um tribunal de juízes deixou absolutamente de lado tudo que dizia respeito à legislação, às provas, o aspecto jurídico, para julgar somente pelo aspecto político. Isso não é bom para a democracia”.

A decisão de livrar a chapa Dilma-Temer de punições também provocou grandes reações no mundo político. Parlamentares de oposição criticaram o TSE. O resultado do julgamento dividiu até o Democratas, partido da base do governo.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, disse que o resultado é bom para o país. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, disse, em nota, que esse resultado, na linguagem popular, o TSE liberou geral, criou uma jurisprudência onde se pode tudo e não se pune nada na disputa pela presidência da República. “Vale tudo?", pergunta.

Brasil passa 4 dias ligado no julgamento mais importante da história da Justiça Eleitoral:

GOVERNADOR EXONERA OSMAR BAQUIT DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA.

O governador do Estado, Camilo Santana (PT), demonstra insatisfação com a atuação da deputada Rachel Marques em defesa de seu governo, e para fortalecer sua base, exonerou, na segunda-feira (6), Osmar Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

A exoneração vem no momento em que o Chefe do Executivo estadual foi acusado de receber propina de R$ 20 milhões da JBS, quantia articulada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), para sua campanha ao governo em 2014.

Com o retorno de Osmar à Assembleia Legislativa, Camilo estrategicamente demite um secretário que fazia uma gestão apagada, mas que fortalece sua defesa durante os debates na Assembleia com os arroubos do parlamentar.

O deputado quixadaense é visto como mais defensor do Governo do Estado do que a petista. Entre os colegas, Baquit já foi chamado de “garganta de aluguel” por aprovar e tutelar as ações vindas do Palácio da Abolição.

Porém existe quem diga que a saída de Osmar seria para tentar consolidar a tramitação na Assembleia da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, presidido por Domingos Filho, pai do deputado Domingos Neto que é presidente do partido de Baquit. O dirigente já anunciou que caso haja traição no partido haverá imediata instauração do processo de expulsão e perda do mandato contra o deputado.

MUNICÍPIOS RECEBERÃO REPASSE EXTRA DE 4,1 BILHÕES DE FPM ESTE ANO

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dão conta que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta do movimento municipalista nacional e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

No mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. E, com o objetivo de auxiliar os gestores no planejamento orçamentário, a CNM realizou as estimativas dos valores que serão repassados em 2017 para os Municípios. Para tanto, utiliza-se como método para as projeções o peso da arrecadação nos dois anos anteriores, para poder encontrar a sazonalidade média da arrecadação ao longo do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao 1° bimestre de 2017, a arrecadação de IR e de IPI deverá ser de R$ 392,1 bilhões. Cálculos da Confederação mostram o que caberia aos Municípios nos repasses extras de julho e dezembro deste ano. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2017 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 96,6 bilhões para o FPM em 2017. Chegou-se, assim, à estimativa do repasse extra de julho de 2017.

Alerta

A CNM ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Além disso, com a nova rodada da repatriação deste ano, mais receitas entrarão nos repasses decendiais do FPM ao longo do período de vigência da lei, até 31 de julho de 2017.

Veja AQUI o valor por município

PETROBRAS ANUNCIA NOVA POLÍTICA DE PREÇOS E AUMENTO NO BOTIJÃO DE GÁS

Pedro Parente, presidente da Petrobras, diz que nova política dará mais clareza

para investidores e parceiros DIVULGAÇÃO/PETROBRAS

A Petrobras comunicou reajuste médio de 6,7% no botijão de gás de até 13kg. O novo preço começa a vigorar hoje nas refinarias e, se for integralmente repassado ao consumidor, o produto ficará em média 2,2% ou R$ 1,25/botijão. A empresa também anunciou nova política de preços para o produto.

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu (“Butane NWE CIF ARA”e “Propane NWE CIF ARA”) convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, conforme divulgada pelo Banco Central, acrescida de uma margem de 5%. Destaca ainda que as correções de preços terão vigência a partir do dia 5 de cada mês, exceto neste mês.

Segundo Pedro Parente, presidente da Petrobras, o principal motivador para o novo cálculo é o fato de que o GLP era o único derivado que não tinha política de reajuste. “A partir do momento que você tem agora uma previsibilidade completa de formação de preços para todos os combustíveis, sem dúvida nenhuma contribui para uma clareza maior para os possíveis investidores e parceiros na área de refino”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Melo, diz que o reajuste ao consumidor deve chegar em curto prazo porque os estoques são baixos. “Algumas revendas terão preço novo a partir de hoje”, comenta, ressaltando que os preços são livres com as empresas podendo repassar ou não o percentual que entenderem mais adequado. Bandeira de Mello não quis estimar nenhum valor, mas destacou que haverá impacto.

Ele diz considerar temerária a estimativa de impacto ao consumidor feito pela Petrobras. “É um produto de preço livre que pode subir, baixar com grande variação”, avalia, aconselhando o consumidor a pesquisar pela prestação de serviço, qualidade do produto e marca.

Variação

Em nota, o Sindigás diz que “o impacto da nova política de preços pode variar bastante entre os polos de abastecimento, dado que as componentes de custo que formam o preço final ao consumidor são muitas, além do valor de compra do produto nas refinarias. Em geral, observamos uma variação de 5% a 9% no preço em diferentes polos de suprimento”. Até ontem, os preços do botijão de 13kg variavam entre R$ 65 e R$ 60 (preço à vista).

  

A Petrobras informa que na composição de preços ao consumidor, responde por cerca de 25% do valor final, outros 20% são tributos e o restante do preço é composto por distribuição e revenda (55%)”. Adianta que a política anunciada ontem não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.

O Gás LP em residências atinge 80% do consumo total do produto no Brasil. Isso pode ser explicado pelo intenso uso do gás no preparo e cozimento de alimentos (cocção), onde o recipiente de 13 kg, mais conhecido como “botijão de gás” ou “P13”, responde por 95% desse consumo. São mais de 42 milhões de residências – ou 95% do total de domicílios do Brasil – e mais de 150 mil empresas regularmente atendidas por uma ampla e eficiente rede de distribuição do Gás LP, que está presente em 100% dos municípios brasileiros. O Brasil é o quinto maior mercado mundial deste energético.

HOMEM CHORA AO DEIXAR A PRISÃO APÓS FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL

Alãn, de 27 anos, foi preso depois de ser acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos. Depois de cinco dias preso, a menina confessou, na delegacia, que mentiu. No dia do suposto crime, ela chegou em casa tarde e não queria apanhar do pai e do irmão mais velho. Alãn disse que não tem raiva da garota, mas o advogado diz que vai processar os responsáveis pela jovem. Assista clicando AQUI.

Com R7