CONTRATO DE NAMORO? ENTENDA AS CONDIÇÕES QUE CASAIS ESTÃO COLOCANDO NO PAPEL

No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de situações mal resolvidas, os pares estão recorrendo cada vez mais aos cartórios de notas para formalizar um contrato de namoro.

O instrumento pode ser feito entre duas pessoas que querem deixar claro que a relação é apenas um namoro, afastando a possibilidade de que seja considerada uma união estável que possa gerar efeitos patrimoniais. Assinando uma escritura pública de namoro, o casal pode evitar os efeitos da união estável, por exemplo, a possibilidade de partilha de bens adquiridos durante a vigência da relação, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros.

“A Justiça vem aceitando este instrumento como uma importante prova para garantir a inexistência de união estável, até mesmo em casos de namorados que moram juntos”, afirma Andrey Guimarães Duarte, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Para fazer um contrato de namoro, basta os interessados procurarem o tabelião de notas de sua preferência.

5 motivos para lavrar um contrato de namoro

Meio de Prova

O contrato de namoro é uma importante prova para atestar que a união se trata apenas de um namoro. Se formalizada por escritura pública possui ainda maior credibilidade, pois o tabelião de notas possui fé pública para atestar as declarações feitas em sua presença, sem a necessidade de testemunhas.

Proteção

O contrato de namoro feito por escritura pública constitui prova robusta para que o relacionamento não seja atingido pelos efeitos gerados pela união estável (partilha de bens, pensão, direitos sucessórios em caso de falecimento, entre outros).

Igualdade

Casais do mesmo sexo também podem fazer o contrato de namoro em cartório, pois os efeitos da união estável também poderão ser aplicados às relações homoafetivas.

Agilidade

Os namorados devem comparecer ao cartório de notas com os seus documentos pessoais e o contrato de namoro será feito com rapidez e sem burocracia.

Perenidade

Com a escritura pública, não há risco do casal de namorados perder ou extraviar o contrato de namoro, uma vez que é possível obter uma segunda via (certidão) do documento a qualquer tempo.

(Tribuna do Ceará)

POLÍTICOS, JURISTAS E FORÇA-TAREFA DA LAVA JATO REAGEM À DECISÃO DO TSE

As reações à decisão dos quatro ministros do TSE foram imediatas e vieram principalmente pelas redes sociais (foto reprodução).

O procurador Carlos Fernando, que integra a força-tarefa da Lava Jato, disse que "há vitórias que exaltam, outras que corrompem; derrotas que matam, outras que despertam". Já o coordenador das investigações da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol, afirmou que a "maioria do TSE preferiu ignorar as provas de ilegalidades da chapa Dilma-Temer".

O ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do TSE, Gilson Dipp, lamentou a decisão de não punir as ilegalidades da campanha que levou Dilma Rousseff e Michel Teme à presidência. Assista e saiba mais:

“O que surpreendeu foi a fragilidade dos argumentos que conduziram à absolvição da chapa. Eu nunca vi tanta prova concreta sendo apresentada do que nesse julgamento. Foi um julgamento não-jurídico, foi um julgamento estritamente político. Claro que no eleitoral sempre tem a conjugação do jurídico com o político, mas desta vez, um tribunal de juízes deixou absolutamente de lado tudo que dizia respeito à legislação, às provas, o aspecto jurídico, para julgar somente pelo aspecto político. Isso não é bom para a democracia”.

A decisão de livrar a chapa Dilma-Temer de punições também provocou grandes reações no mundo político. Parlamentares de oposição criticaram o TSE. O resultado do julgamento dividiu até o Democratas, partido da base do governo.

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho, disse que o resultado é bom para o país. O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado, disse, em nota, que esse resultado, na linguagem popular, o TSE liberou geral, criou uma jurisprudência onde se pode tudo e não se pune nada na disputa pela presidência da República. “Vale tudo?", pergunta.

Brasil passa 4 dias ligado no julgamento mais importante da história da Justiça Eleitoral:

GOVERNADOR EXONERA OSMAR BAQUIT DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA.

O governador do Estado, Camilo Santana (PT), demonstra insatisfação com a atuação da deputada Rachel Marques em defesa de seu governo, e para fortalecer sua base, exonerou, na segunda-feira (6), Osmar Baquit da Secretaria de Agricultura, Pesca e Aquicultura.

A exoneração vem no momento em que o Chefe do Executivo estadual foi acusado de receber propina de R$ 20 milhões da JBS, quantia articulada pelo ex-governador Cid Gomes (PDT), para sua campanha ao governo em 2014.

Com o retorno de Osmar à Assembleia Legislativa, Camilo estrategicamente demite um secretário que fazia uma gestão apagada, mas que fortalece sua defesa durante os debates na Assembleia com os arroubos do parlamentar.

O deputado quixadaense é visto como mais defensor do Governo do Estado do que a petista. Entre os colegas, Baquit já foi chamado de “garganta de aluguel” por aprovar e tutelar as ações vindas do Palácio da Abolição.

Porém existe quem diga que a saída de Osmar seria para tentar consolidar a tramitação na Assembleia da PEC que extingue o Tribunal de Contas dos Municípios, presidido por Domingos Filho, pai do deputado Domingos Neto que é presidente do partido de Baquit. O dirigente já anunciou que caso haja traição no partido haverá imediata instauração do processo de expulsão e perda do mandato contra o deputado.

MUNICÍPIOS RECEBERÃO REPASSE EXTRA DE 4,1 BILHÕES DE FPM ESTE ANO

Dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM) dão conta que a estimativa do repasse extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de julho de 2017 é de R$ 4,148 bilhões. A previsão da entidade é feita com base em informações oficiais divulgadas pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), por meio do Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta.

A entidade explica que os municípios recebem todos os anos nos meses de julho e dezembro 1% da arrecadação de Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) referente aos 12 meses anteriores ao mês do repasse. Destaca-se que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é composto de 22,5% da arrecadação desses tributos repassados a cada decêndio e distribuídos de forma proporcional de acordo com uma tabela de faixas populacionais.

O repasse é fruto de uma intensa luta do movimento municipalista nacional e culminou com a aprovação das Emendas Constitucionais 55/2007 e 84/2014. Essas medidas alteraram o artigo 159 da Constituição Federal e elevaram, gradativamente, os recursos repassados pela União para o Fundo. Assim, o repasse passou dos então 22,5% do produto da arrecadação do IR e do IPI para 24,5%. Em particular, o repasse extra de julho veio no sentido de procurar normalizar a queda do FPM nesse mês.

No mês de julho, o FPM apresenta uma forte queda, devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. E, com o objetivo de auxiliar os gestores no planejamento orçamentário, a CNM realizou as estimativas dos valores que serão repassados em 2017 para os Municípios. Para tanto, utiliza-se como método para as projeções o peso da arrecadação nos dois anos anteriores, para poder encontrar a sazonalidade média da arrecadação ao longo do ano.

De acordo com o relatório da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), referente ao 1° bimestre de 2017, a arrecadação de IR e de IPI deverá ser de R$ 392,1 bilhões. Cálculos da Confederação mostram o que caberia aos Municípios nos repasses extras de julho e dezembro deste ano. Sabendo que o repasse do total do FPM em 2017 é de 24,5% do montante arrecadado de IR e IPI, chegou-se a um valor estimado de R$ 96,6 bilhões para o FPM em 2017. Chegou-se, assim, à estimativa do repasse extra de julho de 2017.

Alerta

A CNM ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem de erro amostral. Isso porque as estimativas podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. Além disso, com a nova rodada da repatriação deste ano, mais receitas entrarão nos repasses decendiais do FPM ao longo do período de vigência da lei, até 31 de julho de 2017.

Veja AQUI o valor por município

PETROBRAS ANUNCIA NOVA POLÍTICA DE PREÇOS E AUMENTO NO BOTIJÃO DE GÁS

Pedro Parente, presidente da Petrobras, diz que nova política dará mais clareza

para investidores e parceiros DIVULGAÇÃO/PETROBRAS

A Petrobras comunicou reajuste médio de 6,7% no botijão de gás de até 13kg. O novo preço começa a vigorar hoje nas refinarias e, se for integralmente repassado ao consumidor, o produto ficará em média 2,2% ou R$ 1,25/botijão. A empresa também anunciou nova política de preços para o produto.

Segundo a estatal, o preço final às distribuidoras será formado pela média mensal das cotações do butano e do propano no mercado europeu (“Butane NWE CIF ARA”e “Propane NWE CIF ARA”) convertida em reais pela média diária das cotações de venda do dólar, conforme divulgada pelo Banco Central, acrescida de uma margem de 5%. Destaca ainda que as correções de preços terão vigência a partir do dia 5 de cada mês, exceto neste mês.

Segundo Pedro Parente, presidente da Petrobras, o principal motivador para o novo cálculo é o fato de que o GLP era o único derivado que não tinha política de reajuste. “A partir do momento que você tem agora uma previsibilidade completa de formação de preços para todos os combustíveis, sem dúvida nenhuma contribui para uma clareza maior para os possíveis investidores e parceiros na área de refino”, afirmou.

O presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), Sérgio Bandeira de Melo, diz que o reajuste ao consumidor deve chegar em curto prazo porque os estoques são baixos. “Algumas revendas terão preço novo a partir de hoje”, comenta, ressaltando que os preços são livres com as empresas podendo repassar ou não o percentual que entenderem mais adequado. Bandeira de Mello não quis estimar nenhum valor, mas destacou que haverá impacto.

Ele diz considerar temerária a estimativa de impacto ao consumidor feito pela Petrobras. “É um produto de preço livre que pode subir, baixar com grande variação”, avalia, aconselhando o consumidor a pesquisar pela prestação de serviço, qualidade do produto e marca.

Variação

Em nota, o Sindigás diz que “o impacto da nova política de preços pode variar bastante entre os polos de abastecimento, dado que as componentes de custo que formam o preço final ao consumidor são muitas, além do valor de compra do produto nas refinarias. Em geral, observamos uma variação de 5% a 9% no preço em diferentes polos de suprimento”. Até ontem, os preços do botijão de 13kg variavam entre R$ 65 e R$ 60 (preço à vista).

  

A Petrobras informa que na composição de preços ao consumidor, responde por cerca de 25% do valor final, outros 20% são tributos e o restante do preço é composto por distribuição e revenda (55%)”. Adianta que a política anunciada ontem não se aplica ao GLP destinado a uso industrial/comercial.

O Gás LP em residências atinge 80% do consumo total do produto no Brasil. Isso pode ser explicado pelo intenso uso do gás no preparo e cozimento de alimentos (cocção), onde o recipiente de 13 kg, mais conhecido como “botijão de gás” ou “P13”, responde por 95% desse consumo. São mais de 42 milhões de residências – ou 95% do total de domicílios do Brasil – e mais de 150 mil empresas regularmente atendidas por uma ampla e eficiente rede de distribuição do Gás LP, que está presente em 100% dos municípios brasileiros. O Brasil é o quinto maior mercado mundial deste energético.

HOMEM CHORA AO DEIXAR A PRISÃO APÓS FALSA DENÚNCIA DE ABUSO SEXUAL

Alãn, de 27 anos, foi preso depois de ser acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 14 anos. Depois de cinco dias preso, a menina confessou, na delegacia, que mentiu. No dia do suposto crime, ela chegou em casa tarde e não queria apanhar do pai e do irmão mais velho. Alãn disse que não tem raiva da garota, mas o advogado diz que vai processar os responsáveis pela jovem. Assista clicando AQUI.

Com R7

LUA CHEIA DE MORANGO, RARA EM SAGITÁRIO, DESPERTA ENERGIA DE CURA PARA NOSSAS FERIDAS MAIS PROFUNDAS!

No dia 9 de junho, veremos um tipo especial de lua cheia que acontece apenas uma vez por ano: a Minilua, ou a lua cheia que aparece em tamanho um pouco menor do que o habitual.

Esta lua é chamada entre os colonos europeus das Américas de Lua Rosa. Os povos de língua celta a chamavam de Lua dos Cavalos.

E alguns norte-americanos chamam essa lua de Lua de Morango, pois é em junho que os morangos selvagens nativos das Américas amadurecem nessa região.

Então, o que essa poderosa lua cheia reserva para você neste mês?

Esta minilua de morangos indica um ponto de mudança ou uma pequena crise envolvendo seus relacionamentos ou finanças. Continua um processo de transformação que você iniciou nas últimas duas semanas. Esta é uma lua cheia para transformar e curar a devastadora dor de doenças, corações partidos, lares destruídos e dívidas financeiras acumuladas.

Esta Lua cheia em Sagitário traz ansiedade, perda de energia, perversão e malícia. Com a Lua, esta estrela também traz segredos, ciúmes e problemas com parentes.

Forças opostas ou polaridades em sua vida estão ganhando reconhecimento. Isto pode incluir ego vs emoções, seu trabalho vs casa, ou o que você precisa contra o que você deseja. A tensão interna e as pressões externas podem levar a conflitos pessoais e crises que drenam sua energia.

As qualidades lunares de emoções e instintos atingem seu pico em plena lua. Use sua força emocional e intuição para superar quaisquer desafios. A consciência subconsciente permite um olhar imparcial e equilibrado em seus relacionamentos pessoais. Você verá claramente qualquer dinâmica do relacionamento ou sentimentos negativos que causam desarmonia.

Todas essas emoções chegando à superfície podem fazer com que você queira salvar-se ou, na maioria dos casos, quando vê os problemas de outros surgirem, salvá-los.

No entanto, aqueles atraídos por esta lua cheia devem ter cuidado, para não desenvolverem um complexo de salvador. Quando isso acontece, podemos ser sufocados ou sufocar aqueles ao nosso redor.

Um relacionamento saudável pode sofrer alguns momentos desconfortáveis, mas continua evoluindo cada vez mais. Relações insatisfatórias podem sofrer de deslealdade ou outras formas ou desrespeito. Tentar satisfazer sua necessidade de intimidade com um estranho só causaria problemas por causa de descuido e padrões baixos.

Autodisciplina e maturidade emocional irão ajudá-lo. Tente superar sentimentos de culpa pelo passado. A exposição de vulnerabilidades emocionais e a abertura para os entes queridos, permitirão fortalecer o vínculo que você precisa para superar a crise.

As luas cheias tendem a nos fazer liberar coisas de nossas vidas, então, precisamos ter certeza de que estamos no controle disso, e que ninguém está nos forçando!

Às vezes, podemos deixar de lado coisas e nos arrependermos mais tarde, devido a emoções acumuladas e reações impulsivas.

Esta ferida da lua cheia pode aparecer onde nos sentimos cicatrizados, traídos ou marcados. A ferida pode vir de escândalos familiares, um problema com herança ou um traço ancestral indesejável.

A evolução positiva do karma e da alma virá da transformação e da cura que você completará nas próximas duas semanas.

Traduzido pela equipe de O Segredo – Fonte: Mystical Raven

MC LIVINHO É LEVADO PARA DELEGACIA APÓS CONFUSÃO EM JERICOACOARA

Mc Livinho dirige quadriciclo em Jericoacoara (Foto: reprodução)

O cantor Oliver Decesary Santos, conhecido como Mc Livinho, se envolveu em uma confusão em Jericoacoara, no Ceará, nesta quarta-feira, 7. A Delegacia Municipal Jijoca de Jericoacoara registrou procedimento policial, após discussão que terminou em briga entre o artista e um comerciante - responsável por alugar veículos tipo quadriciclos.

Segundo a Polícia Civil, os primeiros levantamentos apontam que o cantor alugou um quadriciclo para passeio e passou a fazer manobras arriscadas e dirigir em alta velocidade. O guia turístico que o acompanhava reclamou e o cantor teria se exaltado, discutido com o responsável pela empresa de veículos e acabou em vias de fatos com o comerciante.

Todos os envolvidos foram conduzidos para a Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara por equipes da Polícia Militar, onde foi registrado procedimento.

Mc Livinho sendo conduzido pela PM a delegacia (Foto: reprodução)

O POVO Online enviou um e-mail para a assessoria de imprensa do cantor, mas até o momento não obteve resposta. Em matéria publicada pelo colunista Leo Dias, do O Dia, a assessoria do Mc Livinho informou que ele esteve na delegacia porque perdeu as suas correntes de ouro durante o passeio e, por isso, foi prestar queixa.

De acordo com a Polícia Civil, o cantor e as pessoas que o acompanhavam não registraram nenhum Boletim de Ocorrência referente a roubo ou furto de objeto.

Cantor

Mc Livinho tem 19 anos e ficou conhecido após o hit "Cheia de Marra". O artista tem mais de 4 milhões de seguidores no Instagram.

PADRE É AFASTADO POR ENVIAR FOTOS ÍNTIMAS A JOVEM POR WHATSAPP EM FORTALEZA

O caso aconteceu na paróquia Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Ceará (FOTO: Reprodução/Google)

O padre Raimundo Nonato da Silva da Arquidiocese de Fortaleza foi suspenso do uso de Ordem Sacra, conforme decreto expedido no dia 20 de abril de 2017.

Imediatamente após a denúncia, de abusar de um jovem de 17 anos que trabalhava na paróquia, a Arquidiocese de Fortaleza afastou o sacerdote da Paróquia Nossa Senhora da Conceição no Conjunto Ceará, conforme apurou o Tribuna do Ceará.

A suspensão impede o sacerdote de realizar qualquer sacramento na Igreja Católica Apostólica Romana. O processo canônico segue nas devidas instâncias eclesiais para o Vaticano, e o processo civil será julgado na esfera civil.

Desde os 13 anos, o adolescente, que atualmente está com 17 anos, prestava serviços à comunidade na Paróquia Nossa Senhora da Conceição. Mas este ano, nos festejos de São José, as coisas começaram a mudar para o jovem. “Eu comecei a trabalhar, e o novo padre pediu que eu continuasse com meus serviços. Logo ele começou a ‘dar em cima de mim’, e fiquei surpreso”, explica o jovem.

Tudo começou com conversas por WhatsApp, quando vieram as propostas de compra de celular e de altos valores em dinheiro. “Eu não aceitei, porque nenhum dinheiro compra o meu sossego, algo que não tenho há 3 meses, quando tudo isso começou. Logo no dia que eu cheguei à paróquia, ele me quis como secretário particular e foi quando começaram mesmo os assédios”, disse.

Então, o assédio ficou mais intenso nas redes sociais com envio de fotos dos órgãos genitais do padre para o adolescente e pedidos para que eles ficassem juntos e que o adolescente também enviasse imagens com as fotos dos órgãos sexuais.

O adolescente é homossexual e acredita que isso também ajudou para que o assédio acontecesse. “Ele queria que eu deixasse meu namorado, que é mais velho, para ficar com ele, e eu nunca quis por ele ser um padre e isso não é certo”, afirma.

Até que as festas de São José acabaram, e o garoto – ao lado da mãe – denunciou o padre por abuso. Ele foi afastado da paróquia do Conjunto Ceará. “Fiz boletins de ocorrências e fui até a arquidiocese de Fortaleza para contar do ocorrido. Não tenho mais contato com ele desde então, mas parece que ele está morando no interior do Ceará”, finaliza.

O site da Arquidiocese de Fortaleza confirma que o padre está afastado desde o dia 20 de abril. Ele entrou na paróquia do Conjunto Ceará, no dia 27 de dezembro de 2016.

Veja os prints das conversas entre o padre e o adolescente clicando AQUI.

CEARÁ RECEBERÁ 23 MIL DOSES EXTRAS DE VACINA PARA COMBATER SURTO DE MENINGITE

O governador Camilo Santana, acompanhado do secretário da Saúde do Estado, Henrique Javi em Brasília, conseguiu a disponibilização de 23 mil doses de vacina contra meningite para garantir o atendimento aos outros grupos. No Estado foram disponibilizadas, inicialmente, quatro mil doses para vacinação da população masculina de 20 a 49 anos, perfil de adoecimento no município.

O secretário da Saúde, Henrique Javi, esteve em Parambu, na segunda-feira (5), com uma equipe de técnicos da Saúde estadual para participar de reunião com a administração municipal e com a população em que foram anunciadas que a partir de agora homens entre 7 a 49 anos passam a ter prioridade na imunização, em seguida as demais pessoas da região.

Desde o dia 13 de maio, a Sesa registrou cinco casos de meningite na cidade. Um paciente está internado em situação estável no Hospital São José, da rede pública do governo do Ceará. O hospital é referência em doenças infecciosas e tratou outros quatro pacientes que vieram de Parambu com meningite. Dois casos chegaram a óbito.

A vacinação da meningite tipo C é oferecida no Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças de até cinco anos de idade e para o público de 12 e 13 anos. Há recomendação de vacinação quando se configura surto comunitário.